segunda-feira, janeiro 30, 2012

A vergonha escondida

A Senhora dona Judite de Sousa foi visitar duas "idosas", para mostrar aos telespectadores da TVI como vivem os idosos em Lisboa. Uma delas acamada, provavelmente entrevada, que manifestou à jornalista o desejo de ir à televisão e falar ao primeiro-ministro. Como a jornalista lhe disse que podia dizer o que quisesse porque já estava ali a televisão, a senhora lá disse que "aumentaram a luz; aumentaram a água; aumentaram o gaz; subiram os remédios", etc etc.
A jornalista e o repórter de câmara mostraram a senhora deitada no quarto e falaram com duas voluntárias de serviços da autarquia que ali vão regularmente para essencialmente "falarem " com a senhora acamada. Esta diz que é isso que gosta porque lhe faz muito bem.
Outra senhora idosa, ouvida, não entrevada e menos reinvindicativa mostrou resignação ao indicar a saca de remédios que tem de tomar, todos os dias. E que encareceram.
A senhora dona Judite de Sousa, jornalista e professora de jornalistas, pretendeu com esta pequena reportagem onde falou com as pessoas como quem fala com atrasados mentais, com aquele ar de Fátima Campos Ferreira, preencher espaço informativo a propósito dos idosos que morrem sozinhos na capital e lá se comoveu com o desfiar do rosário de amarguras das duas idosas. E assim acabou a reportagem.
Poderia ter dito às duas idosas que recebem todos os meses menos que o salário mínimo para as suas despesas, que ganha na tv privada e antes na rtp pública, mais de 15 mil euros por mês, para que as notícias que escolhe habitualmente não incomodem demasiado o poder político que estas políticas permite e esta situação criou. Isto nem é demagogia alguma, apenas a realidade nua e crua.
Poderia ter-lhes dito e perguntado o que pensavam disso.
E ouviria então o que deveria ouvir: que era uma vergonha...

Aditamento:

Só agora ( na hora de almoço) fui ver o programa Olhos nos Olhos em que Medina Carreira cita este blog, a propósito das sociedades de advogados. Não chegou a enunciar o que leu, mas referiu-se ao blog- "V. não conhece o Portadaloja?"- dirigindo-se à apresentadora Judite de Sousa. E esta: "Eu não. Tenho mais que fazer do que andar a ver blogs..."

Ahahahahah!
D. Judite ( se acaso arranjar tempo para ler o sítio): quando escrevi o postal não tinha visto o programa ( minuto 35:26). Por isso não leve a mal o meu empenho contra si. É por bem e para tentar desmistificar o jornalismo que faz e pelos vistos ensina. É mau jornalismo, mas tem a vantagem de nos proporcionar destes momentos bem humorados.

Este anda a leste

SIC-N:

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou que as reformas estruturais aplicadas em Portugal devido à crise da dívida soberana são de "longo alcance" mas os seus resultados "demorarão algum tempo a aparecer".

Desculpe lá...mas a que reformas se refere? Ao corte de vencimentos nos funcionários públicos?


Os 15 mediáticos que temos

Esta dupla página da Revista do Expresso desta semana destaca os comentadores mais notórios dos media, em Portugal. Faltam muitos e alguns deles dos melhores ( Pedro Lomba, por exemplo) mas tal só aconchega a ideia que a Revista do Expresso anda a pedir meças à cretinice do seu director.
Percorrendo o leque dos 15 nomeados, nenhum deles ( com excepção de Vasco Pulido Valente) com regularidade, me leva a ver, ouvir ou ler o que dizem, falam ou escrevem, pagando para tal. Não porque sejam rematados imbecis ou mentecaptos profissionalizados mas apenas porque não despertam interesse especial naquilo que transmitem. E apesar disso, por vezes, muitas vezes, dou uma vista de olhos e vejo, ouço ou leio o que passam como ideias próprias.
A moda dos comentadores avulsos nos media, massificados, é relativamente recente. O Expresso de final dos anos oitenta tinha um ou dois. O Público começou com dois ou três excelentes cronistas, modelos do que deveria ser a crónica de jornal ( Augusto França-Jardim, Rogério Martins e outros). A Grande Reportagem de meados dos oitenta, já tinha VPV mas também o grupo intelectualmente associado a António Barreto, um veterano da crónica em formato de papel. O O Jornal e a Visão também davam guarida a certos intelectuais tipo Eduardo Lourenço.
Porém, faltam-nos os intelectuais de vulto, de fôlego e de consistência teórico-prática, do tipo de um António José Saraiva, pai do director do Sol e que chegou a escrever crónicas na Vida Mundial pós-25 de Abril.

Do grupo dos quinze mediáticos nenhum deles consegue escrever com a profundidade suficiente, clareza nos parágrafos e clarividência nas ideias como este indivíduo todas as semanas o faz na Marianne francesa. Ainda por cima, um indivíduo declaradamente de esquerda. Mas de uma esquerda que devia envergonhar os jacobinos que temos por cá. Há uns anos dizia-se que Mário Soares antes de falar sobre qualquer assunto de âmbito internacional lia primeiro o que Jean Daniel ( director do Le Nouvel Observateur) tinha para dizer e depois, então, falava de cátedra. Hoje em dia, vemos, ouvimos e lemos tanto especialista em assuntos económicos e em "relações internacionais" que a dificuldade reside em saber quem sabe menos do assunto e apenas papagueia ideias alheias, ainda por cima mal aprendidas e assimiladas.

