segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Luanda licks

Daqui:

“A fonte dos Luanda Leaks é o denunciante Rui Pinto”, avançou esta segunda-feira em comunicado a PPLAAF, que garante que a revelação dos documentos “não teve uma motivação política”.
(...)O Luanda Leaks provocou assim um total 10 demissões no espaço de uma semana: Mário Leite da Silva e Jorge Brito Pereira deixam de ser presidentes do conselho de administração e da assembleia geral da Efacec; Jorge Brito Pereira saiu da sociedade de advogados Uría Menéndez-Proença de Carvalho; O presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola (BFA) renunciou ao cargo nesta instituição, Mário Leite Silva; Três administradores não executivos da operadora de telecomunicações NOS envolvidos no Luanda Leaks renunciaram na quinta-feira aos seus cargos: Mário Leite da Silva, Paula Oliveira e Jorge Brito Pereira, do cargo de presidente do conselho de administração; o líder de fiscalidade da PWC em Portugal, Jaime Esteves, deixou o seu cargo.

A lógica, agora, é esta: se o MºPº português se basear na ilegitimidade e ilegalidade das provas recolhidas através do "hacker" para recusar a instauração de outros processos por outras situações, porventura mais graves que esta e que têm a ver com a nossa sociedade, incluindo o papel de certos advogados ( razão que suspeito seja a verdadeira para tal atitude) então tudo isto é uma batata. Podre.

A instigação ao ódio racial vem da extrema-esquerda

Artigo de André Ventura no Correio da Manhã de hoje. Diz o óbvio que os media se recusam a ver e contar como foi:



O MºPº tão lesto em instaurar certos inquéritos tem que instaurar processos contra quem destila e distribui mensagens de ódio racial por essa comunidade mediática fora. E não é o Chega, de André Ventura quem o faz, ao contrário do que escrevem para aí certos pataratas.

Deve ser instaurado processo crime contra tais pessoas, enquanto é tempo...

domingo, 26 de janeiro de 2020

Da Rússia, com apreço...pelo dinheiro

Não é preciso ler a Marianne para se perceber o que acontece na Rússia há muitos anos e continuou muito depois de Ieltsin: um sistema cleptocrata, pior que o angolano, porque mais sofisticado e de dimensão incomparável.

Um jornalista pelo menos já estudou o assunto e escreveu assim num livro recente editado entre nós ( O país do dinheiro, de Olivier Bullough de 2018, na editora 20/20). Este é um pequeno exemplo:


Sem comentários, nem sequer do ministro da Administração Interna...

Sol:

Uma patrulha da PSP foi este sábado à noite recebida à pedrada no Bairro da Quinta da Fonte, em Loures, Lisboa, onde pretendia recuperar um carro que tinha sido roubado.

O carro tinha sido roubado em Sacavém, sendo que o seu proprietário fez as diligências necessárias e acabou por ser ele mesmo a deparar-se com a viatura neste bairro problemático de Loures. De seguida, chamou as autoridades ao local, que quando chegaram já não encontraram o proprietário aí presente, uma vez que este já teria sido ameaçado por seis encapuçados.

O Cometlis - Comando Metropolitano de Lisboa da PSP - informou que os agentes da PSP se preparavam para apreender a viatura em questão e, assim que chegaram ao bairro e enquanto esperavam pelo reboque, começaram a ser apedrejados. Os agentes ainda se afastaram do local, indo para a rotunda que se encontra ali perto, mas continuaram a ser atacados.
Testemunhos, relatam que os ataques viriam dos telhados daquelas habitações.

Para além disso, os mais de 10 indivíduos responsáveis pelas agressões, colocaram vários caixotes a arder à volta das autoridades, por forma a cercá-los, rebentando ainda com petardos e fugindo de seguida.

Na altura do ataque não existia Corpo de Intervenção (CI) disponível para avançar, uma vez que este se deu à mesma hora do jogo entre o Sporting de Braga e o FC Porto, a contar para a final da Taça da Liga, em Braga.

Os agentes da PSP presentes acabaram por não entrar na Quinta da Fonte por determinação superior, da cadeia de comando. Fonte policial avança que o Oficial de Prevenção e Ronda achava melhor entrar, com as devidas cautelas, e recuperar a viatura, mas isso acabou por não acontecer por ordem superior.

Assim, as autoridades esperavam recolher a viatura furtada no dia seguinte, mas esta acabou por ser também ela incendiada por volta das 2h de domingo. Os agentes envolvidos no apedrejamento não sofreram ferimentos.

Afinal, só um comentário: acho que isto nem em Angola aconteceria. E na Europa, não sei.

As ondas do jornalismo nacional com odor de cloaca

 Helena Matos, no Observador, escreve que o jornalismo nacional se orienta por ondas em que umas empurram outras para um olvido ritmado por acontecimento escolhidos por entidades anónimas.

Julgo que tais ondas, cada vez mais frequentes,  provém de uma grande cloaca, uma loca infecta onde as notícias, veiculadas por entidades anónimas, subscritas por avençados do regime ( a Lusa, a Sic, grupos de media globais, na falência, etc etc) se manifestam em ambiente malcheiroso e de odor pestilento.

Há dois exemplos nos jornais de hoje.

O primeiro é do Jornal de Notícias e aparece logo na primeira página:




O "caso Neto de Moura" é paradigmático deste jornalismo que exala ondas de cloaca. Neto de Moura subscreveu um acórdão inatacável juridicamente, insuspeito de qualquer parcialidade, erro judiciário ou mesmo asneira jurídica discutível.
Cometeu um deslize politicamente incorrecto nos tempos de odor pestilento e inquisitório que correm: em vez de citar Marx e a relação exemplar que teve com a mulher ou outro como o comunista Luís Althusser que matou a mulher, citou uma passagem da Bíblia para contextualizar a decisão que versava sobre um caso de violência doméstica, numa altura em que a onda pestilenta sobre tal assunto inundava os éteres e redacções de notícias e de programas de circo, em horário nobre de tv.
Foram estes palhaços, literalmente ditos,  que abriram mais a cloaca e fustigaram com todo o mau-cheiro possível a honra e consideração devida a um magistrado que se limitou a dizer o direito conforme o entende e com toda a legitimidade para tal.
O máximo desse humor com cheiro a merda foi mostrado no programa do palhaço rico do regime, com a associação da pessoa do magistrado a um calhau com olhos e a uma galinha estúpida, sobrepondo a inteligência indigente de tais palhaços.

