José Sócrates: vítima por quanto tempo mais?

A notícia da Sábado sobre José Sócrates resume-se a isto:

Há uma associação do antigo primeiro-ministro ao processo conhecido como "Monte Branco", mas ao mesmo tempo o título é equívoco. Na capa escreve-se "Sócrates é suspeito no caso Monte Branco". No artigo interior, apenas " Sócrates na rede do Monte Branco".  É coisa diversa tanto mais que no desenvolvimento da notícia se escreve que "A operação Monte Branco, que já deu origem a vários processos crime autónomos" e depois " No inquérito-crime onde José Sócrates é visado". Tal inculca a ideia de que há efectivamente uma investigação criminal em que José Sócrates é "visado", directa ou indirectamente e é aqui, nesta diferenciação que a Sábado pode ter "abduzido" sem grande fundamento.
A notícia da Sábado parte desse pressuposto, depois, para especular sobre intenções do MºPº em vir a deter José Sócrates para interrogatório, trazendo à colação a detençãod e Ricardo Salgado para o mesmo efeito.

Para sustentar tais alegações, a revista vai buscar investigações eventualmente em curso a um familiar ( o primo "gordo" do Freeport) e um amigo empresário de José Sócrates ( Carlos Manuel Santos Silva, comprador das casas da mãe de José Sócrates)  para  fazer a ligação e tirar a ilação.  Escreve que há milhões na Suíça, mas ao mesmo tempo que " não conseguiu apurar se este dinheiro suspeito, ou parte dele, que foi sobretudo encaminhado para contas na Suíça. é efectivamente de José Sócrates".

Esta notícia da Sábado é assim uma desilusão porque  se baseia apenas nisto e nada mais. Em especulações dedutivas sobre factos inconclusivos. Seria preferível ter mais factos e menos deduções. Mais certezas e menos especulações porque informar é contar a verdade do que se conhece como tal, desde que a mesma posssa ser contada, em nome de um interesse público e sem prejuízo para ninguém que suplante esse interesse.

Haverá prejuízo pessoal para José Sócrates e constituirá isto um crime de difamação, por se tratar de uma "canalhice" como dizia ontem o antigo-primeiro ministro?
Nem tanto, por vários motivos.

José Sócrates oferece de bandeja os motivos para a especulação que se torna legítima porque exerceu altos cargos públicos, com um poder executivo ímpar e modos de actuação duvidosos em algumas situações como é exemplo a do Face Oculta no que a si dizia respeito e que grita lá do fundo do silêncio a que a remeteram,

Pode José Sócrates continuar a armar-se em vítima, insultando  detractores porque a verdade é que tem de aceitar um escrutínio que até nem tem sido muito penalizador, perante os factos e o modo de ser costumeiro e brando, em Portugal. Se fosse noutros países, mormente em França, José Sócrates já tinha sido queimado vivo politicamente, no pelourinho da opinião pública. Porque é assim que as democracias modernas funcionam e José Sócrates tem que saber que assim é, porque fez o mesmo a outros, quando era "simples deputado" e voltará a fazer logo que se propicie. Aliás, é isso que faz nos comentários dominicais no programa escandaloso que lhe deram na RTP1.

Além do mais, José Sócrates tem mantido um vida privada muito opaca para um político tão público. Se não fossem falados motivos poderia mantê-la, como faz Passos Coelho e outros. A partir do momento em que por qualquer motivo legítimo de curiosidade pública sustentada em factos duvidosos, torna-se imperioso esclarecer, sob pena de se alimentar o monstro mediático, como acontece com José Sócrates. Um caso recente, mal comparado, mas com suficiente carga explicativa é o de Judite de Sousa. A exposição pública da sua vida privada e do filho é obscena, mas é o que deve esperar da figura pública que alimentou e apresentou. O fenómeno das celebridades é de alguma maneira idêntico.
Um político como José Sócrates que iniciou o cargo de primeiro-ministro acompanhado de um boato sobre a homosexualidade não deve admirar-se destas coisas, embora as mesmas sejam execráveis, de facto.
Poderia isto ser diferente?  Podia no caso de não se suscitarem dúvidas públicas, sobre condutas privadas que a generalidade da opinião pública ou não aprova ou politicamente se torna incorrecto aprovar. Assim, ai de quem é vítima deste processo.
O melhor modo de lidar com ele, será, no caso de ser efectivamente difamatório, explicar rápida e exaustivamente, os factos e afastar qualquer dúvida. Mesmo assim, haverá sempre quem não ouça ou nem queira ouvir as explicações. Medina Carreira foi há algum tempo vítima desta voragem mediática, mas teve o senso de usar o método rápido e que não deixou dúvidas. Porque é que José Sócrates não fez o mesmo? Poderia mesmo fazê-lo? É essa a dúvida.

Quando José Sócrates diz, como ontem disse na RTP1, que não tem contas bancárias no exterior; que sempre teve a mesma conta na CGD de há 25 anos a esta parte; que não tem "capitais" e que os seus rendimentos se resumiram ao que recebeu como funcionário do Estado ( tendo mesmo renunciado a receber compensações legalmente admissíveis, após a saida do Governo) está a suscitar interrogações legítimas a qualquer cidadão que por ele foi governado ( e eventualmente prejudicado com as suas políticas supostamente "keynesianas").
São essas interrogações que por aqui tenho colocado e vejo agora nos media, particularmente, nos do grupo Cofina ( que José Sócrates enquanto primeiro-ministro quis abafar, sendo tal facto demonstrável por diversas vias) a serem recolocadas, quanto a mim, com toda a legitimidade e fundamento.
Não me parece que numa democracia tal seja criminoso, por difamatório. Difamatório seria imputar-lhe um facto falso e atentatório da sua honra pessoal, o que no caso não se verifica porque apenas se questiona como é possível uma vida assim sem os meios conhecidos para tal e se apontam factos suspeitos que obrigariam José Sócrates ou seja quem for a justificar publicamente as dúvidas levantadas. Aliás, foi o que o mesmo fez ontem, na RTP1.
Negou qualquer irregularidade, qualquer suspeita do género, mas ao mesmo tempo manteve a cortina de silêncio sobre o que afastaria qualquer dúvida a qualquer pessoa, ou seja, mostrar o que é a sua vida pessoal, dentro dos parâmetros da reserva da intimidade. Isso, José Sócrates nunca fez. E contribui, sempre que se levantam suspeitas, para as adensar. Ter um primo com dinheiro a rodos, sem se saber bem a sua origem e em relação ao qual já se levantaram suspeitas, mesmo não concretizadas, é um facto desagradável que José Sócrates não pode desvalorizar com duas tretas, como fez ontem.

Questionar o modo de vida de José Sócrates perante as imensas dúvidas que o mesmo sempre se recusou a explicar e justificar, como faria qualquer pessoa de bem, não é nem pode ser crime, sob pena de termos um regime sem liberdades fundamentais.
Há vários factos da vida de José Sócrates, pessoal e pública que merecem destaque pela negativa, e nunca foram devidamente esclarecidos quando o poderiam ter sido, facilmente, pelo próprio. Por que não o fez e prefere acusar quem o tenta fazer de o denegrir e de ser "bandalho" e outros mimos?
Isto lembra a táctica de Berlusconi ou de Sarkozy que se julgam acima do dever de prestar contas de factos e actos publicamente relatados sobre os mesmos e com incidência pública, atirando para quem investiga ou para os media a culpa de violarem a sua vida privada ou os difamarem.

Não chegará a lado nenhum por aí e porventura tal se virará contra ele se algum dia se descobre alguma coisa comprovadamente negativa.

Isto faz lembrar o recente caso Sarkozy e o inevitável efeito deletério sobre uma putativa candidatura a cargos políticos. Possivelmente, José Sócrates nunca mais seria notícia caso se afastasse da roda da política e ficasse apenas a "trabalhar" como ontem disse, embora sem especificar em quê e para quem.

Camilo Lourenço e a "gestão danosa" no GES/BES

O jornalista Camilo Lourenço, agora mesmo ( 22:10) na RTPi, disse a propósito do GES/BES que o que se passou na gestão deste grupo foi "gestão danosa" e por isso era "crime". E se tal não fosse considerado tal era o exemplo concreto que " a Justiça não funciona neste país".

Vejamos, para arrefecer um pouco estes ânimos criminógenos.

O "crime" de "gestão danosa", aparece no Código Penal, sim, mas com outro nome, administração danosa, no artº 235º

Artigo 235.º

Administração danosa
1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias.
2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.
Para entender melhor o equívoco de Camilo Lourenço e outros comentadores importa esclarecer desde logo que tal crime não se aplica a entidades privadas, como é o caso do GES/BES, mas apenas a empresas do sector público ou cooperativo. Desde logo fica de fora, por causa disso e esta falta de rigor jurídico em quem fala abertamente na tv sobre estes assuntos, retira credibilidade o que diz.

Além disso, mesmo que se aplicasse ao GES/BES haveria sempre que ponderar estas circunstâncias jurídicas que aconselham Camilo Lourenço e outros a estudarem os assuntos antes de falar nos mesmos.
Tirado daqui, esta parte de um acórdão com uma passagem sobre esse crime.


