quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Dr. estranho poliamor

Sábado

Daniel Cardoso é professor universitário, defensor do poliamor e fotógrafo erótico amador. Esteve em destaque no Prós e Contra por ter dito que obrigar crianças a beijar avós é "uma violência".
 Daniel Cardoso, 32 anos, é professor universitário da Universidade Lusófona, na área da Comunicação e da Sexologia e na Universidade Nova de Lisboa. É um dos dinamizadores e dos maiores divulgador do poliamor em Portugal. Esta segunda-feira deu nas vistas durante o programa Prós & Contras por ter afirmado que obrigar uma criança a beijar os avós pode ser considerado "violência".

O Prós & Contras desta segunda-feira abordou o tema do assédio na senda do movimento #MeToo. O convidado Daniel Cardoso – que não fazia parte do painel – decidiu participar no debate, surgindo com declarações que deixaram a apresentadora do programa, a jornalista Fátima Campos Ferreira, algo atrapalhada."Quando a avozinha ou o avozinho vai lá a casa e a criança é obrigada a dar o beijinho à avozinha ou ao avozinho. Estamos a educar para a violência sobre o corpo do outro ou da outra, desde crianças", disse Daniel Cardoso. Fátima Campos Ferreira questiona o professor universitário sobre se "o beijinho da avó e do avô é uma violência", ao que Cardoso responde: "Sim, sim, eu estou a dizer que obrigar alguém a ter um gesto físico de intimidade com outra pessoa como obrigação coerciva, é uma pequena pedagogia… E agora vem o Foucault, com as micro-físicas do poder… é uma pequena pedagogia que depois cresce e depois vemos os estudos em que 49% dos jovens adolescentes acham aceitável que o namorado ou a namorada lhes controle os telemóveis".




Este indivíduo é o que vulgarmente se chamava "uma besta", antigamente.  E fica tudo dito.

Uma perseguição do CSM a Carlos Alexandre? Se for verdade é prevaricação...

O Conselho Superior da Magistratura terá instaurado um inquérito disciplinar ao juiz Carlos Alexandre por este se ter pronunciado sobre o sistema de sorteio de processos entre os juízes no TCIC.
São  apenas dois juízes mas há um sorteio electrónico, usando parâmetros e algoritmos que procuram assegurar que um juiz não ficará com menos nem com mais processos que outro, na respectiva distribuição. Há só dois juízes, vários processos e naturalmente meios simples de se perceber a quem deve calhar este ou aquele processo que vai "entrando".

Não é preciso um programa de computador para contas tão simples como essas mas há o tal programa e funcionou ( mal) no outro dia quando o juiz de instrução do processo Marquês, um de dois,  foi escolhido na sua presença e então "calhou-me a mim".

A revista Sábado já explicou o segredo interno de tal escolha:




A explicação para a escolha do juiz "calhou-me a mim" nada tinha de estranho e era demasiado prosaica: um juiz tinha mais um processo que o outro e o "sistema" escolheu  quem o programa entendeu informaticamente que devia ser escolhido.

Torna-se evidente que tal explicação dá azo a suspeitas que podem legitimamente ser levantadas e por muito menos foram levantadas pelos advogados dos arguidos em tal processo em questões muito menos polémicas. Neste caso, calaram-se porque gostaram do "calhou-me a mim" e não fizeram segredo disso, proclamando-o publicamente. Só por isso o juiz em causa deveria pedir escusa ao CSM...mas enfim, nunca o fará, provavelmente.
E no entanto, terá sido exactamente por causa de um incidente desse teor que o processo "calhou-me a mim", conforme explica o Observador:

Ao que o Observador apurou, o juiz Ivo Rosa tinha cinco processos a mais do que o juiz Carlos Alexandre em julho, sendo que se verificaram duas situações entre o final de agosto e o dia 10 de setembro:
Por um lado, foram distribuídos três processos seguidos a Carlos Alexandre entre 20 de agosto e 5 de setembro, sendo que dois deles têm características que o magistrado considera anómalas. Apenas um desses processos terá sido distribuído de forma que o juiz considera normal, visto tratar-se do início da fase de instrução relacionada com uma acusação do DCIAP de uma alegada fraude na saúde;
Por outro lado, o juiz Ivo Rosa declarou-se incompetente no dia 10 de setembro no processo 174/12.8 TELSB, tendo este processo sido transferido para o Tribunal de Instrução Criminal.

Ou seja, quando chegamos a 28 de setembro, o dia do sorteio para a fase de instrução da Operação Marquês, o juiz Ivo Rosa passou a ter apenas um processo a mais do que Carlos Alexandre.

Está em causa o sorteio realizado no dia 28 de setembro nas instalações do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

O juiz Carlos Alexandre pronunciou-se sobre os critérios de distribuição de processos no TCIC em resposta a perguntas que eventualmente lhe foram colocadas por repórteres de tv que o entrevistaram e cuja "peça" ainda vai passar logo à noite, na tv.
Que fez o Observador, seguido por todos os komentadores de notícias encartados como jornalistas? Isto:

Carlos Alexandre coloca em causa sorteio de Ivo Rosa para a Operação Marquês. 

É legítimo este título, assim sem mais nem menos? Não é, mas para o jornalismo vale tudo para passar uma emoção e um título grosso e sensacionalista. Vivem disso, desse e nesse charco. Carlos Alexandre não colocou em causa do sorteio. Explicou apenas como funciona e tal como a revista Sábado já tinha mais ou menos explicado. 

Passados poucos momentos desta notícia, minutos, poucas horas no máximo, o Conselho Superior da Magistratura terá já anunciado e já foi noticiado que o juiz Carlos Alexandre foi brindado com mais um inquérito disciplinar e  julgo que será o inquérito disciplinar mais rapidamente anunciado de toda a história do CSM o que também se torna estranho e digno de perguntas...

