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quinta-feira, 27 de Novembro de 2014

Inédito: o recluso 44 telefona cá para fora e até manda escrever para os jornais...

Para provar que realmente o recluso 44 é mesmo especial e diferente do corrente, amanhã o jornal Público traz uma carta que o mesmo lhe enviou. Por interposta pessoa, naturalmente. E não seria de estranhar que essa pessoa fosse a visita de hoje, dia em que nem havia visitas para os outros presos, embora segundo o jornal a carta seja apócrifa e escrita a mando do recluso 44.

"Isto é um caso político", disse o visitante, patético na sua expressão que envergonha o país que somos. "Até agora ele devia ter sido primeiro julgado", disse também o patético. E até mandou um recado para o juizz de instrução. "Eu também sou jurista", disse, disparatando um conselho sobre um julgamento que já devia ter sido feito.

Quanto ao recluso 44 é fantástico o que se passa no EP de Évora. A partir daqui o melhor é repristinar o comentário de Domingo na RTP e deixá-lo defender-se pela tv. Esta da carta ao Público não é muito diferente...

Pelos vistos o recluso 44 diz que vai defender-se com as armas do Estado de Direito. Vê-se...a mulher do advogado que agora divulgou a carta apócrifa, já se deu ao luxo de comentar o interrogatório efectuado em segredo de justiça, num tweet qualquer que entretanto apagou.
Isto está bonito e parece que ninguém põe cobro a este despautério em que o recluso 44 se "defende com as armas do Estado de Direito"...ridicularizando o mesmo Estado de Direito.
Resta saber se esta estratégia do recluso 44 é a melhor, mas isto soa-me demasiado a Vale e Azevedo.
É evidente que o MºPº tem que dar o máximo no esforço investigatório para mostrar ao recluso 44 que não adianta muito esbracejar quando se está em areias movediças.

Para já, impõe-se uma visita formal ao bijan de Los Angeles, no Rodeo Drive. Para saber quem colocou na montra do estabelecimento esta vergonha nacional...e quem a pagou.



Soares, no tempo das prisões dos FP25 era diferente...

Expresso:

"Ainda não decidi", afirmou Mário Soares ao Expresso. O fundador do partido admite ir ao Congresso do PS no próximo fim de semana, numa altura em que as suas posições sobre o caso Sócrates estão em contraciclo com as da direção do partido e fazem lembrar a tese da cabala.

Deve ir. Deve ir porque o PS precisa muito deste indivíduo a lançar as ideias que anda a divulgar. Que o recluso 44 está inocente e que devia ter sido julgado primeiro. Que foi tratado como um cão, pelos polícias e pelos que mandam nas polícias. 
O PS só tem a ganhar com este revolucionário que se congratulou com a operação policial que prendeu os FP25, de um modo que nem os cães actuais tolerariam. Nessa altura, Soares julgou que um tal Lourenço seria do PCP e nesse caso, matavam-se dois coelhos com uma cajadada. Soares aprovou e nessa altura não havia inocentes. Era tudo culpado...

 

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

Os cães também são todos iguais perante a lei, subentende a Constituição...

Observador:

Depois das declarações prestadas à saída do Estabelecimento Prisional de Évora onde se encontra detido o ex-primeiro-ministro, Mário Soares voltou a falar à comunicação social. À jornalista Constança Cunha e Sá, da TVI, o ex-chefe de Estado respondeu que José Sócrates é vítima na forma como está a ser tratado: “Então acha que um antigo ministro é agarrado por polícias? Vão a casa buscar-lhe os papéis (…) Fazer toda a espécie de tropelias. Põem-no a viver como se fosse um cão, aqui, ali, acolá”. Referiu ainda que a polícia e “os que mandam na polícia” estão a tratá-lo mal.

Soares não conhece a Constituição porque senão nunca diria as enormidades que anda a dizer e com entrevistas garantidas nas tv´s 
Artigo 13.º
Princípio da igualdade
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 

Para Mário Soares há os cidadãos correntes e depois os especiais, tal como o bacalhau. Para o jornalismo que temos, tipo Constança, isso basta.
Era bom que estas palavras patéticas do antigo presidente da República fossem publicitadas em França, por exemplo.

Os bandalhos da República à volta do recluso 44

Correio da Manhã de hoje: o despacho maldito analisado do ponto de vista dos entalados. Tudo isto é déja vu porque tudo isto já tinha acontecido no caso Casa Pia. O ataque aos magistrados, à investigação, a imputação de perseguição política e a famigerada tese de uma cabala rompante.

Esta canalha que se intitula democrática disso terá o nome. Do resto tem a noção do privilégio de casta política que reage como víbora atacada no ninho sempre que prevê uma possível perda de estatuto, regalias ou importância social. A falta de respeito completa para com princípios que exige a outros ( como o célebre "estou-me a cagar para o segredo de justiça", proferido por Ferro Rodrigues, um sem vergonha) e a noção de casta protegida e afanosamente inimputável sempre que se vislumbra a acção de uma justiça muitas vezes capada pelos mesmos para se auto-protegerem.

É este o panorama dos apaniguados do preso, perdão, recluso 44.



O SIS precisa de um varrimento...

 Expresso online ( sem toupeiras e cegos à realidade):

Teresa Leal Coelho entende que o comunicado emitido por Júlio Pereira sobre a operação de varrimento eletrónico feita por agentes do SIS (entre eles estava o próprio diretor Horácio Pinto) "deixou muitas dúvidas". "Queremos um cabal esclarecimento sobre o que se passou, primeiro, tal o PS propõe, pelo Conselho de Fiscalização do SIRP, mas, depois, também pelo secretário-geral [Júlio Pereira], disse.
(...) 
O PS, por intermédio do deputado Jorge Lacão, levantou dúvidas sobre a audição de Júlio Pereira, alegando que a Assembleia da República fiscaliza a atividade do Governo e que o secretário-geral do SIRP é tutelado pelo primeiro-ministro, Passos Coelho
.

Porque é que Lacãozito tem tantas dúvidas? Porque a Loja lhe disse para ter...