No que concerne ao crime de administração danosa p. e p. pelo art. 235.º a lei estabelece que «Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias».
A conduta típica do crime em causa analisa-se numa actividade não de execução livre mas «uma combinação do modelo de execução vinculada e de execução típica. Por um lado, o dano tem de ser produzido infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional; por outro lado, inversamente, tal pode acontecer sob as formas ou procedimentos mais diversificados» - Prof. Costa Andrade, Comentário Conimbricense, tomo II , p. 542.
A punição através do art. 235.º do Código Penal postula uma dupla exigência quanto ao respectivo elemento subjectivo: em primeira linha a intencionalidade dos factos praticados em violação das normas de gestão racional e, em segunda linha, a verificação das consequências desses mesmos factos que têm de ser abrangidas por qualquer forma de dolo, incluindo o dolo eventual.
Ou seja , a tipicidade do crime de administração danosa implica «a verificação dolosa não só relativamente aos factos mas também às consequências» - cfr. Acórdão da Relação de Coimbra de 10-03-2004 relatado pelo Exm.º Juiz desembargador Dr. Serafim Alexandre, acessível in www.dgsi.pt .
   O crime em causa só é punível a título de dolo , afastando-se a mera negligência com o fim de «afastar da vida dos negócios o perigo, ainda muito grande, do medo da responsabilidade» - Prof. Costa Andrade ob. cit. p. 551.
Já no preâmbulo do  Dec. Lei 48/95 de 15 de Março o legislador estabelecia que:«… Daí que não seja punível o acto decisório que, pelo jogo combinado de circunstâncias aleatórias provoca prejuízos, mas só aquelas condutas intencionais que levam à produção de resultados desastrados. Conceber de modo diferente seria nefasto - as experiências estão feitas - e obstaria que essas pessoas de melhores e reconhecidos méritos receassem assumir lugares de chefia naqueles sectores da vida económica nacional».
O dolo em relação aos actos de violação das normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional tem de se traduzir num acto de específica intenção, ou seja de dolo directo, afastando-se deste modo o dolo necessário e eventual mas também não sendo exigível um elemento subjectivo da ilicitude.
Trata-se «(…) de um facto congruente no que toca às relações entre o tipo objectivo e subjectivo, não se fazendo intervir qualquer intenção de obtenção de vantagem ou produção de prejuízo (como acontece com o crime de infidelidade, art. 224.º). O dolo tem de abarcar todos os elementos da factualidade típica. Se em relação à violação de normas de controlo ou regras económicas se exige uma específica intenção (que afasta nos termos gerais o dolo eventual) já em relação ao resultado típico bastará o dolo eventual» - cfr. Prof. Costa Andrade , ob. cit. p. 552.
Compulsados os factos descritos na acusação verifica-se que se parte do princípio de que a actuação dos arguidos de em 4 de Junho de 2004, enquanto membros do Conselho de Administração deliberaram a aquisição do gerador da F... e adjudicaram a prestação de serviços de manutenção e abastecimento do mesmo - a partir do Sábado seguinte - de acordo com a proposta de preço diário de 2073,23 euros, até que existisse um novo PT no CMP constituiu um acto de violação de uma gestão racional perante o problema de fornecimento de energia ao CMP, com a adopção de soluções erradas em detrimento de outras mais ponderadas, coerentes e económicas.
Mas em relação ao elemento subjectivo não resulta da acusação que os arguidos tenham actuado com dolo directo em relação a tais violações; ou seja e em conformidade com o disposto no art. 14.º , n.º 1 do CPenal , existe dolo directo quando o gente actua representando um facto que preenche um tipo de crime actua com intenção de o realizar.
Ou seja, o dolo directo ou de 1.º grau a realização do facto típico é o fim, i. é o objectivo imediato da acção do agente sendo irrelevante que este objectivo imediato seja o único objectivo do agente ou seja um meio para a realização de um outro facto típico.
  Já no dolo necessário a realização do facto típico não é o objectivo imediato da conduta mas o agente sabe que tal realização é uma consequência certa, ou quase certa, da sua conduta.
  Por fim, o dolo eventual analisa-se em o agente representar como possível a realização do facto típico e conformar-se com o risco de a sua conduta vir, efectivamente, a realizar tal facto - cfr. art. 14.º , n.º 3 do CP.
Cfr. Prof. Taipa de Carvalho , Direito Penal Parte Geral , 2008 p. 325.



Lido isto é evidente que o que Camilo Lourenço disse é uma asneira, mas ninguém lha vai mostrar e exigir maior rigor da próxima vez.

Por outro lado, existe outro crime que lhe pode ser aplicado, ao grupo GES/BES e a quem actuou em seu nome: o de infidelidade. Assim:

Artigo 224.º
Infidelidade
1 - Quem, tendo-lhe sido confiado, por lei ou por acto jurídico, o encargo de dispor de interesses patrimoniais alheios ou de os administrar ou fiscalizar, causar a esses interesses, intencionalmente e com grave violação dos deveres que lhe incumbem, prejuízo patrimonial importante é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.
2 - A tentativa é punível.
3 - O procedimento criminal depende de queixa.
4 - É correspondentemente aplicável o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 206.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 207.º

Mais uma vez aparece a palavra "intencionalidade" que dificilmente poderá ser contornada de molde a poder provar-se em audiência a prática de tal crime.

A Visão está Segura...e a Sábado especula com boatos. José Sócrates foi logo à RTP1...

Visão online:

'O PS associado aos negócios e interesses é apoiante de António Costa'
Há, em Portugal, um partido invisível, que tem secções sobretudo nos partidos de Governo, que capturou partes do Estado, que tem um aparelho legislativo paralelo através dos grandes escritórios de advogados e influencia ou comanda os destinos do País."

"A esquerda precisa de mostrar que é rigorosa com a despesa e as finanças públicas. E Costa está a dar um espaço enorme para a direita dizer que os socialistas são irresponsáveis."

"(...)Muita gente, logo no início, disse: "com o Costa é que a gente lá chega". Não interessam o projecto, as ideias, o que as pessoas fizeram durante três anos, a disponibilidade...Para algumas pessoas, no interior do PS, interessa é aquele que dá poder e o distribui."

"Comigo, há uma separação clara entre política e negócios. Não tolerarei que qualquer membro do meu Governo tenha a mínima suspeita. Na dúvida, deve demitir-se."

"Não podemos ter um País de meias-tintas, meias verdades, de "uma mão lava a outra". Isso adensa o clima de podridão".

"A minha linha de fractura é entre a nova e a velha política. A velha política que mistura negócios, política, vida pública, interesses, favores, dependências, jogadas e intriga. O que existe no PS mais associado a essas coisas é apoiante de Costa."

"Gostaria que toda a verdade [no caso BES] viesse ao de cima. Doa a quem doer. Se isso acontecesse, o tal partido invisível seria...mais visível. Não podemos ter um País de meias-tintas, meias-verdades, de "uma mão lava a outra". Isso adensa o clima de podridão. Não seremos o centrão político nem o centrão dos negócios". 

Outra notícia, desta feita, da revista Sábado:

A revista "Sábado" noticia, na sua edição desta quinta-feira, que José Sócrates está sob "apertada vigilância" do Ministério Público "há largos meses", por suspeita de envolvimento no escândalo Monte Branco.

De acordo com a notícia, que faz a capa da revista, o Ministério Público já quebrou o sigilo bancário e fiscal do antigo primeiro-ministro e pondera detê-lo para interrogatório, e constituí-lo arguido. Contra Sócrates existirão "indícios de crimes de natureza fiscal e económica".

A equipa de investigadores junta, segundo a revista peritos das Finanças e vários procuradores, liderados pelo procurador Rosário Teixeira. Têm trabalhado neste caso "sob rigoroso sigilo". Na origem da investigação estarão "fluxos financeiros que se suspeita atingirem milhões de euros". 

Esta notícia da Sábado é pura especulação e junta vários elementos plausíveis, sendo certo que é motivo de falatório em Lisboa, abertamente e em certos locais,  este assunto, com pessoas do próprio partido do entalado. Boatos, portanto. Até agora.

O que é que isto significa? Que há pessoas ansiosas em envolver o antigo primeiro-ministro. Este está neste momento na RTP1 ( 20:10) a defender-se e a dizer que a sua reacção é de "estupefacção" e é tudo uma "canalhice" e "absurda" e que "nunca tive contas no estrangeiro nem tenho contas para movimentar"  e que "esteve um ano em Paris a viver, sem rendimentos".
Sócrates só tem "uma conta bancária há mais de 25 anos, na CGD" e "não tem nenhumas poupanças".  "Estive um ano a viver em Paris, fiz um empréstimo e estive a viver desse empréstimo". " Agora estou de novo a trabalhar"...
Depois o jornalista tentou confrontá-lo com a notícia da revista Sábado e falou-lhe numa empresa, no "seu amigo empresário". Sócrates atrapalhou-se e disse que não queria ver a notícia, mas que sobre o assunto "deveria perguntar ao meu amigo".

"Tenciona processar a Sábado", diz, a pergunta específica do jornalista Rodrigues dos Santos que furou .

É uma "pura campanha de difamação", acaba por repetir.

Hummm...esta defesa de José Sócrates, assim em directo na RTP1 é um furo jornalístico de Rodrigues dos Santos e parece-me bem. E quanto ao assunto de fundo, é deixar correr o marfim.