É isto que temos em Portugal. Será que desta vez se irá dizer "basta"? 

O inquérito disciplinar a Carlos Alexandre deve estender-se ao juiz "calhou-me a mim" por um motivo: saber porque se declarou incompetente num determinado processo que alterou a contagem de processos a seu favor; e saber se todos sabem que o programa informático funciona assim de modo tão previsível como parece ser o caso. 

Nem é um inquérito complicado, mas aposto que nenhuma destas soluções será sequer contemplada como hipótese. Veremos. 

"Calhou-me a mim"...como?

Observador:

A transparência e a aleatoriedade do sorteio informático que designou Ivo Rosa como o magistrado que liderará a fase de instrução criminal da Operação Marquês terá sido posta em causa pelo juiz Carlos Alexandre. Em declarações à RTP, Alexandre afirmou que “há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos que existem entre mais do que um juiz”.

O sorteio por sistema informático alegadamente garante uma aleatoriedade na escolha de um dos dois juízes (Carlos Alexandre e Ivo Rosa) para a fase de instrução criminal de qualquer processo. As declarações de Carlos Alexandre, o juiz com mais antiguidade no Tribunal Central de Instrução Criminal, colocam em causa essa aleatoriedade do sistema.

Em resposta a uma pergunta do jornalista da RTP sobre se, de repente, forem distribuídos processos consecutivos a um determinado juiz a aleatoriedade do sistema fica posta em causa, Carlos Alexandre responde: “Sim, pode alterar-se significativamente”. Em poucos dias? “Sim, pode alterar-se significativamente [em poucos dias] e as probabilidades podem inverter-se”, afirma o juiz.

Ao que o Observador apurou, o juiz Ivo Rosa tinha cinco processos a mais do que o juiz Carlos Alexandre em julho, sendo que se verificaram duas situações entre o final de agosto e o dia 10 de setembro:
Por um lado, foram distribuídos três processos seguidos a Carlos Alexandre entre 20 de agosto e 5 de setembro, sendo que dois deles têm características que o magistrado considera anómalas. Apenas um desses processos terá sido distribuído de forma que o juiz considera normal, visto tratar-se do início da fase de instrução relacionada com uma acusação do DCIAP de uma alegada fraude na saúde;
Por outro lado, o juiz Ivo Rosa declarou-se incompetente no dia 10 de setembro no processo 174/12.8 TELSB, tendo este processo sido transferido para o Tribunal de Instrução Criminal.

Ou seja, quando chegamos a 28 de setembro, o dia do sorteio para a fase de instrução da Operação Marquês, o juiz Ivo Rosa passou a ter apenas um processo a mais do que Carlos Alexandre.

Está em causa o sorteio realizado no dia 28 de setembro nas instalações do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Através de sorteio realizado pelo sistema informático do tribunal, que foi presidido pelo próprio Ivo Rosa, acabou por ser este o magistrado escolhido. Recorde-se que Carlos Alexandre, que deveria ter presidido à distribuição, decidiu colocar folgas em atraso para não estar presente no tribunal naquele momento.

Na mesma entrevista, que será transmitida esta noite às 21h na RTP 1, Carlos Alexandre levanta ainda a questão de uma alegada irregularidade na distribuição do processo. “No dia em que eu faltei, foi distribuída uma parte de determinado processo”, afirma.

O magistrado refere-se ao facto de, antes da distribuição de 28 de setembro, o Ministério Público (MP) ter informado o juiz de instrução de que 140 caixas com as provas apreendidas durante as buscas realizadas durante a fase de inquérito não seriam remetidas. O próprio Ivo Rosa constatou essa falta no seu primeiro despacho enquanto juiz de instrução criminal do caso que tem o ex-primeiro-ministro José Sócrates como principal arguido — mas não ordenou ao MP a remessa das mesmas. Nem remeteu o processo para o Ministério Público — o que poderia obrigar eventualmente a uma nova distribuição. Este último ponto não é consensual entre os vários juristas ouvidos pelo Observador.

Isso impede o início formal da fase de instrução criminal da Operação Marquês, que não se pode iniciar enquanto o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) não enviar todas as provas que fazem parte daqueles autos para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). Mas também poderá levar, de acordo com as declarações de Carlos Alexandre, a uma possível irregularidade formal.

Recorde-se que a fase de instrução criminal consiste na contestação da acusação deduzida pelo Ministério Público por parte dos arguidos. Através da apresentação de um requerimento de abertura de instrução, os arguidos apresentam provas e testemunhas para contraditarem a tese da acusação. No final deste pré-julgamento, o juiz de instrução criminal decidem quem vai a julgamento e/ou a parte dos autos que é arquivada.


Evidentemente que isto carece de um inquérito, a realizar por entidade independente. Ou seja, nem o CSM  ( Conselho Superior da Magistratura) nem a DGAJ ( entidade governamental que gere os sistemas informáticos da Justiça) ou o COJ ( Conselho de Oficiais de Justiça).  

Ou muito me engano ou irão ser precisamente essas entidades a fazer o inquérito. O CSM vai ser o primeiro...vai uma aposta? E contra o mesmo de sempre: o juiz Carlos Alexandre. O pretexto também será fácil de arranjar porque já foi arranjado antes: pôr em causa a boa imagem da justiça...

ADITAMENTO: 

E já está! Não demorou duas horas...

Carlos Alexandre vai ser alvo de inquérito disciplinar por levantar dúvidas sobre sorteio do processo Marquês.




As dúvidas foram levantadas por Carlos Alexandre ou pelos jornalistas? Não interessa nada...

O que Carlos Alexandre disse é ou não verdade? Também não.