Um bofetão de luva branca bem assente nas bochechas


Sapo:

Cavaco Silva considera que a detenção de José Sócrates prova que "as instituições democráticas estão a funcionar".

Mário Soares: similis cum similibus

Observador:

Mário Soares assumiu a defesa mais acérrima de José Sócrates até ao momento, depois de uma visita de mais de uma hora à prisão de Évora. “Todo o PS está contra esta bandalheira”, disse o fundador do PS, acrescentando que a operação Marquês “não é outra coisa que não seja um caso político” e que “todo a gente acredita na inocência do ex-primeiro-ministro” – “menos o senhor”, referência ao jornalista que lhe dirigia uma pergunta.

“Isto é uma malandragem daqueles tipos que atuam mas que que não fizeram nada”, disse o ex-Presidente, referindo-se indiretamente à investigação. “Isto não tem nada a ver com os socialistas, tem a ver com os malandros que estão a combater um homem que foi um primeiro-ministro exemplar”.


A propósito destas coisas  será bom recordar que Mário Soares tem apoiado activamente bandalhos ao longo dos anos.

Já se "atravessou " por Bettino Craxi, quando este se "evadiu" para a Tunísia e até o foi visitar quando era presidente da República. Toda a gente o desculpou porque os jornalistas também o fizeram. Mário Soares pagou do bolso dos portugueses viagens e viagens por todo o mundo por onde viajou a jornalistas que depois não o criticavam. Comprou-os e muitos deixaram-se vender.

Depois defendeu o inoxidável Andreotti, quando ninguém na Itália o fazia.

Agora esta vergonha para as instituições democráticas. 

Porque é que o faz? Simples: é da mesma laia.

Há uma pergunta que os jornalistas devem fazer a Soares: quanto paga à enfermeira que o costuma acompanhar diariamente, nos tempos que correm? Segundo se diz serão cerca de 10 mil euros por mês, mas a filha pode confirmar. É assunto da vida privada? Pode ser mas Soares está sempre a meter-se onde não é chamado, pelo que deve suportar essa intromissão.

Por últimos: este bandalho, porque se comporta como tal, ofende as instituições judiciárias do país e nada de nada lhe acontece. Da última vez que ofendeu as instituições democráticas que jurou defender enquanto presidente da República, foi aquando de um encontro com Isaltino de Morais a quem passou um atestado de inocência depois de este cumprir a pena.
Agora procura activamente politizar o exercício da justiça relativamente a um correligionário cujos rabos de palha são tantos que cobririam este desgraçado. Perdeu a cabeça porque anda atoleimado ou o caso terá outros contornos? Esta repristinação da famigerada tese da cabala irá replicar-se neste PS?
Será muito mau sinal, mas esperemos para ver. Em dez anos o povo português aprendeu algumas coisas sobre o PS, neste aspecto. E sobre a justiça também. Veremos por isso o que isto dá.

Curiosamente, aquando do caso Casa Pia andou mudo e quedo durante anos. Nada falou, como agora o faz. Fê-lo depois, quando o processo tinha serenado, para atacar os poderes públicos da investigação. Nada lhe sucedeu. 
É altura de lhe perguntarem porquê. E talvez Carlos Cruz saiba melhor que ninguém...

terça-feira, 25 de Novembro de 2014

Visitas inocentes

Observador:

O Ministério Público mandou a PSP fazer buscas numa herdade em Montemor-o-Novo, que pertence à ex-mulher de José Sócrates. Além do motorista, suspeita-se que Sócrates se socorria de Sofia Fava.

(...)

 Sofia Fava, ex-mulher de José Sócrates, visitou o antigo primeiro-ministro em Évora, onde está em prisão preventiva, e afirmou tê-lo encontrado "muito bem" e com "uma postura muito filosófica".

O que estranho nisto é o pedido de livros de filosofia. Será que é para reescrever a "tortura no mundo" ou para compreender melhor o assunto que poderá ter escrito?

25 de Novembro de 1975: o fim do PREC visto na época.

Faz hoje 39 anos que a esquerda extrema, com apoio tácito do PCP,  tentou conquistar o poder político total, com ajuda de alguns militares tornados comunistas e o apoio conjuntural dos habituais compagnons de route que ainda pululam por aí nos jornais e tv´s.
Na sequência de um PREC que tinha começado no Verão de 1974  e se estendeu até ao Verão Quente de 1975, essa esquerda que hoje se agrega no PCP e nos partidos tipo BE, Livre e quejandos, tentou acelerar o "processo revolucionário em curso", seguindo ensinamentos de Lenine e deram com os burros na água porque "o povo português é sereno".

A imprensa da época, particularmente O Jornal saído em Maio de 1975 pode dar-nos um retrato histórico muito aproximado ao que então ocorreu.

Em 21 de Novembro de 1975 um título como " uma país à beira do confronto" não era exagerado.

Logo a seguir ao golpe vieram as explicações. Um dos explicadores foi Melo Antunes do MFA que disse nessa mesma noite que o PCP era "imprescindível" para a democracia portuguesa. Alguém poderia então ter comentado que era como uma viola num enterro, mas não houve quem.

Pelo contrário, o próprio Álvaro Cunhal apareceu logo a explicar o golpe e que o PCP nada tinha a ver com o mesmo. Era "inocente".


Mário Soares nem disse outra coisa. Em França também havia um partido comunista, igualmente   amante da democracia e apesar do que se passara um par de meses antes, na Fonte Luminosa, Mário Soares lia então o Nouvel Observateur e o director Jean Daniel também achava que sim que o PCP era necessário...mesmo estalinista e com tendências totalitárias dum modo que Portugal nunca experimentara. O PCP faz assim parte do ecosistema socialista democrático e por isso, domesticadinho lá se tolera, como agora.


O que pensava disto a esquerda que já não era tão comunista como fora? Eduardo Prado Coelho o dizia...

E o MES, um partido de extrema-esquerda que não queria ser comunista como o PCP,  também explicava. Até lá andava um Augusto Mateus, agora muito social-democrata ou socialista democrático ou liberal socialista ou seja lá o que for que não interessa para nada.


