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terça-feira, 31 de março de 2015

As FP25 mataram e roubaram...e foram amnistiados

Consta para aí que se organiza um movimento qualquer tendente ao branqueamento do resquício do PREC que foram as FP25.
Um grupo terrorista, apostado em reverter o "processo democrático" e instaurar o "poder popular" tão acarinhado por grupos de pessoas que se organizavam em partidos e movimentos de extrema-esquerda e que agora se aglutinaram no BE e quejandos.

Em 1985 começou o julgamento desse bando de criminosos que durante cerca de dez anos tentaram reverter a situação política com vista à instauração de uma "ditadura do proletariado".  Para tal, andaram a "recuperar fundos" aos bancos que assaltaram e mataram seis pessoas, pelo menos, tentando igualmente assassinar mais outras 12.

O Jornal de 19 de Julho de 1985 mostrava o nome dos acusados no processo "global".

A lista dos crimes incluía 6 homicídios consumados e 12 frustrados. E dos assaltos a bancos para "recuperação de fundos", que agora se diria de "activos", foram contados mais de meia centena. Atentados bombistas, quase outros tantos.

É desta nata da sociedade portuguesa que sairam alguns dos que actualmente ocupam lugares de relevo mediático.
O advogado João Araújo, por exemplo, defendeu dois deles: Humberto Dinis Machado que fazia parte da organização como fundador. E ainda a freira Maria Helena Neto da Costa Pereira, que faria  capuzes para os pimpinelas. Absolvição fácil, de ambos...

O resultado disto tudo foi conhecido mais de uma dúzia de anos depois.
Em 2001 sobravam arrependidos que foram condenados pelos homicídios e faltavam provas dos demais que foram absolvidos. No fim acabou tudo amnistiado...à boa maneira portuguesa. Ah! E a acusação pública foi elaborada por Cândida de Almeida com assessoria do marido Maximiano. Deu no que deu.

Por isso mesmo andam outra vez a cantar de galo.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Marcello Caetano, o renegado

Entre os criticos da actuação de Marcello Caetano que escreveram sobre o golpe de 25 de Abril de 74 e a sua génese avulta o nome de Eduardo Freitas da Costa, um assumido salazarista que em 1975 escreveu "Acuso Marcelo Caetano" ( tirou-lhe sempre o l da dupla conforme) e no livrito de quase 130 páginas enunciou o requisitório contra o último presidente do Conselho antes do golpe militar.

A tese é simples de expôr: o consulado de Marcello Caetano foi de "traição, negação e silêncio" das políticas vigentes no tempo do Estado Novo de Salazar ( imagine-se!) e portanto, Marcello um dos fautores mais proeminentes dessa desgraça que sobreveio nesse dia de Abril de 1974.

A teoria de que Marcello estava feito com Spínola nesse dia e que peregrina aqui, no temível Dragão, provavelmente teve a sua origem em opiniões expressas, entre outros por E. Freitas da Costa, tal como o mesmo explica nestas passagens.





A História de factos, protagonistas e intérpretes do golpe de Estado do 25 de Abril de 1974



