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terça-feira, 19 de Agosto de 2014

O nosso fado...com os artistas de sempre

Observador:

“Estou envolvido há muitos anos neste caso. Já vi escrito muita coisa e gostaria de prestar o meu depoimento”, lamenta, ainda em declarações ao Observador, Bernardo Ayala, que foi advogado externo do Ministério da Defesa entre 1998 e 2008. Acompanhou assim ministros da Defesa como Veiga Simão, Jaime Gama, Júlio Castro Caldas, Rui Pena, Paulo Portas, Luís Amado e Nuno Severiano Teixeira. Hoje em dia, pertence ao escritório de advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho, mas nos anos em que colaborou com a Defesa estava no escritório Sérvulo Correia e Associados.

Entre 2009 e 2011, Ayala foi arguido numa investigação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ao negócio da compra dos submarinos, tendo o processo acabado por ser arquivado em Junho de 2011. O advogado alegou sempre que só foi suspeito neste caso para possibilitar ao Ministério Público a realização de buscas e a apreensão de documentos.


Proença de Carvalho, outra vez. Sérvulo, outra vez. Outra vez. Outra vez. Como se explicará este fenómeno, esta coincidência ao longo de décadas? Portugal não tem mais ninguém, entre juristas de mérito, que esta gente?
Não temos mesmo ou a razão será outra? Como é que estas pessoas estão sempre na Sombra e a governar o país, sem mandato legitimo e apenas sufragados pelos representantes, não eleitos directamente, do poder executivo?
O que lhes ficam a dever e como lhes pagam? 
Portugal tem que mudar isto. Se não mudar, não muda o fado.

sábado, 16 de Agosto de 2014

O caso BIP de há quarenta anos e o caso GES/BES


O jornalista Paulo Jorge Castro ( e que é Pedro e não Paulo- nota apócrifa...) que nos deu já à estampa os livros Salazar e os milionários e ainda O Ataque aos milionários, publicou na revista Sábado desta semana um artigo sobre o caso do banco BIP de Jorge de Brito, fazendo o paralelo com o actual caso GES/BES e Ricardo Salgado.



Pedro ( e não Paulo, como escrevi) Jorge Castro cita um documento oficial do Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças.

O Expresso da época, de há quase 40 anos, relatou assim os acontecimentos do BIP, em 19 de Outubro de 1974, numa pequena coluna de página interior e sem qualquer chamada na primeira página:

Em 26 de Outubro desse ano, o mesmo jornal, depois de estudar o assunto publicou em duas páginas o seguinte:


E em 7 de Dezembro de 1974 o mesmo jornal anunciava que o Estado, através do Ministério Público se propunha avançar com uma acção de indemnização por responsabilidade civil contra o banqueiro Jorge de Brito no valor de 2 milhões de contos...
E ainda noticiava que Jorge de Brito vendera um hotel em Luanda ( Hotel Presidente), pouco tempo antes dos factos que levaram à intervenção do Estado, num resgate decidido por receio de "efeito sistémico".




Comparando com o caso actual do GES/BES há uma pessoa que esteve nos dois, sempre do lado dos banqueiros e sempre a defender juridicamente estas actuações: Proença de Carvalho.

Se alguém quiser um nome, só um!, para simbolizar estas coisas, já o tem...

Porque esperam os media?

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014

Constitucional: um tribunal político que teima em decidir politicamente

 Observador:

A vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC), Maria Lúcia Amaral, critica os seus pares por considerar que o tribunal não pode fazer “juízos morais” sobre o que é “uma reforma justa” de pensões pois isso compete ao poder político e não ao jurisdicional.

Na declaração de voto no acórdão sobre a Contribuição de Sustentabilidade, em que votou contra a sua inconstitucionalidade, Maria Lúcia Amaral, que foi indicada para o TC pelo PSD, escreve: “Não é para mim aceitável que um juízo eminentemente moral sobre a justiça de uma tal reforma caiba a uma maioria formada no seio de uma instituição de índole jurisdicional. Deste modo, segundo creio, não se melhora a qualidade da deliberação pública. Pelo contrário, degrada-se essa qualidade, uma vez que se nega aos cidadãos o direito a ter uma palavra a dizer sobre tão delicada matéria”.

O juiz Carlos Cadilha deu a cara pelo acórdão sobre a Contribuição de Sustentabilidade e foi ele que o terminou, embora no site do Tribunal Constitucional apareça, entre parênteses, por baixo do seu nome o de Maria Lúcia Amaral, que terá começado por pegar neste assunto, mas que acabou por não ser a relatora. Às vezes, isso acontece quando o juiz inicial que faz o primeiro memorando não está sintonizado com o pensamento da maioria dos juízes.

No acórdão sobre o Orçamento do Estado para 2014, esta juíza já tinha sido dura e acusou mesmo o TC de não ter “bússola” orientadora jurisprudencial. É a juíza que mais vezes votou pela constitucionalidade das medidas do Governo apreciadas ao longo dos últimos três anos.