O regresso aos parceiros pensadores

Económico:

No encontro hoje realizado na Guarda, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, que reuniu técnicos oficiais de contas, empresários, autarcas e forças vivas do distrito, também participaram os deputados Paulo Campos (PS) e Carlos Peixoto (PSD), que discutiram "O valor e os valores da região".

Paulo Campos considerou que a região deve apostar na produção florestal e defendeu o regresso à terra, enquanto que Carlos Peixoto pediu um "choque fiscal" para o interior, com medidas de discriminação positiva.

Paulo Campos, cada vez mais inenarrável e espelho do que fomos durante seis anos, defende agora algo que está em grande coerência com o que aplicou como governante: a renegociação das parcerias pensadoras. Para tal, obviamente precisa de ração.

As parcerias do regime

Jornal i de hoje:

A mentora do Código dos Contratos Públicos, aprovado em 2008 e que regula os ajustes directos feitos pelo Estado, é também uma das principais beneficiadas: a sociedade de advogados Sérvulo & Associados já recebeu 7,5 milhões de euros, por 157 contratos de ajustes directos. Muitos são contratos para defender entidades públicas com irregularidades detectadas em ajustes directos, como é o caso da Parque Escolar, que tem um contrato com a Mota Engil que o Tribunal de Contas considera ilegal.

O ano em que o Código dos Contratos Públicos (CCP) foi aprovado acabou por ser dos mais fracos para aquele escritório de advogados, que apenas conseguiu 89 mil euros em ajustes directos durante todo o ano de 2008. Mas 2009 foi um ano “gordo” para os cofres da sociedade liderada por Sérvulo Correia, tendo auferido 3,277 milhões de euros. Os valores baixaram nos anos seguintes, mas ainda assim 2010 permitiu encaixar 1,9 milhões de euros e 2011 outros dois milhões de euros. Em 2012, segundo o portal Base, onde são publicados todos os contratos públicos por ajuste directo, a Sérvulo & Associados já conseguiu 80 mil euros em duas adjudicações.

As áreas da educação, águas, obras públicas e comunicação social são as que mais contratam a sociedade de advogados. Parque Escolar (quatro contratos), RTP (sete contratos), Estradas de Portugal (cinco contratos), Instituto dos Registos e do Notariado (sete contratos) e Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (oito contratos) são os principais clientes.

O contrato mais elevado já obtido por aquele escritório (que não é o único a usufruir dos ajustes directos) foi com o Banco de Portugal (BdP), que pagou 650 mil euros em Fevereiro de 2011 por assessoria jurídica. O fim específico daquela assessoria não é descrito em detalhe, mas o “Diário de Notícias” revelou, em Dezembro, que o serviço se destinava a apoiar o BdP nos processos de contra-ordenação contra a anterior administração do Millennium BCP.

O banco central português é, aliás, um frequente utilizador dos ajustes directos para assessoria jurídica, pois no mesmo ano também contratou a sociedade de advogados do antigo ministro Vasco Vieira de Almeida, pagando-lhe outros 650 mil euros. Ao todo, desde 2009, o Banco de Portugal já gastou dois milhões de euros em serviços jurídicos.

Parque Escolar Um dos mais recentes ajustes directos de que Sérvulo Correia é adjudicatário é deste mês e o adjudicante é a Parque Escolar, no valor de 20 mil euros. A sociedade foi contratada para defender a empresa num caso de ajuste directo chumbado pelo Tribunal de Contras (TC). Em causa está o contrato de obras na Escola Secundária Passos Manuel, em Lisboa, executado pela Mota-Engil. O TC chumbou aquele contrato, no valor de 1,1 milhões de euros, considerando-o “nulo”. Entre várias ilegalidades apontadas está o facto de o ajuste directo ter sido feito já depois da obra estar concluída e também por o contrato não ter sido sujeito à fiscalização prévia do TC.

Repare-se: A firma de advogados Sérvulo & Associados, com sede no Chiado, em edifício sumptuoso ( diz-se que o gabinete de Sérvulo Correia, que já foi secretário do PSD, até tem área de mini-golf...) prosperou estes últimos anos de modo impressionante. E só se constituiu em 1999...

Desde quando prosperou esta firma que, à semelhança das três irmãs pareceristicamente siamesas, contrata juristas brilhantes recém saídos de faculdades e a quem pagam em modo mixuruco para fazerem o trabalho técnico? Desde que acabaram as auditorias jurídicas nos ministérios e o Ministério Público foi relegado para instância acessória em matérias de parecerística jurídica.

Quem foi o autor da ideia básica que encheu os cofres das três irmãs que entretanto alargaram a família a outros parentes pobres e afastados, mas que lograram chegar-se à mesa do Orçamento, tipo José Pedro Aguiar Branco e outros?

Durante muitos anos o Ministério Público manteve um carácter de entidade consultiva do poder político, incluindo o legislativo.

Em regime democrático, o Ministério Público, sempre teve como função "representar o Estado". Claro que a discussão acerca do significado da representação só poderia abrir nova brecha conceptual, com Sérvulo Correia ( precisamente) a defender ( ver pág 25 do pdf) no final dos anos noventa, que o MP representa o Estado, em matérias administrativas, em verdadeiro patrocínio judiciário e não em representação orgânica, o que implicaria outra noção de Estado. Percebe-se o ponto onde o mesmo queria chegar...