O que interessa afinal? Calar um juiz incómodo. O problema é que só lhe calha a ele...


segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Corrigan, o Agente Secreto X-9


Nos anos setenta costumava ler o Jornal de Notícias quase todos os dias e a página que mais  procurava, durante a semana, era esta que trazia as historietas do Agente Secreto X-9, publicadas no jornal e vindas da América por via da agência King Features Syndicate que distribuía as "tiras" pelas publicações de todo o mundo que as compravam à referida agência.

O Jornal de Notícias publicava esta historieta há décadas, desde o final dos anos quarenta. Nessa altura tinha um outro desenhador, o célebre Alex Raymond que também desenhou Flash Gordon e também teve ao longo das décadas mais sete desenhadores, para além de colaboradores ocasionais deste ou daquele. 

Porém, a mim impressionam-me mais os desenhos de Al Williamson que retomou a série, logo no início de 1967 e a continuou até  2 de Fevereiro de 1980, acompanhado dos argumentos de Archie Goodwin. 

Em 1971 Al Williamson estava no auge da sua arte gráfica a preto e branco e nos anos a seguir mostrava-o diariamente nas tirinhas, com duas ou três cenas que o jornal publicava, junto a outros, como se pode ver acima na edição de 26 de Abril de 1974 em que decorria a historieta prestes a terminar chamada Poker de morte, desenhada em 1973.

Não me recordo da primeira vez que a série me chamou a atenção. Talvez tenha sido em 1972, com esta sequência de uma historieta original, de 1971, O prisioneiro do mosteiro, em que aparece a figura de dr.Seven, à imagem dos vilões dos filmes de 007.



Por outro lado um dos aspectos particulares que me prendeu a atenção foi a figura do mosteiro no alto de uma montanha, neste caso em Kalipur, entre a Índia e a China.
O tema dos mosteiros misteriosos regressaria mais tarde, mas nos Andes. Duplamente estranho e exótico.  Nessa altura tinha já ouvido falar dos mosteiros dos budistas, mas no Tibete ou nos Himalaias, não nos Andes.
O desenrolar da historieta, com os desenhos de carros e ambientes conquistou-me para seguir diariamente a leitura numa época em que descobria o Tintin e o Jornal do Cuto.

As imagens supra são extraídas de colectâneas italianas da revista Eureka, no caso a edição Bum!, de Maio 1974.


Esta revista Eureka, periódica, publicou ao longo dos anos, de 1971 a 1978, a maior parte das historietas de Corrigan, Agente Secreto X-9, da autoria de Al Williamson e Archie Goodwin. Por vezes reunia vários episódios, publicados originalmente ao longo de meses ou anos.

Como é que conheci esta revista? Através da informação obtida de um dos especialistas nestas matérias da bd, particularmente desta série: José Matos-Cruz,  que nos anos setenta era um dos colaboradores da revistinha Mundo de Aventuras, distribuida pela Agência Portuguesa de Revistas.

No nº 5 de 1 de Março de 1976 JMC resumia assim a saga do Agente secreto X-9 na versão de Al Williamson.


Para além disso, José Matos-Cruz assinou vários artigos, nos anos oitenta, num jornal do Porto, eventualmente o Comércio do Porto ou O Primeiro de Janeiro, acerca da personagem e da cronologia de publicação em Portugal, no Jornal de Notícias, das historietas, ao longo dos anos.

A partir deste vademecum tornou-se mais fácil reunir toda a  informação relativa à série, particularmente à que tinha sido publicada na revista italiana, uma vez que em Portugal os episódios, na sua esmagadora maioria tinham sido publicados diariamente no Jornal de Notícias, tal como o acima mostrado.
Não obstante, ao longo dos anos da década de 70 e 80 a Mundo de Aventuras foi publicando alguns desses episódios, por exemplo nos números 354, de 1 de Julho de 1980; 379 de 15 Janeiro de 1981 e 427 de 17 Dezembro 1981, para além de outros, um pouco mais de uma dúzia.

O jornal do Cuto também publicou em pelo menos duas edições- no nº 118 de 5 Novembro de 1975 e  127 de 7 Janeiro de 1976 historietas da mesma autoria. ambas de 1974 , Lady Vingança e O roubo do toteme maya.

Além das publicações em revistinhas, também se publicaram alguns álbuns. poucos,  nas edições 70 e Futura.

Toda a beleza gráfica da série pode ser vista nestes exemplos tirados de vários números da Eureka italiana e relativos a historietas dos anos setenta, mas nada substitui o papel verdadeiro, o toque real na impressão gráfica do jornal ou revista.

Na sequência do episódio do prisioneiro do mosteiro, apareceu cerca de dois anos depois, em historieta original de 1973, publicada no jornal já em 74, a historieta do mosteiro nos Andes. A transição da historieta anterior- Cassa da morto per um vivo, no título italiano, ocorria assim, tal como publicada na Eureka super Giallo, de 2.3.1975:


E a sequência publicada na Eureka Thrilling. de 7 de Julho de 1976, assim, com o título Il condor delle Ande em que reaparece o arquivilão Dr. Seven:






Ao longo das historietas do Agente Secreto X-9, Corrigan, aparecem desenhos fantásticos de pessoas, objectos, carros , ambientes naturais, etc etc.
Alguns merecem destaque.