Tal onda propagou-se e aumentou de tal tamanho que nem um canhão da Nazaré e deu para nela surfarem todos os ignorantes e frustrados do poder judicial,  incluindo alguns magistrados.

Nem um dos colegas daquele desgraçado pelos media saiu a terreiro para dizer que os reis deste jornalismo iam nus.
Nem um, o que mostra bem o carácter de muitos elementos preponderantes e responsáveis em  tal classe profissional: enguias que se movem no lodo dessa mesma pestilência e dela carecem para respirar bem.

Agora, é o que se lê: o pobre desgraçado, vilipendiado, de honra profissional perdida para sempre, até o nome teve que mudar.  Lembra-me um filme antigo que o mesmo deve conhecer bem já que foi esquerdista empedernido: A Honra perdida de Katherine Blum.

Agora, este novo caso de Isabel dos Santos comunga da mesma pestilência mediática. Tal como alguns já referiram o sistema político angolano há muito que é o o que sempre foi: um sistema delineado para uma oligarquia mandar e aproveitar pessoalmente o que devia ser de todos, porque se afirmam democratas. Alguns chamam a tal sistema, uma cleptocracia.
Não discordo, mas contextualizo e exijo que as instâncias judiciais tenham isso em conta porque devem ter.
Investigar factos denunciados parcialmente como crimes, sem ter a noção do modo como poderão ter sido cometidos e do contexto jurídico, político e constitucional em que o foram, num país estrangeiro, parece-me ridículo e quixotesco. Não se investigam regimes políticos corruptos através de processos no DCIAP. Ponto final.

Porém, a corrupção circunscrita da referida Dos Santos e família, é já assumido como um facto e portante ao darem conta de que o mesmíssimo sistema que persegue agora um dos seus, estará na senda da justiça e da regeneração de tal regime, não ligam à circunstância de tal ser uma pura e simples farsa e uma manifestação de perversidade jurídica.

No mesmíssimo Jornal de Notícias, financiado por dinheiros ocultos, uma vez que é segredo saber de onde provém a fonte de receitas da Global Media, administrada pele advogado Proença de Carvalho, com um director chamado Camões e cujo percurso profissional se associa a um José Sócrates, esse mesmíssimo jornal com jornalistas probos mas necessitados de emprego, escreve coisas espantosas sobre o caso Isabel dos Santos:


Destacam ( Rita Neves Costa, eventualmente formada na sede-mãe daquelas cloacas mediáticas, os cursos de jornalismo e comunicação) os luxos da família Dos Santos mas nem uma menção se faz aos luxos que os mesmos deram a ganhar ao tal Camões e ao patrão mediático. Nem uma palavra sobre o assunto...

E sobre o "drama isabelino" uma tal Alexandra Tavares-Teles, outra eventualmente formada naqueles centros e filha de quem foi, têm a lata de escrever isto: uma branqueadela, salvo seja,  à maneira deste jornalismo. Fazem a merda e tapam, logo a seguir, como os gatos dantes faziam.


No CM, outro expoente desta cloaca inferne e infrene, pelo sensacionalismo exasperante que se manifesta na capa do jornal de hoje ( "casas da princesa em Lisboa valem 5,7 milhões. Registadas em ofsshore nos EUA") .
Eduardo Cintra Torres tenta colocar um pouco de perfume nesta estrumeira e ao mesmo tempo destapa com exuberância toda a pestilência dessa mesma cloaca: este jornalismo vive destas merdas. O sistema mediático dá relevo exclusivo e determinante aos poderes que as replicam, ampliando o efeito e escondendo o mau-cheiro.


Entretanto vai ser necessário aparecer mais gente a reflectir deste modo para que se estabeleça a normalidade e se afaste a onda do mau-cheiro jornalístico. Embora se saiba que outra virá, rapidamente.
Aqui estaremos para tentar detectar o olor...

O caso é mesmo este, mas é preciso ser um professor em Oxford a dizê-lo porque este jornalismo não sabe:


O professor de Ciência Política em Oxford Ricardo Soares de Oliveira considerou hoje à Lusa que o conflito entre Angola e a empresária Isabel dos Santos é "intensamente político" e ultrapassa o funcionamento normal do Estado de direito.

sábado, 25 de janeiro de 2020

Enguias à Isabel dos Santos

Hoje no Correio da Manhã, o "penalista" Rui Pereira tem esta crónica impressionante para quem souber ler: diz o que pretende nas entrelinhas e é a primeira enguia a  babujar neste postal.


Rui Pereira sabe de processo penal. Sabe que o MºPº português tem que saber processo penal e que o que se vê por aí, nos media é a negação do que se deve dizer em termos de processo penal, princípios e regras, no caso Isabel dos Santos.

Porém, não o assume com nomes e lugares. Prefere este rendilhado de inuendos que permitem tudo e o contrário. Não fala do caso Fizz, mas alude; não fala do caso penal de Isabel dos Santos mas menciona en passant; Não refere o enquadramento legal e processual que isto deveria ter para o MºPº português mas insinua, no fim. Rui Pereira é uma enguia eléctrica.

Aconselho a leitura destes procedimentos angolanos, para Rui Pereira se tornar mais explícito...

Depois, o CM continua a cavalgar a onda sensacionalista a que está habituado, vivendo nesse lodo desde sempre, onde Rui Pereira pelos vistos se sente como no meio natural. Agora compreendo, porque foi exactamente este tipo de pessoas que permitiu e acaparou o fenómeno Isabel dos Santos. Mas estão de fora...


Ontem tivemos direito ao número mágico do saque de Isabel dos Santos. Hoje, temos, provindo da mesma fonte- a PGR do general Gróz- o número redondo da cleptocracia à moda do Dos Santos: 4,5 mil milhões.
Será que neste número está o montante sacado ao Estado português, indirectamente e por conta de um BESA que faliu por causa disso? O angolano proscrito Álvaro Sobrinho já o disse claramente. O MºPº português e o DCIAP não deve ter ouvido mas ainda vai a tempo de apurar o tímpano. Ó Timpanas!