O Conselho Consultivo do MP tinha e tem como funções emitir pareceres sobre a legalidade designadamente a solicitação do Governo, "acerca da formulação e conteúdo jurídico de projectos de diplomas legislativos e pronunciar-se sobre a legalidade dos contratos em que o Estado seja interessado, quando o seu parecer for exigido por lei ou solicitado pelo governo." Deve ainda informar o governo, acerca de obscuridades, deficiências ou contradições nos textos legais e propor as devidas alterações. "

Para além do Conselho Consultivo, o Ministério Público tinha ainda auditores jurídicos junto dos ministérios ( o antigo vice-PGR, Gomes Dias era auditor jurídico...). Os quais funcionavam mal, por causa dos próprios, mas deviam e podiam ser renovados em proveito da causa pública.

Este papel importante na orgânica democrática foi obliterado. Quando? particularmente, em 2006, por Alberto Costa ( quem, senão essa figura sinistra para a magistratura poderia ter feito isto?) no governo de José Sócrates. Acabou com esses serviços de auditoria de um modo que mereceu um comentário do próprio António Cluny, assim:

"Numa altura de contenção orçamental, a opção parece estranha", comentou ao DN António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) - entidade ontem recebida pelo ministro da justiça Alberto Costa, para abordarem os vários assuntos em reforma no sector, nomeadamente a formação dos futuros magistrados (...).

Poderia perguntar-se a razão verdadeira de tal opção política. Em política o que parece é e Alberto Costa era advogado, embora de firma anódina e que não se sabe se alguma vez exerceu a sério a profissão.
Como advogado era e é Rogério Alves, da PLMJ e que assim comentou na altura o assunto:

"Eu entendo que, como regra, a consulta jurídica e o patrocínio judiciário devem ser garantidos por advogados. E não excluo o Estado, os departamentos do Estado ou outros organismos da administração pública", disse ao DN Rogério Alves, bastonário da Ordem dos Advogados, para quem a extinção das auditorias jurídicas foi "uma boa medida desde que haja outra formas de assessoria", frisou.
Também na altura, "vários PGA ouvidos pelo DN, garantem que a medida vai sair cara ao Estado. "
A medida de extinção das auditorias inseria-se num dos objectivos do famigerado PRACE, orientado superiormente por uma tal Maria Manuel Leitão Marques, mulher de Vital Moreira.

A seguir a isto o que veio? O Código da Contratação Pública, entrado em vigor em 2008, mas gizado anteriormente. Por quem?
Sérvulo & Associados, firma fundada em 1999, voilà!

O último escândalo revelado agora pelo i implica a Sérvulo, por motivos óbvios e simples de entender: foi a firma quem elaborou o código, tornando-se o autêntico legislador e como tal, o intérprete autêntico também será a firma. Escândalo, isto? Mais que escândalo, um sinal da decadência do regime que apodreceu de há quinze anos a esta parte e há meia dúzia deles começou mesmo a apodrecer pela cabeça, como o peixe.
Mas não se pense que é a única firma beneficiada no âmbito da última cartada do regabofe orçamental de Sócrates.
A par da Sérvulo estão também metidos na assessoria jurídica da Parque Escolar, as firmas de Morais Leitão ( de onde saiu Assunção Cristas) e de José Pedro Aguiar Branco.
Na Parque Escolar estão concentrados todos os elementos que podem mostrar às pessoas como é que chegamos ao Estado a que chegamos e entramos em bancarrota. Basta que as pessoas queiram ver.

Alguém julga que esta escandaleira e este regabofe cujo caldo de cultura foi preparado pelos governos socialistas e que foi aproveitado por todos os próceres do Bloco Central foi gratuito e por acaso?
Alguém julga que isto tem emenda e que as firmas de advogados serão reconduzidas ao seu lugar natural de profissão liberal, sem ligações umbilicais ao Estado-providência que lhes assegura os réditos principais? Alguém julga que isto sucede em algum país da Europa? E porque é que sucede?

As firmas de advogados em Portugal, as do regime entenda-se, tornaram-se autênticas sanguessugas de recursos públicos, eventualmente com prejuízo para os interesses nacionais e com a complacência de certas figuras. Vital Moreira, por exemplo. E o que ainda é pior é a circunstância de se poderem defender com a mais perfeita legalidade que como se sabe, por doutrina de outro ministro socialista da Justiça ( A. Martins) equivale estritamente à ética.


domingo, janeiro 29, 2012

A Cultura, em Guimarães

Ouvido agora mesmo na RTP2:
Um tal Fernando Alvim, ligado à Guimarães "capital europeia da Cultura", disse, muito contente, no decurso de um espectáculo musical para audiência selectiva ( dois dos presentes também eram do "projecto" e são irmãos, herdeiros dos têxteis Asa, já falidos há muito) e a propósito de um assunto qualquer: " como era aquela frase da Bíblia, se Maomé não vai à montanha, vai a montanha a Maomé?"

Ouvi e pasmei.

