sexta-feira, junho 30, 2023

Cof...cof...cof...Cofina!

 Observador:





E o Sapo/+M ( António Costa, dos meios do jornalismo económico, ou seja, o subsidiado indirectamente por empresas), ainda mais interessante:






A Cofina vai poder dedicar-se...à pesca de notícias que não colidam com os interesses destes novos accionistas, porque é assim a regra do mercado. O Público que o diga...
Ficamos atentos à nova imagem de independência postiça deste grupo mediático. 

segunda-feira, junho 26, 2023

A prolixidade das peças jurídicas em processo penal tem solução simples.

 Um grupo de magistrados e advogados notórios apresentou um "abaixo-assinado" de protesto contra as peças processuais demasiado prolixas, extensas e confusas que dificultam o trabalho de decisão, nas várias instâncias.

Como paradigma apresentam o que se tornou evidentemente excessivo: "para o que se continha em dez páginas passaram a utilizar-se cem".  

Apelam por isso, "rogam", no termo juridiquês habitual, a que as escolas de Direito, o CEJ, os Conselhos superiores e as Ordens profissionais façam alguma coisa para estancar a maleita. 

Julgo que pouco adiantará porque é precisamente nesses lugares que se acalenta o monstro que se alimenta de páginas processuais em barda. 

Não é possível podar a linguagem jurídica porque é típico do jurista usar as palavras que podem ser lidas no próprio manifesto. Um jurista aprende a escrever e por vezes a falar, o que ainda é pior, de certo modo e só quem tem cultura humanística para além do Direito consegue ultrapassar tal limitação de que evidentemente os próprios nem se apercebem.

Já por aqui contei a história de um amigo, acabado de entrar na faculdade de Direito, com quinze dias de experiência à frente de outros como eu e que  na cantina, perguntado acerca da qualidade da comida, diria já enfastiado e experimentado na linguagem jurídica que era "precária"...

Essa é a primeira pecha do  mal exposto: a linguagem própria do Direito limitada aos conceitos jurídicos adaptados à descrição e narrativa processual. 

Actualmente, não há escritores ou prosadores no campo do Direito e que entendam o poder sintético das redacções, de modo a poderem publicar as suas peças processuais como obras de arte da escrita. A educação humanística perdeu as bases culturais, das línguas antigas, da História e da Cultura em geral. Sobram por isso os escribas do juridiquês que replicam a linguagem de manuais, cada vez mais prolíficos e repetitivos. E lucrativos, nalguns casos.  

A tal fenómeno veio acrescer a tecnologia informática dos anos noventa em diante. A facilidade em processar textos escritos, em copiar páginas inteiras de obras alheias, incluindo decisões jurisprudenciais, associada à facilidade de correcção imediata da escrita, ajudou e determinou o modelo de peça processual em vigor, no direito penal e nos demais ramos. 

O modelo processual das peças escritas tornou-se assim um "standard", um "template", um exemplo a seguir por todos os que laboram no meio jurídico. 

De tal modo que os magistrados que dependem de apreciações técnicas do seu mérito através de inspecções mais ou menos regulares, não ousam fugir ao modelo que se replica a si mesmo, tanto mais que os inspectores foram igualmente formados em tal "template" com a grelha de critérios já adaptada. 

Quem foge ao modelo é estranho e por isso rejeitado no gotha, mesmo que a eficácia seja idêntica ou mesmo superior. 

Assim, uma única solução se apresenta como viável para resolver o problema: voltar ao sistema antigo, das dez páginas em vez de cem. Como?  Simples:

Tornar obrigatória a apresentação de peças processuais...manuscritas. Tal e qual: manuscritas ou dependentes de prévia manuscrição, através de transcrição de manuscritos. Há já "scanners" que permitem tal coisa. 

Estou certo que em pouco tempo as cem páginas reduzir-se-iam às dez. E com proveito para todos, incluindo os próprios que assim praticariam a bela arte da caligrafia, muito esquecida... 






sexta-feira, junho 23, 2023

Estranho poder judicial que se devora a si mesmo...por inveja?