Só mais uma pequena questão, para não passarmos todos por um bando de parvos: o jornalista não lhe perguntou uma coisa simples e que pelo facto de José Sócrates ter repetido a história do empréstimo na CGD, para "viver um ano em Paris", devia ter perguntado.  A coisa simples é esta: sabendo que o empréstimo foi da ordem  de cem mil euros, José Sócrates, já que falou e repetiu esse facto como defesa, tem que esclarecer como é que pagou esse empréstimo, com que dinheiro, com que juros, com que prazo, com que spread e com que garantias...
Afinal, a CGD tem que cumprir regras que o BES também tinha. E o BPN. E o BPP. E o BCP.

Como é que José Sócrates pagou o empréstimo à CGD? É essa a questão a que tem de responder.

E ainda outra que já me esquecia: como é pessoa pública, antigo primeiro-ministro e agora envolvido nisto, tendo acesso à RTP1 para se defender, importa que esclareça outra coisa: que faz, em concreto, agora que já trabalha, "como toda a gente"?  Quanto ganha, ao certo?  E quem é que lhe dá o trabalho, em concreto?  Já sabemos que pode ser a Octopharma, mas a história desta firma é logo outro dossier...que no Brasil já foi chamado de "máfia dos vampiros". Esta informação da própria firma é muito escassa e incerta.

Estas coisas é que José Sócrates devia explicar na RTP1. Mas tal nunca acontece...

Entretanto, a PGR parece que já veio esclarecer, desmentindo a notícia da Sábado. Foi demasiado rápido este desmentido e deixa lugar a especulações.
Não poderia ter sido melhor uma coisa mais elaborada?

Aditamento:

Torna-se muito estranho que a Sábado publique algo que aparentemente é tão falso no seu contorno objectivo e preciso que só com uma grande dose de engano se percebe como foi possível tal suceder.
Esperemos pelo amanhã, para ler. A ver como poderão ter sido enganados os jornalistas da revista. Ou não...

José Guilherme para a investigação criminal: são rosas, senhores...

Observador:

Os alegados 14 milhões de euros que ofereceu a Ricardo Salgado, como forma de agradecimento às portas que o banqueiro lhe abriu para prosperar em Angola, são apenas um entre vários gestos que teve para com diversos empresários e políticos que têm sido investigados nos últimos anos. “Zé Grande”, como é conhecido o misterioso empresário do ramo da construção, foi assim apelidado não por mero acaso. 
José da Conceição Guilherme, que nunca aparece publicamente, chegou a oferecer um almoço ao autarca de Oeiras, Isaltino Morais, por altura do seu aniversário – que lhe custou 3400 euros. Era este o valor aproximado, aliás, dos cabazes que oferecia pelo Natal. Uma carrinha cheia deles. À frente de uma mão cheia de empresas, o empresário até “deu” o seu escritório ao ex-ministro José Sócrates, para a sede de uma empresa que teve com Armando Vara.

Este  "Zé Grande" agora ligado a Ricardo Salgado tem história antiga com mais de uma dezena de anos e que envolve várias figuras. Provavelmente, se resolvesse falar, teria mais a dizer que Salgado.

Ora note-se aí, vindo daqui, para não passar despercebido:

O "gordo" do Freeport

Para juntar à lista de contactos do empresário José e do filho, Paulo Guilherme, este último recebeu, a 16 de março de 2003, uma chamada de um indivíduo "que já se encontrava no interior da agência do BES na Amadora".

Paulo Guilherme terá ido ao encontro dele e, posteriormente, em conversa escutada com o gestor do BES, a PJ concluiu que o filho de José Guilherme terá entregue ao tal indivíduo "um saco que ali se encontrava guardado há seis meses de uma conta antiga de José ou de Paulo". Semanas mais tarde, chegou a identidade do utilizador do telemóvel: José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, e referenciado como o "gordo" no processo Freeport, no qual chegou a ser suspeito de ter recebido dinheiro.

As ligações de José Guilherme ao poder político passaram ainda por Capoulas Santos - em causa estava um negócio para a venda do Parque Industrial de Évora, onde o socialista era presidente da Assembleia Municipal - e por Duarte Lima. Já António Cavaco foi escutado a falar com José Leite Martins, chefe de gabinete de Durão Barroso, e atual inspetor-geral das Finanças. O empresário queria saber se a concessão da Marina de Albufeira já tinha sido enviada para promulgação de Jorge Sampaio. Um projeto que contribuiu para o buraco do BPN.

Arquiteto guardava em casa mil contos em notas de cinco mil escudos

  Apesar de as obras em causa violarem o PDM da Amadora, Ministério Público arquivou todas as suspeitas

Ao meio-dia do dia 14 de outubro de 2004, o empresário José Guilherme caçava tranquilamente na sua Herdade dos Arrochais, na Amareleja. O telemóvel tocou. Do outro lado da linha, a sua mulher disse-lhe: "Zé... aquilo que tu estiveste a falar ontem à noite... Estão aqui... mandaram-me telefonar para ti... São cinco pessoas. Simpáticos." Eram cinco inspetores da Polícia Judiciária que estavam a proceder a uma busca, tal como na véspera de a mesma acontecer, o empresário tinha comentado com a mulher.

"O teor desta conversa indicia fortemente que José Guilherme já sabia antecipadamente que iria ser alvo de uma ação policial, nomeadamente naquele dia, uma vez que preparou/instruiu a sua esposa sobre esse evento, na véspera, à noite", concluiu a Judiciária no relatório final da investigação à Câmara da Amadora.
 

Há um nome que liga Salgado ao "Zè Grande"? Só não vê quem não quer. E o MºPº tem mesmo que ver, com olhos de ver. A ver se por uma vez se vêem resultados. 
Estas coisas não podem ficar assim em águas de bacalhau e impõem-se aqui raciocínios abductivos e investigações a sério e com meios. Muitos meios, para ir lá fora e para andar cá dentro. Há muitas pistas e é só segui-las e parece-me que tal nunca foi feito em Portugal. Tem que se fazer, para bem comum e da Justiça.
A ver se o MºPº ganha algum prestígio e honra porque é isso que está em causa. Uma coisa é certa: os cidadãos comuns apoiam e agradecem. Por outro lado, isto que está à vista é uma reedição do fenómeno que se passou em Itália, antes da operação mani pulite. Se o MºPº italiano foi capaz porque não há-de ser o de cá?

Por outro lado, toda a gente que conta já percebeu as razões profundas e imediadas de termos chegado à terceira bancarrota em 40 anos. Toda a gente que conta já entendeu, nestas últimas semanas, com a exposição do elo que faltava, qual o verdadeiro papel das PPP´s, do despesismo em obras públicas faraónicas e empreendimentos parolos, pretensamente keynesiano e politicamente justificativo  de outra coisa mais grave e séria que ocorreu no nosso país na última dúzia de anos: um assalto ao poder que confere riqueza, mesmo a pindéricos que passavam na "ponte" em carros pobretanas a apitar por causa das portagens e em pouco tempo se alcandoraram à situação de milionários do sistema, com cursos tirados nos pacotes de omo que lava mais branco a sujeira em que se meteram.  Quem o permitiu não lucrou nada com isso?
É essa abdução que tem que ser feita e compreendida porque os sinais estão aí todos à vista, num óbvio ululante que até incomoda o mais pacato cidadãos atarantado com estes escândalos impunes.

Em França é assim. Por cá, assado

SIC-N:

A justiça francesa abriu uma nova investigação contra o ex-Presidente Nicolas Sarkozy por alegado financiamento irregular da sua campanha eleitoral de 2007, na qual foi eleito chefe de Estado, revelou hoje o jornal Le Parisien. 

A investigação preliminar foi aberta este mês pela procuradoria-geral francesa, por suspeita de que Sarkozy utilizou um esquema de faturas falsas para imputar ao seu partido -- a conservadora União por um Movimento Popular (UMP) --, gastos da sua campanha.

A investigação teve por base documentos requisitados pela polícia para analisar a possibilidade de o anterior Presidente de França ter utilizado a empresa de comunicação Bygmalion para apagar o rasto de gastos da sua candidatura em 2012.

Nicolas Sarkozy, de 59 anos, foi acusado, no início deste mês, de corrupção ativa, tráfico de influências e violação do segredo profissional no designado "caso das escutas" e, em caso de condenação, o antigo presidente de França enfrenta uma pena de até 10 anos de prisão.

O antigo chefe de Estado francês nega ter cometido qualquer irregularidade e os seus aliados à direita consideram o caso como uma caça às bruxas, visando destruir as possibilidades de Sarkozy de regressar aos palcos políticos. 

Sobre o caso GES/BES ninguém tem qualquer dúvida que houve financiamento porventura ilegal aos partidos portugueses, por banda do grupo bancário.
Alguém vai investigar seja o que for, relativamente a tal fenómeno criminal?
Não!
E os ratos e ratas sábias da SIC-N vão dar continuidade à notícia falando no assunto? Não!

Então que democracia temos? De fachada.

ADITAMENTO:

Afinal, em França continua tudo assim. A SIC-N online enganou os seus leitores .

Ricardo Salgado foi detido para evitar que fizesse desaparecer documentos?

As razões que justificaram a detenção de Ricardo Salgado não foram explicadas concretamente, no comunicado da PGR.
Devê-lo-iam ter sido? Julgo que sim, para evitar especulações, aliás a razão do próprio comunicado.