Lello, o cantor de charme


José Lello ( com dois ll) é notícia no Correio da Manhã de hoje por motivos pouco lisongeiros: escondeu do TC ( involuntariamente, diz o cantor) uma conta calada de centenas de milhar de euros que co-titula com a mulher, desde 1988. Uma herança da dita, segundo esclarece.
Lello ( com dois ll) ganhou em 2010 cerca de 232.728 euros. Vinte mil euros por mês, mais coisa menos coisa. Mais que o presidente da República, por exemplo. Que certamente acumula com a pensão política, porque se calhar não teve tempo durante esse tempo todo para exercer as suas solenes competências de engenheiro e gestor de empresas) . Por isso, se calhar, Lello se queixa da orfandade do emigrado de Paris ( não se esqueçam do pobre emigrado de Paris, porque ele não se esquece dos seus...) e lamenta amargamente que o ponham na lama das suspeições infundadas.
Lello, cujas qualificações profissionais ( engenheiro e gestor de empresas) são amplamente conhecidas desde que iniciou funções de deputado em 1983, já foi ministro de Guterres, em 1995. Ministro do desporto. Estádios de futebol, em 2004, alguém se lembra? Perguntem a Lello...que foi cantor de charme , um estudante de "máquinas e electricidade" no Instituto Industrial do Porto e que então cantava "Balada para um emigrante". Premonitoriamente...

Os títulos do Público

O Público de hoje titula que "Cavaquistas querem que Vítor Gaspar saia". Supostamente por este ministro estar a destruir o nosso "belo estado social."

Quem dá a cara jornalística por esta notícia? A jacobina São José Almeida que escreve um artigo de página em que emite opinião, não dá conta de factos que fundamentem a notícia, para além de algumas alusões a "discordâncias" e omite qualquer nome dos tais cavaquistas que sustente a notícia e mostre que o jornalismo que temos é de fiar. Mais um exemplo do que para quem é, bacalhau basta.
A nebulosa "cavaquista", com o próprio presidente à cabeça, aparentemente e a fiarmo-nos no que o Público escreve, quer que Vítor Gaspar saia do Governo. Como não aparece um único nome a dar a cara por tal pretensão é legítimo supor que quem verdadeiramente quer que Vítor Gaspar saia do Governo é a jornalista São José Almeida que há-de conseguir afundar o Público ainda mais e a própria direcção do jornal que com jornalismo destes, nos próximos números de vendas há-de estar ainda mais baixo do que já está.
E não aprendem. Nem a administração do jornal, pelos vistos...


O MºPº não é todo igual...

Atente-se nesta entrevista do procurador-geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira, hoje publicada no J.N.
Não é comum, uma entrevista destas. Os anteriores procuradores gerais distritais, no Porto, Lisboa, Coimbra e Évora, nunca deram qualquer entrevista deste tipo aos jornais. Aliás, nunca falaram publicamente para os media, deste modo. Nem mesmo aquando de processos com impacto mediático específico ( no processo Casa Pia, ninguém sabe quem era o PGD de Lisboa da época, porque o indivíduo -Dias Borges- nunca se deu a conhecer). Fogem dos media como o diabo da cruz porque têm medo, muito medo do que devem ou podem dizer. É uma cultura de secretismo e redundância de reserva que os afecta irremediavelmente, defendendo-se com um ataque aos que pretendem "protagonismo". Não percebem a importância da comunicação numa sociedade mediatizada e muitas vezes, por causa disso mesmo provocam mais desprestígio institucional do que o fariam se comunicassem como Pinto Nogueira o faz.
Quando muito falam incidentalmente sobre assuntos concretos e de momento. Francisca Van Dunen ( de quem se fala para suceder ao actual PGR-credo!) actual PGD de Lisboa, é o exemplo deste silêncio de inocentes publicamente comprometidos em funções de Estado, mas cujas declarações incidentais suscitam por vezes muitas reservas.
Pinto Nogueira é diferente. Diz o que pensa, pensado previamente o que diz. Não é de agora que manifesta desagrado crítico em relação a soluções que o MºPº engendrou para resolver problemas judiciários. Não é de agora que critica a criação de equipas especiais do MºPº para combater os crimes " da noite do Porto", expressão que detesta porque é bairrista e ferem-no os ataques genéricos à sua cidade.
Quanto a mim,não tem razão neste ponto, porque a constituição de equipas especiais, nesse como noutros casos ( estou a ver por exemplo a necessidade premente de constituição de equipa especial para investigar os crimes de corrupção recentes e relacionados com certos figurões do poder político cessante) torna-se um instrumento fundamental para concentrar esforços, competências e sinergias ( palavra caída em desuso depois de muito abuso). Tudo reside no modo como são constituídas tais equipas e principalmente no cuidado em não ferir susceptibilidades profissionais daqueles que ficam de fora e deveriam estar por dentro. No caso dos crimes da "noite do Porto", isso não sucedeu porque o actual PGR não teve o cuidado necessário nem o savoir-faire próprio para evitar essa divergência e essa ofensa aos magistrados do Porto. Pinto Nogueira ainda hoje ressente isso e diz algo que por vezes se esquece: os resultados dessas equipas especiais foram quase nulos e ninguém pediu responsabilidades por isso às directamente envolvidas, ou seja Maria José Morgado e a sua equipa e o próprio Pinto Monteiro.
Sobre o PGR, Pinto Nogueira é claro: " a minha concepção do MºPº não tem a ver com a concepção castrense do PGR. O PGR seria como que o único dirigente do MºPº, só que é apenas o seu máximo dirigente. Tem ideia de uma hierarquia em que supostamente pode concentrar todos os poderes. Os poderes do PGR são aqueles que a Constituição da República e o Estatudo do MºPº lhe conferem."
Pinto Nogueira perfilha outra ideia do MºPº:

"Um MP democrático, não autoritário, nem concentracionário. Cada órgão do MP tem as suas competências próprias e vai-se descendo de degrau. Isto não significa que não possa discordar-se de um procurador adjunto. Mas devemos responsabilizar-nos pelas ordens e instruções que damos."