 Cm de hoje:

Os ecos de mais esta estranha ignomínia aparecem regularmente no jornal Tal & Qual , órgão por excelência dos interesses obscuros de um pinóquio escondido com um rabo felpudo bem à vista.
Em 24 de Maio de 2023:


E nesta semana:




Não obstante o esforço, o advogado deste farsante perde todos os recursos, às dezenas. Porém, continua a porfiar na atitude relapsa de desafiar com toda a arrogância a decência mais chã.  

 



terça-feira, junho 20, 2023

quarta-feira, junho 14, 2023

Retrato naturalista da nossa miséria de esquerda: os bigodes da vida

 Jornal i:











Este artigo, assinado por Eduardo Oliveira e Silva, jornalista maduro, da minha geração, tem este perfil no portal Ciberdúvidas:

Há uma dúzia de anos deu a conhecer as suas canções de vida...e o que resulta do perfil e de tais opções estéticas chegam para mostrar algo muito simples: é do tempo de Regianni, das utopias românticas e aposto que andou pelas veredas do socialismo democrático ou da social-democracia antifassista. Foi responsável por uma informação pública que acabou por formar mediaticamente aqueles que agora acha serem os incompetentes da República, os inúteis da democracia e os embusteiros do progresso postiço. Ou seja, foi certamente um dos soldados mais empenhados no combate para formar a sociedade que temos actualmente. Queixa-se dela...pois tem o resultado do que plantou e semeou, no seu eido da RDP, RTP e Lusa, além de outros lugares. 

Esta geração de Eduardo Oliveira e Silva que é a minha também, é responsável por este estado de coisas de que a mesma se queixa agora amarguradamente mas com toda a razão exposta. 
Fomos educados num sistema radicalmente diferente do que temos e afastamo-lo porque o consideramos fascista, associando-nos depois a ideias estranhas ao nosso viver habitual, vindas do estrangeiro dos intelectuais que lá foram tirar doutoramentos e por cá apareceram como portadores das luzes, para afastar a escuridão do fassismo. 
O sistema democrático que temos falhou redondamente na escolha dos líderes que temos e tivemos nos últimos 50 anos, depois da Revolução. 
Não conseguimos sair da irrelevância geográfica em que estamos acantonados e nem sequer sabemos como melhorar. Para fazermos qualquer coisa que transcenda o corriqueiro plano de gestão, importamos ideias e estudos, mais os pareceres de entidades consultoras que respondem de acordo com o que supostamente julgam ser o nosso interesse. Falam por nós uma mão cheia de pessoas que não deviam falar a não ser para os do meio. Os consultores são os que governam o país há dezenas de anos, praticamente desde o tempo do famigerado Relatório Porter. Os políticos que se elegem democraticamente servem para os contratar e manter o poder para tal. Um democracia sui generis, portanto.  
 
Há um pouco mais de dez anos escrevi isto, sobre o tal indivíduo que veio cá a convite do ministro Mira Amaral que por este não saber o que fazer ao país, encomendando o estudo inaugural de uma moda tornada regra de conduta dos governos sucessivos:

Michal Porter é um académico norte-americano, consultor, conferencista e que nos anos noventa esteve cá em Portugal, a convite de um governo de Cavaco Silva para estudar e apresentar relatório sobre as nossas vantagens competitivas. Parece que o programa PEDIP pagou o estudo e que deu até para outros estudiosos apresentarem estudos universitários.
Ontem li qualquer coisa algures sobre a nossa indústria têxtil ser um exemplo de adaptação e renovação cujo modelo o tal Porter então previu como caminho a seguir.
Hoje no Público deparei com este artigo de um ilustre membro de uma academia de conhecimento, em forma de programa.
Francisco Jaime Quesado cronica no Público, de vez em quando, mas já cronicou o jornal i. Hoje ao ler a crónica lembrei-me de qualquer coisa porque o nome Porter ficou-me desde o tempo da parolice cavaquista.
E o que li deixou-me estupefacto. Os "choques de competitividade" também passam pelos auto-plágios, ou o tempo para escrever coisas originais já não chega? Este tipo de habilidades revela uma desonestidade para com os leitores que não deixo passar sempre que as topo. Sorry.