Pessoas ( suspenso sullo stardock I, Eureka supergiallo 2 Março 1975):


Objectos ( Eureka Supergiallo Março 1975, cassa per um morto per un vivo, de 1973)


( Eureka Supergiallo Março 1975, chi a rubato il micidiale virus x?, 1972)


Carros (Eureka Supergiallo Março 1975, Il mistero dei monaci buddisti, 1972)


(Eureka Summer Maio 1972, Le tre missioni, 1968)


(Ambientes Eureka In Giallo Julho 1977, Il drago di ferro, 1974)


Em 2012 descobri que a editora IDW Publishing da California começara a publicar em 2010,  livros grandes, em formato quadrado, com a recolha de todas as historietas de X-9 Secret Agent Corrigan, em três tiras por página e próximas por isso do formato original das pranchas de Al Williamson que deveriam ser do tamanho de meia folha A3.

Ao todo foram publicados seis volumes ( o último com histórias do tempo de Alex Raymond) e o primeiro livro que comprei foi o que compreendia as historietas saídas entre 1972 e 1974, as que recordava melhor e talvez as de maior qualidade gráfica.


Não obstante o cuidado na reprodução das tiras a verdade é que  sendo todas a preto e branco, muitas delas ficaram com o negro demasiado saturado e que prejudica reprodução das linhas mais finas e dos contrastes entre negro e cinza que nas páginas acima se podem ver melhor.
Um exemplo, tirado do volume 5, com as três últimas tiras desenhadas por Al Williamson para a série e publicadas entre 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro de 1980:


Por outro lado a textura do papel, demasiado grosso e diferente do papel de jornal onde se publicavam originalmente também retiram a patine que lhes dava o toque que aquelas revistas italianas ainda mantêm.

Comparando uma tira da historieta Poker de Morte de 1973:

A versão que apareceu no JN de 26.4.1974:



A versão dos italianos da Eureka Thrilling, de 7 de Julho 1976:



E a versão do livro de 2012 que se serviu das pranchas originais de Al Williamson e que por isso deveria ser exemplar:



Outro exemplo, mais explícito:

Eureka Super Giallo 2 Março 1975, duas tiras da historieta Suspense sullo stardock Iº, de Maio de 1972:


Volume 3 de x-9 Secret Agent Corrigan, 2011:


É notória a saturação dos negros no casaco de Corrigan, no livro, que deveria ser exemplar, uma vez que é supostamente reprodução das pranchas originais do artista. O mesmo acontece no pormenor da arquitectura da espécie de chaminé da casa e ainda do pequeno arbusto no canto inferior direito.

Ah! Se fossem os italianos das artes gráficas a tratarem disto, que maravilha não ficaria!

A seguir ao afastamento de Al Williamson que foi desenhar historietas de Star Wars, por conta de outro patrão ( George Lucas) apareceu outro desenhador, George Evans, mas nunca mais foi a mesma coisa, como se vê por esta tira dos anos oitenta, do Jornal de Notícias.


domingo, 14 de outubro de 2018

Os sistemas de contactos da corrupção

Na entrevista que Joana Marques Vidal deu ao Expresse desta semana um dos temas é o sempiterno combate à corrupção.


JMV acha agora que chegou a hora de falar e que durante os últimos seis anos não tinha ainda chegado tal momento.
Parece-me um erro tal avaliação de timing porque o que diz nesta entrevista poderia tê-lo dito antes, com outro peso institucional e principalmente como linha de orientação de política legislativa, segundo o entendimento da PGR. Talvez seja isso que se pretenda com a ideia de ouvir os potenciais candidatos a PGR, antes de os mesmos serem escolhidos, como aquela exprimiu igualmente há poucos dias, também num timing próprio de 25ª hora.

Seja como for, JMV não diz coisa diversa do que têm dito variados komentadores ou personagens do judiciário, algumas que escrevem no Expresso, como Maria José Morgado ou Euclides Dâmaso.
O tema da corrupção, analisado em modo abstracto é assunto velho e revelho e com pano para mais mangas que as de alpaca que existiam dantes nos serviços públicos.

Por exemplo esta passagem da entrevista: " a luta contra a corrupção é uma luta pela transparência. Transparência no exercício dos cargos públicos e contra o financiamento dos partidos".

Como a frase é de arromba apesar de lugar-comum na komentadoria, talvez valha a pena concretizar com alguns exemplos bem medidos.

Este que aparece no Sol de ontem e que envolve o Bloco de Esquerda in totum:


Este que envolve o marido da actual ministra da Justiça, Francisca Van-Dunen, ex magistrada de topo do MºPº, futura magistrada do STJ. Em tempos que já lá vão há meia dúzia de anos publiquei isto:

Em Portugal há mais de duas dezenas de milhar de advogados. Em Lisboa, alguns milhares. Os grandes escritórios das firmas mais importantes estão em Lisboa. Empregam algumas centenas de advogados recém-licenciados ou com alguma experiência...teórica. As firmas do costume pagam aos que lá trabalham salários de funcionários. Menores. Facturam milhões e como agora se vai sabendo, um dos clientes mais importantes é...o Estado.
É quase sempre um mistério a razão de ser o Estado o maior empregador destes profissionais liberais. Um segredo de polichinelo, no entanto: quem adjudica fá-lo porque...pode fazê-lo. As circunstâncias em que o podem fazer foram substancialmente melhoradas esta última dúzia de anos. A legislação à medida da voracidade destas firmas foi gizada por quem lá trabalhou ou esperou para trabalhar. Os juristas abundam na A.R. e nos governos. Os auditores jurídicos que dantes ( quando a administração pública tinha uma dignidade que entretanto perdeu, com o arrivismo político de alguns governos e mentalidades de primeiros-ministros) havia nos ministérios, geralmente magistrados, foram substituídos pela parecerística avulsa, paga a peso de ouro.Tudo na mais perfeita normalidade democrática. Um "crime perfeito".
Ora repare-se no resultado desta política deliberada de esvaziamento de funções do Estado e no preenchimento do "vazio" pelos do costume... e quem paga tudo isto?
Ao contrário do dito do frei Luís de Sousa, somos...Nós! Com apertos de cinto sucessivos.
Em complemento informativo, porque tal é relevante e para quem não saiba, a firma "Paz Ferreira" é liderada pelo tal advogado açoriano Eduardo Paz Ferreira que é casado com Francisca Van Dunen, procuradora- geral distrital de Lisboa.