Deste modo, temos os jornais e media em geral a tentar adivinhar, como o faz o Jornal de Negócios de hoje.

Quem ler a notícia fica a perceber uma coisa simples: não houve fuga de qualquer elemento em segredo de justiça no que respeita aos fundamentos da detenção.

É preciso notar que segundo as regras processuais, tais fundamentos têm que ser comunicados ao arguido a deter, sob pena de nulidade.

Artigo 258.º do CPP:
Mandados de detenção
1 - Os mandados de detenção são passados em triplicado e contêm, sob pena de nulidade:
a) A data da emissão e a assinatura da autoridade judiciária ou de polícia criminal competentes;
b) A identificação da pessoa a deter; e
c) A indicação do facto que motivou a detenção e das circunstâncias que legalmente a fundamentam.
2 - Em caso de urgência e de perigo na demora é admissível a requisição da detenção por qualquer meio de telecomunicação, seguindo-se-lhe imediatamente confirmação por mandado, nos termos do número anterior.
3 - Ao detido é exibido o mandado de detenção e entregue uma das cópias. No caso do número anterior, é-lhe exibida a ordem de detenção donde conste a requisição, a indicação da autoridade judiciária ou de polícia criminal que a fez e os demais requisitos referidos no n.º 1 e entregue a respectiva cópia. 

Portanto, o arguido ( e o seu advogado) ficou com uma cópia de tudo e lá vem tudo o que interessa para justificar a detenção. Esse documento não é conhecido de ninguém que o tenha publicado ou dado a conhecer mesmo informalmente. A conclusão lógica é a de que se manteve o segredo de justiça neste caso, ao contrário do habitual.
E quem tem acesso a esse documento? Poucas pessoas. Além dos magistrados e funcionário(s) que emitiram tal documento, tem conhecimento as polícias que o entregam no caso de ir aberto,  o arguido e  advogados.

Assim, a notícia do Negócios de hoje é uma especulação que assenta em deduções, aliás fáceis de realizar.

Os motivos para detenção fora de flagrante delito estão explicados no artigo anterior do Código de Processo Penal

Artigo 257.º
Detenção fora de flagrante delito
1 - Fora de flagrante delito, a detenção só pode ser efectuada por mandado do juiz ou, nos casos em que for admissível prisão preventiva, do Ministério Público:
a) Quando houver fundadas razões para considerar que o visado se não apresentaria voluntariamente perante autoridade judiciária no prazo que lhe fosse fixado;
b) Quando se verifique, em concreto, alguma das situações previstas no artigo 204.º, que apenas a detenção permita acautelar; ou
c) Se tal se mostrar imprescindível para a protecção da vítima.
2 - As autoridades de polícia criminal podem também ordenar a detenção fora de flagrante delito, por iniciativa própria, quando:
a) Se tratar de caso em que é admissível a prisão preventiva;
b) Existirem elementos que tornem fundados o receio de fuga ou de continuação da actividade criminosa; e
c) Não for possível, dada a situação de urgência e de perigo na demora, esperar pela intervenção da autoridade judiciária.

Como é bom de ver, a eventual razão terá de se ir buscar ao artº 204º do CPP:
 
Artigo 204.º
Requisitos gerais
Nenhuma medida de coacção, à excepção da prevista no artigo 196.º, pode ser aplicada se em concreto se não verificar, no momento da aplicação da medida:
a) Fuga ou perigo de fuga;
b) Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou
c) Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.

Por exclusão de partes, chega-se à conclusão que o Negócios chegou...

Agora, pergunta-se: por que razão não explicou a PGR isto que é assim e evitaria especulações?

Responda quem souber.

ADITAMENTO

Depois de isto escrever fui ler isto.

O que este entalado disse ontem no espaço televisivo escandalosamente colocado à sua disposição pela RTP de todos nós, é uma achega ao que se escreve.
Este entalado excelentíssimo em vez de se pôr a especular, com as barbas de molho, sobre os motivos esconsos da Justiça, atirando mais pedras para além das que sempre atirou enquanto primeiro-ministro, devia explicar aos portugueses o que fez em parceria com o detido, em nome do país e interrogar-se sobre quando chegará a sua vez .  Porque irá chegar...

Paulo Baldaia, na pele de crocodilo amestrado que voava baixinho

 Paulo Baldaia da TSF no DN:

A justiça está deitada na cama que fez para si própria nas últimas décadas. O povo já não se contenta com o facto de o dono disto tudo ter sido detido e interrogado por um juiz. Pelo contrário, desconfia de tanto aparato e já nem pede justiça, exige vingança.
Todos perguntam onde estava este poder (juízes, procuradores, jornalistas, políticos...) quando ele era de facto dono disto tudo? Por certo se sabe muito mais hoje do que há apenas dois meses, mas não estranhem que o povo estranhe tanta vontade de fazer justiça depois de tanto silêncio e cumplicidade.
Para ficar bem na fotografia, a justiça está "obrigada" a dar ordem de prisão a este banqueiro e o povo, de seguida, pedir-lhe-á mais prisões, de mais banqueiros, de mais gente importante e poderosa. Pressionada, a nossa justiça deixará que a violação do segredo de justiça, essa arma poderosa para condenar pessoas na praça pública, volte a funcionar. E já começaram as fugas selectivas de informação, querendo provar a culpa do arguido mesmo que para isso quem investiga tenha de fazer figura de parvo.
O Expresso Diário contou-nos a história de umas caixas, com papéis para destruir, encontradas pela investigação no escritório improvisado de Ricardo Salgado, e dava nota do que essa mesma investigação terá feito perante tão grande descoberta. Passo a citar: "A PJ fotografou, foi-se embora e cinco dias depois [...] entrou no hotel com um mandado de busca." Se não fosse trágico, dava para rir. O Ministério Público acreditou que Salgado queria destruir provas e achou por bem dar-lhe cinco dias para pensar no assunto. Não lhes passou pela cabeça que é na produção de prova e na sua justa avaliação, de acordo com a lei, que se faz boa justiça. Por aqui se vê que, infelizmente, não há uma única razão para acreditar que a justiça vai mudar em Portugal.
Para avaliar o estado da justiça pouco importa que isto termine com uma condenação ou uma declaração de inocência do mediático arguido. A democracia assenta na separação de poderes mas a maior parte do tempo parece que a justiça é um Estado à parte, com as suas próprias regras, sem ter de dar cavaco a ninguém.

Este artigo de Paulo Baldaia um jornalista  com muitas facetas  é  um equívoco, para ficarmos por aqui.   Pergunta  “onde estava este poder (juízes, procuradores, jornalistas, políticos...) quando ele era de facto dono disto tudo?” 

“Este poder” estava onde sempre esteve: nos seus devidos lugares.  

Porém, quando o tal dono disto tudo  era um dos mais poderosos do país, houve gente destes poderes que não soube ocupar esses lugares. E essa questão é que deve ser colocada para se responder. Duvido muito é que o tal Paulo Baldaia seja a pessoa mais indicada para o fazer...

Assim, quem é que a partir de  2005, para não recuarmos mais um pouco, se associou de facto ao dono disto tudo para o mesmo dispôr disso tudo mais à vontade e de modo mais seguro?

Agora sabe-se muito bem, mas havia quem já o soubesse.  

Por exemplo, onde estavam os representantes dos tais poderes, no caso da opa da Sonae à PT, em  2007? 

Belmiro de Azevedo disse  em 10.3.2013 ao Público que tal devia ser investigado...pelo jornalismo. 

O mesmo Paulo Baldaia, nessa altura estava onde?  No grupo de media do "amigo Joaquim" que incluía o JN e a TSF , onde se tornou um dos maiores socratinos residentes. Investigou alguma coisa, alguma vez, sobre o caso da opa ou de outro qualquer? Tá bem...

Em  2010, aquando do escândalo do bijan, onde estava Paulo Baldaia? Na TSF a socratinizar com o "amigo Joaquim". 

Aquando do escândalo da licenciatura ao Domingo, numa Independente que acolheu igualmente um Vara e lhe deu uma licenciatura fantástica, onde estava Paulo Baldaia? Ora, nem vale a pena perguntar.

Aquando do escândalo Face Oculta que originou inquéritos parlamentares e tudo, onde esteve Paulo Baldaia? A telefonar ao dito.  Isso porque eventualmente se preparava para participar e aproveitar pessoalmente no assalto ao poder mediático, encetado pelo dito indivíduo do "poder político". Ou seja, comparticipando num crime de atentado ao Estado de Direito.

Enfim, é este mesmo Paulo Baldaia quem vem agora com escritos destes apontar o dedo "à Justiça" que não funciona e que Paulo Baldaia queria mesmo que tivesse funcionado em todos esses casos.
Daí estas lágrimas de crocodilo amestrado, habituado a voos baixinhos.

ADITAMENTO:

Num comprimento de onda semelhante ao de uma enguia eléctrica, hoje na TVI, um Marcelo Rebelo de Sousa fez mais uma vez jus a um carácter único e já por aqui bem explicadinho, nos anos setenta, com a história dos dez negrinhos.