Acima, a crónica do Público de hoje. Abaixo, a crónica no i, de 24.3.2010, do mesmo autor:

"Quando nos anos 90 o Professor de Harvard Michael Porter elaborou o célebre Relatório, encomendado pelo Governo Português de então, o diagnóstico sobre o que fazer e as áreas estratégicas de actuação foi muito claro – ou se reinventava por completo o Modelo Económico ou então a Economia Portuguesa tenderia a morrer com o tempo. Quase vinte anos depois, o balanço é conhecido – Défice Estrutural Elevado, Desemprego incontrolado, um Tecido empresarial envelhecido e ultrapassado. Urge mudar. Mas haverá solução? O que diria Michael Porter se voltasse hoje a Portugal?

Porter voltaria a dizer – desta vez com muita mais força – que a aposta nos Factores Dinâmicos de Competitividade, numa lógica territorialmente equilibrada e com opções estratégicas claramente assumidas é o único caminho possível para o futuro. Falta por isso em Portugal um verdadeiro Choque Operacional capaz de produzir efeitos sistémicos ao nível do funcionamento das organizações empresariais.

Uma Nova Economia, capaz de garantir uma Economia Nova sustentável, terá que se basear numa lógica de focalização em prioridades claras. Assegurar que o “IDE de Inovação” é vital na atracção de Competências que induzam uma renovação activa estrutural do tecido económico nacional; mobilizar de forma efectiva os “Centros de Competência” para esta abordagem activa no Mercado Global Se Michael Porter voltasse a Portugal, não poderia dizer outra coisa. Por isso, torna-se um imperativo de identidade nacional saber que será sempre possível não desperdiçar esta nova oportunidade."

 Foi com este tipo de especialistas que vivemos nas últimas décadas...e por isso o resultado está à vista.

Por outro lado, este tipo de comentários sobre o nosso infausto destino, lembra-me o retrato de uns bigodudos do tempo dos afonsinhos do sec. XIX que se auto-intitularam "os vencidos da vida", tendo como personagem destacada o escritor Eça de Queirós. 


Imagem tirada daqui.


Diletantes e literatos, como são agora os comentadores, nunca fizeram nada que se visse para alterar o destino e muito menos pegar-lhe pelos cornos e enfrentá-lo, numa metáfora de outro dos tais, o poeta e fingidor que acreditava em utopias e cantava a tourada em modo críptico para atacar o regime que até agora foi o único que fez o que eles nunca fizeram, precisamente pegar o destino pelos cornos e dar uma esperança a Portugal.  
Esse regime durou genericamente 48 anos e agora é vilipendiado como obscurantista, fassista e sei lá que mais! O que está tem 50 anos e o resultado a que chegamos é o exposto, muito semelhante ao dos vencidos da vida: desilusão, atraso continuado e ausência de perspectivas de melhoria a breve trecho. Um falhanço, portanto. 
Para entender as razões de tal falhanço ando aqui a escrever há vinte anos...e a conclusão a que cheguei é simples: não é a democracia que está em causa; é, sim, o sistema dos arautos desta democracia, com destaque especialíssimo para uma esquerda socialista que vive de vilipendiar o regime anterior, com receio de que este lhe mostre que vai nu. Como efectivamente vai. E por isso precisa cada vez mais de mostrar que aquele regime tinha o diabo em pessoa a mandar e era o pior que havia à face da terra. E para tal discurso contribui- e muito- a plétora de jornalistas, apaniguados do sistema e outros politicamente correctos como é o caso do autor do escrito do i de hoje. 

terça-feira, junho 13, 2023

A. Costa caricaturou a caricatura

 A polémica em roda da caricatura do primeiro-manhoso que anda por aí a mandar como um carreteiro, deu nisto: uma manifestação democrática que o dito não apreciou e reagiu como sabe, com acinte e descontrolo estúpido, chamando racista ao portador do cartaz esteticamente audaz. Um modo atávico e de reflexo condicionado pronto para desqualificar e caricaturar a caricatura.