Numa entrevista publicada no Jornal de Negócios de 20.11.2013, Paz Ferreira justificava-se apresentando ao mercado a sua nova firma, numa espécie de publicidade encapotada que os estatutos da OA proibiam, dantes...


A Paz Ferreira, liderada pelo advogado açoriano Eduardo Paz Ferreira, embora seja um escritório de menor dimensão, quando comparado com os anteriores, revela razoável performance no que diz respeito à conquista de ajustes directos. Em 2011 foram 376 mil euros, ainda assim cerca de metade do que conseguira no ano anterior. Este ano, o ritmo continuou a abrandar, mas a sociedade conseguiu um contrato de 35 mil euros com a Câmara Municipal de Oeiras para uma tarefa que durou 15 dias.

O magistrado influente no MºPº, António Cluny que foi designado representante português no Eurojust, no seguimento de polémica e chumbo repetido do nome, numa votação inequívoca de repúdio, do CSMP ( só dois membros votaram a favor do mesmo, num conjunto de 13 votos) tal como noticiado em 2014, sabe de tudo isto melhor que muitos.

Cluny que obviamente fez lobbying junto de quem de direito, pressionando a sua escolha pessoal que se tornou efectiva pouco tempo depois, tinha avisado para aquele efeito de contratos de ajuste directo com advogados, por parte do Estado e membros do Governo afectos e demais Administração Pública de topo, assim em 2006, com repristinação do tema em 2011, em plena bancarrota  evitada in extremis com a intervenção da troika:

Os ministérios poderão extinguir as auditorias jurídicas, mas alguém terá de assessorar juridicamente os governantes. Os ministérios mais importantes, como o da Administração Interna, da Justiça, da Defesa, da Agricultura, entre outros, têm aqueles serviços assegurados por procuradores-gerais adjuntos (PGA), auferindo o vencimento normal de um magistrado do MP, cerca de 5200 euros ilíquidos.
As novas leis orgânicas extinguem aquele serviço, o qual, no caso, Ministério da Justiça, por exemplo, será direccionado para a secretaria-geral, disse ontem ao DN Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça.
A solução passará por pedir a elaboração de pareceres jurídicos a sociedades de advogados, o que, seguramente, tornará aqueles serviços muito mais caros, alertou António Cluny. "O Governo vai ter de explicar as suas opções numa altura em que toda a gente anda a fazer sacrifícios", frisou o magistrado.


Estas duas situações, meramente exemplares e no caso de Paz Ferreira algo escandalosa pelo que envolve de subtileza e eficácia da aparência em que o Estado-Administração e Executivo associado a certo poder legislativo participaram, constituem a meu ver focos de corrupção política potencialmente geradora de corrupção criminal, latente e evidente para quem quiser ver e extrair ilações.  Poderia ir buscar outros exemplos, estou a lembrar-me agora mesmo do caso particular do advogado amigo do actual PM, muito calado e discreto há muitos, muitos meses e certamente a amealhar know how ou how to know com vista a um futuro radioso do nosso PM e associados.
São afinal aquele pano de fundo a que se refere a ex-PGR Joana Marques Vidal. A ausência de transparência aparece associada a decisões legalíssimas e inquestionáveis no campo criminal e até administrativo mas chocantes no campo dos costumes e usos da decência mais corriqueira e moral.
Parece indiscutível a existência de situações concretas alargadas a um universo de contactos pessoais  com quem tem poder real e efectivo no seio do Executivo ou de quem decide, com vista a beneficiar concretamente a em detrimento de b-z e usando por isso um poder que a democracia deveria impedir e sancionar criminalmente em certos casos suspeitos e comprovadamente apurados no domínio do favor ilegítimo.

Por um simples motivo e razão: o sistema de contactos, seja dos magistrados de topo, seja de alguns políticos que efectivamente decidem, seja de alguns legisladores no papel de advogados de firmas privadas, conluiou-se objectivamente para criar um acervo comum de interesses, com um mealheiro comum, feito com o dinheiro do Orçamento e portanto dos impostos e receitas de todos os portugueses, em prol de alguns, muito poucos e muito bem definidos quanto ao perfil: muitas vezes os mesmos que legislaram são os beneficiários directos das soluções legislativas que propuseram.
Os apaniguados do Partido abcde estão nesse rol, muito naturalmente e devido a tal sistema de contactos como muito bem mostra o artigo do SOl sobre as conivências do Bloco de Esquerda no caso Robles.

Esta corrupção resulta por isso da total ausência de transparência e de decência moral compatível com o exercício sadio da democracia, seja na contratação pública demasiado laxista nas regras, alguma dela totalmente encapotada, seja na atribuição quase discricionária porque não sujeita a concorrência verdadeira, de ajustes directos de milhões e milhões de euros.  Tais casos aparecem como exemplos do funcionamento de um sistema oligárquico e por isso a negação constitucional do regime que temos.

É preciso não esquecer que a fatia do Orçamento destinada a consultadorias várias atinge todos os anos centenas de milhões de euros. Tal fenómeno legitima que o cidadão comum se interrogue quem é que verdadeiramente paga os rendimentos substanciais de certas formas de advogados: se os particulares se o Estado através desse esquema legalíssimo e corruptíssimo.

