O Amor é...

 Morreu o actor Ryan O´Neal e de repente dois filmes me ocorreram a propósito do mesmo: o primeiro, de início dos anos setenta, com o título apelativo de Love Story, adaptado de um romance de Eric Segal e que passou por cá nessa altura. O segundo foi o filme Barry Lindon que cheguei a ver e que não apreciei por aí além, na época. 

Nunca vi o filme Love Story no cinema e apenas dei conta do mesmo em Junho de 1971 quando comprava esta revista semanal de espectáculos variados, com programação detalhada da tv de então. 

A estética com cores de reminiscências psicadélicas do lettering do título deixava-me curioso, mas não ao ponto de ir ver o filme.

A revista começou no entanto nesse número a publicar um resumo, uma "novelização" do filme que contava a história trágica de um amor entre dois jovens estudantes, com semelhanças ao antigo Romeu e Julieta, em que nem faltava sequer o desfecho final, trágico, com a morte da jovem e a hostilização do namoro pela família do jovem, devido às diferenças de classe social. 

Confesso que o tema não me era assim tão precioso que me obrigasse a ver o filme, mas compreendia o sucesso do mesmo, tendo em conta as inúmeras "novelizações" de tantas outras historietas de amor, publicadas em várias revistinhas de origem brasileira que vinham cá parar por obra e graça da Agência Portuguesa de Revistas, como era o caso da revista Capricho. 

Uma delas, porém, vinha de Espanha, com o nome da criadora, Corín Tellado e cujas obras bateram records de vendas.

As fotonovelas insertas em cada número exploravam os dramas de amor de namoros e casamentos e eram lidas avidamente por milhares de mulheres. 

Enredos dramáticos:

E finais felizes:

O segredo do sucesso, no entanto, suspeito que teria mais a ver com as necessidades afectivas das leitoras do que qualquer outra coisa. 

Na mesma altura de início dos anos setenta, uma pequena vinheta começou a aparecer na primeira página do jornal diário e vespertino,  A Capital. 

Tinha o título sugestivo de Amor é...e um casalinho estilizado mostrava o sentido de uma pequena frase alusiva ao que seria o Amor, singelo e prosaico na maior parte dos casos. 

Em 1972 e 1973 tais vinhetas foram presença constante no jornal, diariamente. 

 

A autoria dos desenhos e motivos era americana, e já dos anos sessenta. A autora que assinava Kim e a ligação com o filme de Ryan O´Neal, tem a ver com uma das frases da criação daquela artista em 1972 na qual se dizia que "Love Is...being able to say you are sorry".  

No filme, por duas vezes, segundo a Wikipedia, aparece algo diverso e que fora escrito em 1970 pelo autor Eric Segal:

""Love means never having to say you're sorry" .

Quem é que se lembrará já destas coisas que eram tão presentes nessa década prodigiosa?

O designer do Porto: comer papas na cabeça dos outros

 Observador, explicação atabalhoada do professor e empresário de artes visuais, Eduardo Aires, beneficiário do ajuste directo por 74 mil euros ( mil abaixo do previsto para um concurso público alargado...) a propósito desta borrada gráfica, capadora de símbolos nacionais historicamente relevantes:

Pelos vistos o desenho é apresentado como uma obra de arte maior, com grande dificuldade de execução gráfica e resultado de um processo evolutivo complexo e sofisticado. 

Se o ridículo matasse este designer estava liquidado, para um futuro próximo. 

"As narrativas históricas fundacionais"...é linguagem woke, o que só desvaloriza intelectualmente o indivíduo, incapaz de usar linguagem de gente crescida. 

Para se perceber melhor a argumentação do dito, vale a pena conferir a "imagem visual" dos governos referidos:

RFA:

UK:

R.F:

A imagem visual anterior, ainda deste governo:

Só me apetece comentar:

Deveria talvez borrar paredes! Talvez empregasse melhor o tempo e o que sabe. 