E como é que os que não eram de esquerda explicavam o golpe? Assim, como se fazia no jornal O Dia publicado pelo jornal Vária8 de 13 de Dezembro de 1975:

E a realidade como é que interpretou o golpe? Assim, como mostra O Jornal de 19 de Dezembro de 1975: bancarrota em perspectiva acelerada. A primeira logo a seguir a 25 de Abril de 1974.


 
 Antes, tivemos 48 anos de "fascismo", guera em três frentes e nunca tivéramos experiência semelhante. Aliás o crescimento económimo fazia inveja a muitos países.
Em dois anos a esquerda comunista e socialista conseguiu levar um país à bancarrota. Dali a dez anos repetia o feito...e ninguém se incomoda com isso, preferindo agora reescrever a História e rever os factos.
Não admira que se fale em crise de regime e coisas assim. O regime que existe é o natural herdeiro destes fenómenos sociais. E não admira nada que não queira discutir o regime anterior, nomeadamente os seus lídimos representantes, Salazar e Caetano. Não interessa a estes herdeiros comparar heranças.  Interessa, isso sim, é diabolizar o de cujus e repudiar os seus valores, para não serem envergonhados e afastados liminarmente pelos eleitores e povo em geral.

Quem é que se ocupou sempre dessa tarefa de adormecimento das consciências ? Os jornalistas quase todos de esquerda e muitos deles ainda comunistas. Não admira que a desgraça tenha perseverado durante estas últimas quatro décadas, entremada de três bancarrotas. As árvores conhecem-se pelos seus frutos e estes que temos da democracia-oligarquia partidária são podres, como se vê agora claramente visto.
Não obstante, o jornalismo caseiro, com destaque para o Expresso e Sic encarregam-se de no-lo negar diariamente e adulterar a realidade para que continuemos a dormir enquanto eles prosperam.

Em 1975 o panorama da imprensa era assim retratado no mesmo O Jornal, de 5 e 12 de Dezembro desse ano: uma imprensa falida, dirigida pelos mesmos de sempre, da esquerda bem pensante ou comunista e afinando pelo diapasão da unicidade opinativa. O Estado esquerdista e nacionalizador do PREC não desapareceu porque o PS o manteve sempre à tona e assegurou que a Constituição de 1976 o mantivesse vivo e actuante celebrando as "conquistas de Abril".  Resultado? Repete-se: bancarrota dali a meses. Repetida dez anos depois. Atraso económico do país que poderia ter sido um dos mais desenvolvidos da Europa, mas ninguém se atreve a reconhecer esta evidência reflexiva.


O aparecimento de O Dia, dirigido por Vitorino Nemésio e redigido por aqules que saíram do DN de Saramago, o estalinista que depois foi Nóbel, foi apenas um exemplo desgarrado de uma simbólica e desgraçada democracia que não admite "direita" sem que lhe cole o epíteto de "fascista" ou "extrema-direita". Ainda hoje é assim.


No seguimento do 25 de Novembro, apesar de tudo, o PREC estancou. Eanes, sendo de esquerda, não era comunista e por isso, durante algum tempo o ambiente politico-social serenou. Porém, os derrotados do 25 de Novembro, os utópicos da revolução permanente não iriam ficar quietos e calados. Dali a algum tempo começaram a explodir "engenhos" reivindicados por umas tais FP25. A história deste terrorismo está por fazer.


Com a verdade se engana?



Pinto Monteiro, juiz jubilado e antigo PGR almoçou com José Sócrates e segundo declarou publicamente em entrevista à RTPi, "a conversa foi inocente".
Acredita-se que sim e que o tema foi a inocência porque será isso que aos dois interessa. São amigos e será portanto verdade o que Pinto Monteiro disse.

O Correio da Manhã de hoje dá azo a especulações de outra ordem, apesar de inseridas na mesma temática da inocência. Diz que Pinto Monteiro terá aconselhado Sócrates sobre a melhor maneira de agir para comprovar aquela inocência. Ou seja, desmente o antigo PGR que frisou nada lhe ter sido perguntado "sobre Justiça" e que desconhecia o processo em que o mesmo andava a ser investigado. Disse que ouviu qualquer coisa há uns meses, mas como a PGR ( actual) desmentiu, nada sabia.

Suponhamos que é essa a verdade com que afinal engana quem desconfia.
A primeira ideia é que fez uma figura de parvo, de patarata, porque foi convidado para um almoço "inocente" sob o pretexto de receber um livro cujo exemplar até já possuía...e aceitou, fazendo esperar o anfitrão cerca de uma hora, conforme disse. E o anfitreão esperou...

Depois tudo se desenrolou no melhor dos ambientes. Faltou dizer a ementa que foi servida. Lulas como aperitivo, parece certo. Depois a pièce de résistence, pato, naturalmente. Com penas e tudo para comprovar o tema da "inocência".  A cereja em cima do bolo final? Livros e viagens.

A última viagem de José Sócrates foi logo no dia seguinte, para Paris, em visita relâmpago, certamente para matar saudades do apartement. 

O jornal, porém, alvitra algo em prol da inocência: Pinto Monteiro terá aconselhado Sócrates sobre a estratégia de defesa da inocência e portanto sobre o processo. E depois ainda escreve que se suspeita que a viagem poderá ter sido para levar documentos. Se for, há um meio processual de se saber e espera-se que o MºPºnão ande a dormir.

Se aquilo que o CM diz do antigo PGR for verdade, no que não se acredita porque um antigo PGR não mente e iremos certamente assistir ao rasgo das vestes e à indignação própria,  é grave, claro que é. Se tal se viesse a apurar, em teoria abstracta teria cometido um crime, no caso este se se vier a verificar o crime por parte de José Sócrates:

  Artigo 367.º
Favorecimento pessoal

1 - Quem, total ou parcialmente, impedir, frustrar ou iludir actividade probatória ou preventiva de autoridade competente, com intenção ou com consciência de evitar que outra pessoa, que praticou um crime, seja submetida a pena ou medida de segurança, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.