Associado a tal fenómeno caminha um outro a paripassu:

Em 2009 e escrevi por aqui isto que transcrevo e em 2012 voltei ao assunto:

"Dois anos antes da chegada do general fora ordenada uma auditoria na JAE na sequência de afirmações do presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, Pedro Ferraz da Costa. Foram detectadas "actividades privadas geradoras de incompatibilidade legal". Mas - segundo a Procuradoria-Geral da República - em nenhum caso se evidenciaram "situações de corrupção ou de financiamento de partidos", precisamente o que Garcia dos Santos denunciou ao "Expresso" meses depois de ter renunciado à presidência da Junta.
"O engenheiro Cravinho e eu fizemos o mesmo curso no Instituto Superior Técnico", rememora o general. "Hoje apresenta-se como um paladino contra a corrupção, mas na altura recusou fazer certas coisas." Quais coisas? As respostas do general são crípticas: "Eu sabia de muitos empreiteiros?" Sim, mas quantos? "Vários, alguns..."
Garcia dos Santos exigiu a expulsão de "tal e tal e tal", funcionários da JAE. Cravinho aceitou mas acabou por recuar, o que levou o militar a pedir a demissão e a telefonar ao semanário de Pinto Balsemão. Na edição de 3 de Outubro de 1998 afirmou ter "quase a certeza absoluta" de que o governo sabia quais eram "as pessoas corruptas dentro da Junta".

As declarações do general, levaram-no a uma audição no gabinete do PGR Cunha Rodrigues. E ainda a uma comissão parlamentar de inquérito. Pouco de relevante se apurou, embora a JAE fosse então desmantelada. Alguns dos seus nomes sonantes e suspeitos, nunca pronunciados abertamente e por quem sabia ( Cravinho e Sousa Franco por exemplo) , continuam por aí, bem instalados e a gozar rendimentos e proveitos. Compensou, para eles, a corrupção então rompante. E foi por isso que outros lhe seguiram o exemplo, anos a fio. O Freeport poderá ser um filho desta mentalidade que não duvida que o BPN "é um caso de polícia"
.

O que é que o Estado, os partidos em geral, particularmente os que têm estado no poder ( PS e PSD) fizeram de concreto para acabar com isto?

JMVidal disse-o agora ( não disse antes, durante os seis anos de mandato...):  pouco ou nada. "Politicamente a resposta não é eficaz, tem sido muito superficial". 

Pudera!

A par disto há advogados que usufruem deste sistema de contactos e regalias providenciais do Orçamento de Estado dos ajustes directos e não só, porque também há avenças e avenças e mais avenças ( vide caso do Pedroso advogado...) e que encontram assento no próprio seio dos órgãos ee gestão e disciplina das magistraturas ( CSM e CSMP). Que dizer disto?

Pouco e Maria José Morgado no Expresso de ontem escrevia assim sobre o recrutamento dos juízes:

Uma das fontes de independência dos juízes e magistrados é a ausência de medo, de temor do que lhes pode suceder profissionalmente quando são alvo de inspecções, classificações de serviço ou principalmente de inquéritos disciplinares, instaurados nos ditos conselhos superiores por dá cá aquela palha ( foi o que sucedeu ao juiz  Carlos Alexandre...) e que são relatados por vezes por alguns desses advogados...

Por fim e para acabar com a entrevista de JMV ao Expresso aqui fica o modo como o MºPº da época reagiu ao facto de o então primeiro-ministro poder ser detido no âmbito da operação Marquês.

JMV foi informada previamente do que iria suceder, deu o seu apoio à operação ( outra coisa não seria de esperar) e assegurou-se que estavam preenchidos os requisitos essenciais para tal.  Não interferiu, porque como a mesma diz, não lhe competia interferir. "Os magistrados têm autonomia nos seus processos". Nem mais.



Uma observação e pergunta final: a nova PGR Lucília Gago ( ou mesmo a ex-PGR, JMV) tem estaleca pessoal, intelectual, de carácter e temperamento suficiente para lidar com a corrupção nesta vertente mais melíflua mas não menos perigosa que a mais evidente e resultante da troca de favores por dinheiro depositado em offshores?

Duvido muito. Não pela pessoa em si que não conheço suficientemente bem, mas pelo sistema que em nada ajuda. O próprio CSMP não ajuda, como não ajuda a natural rede de contactos com entidades e pessoas da "superestrutura" a começar pela pessoa que a indicou.

Esta luta contra a corrupção, a meu ver é um caso perdido. Seria preciso uma mentalidade geral mais incorruptível, mais atenta a estes fenómenos subtis mas não menos poderosos de significado e principalmente um entendimento firme acerca dos valores e princípios que deveriam nortear a tão proclamada "luta contra a corrupção.
E não estou a ver quem seja capaz de o fazer, apesar de haver magistrados para tal.

Assim a única coisa que resta é a exposição pública das poucas-vergonhas que se vão vendo, ouvindo e lendo, esperando que daqui a uns anos haja frutos disso. À moda de Gramsci...

De qualquer modo o MºPº vai ter nas semanas que seguem uma ocasião soberana de mostrar como se deve fazer: ouvir o ex-ministro da Defesa como arguido. Ou seja, pessoa de quem se suspeita que possa ter cometido um crime. Sob várias formas...

sábado, 13 de outubro de 2018

O capitalismo português há 50 anos e o que lhe sucedeu.

O jornalista Filipe S. Fernandes publicou agora um livro sobre "Os empresários de Marcello Caetano".

A introdução permite entender em modo sumário o que era o capitalismo nacional meia dúzia de anos antes do 25 de Abril de 1974, tantos como o tempo que Marcello Caetano esteve no poder.






No Sol de hoje, o antigo gestor bancário do BCP, Filipe Pinhal, mostra o que foi o capitalismo português há menos de vinte anos, no tempo do "Compromisso Portugal" surgido com o aparecimento de uma geração iluminada depois das reprivatizações dos anos oitenta.