Sobre Ricardo Salgado, amigo de passeatas, patrão de uma sua companheira pública, convívios vários e pessoa de trato de intimidade necessária que disse Marcelo Rebelo de Sousa?  Pois...que se safe que não o conheço suficientemente para o proteger seja do que for, mesmo sendo amigo e continuando a ser. Foi isto mais ou menos. 
Nem sequer teve o pudor de dizer o que disse o outro compadre que escreve no Expresso: sobre a família não se diz nem bem nem mal. Ou pedir escusa em comentar, esclarecendo os contornos da sua amizade de décadas com o tal dono disto tudo. Que implica uma coisa simples que Marcelo devia perceber melhor que ninguém: em política o que parece, é. E outro ainda: diz-me com quem andas...

Marcelo diz sempre- mal, mesmo que afirme que é bem e parece que com isso procura satisfazer uma necessidade extrema em  provar publicamente que é objectivo e incorruptível. 

Não é e neste caso afundou-se. A queda de Salgado arrasta a sua própria, mesmo que não queira e mais uma vez procure salvar a pele. Salgado perde o poder "disto tudo". Marcelo a credibilidade que procura ter.

Basta!

Ricardo Salgado e Miguel Pais do Amaral

Hoje  no DN, o conde Pais do Amaral fala sobre o grupo familiar de Ricardo Salgado, sem punhos de renda. Culpado do descalabro? Ricardo Salgado. Vale a pena ler.

Brilhante dedução...

 Observador:

O dirigente do PS Eurico Brilhante Dias comentou no Facebook a detenção de Ricardo Salgado, o ex-presidente executivo do Banco Espírito Santo (BES), lançando uma interrogação. “Quem sabe sabe e o Ricardo sabe. E se ele conta o que sabe? E o que saberá?”, questionou o porta-voz do secretariado nacional do Partido Socialista.


Se contar o que sabe? Ai se conta o que sabe...vai tudo p´rà Carregueira. A começar por alguns correlegionários.

Alguém tem dúvidas?

O dr. Salgado vai mesmo colaborar com a Justiça?

Repare-se nesta pequena nota do director do Diário Económico, agora muito presente na SIC-N em programas de notícias de "ratos e ratas sábios".
Diz assim em dado ponto: "quando no final de 2012, prestou declarações no DCIAP, a "convite", o juiz Carlos Alexandre passou-lhe uma declaração segundo a qual não era suspeito de qualquer crime no âmbito do caso Monte Branco".

Esta frase contém um erro grave e inadmissível num jornalista que dirige um jornal deste género. Tão mais grave quanto uma qualquer consulta ao Google, resolveria de imediato a asneira e nem o seu próprio jornal a cometeu : quem passou a declaração de inocência a Ricardo Salgado em finais de 2012 foi a PGR/DCIAP  e não o TIC de Carlos Alexandre. 

E porque razão é importante esta distinção entre a entidade que realmente passou a  declaração de "conforto" a Ricardo Salgado e que  foi a PGR ( porque o DCIAP dela depende ) da ainda anterior directora no cargo?
Porque além do mais, o seu a seu dono e sobre isto houve então divergências entre estes donos e compete a quem dirige o inquérito emitir este tipo de declarações.

Procurei tal "comunicado" ou "informação" no sítio da PGR e não encontrei. Sobre o assunto, apenas logrei a leitura de uma nota para a comunicação social, nº  11/2012, de 7 de Dezembro.

Ora o referido comunicado existiu, como deram conta os jornais da época ( precisamente o Económico onde dirige o referido Costa) e no ponto quatro dizia-se o seguinte:

"Face aos factos até agora apurados nos presentes autos, não existem fundamentos para que o agora requerente, Dr. Ricardo Salgado, seja considerado suspeito».

Esta declaração é singular e complexa porque representa uma espécie de declaração de amnistia e que permitiu a leitura que os media então fizeram: Salgado está safo do Monte Branco. Pagou o imposto ao abrigo do RERT e este intrumento legal permitir-lhe-á dizer que está inocente como um anjinho papudo.
Esta declaração tão confortável para Ricardo Salgado é estranha porque além do mais, numa interpretação possível da lei, o efeito esgotava-se apenas nesse pequeno âmbito do RERT e nada mais. Não impediria investigações ulteriores sobre os mesmos factos, como realmente não impediu, ao contrário do que se poderia supôr e até por aqui se supôs.

Ora como se vê, o mesmo suspeito que deixara de o ser, nunca deixou realmente de ter essa espada de dâmocles sobre a sua conduta e encontra-se neste momento sujeito a medidas de coacção relativamente ao mesmo assunto: os dinheiros que estavam lá fora, na Suíça, sem justificação legal. Nem o RERT lhe valeu. E porquê, já agora e porque os jornais de hoje não esclarecem de todo, a não ser o que a jornalista Felícia Cabrita escreve no Sol de hoje?

Ricardo Salgado está sujeito a inquérito porque não terá declarado tudo, tudinho o que devia no âmbito do RERT. Não pagou todos os impostos e agora tem um problema sério, como o de Isaltino Morais, porque já não se pode valer doutro salvífico RERT, como se foi valendo ao longo dos anos. Em linguagem que o mesmo compreende, "acabou-se a mama".

Escreve Felícia Cabrita que " O DCIAP detectou entretanto, nesta investigação, que cerca de quatro milhões de euros não foram declarados fiscalmente  enm regularizados no RERT. Foi uma verba que Salgado introduziu através de uma offshore, a Quintus, para comprara acções da EDP durante a operação de privatização desta empresa, em 2011."

Talvez esteja aqui a explicação para as actuais desventuras penais do banqueiro Salgado. Porém, quanto à privatização da EDP, já foi escrito aqui qualquer coisa a propósito e talvez valha a pena ler, para ter um quadro mais estereoscópico e um retrato mais nítido desta  marosca que evidentemente tem mais gente envolvida. De alto coturno, parece-me e que já andam a pôr as barbas de molho, mudando de casa...

Aguardemos para ver se a Justiça algum dia chega a este pobre país e quem merece castigo o tenha mesmo a sério, porque é essa a noção de Justiça: dar a cada um o que lhe é devido. Para tal só é preciso que o dr. Salgado colabore mesmo com a Justiça e diga o que sabe sobre o assunto, explicando conversas avulsas de pindéricos que não tinham onde cair mortos e andam por aí a arrotar milhões escondidos.

Nota à parte: foi muito estranho ter visto o filho de Proença de Carvalho, dito especialista em direito comercial , a defender num  interrogatóriao judicial em que se poderiam ponderar medidas de coacção mais gravosoas que as aplicadas, a assistir penalmente um arguido destes. Muito, muito estranho mesmo.
Porque será que me lembrei assim de repente, das últimas agruras de Sarkozy em França?

As universidades do marcelismo

 Jaime Nogueira Pinto, no livro que escreveu entre Fevereiro e Novembro de 1975 ( "Portugal- os anos do fim") e cuja primeira edição saiu em 1976, na Verbo ( a edição recente saiu agora, na d.quixote e tem uma II parte que não vi na primeira edição) traça um retrato a pastel do que foi a Universidade no tempo em que Marcello Caetano entregou a reforma do Ensino a Veiga Simão.
JNP acha que esta reforma foi um retrocesso em relação às universidades salazaristas e potenciou o que se veio a reflectir das "lutas estudantis" que posteriormente abriram caminho à esquerda que apareceu de repente logo nos dias seguintes ao 25 de Abril de 1974.

 Na nota de rodapé da página 292 fala-se no reitor da Universidade de Coimbra, Gouveia Monteiro, um "compõe" que abriu caminho para que todas as esquerdas dominassem o meio universitário. 

Na revista Flama de 20 de Março de 1970 foi publicada uma entrevista em este reitor, aquando da sua noemação pelo Governo de então e Veiga Simão em particular. Seriam estes os novos "ventos da História" e que agora ninguém conta, porque fazem a amálgama conveniente com o "fassismo"?  Este fenómeno que ocorria nas Universidades no tempo de Marcello Caetano, não era nem podia ser reflexo de qualquer fascismo. Então porque continua a mistificação?

Por outro lado, o que se pode ler só pode dar razão a Jaime Nogueira Pinto...

Vade retro, VPV!

Vasco Pulido Valente escreveu no Domingo passado, numa das suas crónicas no jornal Público que "como é óbvio, Salazar não roubava, deixava roubar".
Esta ignomínia vinda de um escrito assim tão jacobino carece de denúncia.
Como é que Salazar veio, de uma prestigiada cátedra teórica de Coimbra, para uma aventura incerta em Lisboa, na cátedra da governação das Finanaçs Públicas?