“Em primeiro lugar, não pode o Tribunal impor ao legislador a sua própria visão do que seja uma reformado sistema público de pensões”, escreve, acrescentando que “o Tribunal, pela sua própria condição”, não está “preparado” para o fazer: “Não tem para tanto vocação funcional e não está para tanto epistemicamente apetrechado”.

“Mas além disso, e fundamentalmente, não pode o Tribunal impor ao legislador a sua própria visão do que seja uma reforma justa do sistema público de pensões”, frisa.



Um tribunal que se ocupa de política, à semelhança das forças partidárias, deixa de ser tribunal e esgota a sua razão de ser. O Tribunal Constitucional suicidou-se.

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014

A classe política e administrativa que temos

Segundo notícias que circularam, um advogado, Miguel Reis, conseguiu saber oficialmente através de um acta do BdP que esta entidade autorizou um empréstimo de 3,5 mil milhões de euros ( o BPN é uma sombra ao pé disto...) ao BES, apenas dois dias antes de liquidar o banco, através de medida legalmente administrativa, aprovada pelo Governo e promulgada pelo PR em tempo record. 
Na Assembleia da República, o governador do BdP, Carlos Costa omitiu essa informação essencial e primordial ao povo português ali representado. Não informou na altura que tinha feito tal coisa, pessoalmente apenas dois dias antes de liquidar o banco mau.
Provavelmente nem se saberia ainda, não se dera o caso de aquele advogado ter denunciado o facto, nomeadamente num programa de notícias da SICN, animado por uma sábia da família política do largo do Rato.

Carlos Costa  começa a mostrar demasiadas semelhanças com o anterior governador, Vítor, o Constâncio.
Quanto ao Governo e presidente da República nem adianta sequer supôr que não sabiam. Sabiam de tudo e de tudo foram coniventes.

É este o país que nos resta.

Boa sorte ao novo DCIAP...

CM de hoje:

A ideia de uma equipa especial para investigar os eventuais crimes do GES/BES é interessante e já foi aflorada por aqui.

Com pessoas interessadas, motivadas e conhecedoras dos meandros da alta criminalidade económica, para além do ramerrame a que o DCIAP nos habituou, talvez haja uma nesga de esperança em se descobrir alguma coisa.
Talvez, porque não é certo. Esperemos para ver se os métodos de investigação mudam um pouco e se quem investiga leu pelo menos O Nome da Rosa. E esperemos para ver se a equipa do DCIAP tem dinheiro para ir a Sinagapura, ás ilhas do costume e aos centros de Zurique. Não é pedir por rogatória, apenas. É ir aos sítios e falar com as autoridades judiciárias locais, como fazem os alemães quando querem descobrir ladrões de casaca.

Entretanto são conhecidos outros pequenos escândalos que mostram bem o país que somos, de pindéricos com a mania que mandam no que é de todos e que se tornam, por passes de mágica político-partidária, em prestidigitadores da ilusão democrática do fenómeno real do nepotismo escondido e generalizado na alta classe dirigente, transversal aos partidos do poder.
 O professor de Coimbra, Costa Andrade,  já escreveu sobre o fenómeno sociológico ( que o ISCTE não pode estudar sob pena de encerrar) do "sistema de contactos" a propósito da dupla  Pinto& Noronha. Esse fenómeno  é algo que nos corrói a democracia desde que se perdeu a vergonha. 



A honra perdida de Ricardo Salgado

Foto tirada de Tabu/Sol 27.6.2014





Económico:

Este é o homem que liderou a mais prestigiada dinastia financeira em Portugal. O homem que estava ao leme do banco que, com estrondo, faliu. O homem que é suspeito de ter sido responsável por práticas ilegais que ocultaram perdas, perdas que cresceram quase dois mil milhões de euros quando já estava de saída da administração. O homem que foi detido em público, e sobre cuja cabeça pende a responsabilidade - a apurar nos tribunais - de ter gerado milhões de euros de perdas aos accionistas e outros investidores. O homem que, bajulado e temido durante décadas, é agora apontado como um criminoso.
Sobre tudo isto, Ricardo Salgado remete quaisquer declarações para depois de serem conhecidas as conclusões do relatório da auditoria forense às contas do BES, que está a ser feita pela PwC e pelo Banco de Portugal. Mas é visível uma determinação que se traduz na frase: "Vou lutar pela honra e dignidade, minha e da minha família".


É sempre digno ver alguém a dizer que vai lutar pela honra. No caso de Salgado a luta vai ser a maior da sua vida e já parte derrotado.
Tem que explicar o que se passou na OPA da Sonae sobre a PT e rebater o que Belmiro de Azevedo não diz mas já insinuou publicamente, por diversas ocasiões
Tem que explicar como foi o conúbio com os governos de José Sócrates, o Inenarrável que Ricardo Salgado elogiou profusa e publicamente como um grande político...e a quem incentivou gastos faraónicos, em nome do Estado, numa arremedo keynesiano que lhe interessava particularmente e acabou por perdê-lo.