Agora outra liga, outro charco de enguias,  a do jornalismo cretino do Expresso, na senda do antigo director, o Costa catatua.

O Expresso foi um pivot nesta matéria da limpeza que o novo regime angolano pretende fazer do antigo regime, por mor dos tais 4,5 mil milhões de euros. Uma fortuna que faz a diferença entre uma cleptocracia e uma democracia avançada que é o actual regime angolano, com o general PGR à cabeça.

O Expresso mostra o polvo que comeu estas enguias todas: cinco indivíduos, todos de coturno e perfil sombrio e um deles escondido no reposteiro do advogado Proença de Carvalho, apresentado como a enguia-mor.


O Sol, sob a pena do simplório Saraiva mostra bem a cretinice do Expresso e destes jornalistas que devem saber quem foram os colegas apaniguados do BES mas não descosem a informação:


Depois a crónica do autor que inspirou a ideia deste postal. Muito ilustrativa e explícita, menos nos nomes:


Finalmente, a crónica de outro cretino pelo que aqui escreve. Miguel Sousa Tavares, naturalmente e no mesmo Expresso.


Portugal esteve 500 anos em Angola e mantivemos uma guerra fora de tempo e fora da justiça durante 13 anos, para garantir o negócio de uma dúzia de famílias da metrópole, escreve o indivíduo, no que me parece a primeira cretinice.
Depois continua e estabelece como verdade que "para trás, depois de 500 anos, não deixamos, conforme era nosso estrito dever, uma elite local capaz de tomar em mãos o destino de uma nova nação". Ou seja, ficamos lá a manter uma guerra por causa de uma dúzia de famílias, mas depois tivemos que sair à pressa, entregando os territórios por causa de ideias como a que o pai dele professava e propagandeava com megafone. E ainda por cima nem cumprimos o "fardo do homem branco", o de educar os indígenas, coitados, que eram tão selvagens que deu no que deu...enfim, maior cretinice sobre este assunto será difícil encontrar.

Vejamos então a primeira delas: Salazar manteve a guerra por aquilo, para protecção dos endinheirados daquela dúzia de famílias?
Vejamos a opinião de Jaime Nogueira Pinto, no SOl de hoje, sobre Salazar:


Para entender Salazar e o que pensava sobre o país não vale a pena perguntar a este filho de opositor ao regime,  megafoneiro do 25 de Abril, advogado dos casos dopa, flibusteiro do verbo soez na AR e no fim de contas um indivíduo normal e politicamente incorrecto.

Para entender Salazar é preciso ler...Salazar, coisa que o filho do flibusteiro nunca fez e não fará.

Aqui fica, por isso mesmo, uma pequena compilação, ainda do final dos anos trinta,d e um livrinho intitulado La Pensée de Salazar, editado por cá pelo serviço da propaganda de então: basta ler o que dizia sobre a "dignidade"...e  olhar-se ao espelho.


sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Mil e cem milhões de euros: dívida de Isabel dos Santos a Angola...

O PGR de Angola, general Pitta Gróz,  acabou ( 21:25) de dizer à SIC que Isabel dos Santos deve a módica quantia de mil e cem milhões de euros ao Estado angolano.

Se pagar, safa-se. O processo ( cível) ficaria suspenso. O processo crime, esse, logo se veria...

Foi isto que acabei de ouvir.

Disse mais: Manuel Vicente, o general Kopelipa, Manuel Leopoldino, conhecido como Dino e Fernando Miala, apontados como suspeitos de desvios relevantes, ainda não há provas suficientes para se instaurar processos crime contra eles.

Só à Isabel dos Santos...

Inacreditável! O PGR de Angola pronuncia-se abertamente sobre processos crime, indícios, suspeitas, provas, condenações etc etc. relativamente a "arguidos" que ainda nem foram sequer ouvidos em primeiro interrogatório ou sequer notificados das imputações, quanto mais acusações.

Isto é Angola...e os jornalistas- um tal Michael Pereira( não é esse; é um tal Pereira que agora dirige o jornal, o Expresso)  e outro que colabora na SIC ( é um tal Luís Garriapa) que me parecem ambos idiotas chapados,  no caso do LuandaLeaks- nem sequer levantaram uma única questão relativamente a isto.

Isto...é Portugal e o jornalismo que temos. Do Expresso.

A "cleptocracia angolana" amnistiou-se em 2015...

Neste artigo de Pedro Filipe Soares do BE, no Público de hoje, escreve-se o seguinte, além do mais:

"A investigação a Isabel dos Santos é uma bomba que expõe a construção de um império à custa do saque feito a um país, de uma imensa riqueza roubada a um povo na miséria."

Para este político do BE, Angola tem um "regime cleptocrático", de roubalheira generalizada. Este mantra generalizado é a palavra de ordem neste caso.


Tem mesmo? Que regime político tem Angola? O que é a Sonangol, como empresa?

O regime é este, aqui definido:

O regime político vigente em Angola é o presidencialismo, em que o Presidente da República é igualmente chefe do Governo, que tem ainda poderes legislativos. O ramo executivo do governo é composto pelo presidente João Lourenço, pelo vice-presidente Bornito de Sousa e pelo Conselho de Ministros. 


Bornito é vice-presidente, actualmente. Vale a pena reler uma história de Bornito e da filha casadoira, contada num livro recente... 

Vamos aqui ver o que se escreve sobre tal empresa...

Sonangol (abreviação de Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola) é uma empresa estatal do ramo petrolífero, responsável pela administração e exploração do petróleo e gás natural em Angola. O grupo possui várias subsidiárias, que normalmente têm a própria Sonangol como principal cliente.

O percurso histórico da Sonangol começou, em 1953, com a fundação de uma subsidiária da companhia portuguesa Sociedade Anónima de Combustíveis e Óleos Refinados (SACOR). A subsidiária, que receberia o nome de Sociedade de Lubrificantes e Combustíveis-SARL (ANGOL), foi criada para iniciar a prospecção e futura extração de áreas petrolíferas descobertas na então colônia de Angola.

Com a independência de Angola e na sequência da tomada do poder pelo MPLA, a companhia ANGOL foi nacionalizada e dividida em duas, formando a "Sonangol U.E.E." e a "Direcção Nacional de Petróleos". A Diretiva 52/76 instruiu que a Sonangol deveria ser uma empresa estatal com poderes para administrar as reservas de gás e petróleo do país. Utilizando as instalações remanescentes da Texaco, FINA, Shell e Mobil, a Sonangol obteve a assistência da empresa argelina Sonatrach e da italiana Eni.