Claro que este crime não pode ser investigado directamente através de escutas telefónicas, porque não consta do catálogo previsto. E então?
Há quem diga que os conhecimentos fortuitos, neste caso, podem relevar...mas a doutrina de Costa Andrade é muito céptica nesse sentido, apesar de os alemães o admitirem com facilidade. É que nós gostamos de ser mais papistas que o papa...
Apesar de tudo, um inquérito na secção criminal do STJ parece impor-se. Aliás já tarda alguns anos.

segunda-feira, 24 de Novembro de 2014

Pinto Monteiro comentou o encontro prandial no Aviz, com José Sócrates...

Pinto Monteiro, juiz jubilado, antigo PGR, conta como almoçou na terça-feira com José Sócrates. Diz que foi a secretária (!) deste indivíduo que lhe telefonou a combinar o almoço e Pinto Monteiro lá foi, cantando e rindo. "Não achei nada estranho". "Foi a primeira vez que almocei a sós com José Sócrates".  "Disse que tinha um livro para me oferecer". "Falamos de livros,  das viagens  dele". "Nunca me perguntou nada de justiça". "Só achei estranho agora, achei uma coincidência complicada depois de ver esta detenção, que eu ignorava completamente que havia um processo contra o engenheuro José Sócrates. Ignorava completamente isso e não achei nada estranho". "Nunca me foi perguntado nada". "A nossa conversa foi completamente inocente".

Depois passou a a especular como é que o jornal Sol soube do repasto. "Foi escutas", disse, o que revela uma gravidade que pode muito bem ser difamatória. O Sol lá saberá o que fazer com esta acusação...

Pinto Monteiro precisa de um processo de averiguações no STJ, porque continua sujeito aos deveres dos magistrados. Só isso. E já agora precisa que lhe perguntem se não se sentiu, sei lá, parvo. E se um antigo PGR deve sentir-se assim, também  a fazer dos outros parvos.

A entrevistadora perguntou-lhe se era normal um antigo PGR almoçar com estas pessoas. Disse que sim e que almoça com quem acha bem e por quem nutre simpatia. Confirmou que é o caso de José Sócrates.

Em final de conversa disse que este assunto Sócrates já está a ter aproveitamento político e que o PS está a sair prejudicado. Disse isto com aquele ar de quem "não tenho medo de ninguém". Este antigo PGR não tem vergonha destas coisas?

Enfim.

Delirium Tremens no MRPP




A rocambolesca e provocatória prisão de José Sócrates realizada ontem à noite pela Policia Judiciária constitui um verdadeiro golpe de Estado em curso, desencadeado por intermédio daquela polícia e que visa directamente os partidos à esquerda do PSD.
Como é sabido, o PCTP/MRPP nunca morreu de simpatias por José Sócrates e pelo seu governo, um dos piores que o país teve.
Mas não é isso que agora está em causa, quando a Polícia Judiciária, pela mão de famigerados justiceiros como Rosário Teixeira, com a cobertura de agentes do Ministério Público e de juízes como Carlos Alexandre, depois de ter abortado prematuramente a Operação Labirinto no caso dos vistos gold, permitindo que Miguel Macedo e outros altos quadros do Estado, do governo e do PSD pudessem escapar à prisão; depois de deixar à solta Ricardo Salgado, chefe do maior gang de gatunos e financiador das campanhas eleitorais de Cavaco e do PSD, e de não tocar em Paulo Portas e Durão Barroso, a mesma PJ e ministério público decidem precisamente prender uma importante figura do Partido Socialista, com quem os actuais dirigentes do PS mais se identificam politicamente.
Isto não sucede, obviamente, por acaso e segue-se a anteriores operações de assassinato político contra altos dirigentes do PS, como foi o caso de Ferro Rodrigues e, mais recentemente, com a aplicação de pesada pena de prisão a Armando Vara.
O PCTP/MRPP considera que a actuação da Polícia Judiciária, do ministério público e da polícia política (as secretas SIRP e CIS, que são quem, em boa verdade e na sombra mandam de forma incontrolável) é apenas orientada para atingir e perseguir os partidos de esquerda e consolidar o poder do actual governo e coligação de traição nacional PSD/CDS, impondo-se, por isso, a adopção de medidas urgentes e radicais em matéria de composição dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público e das polícias políticas para travar o golpe de estado em curso.
Por último, o PCTP/MRPP não pode deixar de denunciar o facto de o presidente da República estar a colaborar objectivamente com aquele plano, pois fecha os olhos e deixa passar uma situação que é, para todos os efeitos, de manifesto irregular funcionamento das instituições democráticas e de crise constitucional, e se recusa a usar dos seus poderes para dissolver a Assembleia da República e marcar logo as novas eleições legislativas, que dê uma nova oportunidade à democracia constitucional.
 Lisboa, 22 de Novembro de 2014
A Comissão de Imprensa
do PCTP/MRPP

Quando li este comunicado do MRPP no blog Blasfémias julguei que era uma brincadeira, mas não é. É mesmo a sério. 
Isto que aqui vem escrito só pode surgir da mente de alguém que perdeu as estribeiras do bom senso, para dizer o menos. Será Garcia Pereira que trabalha por conta do governo da Madeira em casos contados? Será?! Nem acredito.

Marinho e Pinto, sempre de azorrague

Marinho e Pinto, no Correio da Manhã de hoje muniu-se outra vez do seu zorrague de estimação e zurze na magistratura que lhe prendeu o amigo Sócrates de um modo que acha inadmissível. Fosse umn Oliveira e Costa ou até um dos denunciadores anónimos do Freeport ainda vá que não vá. Agora, o seu protegido Sòcrates que "acabou com alguns dos mais chocantes privilégios que havia na sociedade portuguesa"! Que despautério. É coisa que não se faz.

E então zurze e torna a zurzir o lombo luzudio dos privilegiados da magistratura que continuam sem rei nem roque.

Marinho e Pinto, se lhe fosse dado, iria de látego ao Campus, aplicar a sova mestra no juiz que interroga os seus amigos políticos que tendo sido eleitos são sempre inatacáveis na sua legitimidade insindicável e sempre acima de suspeitas continuamente infundadas.
Fá-lo-ia se pudesse e como não pode, fá-lo virtualmente atribuindo-lhes as intenções de que está animado. Por mera questão de justiça e nunca por nunca de vingança.
Este Marinho nem com meia dúzia de psiquiatras...


domingo, 23 de Novembro de 2014

A provedora de entalados recorre ao terrorismo jurídico

RR:

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Elina Fraga, advertiu este domingo que as detenções têm requisitos legais a cumprir e disse ver com “preocupação” casos de pessoas detidas para interrogatório sem que isso aconteça, o que pode ser ilegal.