Os factos históricos que carecem de explicação geralmente suscitam teorias de conspiração oculta na sua génese.
Tal sucede com o golpe militar de 25 de Abril de 1974 e o fenómeno que o acompanhou,  de sobreposição crescente e rompante, nos meses seguintes, da ideologia esquerdista e comunista à ideia que prevalecia anteriormente sobre o Estado e a sociedade portuguesa.  
Para explicar tal fenómeno aparecem teorias e algumas delas, naturalmente, de índole conspirativa.
No blog do Dragão a tendência para apresentar uma história interessante mistura por vezes os ingredientes  dessa fantasia que inquina uma verdade límpida e difícil de alcançar.
Não tenho pretensões a historiador, como já escrevi várias vezes, mas procuro saber o que sucedeu nessa época que também vivi e para issoi socorro-me dos meios ao meu dispor: a memória e os factos conhecidos através dos relatos da época.
E onde aparecem esses relatos? Nos livros? Sim, em depoimentos pessoais dos envolvidos e testemunhos de quem ouviu outros.
E onde mais? Pois, nos jornais da época que relatavam os acontecimentos à medida que se iam produzindo e publicavam também opiniões e versões desses acontecimentos pelos protagonistas. 
Haverá melhor fonte de informação de certos acontecimentos que fotos , notícias e textos da altura que denotam muitos dos pormenores circunstanciais dos mesmos factos e acontecimentos?  Duvido.
Sobre um acontecimento fulcral  do dia 25 de Abril de 1974 suscitam-se dúvidas e reservas que alimentam  a especulação fantasiosa de "acordos" e confabula-se a hipótese de Marcello Caetano estar de alma e coração com os revoltosos do golpe.
Isto que me parece errado e até ignominioso para a honra de Marcello Caetano é acreditado por ilustres personagens que nesse tempo viveram e nele desempenharam altas funções.
Antes de apresentar essas versões, coloco aqui novamente algunas páginas do livro Marcello Caetano- o 25 de Abril e o Ultramar, publicado pela Verbo e que reune três entrevistas que Marcello concedeu ao semanário brasileiro O Mundo Português, em 25 de Junho e 2 de Julho de 1976, sendo a terceira inédita. 

Estas páginas relatam na primeira pessoa o que sucedeu no Largo do Carmo e no quartel da GNR, onde Marcello Caetano se encontrava no dia 25 de Abril de 1974 e as circunstâncias explicativas por que se encontrava lá e não em Monsanto, onde supostamente deveria estar.
Proximamente publicarei um episódio, inédito para a generalidade, sobre esta breve estadia de Marcello Caetano nesse local.


Ajuda, Vital...

Observador:

O constitucionalista Vital Moreira saiu este fim de semana em defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates. No blogue Causa Nossa, Vital Moreira conta que recebeu “sucessivamente drafts de cada capítulo” do ex-primeiro-ministro e que é uma “infâmia” que digam que não foi Sócrates quem escreveu o livro. E levanta a suspeita de a investigação usar este tipo de notícias por não ter provas dos crimes que são imputados a José Sócrates.

Num texto publicado no blogue, o constitucionalista diz que teve a iniciativa de falar com José Sócrates e por isso teve “a oportunidade de acompanhar a feitura da tese de mestrado de Sócrates que veio a dar no referido livro”. “Enviou-me sucessivamente o draft de cada capítulo, tendo eu feito algumas observações e sugestões pontuais (incluindo bibliografia), sobretudo quanto aos aspetos constitucionais e afins do tema, que o autor em geral acolheu, mas nem sempre”, conta.


Vital Moreira conta ainda que Sócrates dominava e estava à vontade para falar sobre a matéria: “Tive também oportunidade de conversar ocasionalmente com ele sobre alguns dos temas da tese, sendo óbvio o seu domínio e à vontade na matéria. Sei também, por me ter sido dito por ele, que submetia o seu trabalho a outras pessoas, que igualmente contribuíam com críticas e observações, a quem agradeceu depois no prefácio do livro, como é de regra”, acrescenta.

O texto do constitucionalista – que foi cabeça de lista do PS nas eleições europeias de 2009 por escolha de José Sócrates – surge dias depois de o jornal Sol dar conta que o Ministério Público tinha dúvidas sobre a autoria do livro “Confiança no Mundo” de José Sócrates. Vital Moreira considera as sucessivas notícias – e esta em especial – como sendo de um “tabloidismo militante” que não tem “limites nem escrúpulos na campanha de condenação preventiva de José Sócrates antes sequer de qualquer acusação, espezinhando todas as normas deontológicas do jornalismo e a integridade moral das pessoas”. “Nada disto [envio da tese para críticas e observações de outras pessoas] – que é normal numa tese académica – é compatível com a tese de um trabalho apócrifo. Há limites para a infâmia”, acrescenta.


Vital Moreira gosta muito da palavra "infâmia". Enche-lhe as bochechas e por isso gosta do som, mesmo escrito.

