Tudo começou aqui, em 1988, num dos governos de Cavaco Silva, com maioria absoluta. Na altura, tudo parecia possível, com os dinheiros da CEE a entrar às carradas para distribuir pela populaça, tal bodo aos pobres de muitas décadas. E por isso criaram-se "corpos especiais" com fundamentos de peso político e para dignificar carreiras de função pública há muito empobrecidas.
Artº 15 do Regime Jurídico da Função Pública- Lei nº 114/88 de 30 .12.1988:
Prosseguindo na via do aperfeiçoamento e modernização do regime jurídico
da função pública, fica o Governo autorizado a legislar, durante o
período de vigência da presente lei, no sentido de:
a)
Definir os princípios fundamentais de um novo sistema retributivo da
função pública, por forma a contribuir para a produtividade dos
serviços e eficácia na realização das despesas públicas, para a
responsabilização e dignificação dos funcionários, conferindo ao
sistema coerência, equidade e clareza no plano interno e competitividade
no plano externo, reconhecendo a existência de corpos especiais no
âmbito da função pública, definindo os critérios e componentes do
sistema retributivo, assente em estruturas salariais indiciárias,
complementos de carácter social e suplementos, em função das especiais
condições de prestação de trabalho ou compensação por despesas feitas;
Ainda assim houve alguma parcimónia e tirando gastos sumptuários tipo Centro Cultural de Belém, os gastos públicos tinham controlo mínimo e cuidado que depressa de gastou. Os anos a seguir foram de "fartar vilanagem". A história desses anos e dos desmandos com dinheiros públicos teve expoentes dignos de menção pública e poucos foram verdadeiramente incomodados pelo poder judicial. Até os sindicatos aproveitaram o saque, portanto ficou tudo em família, escondido e só agora exposto para quem quiser ver porque as tv´s não mostram muito. Algumas delas foram viveiros desta espécie de ratos e por isso calam-se como tal.
O caso BPN começou logo em 1990, com o protagonista principal, Oliveira e Costa, feito Secretário de Estado por Cavaco Silva, a perdoar uma dívida fiscal de mais de 2 milhões de euros a uma firma de cerâmica de Aveiro. O escândalo não abalou os alicerces dos vários dias loureiros que cedo apareceram a aproveitar o maná da CEE. Proença de Carvalho ( esteve logo na RTP, no lugar do da Ponte, nos anos setenta, particularmente em 79 e 80) por exemplo e como símbolo desta classe especialíssima que Salazar mandaria no seu tempo para um tarrafal de irrelevância política, lembra-se bem como foi e agora tem assento em empresas de prestígio monopolístico e ganha na condição de baixista. E outros, muitos outros, até chegar à plebe dos jorges coelhos e companhia socrática. A raiz do mal começou aí, no Terreiro do Paço que de repente se viu inundado de carros de Estado como nunca se vira. Em vez das velhas carripanas, apreendidas a malfeitores, com motoristas de carreira e fato puído, começaram a circular aos pares e em triplicados vários, consoante os motoristas disponíveis, agora de fatos Zara, reluzentes BMW, Mercedes e Volvos, marca preferida dos socialistas que cedo lhe tomaram o gosto pelos estofos de pele macia.
Esse sinal inequívoco da pinderiquice parola ainda hoje é marca de água de todos os políticos que governam em estofos fofos. Do Terreiro do Paço para o terreiro de todas as câmaras do país foi o tempo das verbas transferidas dos orçamentos de Estado que se seguiram. Dali para todas as empresas públicas de nome e monopólio foi ainda mais rápido e em 1995 Guterres até estendeu as mordomias aos administradores hospitalares nomeados em triplicado para render mais. Desde então qualquer bicho careta que se preze em emprego público tem popó e motorista, com escalões das marcas alemãs tipificados em instruções de serviço.
Portanto, foi um fartote para todos os que mandaram na política, nas empresas públicas que depauperaram paulatinamente pela incompetência e desleixo e para os apaniguados políticos de institutos e associações fundacionais que apareceram depois como cogumelos, nos anos noventa do guterrismo que gastou como se o Estado fosse a porca do costume que alimenta quem se lhe achegue.
Agora que o Estado está falido e com dívidas para pagar a credores estrangeiros, quem vai suportar a carga?
Os corpos especiais e a função pública em geral, menos aqueles que provocaram o descalabro, sendo do mesmo Estado. Esses, estão ao fresco do ar condicionado e resguardados do frio de mais impostos e continuam nos carrões de sempre a circular em ald, muito barato...
Tomem lá que é para saberem com quem contam no Estado.