Na década de 1980 Angola permitiu alguma abertura ao capital estrangeiro no negócio da extração e refino do petróleo bruto, removendo o monopólio da estatal, tanto para minar a defasagem tecnológica, quanto como instrumento político para frear as ambições coloniais belgas, estadunidenses e francesas, que interferiam fortemente na Guerra Civil Angolana.

Em 1991 o governo angolano resolveu nomear Albina Africano como presidente da empresa; química que havia vindo da administração privada do negócio petrolífero no país, marcou a primeira tentativa de abertura de capitais na Sonangol.

Em 20 de dezembro 2011, a organização não governamental Human Rights Watch em Nova Iorque chegou a exigir que o Governo de Angola explicasse onde estão os 32 bilhões de dólares em falta nos cofres do Estado, relacionados com a petrolífera estatal Sonangol.[3][4]

Em junho de 2016, o presidente de Angola nomeou Isabel dos Santos presidente da Sonangol,[5] naquele que foi considerado um dos atos de maior nepotismo do governo.[6]

Dos Santos foi exonerada do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sonangol em 15 de novembro de 2017, pelo novo presidente angolano João Lourenço.[7][8]


Primeira curiosidade: nem uma referência sequer ao nome de Manuel Vicente, ex vice-presidente de Angola, à sua passagem pela Sonangol durante quase vinte anos e muito menos ao que por lá terá feito.

Este Manuel Vicente estava "acabado", para o activista Rafael Marques, quando foi corrido da Sonangol, pelo governo do Dos Santos.

Como escrevi aqui em tempos:

Importa ainda pensar numa questão que me surgiu há uns meses, ao ouvir uma entrevista do opositor angolano Rafael Marques, em 28.2.2017, sobre o assunto Manuel Vicente-Sonangol-vice-presidência do Estado angolano, branqueamento de capitais, compra de apartamentos na Estoril Residence, por membros da elite angolana.
Antes do mais torna-se interessante reparar na afirmação do jornalista Rafael Marques, activista da oposição angolana, que disse claramente ter sido o antigo administrador da Sonangol, Manuel Vicente, chamado à vice-presidência angolana como meio de o presidente José Eduardo dos Santos o controlar mais de perto. "Ali foi o fim de Manuel Vicente", disse Rafael Marques
.

O motivo principal para a acusação a Orlando Figueira reside na circunstância aduzida de o arguido Manuel Vicente poder ser ilibado a tempo de ser "promovido" a vice-presidente de Angola. Ou seja, na acusação entende-se tal nomeação como uma promoção e que o inquérito por cá instaurado contra o mesmo, seria um factor impeditivo e por isso a pressa do referido procurador em o arquivar a tempo de evitar tal "incómodo". Corrupção para acto lícito, se assim fosse. "Jeito" do procurador ao arguido a fim de o mesmo poder ser entronizado no cargo que afinal, segundo Rafael Marques, constituiu o fim dele...

Ora o que Rafael Marques disse é o contrário daquela conclusão do MºPº no caso da corrupção do procurador Orlando: Manuel Vicente foi retirado da Sonangol para o desmobilizar e permitir que o presidente o controlasse. Portanto, uma verdadeira despromoção. "Foi o fim de Manuel Vicente", diz mesmo Rafael Marques.

Assim, este jornalista de oposição em Angola, co-autor da participação criminal ao DCIAP que originou o processo que o procurador Orlando Figueira arquivou e em relação ao qual terá cometido o crime de corrupção será a melhor testemunha de defesa do procurador. Tanto que provavelmente fica sem sentido a própria acusação. A não ser que tenha existido "erro de percepção", fenómeno recorrente nos dias que passam.


Este assunto sobre Manuel Vicente, agora outra vez no governo, juntinho a João Lourenço, vai voltar novamente à berlinda, com este entendimento sobre o "regime de cleptocracia angolana"?

Não creio. Por vários motivos. O primeiro é que o actual regime angolano está interessado em tudo menos sindicar-se a si mesmo como um regime cleptocrata. E  no entanto...é o que dizem, escrevem e proclamam os arautos da nossa praça mediática.

Em segundo lugar, o "regime cleptocrata de Angola" amnistiou-se relativamente a tais práticas cleptocráticas anteriores a Novembro de 2015. Assim

A lei, que abrange cidadãos nacionais e estrangeiros, prevê um regime geral de amnistia para os crimes comuns, puníveis com penas de prisão até 12 anos, com exceção dos crimes dolosos cometidos com violência ou ameaça contra pessoas e as contravenções cometidas por militares e não militares até 11 de novembro de 2015.


E o MºPº de cá, o que vai fazer? Cingir-se ao formalismo legal e do "costume", (re)activando agora a nova queixa contra a tal "princesa", esquecendo tudo o resto e não ligando patavina ao "regime cleptocrático de Angola"  nem sequer àquela amnistia geral?

É  exactamente  isso que vai suceder, tendo em conta estas notícias:

Notícia no Negócios de 20.1.2020:

Em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no Eurobic Lisboa, banco de que a empresária angolana Isabel dos Santos é a principal acionista, foi esvaziada.
Foi a 15 de novembro de 2017 que o presidente de Angola, João Lourenço, anunciou a exoneração do conselho de administração da petrolífera angolana. Isabel dos Santos tinha sido escolhida para o cargo pelo pai, José Eduardo dos Santos, quando este liderava os destinos de Luanda.
A liderança da empresa, que começou a junho de 2016, é uma das passagens mais polémicas de uma mega-investigação internacional, na qual participaram o Expresso e a SIC, que ajuda a reconstruir o caminho que levou a filha do ex-presidente angolano a tornar-se a mulher mais rica de África.

Portanto, é desse facto que se está a tratar em Angola, relativamente a Isabel dos Santos e ao processo crime de que será alvo? Se é, então será por isso que esteve cá o PGR angolano, o general Grós?
Parece que sim.
Mas não é disso que trata aquele artigo de Pedro Filipe Soares e quase todos os komentadores que escrevem...porque para estes o assunto é a "cleptocracia angolana".