É pena, porém, que não se tenha dado ao  cuidado de revelar logo na altura do lançamento e nos créditos da obra, a sua ajuda preciosa na confecção do livrito do recluso 44. Parece que preferiu ficar no reduto anónimo dos seus confins no palácio dos Grilos, sem dizer nada à verdadeira orientadora da tese, "originalmente escrita" num francês de meter inveja a Racine.
E já agora podia dizer alguma coisa sobre uma outra eventual encomenda de ajuda precária, supostamente intitulada Carisma... a não ser que careça de um grilo falante que lhe lembre a estupidez desta defesa e  possa dizer se  terá recebido algo para esta tarefa árdua.

Vital enterrou-se uma vez mais. E é pena porque a cera que gastou com o defunto político não lhe assegura nenhum lugar de relevo futuro...

Agora, o que se revela uma verdadeira infâmia e uma revelação escandalosa por assomar uma imbecilidade insuspeita é esta:

 "Tendo em conta as notícias que têm saído, Vital Moreira lança a suspeita de ser uma estratégia da investigação para descredibilizar o ex-primeiro-ministro. “Se, com a prestimosa cooperação da imprensa, a acusação continua a recorrer a estes golpes baixos para uma continuada operação de ‘assassínio de caráter’ de Sócrates, é porque falta ‘corpo de delito’ para sustentar a acusação pelos crimes que lhe são imputados, passados todos estes meses de investigação”.

domingo, 29 de março de 2015

Pimpinelas, mortáguas e afins

Antes de 25 de Abril de 1974,  no "fascismo", sabia-se quem mandava. O poder político comandava o país e não dava folga aos pimpinelas, aventureiros, aldrabões tipo artures baptista da silva e outros artistas de um circo que se instalou no país após essa data.

O poder, actualmente, encontra-se disseminado por vários grupos, alguns de cariz político, reunidos em facções nos vários partidos e outros discretamente constituídos em agremiações de interesses mútuos que lutam em permanência para conquistar as rédeas da governação de facto. Alguns desses grupos agem secretamente em reuniões de conspiração permanente como a Maçonaria e o grupo particular de um certo Balsemão que tem a Impresa, actualmente configurada como uma  agremiação de interessados em controlar o poder mediático em nome de valores que não servem o país.

Em 1975 os grupos mais aguerridos nessa actividade passaram a uma clandestinidade antes já experimentada e perante o fracasso da tomada de poder pela via eleitoral, subverteram as regras e passaram rapidamente aos métodos terroristas de actuação, com assaltos a bancos e assassinatos de pessoas concretas, tornadas inimigas do "povo" e do poder popular que tais grupos defendiam.

Logo em Outubro de 1975  a dependência da Damaia do Banco de Angola e a delegação do Banco Totta & Açores de Mira de Aire  foram assaltadas e a respectiva autoria atribuída ao famigerado PRP-BR, então liderado por Carlos Antunes e Isabel do Carmo a dupla revolucionária.
Em Janeiro de 1978 foram apanhados os supostos autores e um deles denunciou publicamente, nessa altura e posteriormente, em 20 de Dezembro de 1980, em entrevista ao Expresso que o dinheiro roubado fora para o PRP-BR, uma das associações de malfeitores da época.


Esta actividade lúdica destes revolucionários do proletariado foi mantida durante uns bons dez anos. Em 19 de Junho de 1984 ocorreram as primeiras prisões destes beneméritos e em meados de 1985 foram acusados 73 indivíduos, tendo à cabeça o célebre Otelo.  Assassínios, assaltos e malfeitorias diversas foram-lhes imputadas e depois de algum tempo de prisão acabaram todos amnistiadinhos da silva. Limpeza de um regime de mãos sujas cujas mãos se lavaram assim.

Uma das teóricas desta paralapatice revolucionária era Isabel do Carmos que ocasionalmente surge nos media como médica de uma especialidade qualquer.

O Jornal deu-lhe voz em 11 de Janeiro de 1980 para explicar as malfeitorias pelas quais estava presa.