Há respostas que já foram dadas e esta,  a anti-jacobina por excelência,  é uma delas:

 "THE FINANCIAL COLLAPSE AND THE APPEAL TO SALAZAR. One fly in the ointment remained, however: the catastrophic financial situation left by the former regime, which the new government had not succeeded in correcting. Carmona then requested a loan from the League of Nations. This was granted, but on the condition that one of the League’s liaison agents would have a permanent seat in Lisbon and control Portuguese economic policy. Having refused this unacceptable clause, General Carmona saw only one solution: to appeal to the only man who seemed capable of saving the country from the financial debacle. Thus, on April 28, 1928, Oliveira Salazar entered the government as Minister of Finance, now assuming the heaviest responsibility for the destiny of his country. The event was as important, if not more important, than the uprising of May 28, 1926.
A “POLITICAL MIRACLE”? «Of all the states of Europe (said Bainville) Portugal is certainly the one which for thirty years has shown signs of the most tenacious anarchy.»⁶ Yet after 1928, it was to become the most stable country in all of Europe: General Carmona remained President of the Republic until his death in 1951, and Salazar directed the government until 1968!
After a century and a half of Masonic domination, and sixteen years of atheistic and antichristian revolution, for forty years Portugal would be governed by the most Catholic of all the heads of State of his time.⁷ In this astonishing double contrast, is there not a sort of “political miracle”? Without entering into useless controversies, we can say at least that the immense majority of the Portuguese people believed just that. The bishops also were unanimous in this opinion – an anti-Salazar bishop could not be found until 1958! – and Pope Pius XII himself concurred with the Portuguese people and their bishops. They all recognized in Salazar the “man of Providence” granted by God to Portugal for its national salvation. This is a fact of history. There are superabundant texts to prove it, and to be convinced it suffices to refer to the works of the best informed Fatima historians.⁸

SALAZAR: FOR GOD AND COUNTRY

“The man of providence”? Salazar was just that, first of all in the sense that he did not seize power through demagoguery or political intrigues. On the contrary, he was called to power by the head of State because his rare qualities – his unequalled competence in economic matters, his fundamental honesty, his obvious lack of interest in power for its own sake – made him indispensable for the recovery of the nation.
Now this man, who was the only one capable of saving the country in this critical hour, was first of all a devoted son of Holy Church, to whom he recognized that he owed everything he was. And if he accepted power because he was called to it, he had resolved also to put into practice, with prudence but also with tenacity, a social and political program which was completely Catholic in its inspiration.
For a man as sincerely and publicly Catholic as Salazar, both in his moral life and in his intimate convictions, to be able to rise to power and maintain it, in a country which only yesterday had been given over to the fiercest anticlericalism – and this without either armed struggle or bloodshed – was it the result of a prodigy? Or simply the wise designs of Providence, which in admirable fashion had prepared him for this role?
AT THE SERVICE OF THE CHURCH. Antonio de Oliveira Salazar was born in 1889 in the village of Vimieiro in the north of Coimbra, in a region still very much imbued by Catholicism. He came entirely from peasant stock. His family lived in poverty. Young Antonio had an unlimited affection and admiration for his mother. At the age of eleven, he entered the seminary of Viseu. He was a hard-working boy, intelligent and pious. He was quickly chosen as president of the Congregation of Our Lady, which encompassed the elite of the seminary. In 1905, he began his studies in theology. Saint Thomas fascinated him and left a profound mark on him. In June of 1908 he received minor orders. He was only nineteen; he had to wait before he could be ordained a priest...
Three months later, however, he changed orientation and decided not to become a priest. Let us make it clear that this sudden defection, which came before any definitive engagement, in itself was in no way dishonourable; and in Salazar’s case, the motives which undoubtedly inspired it – the fear of being a burden to his parents several more years, or more profoundly, the absence of sufficiently clear certitude of the divine call, and the feeling of being unworthy of such a high vocation – do not permit us to minimize in any way his high moral qualities. The whole remainder of his life would furnish the proof of that. With an immense gratitude for his masters in the seminary, he always kept a lively and firm faith never shaken by doubt, moral integrity, and a discreet piety, free of all ostentation but very profound. He always remained faithful to the practice of daily Mass. «He leads the life of a monk», Cardinal Cerejeira said of him.
IN THE SERVICE OF HIS COUNTRY. At the college of Viseu, where he taught while he was still a student, he became enamoured of education. In this way he believed that he would be the most useful to his country and the Church. In a conference he gave in 1909, he reveals to us his ideal of that time: «We hear it said all the time... that Portugal is in decadence, that we are on the verge of national annihilation. Everybody speaks of disasters. We encounter too many Jeremiahs in this country, wailing for the old days. And notice, gentlemen, that these Jeremiahs wail enough. They wail too much, and do not work enough.»⁹
In 1910, he entered the University of Coimbra, where he studied law and economic sciences. He worked so hard and scored such dazzling successes in all his exams that he was given the chair of economic policy even before he had completed his doctorate.
During these years of study, he formed a very close friendship with a young priest his age who like him was studying at the University, Manuel Gonçalves Cerejeira.¹⁰ Together they fought for the CDAC, the “Academic Centre for Christian Democracy”. As Salazar later explained, the only democratic thing about it was the name, chosen in 1901 after the encyclical Graves de Communi of Pope Leo XIII. In fact, the CDAC was founded to oppose the antichristian propaganda of the masonic Republic. Of all the nationalist leaning organizations, it was the most specifically Catholic. Without giving a specific political solution for the future, the movement tended to spread among the youths the social ideas of La Tour du Pin and the encyclicals of Leo XIII.¹¹
Soon, Salazar and Father Cerejeira, who had both become professors at the University, became leaders of the CDAC, which was then transformed into a “Catholic Centre”. In 1921, Salazar was urged to take part in the elections. He was elected. But the proceedings in Parliament so disgusted him that, after taking part in the first session, he took the train back to Coimbra the same evening. From there he sent in his resignation.
In 1926, after the coup d’état of May 28, his reputation as an excellent economist resulted in his being called to collaborate in the new government. But since he was not given strict control over all the expenses of the State – a condition he had demanded because it was the only workable remedy for the financial disorder – he returned to his life as a simple professor, until the moment when the situation became so serious that once again the government requested his help.
“THE MINISTRY OF GOD FOR THE COMMON GOOD”. When the minister Duarte Pacheco came to Coimbra to persuade him to accept the office of Minister of Finance, far from welcoming this offer with enthusiasm, Salazar hesitated. Would the situation really allow him to be useful to the country? He put off the decision until the next day. His biographer describes what happened next:

«He wanted beforehand to take counsel of his well-informed friends. Cerejeira (the two still lived in the same apartment at Rua dos Grilos) was the first to be told, and he was decidedly in favour of accepting. In his heart of hearts Salazar still resisted. His great modesty made him afraid of such a promotion. Then he sent for a religious saint, Father Mateo Crawley-Boevey, the ardent apostle of enthronement of the Sacred Heart, who was then at Coimbra, and would occasionally visit the two professors at Rua dos Grilos. Father Mateo was categorical; he strongly maintained that duty required Salazar to say yes.
«That night Salazar spent several hours in prayer before the tabernacle, in a private chapel. At dawn Father Mateo celebrated Mass for this intention. Salazar himself served and received communion. After his thanksgiving, his hesitations disappeared: “It is my duty to accept!”»¹²

Since then we know the deeper reason that inspired his decision. On July 4, 1924, in his great discourse to the Eucharistic Congress at Braga, he had expressed this magnificent formula to define the Christian vision of political power: «Not to aspire to power as though it were a right, but to accept it and exercise it as a duty; to consider the State as the ministry of God for the common good...»
Salazar then went to Lisbon. Since all his conditions had been accepted, he entered office on April 28, 1928."

Um MES dos pobrezinhos

Económico:

Depois de abandonar o Bloco de Esquerda por discordâncias com o partido, Ana Drago junta-se a Daniel Oliveira na Associação Fórum Manifesto, no seguimento da corrente fundadora Política XXI do BE de que faziam parte. O primeiro evento é já na quarta-feira e tem como mote o "momento de urgência" que o país vive.

Dizem os promotores, num comunicado enviado às redacções, que esse momento "exige a construção de um programa que impeça o desmantelamento do Estado Social e de uma plataforma política disposta a participar na governação".

Além de Ana Drago e Daniel Oliveira, estarão no evento da Casa da Imprensa, às 18h, Filipa Vala, bióloga, José Reis, professor universitário em Coimbra e participante no Congresso Democrático das Alternativas, e Ricardo Paes Mamede, professor universitário em Lisboa e promotor do Manifesto 3D.

Estas duas figuras do antigo BE querem tacho político em modo governativo. Cheiram o poder de ilusão que se irá criar novamente no país nos meses que virão e acalentam esperança de um ministério da Coltura ou coisa que o valha.  Como ainda não valem nada eleitoralmente, ninguém lhes vai dar nada politicamente. É a vida.

António Costa do PS, o poder da ilusão e as bancarrotas

Do Observador:

A entrevista de António Costa ao Púbico é muito preocupante. O provável candidato socialista a primeiro-ministro, a acreditar nas sondagens, não entende o que se passou em Portugal desde 2011. Segundo o candidato socialista, as políticas de austeridade foram o resultado da “ideologia liberal da direita” que está no poder e da subordinação da política à “tecnocracia”. Infelizmente, os entrevistadores não tiveram a lucidez de apontar a evidente contradição entre as duas afirmações. Os entrevistadores também nunca perguntaram quais foram, para Costa, as causas da crise, por isso não sabemos o que pensa sobre isso. Só sabemos que não pensa “o mesmo que a direita pensa”. E para o futuro, Costa afirma “que é preciso um outro caminho e bem diferente”. Ora, quando o comum dos leitores julgaria que a pergunta seguinte seria, ‘muito bem, então qual será esse caminho?’, os entrevistadores, mais uma vez, aceitaram uma resposta (e que resposta) sem qualquer escrutínio.