Um equívoco portanto...





Quando falamos de Angola, convém recordar estes factos, para além de muitos outros. Cingir esta questão à "princesa" e ao "desvio" de fundos da Sonangol que determinou a investigação em curso é o que realmente acontece nas instâncias judiciárias, pelos vistos.

Mas não é isso de que tratam os media e daí o tremendo equívoco. Em que o MºPº português alegremente participa e que evidentemente os media nem se dão conta.

Para se ver melhor a concepção de justiça do actual PGR de Angola, leia-se isto do Observador:

Na entrevista em Portugal, após um encontro com o procuradora-geral da República portuguesa por causa da investigação à empresária Isabel dos Santos, Hélder Pitta Grós também rejeitou que a justiça angolana seja “seletiva” e que só vise a família do ex-Presidente (o filho mais velho, José Filomeno dos Santos, já esteve detido ao abrigo de uma investigação a uma transferência de 500 milhões de dólares, 450 milhões de euros, por parte do Fundo Soberano, de que era administrador).

A justiça em Angola é “seletiva porque só vai agir contra aqueles que cometeram atos ilícitos penais”, mas “atua sobre todos”, disse o procurador-geral, dando o exemplo de outros políticos condenados no passado recente.

Um dos parceiros preferenciais de negócio de Isabel dos Santos é o general Leopoldino [‘Dino’] do Nascimento, do círculo próximo do ex-Presidente, mas Hélder Pitta Grós defendeu que os casos foram diferentes. “Não estou em defesa do General Dino, mas ele nunca ocupou um cargo de gestão do erário, daí não ser tão fácil chegar-lhe”, referiu.

No entanto, o general e empresário na área das telecomunicações (parceiro da Isabel dos Santos na operadora móvel Unitel) “fez a devolução do valor que estava em dívida para com a Sonangol e, chamado, cumpriu com a obrigação que havia e fez a devolução do valor correspondente”, revelou Pitta Grós.

Leopoldino Fragoso do Nascimento, conhecido como ‘Dino’, foi o antigo responsável pelas telecomunicações presidenciais entre 1995 e 2010, tendo sido também ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança durante o reinado de José Eduardo dos Santos.

‘Dino’ fez parte do chamado triunvirato que gravitava à volta da família de José Eduardo dos Santos, juntamente com o general Hélder Vieira Dias Júnior (‘Kopelipa’) e o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente.

Entre as principais participações empresariais conhecidas estão o Banco Económico, que resultou da falência do Banco Espírito Santo Angola, o grupo de comunicação social português Newshold, e a participação de 15% na Puma Energy.

Portanto, o general Dino não lidou com o erário público e por isso não faz parte da elite cleptocrática. E como até aceitou devolver uma importância calada que não fazendo parte do "erário público" era efectivamente parte do erário público está tudo perdoado. 

Perceberam?! É com estes princípios constitucionais e de processo penal que o MºPº português vai colaborar. Uma farsa. 

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Lerpa angolana alastra a Portugal

Sol:

Três administradores não executivos da NOS, ligados à empresária angolana Isabel dos Santos, demitiram-se.

"O Dr. Jorge de Brito Pereira, Dr. Mário Filipe Moreira Leite da Silva e Dra. Paula Cristina Neves Oliveira apresentaram hoje, ao Conselho Fiscal, as respetivas renúncias aos cargos de membros não executivos do Conselho de Administração desta sociedade", refere um comunicado da operadora à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), citado pela SIC.

Os três têm ligações à filha de José Eduardo dos Santos. Paula Oliveira, Jorge Brito Reis e Mário Leite da Silva tinham sido nomeados pela acionista Isabel dos Santos, que detém, em conjunto com a SONAE, 52,15% por cento do capital da NOS. Paula Oliveira e Mário Leite da Silva foram constituídos arguidos em Angola, esta quarta-feira, tal como Isabel dos Santos
.

Dois problemas nesta notícia: 

Os ficheiros do Luandaleaks são meio de prova admissível em processo penal de cá ou de Angola? É preciso ler a obra, sobre prova proibida em processo penal,  do professor Costa Andrade, agora presidente do TC. 
A seguir escreve-se que foram "constituídos arguidos, tal como Isabel dos Santos". 

O CPP de Angola que julgo ser parecido com o nosso, não permitirá a constituição de arguidos à distância e sem a devida notificação.

Aliás, esta notícia diz expressamente:  "Pitta Grós pediu a Lucília Gago apoio para que empresária angolana, e outros colaboradores portugueses, sejam notificados na condição de arguidos." 

Por outro lado, o próprio general Grós, PGR de Angola,  aumenta a confusão que reina no Observador:

“Posso adiantar que este processo já foi transformado em processo-crime e que algumas pessoas foram constituídas como arguidas, nomeadamente a própria senhora Isabel dos Santos”, afirmou Pitta Grós

Então para que se continuam a escrever burricadas, sem se apurar a limpo como é?!

Por fim, uma curiosidade: a NOS pertence a quem, maioritariamente? A SONAE faz de conta que de nada sabia ao aceitar negócios com esta "princesa"?

Faz. Claro que faz, como continua a fazer com o Público, jornal que subsidia para manter o respeitinho. 


Entretanto a "arguida" que ainda o não é verdadeiramente, defende-se como pode:

Isabel dos Santos voltou a negar as acusações de corrupção, lembrando que todas as suas transações comerciais foram aprovadas por todos: advogados, bancos, auditores e até reguladores. É a primeira reação da empresária angolana após sido constituída arguida em Angola.

“As alegações que foram feitas contra mim nos últimos dias são extremamente enganosas e falsas. Vamos procurar clarificar a nossa posição em relação às últimas acusações”, frisou Isabel dos Santos em comunicado citado pela agência Reuters.

Ou muito me engano ou os angolanos vão perceber que o processo penal que copiaram do nosso é uma  obra prima...e com generais a PGR então é que vai ser.

O Ministério Público de Angola: o PGR é um general do MPLA...


Observador:

"O general Hélder Fernando Pitta Grós é o novo procurador-geral da República de Angola, nomeado para o cargo pelo Presidente angolano, João Lourenço, anunciou esta quarta-feira fonte da Presidência. Hélder Pitta Grós era até agora vice-procurador-geral da República para a esfera Militar e procurador Militar das Forças Armadas Angolanas (FAA) e substitui no cargo o também general João Maria de Sousa, que atingiu o limite do mandato no início deste mês.