Como se pode ler, esta benemérida da Revolução, então prestes a ser julgada pelos seus crimes,  sempre esteve inocente e tal foi atestado por uma caterva de artistas da época, como se pode ler: José Afonso, Fausto, Sérgio Godinho, Fernando Pereira Marques ( Luar) etc.

Ora estas actividades revolucionárias em nome de um proletariado que nunca lhes passou procuração tiveram desenvolvimentos vários e origens certas e determinadas.

O Jornal de 16 de Maio de 1980 mostrava uma pequena resenha do historial desta gente.

Um dos pioneiros deste naipe de heróis nacionais foi Palma Inácio, co-autor de um célebre e rocambolesco assalto ao Banco de Portugal na Figueira da Foz, em 1967.

Na altura, o assalto rendeu grossa maquia  de "fundos recuperados" e logo deu para formar o famigerado LUAR que tinha outros elementos também tornados célebres.
Um deles chama-se Camilo Mortágua, também co-autor nessa "recuperação de fundos".


Em  Março de 1975, de cara descoberta fizeram um congresso que a Flama reportou e cujas imagens mostram um Coliseu dos Recreios repleto de adeptos.




O referido Camilo Mortágua na altura não se coibia de afirmar perante milhares de testemunhas:

" Se as condições o exigirem, se o contexto actual se modificar, estamos dispostos a repetir de novo a recuperação de fundos", ou seja, os assaltos a bancos, como ocorreram dali a pouco tempo...

Na assistência, os ditos testemunhantes, artistas de sempre: José Afonso, Sérgio Godinho, Carlos Alberto Moniz, Vitorino, Francisco Fanhais e outros que tais. Os mesmos que anos mais tarde juravam por tudo o que lhes era sagrado que aquela gente estava toda "inocente". E estava, claro que estava...uma inocência a toda a prova que só encontra paralelo na actual situação do recluso 44...

Na época ainda não era nascida Mariana Mortágua, uma "estrela portuguesa", a rapariga adepta do futebol feminimo que agora faz ums dribles na Assembleia da República na comissão de inquérito ao caso BES. Parece que até o capitalista-mor, Salgado a terá elogiado...

Mariana nasceu em 1986 e é filha de Camilo, o desavergonhado "recuperador de fundos", um terrorista nem assim tanto arrependido e que por sua vez se transformou em agrário...
Mariana Mortágua é filha desta cultura e faz agora parte do Bloco de Esquerda, tendo substituído o deputado Louçã.

Vistas bem as coisas, a lógica da substituição e a ascenção ao estrelato mediático nacional, tem toda a lógica revolucionária do tempo que já passou.

E um dos empresários destas estrelas não deixa de ser o mesmo Chico Balsemão que nos anos oitenta se tornou em mestre de cerimónias das figuras excelsas do grupo Bilderberg.

la boucle est bouclée.


Araújo, um advogado de pimpinelas





Ontem, no Correio da Manhá,  esta notícia aparentemente anódina dava conta de que o advogado Araújo é um velho conhecido dos protagonistas do "processo do marquês". Já em 2013 este Araújo conheceria bem o recluso Santos Silva, ao ponto de a mulher interceder junto de alguém que miraculosamente recebeu um provimento do dito para salvar economicamente um companheiro da ex-mulher do recluso 44, então numa situação de aperto financeiro. Quase 300 mil euros, uma bagatela, foram transferidos da famigerada conta de Santos Silva que o MºPº assegura tratar-se afinal de um refúgio do dinheiro daquele recluso, para o bolso do outro, por intercessão da mulher do advogado Araújo.
Factos são factos e se este for como se conta, os argumenos do advogado Araújo começam a andar pelas ruas da amargura deontológica.

Este advogado Araújo, aliás, nos idos dos anos oitenta, logo no começo, partilharia escritório com outro causídico caído em desgraça. Romeu Francês de nome,  acabou expulso da Ordem por falcatruas várias e condenações a eito.

