Ivo é "um juiz que se limita apreciar a prova"

 Será mesmo?! Não sei. Sei que Ivo é Rosa e o que se depreende das notícias aparecidas recentemente acerca de três ou quatro inquéritos de que foi alvo enquanto juiz de instrução no TCIC é que tais processos foram arquivados mesmo antes de o indivíduo ser constituído arguido. 

"Num chegou" a tanto, a investigação, pelo que deveremos tê-la por sumária. 

A propósito do assunto, Ivo Rosa, o juiz em causa que agora já é desembargador ( estou para ver a primeira decisão como relator...) sente-se ofendido, no mínimo, por ter sido alvo de tamanha atenção, mesmo discreta do MºPº. 

Na verdade nada transpirou de tais processos, não houve fugas a segredos ou violações do mesmo, na justiça e os processos descansavam já há longo tempo quando uns jornalistas pespinetas se lembraram de alertar para o facto, por eventualmente lho terem soprado ao ouvido do telefone ou similar. Quem? Ora, quem tinha conhecimento da existência dos mesmos e neste caso, muita gente que trabalha nos tribunais e no MºPº em particular, designadamente nas instâncias superiores.

Quanto ao assunto em causa, acho muito bem que o dito juiz queira saber o que se passou e o que foi investigado a seu respeito. Qualquer pessoa gostaria de saber e o mais fácil seria o MºPº divulgar o teor dos despachos de arquivamento de tais inquéritos, agora que os mesmos são tornados públicos e já não estar em causa qualquer segredo ( a não ser o que possa resultar de elementos dos autos...).

Não obstante, em casos similares a lei permite que quem se mostre interessado legitimamente ( um jornalista, por exemplo ) possa constituir-se assistente nos processos e ter acesso legal aos mesmos, embora com algumas dúvidas agora que já foram arquivados em segredo. 

Ainda assim, sinto curiosidade em saber o que foi investigado e como, palpitando-me porém que nenhum propósito persecutório animou tais inquéritos e apenas foram abertos por efeito de denúncias que eventualmente nem deveriam ter existido. E daí os arquivamentos sumários. Enfim, agora se verá o que sucedeu e se Ivo, o Rosa, tem algum motivo de preocupação. 

Dois dos processos foram instaurados por isto:

Tempo perdido com coisas que não deveriam dar atenção e trabalho ao MºPº, mas enfim, habituaram-se tal. Agora vai dar mais...

A figura de Ivo ser ou não Rosa é como a questão shakespeareana de sempre e por isso o interesse é aumentado. 

De resto, neste blog já se deu tanta atenção ao dito juiz que já enjoa estar a perder tempo com  fraco...juiz. Na minha humilde opinião, claro, e na de dezenas de desembargadores que lhe desfizeram o trabalhinho a que se dedicou durante anos, profissionalmente, anulando-lhe quase todas as decisões polémicas, dezenas delas e sem que o CSM alguma vez pestanejasse para tentar perceber como é que um indivíduo destes chegou a...ser assim juiz, deste modo. Para mim é incompreensível porque deve ser caso único nos anais dos tribunais portugueses e não só. Parece-me que um juiz com o currículo assim conhecido, em Portugal, teria muito poucas probabilidades de ser promovido. Mas foi...mesmo depois de ter estraçalhado um processo como o do Marquês, com considerações jurídicas que atentam contra o direito e considerações de facto que atentam contra o senso comum. O tribunal da Relação virou-lhe a decisão de pernas para o ar e o mesmo ficou impávido, com as vergonhas à mostra. Ou não as tem; ou algo as cobre em manto diáfano de uma fantasia incompreensível e apenas aceitável a uns tantos que defendem sempre o interesse de quem lhes paga. Advogados excelentíssimos, naturalmente. 

Com essas manobras, perderam-se anos de vai e vem processual e parece que esse era um dos objectivos dos procedimentos: a chicana habitual de quem manuseia os códigos retorcendo o sentido da lei e mostrando-a como a normalidade de quem a considera como uma opinião, tão válida como outra qualquer. A irresponsabilidade e a independência servem estes propósitos da idiossincrasia inatacável. 

O que se estranha mas não custa nada entranhar é que estas notícias via CNN sejam agora repescadas para a luz de uma ribalta em que voltam a ser notórias as figuras rosa. Quem é que promoveu a instauração de um inquérito no seio do CSMP? Vânia Gonçalves, a vogal do CSMP escolhida pelo PS e que propôs a apreciação de um inquérito aos inquéritos em causa, antes da ordem do dia e deferido por concordância de quem acha que deve ser assim.

Quem é que sempre defendeu o juiz em causa? Tirando os advogados dos excelentíssimos do costume, perorantes nas tv´s em prol de clientes ávidos do desprestígio da justiça, tem sido as viúvas de um socratismo que lhes deu tudo. E ainda agora rasgam as vestes perante o conhecimento publicitado pela CNN de tais inquéritos e exigem inquérito aos inquéritos. 

Quanto ao juiz em causa, é assim que se considera: "“Nunca quis ser nem superjuiz, nem infrajuiz, nem corajoso, nem medroso. Apenas sou um juiz que se limita a apreciar a prova.”, disse-o agora numa entrevista a uma tv. Qual? A CNN.