“Temos visto nos últimos tempos com preocupação a permanente detenção de pessoas para interrogatório. A detenção só pode ser feita de acordo com aquilo que está estipulado no Código de Processo Penal (CPP) e, portanto, havendo perigo de fuga, flagrante delito, perigo de continuação da actividade criminosa ou havendo o perigo de alguma intranquilidade na comunidade”, alertou Elina Fraga em declarações à Lusa.


Não é demais dizer que a nossa lei processual penal consagra uma panóplia de direitos, liberdades e garantias a pessoas  suspetitas de praticarem delitos criminais que se afiguram manifestamente exageradas perante o figurino jurídico-penal  que nos foi desenhado nos anos  noventa do século passado com acrescentos logo na década seguinte. Todos esses acrescentos e reformas foram aprovados democraticamente no sentido de reforçar essas garantias que têm apenas um fim em vista: que não se cometa o erro de prender, julgar e condenar alguém inocente. Os requisitos, exigências, restrições, reforços de controlos diversificados são tantos e tão rebuscados que de cada vez que um excelentíssimo é entalado a lei é mudada para assegurar ainda mais uma presunção de inocência levada ao paroxismo da denegação da realidade.
As leis processuais, ao longo da última dúzia de anos, têm sofrido alterações sempre no sentido de resguardar os suspeitos de acusações injustas ou infundadas, de tal modo que a malha legal que baliza a actuação de quem investiga crimes tem sido apertada sempre para dificultar a investigação e quase sempre para anular eventuais desvios às regras cada vez mais apertadas e por vezes de exigências absurdas.
Embora estas regras processuais tenham como finalidade apenas evitar a condenação de inocentes, a sua refinação parece ter como objectivo principal evitar a condenação de culpados evidentes perante o senso comum. Ou seja, deixar escapar culpados. A inversão de valores é patente e defende-se sempre com o objectivo contrário ao que é proclamado.
O estranho fenómeno que a agora Bastonária da Ordem dos Advogados evidencia é uma réplica do que o anterior bastonário proclamava em relação a determinados arguidos, distintos de outros cuja culpabilidade nem se discutia em qualquer julgamento porque o povo já tinha dado o veredicto de condenação com trânsito em julgado. O critério básico de distinção não partia, nesses casos, da aplicação de qualquer regra processual mas da mais básica presunção de culpabilidade em função de critérios puramente político-partidários. Sendo de esquerda ou "dos nossos" qualquer arguido se presume inocente e ao abrigo das regras mais pristinas da protecção dessa condição. Sendo de outro lado, a culpabilidade nem se presume: afirma-se como facto indesmentível e sem recurso, apelo ou agravo. O caso "BPN"  é o paradigma.  

Assim, o que a actual bastonária da OA faz, por mimetismo conceptual é questionar a própria forma, partindo do princípio que o fundo é falso e por isso mesmo, defender à outrance a proibição liminar de qualquer aparente desvio a essa forma já de si ultra-garantística.

Em concreto, um arguido detido pela autoridade judiciária e policial, formalmente tem que ser apresentado a um juiz de instrução no prazo de 48 horas. No caso concreto foi respeitada essa regra? Foi, absolutamente. Depois segue-se o interrogatório desse arguido na condição de detido e a lei processual, reflectindo um elementar senso comum, não estabeleceu prazos que balizem ou limitem o tempo para a realização desse interrogatório.
Tanto basta para que a Bastonária venha com este tipo de habeas corpus reivindicar uma putativa violação de princípios processuais e constitucionais inexistente mas inventados para a ocasião.

Como é que se chama a isto?  Terrorismo jurídico.

octopus vulgaris: o que parece, é.

Primeiro o Público que agarrou numa referência lida algures e pela mão de José António Cerejo fez uma página. Obviamente é assunto que tem que dar que falar e o Público, assim, faz jornalismo de investigação- se o fizer, claro e não se limitar a consultar artigos na Net. Pode começar pelos nomes e ver onde trabalham, onde moram e como foram lá parar. É seguir a técnica da Tecnoforma que chega lá.


Depois o Correio da Manhã que carrega as tintas de várias páginas com o assunto e tem duas pequenas crónicas de opinião dos seus directores que merecem ser lidas, tal como as pequenas notícias associadas.


Depois um pequeno fait-divers que já não espanta ninguém.  Como a vergonha não é impeditiva, lá se prestou a mais um facto tendente a comprovar que o que parece, é. A notícia vem no Sol, edição especial de hoje.


sábado, 22 de Novembro de 2014

Marinho e Pinto tem muito que explicar...

Marinho e Pinto continua a mijar fora do caco, como dantes se dizia. Melhor seria que explicasse o que significou este encontro e que esta imagem documenta, em 8 de Setembro de 2009, antes das eleições legislativas e quando ainda era segredo de justiça para os media ( que não para os envolvidos) o caso Face Oculta. Marinho e Pinto preocupa-se sempre com a violação destes segredos quando se relatam coisas que os envolvidos já sabem...

Enquanto Marinho e Pinto não explicar isto devidamente e não com as declarações que então prestou, a sua credibilidade falhará sempre. Se explicar, creio que ainda falhará mais. 


O Monteiro do Expresso acha que isto já é demais...

O grande jornalista Monteiro, célebre pela sua perspicácia,  notou que a justiça em Portugal, se calhar está a mudar. E escreveu o a croniqueta na edição online do jornal que se identifica com o regime, incluindo a facção maçónica que continua em alta e de que o referido Monteiro é numerário reconhecido.


Há algo na Justiça a mudar - vejam-se as prisões de altos dirigentes do Estado ou as condenações de Maria de Lurdes Rodrigues ou Armando Vara - mas temo que haja alguém que na Justiça ande a exagerar - a condenação da ex-ministra da Educação parece-me manifestamente exagerada. Digo isto com as naturais reservas de não ser jurista. 