Aliás, não é fácil recordar-me de uma entrevista tão simpática para um político como esta. Vejam a pergunta que se seguiu, à tal afirmação cuja clarificação seria fundamental para os portugueses: “as legislativas devem ser antecipadas, até por causa do orçamento do Estado?” Em vez de querer saber o que Costa faria de diferente do actual governo, o que os entrevistadores querem saber é se Costa pretende eleições antecipadas...
(...)
No fundo, a realidade é muito simples, mesmo que seja dolorosa e dura. O Estado social necessita do financiamento dos mercados e estes só financiam a juris aceitáveis se os governos fizerem reformas e cortes. Claro que estamos perante um problema político muito complicado, sobretudo quando se fizeram promessas e criaram expectativas durante décadas, que agora não podem ser cumpridas, e quando não se disse a verdade às populações atempadamente, e foi necessária a bancarrota para lhes impor a realidade de um modo brutal. Acusar o actual governo e o PM por tudo isto constitui uma dos maiores exercícios de demagogia e de irresponsabilidade da história recente de Portugal.

António Costa e a maioria do PS recusam-se a aceitar a realidade, como ficou mais uma vez demonstrado com a entrevista ao Público. Se António Costa for eleito líder do PS e os socialistas ganharem as eleições em 2015, menos de um ano depois teremos um novo programa de resgate e a “troika” de volta a Portugal. Compete ao PSD e ao CDS, juntos ou separados, explicarem isto aos portugueses.

Porque será que os socialistas sempre tiveram  estas ideias de demarcação entre uma esquerda mítica e uma direita ainda mais elusiva, se afinal PS e PSD e ainda o CDS,  estão condenados a praticar a mesma política económica, como se demonstra de há quarenta anos a esta parte?

Há alternativa ao capitalismo tal como o conhecemos? Não e é o PS quem sempre o confirmou. Então porque surgem nestas alturas eleitorais as velhas ideias falsalmente dicotómicas entre uma esquerda que se afirma num ideia e que pratica sempre a sua frustração, e uma direita mítificada que pratica a mesma política?
Evidentemente que a razão é simples: apelar sempre, na ilusão do costume, para a alma do sentimento de quem é pobre ou remediado no pensamento e que sendo maioria pode conceder vitórias folgadas e absolutas no exercício eleitoral.

Esta bandeira ideológica sem ideias teóricas tem conseguido sempre bons resultados e em equipas que ganham, não se mexe...e como Portugal está cada vez mais pobre, mais adeptos do socialismo à Costa consegue ter. O acervo de votos que contam são favas contadas e os indecisos conquistam-se neste ilusionismo. O círculo vicioso já começou outra vez e não há ninguém suficientemente eloquente que desmonte esta nova ilusão.
O analfabetismo vigente, objectivamente pior que no tempo de Salazar e que conduziu directamente às "provas" para os professores contratados, em si mesmas o sinal claro do fenómeno, fará o resto.

O resultado de tudo isto? As três bancarrotas que tivemos até agora, em 40 anos de democracia.

Professores tratados como putos

O Público de hoje traz duas páginas sobre o assunto das "provas aos professores contratados" a realizar na próxima terça-feira e na sequência da já realizada em Dezembro do ano passado.
O artigo fala ainda da reacção dos professores afectados, em protesto contra tal afronta. E justo, a meu ver.

Num artigo assinado por Graça Barbosa Ribeiro dá-se conta da natureza dessa prova que me parece veradeiramente surrealista no contexto em causa.

É ler...

Da leitura extrai-se que a "prova" destinada a avaliação de professores contratados versa sobre várias matérias e não se percebe o alcance da mesma, a não ser para continuar a tratar os professores como mentecaptos que podem ser avaliados mediante testes escritos de sabedoria de almanaque.
À pergunta do título, ou seja o que precisa um professor de saber para dar aulas, só uma resposta será sensata: saber, conhecendo-a bem,  a matéria que ensina e conseguir transmitir a mesma aos alunos. O resto não interessa para nada.
Não são estas provas que o testam nem o seu resultado melhorará o ensino. Pode melhorar os números de funcionários públicos que exercem como professores, agora com contratos assimilados aos "privados", mas não é disso que se trata, pois não?

A propósito da formação de professores, deixo aqui umas imagens de um livro de 1965, uma compilação de pequenos textos, ensaios,  de autores portugueses, coligida por António Sérgio.

Há quase cinquenta anos, em pleno salazarismo,  o ensino não precisava daquelas provas espúrias para testar a qualidade mínima dos seus professores porque estes já o tinham demonstrado antes de iniciarem a actividade...
Gostava de saber se hoje em dia, nas ESE´s que pululam por aí e formam os professores vítimas destas "provas" se ensina algo aparentado com isto...e que constitui um enquadramento fundamental  da nossa cultura secular e livresca.

Caso BES: os obituários

Vasco Pulido Valente escreve na crónica de hoje no Público uma espécie de obituário de Ricardo Salgado, do GES/BES.
"O "dono disto tudo" afinal é um cabeça de vento que sopra apenas para o lado do poder, diz VPV. E, pensando bem na parceria que manteve  com o Inenarrável primeiro-ministro que tivemos, é bem capaz de ter razão.
Lateralmente, a questão sobre a imputação de que " Salazar não roubava, deixava roubar" fica para outra ocasião porque esta noção de "roubar" é digna de análise.

Revista Sábado de 20 de Maio de 2005.

 Por outro lado, José Manuel Fernandes, no Observador, traçou um esquisso sobre o modo de funcionamento do GES/BES em que ressalta a comparticipação activa desse primeiro-ministro Inenarrável, no esquema que oritentou o grupo financeiro de Ricardo Salgado, na economia nacional desde 2005.

Um dos paradoxos quando olhamos para os activos do Grupo Espírito Santo é a desproporção entre as suas propriedades palpáveis e a fama do “dono disto tudo”. Para além do BES, e do que o BES tem na PT, por exemplo, a famosa RioForte tem em Portugal apenas a Herdade da Comporta, os negócios na área da Saúde, a cadeia de hóteis Tivoli e mais uns investimentos imobiliários e ainda a Espirito Santo Viagens. Bem sei que há mais investimentos no Brasil e Angola e que as ramificações do Banco ainda chegam a mais países, mas quando olhamos para o portfolio da holding que agrupa as participações não financeiras da família Espírito Santo surge-nos a pergunta inevitável: mas como foi que com isto se acumulou uma dívida estimada em sete mil milhões de euros? E de onde é que vinha afinal o poder do “dono disto tudo”?

Esta pergunta é crucial pois ainda há três ou quatro anos Ricardo Salgado era visto como o homem mais poderoso de Portugal. Mais poderoso do que o primeiro-ministro. Muito mais poderoso do que os empresários que aparecem na lista dos mais ricos. Muitíssimo mais poderoso do que os presidentes dos bancos concorrentes.

Para compreendermos o enorme estoiro do grupo e o maremoto de consequências que aí vem temos de tentar perceber como é que Ricardo Salgado chegou tão alto. E como caiu.

Uma parte da história do grupo nas últimas duas ou três décadas não é substancialmente diferente da história de muitas outras ascensões vertiginosas em Portugal e, sobretudo, no estrangeiro. Algumas dessas histórias acabaram muito mal quando a crise financeira se declarou, e a nossa história do GES só não acabou na mesma altura e da mesma maneira porque o poder dos Espírito Santo não era só financeiro – era também político e cultural.

Comecemos pela forma como o grupo se organizava, com participações em cascata, uma estratégia muito habitual em quem não tem capital e quer dominar grupos muito grandes. Muito esquematicamente, funciona assim: eu tenho, por hipótese, 100% de uma holding familiar, que depois tem uma minoria de controle de 25% numa holding maior, a qual por sua vez tem outra minoria de controle de 40% (por exemplo) noutra holding mais abaixo que por sua vez tem 25% de um banco e, com isso, direito a escolher o seu presidente por acordo com outros accionistas. Fazendo as contas, isto significa que posso chegar a controlar um banco que vale, por hipótese, mil milhões, a partir de um capital inicial de apenas 25 milhões. É a este esquema de participações sucessivas que se chama “participações em cascata”. Não estou a dizer que foi exactamente assim que se organizaram as participações do grupo Espírito Santo, mas o retrato real não há-de ser muito diferente.

Toda cascata de holdings estava, ao mesmo tempo, muito alavancada em dívida. Muitos dos negócios não financeiros em que entretanto a família se foi envolvendo não geravam dinheiro suficiente para controlar de forma equilibrada a dívida, pelo que se ia fazendo mais dívida para suportar a dívida existente. Foi assim que muita empresa estoirou na crise financeira: se não fosse conhecido que o GES tem actividades em vários sectores e em vários países, a queda do grupo assemelhar-se-ia ao estouro de um “esquema de Ponzi”, ou em linguagem mais portuguesa e mais popular, de um “esquema Dona Branca”. É que esta forma de funcionamento, com imprudência e acumulação de negócios ruinosos, sempre com base na crença de que um dia os resultados chegarão e se conseguirá amortizar as dívidas, só funciona se houver entrada permanente de dinheiro fresco capaz de suportar os encargos crescentes.

No caso do Grupo Espírito Santo, a única forma de manter de pé este castelo de cartas foi conseguir alguns negócios de resultados garantidos. À cabeça de todos esses negócios esteve sempre a PT, mas é bom não esquecer também a EDP. Para o conseguir Ricardo Salgado tinha de estar nas boas graças do governos – mais: tinha de ser ao mesmo tempo cúmplice e mandante dos governos. Até porque vivíamos o tempo das “golden share”. Ou seja, é preciso ser mais do que “banqueiro de todos os regimes” para ter chegado a gozar das facilidades de acesso ao poder que Ricardo Salgado tinha, e houve períodos em que isso aconteceu.