Nessa altura, Romeu Francês defendia imputados no processo FP25. Na casa de um tal Joaquim Dias Lourenço, cuja homonimia com o comunista do PCP, director do Avante, confundiu o então presidente Mário Soares, nos idos oitenta, foi apreendida documentação acerca do pagamento aos presos e seus familiares, bem como aos advogados, entre os quais o dito Romeu. Araújo deve saber dessa história como poucos...até porque tal consta de um apenso ao referido processo que reune toda essa documentação.

Araújo é por isso um advogado habituado aos "pimpinelas", aqueles que revelam duas faces, uma delas oculta.

sábado, 28 de março de 2015

Portugal de há quarenta anos: rumo ao Leste comunista

Alguns meses após o golpe do 25 de Abril de 1974 a diplomacia portuguesa orientou-se para outros horizontes até então ignorados, como sejam os países comunistas do Leste Europeu.

Em  1975 as visitas de Estado efectuadas e documentadas mostram a nova bússola com o norte substituído pelo magnetismo do Leste comunista.

Em 20 de Junho de 1975 a revista Flama dava conta de uma vista de Estado à Roménia, o país de Ceaucescu que era apresentado na revista em tons entusiásticos e a visita como uma "lança portuguesa no Leste".


Cerca de um mês depois, em 25 de Julho de 1975, a mesma revista   mostrava um "dossier" com uma dúzia de páginas sobre...a Bulgária, outro farol do comunismo de Leste.


Nestas abordagens jornalísticas dos países comunistas do Leste europeu não se encontra a mais leve referência ao sistema político totalitário, mil vezes pior que o "fascismo" por cá denunciado pelos mesmos jornalistas. Nada de referências a polícia política, a censura, a limitação séria da liberdade de expressão e até de pensamento publicado. Nada sobre o que sucedeu nesses países para integrarem o bloco soviético, a permanente propensão para o "internacionalismo proletário",  etc etc.

Todas essas reportagensa da época assumem uma feição encomiástica e de propaganda política pura de um regime que se afigurava aos demais países europeus como de ditadura e totalitarismo semelhante ao nazi-fascista, o verdadeiro.
Tal circunstância histórica tinha sido devidamente publicitada nos media ocidentais dos países comummente chamados democráticos e por cá, em Portugal, tal informação fora sonegada dos principais meios de comunicação de massa como por exemplo a televisão.

O Portugal do Estado Novo/Social omitiu esse dever de informação que provavelmente teria mostrado à maioria das pessoas o que eram verdadeiramente os regimes comunistas nesses países que em 1975 apareciam aos jornalistas que os visitavam incluídos em comitivas ou simplesmente comissários do "partido" ou da esquerda comunista em gelra, como autênticos paraísos para os "povos" que lá viviam.

Curiosamente, mesmo depois da queda do muro de Berlim e do comunismo enquanto doutrina com futuro, o jornalismo nacional envergonhou-se da denúncia clara desses regimes, provavelmente porque muitos jornalistas que assim procederam acreditaram nessa patranha antiga e pouca informação clara e notória revelaram sobre esse autêntico período negro da História.

Os mesmos que preferem continuar a apelidar o regime de Salazar commo "o fascismo" continuam a condescender com um regime que liquidou fisicamente milhões de pessoas, mais que Hitler e que amordaçou a liberdade desses povos durante decénios e continuam a apadrinhar a natureza "democrática" de um PCP ou dos partidozecos da esquerda comunista envergonhada nos Blocos e quejandos.

Como é que isto foi possível suceder em Portugal?

Em 13 de Julho de 1974 o Século Ilustrado mostrava assim o que era  RDA, talvez um dos países em que a repressão comunista foi mais feroz e implacável para o vulgar cidadão, com uma polícia política, a STASI que deixava a PIDE/DGS na figura de autênticos escuteiros.


Por exemplo, este acervo de documentos da polícia política STASI, salvos da fúria destruidora na RDA pós queda do muro continuam a ser analisados, mas em Portugal estas imagens são miragens.