Pinto Nogueira, neste ponto refere-se às ordens por telefone... e quando lhe perguntam se o PGR dá ordens por telefone, responde assim:
"A mim? Acha?...As ordens devem ser por escrito para o processo concreto, a fim de se saber quem é o responsável por aquilo. Se for por telefone, ninguém é responsável."

Legal e estatutariamente é assim que deve ser. Mas...será que todos pensam e principalmente agem assim? Será que Pinto Monteiro actua assim, sempre e em conformidade com a lei que temos? Será que a direcção de um DCIAP e de um DIAP assim pensa também?

Com esta entrevista e com esta declaração, Pinto Nogueira põe os pontos nos ii, assumindo posições estatutárias e de princípio que aliás eram comuns a Souto Moura e até a Cunha Rodrigues, sobre o MP.

O actual PGR não partilha esta concepção do MP, tendo procurado ao longo do mandato fazer o que o seu amigo Proença de Carvalho gostaria que o MP fosse: tal e qual como antigamente, no regime do Estado Novo...um pau mandado do poder executivo.
Pinto Monteiro nunca atacou explicitamente a autonomia do MºPº que é o contraponto a essa dependência do executivo e poder político, mas as declarações que produziu sobre o MºPº não podem levar a outra conclusão. Sob o pretexto falso da responsabilização de quem manda, pretendeu sempre concentrar o mando em si mesmo. Começou por denunciar uma suposta estrutura feudal do MP e continuou nessa linha de conduta que não tem explicação coerente e lógica com os princípios estatutários vigentes.

Pinto Monteiro é inimigo do MP que temos e não percebo porque se há-de manter no lugar logo que perfizer a idade de reforma. Pinto Monteiro não tem lugar nesta concepção democrática do MP e é isso que Pinto Nogueira, nas entrelinhas lhe diz.

Espera-se que esta entrevista do PGD do Porto não resulte na situação que há uns anos foi criada ao mesmo PGD Pinto Nogueira, ainda este não tinha sido eleito ( no CSMP): em entrevista ao mesmo JN criticou o sistema e principalmente os critérios de escolha e selecção de magistrados para o STJ.
Num dos dias seguintes à publicação da entrevista, os conselheiros do CSMP reunidos em plenário tinham à frente deles a cópia da mesma, distribuida pelos serviços internos da PGR então dirigida por Souto Moura. Foi essa uma das sessões que deveria envergonhar o excelente PGR de então. Mas enfim, no melhor pano cai a nódoa. Discutiram então se deviam aplicar algum procedimento disciplinar a Pinto Nogueira.
Ganhou o bom senso, então: arquivaram aquilo. Hoje em dia, no CSMP não tenho a certeza que este bom senso impere...

Passados meses, na tomada de posse de Pinto Nogueira como PGD do Porto estava presente Souto Moura que disse que o eleito não tinha sido da sua escolha, mas gabou-lhe os méritos. Gostei do fair-play.

sábado, janeiro 28, 2012

As notícias sem importância nenhuma.

Sol:
A polémica que envolveu a maçonaria e as ‘secretas’ já fez duas baixas. Jorge Silva Carvalho, ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), e José Manuel Anes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo e ex-grão-mestre, saíram da Grande Loja Legal de Portugal (GLLP). «Já falaram com o grão-mestre, tendo-lhe comunicado a decisão de se afastarem», revelou ao SOL uma fonte maçónica.

Que importância tem isto? Que importa que o tal Anes saia ou não saia de uma qualquer loja?

Mas que raio de notícia é esta? Isto não faz tocar uma campainha naquelas cabeças pensadoras de jornalistas que noticiam?
Isto é alguma coisa?

J. Egdar Hoover em filme

Fui ver o filme de Clint Eastwood sobre o director do FBI que entrou na Grande Depressão e só deixou o cargo passados quase cinquenta anos.
J. Edgar Hoover é apresentado com alguma contenção de pudor, relativamente à sua vida pessoal privada. O motivo é óbvio: Hoover foi sempre recatado. O filme não é vulgar, não explora o lado vicioso do comportamento pessoal do biografado, porém mostrado como homossexual recalcado pelos costumes da época e muito ligado a uma mãe dominadora, como geralmente é o caso com boa parte dos homossexuais.
Sendo parte importante da vida do biografado, a relação pessoal que manteve com o sub-dirigente da agência de investigação, um tal Clyde Tolson, escolhido pelo próprio em concurso documental e apresentado como seu confidente e herdeiro, é abertamente apresentada como consistindo numa relação de parceiros homossexuais e até de amor constante até á morte. Esse relacionamento, no entanto, era tão recatado que ainda hoje sobejam dúvidas aos cépticos das aparências sobre o carácter da mesma. Não obstante, o filme empola o assunto tornando-o quase o pivot da história biografada do dito Hoover.
Ao mesmo tempo, o filme enfatiza a relação profissional e de lealdade extrema que Hoover manteve com a sua secretária de sempre e que lhe sobreviveu para esconder, destruindo os papéis, os eventuais segredos que Hoover acumulara durante anos a fio e que Nixon, quando Hoover morreu, em 1972, pretendia recuperar.
Sobre este assunto dos segredos guardados em ficheiros que Hoover resguardava pessoalmente, o filme é parco em referências, mas ainda assim suficientes para se entender que o director do FBI, durante anos a fio coligiu informação, num contexto de época, sobre políticos e pessoas que eventualmente usou como chantagem ( no caso Kennedy, por exemplo).
O caso mais interessante, no entanto, é apresentado como o exemplo do modo como Hoover modificou a agência de informação policial e a transformou numa polícia moderna, o FBI, criado nos anos trinta, inventando as bases para uma polícia científica.
O caso foi o do rapto do “bebé Lindbergh”, ocorrido em 1932 e que foi solucionado pelo Bureau devido a métodos de polícia científica, designadamente a análise da madeira de uma escada usada para raptar a criança de quase dois anos e o uso de notas marcadas para apanhar o receptador do resgate.
Este caso, relatado em dois números da revista Reader´s Digest, de 1961 foi provavelmente uma das minhas leituras de infância que mais me influenciaram.