O Presidente angolano nomeou ainda Luís de Assunção Pedro da Mota Liz, que se mantém no cargo de vice-procurador-geral da República, e Adão Adriano António, para os cargos de vice-procurador-geral da República para a esfera Militar e Procurador Militar das FAA.

Em 2015, Hélder Pitta Grós foi um dos poucos elementos do regime a comentar publicamente a escolha da também angolana Francisca Van Dunem para ministra da Justiça de Portugal. “Numa sociedade como a de Portugal não seria fácil, não foi fácil de certeza absoluta, que uma mulher negra chegasse a fazer parte de um Governo”, afirmou.

“Também foi quebrar um bocado esse tabu que havia em Portugal: mulher negra não”, disse ainda o então vice-procurador-geral da República de Angola.

A Lusa noticiou no início de dezembro que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público angolano propôs ao Presidente da República, João Lourenço, a promoção de três atuais procuradores adjuntos para sucederem a João Maria de Sousa na liderança da Procuradoria-Geral da República.

A informação constava de uma deliberação daquele conselho, propondo Hélder Fernando Pitta Gróz, Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, para aquelas funções.

Licenciado em Direito pela Universidade Militar de Moscovo, o general João Maria de Sousa, de 66 anos, foi nomeado a 3 de dezembro de 2007 e empossado procurador-geral da República de Angola pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, dois dias depois.

Enquanto presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, João Maria de Sousa convocou a 24 de novembro uma reunião plenária daquele órgão, para desencadear o processo que levará o chefe de Estado a empossar o próximo procurador-geral da República.

“Foram 10 anos de festa da corrupção em Angola, de incompetência, inépcia e gosto de acobertamento dessas práticas. É um procurador que zelou pela corrupção”, afirmou, em declarações recentes à Lusa, o ativista Rafael Marques, autor de mais de 15 participações à PGR, desde 2007, com suspeitas de corrupção envolvendo o regime angolano.

“Nenhuma delas avançou, a não ser aquela em que acusei o procurador de ser corrupto. Mantenho essa acusação e estou à espera de ser pronunciado e de ver o procurador em tribunal”, disse ainda. Para Rafael Marques, ao próximo procurador exige-se “respeito pela lei e pelo cargo”, porque, afirmou, nos últimos 10 anos “não houve Justiça em Angola”.

“Com este procurador cometeram-se as maiores injustiças neste país. Mesmo no tempo do marxismo-leninismo não era assim tão arbitrário. O general João Maria de Sousa foi um extraordinário promotor público da violação dos direitos humanos. Não vai deixar saudades”, criticou.

João Maria de Sousa cumpre 40 anos ao serviço do Ministério Público angolano, nos foros Militar e Comum, e será agora jubilado.

O estatuto orgânico da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola define que o procurador – e vice-procuradores – “é nomeado e exonerado” pelo Presidente da República, “sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público”.

O Presidente de Angola, João Lourenço, no cargo desde 26 de setembro, admitiu recentemente a necessidade de “moralização” da sociedade, com um “combate sério” a práticas que “lesam o interesse público” para garantir que a impunidade “tenha os dias contados”.

“No quadro da necessidade de moralização da nossa sociedade, importa que levemos a cabo um combate sério contra certas práticas, levadas a cabo, quer por gestores, quer por funcionários públicos. Praticas que, em princípio, lesam o interesse público, o interesse do Estado, o interesse dos cidadãos que recorrem aos serviços públicos”, apontou João Lourenço."


Notícias de há um ano atrás que denotam este PGR, um militar,  como desconhecedor do que agora se vai sabendo ( note-se que em Angola fazem-se "inquerimentos" sobre afirmações, sem qualquer processo...) :



O Procurador Geral da República, Hélder Fernando Pitta Groz, disse não existe qualquer processo-crime contra Isabel dos Santos, pelas acusações feitas pelo actual PCA da Sonangol, de ter desviado dinheiro da petrolífera.

O PGR deu a conhecer que não há processo-crime contra a empresária e antiga PCA da Sonangol, Isabel dos Santos, devido as acusações do actual PCA da Sonangol, de a mesma ter desviado fundos da petrolífera durante a sua gestão.

"Nós estamos a fazer um processo de inquerimento das afirmações que foram feitas pelo PCA da Sonangol e também de declarações a posterior da engenheira Isabel dos Santos, portanto, neste momento não há processo contra ninguém”, fez saber.

Pitta Groz lamentou o facto da PGR não ter quadros especializados em economia e contabilidade, para seguir o processo de inquérito.

Isto foi há cerca de um ano. Quase um ano antes, em Junho de 2018 era notícia:

Suíça desbloqueia 60 milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola

A Quantum Global era associada do Fundo Soberano de Angola e Batos de Morais é sóócio do antigo presidente do fundo, José Filomeno dos Santos, filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.
Na altura foram feitas buscas também à companhia Turtle Management, igualmente pertencente Jean Claude Bastos de Morais.

Numa declaração hoje emitida, a Procuradoria suíça disse que as investigações continuam e que inicialmente tinham sido congelados 210 milhões de dólares em “activos”.

“A Procuradoria já descongelou 60 milhões do Fundo Soberano de Angola”, lê-se na declaração.

“Os fundos foram descongelados porque pode ser posta de parte o seu uso por terceiros não autorizados”, acrescentou a declaração.

Fundos da Quantum Global foram também congelados nas Maurícias e Inglaterra.

Em Angola, Bastos de Morais está proibido de deixar o país.

A decisão das autoridades suíças de esbloquear os 60 milhões de dólares foi anunciada poucos dias depois de o Procurador Geral de Angola, Hélder Fernando Pitta-Groz, ter mantido conversações na Suiça sobre ca ooperação em questões judiciais.

O jornal suíço Tages-Anzeiger citou o procurador angolano como tendo dito estar confiante que terá provas suficientes dentro de poucas semanas para levar Bastos de Morais a tribunal.

Veremos então se tudo isto é a sério ou não passa de mais uma farsa...em que até uma tal Câncio, antiga acompanhante de José Sócrates dá palpites. 