O que Filipe Pinhal não explicou a não ser em modo sumaríssimo,  foi a razão do aparecimento deste novo capitalismo dos "golden boys" nacionais do tempo dos "yuppies" que espatifou toda uma herança que terão recebido.

Para mim, foram precisamente aqueles que acabaram com o capitalismo dos pais que potenciaram o falhanço rotundo dos filhos.
Pelos "mesmos" quero dizer os  que aplaudiram as nacionalizações da banca e seguros e ficaram a mandar em vez dos antigos patrões. Os que se congratularam com uma economia que já não era "monopolista" nem fascista.

Os frutos do 25 de Abril democrático geraram o capitalismo que temos e de que o Compromisso Portugal era uma simples expressão.
Podem bem limpar as mãos à parede todos os que aplaudiram a mudança que supostamente traria maior progresso e prosperidade, em vez do tempo do obscurantismo fassista e do analfabetismo estatisticamente inventado.

Há dias esteve por cá um estrangeiro que disse muito simplesmente que nós devíamos ter vergonha em não sermos um país de topo mundial. Era dinamarquês e por isso desculpa-se a ignorância. Mas a verdade é que apontou razões...e para mim muitas delas são enumeradas diariamente por aquilo que a Komentadoria geral da nossa república vai dizendo e publicando.

O nosso atraso é cultural e a uma esquerda retrógrada, fossilizada e autora directa da decapitação dos antigos capitalistas seguiu-se uma outra que é da mesma família marxista, que tem receitas similares para a economia ou que vive de slogans.  A Geringonça que há no Governo não é mais que isso.

Os comunistas, principais perpetradores do maior crime económico do século XX em Portugal, um crime contra a Pátria que funcionava economicamente, explicam assim o que se passou, neste artigo de seis páginas da revista Seara Nova, do Outono 2018: fizeram o mal e agora fazem a caramunha.




Qual a solução comunista? A mesmíssima que usaram em 1974-75, para praticar o maior crime da História recente nacional: meter tudo no Estado,  outra vez.

A Venezuela fez o mesmo...com os fantásticos resultados que se conhecem e que aliás os comunistas de todos os matizes aplaudem.

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Chegou o memorando...e um primeiro-ministro refém.

Observador:

O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, demitiu-se do Governo na sequência da polémica de Tancos, segundo avançou a Lusa e confirmou o Observador junto de fonte do Governo. O novo ministro só deverá tomar posse na próxima semana. A polémica com Tancos e, em particular, as suspeitas de que o ministro teria conhecimento do encobrimento aumentaram a pressão para a demissão do ministro.



imagem de João Porfírio/Observador.

Veremos para onde vai o Azarado Lopes. Tem a faca e o queijo na mão e agora manda no PM.

A nova PGR e o sistema de contactos

Lendo as notícias de hoje ( particularmente o Público e o Observador)  acerca do perfil e biografia da nova PGR, Lucília Gago, ressalta imediatamente uma coisa: ninguém sabe realmente quem é a nova PGR, o que pensa e principalmente o seu particular sistema de contactos, ou seja o seu grupo de amigos e influências mais directas. 

Há um aspecto comum nas notícias: foi indicada ao primeiro-ministro pela ministra da Justiça, Francisca Van-Dunen, ela mesmo magistrada do MºPº, com livre-trânsito para o STJ, quando sair do Governo.

Sabendo da ligação umbilical de Van-Dunen ao PS mais profundo e soturno, por via marital, o sinal é preocupante na medida em que o PS se julga o patrono da democracia portuguesa no campo da Justiça e se entende como usufrutuário vitalício de carta de alforria feudal como fundador de instituições de Justiça.
Tal efeito foi manifestamente visível no caso Casa Pia, no caso Freeport, no caso Face Oculta, no caso Marquês e noutros casos que não chegaram a ser casos, como o do antigo governador de Macau, Carlos Melancia, exilado no interior profundo de Castelo de Vide, e que envolvia Mário Soares e Almeida Santos, como encobridores, no mínimo, de malfeitorias de corrupção grave e de sistema, denunciadas por um íntimo conhecedor desse PS profundo e soturno, o desaparecido Rui Mateus, com um livro perigoso também abatido ao efectivo público.

Em nome da transparência democrática, a opacidade e ocultação do sistema de contactos de um PGR é mau sinal. De Cunha Rodrigues sabia-se da sua ligação a sectores do PS, como Almeida Santos e Vera Jardim. De Souto Moura sabia-se da sua ligação à magistratura, à família e isenção partidária e até política. De Joana Marques Vidal sabe-se igualmente o mesmo, sem reservas e com provas dadas. Do desgraçado Pinto Monteiro sabia-se da ligação a Proença de Carvalho e aos sectores mais corruptos do PS.

Desta nova PGR sabe-se o quê? Nada, até agora. A não ser a ligação a Van-Dunen...

Merece um benefício da dúvida? Sem dúvida, mas com atenção redobrada de quem deva escrutinar tais coisas: os media.

Aditamento:

Vendo este video da revista Sábado, com um comentário de Eduardo Dâmaso pode observar-se algo que terá o seu significado: vejam-se os cumprimentos na parte final do video, com algumas das figuras actuais do MºPº presentes.
São bons sinais, parece-me...e gostei de ver o momento, no minuto 7:30. Quem conhece aquele que cumprimentou,  sabe o que quero dizer. Repito: pareceu-me um muito bom sinal.

http://www.sabado.pt/video/detalhe/eduardo-damaso-comenta-tomada-de-posse-de-lucilia-gago

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

O circuito fechado da komentadoria paroquial

Crónica de JMT no Público de hoje:


A crónica fala por si: resume e elenca o núcleo mediático da komentadoria nacional.  A manda segue atrás...em direcção ao abismo da opinião unificada.