Ah! Hoover era da Maçonaria. Mas sobre isso, o filme nada diz…mesmo atendendo a que metade do que vem na Wikipedia pode ser falso ( Umberto Eco dixit) , a verdade é que essa putativa falsidade não conta para o caso.

O avviamento dos sistemas de contacto

JPP assinou duas crónicas no Público, já aqui assinaladas, sobre a nossa corrupção mafiosa endémica e entranhada nos costumes caseiros de tal modo que só um abordagem antropológica lhe configura os contornos.
A primeira estampa denunciava as redes mafiosas instaladas nos próprios partidos políticos de maioria que impedem qualquer renovação por causa dos interesses particulares que afeiçoam, ligados à banca, aos media e a escritórios de consultadoria, maxime de advogados.
O segundo cromo estampado em três colunas não abatidas respeitava aos negócios em que o Estado entra, através dos políticos certos e dos jornalistas convenientes ( hoje quase todos).
JPP, hoje no Público, não deu sequência ao assunto. Secou a fonte de inspiração e tal como VPV( este sobre a direita e esquerda e mencionando sempre um Mário Soares que deveria ser remetido para uma nota de rodapé na nossa história recente) anda a escrever banalidades, para ganhar o pão de cada dia. Se desse, mesmo com as limitações decorrentes do seu estatuto de assalariado de um desses poderosos indubitavelmente na posição de padrinho poderoso na sociedade portuguesa, poderia ter escrito sobre o “sistema de contactos” e o “avviamento”.
A primeira expressão foi apresentada ao público português pelo académico Costa Andrade, a propósito da decisão de Noronha Nascimento em relegar as escutas incidentais ao primeiro-ministro Sócrates, para o caixote de lixo dos argumentos jurídicos inconsistentes.
Escrevia assim Costa Andrate, citando um autor alemão, como é de preceito no Gotha coimbrão ( sem alemães por perto não sabem legislar):
LUHMANN faz intervir o conceito e a teoria dos “sistemas de contacto”. Que emergem e se instalam em relação aos diferentes sistemas (judicial, administrativo, político, económico, desportivo, etc) que têm de tomar decisões, no termo de um processo que, por suposição normativa, tem de ser organizado e conduzido segundo as exigências de diferenciação e autonomia face aos sistemas-ambiente.
Por exemplo, do juiz em relação às partes e nomeadamente aos advogados; da administração pública em relação aos interessados nas suas decisões como, por exemplo, os oponentes num concurso; dos governantes face aos agentes económicos, aos grupos de interesses, associações, organizações sociais, lobies, etc.
Há sistema de contacto quando agentes dos diferentes sistemas (vg., juiz/advogado, Ministro/empresário), esbatendo ou mesmo neutralizando as fronteiras da diferenciação e autonomia, criam entre si teias de amizade, compromisso ou confiança de que emergem expectativas comuns a suportar critérios generalizados para a solução dos “casos” que venham no futuro a colocá-los frente a frente.

Querem o melhor exemplo para um sistema de contactos? Este, condiscípulo e muito amigo do actual PGR:

Proença de Carvalho é o responsável com mais cargos entre os administradores não executivos das companhias do PSI-20, e também o mais bem pago. O advogado é presidente do conselho de administração da Zon, é membro da comissão de remunerações do BES, vice-presidente da mesa da assembleia geral da CGD e presidente da mesa na Galp Energia. E estes são apenas os cargos em empresas cotadas, já que Proença de Carvalho desempenha funções semelhantes em mais de 30 empresas. Considerando apenas estas quatro empresas (já que só é possível saber a remuneração em empresas cotadas em bolsa), o advogado recebeu 252 mil euros. Tendo em conta que esteve presente em 16 reuniões, Proença de Carvalho recebeu, em média e em 2009, 15,8 mil euros por reunião.

A segunda expressão- avviamento- é de origem italiana ( et pour cause) e usa-se em direito comercial para significar algo que tem a ver com o estabelecimento comercial e as relações complexas com os clientes. Em inglês poderia significar establishment. Mesmo em modo semântico, mas inteiramente apropriado. A própria palavra, muito interessante, aliás, sugere a equivalência de significado com o nosso aviamento, o nosso “despacho”.

É sobre o sistema de contactos e o avviamento que JPP deveria escrever mas não escreve porque esgotou o tema em meia dúzia de colunas abatidas por imagens de meia página.