A relação de BES e de Ricardo Salgado com a PT, com os governos que também mandaram na PT e com os gestores que foram passando pela PT, é o melhor exemplo de algo que era muito mais do que o respeito do banqueiro pelo regime – era um concubinato em que uns favores pagavam outros favores, em que uma mão limpava a outra e, no fim do dia, tudo acabaria, caso Ricardo Salgado fosse um pouco mais plebeu, com uma palmada nas costas e um “porreiro, pá”.

O pináculo do poder do “dono disto tudo” coincidiu com o pináculo do poder do primeiro-ministro que levou mais longe o despudor neste tipo de relações: José Sócrates. Da tomada de poder no BCP à tentativa de compra da TVI passando pela OPA da Sonae à PT, Sócrates ajudou Salgado e Salgado ajudou Sócrates. Aqui e nas PPP ou nos negócios da energia. Ou na recíproca ajuda do BES ao Estado quando começou o aperto da dívida.

Esta teia de poder tinha muitas ramificações, nomeadamente na comunicação social. Aqui não era preciso sequer ter participações no capital, se bem que as houvesse por empresas amigas, como a Ongoing. Bastava saber que as empresas estavam todas aflitas e que anunciantes como a PT ou a EDP, para não falar do próprio BES, sempre pesaram muito nas receitas de jornais, rádios e televisões. Perdê-los podia ser a falência a prazo, e isso sabia-se em muitas redações.

Quando a crise financeira destapou o sobre-endividamento de todo o grupo, a solução foi a fuga em frente, com apoio político de um governo que estão se endividava até à estratosfera. A ruptura só chegou, nume primeira fase, com o episódio da venda da Vivo, e depois com as descidas do rating da república que deixaram os bancos encostados à parede.

Os últimos anos foram de fuga em frente e de negação da realidade. São os anos em que Ricardo Salgado deixa de ter cúmplices em São Bento e no Banco de Portugal. Os anos em que recusa a ajuda a que recorreram os outros bancos porque sabia que iria ter alguém a olhar para as suas contas por detrás do seu ombro, porventura até com secretária no lendário open space da administração no 15º andar da sede da avenida da Liberdade. Os anos que conduziriam à aflição dos últimos meses, quando para alimentar a pilha de dívida foi necessário começar a emitir papel comercial, a prazos muito curtos.

Houve um tempo em que os investidores comentavam que em Portugal ainda era mais difícil entrar do que em Angola: tudo tinha de passar por Sócrates e Salgado, como se esta aliança entre o poder político e o poder financeiro tivesse constituído uma espécie de medieval “direito de pernada” sobre a economia portuguesa. Mas engana-se quem pensar que as cumplicidades começaram e acabaram nesse tempo. Não é assim e todos nos lembramos como em alguns dos mais polémicos e discutidos negócios das duas últimas décadas apareceu demasiadas vezes alguma empresa do universo Espírito Santo. Estou a lembrar-me, por exemplo, da Escom no caso dos submarinos, ou do polémico abate de sobreiros no caso Portucale.

É por tudo isto que se olha para o que se passou e não se consegue saber se estamos apenas perante o caso da queda de mais um banqueiro, uma queda fragorosa porque era o “dono disto tudo” e, de repente, olha em volta e vê faltarem-lhe os amigos, ou se é mais do que isso, se é o sinal do fim de um regime e dos seus hábitos promíscuos, o fim de um regime fechado, não concorrencial, onde se protegem amigos e os amigos nos protegem a nós, um regime onde se obedece aos poderes instalados

Era bom que fosse o fim desse Portugal, mas não sei. Não sei mesmo.

O caso, se for tal como JMF conta, e tudo indica que assim será,  é de índole criminal e carece de investigação a sério, porque ainda não se fez tal coisa nesta dimensão.

Há um crime de catálogo que é preciso investigar e que pode responder às perguntas que VPV fazia na semana passada sobre os nomes desta rosa murcha e corrupta. O crime é exactamente esse: corrupção, neste caso do mais alto nível e que carece de investigação judiciosa, cirúrgica, pontual, dedutiva, indutiva, já nem sequer abductiva, com foco em fenómenos do tipo quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm.
O rasto dos dinheiros, neste caso muito dinheiro, milhões e milhões, é essencial. As ligações que parecem espúrias podem não ser e os factos conhecidos até agora, nos vários processos já existentes no DCIAP julgo que serão suficientes porque estará lá tudo, se tudo for escalpelizado e analisado.

Mãos à obra! É essencial para o saneamente do país descobrir quem foram os ladrões que saquearam a economia nacional de um modo inaudito, nos últimos anos. O BPN ao pé disto é uma brincadeira de crianças mimadas e nutridas a laranjada.
Ah! Não é o Rosário Teixeira quem pode investigar esta coisa gigantesta e ao mesmo tempo singular e simples. Não pode porque já demonstrou que não consegue fazer tal coisa. 

BES, o equívoco já começou...

Quando o caso BPN se tornou tão evidente que nem o próprio governador do BdP de então, Vítor, o Constâncio podia continuar a fazer de conta que no pasa nada, o assunto passou a ser um "caso de polícia". Qualquer socialista encartado no embuste tinha em seu poder o argumentário simples para explicar o assunto: um "caso de polícia" que nada tinha a ver com "supervisão" do BdP de Vítor, o Constâncio.

Agora, com o caso GES/BES todos os dias nos media, o assunto volta a estar na ordem do dia. À míngua de argumentário tão simplista, retomam-se os velhos fantasmas do "caso de polícia" que a PGR repristinou ao anunciar "investigações".

Hoje, o jornal i ( fora da alçada do grupo GES) "dá-lhe" duas páginas e um editorial que é este:

Inevitavelmente retoma o tema do "caso de polícia" e reflecte a grande esperança nas "investigações" , adiantando mesmo que "caducou a declaração de inocência de que Ricardo Salgado beneficiou no dia 18 de Janeiro de 2013".

Enfim, isto é chover no molhado deste jornalismo tipo para quem é bacalhau basta, em forma de editorial, mas vamos por partes:

Essa tal "declaração de inocência" que Rosário Teixeira do DCIAP passou para uso e porte de Ricardo Salgado não é arma de arremesso para este efeito. A "carta de conforto", devia ter sido lida no seu contexto e o editorialista do i e de outros jornais possivelmente não a entenderam.
Assim, quando a PGR emitiu um comunicado a esclarecer factos a pedido do visado Salgado, foi muito parca em informações e disse o estritamente necessário, atendendo à figura do visado e de alguma forma, para esclarever a opinião publicada. Não foi suficiente, como se pode agora ler. Não houve qualquer "declaração de inocência"; houve apenas um esclarecimento sobre a circunstância do indivíduo não ter sido ouvido como suspeito, apenas como testemunha e até essa altura nada obrigar ao contrário. Não significou qualquer arquivamento de procedimento ou coisa que o valesse. No máximo, Ricardo Salgado tinha beneficiado do privilégio do RERTIII e o processo no âmbito do qual se operou tal fenómeno não lidava apenas com esse.
O RERT, enquanto instrumento de regularização extraordinária de tributos é interessante. Por isto que aqui foi explicado:

Artº 5º da Lei n.º 64-B/2011
de 30 de Dezembro:
(...)
5 - Nos limites do presente regime, a declaração de regularização tributária não pode ser, por qualquer modo, utilizada como indício ou elemento relevante para efeitos de qualquer procedimento tributário, criminal ou contra-ordenacional, devendo os bancos intervenientes manter sigilo sobre a informação prestada. 

Esta é que é a verdadeira declaração de inocência e é a própria lei que a confere. E a pergunta a fazer a quem gizou a lei é a razão desta aministia completa e rotunda. Os beneficiários dos RERTS não só ficam ilibados de qualquer crime como ficam blindados contra qualquer devassa ou investigação. Portanto, sobre este assunto que envolvia potencial branqueamento de capitais está tudo resolvido e limpo.
Ricardo Salgado poderia ter sido detido por estes factos, na altura? Claro que podia...mas não seria a mesma coisa e os crocodilos já não poderiam voar...

Quanto aos crimes do GES/BES: estão no mesmo plano dos do BPN. Ou seja, se alguém do banco cometeu crimes de burla, falsificação ou branqueamento de capitais, talvez haja alguma hipótese de acusação e julgamento, como houve no BPN em que só há crimes desse tipo. E contraordenações deste género.
A explicação para o fenómeno já tentei adiantá-la por aqui.

Em Portugal, por muito voluntarismo jornalístico que possa existir, mas que não compreende sequer as nuances e subtilezas das leis penais, não será possível fazer o que fizeram os nórdicos da Islândia.

E isso é que seria mesmo necessário e traduzir-se num trabalho jornalístico por excelência. Afinal o verdadeiro crime contra o país e os portugueses nem vem no Código Penal.

Mas a palavra "excelência" parece que não existe no léxico português consagrado ao jornalismo. E isso é que para além de ser uma pena é um drama. Ou mesmo uma tragédia nacional.