Por outro lado, gostaria que explicasse a frase dos muitos meses de trabalho quando o contrato assinado previa um prazo máximo de 40 dias para o realizar...e se for aldrabice que peça desculpa. Publicamente, já agora. Ou que explique mais um "informalismo" que permite escolher com vários meses de antecedência relativamente a um ajuste directo que previa a auscultação de mais dois potenciais beneficiários. 

A corrupção é coisa nossa: um desencanto.

 Este artigo de opinião de Euclides Dâmaso, na Sábado de hoje, merece uma leitura atenta pelo desencanto que perpassa pelo escrito e pela exposição de motivos do desalento: "penúria, desorganização, falta de rumo e resignação" é o retrato a sépia que merece mais cor que virá a seguir. 

A escrita de luta contra o fenómeno corruptivo que grassa nas elites nacionais, vem da indignação em se testemunhar publicamente a impunidade dos que se movimentam " pelos órgãos de gestão e decisão, seja da administração central e local, seja das empresas e institutos públicos, bandos de confiança política e partidária, insaciáveis apparatchiks que geram ruína enquanto se cevam fartamente. São hábeis em subverter regras concursais e em produzir obras, aquisições e vendas e outras negociatas desnecessárias, quando mesmo perdulárias, alheias ao interesse público e apenas destinadas à satisfação deles próprios e das suas clientelas". 

Este artigo é mais um a malhar no ferro frio do tema e a chover no molhado da situação pantanosa em que nos encontramos ao longo das últimas décadas de impunidade assegurada para uns tantos, uma larga maioria, acompanhada de uma insignificante minoria que teve o azar dos távoras no sistema processual que temos. O resultado, pífio, permite dizer dizer que em Portugal a corrupção compensa. E por isso medra e se torna luzidia e impante, como o nível de vida dos beneficiados. O escândalo advém de todos verem os cabritos à solta sem que se conheçam as cabras que os pariram. 

O recado interno para o MºPº não diverge dos últimos artigos do autor, mas com destino incerto porque dirigido a burros velhos, os quais como é sabido não tomam andadura. E se tomam...o problema tem que se deslocar para outras instâncias, mormente o CEJ, os formadores de magistrados no período de estágio, o formato de inspecções em vigor, muito deficiente para colmatar os vícios apontados e ainda uma certa mentalidade ideológica de um Ministério Público que deveria incrustar como leit-motiv essencial a investigação criminal à charge...e principalmente à décharge. 

Notoriamente não é isso que sucede e ao contrário do que consta nos escritos divulgados por estes dias, pelos críticos do MºPº, o problema não reside na ausência de controlo hierárquico, mas talvez até mesmo no seu excesso, através de instilação hierárquica, generalizada, de uma mentalidade perversa que conduz a considerar com sucesso uma acusação e uma condenação, preferencialmente em pena de prisão, como se estivéssemos em pleno sistema americano, em detrimento da procura de uma verdade objectiva e próxima da realidade. 

As perguntas colocadas e respondidas em modo socrático (salvo seja...) sobre os mecanismos em vigor tendentes a moderar os esquemas de corrupção vigentes ficarão melhor explicadas através da citação dos apontamentos biográficos do autor, na obra já aqui mencionada- No Ministério Público e arredores- publicada em Coimbra e edição do autor, em 2021.

O trabalho profissional desenvolvido pelo autor em prol da criação de mecanismos legais tendentes a combater eficazmente o fenómeno é notável e só pecou pela desconsideração oficial relativamente a algumas propostas, como aqui se pode ler, trabalhadas ao longo de décadas e particularmente destacadas na última dúzia de anos.