Politicamente, no entanto, a detenção de Sócrates é complexa para uma parte do PS que se revia no seu estilo truculento. Do meu ponto de vista, um estilo que rompia com a melhor tradição socialista, mas que foi deixando apaniguados e seguidores. É também um enorme desafio à Justiça. Um erro cometido com Sócrates não é igual a um erro cometido com um cidadão qualquer. Tendo sido primeiro-ministro, a sua detenção é a esta hora notícia em quase todos os jornais internacionais e o seu processo vai ser seguido com atenção redobrada.

Pois realmente parece uma chatice, esta de condenar uma antiga ministra socialista, da facção mais correcta, em pena de prisão efectiva. Os crimes que terá praticado são graves? Pois, mas mesmo assim é demais. Prisão efectiva? Isso é para os pés descalços, que agora são os pequenos traficantes de droga e coisas assim. Traficar com dinheiros públicos, com favores a amigos, isso nem parece crime.  Será?! Lá fora é, claro que é . E as penas são a doer. Mas aqui? Nesta terra de brandos costumes, condenar em prisão efectiva esta gente que ainda há pouco tempo convidávamos para almoçar nos pabes ou noutros sítios para nos darem notícias? Isto faz-se? Não se faz, é um exagero, claro que é.
Mas afinal, lá pensará o Monteiro com os seus botões nos momentos mais lúcidos do dia , não fomos nós que andamos a escrevinhar que a justiça não funcionava e que só apanhava os tais pés decalços que o resto ninguém ia preso neste país que vergonha que lá fora não é assim ? Pois foi, mas foram logo apanhar os nossos amigos de jornal, carago! Isso é demais! Não podiam ter começado pelos outros, os do bpn e loureiros e afins que são responsáveis pelo buraco no pib? E até os salgados que gozam vidinha doce sem chatices de maior...mas que grande falta de respeito  pela nossa gente. Isto não é nada porreiro, pá!

Este Monteiro é mesmo um ponto pequeno. Que grande cretinice.

Em dez anos Portugal mudou. Apesar de tudo, para melhor...

Comunicado de António Costa aos camaradas de partido, do PS, feito por sms (!):

Caras e Caros Camaradas,

Estamos todos por certo chocados com a notícia da detenção de José Socrates.
Os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais não devem confundir a ação política do PS , que é essencial preservar , envolvendo o partido na apreciação de um processo que, como é próprio de um Estado de Direito, só à Justiça cabe conduzir com plena independência, que respeitamos.
Ao PS cabe concentrar-se na sua ação de mobilizar Portugal na afirmação da alternativa ao governo e à sua política.
Um abraço afetuoso do António Costa"



Há um pouco mais de dez anos, o mesmo António Costa, perante a perspectiva de derrocada do partido com a prisão de um elemento suspeitos de relacionamentos pedófilos e  outros na berlinda dos boatos e nem tanto, reagia de outro modo:

Primeiro fez chamadas telefónicas que confirmou, para o então PGR Souto Moura. Para o pressionar? Não. Para "ajustar" as coisas. Não conseguiu porque Souto Moura disse-lhe candidamente que o processo já estava nas mãos do juiz de instrução ( outro crucificável ao longo dos anos, como se tem comprovado em várias ocasiões). Dizia então a TSF:

  António Costa   confirmou, esta quarta-feira, que as chamadas que são citadas nos autos do chamado caso da Casa Pia, foram feitas do seu telemóvel. «Fiz essas duas chamadas do meu telemóvel», declarou o líder parlamentar socialista.

  Estas pressões do então ex-ministro socialista da Justiça e com responsabilidades parlamentares conduziram à aplicação de medidas de coacção de prisão preventiva,  pelo juiz que se tornou persona non grata do PS e por isso foi perseguido no seio do próprio CSM ( quem se mete com o PS...leva, lá dizia o pantomineiro Jorge Coelho que bem governou a vidinha in illo tempore)

Claro que este Costa,  putativo primeiro-ministro desta desgraçada república negou qualquer pressão sobre a magistratura. Que não, que não e que foram só dois telefonemazinhos...inoques. E o próprio PGR de então não deu demasiada importância ao assunto. Mas tem importância porque revela do que esta gente era e é capaz. Quem se mete com o PS...porque o PS acha-se o dono da democracia a quem tudo deve ser permitido sem consequências.

E foi então que os esforços denodados de Costa, sendo debalde, foram catalogados na frase sintética e altamente prestigiante do actual líder parlamentar do PS cuja vergonha diminuiu ao ponto de se tornar invisível: "estou-me cagando para o segredo de justiça", Ora bem...

 Como o Público então relatava:

No despacho, o juiz Rui Teixeira situa as conversas de António Costa com Souto Moura no âmbito de uma escuta a Ferro Rodrigues, integrando-as em movimentações dos dirigentes do PS que visavam uma perturbação séria do inquérito e, por si, decretou a prisão preventiva do ex-ministro. Considerou o juiz que Paulo Pedroso foi conivente com pressões sobre a magistratura e as instituições da justiça com o objectivo de entorpecer as investigações.

Vem agora o putativo Costa mandar mensagens em sms  coisa e tal. Devia era ter vergonha do que  fez, porque agora acabou apenas de tirar o tapete ao desgraçado que nos desgraçou durante anos e nos trouxe a bancarrota á porta, enquanto se governava.

Costa, pessoalmente não terá as mesmas pechas que Sócrates. Politicamente, anda pelos mesmos caminhos, repisa as mesmas ideias e se governar pelo que anuncia vai conduzir o país ao mesmo destino: a próxima bancarrota. Com o aplauso de quem nele votar...


O Expresso perdeu as toupeiras...