Se Portugal se afundar num segundo resgato ( que é uma hipótese plausível mas talvez evitável porque desta vez temos a "Europa conosco")  Salgado será um dos responsáveis directos. Tal significará uma revolta nacional de proporções inimagináveis e não ficará pedra sobre pedra do actual sistema político. Nessa altura, as pessoas descobrirão, tal como em 1926, que não temos remédio democrático e aceitarão um ditador como na Hungria. E sem resistência de maior. Nessa altura nem a rata sábia da SIC se oporá a tal desígnio porque o patrão também estará de acordo.

Aqueles que figuram na foto acima, simbolicamente reunidos num conclave miserável que nos afundou, serão mostrados como são verdadeiramente  e não como nos têm mostrado sempre.

Temos este Verão para perceber se aí chegaremos e o resto do ano para entender como sairemos do buraco social em que esta gente nos meteu, por causa do vil metal.

segunda-feira, 4 de Agosto de 2014

Férias

Este artigo de Vergílio Ferreira apareceu no Expresso de 25 de Abril de 1981 e trata de viagens e turismo.  O autor começa logo por dizer que não gosta de viajar e depois aponta alguns exemplos célebres de viajantes imóveis e sonhadores despertos ( expressão de uma das canções de Georges Moustaki, Le Méteque), como se fossem  caçadores de paradoxos, porque alguns deles conheciam o mundo inteiro  sem sairem da sua própria terra.

Seja como for, viajar, hoje em dia é uma benesse do turismo massificado e embaratecido. Qualquer pessoa, se quiser mesmo, vai a qualquer lado por pouco dinheiro.
Enfim, há viajantes  em Portugal que deram a volta ao mundo várias vezes e pouco ou nada aprenderam e outros que nem saíram de cá e sabiam tudo. Nem é preciso dizer nomes, que aliás Vergílio Ferreira também não diz.

Isto tudo para dizer que este blog fica suspenso por oito dias porque são férias. E às vezes é um prazer não ter que cumprir um dever.


O Estado Novo, as eleições, a oposição e o que veio depois

Na sequência da publicação de artigos extraidos da edição especial da Vida Mundial de 31 de Julho de 1970, evocativa de Salazar, aquando da sua morte, aqui ficam mais páginas sobre as eleições ocorridas durante o Estado Novo.




E já agora mais quatro páginas sobre as eleições presidenciais:



Em 1973, já com Marcello Caetano no poder e em pleno Estado Social, diferenciado do Estado Novo, ocorreu em Aveiro um congresso da oposição democrática ( apesar de concitar a presença de antidemocratas do PCP, o que terá motivado a ausência de Mário Soares...) e a revista Observador  de 20 de Abril de 1973 dava estas páginas ao asssunto:


domingo, 3 de Agosto de 2014

Prisão preventiva para Ricardo Salgado, já!

O que o Governador do BdP acabou de dizer publicamente sobre o comportamento pessoal do antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, implica a necessidade de prisão preventiva, já, deste indivíduo.

Por dois ou três motivos previstos no CPP: perigo de fuga elevado e evidente; perigo de perturbação do inquérito instaurado e a instaurar e alarme social elevado, porque se torna insustentável que o mesmo se mantenha em liberdade depois do que foi dito.

sábado, 2 de Agosto de 2014

Salazar lembrado em tempo de crise

Quando Salazar morreu, na manhã de 27 de Julho de 1970, o acontecimento motivou à revista Vida Mundial de 31 de Julho desse ano, um número especial inteiramente dedicado à figura e obra de Salazar, nos 40 anos que governou o país.
Sem qualquer bancarrota e com guerra em três frentes, a partir dos anos sessenta, tinha endireitado as contas públicas trinta anos antes, sem empréstimos externos e com  impostos que  não se tornaram depois tão definitivos e pesados quanto hoje em dia.
Éramos pobres? Sim, mas não devíamos as penas aos pássaros e as pessoas trabalhavam e tinham empregos. E há quem diga que eram tanto ou mais felizes que hoje. Foi a única vez em séculos que fomos um país a sério, numa época em que não havia "donos disto tudo". E se o havia era mesmo o povo português, o que nem é questionável sequer.

É desse número da revista então dirigida por Carlos Ferrão que aqui deixo uma parte substancial das suas 64 páginas em que se relata o perfil e a obra, as razões da ida para o Governo, em 1928 e o que se passou durante o Estado Novo.

Leitura de férias que é mais actual do que parece. A perspectiva histórica é a do marcelismo que a direita ultra não aprecia por aí além...

As páginas que seguem, se lidas num monitor com 54cm de diagonal apresentam-se sensivelmente no tamanho original da revista.