A citação é extensa mas vale a pena ler pelo retrato do que se fez e tentou fazer nesse campo minado pelos interesses político-partidários que não se mostram favoráveis a tal combate eficaz, por vezes com a colaboração activa de alguns magistrados, suspeitosamente ligados familiar ou profissionalmente a tais interesses de impedimento activo e permanente. Hipócritas, por isso mesmo porque eivados de boas intenções publicamente manifestadas e contentamento reservado pela ineficácia das medidas. Não preciso de citar nomes porque se tornam evidentes. Basta saber quem foram os beneficiários de ajustes directos a certos advogados, às pazadas de milhões de euros, sem justificação plausível ou razoável.
Queira-se ou não se queira, corrupção também é isso, apesar de legalmente justificada porque moralmente podre. 

A prova? Basta ver quem é que torpedeou efectiva mas subrepticiamente a legislação sobre enriquecimento ilícito e quais os motivos subjacentes, reais e não os encapotados nas inconstitucionalidades alegadas:

 

 

Quanto ao funcionamento do MºPº, associado às leis processuais penais,  o problema surgiu com a revisão de 2010 do Código de Processo Penal, ne rescaldo do caso Casa Pia. Sabemos quem manobrou para tal: sempre os mesmos, como aqui se explica:

Portanto, neste contexto é claro o desencanto do articulista da Sábado porque é desanimador ver os anos a passarem e tudo a ficar na mesma ou pior...

 E para descontrair desta tristeza fica um video de Jorge Ben, com uma música que faz agora 50 anos, no disco 10 anos depois ( a música é de 1970): Tudo isto é Cosa Nostra...

Imigração: em França um sobressalto; por cá, uma pirueta.

 Público de hoje:

Em França, a esquerda e a direita nos media, sobressaltadas...

Por cá, no pasa nada: quem vier atrás que feche as portas escancaradas...

Pareceres de advogados ao Estado: o assalto continua!

 O Público de hoje descobriu um tema que tem quase vinte anos de escândalo e despesismo público encapotado a favor de uma advocacia privada que carece destes apoios como pão para boca faminta: o da parecerística avulsa das grandes firmas de advocacia ao Estado, a solicitação dos governos e mais poderes públicos, autarquias e empresas públicas. 

Milhões e milhões que todos os anos sangram o orçamento de Estado, em proveito de tais sociedades privadas, em número reduzidíssimo e quase sempre as mesmas e que deveriam ser utilizados em sectores tipicamente das funções de Estado.

O artigo explica que para além desses milhões ainda há os destinados a pagar vencimentos a funcionários contratados pelos departamentos de Estado para assegurar precisamente o que é solicitado pela parecerística aos privados, numa aparente duplicação de encargos sem sentido razoável e muito menos de Estado. 

Há centenas de juristas nas autarquias, nos hospitais públicos e nas empresas públicas, com a incumbência de lidar com assuntos que são entregues regularmente à parecerística rendosa e casuística da advocacia privada de escritórios muito contados e que cobram à hora e em quantias absurdas. 

Houve entretanto algum pejo e uma tentativa pífia de ordenar o caos, há meia dúzia de anos, mas debalde. Nenhum advogado destes quer mudar seja o que for e alguns estão no seio do Governo. Os Lacerdas já se replicaram...e o sistema já funciona em piloto automático perante uma impunidade assegurada pelas próprias leis gizadas e aprovadas pelos mesmos, como se confirma através do processo Influencer. A corrupção é por isso claramente generalizada, neste e noutros aspectos.

Estou a lembrar-me de um escândalo recente, imputável à Secretaria-Geral da Presidência da República e aqui já tratado, completamente esquecido deste jornalismo lamentável que só atira ao Ministério Público, para esconder este forte pendor e fedor pró-políticos e que se  pode suspeitar legitimamente  serem afinal quem os alimenta em subsídios directos ou encapotados, num processo corruptivo singular e sofisticado, como se está a ver com a insolvência de facto da Global Media e o caso da Lusa. O Público só não faliu de facto e de direito porque é subsidiado permanentemente pela SONAE. 