O que incomodou o primeiro-manhoso não foi verdadeiramente a caricatura. Foi a reminiscência de outras, particularmente desta que certamente apreciou num tempo em que os progenitores aplaudiam estas formas de luta...

Esta caricatura a que nem falta o símbolo maldito foi profusamente distribuída em modo clandestino, por ocasião de manifestações protagonizadas por dois recos, anunciadas com petardos fumegantes, no tempo da outra senhora. 

Já no tempo da senhora que gerou este primeiro-manhoso também houve imaginação criadora que deve ter sido muito aplaudida pelos mesmos, em nome da democracia contra o fassismo.

Em 8 de Abril de 1976, prestes a ser aprovada a Constituição que ainda temos, o jornal do proto-Bloco de Esquerda, dirigido pela principal luminária de tal grupúsculo, João Martins Pereira, dava também o seu óbulo a manifestações deste jaez:

 



segunda-feira, junho 12, 2023

650 anos de aliança com os ingleses

 Em 22.5.2015 publiquei aqui uma pequena história da nossa aliança com os Ingleses, vinda de 1373 e que perfaz agora 650 anos, no próximo dia 16 de Junho. 

Repete-se o postal, por ocasião da efeméride, já celebrada há 50 anos e cujo artigo da então revista Observador que aqui se transcreve, lembrava. 

"Desde a celebração dos tratados que firmaram a Aliança Luso-Britânica, em 1372 e 1373, como é que se comportaram os ingleses em relação a nós, até ao século XVII?


Marcello Caetano explica:

"Nesse largo período de tempo a aliança, formulada na base da igualdade dos poderes e da reciprocidades dos interesses, conheceu fases de cordialidade e fases de crise, estas sobretudo provocadas pela cobiça dos ingleses relativamente aos mares que os portugueses consideravam sob sua jurisdição e ao comércio com os territórios ultramarinos, que Portugal reservava para si. O Governo inglês não negava os princípios, mas não reprimia a iniciativa dos seus súbditos, mesmo quando surpreendidos em actos de pirataria."
"As relações comerciais continuaram mas, se antigamente a maior parte do tráfego era efectuado por portugueses, estava agora nas mãos dos ingleses. Mercadores ingleses estabeleceram-se em Lisboa, onde adquiriram privilégios e instituições,  tais como o direito de serem as suas disputas resolvidas pelo juiz das alfândegas e a posse de uma corporação e de uma capela dedicada as a S. Jorge. Eram designados pelo termo português para posto comercial, feitoria, utilizado no sentido de colónia mercantil "( prof. H.V. Livermore, da universidade da Colômbia Britânica).

A seguir à Restauração houve outro Tratado ( de Westminster) , em 1654, o qual foi considerado desastroso para os nossos interesses, por conceder privilégios extensos aos súbditos ingleses de Sua Majestade ( isenções fiscais, imunidade quando à Inquisição, etc etc).
Em 1703, em Methwen, outro tratado dá-lhes ainda mais: lã por vinho. E vêm para cá, tomando conta do negócio do vinho do Porto e com fábricas têxteis em Lisboa.

Na primeira metade do Séc. XIX diz-se que Portugal era um país tutelado pelos ingleses e em 1890 houve uma intimação inglesa a Portugal por causa da faixa territorial entre Angola e Moçambique, desejada por ambos os países e com a Inglaterra a querer garantis uma possessão do Norte ao Sul da África. Estender o Império e dilatar a...cobiça. Portugal, ameaçado directamente de intervenção armada, pelos ingleses, desistiu das pretensões a favor dos ingleses e assim continuou a Aliança.

Tudo isto está melhor explicado aqui, num artigo extenso da revista Observador de 18 de Junho de 1973, por ocasião da celebração dos 600 anos daquela Aliança.

A conclusão é que fomos sempre submissos aos ingleses. Isso significa ser independente? E outra ainda: a nossa colonização tem séculos. De facto, deste os romanos que o somos. Não começou no 25 de Abril de 1974 e muito menos com Marcello Caetano e a invasão dos amaricanos da Coca-Cola ou do Williams dos sabonetes..."



 

 
 

Portugal, temos um problema!