Em 1977, alguns "intelectuais" portugueses visitaram a então URSS. O que viram? Nada. É ler, aqui no Malomil...

Cerca de dez anos depois, em 1986, a editora Novosti, moscovita, lançava este vademecum para resposta às magnas questões que se colocavam ao socialismo soviético. Era com este tipo de papas que se enganavam os tolos. EM Portugal era ( e ainda deve ser) a cartilha de resposta pronta das raquéis varelas e outos bernardinos às objecções contra o comunismo de modelo soviético ou cubano...


sexta-feira, 27 de março de 2015

Recluso 44: a insustentável leveza de um ser


Correio da Manhã de ontem:


Sol de hoje:
i de terça-feira passada:

Os factos que têm sido dados à luz da imprensa ( alguma,  porque outra ainda continua a acreditar no pai natal...) relacionados com a actividade passada do recluso 44 são simplesmente demasiado irreais para se tornarem inventados. São cada vez mais estranhos que a ficção e tal como diz o advogado Araújo " as coisas ainda não chegaram ao ponto em que vão libertar Sócrates",  mas para lá caminham e a passos largos.
O tipo de notícias que está a aparecer torna-se demasiado triste e ao mesmo tempo sério para que as autoridades não tenham que prever a eventualidade de um exame de foro psíquico ao recluso.

Se estas notícias correspondem a factos reais, e algumas delas são já evidências, resta perguntar publicamente como é possível que uma pessoa assim tenha sido primeiro-ministro de Portugal e ao mesmo tempo indagar que estranho fenómeno psíquico ocorreu ou ainda ocorre naquela mente...e talvez João Araújo tenha razão no que disse ao i, embora com outro sentido.

O que é estranho nisto tudo é que tenha havido  tantas pessoas à volta deste indivíduo, no tempo em que o mesmo tinha poder de facto, que não tenham reparado nestes pequenos sinais. Ainda mais estranho se torna que tenha havido quem o ajudou nesta perfeita loucura que agora se expôe aos olhos de todos e ande por aí a ameaçar quem lhes mostra que o rei vai nu.

terça-feira, 24 de março de 2015

Os "Liberais" do regime anterior



Os "Liberais", figura esquisita dos últimos anos do regime de Marcello Caetano foram alvo da atenção da revista Observador nos nº 129 e 130, de 3 e 10 de Agosto de 1972.

Os nomes desses "liberais" estão aí para quem quiser ler, com destaque para Balsemão e Marcello Rebelo de Sousa, "filho do ministro das Corporações" e que num encontro de grupo manifestou uma ideia curiosa que depois abandonou: disse a propósito da "democracia à inglesa" que " a esse respeito a nossa experiência é muito maior do que ditaduras". Sim, disse isto a menos de dois anos do 25 de Abril de 74.
Parece que depois mudou de opinião e nem sei se alguma vez não escreveu ou se referiu ao regime anterior, em que o pai era ministro das Corporações, como"fascista"...





Num dos artigos pergunta-se "o que querem os liberais?"

O que queriam? Está à vista: fazerem um partido que se chamaria PSD, mas poderia ser igualmente PS da actualidade e ganhar dinhei...perdão, eleições. Balsemão é o melhor exemplo destes "liberais" porque é o militante nº 1 do PSD...e é actualmente dono da Impresa que manda na SIC e outros media aparentados ao socialismo democrático que quer à viva força  que "o Costa"  seja posto no lugar do Passos.
O Balsemão e outros  "liberais" querem ganhar mais dinheiro...porque "isto não se aguenta", este "empobrecimento", esta " penúria". E repetem o mantra todos os dias, com os comentadores habituais, desde o anão e silva até à ferreira despeitada. A lourença ajuda com aquele sorriso de gioconda embriagada de poder.