Se escrevesse teria que mencionar um assunto da ordem do dia mediático: Pinto Balsemão, o negócio e o avviamento das tv´s privadas e o assunto Silva Carvalho. JPP nunca o fará, por causa do tal sistema de contactos.
Capito?

sexta-feira, janeiro 27, 2012

A figura da quarta figura

Sol:
A «convite» do Conselho Superior da Magistratura, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem «temporariamente suspenso» do seu site na internet um discurso do presidente, Noronha Nascimento, proferido num colóquio sobre Justiça e Comunicação. Na intervenção, Noronha defendeu a urgente regulamentação da Comunicação Social e dava exemplos de mau jornalismo – entre os quais alguns factos que imputa a José Manuel Fernandes, ex-director do Público, num processo cível que lhe moveu, em que pede uma indemnização de 150 mil euros, que está em recurso no STJ.

O jornalista fez uma queixa ao Conselho, em que acusou Noronha de um comportamento «absolutamente impróprio» e de usar o site do STJ para o «denegrir» e «alegar» publicamente num processo ainda pendente, ainda por cima num órgão a que preside. E lembrava que, na acção, Noronha não conseguiu provar os factos que referiu no discurso.

Noronha Nascimento encabeça a quarta figura do Estado, depois do PR. e do presidente da A.R. e ainda do chefe do executivo .( Tinha escrito a terceira, mas afinal assume a quarta e protocolo é protocolo)

A figura que a quarta figura fez, neste caso, foi tão apropriada que até os conselheiros do CSM e o STJ, organismos colectivos presididos por essa figura, entenderam por bem censurá-la. Literal e figuradamente.

Como o caso é inédito, inédita deveria ser a atitude da quarta figura: deixar de o ser e de fazer esta figura.

Os indefectíveis acéfalos

Esta notícia do Sol de hoje mostra um fenómeno reocorrente e não tão raro quanto isso. A propósito da reportagem quase inócua da Revista do Expresso sobre a "vida privada" de José Sócrates em Paris, à revelia do dito que tem vergonha de mostrar onde mora, quanto ganha e como gasta o que aparentemente ( não) tem, são ouvidos alguns apaniguados do antigo primeiro-ministro.
Augusto Santos Silva, o antigo ministro da propaganda do socratismo, tipo Saeed al-Sahhaf do deposto Saddam, para quem tudo estava bem desde que interessasse passar essa mensagem e tudo iria mal, logo que o vento virasse de feição, no outro dia teve o desplante de afirmar publicamente que se não fosse o chumbo do PEC IV estaríamos muito melhor, provavelmente como a Itália! Este indivíduo parece que ensina Economia num universidade!!
Pois agora, sobre a tal reportagem não autorizada pela propaganda socrática, diz que " Tenho pena, tenho sinceramente pena, do jornalista que propôs, ou se prestou, ou foi mandado fazer e aceitou fazer este trabalho".
Repare-se no tom, no propósito, na intenção de censura, no descaramento deste Santos Silva. O Expresso nada disse de especial, excepto uma questão que colocou no último parágrafo: "
quem paga as suas despesas na excessivamente cara cidade de Paris"? "
A pergunta e a reportagem, para estes antigos apaniguados do Inenarrável, carecem de sentido. Tudo o que não lhes cheire a panegírico é "vil e infame".
José Lello ( com dois ll) até exclamou por escrito: "Por amor de Deus, deixem o homem em paz! Ele apenas quer estudar Filosofia. Ele fez todos os exames e passou."

É Lello ( com dois ll) quem o afirma: "ele fez todos os exames e passou"!

Lello(com dois ll): o Inenarrável que continuam a adular por motivos inconfessáveis, não fez exame algum! Foi dispensado disso e admitido por favor e continua a freque
ntar um curso que ninguém sabe ao certo qual seja, embora não seja Filosofia alguma. Parece que será uma espécie de curso que pode frequentar quando lhe apetece, sem fazer exame algum nem prestar avaliação alguma! Um curso tipo Novas Oportunidades em que aquilo que conta é o currículo anterior da personagem. Um currículo que ainda está a tempo de ser analisado e avaliado por quem de direito.

Vitalino Canas, outro dos indefectíveis acéfalos, ainda defende mais à outrance
o Inenarrável, emigrado em Paris: "acho que a opção feita por José Sócrates mostra mais humildade do que as feitas por outros ex-ministros, que procuram sempre algum cargo ou actividade compatível com o seu estatuto."
Este Canas não sente o ridículo do que disse? Não vê que a pretensa humildade que empresta ao antigo primeiro-ministro é completamente oca e falsa como o são quase todas as declarações que presta sobre qualquer assunto?
Não consegue ver que o antigo primeiro-ministro vive no reino da fantasia?

Para culminar o panegírico ao antigo chefe que lhes concedeu as mordomias, temos um tal Renato Sampaio, um intelectual antifassista e partidário do Porto: "hoje vi um ataque vil e infame a um amigo. Sinto-me ofendido quando ofendem um amigo que considero. Não é tolerável que se coloque em causa a honorabilidade de alguém que se não conh
ece ou se lancem insinuações torpes."
Brilhante! Uma defesa como não seria possível se algum lampejo de razão republicana e maçónica aflorasse àqueles neurónios, por muito fraquinhos que sejam.
Então o tal Sampaio como acha que o amigo vive em Paris? Das esmolas de alguém, é?
E questionar um indivíduo que fez tanto mal ao país e ainda não desistiu de fazer pior, é "vil e infame"?
Duvidar da honra do dito perante os factos que se conhecem, os indícios que tre
sandam e as circunstâncias públicas em que exerceu o poder, é intolerável?