Neste blog o tema é recorrente e tem quase vinte anos. Aliás, já vem de trás  de 2005 e com um recorte escandaloso, protagonizado pelo escritório da PLMJ. 

É esta firma de advocacia, a PLMJ que inicia todo este processo escandaloso ao redor dos recursos do Estado para alimentar firmas privadas de advocacia. 

Um artigo na revista Visão de 1.10.2007 dava conta do contexto em que tal sucedeu. O artigo até refere o retrato da "nova geração de advogados portugueses, influenciados pela liberalização económica e globalização" :

Como se lê, a disparidade de rendimentos dentro da própria firma, então a maior de Portugal, com duas centenas de advogados, gerou discórdia. E saiu quem se sentia a mais e com valor para se lançar por conta própria: Gabriela Rodrigues Martins que fundou em 2008 a AAA advogados e que até então era a cabeça pensadora da outra firma de J.M. Júdice. Onde está agora a referida advogada? Na SRS...onde pontificou até há pouco Pedro Rebelo de Sousa e que não consta precisar de tanto apoio do Estado via Orçamento como por exemplo a firma Vieira de Almeida ou a Cuatrecasas e outros, segundo o artigo do Público. Mas já precisou...

O que fez este Júdice para transformar uma sociedade de advogados, tradicional, a viver do trabalho árduo diário, em prol de clientela privada que pagava e regateava se preciso fosse como é de norma e bom tom nos negócios?

  Isto, logo em 2005, aquando da entrada de José Sócrates neste ambiente deletério, e ao Jornal de Negócios:  

[numa entrevista ao Jornal de negócios] pode ler-se que José Miguel Júdice, na mais pura ortodoxia pós-liberal, acha que o Estado e as Empresas Públicas deviam ter de pelo menos consultar as três maiores sociedades em Portugal sempre que precisam de advogados.
Mais, o advogado diz que nenhuma das três «quer privilégios» (!), mas sempre o Estado ou Empresas Públicas têm de escolher advogados, «pelo menos que consultem estas três sociedades.», não explicando porquê aquelas três, e só aquelas três.

Júdice refere-se à PLMJ, de que é sócio, à Vieira de Almeida & Associados e à Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva & Associados.
«O estranho», continua, «é se em qualquer operação do Estado não nos consultarem. Diria que se não nos escolherem, é preciso que justifiquem.» Numa longa entrevista, aliás a primeira que dá em Portugal sobre a sua sociedade e nestes moldes, José Miguel Júdice defende que as sociedades de advogados são Centros de Decisão Nacional. «Só neste escritório trabalham 300 pessoas, é metade da Bombardier. Fala-se em preferência nacional para todos os sectores mas não na advocacia. Porquê?», questiona. Pelo meio Júdice fala ainda das relações com o Estado e com a banca de investimento, da nova imagem corporativa e da atitude de crescimento da sociedade.

Para quem não se lembra a PLMJ do Dr. Júdice foi a tal sociedade selecionada pelo Dr. Sarmento (também sócio da mesma...) para, à módica quantia de 595 contos por hora, assessorar o Estado no processo de privatização da GALP, o qual como toda a gente sabe foi abortado por estar pejado de ilegalidades, e não consta que a PLMJ, que terá recebido para cima de meio milhão de €uros, não se sabe ao certo para quê, tenha devolvido um tostão. Quanto à Vieira de Almeida & Associados, representaram o consórcio vencedor dos submarinos (a PLMJ representava o "perdedor") e apareceram citados recentemente na trapalhada da Freeport, etc, etc, etc."

O Júdice, à míngua de outros recursos e da concorrência, vendo que um dia as Gabrielas o deixariam apeado, precavia-se...

Tal como outros o fizeram, na mesmíssima altura. Com um governo corrupto e um primeiro-ministro que já vivia à sombra de empréstimos de amigos perdulários, na ordem dos milhões, num atentado ao senso comum que leva mais de dez anos a reconhecer o evidente carácter criminoso, um certo Sérvulo Correia, advogado e professor de Direito, foi incumbido de fazer isto que o Sol de 15 de Novembro de 2008 dava a conhecer: por um milhão e meio de euros, do erário público, assegurou até hoje a possibilidade de colocar os advogados de algumas firmas a cobrar milhões ao erário público. Genial!