A inquisição a Isabel dos Santos

Sábado, edição de hoje, dois artigos de opinião de dois jornalistas que respeito:





Ambos realçam o caso de alguns portugueses que mandam no país, através de instituições onde governam ou dirigem, se terem vergado ao poder económico do regime angolano do MPLA de José Eduardo dos Santos.

Porém, não tiram a necessária e lógica conclusão: se tal poder era ilegítimo e se desviou milhares de milhões que pertenciam ao estado angolano, em proveito próprio e da camarilha ( como dizia o MRPP) que rodeava e continua a rodear o regime angolano, então tudo é corrupção e todos são corruptos. Não é apenas a "princesa". E não será justo nem sequer legítimo que se extirpe um elemento e se deixem os outros à solta a continuar a fazer a mesmíssima coisa de sempre e ainda por cima armados em justiceiros.

Tal lógica impede a discriminação e isolamento de um elemento, mesmo a família e amigos,  de tal regime para satisfazer a sede de perseguição política do quem agora tomou conta do mesmísismo regime.
Isso, como Aguiar-Conraria escreveu ontem no Público é exactamente a mesma coisa que fizeram os líderes soviéticos a quem os precedeu: Krutschev a Estaline e depois Brejnev a Krutschev e seus apaniguados do Partido.

Não é possível fazer justiça, acusando e condenando a "princesa" por corrupção ( em Angola, entenda-se) e depois fazer repercutir por cá o crime de branqueamento de capitais que não existirá sem aquele.

Mais, se se insiste em investigar criminalmente ( por que crime, afinal?) a "princesa" , cai-se num paradoxo de denegação de justiça e prevaricação, em si mesmo também um crime : se assim for, será necessário constituir arguidos, como cúmplices, alguns destes indivíduos, identificados pela mesma Sábado:


Tudo que vejo à volta deste caso me parece uma simples inquisição a uma representante de um regime que sendo corrupto não pode ser investigado deste modo.
A inquisição, no século XVI em Portugal funcionou assim, também ( estou a ler o livro de Fernando Campos, A Sala das Perguntas, sobre o tema que implicou Damião de Góis, daí a lembrança).

Por uma simples razão: a Rússia de Putin não é melhor e a China actual não será muito diversa, apesar da sua formalidade milenária.

Estes regimes não se investigam porque é impossível: combatem-se pelas ideias e quando se colabora com eles mantêm-se as distâncias. Foi isso que Salazar e Marcello Caetano fizeram, como abaixo se poderá ler. Isso preservou a nossa honra e dignidade nacionais, mesmo à custa de uma pobreza que ainda assim se ia diminuindo ( em 1973 Portugal crescia economicamente mais que a China, actualmente).

Mas enfim, tudo isto é vão e vai começar o folclore no MºPº português, como de costume, nestes casos e que me parece ridículo.

Por mim prefiro esta análise cínica do problema e espero que aqueles jornalistas se lerem , reflictam bem nisto e abandonem o anti-salazarismo militante.

Estes recortes são de livros antigos e recordam o que Salazar pensava e dizia sobre Portugal e a independência de um país. Há muito mais, escondido, não editado, omitido por quem sabe disto ( por exemplo o actual PR) e por isso é importante reler, reflectir e mudar o país, principalmente a mentalidade esquerdista que tomou conta dele há décadas:





E também Marcello Caetano das suas Memórias de Salazar, publicado em 1977:







Nota apócrifa: a Sábado e os jornais de hoje omitem completamente o caso do nosso Vitorininho das malas de dinheiro de Macau e agora da Venezuela. E aqui não se trata de inquisição...

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Os venezuelanos também...com António Vitorino

Daqui:





Segundo a notícia temos uma ligação de uma empresa de Vitorino a um esquema de corrupção envolvendo Morodo, compadre de...Dias Loureiro.

Former Socialist minister António Vitorino – once tipped as a contender for party leader – is being cited by Spanish prosecutors over a “scheme of corruption and money laundering” involving more than €35 million in Venezuelan funds.

Vitorino has denied the allegations, saying they are “absolutely false”.

The story is being endlessly repeated nonetheless, with all the ‘alleged connections’ with Portugal being brought to the fore.

Say reports here, the scheme was headed by former Spanish ambassador to Venezuela Raúl Morodo whose son Alejo is married to the daughter of Portuguese politician Dias Loureiro.

Catarina Loureiro was cited in the investigation in May last year – denying the allegations.

After an apparent media lull, the case has suddenly kicked off again – with El Mundo newspaper saying Spanish prosecutors have now linked a company owned by Vitorino to the scheme.

Explains Correio da Manhã, “the accusation affirms that there was an appropriation of more than €35 million belonging to (Venezuelan State oil company) PDVSA.

“The money was sent to Spain through banks in Switzerland and Panama.

“According to Spanish Justice, the Portuguese company Emab Consultores Lda, owned by Vitorino and his wife Beatriz de Carneiro, were involved in this fraudulent scheme”.

By Natasha Donn, Portugal Resident, 20 January 2020


E também daqui, um assunto que públicos e correios da manhã parecem  não estar muito interessados em desenvolver:



António Vitorino é um político português do PS. E parece-me que isto pode ter mais interesse do que o caso Isabel dos Santos...

Os angolanos estão entre nós

O Público de hoje dá quatro páginas ao assunto Isabel dos Santos, de Angola. Duas para referir dúvidas acerca do comportamento do banco Eurobic, gerido pelo ex-ministro das Finanças de José Sócrates, Teixeira dos Santos.
O caso tem importância porque foi do Eurobic que partiu o dinheiro- 58 milhões de dólares, em 16.11.2017-  para uma offshore que será controlada por aquela Isabel dos Santos.
Qual o problema? O Eurobic deveria reportar às "autoridades" portuguesas eventuais "suspeitas".

Suspeitas de quê, já agora? Não sabemos e o jornal não informa devidamente. Segundo "uma fonte do DCIAP" parece que poderão ser suspeitas de crimes de burla ou de abuso de confiança!

Balha-nos santa Ingrácia! "Burla"? "Abuso de confiança"?, numa transferência bancária, de um banco cuja titular de 42% do capital é a própria Isabel dos Santos? Ainda por cima documentada com justificações formalmente válidas? Enfim, nada mais se pode dizer de uma notícia destas porque fica tudo por aqui.