Tenho pena do Expresso e de quem o dirige, ali ao lado na imagem. Perderam as toupeiras que tinham nas "secretas". No tempo de Silva Carvalho sabiam tudo o que se passara e publicavam. Agora é o que se vê: uma não notícia a fazer manchete de primeira página e quanto ao mais importante- saber se o SIS tinha ou não conhecimento de investigações criminais em curso no IRN- não sabem nada, coitados.
E parece que nem querem saber...portanto a noticiazinha é a chapa habitual das agências: dar conta dos factos que outros já contaram e que já se sabiam, com uma redacção muito certinha e com os pontos e vírgulas no sítio. O director da folha continua o mesmo de sempre...e  por caridade não ponho o epíteto.


O juiz Carlos Alexandre à D.N.



O Diário de Notícias de hoje, ao contrário de outros matutinos, não diz nada sobre a detenção de José Sócrates mas faz um pequeno retrato perfilando o juiz do TIC de Lisboa, Carlos Alexandre.

Ora o que se diz do juiz que hoje vai ouvir José Sócrates e outros detidos em mais uma maratona de interrogatórios judiciais para aplicação de medidas de coacção em sede de inquéritos?

Diz-se o que dizem os advogados que não apreciam o estilo do juiz e o que alguém da PJ que aprecia também diz.
Os advogados que é um "justiceiro", com "total falta de imparcialidade sob uma enorme convicção de que se prossegue um bem maior" e portanto, "despreza o Estado de Direito" mas "é rápido e eficiente". Os da PJ que não tem jogos palacianos e não protege os interesses de ninguém.

E quem dizeis vós que eu sou, perguntaria Cristo nesta sondagem à boca dos interrogatórios? Falo por mim que sou apóstolo deste crucificável e digo já:

Carlos Alexandre é o juiz de instrução ideal para o Ministério Público que temos. Um privilégio. Porquê? Porque se dá bem com o Ministério Público e as polícias, no sentido de os respeitar e não ter aquela ponta de arrogância auto-suficiente que uma antiga juiz que ocupou a mesma cadeira e agora está no Constitucional tinha ao dizer que um dos papéis do juiz de instrução é "saber dizer não às polícias e ao Ministério Público".
Esta maneira de ver o papel funcional do juiz de instrução é errada porque parte do pressuposto que um juiz de instrução deve levar a independência estrutural, apanágio do juiz,  ao âmbito recôndito da prova pública permanente do distanciamento do objecto do processo em favor de uma opinião pessoal distinta dos demais operadores judiciários.
No limite, esta concepção nega a própria independência porque acantona as decisões a originalidades rebuscadas na análise subjectiva de provas e concepções doutrinárias. No afã de se mostrar independente, um juiz de instrução com esta preocupação permanente pode denegar a justiça para mostrar que não depende de polícias ou ministério público e que por isso mesmo é "independente".
No fundo, esta arrogância  tipifica quem se julga superior por confundir a expressão supra partes com super parte.
Carlos Alexandres não é assim e cumpre a função de análise de prova recolhida pelo ministério público e polícias tendo em conta o trabalho e resultados desenvolvidos e recolhidos por estas entidades, sindicando-as apenas à legalidade vigente. E nisso tem sido exemplar. Colabora pessoalmente com os magistrados envolvidos na investigação, sem esquecer o papel equidistante que obriga sempre à ponderação da legalidade estrita, mas não complica com interpretações arrevezadas e destituídas de senso comum o sentido de uma decisão que se imporia sempre perante a prova recolhida.
Neste aspecto é necessário dizer qual  o papel funcional do juiz de instrução enquanto dura um inquérito que é instaurado no MºPº e que  esta entidade dirige: propor ao JIC medidas processuais que podem afectar os direitos, liberdades e garantias legais e constitucionais das pessoas. Estas medidas são essencialmente as que contendem com escutas telefónicas para recolha de prova ou até como meio de prova; buscas domiciliárias e em estabelecimentos reservados como os bancos e escritórios de advogados e acompanhamento pontual destas diligências e prova assim recolhida com vista a sindicar a legalidade da mesma.
O que pode fazer um juiz de instrução nestes casos? Pode dizer não às polícias e ao ministério público, sem mais? Não, não deve, apesar de o poder fazer na prática, porque dependendo de interpretação jurídica, o teor das propostas do ministério público, perante um juiz de instrução menos propenso a acolher favoravelmente, podem efectivamente contribuir negá-las e assim assegurar uma maior dificuldade na obtenção de prova essencial à descoberta da verdade. É isso que os advogados de defesa esperam e querem.
E é neste ponto que conflui a essência do papel do juiz de instrução: tal como as entidades que investigam directamente, deve contribuir para o supremo bem jurídico destas matérias criminais que coincide com o bem comum: descobrir a verdade material que é limitada e até aniquilada muitas vezes, pela verdade formal que resulta da manipulação abusiva do jogo dos direitos, liberdades e garantias consagrados na lei e tanto do agrado das defesas dos entalados excelentíssimos, aliás autores directos, muitas vezes, de tal legislação.
A verdade formal que muitas vezes denega a justiça é o reflexo directo daquele entendimento espúrio sobre o papel do juiz de instrução, o de "saber dizer não às polícias e ao ministério público" por princípio e lema.
Quem assim pensa, deveria estar na advocacia das elites...porque as nossas leis penais já são tanto dadas às garantias que conseguir provar um delito de certa natureza como a que está agora em jogo nos últimos processos mediátios é muitas vezes um feito histórico.

Para além desse adequado e correcto entendimento da função, o juiz Carlos Alexandre conjuga ainda outros factores de excepcionalidade: colabora directamente com o ministério público, polícias  e as pessoas concretas que aí trabalham, nos pormenores logísticos de recolha de prova em que deva funcionalmente intervir, sem esquecer e por vezes reivindicando e lembrando a estrita legalidade a observar por todos, sem excepção. Ou seja, não se distancia num gabinete de falsa independência e reserva fátua, mas aproxima-se no terreno dos factos e das ocorrências concretas e é assim que deve ser. Ao mostrar, por vezes literalmente, o papel da lei, cumpre o que lhe é exigido nessa matéria: fiscalizar o que o ministério público e polícias fazem nesse domínio, autorizando ou negando em conformidade com a legalidade. E é isso que tem acontecido nestes anos que leva de JIC no lugar que ocupa.
O resto são pormenores, mesmo os que resultam do descontentamento que tal atitude provoca em quem preferiria um juiz menos interventivo e mais formal, distanciado de uma realidade prática que contende afinal com a criminalidade de alto coturno e que por isso sendo mais facilmente enganado pelos poderes fáticos.