O então bastonário da OA, Marinho e Pinto, em 2009, não apreciava muito este tipo de advocacia...e numa entrevista ao defunto 24h do inimitável Pedro Tadeu, dizia assim:

Marinho e Pinto: "Um advogado não deve ser deputado, porque quem faz leis não deve estar a aplicá-las no tribunal. Então estou a fazer leis a favor de clientes meus?! Pode haver uma suspeita de haver leis feitas a favor dos meus clientes e não dos interesses do Estado."

24Horas- É a tal promiscuidade...

Marinho e Pinto- Exactamente...Promiscuidade em torno do Estado e a negociar com o Estado...São deputados, entram e saem do Governo. Um escritório de advogados de Lisboa, por exemplo, tinha quatro membros no Governo anterior a este e, pelo menos um deles, numa posição de ser a segunda ou a terceira figura. Tem de haver alguma moderação. Eu defendo as regras da sã concorrência entre sociedades de advogados, não é conseguir contratos através de tráfico de influências subterrâneas, ocultas, ou através de manobrismos na AR feitos por deputados que são advogados. Sou abertamente contra isso. E isso incomoda muita gente cujos escritórios lucram com essa situação. Por isso é que estão contra mim."

24 Horas- Uma das vozes que mais tem criticado é um anterior bastonário, José Miguel Júdice que o rotulou como "populista".

Marinho e Pinto- O dr. José Miguel Júdice pode dizer e pode acusar-me do que quiser. De uma coisa ele não me pode acusar: é de eu, como bastonário e advogado, ao mesmo tempo, andar a querer vender submarinos ao Governo. Sou bastonário e suspendi as minhas funções de advogado, e não estou a querer vender submarinos ou a fazer contratos com o Governo em nome de interesses privados. Disso não me podem acusar.

Portanto, o problema que temos hoje com a delapidação de recursos públicos, aos milhões, para encher cofres de advogados famintos por rendas, tem uma história e os protagonistas continuam por aí, impantes e cada vez mais ricos...

Quem poderia esclarecer muitas destas coisas, seria por exemplo este advogado- João Luís Mota de Campos- que conhece o passado antigo através do seu pai e o passado mais recente através de experiência própria porque foi membro de governo, no tempo de  Durão Barroso. Em 2021, numa entrevista disse algumas coisas...mas foi pouco. 

Cada povo tem aquilo que merece.

Pacheco Pereira, sempre o mesmo...

 No Público de hoje, Pacheco Pereira atira-se ao caso da procuradora Maria José Fernandes, agora para a defender do opróbrio de ter sido sujeita a inquérito disciplinar por causa do artigo no jornal. Espanta-se mesmo com a ausência de notícias espalhadas pelas aberturas de telejornais como tinha sido a publicação do tal artigo. Nem lhe ocorre a hipocrisia mediática de defesa da "política executiva" que tal evidenciou porque o seu objectivo permanente espelha-se bem neste artigo ignóbil a vários títulos.

Sobre o caso da tal procuradora escreve as burricadas que leu algures e replica aqui, como se fosse um  sabidolas destas coisas pela quais leva a vida depois de reformado, envenenando a opinião desinformada de quem o possa ler. 

 Essencialmente, tal como outros, defende os "políticos", à outrance, atacando de rompante o Ministério Público porque sim e é assim. 

Os argumentos são risíveis e de ignorante, pelo seguinte: Pacheco Pereira, antes de escrever estas coisas deveria informar-se em que circunstâncias é que o MºPº, detentor exclusivo da acção penal deve instaurar inquéritos e particularmente informar-se e perceber o que é o princípio da legalidade e também o da oportunidade. Está tudo nos sítios que poderia consultar se fosse inteligente e tivesse boa-fé o que aparente lhe falha em dose substancial. 