As outras duas páginas é uma espécie de artigo de opinião sobre o que se passou em Angola no tempo de José Eduardo Dos Santos. É uma explicação já conhecida no sentido de o estado angolano e o regime ser, desde sempre, um Estado absolutamente corrompido pelas elites angolanas, sem distinção, incluindo a actual que está no poder.

O articulisa Aguiar-Conraria explica melhor: tal como na União Soviética, a queda de um líder em desgraça arrastava o seu opróbrio público,  até que o sucessor também caísse no mesmo, em Angola é isso que acontece.


Evidentemente quem está agora na berlinda é a tal Isabel dos Santos.

O Correio da Manhã já cavalga a onda do tipo rosa grilo: a sensação já aparece na capa e nas páginas interiores.



Qual foi este "golpe milionário" que o CM passa a "pente fino" da piolheira na redacção? Foi este, assim explicado: tribunal cível de Luanda decretou arresto, logo o dinheiro era do Estado. Simples, fácil e com milhões à mistura, para este CM.

Segundo esta lógica também a EFACEC está na jogada e por isso não se contém o jornalismo do CM. Foi "Angola" que comprou tudo e Angola era da Isabel dos Santos e do pai. É esta a lógica deste "pente-fino".
Daqui até se entender que "Angola" é que financiou o universo das empresas da Dos Santos que sacaram e roubaram o estado angolano vai o passo de um anão que é o jornalismo do CM.

A partir daqui é só pôr mais notícias destas na capa porque a tal Dos Santos tem muitas empresas e muitas participações em empresas portuguesas. Porque não a SONAE, a dona do Público?
Porque não colocar uma primeira página a contar que a SONAE é cúmplice da roubalheira angolana e o Público um produto do crime?
Bora lá! Força, Octávio! Mais "pente-fino" nessas cabeças oleosas...


De resto no Público aparece uma pequena referência naquele artigo sobre a corrupção angolana que merece referência:


 "De acordo com Àlvaro Sobrinho, o ex-presidente, Dino e Kopelipa `roubaram três mil milhões de euros aos portugueses", no caso da garantia soberana de cinco mil milhões que o estado angolano tinha concedido ao BESA e depois revogou.

Esta é notícia que deveria fazer soar os alarmes no DCIAP!  Inquérito, já! Afinal somos nós as vítimas...de um crime público em que as mesmas existem e já foi denunciado há muito.

O crime foi praticado em Angola? Que importa! Isso impediu a instauração de todos os inquéritos por branqueamento de capitais, mesmo sabendo de antemão que seriam para arquivar?

O ridículo...aqui não vai matar mas engordar.

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Damião de Góis é o autor de Adeste Fideles?

O autor Fernando Campos, no romance A Sala de Perguntas, publicado pelo Círculo de Leitores em 2000, diz que sim.

Damião de Góis é a personagem central do romance que à semelhança da Casa do Pó é um livro de viagens.

Naquela Casa do Pó a viagem era à Terra Santa. Desta vez, é pela Europa da Renascença da primeira metade do século XVI. Damião de Góis que viveu entre 1502 e 1574, foi pagem de D. Manuel I e mais tarde escrivão da Feitoria da Flandres.
Viajou pela Inglaterra ( e segundo o romance conheceu Henrique VIII e não só mas também Tomás Morus); Polónia ( e conheceu Sigismundo, rei do sítio); Alemanha ( e conheceu, falando com Dürer e Grapheus, para além de trocar argumentos com o próprio Martinho Lutero em Witemberga e Melancton e até Erasmo de Roterdão que estava em Friburgo e lhe passou pouco cartão, embrenhado que estava nas complexidades dos elogios à Loucura).
Esteve perante o imperador Carlos V em Bruxelas e  conviveu com D. Manuel I e depois com D. João III.  Nesse tempo também se tornou amigo de Gil Vicente, durante a estadia na Feitoria, Estudou em Lovaina e o que adiante se verá porque só vou a meio do livro.

Aqui está a prova de que Adeste Fideles é da autoria de um português...ahahaha!


Damião de Góis é um Humanista. Fernando Campos também...

Os donos do regime

No livro Os Facilitadores, de Gustavo Sampaio aparecem enunciados alguns nomes da advocacia portuguesa, toda com escritórios em Lisboa.

À data de 2014, altura da prisão de José Sócrates estes eram os mais importantes e quem se der ao trabalho de escrutinar o que fizeram, em prol de quem e por conta de quem, pode muito bem concluir que a esmagadora maioria dos contratos que envolvem entidades públicas ou privadas, em Portugal e não só tiveram também estes protagonistas.
Mais: alguns deles são autênticos legisladores que se substituem ao poder legislativo.
Outros que não aparecem nesta listagem, ficando escondidos à sombra de alguns "ajustes directos" de monta, vivem assim mesmo, no escurinho do bem bom.

Em Portugal não há nada que mexa, com importância de milhões, em que estes indivíduos não metam o bedelho. 

São eles, verdadeiramente os donos disto tudo. Mais que o outro...e desde há décadas. São todos antifassistas convictos até por uma razão singela: no tempo do fassismo não tinham estas vantagens económicas, não eram assim facilitadores e o regime de então não lhes permitia as veleidades que a democracia lhes outorga, por várias razões.
Uma delas é que muitos deles também foram e são deputados e estão sempre ligados aos partidos de poder, o PS, PSD e CDS.

Por esta gente passaram os grandes fundos europeus, as leis e regulamentos que os aprovaram e distribuíram, os pareceres que os acapararam.
Por eles passaram os grandes negócios do Estado com as privatizações, as gestões das empresas públicas e as bancarrotas subsequentes.

Muitos deles foram membros destacados de governos em série, dos três partidos. Muitos deles entraram nos governos, saíram, voltaram a entrar e participaram na repartição do bolo dos orçamentos lautos em parecerística avulsa. Décadas a fio.

É assim que em Portugal existe mais uma oligarquia do que propriamente uma democracia. Basta ver quem comenta nas tv´s, quem é designado para dirigir os media e quem orienta as notícias que são publicadas. E também quem são os almocreves destes senhores...nesses mesmos medias. Quem nomeou quem, como, quando, onde e porquê. Notícias, afinal!


Luanda licks