Nenhum dos komentadores aludidos parte de pressupostos como estes que aqui se escrevem, na mesma edição de hoje, do jornal. E no entanto, parecem-me os correctos.


Para além destes que se notabilizam na  komentadoria escrita há os que palram todos os dias pelo rádio, logo de manhãzinha. As pegas e  papagaios que palram; as galinhas que cacarejam, os pombinhos que arrulham e as rolinhas sonsas inocentinhas. A poesia de Pedro Diniz diz o resto porque estão lá todos...

A revista Sábado de hoje mostra alguma dessa fauna lusa que tem toda um ascendente comum: o antifassista de gema. Por vezes os pais, outras os tios, primos, professores, ambiente escolar, etc. que lhes ensinaram a beber os ensinamentos do antifassismo, desde nascença.

Bolsonaro, Trump, socorro!, vem aí o fascismo! Salazar, extrema-direita, pnr e outros infrequentáveis de qualquer convívio democrático dos que asseguram "no ar" o politicamente correcto.

Ei-los, mas há mais e muito pior. A Antena Um, Antena Dois e os tsf todos. É a comunidade dos que palram e komentam a crocitar, cacarejar, piar, relinchar e zurrar. Alguns regougam, chilreiam e assobiam. Para o ar...


terça-feira, 9 de outubro de 2018

Joana Marques Vidal, o Parlamento e a tv

Observador:

O mandato como procuradora-geral da República termina esta sexta-feira, mas Joana Marques Vidal já deixou uma garantia: “Podem ficar descansadíssimos. O nosso sistema constitucional garante a separação de poderes”.
A PGR falou esta terça-feira no Grémio Literário sobre “O futuro da Justiça”, naquela que terá sido a sua última intervenção pública antes de deixar o cargo, segundo o Diário de Notícias.

Quando questionada sobre a independência do Ministério Público (MP), Joana Marques Vidal sublinhou que “a Constituição confere à nomeação do PGR uma dupla legitimidade de quem propõe, o Governo, e de quem nomeia, o Presidente da República “, mas que seria bom se também existisse uma “intervenção do Parlamento.”

  Poderia haver, por exemplo, uma audição pública da pessoa indicada para que partilhasse as suas ideias para o cargo [de PGR]. Poderia proporcionar uma maior transparência e um conhecimento sobre a conceção das pessoas indicadas”, referiu Joana Marques Vidal.

 Concordo com a proposta que aliás nem é inédita. Ao contrário dos antecessores não me lembro de ver uma única vez Joana Marques Vidal no Parlamento.
E nem precisava de ir. Bastava que no início desse uma entrevista extensa a dizer ao que ia. Já se poderia ver uma "maior transparência e um conhecimento sobre a concepção das pessoas indicadas". Mas durante seis anos foi um silêncio prolongado sobre esse assunto de se saber " a concepção das pessoas indicadas". E foi pena.
Esta que agora vai para o lugar ainda vai a tempo...

Uma entrevista realizada na televisão por quem sabe do assunto e sabe perguntar. Por exemplo...raio! Não estou a ver quem...

Aditamento em 10.10.2018:


O Público de hoje noticia o "último discurso" da PGR na casa da Maçonaria e realça o que não devia porque o título é abusivo, continuando a velha tradição da ignorância do jornalismo nestas matérias: "PGR pode promover êxito ou inêxito" dos casos, diz Marques Vidal".

Porque é abusivo? Porque não são todos os casos nem em todas as circunstâncias de alguns casos. Pela simples razão que a PGR dissera antes disso o seguinte também noticiado pelo artigo: que cabe ao PGR não interferir nos processos e investigações. Compete-lhe sim "proporcionar as condições organizativas, as perícias, os apoios que permitam que haja capacidade de desenvolver os processos" .

Desde logo é algo contraditório dizer que não compete interferir nos processos e a seguir dizer que lhe compete assegurar as condições de desenvolvimento dos mesmos. Ou seja: se não der tais condições está a interferir; se der, não está...
A jornalista devia perceber melhor o que significa realmente a frase equívoca da PGR: que esta entidade é a cabeça do MºPº cujos magistrados têm autonomia, nos DIAPS e DCIAPS ( no campo penal) para investigar, decidir e usar os mecanismos processuais adequados.  Não precisam de pedir autorização à PGR para investigar ou dar satisfações do que fazem se lhas não pedirem e neste caso apenas o poderão fazer "nos termos da lei de processo".  Se houver necessidade de reforço de meios, por exemplo, é à PGR que competirá prover a tais necessidades. E aí pode existir diferença. Mas por outro lado a PGR não é apenas uma pessoa...enfim continuam os equívocos e estes jornalistas lembram-me cada vez mais o dito célebre de Frank Zappa a propósito dos críticos musicais do jornalismo: pessoas que não sabem escrever que entrevistam pessoas que não sabem pensar e preparam artigos para pessoas que não sabem ler.

Para além disto que já não é pouco também aparece o oculto, no jornalismo. O das causas, dos fretes e encomendas.

Leia-se isto do juiz sindicalista, na parte final, também no Público de hoje:


Diz assim: "na semana passada, por coincidência, apareceram notícias nos jornais sobre os alegados privilégios dos juízes. Na véspera das negociações com os professores e com os enfermeiros tinha acontecido o mesmo".

Que notícias foram essas? Foi uma manchete do Jornal de Notícias, com artigo de página assinado por Nelson Morais, assim:



A mensagem ficou. Quem encomendou esta notícia oportuna ao jornalista? É resposta que fica no vento. Do descrédito, naturalmente.

Dr. estranho poliamor