O MºPº não tem a oportunidade legal de não instaurar inquéritos sempre que lhe chegue uma denúncia que não seja pura e simplesmente disparatada. 

No caso da autarca de Matosinhos, deveria saber se foi isso que sucedeu mas não se incomodou em indagar minimamente porque lhe bastou o eco mediático de apaniguados do poder político que está, acompanhado da ausência de comunicação devida da PGR que mais uma vez arca com as responsabilidades de tal omissão. 

Por outro lado, o mesmo MºPº tem obrigação estrita de instaurar inquéritos por denúncias apresentadas e investigar factos, como habitualmente o faz, sempre que os indícios por pequenos que sejam, existam e sejam relevantes. Não pode nem deve fazer o que o falecido PGR Pinto Monteiro mais o pSTJ Noronha Nascimento fez relativamente à certidão que lhe foi apresentada por vários magistrados ( o titular o inquérito Face Oculta, João Marques Vidal; o superior hierárquico deste, Braga Themido e até o juiz de instrução António Gomes) relativamente a um crime imputável ao então primeiro-ministro José Sócrates e que aqueles entendiam estar indiciado,  no caso concreto o crime de atentado ao Estado de Direito. 

Assim, a passagem do escrito em que diz  que "o MP abre mesmo a coisas que nada têm a ver com crimes mas que aparecem na comunicação social especializada nas malfeitorias ( está a referir-se aos media da então Cofina, hoje noutras mãos...mas também a coisas do Público) e não levam a lado nenhum" é apenas uma atoarda que no mínimo revela ignorância e na realidade a má-fé de quem não quer informar-se. 

A lista das tais "malfeitorias" que são arquivadas pelo MP e que "não levam a lado nenhum" pode ser extensa porque afinal a estatística revela que a maior parte dos inquéritos instaurados pelo MP é arquivada e ninguém de boa-fé se espanta com isso ou processa intenções parvas como este escrito exemplifica.

A circunstância de avultar suspeita- "se o MP abre um inquérito, é porque há alguma coisa"- é inevitável? E daí? Haverá modo de o evitar? Atinge políticos? E algum foi obrigado a encarreirar por tal destino, conhecendo tal inevitabilidade das democracias? 

Só com o estrito respeito pelo segredo de justiça, mas sobre isso, mormente no que se refere a casos mediáticos, já vimos como funciona: neste último Influencer não houve violação de segredo de justiça, a não ser pelos advogados dos arguidos e outros, após as diligências de interrogatório dos mesmos...e isso este palerma habitual nem refere. Porque sabe agora quem é que viola tal segredo e por isso nem nisso fala. O que revela a má-fé que o envolve nestes escritos, sempre a favor da "política" que lhe agrada. 

A que não lhe agrada é "populista"...o que o torna supinamente irritante em tudo o que escreve, sempre eivado de má fé e maus fígados. 

 Quem conhecia bem estes espécimes era Vasco Pulido Valente e sobre os mesmos escreveu em 9 de Agosto de 1996 no suplemento Vidas do Independente, num escrito sobre os semanários e o...Público:

"O maoísmo não formou o "carácter" dos maoístas, o maoismo não fez mais do que atrair certos indivíduos com um certo, inconfundível "carácter", escreveu Vasco Pulido Valente, há muitos anos. 

Tal & Qual:

Para além do ponto 4,  aplica-se-lhe também integralmente o seguinte, sobre a característica de "especialista instantâneo" em que se transformou certo jornalismo que o Público bem exemplifica, neste e noutros caso de komentadoria habitual. 

"Eles aprenderam, por volta de 1970, alguns "factos" e algum "calão técnico" e, daí em diante "brilharam sempre em qualquer circunstância, e sobre qualquer tema".