Grandes firmas de advocacia de negócios: vento em popa que sopra do Estado

Público de ontem:

João Vieira de Almeida, líder da VdA & Associados, um dos três maiores gabinetes de advocacia de negócios, declarou urbi et orbi que "nenhum advogado deveria” poder exercer em simultâneo as funções de deputado"

 E continua:

Público- Existe ou não um peso excessivo da advocacia de negócios nas altas esferas do Estado e nas decisões políticas?
JVA- É dos temas mais sobrevalorizados e que mais serve esta linha que hoje predomina em Portugal, de populismo sedento de voyeurismo e de escândalos. E essa ideia e esse público, que infelizmente por estes dias é muito, só servem três ou quatro advogados que eventualmente beneficiam dessa leitura de que se “formos falar com eles, resolvem melhor os problemas do que os outros”. Até hoje não vi nenhuma evidência.


E ainda:


P-Os advogados Proença de Carvalho, bloco central, José Luís Arnault, PSD, e António Vitorino, PS, têm grande protagonismo político. E, talvez erradamente, surgem por vezes associados aos bastidores das decisões políticas.
JVA-Ser advogado não pode ser uma incapacidade. Um advogado pode estar inscrito em partidos, fazer campanhas, contribuir. O ter interesses cívicos não pode ser um entrave, desde que haja compatibilidade. Admito, ainda assim, casos de clientes e de advogados que encaram a acção política como um activo na profissão. Em termos concretos, ao final do dia, não é determinante. Veja as privatizações…

P.Que apontam para a eventual promiscuidade…
JVA.. que, em Portugal, foram invariavelmente entregues a quem pagou mais. Nunca me constou que a Vinci tenha ganho a ANA por ter como advogado José Luís Arnault. Com o dinheiro que pagou tinha ganho fosse qual fosse o advogado. Ou que a State Grid tenha ganho a REN por ter um advogado ou outro… Ou a China Three Gorges a EDP.


Sobre isto vale a pena repescar um antigo postal que já saiu em Janeiro de 2012, aqui em que se escreveu sobre as firmas da advocacia mais notórias na contratação pública e não só:

Quem foi o autor da ideia básica que encheu os cofres das três irmãs que entretanto alargaram a família a outros parentes pobres e afastados, mas que lograram chegar-se à mesa do Orçamento, tipo José Pedro Aguiar Branco e outros?
Durante muitos anos o Ministério Público manteve um carácter de entidade consultiva do poder político, incluindo o legislativo.
Em regime democrático, o Ministério Público, sempre teve como função "representar o Estado". Claro que a discussão acerca do significado da representação só poderia abrir nova brecha conceptual, com Sérvulo Correia ( precisamente) a defender ( ver pág 25 do pdf) no final dos anos noventa, que o MP representa o Estado, em matérias administrativas, em verdadeiro patrocínio judiciário e não em representação orgânica, o que implicaria outra noção de Estado. Percebe-se o ponto onde o mesmo queria chegar...
O Conselho Consultivo do MP tinha e tem como funções emitir pareceres sobre a legalidade designadamente a solicitação do Governo, "acerca da formulação e conteúdo jurídico de projectos de diplomas legislativos e pronunciar-se sobre a legalidade dos contratos em que o Estado seja interessado, quando o seu parecer for exigido por lei ou solicitado pelo governo." Deve ainda informar o governo, acerca de obscuridades, deficiências ou contradições nos textos legais e propor as devidas alterações. "
Para além do Conselho Consultivo, o Ministério Público tinha ainda auditores jurídicos junto dos ministérios ( o antigo vice-PGR, Gomes Dias era auditor jurídico...). Os quais funcionavam mal, por causa dos próprios, mas deviam e podiam ser renovados em proveito da causa pública.
Este papel importante na orgânica democrática foi obliterado. Quando? particularmente, em 2006, por Alberto Costa ( quem, senão essa figura sinistra para a magistratura poderia ter feito isto?) no governo de José Sócrates. Acabou com esses serviços de auditoria de um modo que mereceu um comentário do próprio António Cluny, assim:
"Numa altura de contenção orçamental, a opção parece estranha", comentou ao DN António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) - entidade ontem recebida pelo ministro da justiça Alberto Costa, para abordarem os vários assuntos em reforma no sector, nomeadamente a formação dos futuros magistrados (...).