As tentativas infrutíferas, ao longo dos anos e já lá irão cerca de dez, de o apear do lugar, por vezes com recurso a golpes baixos de diversa índole, em que avultam mesmo traições de colegas menos dignos de lhe calçar os sapatos, dizem muito sobre a excepcionalidade do modus operandi deste juiz de instrução. E que ninguém tenha a mínima dúvida: se alguma coisa de menos correcto fosse possível apontar-lhe, em termos pessoais e profissionais, já o teriam feito porque sendo um juiz que incomoda certos poderes fácticos tem sido permanentemente um juiz a abater ao efectivo da verdadeira independência. Portanto, um crucificável no altar dos interesses espúrios da criminalidade de alto coturno.
Isso, porém, não é qualquer mata-mouro que entende.

José Sócrates detido no aeroporto de Lisboa

O cântaro tantas vezes vai à fonte que um dia deixa lá a asa...e José Sócrates passou ali mesmo, numa imagem da SIC, num carrinho discreto a sair do aeroporto por uma rua vazia da cidade de Lisboa em direcção a uma morada na condição de detido para interrogatório por um juiz.

Amanhã será um dia longo...e os "pistoleiros do costume" apanharam o fugitivo de Paris.

Espera-se que o PS e forças adjacentes não faça o mesmo que fez no processo Casa Pia, politizando o assunto, mas vai tentar...aliás já começou, com Marinho e Pinto a questionar na CMTV a oportunidade da detenção. MeP só com a certeza de o mesmo ficar em prisão preventiva é que justificaria tal detenção.
Para MeP José Sócrates não é um cidadão como os outros. Parece que tem uma Constituição só para ele, como teve no Face Oculta...

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

Vai ficar tudo na mesma, não é? Vamos a ver...

O DN de hoje dá o mote para o que aí vem: um branqueamento de quem dirige actualmente os serviços de informações e que fazem varrimentos electrónicos a pedido dos interessados com quem jantam de vez em quando e que agora, hélas!,  estão presos. 



Este cronista do DN foi escolhido por...Rui Pereira para integrar o OSCOT, num cargo qualquer ( tinha aqui confundido este articulista com o artista que vem a seguir...mas já está corrigido)
 


 Em tempos já se retratou aqui  outro artista que foi colaborador inenarrável e um dos indivíduos mais nocivos para a transparência democrática do regime. Durante as últimas eleições legislativas andou no carro de campanha do candidato que tal, não se sabe bem a fazer o quê...

Foi um dos grandes ideólogos dos seis anos de governo de José Sócrates e agora está de volta ao Serviço de Informações e Segurança (SIS). José Almeida Ribeiro foi nos últimos dois anos o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, mas desde 2005 que integrava o restrito núcleo político do ex-primeiro-ministro. Depois da derrota eleitoral de Junho, voltou para o seu lugar de origem, apurou o i.
Almeida Ribeiro pertence aos quadros do SIS há cerca de 30 anos - é analista de informação - e o seu percurso tem sido intercalado entre a actividade política e os serviços de informação. Numa primeira fase, no meio político, esteve mais próximo do cavaquismo, de quem acompanhou a campanha de 1991, enquanto espião. Mas acabou por ser no PS que ganhou relevância política, chegando mesmo a integrar o último executivo de José Sócrates.

Na década de 90, Almeida Ribeiro esteve no gabinete do então ministro da República para os Açores, Mário Pinto - um militante histórico do PSD - mas acabou por voltar ao SIS com o fim do cavaquismo. Quando António Guterres venceu as eleições, o então ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho voltou a requisitá-lo ao SIS e escolheu-o para seu chefe de gabinete. Em 2000, Carrilho deixou o governo e o ex-secretário de Estado adjunto de Sócrates voltou, mais uma vez, para os serviços de informação.

A relação com Carrilho vem dos tempos da faculdade. O ex--ministro foi professor de Almeida Ribeiro, ambos são da área da filosofia - e a proximidade com o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, terá nascido durante o primeiro governo de António Guterres. Quando foi eleito primeiro-ministro, o líder do PS foi buscá-lo para seu adjunto político. Era ele um dos principais estrategas políticos de Sócrates e um dos homens que concebia os discursos do chefe do executivo. "É um excelente professor", diz fonte próxima, apontando como natural que Almeida Ribeiro acumule com a actividade no SIS a docência universitária.

Certo é que, contas feitas, este quadro das "secretas" passou quase 15 anos na actividade política, ou seja, metade da sua vida profissional como "espião". Confrontado com a mobilidade que existe nas "secretas", o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, José Manuel Anes, defende que os casos mais graves são a transição dos serviços e informações para o sector privado, mas alerta que a "situação ideal é haver estabilidade profissional dentro dos serviços". "Seria melhor haver estabilidade, mas é a própria legislação que o permite", diz José Manuel Anes, numa altura em a ida do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Silva Carvalho, para uma empresa privada veio reabrir a discussão sobre o modelo que deve ser aplicado aos elementos das "secretas". L. C e R. T.


Os serviços de informação vão de mal a pior... e este Governo contemporiza com esta desgraça. 

Marcello Caetano: um antídoto ao escrito imundo de um tal Raimundo

O Jornal de Negócios de hoje desarrincou uma cacha: entrevistou dois filhos de Marcello Caetano. Que eu saiba é a primeira vez em quarenta anos que o filho de Marcello Caetano, Miguel,  é entrevistado desta maneira.
Marcello Caetano e tudo o que o rodeou foi quase sempre tratado como lepra pelos poderes mediáticos que se lhe seguiram. Alguns daqueles que com ele conviveram , como Marcelo Rebelo de Sousa  e o director do Expresso, o Francisquinho, ignoraram o seu legado porque é "fascista" e por isso não convém nada correr o risco de lhe ser assimilado e perderem palco de representação.
Felizmente as coisas estão a mudar e esses pequenos judas, se houver justiça neste mundo,  terão a sua figueira à espera.