Poderia perguntar-se a razão verdadeira de tal opção política. Em política o que parece é e Alberto Costa era advogado, embora de firma anódina e que não se sabe se alguma vez exerceu a sério a profissão.
Como advogado era e é Rogério Alves, da PLMJ e que assim comentou na altura o assunto:

"Eu entendo que, como regra, a consulta jurídica e o patrocínio judiciário devem ser garantidos por advogados. E não excluo o Estado, os departamentos do Estado ou outros organismos da administração pública", disse ao DN Rogério Alves, bastonário da Ordem dos Advogados, para quem a extinção das auditorias jurídicas foi "uma boa medida desde que haja outra formas de assessoria", frisou.
Também na altura, "vários PGA ouvidos pelo DN, garantem que a medida vai sair cara ao Estado. "
A medida de extinção das auditorias inseria-se num dos objectivos do famigerado PRACE, orientado superiormente por uma tal Maria Manuel Leitão Marques, mulher de Vital Moreira.

A seguir a isto o que veio? O Código da Contratação Pública, entrado em vigor em 2008, mas gizado anteriormente. Por quem?
Sérvulo & Associados, firma fundada em 1999, voilà!

Isto que acima fica foi escrito há cerca de três anos e nada mudou entretanto. 

O que João Vieira de Almeida vem agora proclamar tem este contexto e por isso pode proclamar o que disse. Não o afecta...
Mas é preciso debater esta questão e saber se o Estado tem que despender anualmente centenas de milhões de euros em parecerística avulsa que tem tido sempre valores quase fixos a preços constantes. Este ano, anda à volta dos 600 milhões de euros para essa fatia de despesa do Estado. Uma boa parte vai para as firmas de advocacia, legalmente, claro está.
E legalmente cobram à hora, também parece claro. E legalmente sangram o orçamento com despesas que estão perfeitamente enquadradas em autorizações e adjudicações, algumas directas.
E legalmente se escusam a admitir que estão a mais em muitas parcerias nestes pareceres pagos a peso de ouro e que não precisavam nada de estar, caso a entidade que dantes se encarregava do assunto e que foi oportunamente afastada por motivos equívocos e outros menos claros fosse do próprio Estado.
Alguns dos que isto decidiram são advogados e alguns beneficiaram directamente disto enquanto tinham um pé cá e outro lá, ou seja, estavam na função política que trocaram depois pela privada, nessas firmas. Não é preciso arranjar exemplos porque basta querer procurar. 

É este mais um aspecto em que o Estado actual fica muito a dever ao antigo. O Estado somos todos nós e somos todos nós quem paga este luxo quase asiático que eventualmente outros países não têm. Mas nós temos: somos ricos...

segunda-feira, 23 de março de 2015

Angola, 1971: e tudo o vento da História levou

Observador nº 41 de 26 de Novembro de 1971: uma reportagem alargada sobre Angola, a nossa principal província ultramarina, com um panorama geral do que era então essa terra com 14 vezes e meia a área de Portugal continental.

Perguntado ao coronel Rebocho Vaz, antigo governador do Uíge e já Governador Geral, qual o domínio mais acentuado no progresso em Angola, respondeu assim:

" O progresso mais espectacular está-se a fazer no domínio da educação. Cerca de quinhentos mil alunos "enchem" literalmente as escolas- desde as pré-primárias à Universidade".


O Congresso dos antigos combatentes em Junho de 1973

Nos primeiros dias de Junho de 1973 reuniram-se no Porto milhares de antigos combatentes das Forças Armadas portuguesas para debaterem assuntos de interesse comum. Só de Angola vieram 400, num universo de cerca de um milhão de antigos combatentes das guerras no Ultramar português, desde 1961 até essa data.

Que interesses eram os desses antigos combatentes, veteranos como se dizia na América? Um dos que foi liminarmente afastado foi o das reivinidações corporativas...
Então o que restou para debater?  É ler o Observador de 22 de Junho desse ano.