Intolerável e infame é o branqueamento dos costumes e comportamento que estes apaniguados tentam fazer, com o objectivo turvo de o trazer de volta ao poder que perderam e com ele as mordomias que durante anos usufruiram.
Fazem lembrar os defensores de Vale e Azevedo, para quem, ainda hoje, o mesmo foi vítima de uma horrível cabala...

E por falar em ciências cabalísticas aqui fica uma notícia desta semana, da revista Marianne, sobre Descoings, o director da Sciences Po que o sítio Mediapart descobriu auferir um vencimento digno de um emigrado de luxo em Paris: 40. 000 euros por mês! Em segredo porque toda a gente sabe que é este a alma de qualquer negócio. Claro ou escuro.

Aditamento:
Já esquecia! Sobre Lello ( com dois ll) já alguém se pronunciou e de modo arrasador. E já foi mencionado aqui:

Alfredo Barroso, um fundador do PS, sobrinho de Mário S., comentador ocasional nos media tradicionais, publicou um texto no i de ontem, sobre um fenómeno partidário: um tal José Lello que Alfredo Barroso classifica assim:
José Lello é assim uma espécie de "reflexo pavloviano" da oligarquia partidária que dirige o PS. Quando alguém bate com demasiada estridência no portão da sua quinta, Lello reage e ataca sem pensar, atirando-se cegamente às pernas de quem julga ser um intruso, e fica radiante quando lhe rasga as calças.
Para Lello e outros apparatchiks, que, como ele, vivem à sombra do aparelho do partido, Mário Soares já é considerado um "intruso", tal como Manuel Alegre ou Manuel Maria Carrilho, para só referir mais dois exemplos de fresca data. Como qualquer apparatchik que se preze, Lello é totalmente incapaz de formular um discurso político que seja interessante e mobilizador. Além de não se lhe conhecer qualquer ideia original, recusa-se terminantemente a reflectir sobre o que quer que seja.

E continua assim:

José Lello é um case study que nos permite compreender melhor como os partidos continuam a funcionar em circuito fechado. Citando Robert Michels, um dos maiores autores clássicos especializados no estudo dos partidos políticos em democracia, José Lello faz parte "de um exército de dirigentes intermédios ou inferiores profissionalizados – os chamados bosses e wirepullers [literalmente: "os que manobram os fios", isto é, os "intriguistas") –, sem qualquer aprofundamento teórico a guiar a sua acção, mas sob as ordens de um dirigente superior com talento estratégico".

Com discursos desta lucidez, dispensam-se quaisquer comentários.

O democrata que não o era já o é

LinkEsta imagem é do jornal Sol de hoje. Dispensa comentários, a ternura daquele olhar de olho maroto.
O que já não dispensará comentários é este texto com um pouco mais de 10 anos, escrito pelo ternuroso da direita a propósito do ternurento da esquerda, com passagens como esta:

"Em minha opinião, Mário Soares nunca foi um verdadeiro democrata. Ou melhor é muito democrata se for ele a mandar. Quando não, acaba-se imediatamente a democracia. À sua volta não tem amigos, e ele sabe-o; tem pessoas que não pensam pela própria cabeça e que apenas fazem o que ele manda e quando ele manda. Só é amigo de quem lhe obedece. Quem ousar ter ideias próprias é triturado sem quaisquer contemplações.
Algumas das suas mais sólidas e antigas amizades ficaram pelo caminho quando ousaram pôr em causa os seus interesses ou ambições pessoais.Soares é um homem de ódios pessoais sem limites, os quais sempre colocou acima dos interesses políticos do partido e do próprio país."

Para além deste requisitório muito pessoalizado, o ternuroso da direita ainda assesta uns mimos na honorabilidade pessoal do ternurento da esquerda imputando-lhe negócios escuros em Angola à sombra de diamantes de sangue.
Fantástico! Em pouco mais de dez anos, tudo se perdoa, com um olhar assim ternurento e de olho maroto.

A Sonae vai para Angola...

Francisco Teixeira da Mota, citando JPP, escreve hoje no Público o seguinte, sobre a liberdade de imprensa ( depois de citar o casos de Nuno Santos, jornalista do Público a quem foi bisbilhotada uma lista de contactos telefónicos e de Ricardo Rodrigues, mão-leve em gravadores de jornalistas e premiado pelo partido com lugar na A.R e na administração do CEJ, escola de formação de magistrados):

"Outra característica desta área de negócios politizados é a de estar cada vez mais ligada a capitais com origem em países onde a corrupção é uma forma de poder e os sistemas políticos autoritários, como é o caso típico dos capitais angolanos que aí abundam. (...) Aproveitem para ler isto hoje no Público, porque a continuar o takeover angolano sobre os órgãos de informação portugueses, em breve isto não poderá ser dito em lado nenhum."

O Sol de hoje informa que "Continente em Angola está pronto a arrancar. Primeira fase da operação prevê abertura de quatro hipers em Luanda."

O jornal Sol é o exemplo mais triste de uma casualidade na liberdade de informação. Era um jornal relativamente independente até ao momento em que publicou as escutas do Face Oculta. Ao anunciar ingenuamente que voltaria ao tema na semana seguinte, suscitou uma providência cautelar de um certo Rui Pedro Soares, a responder por corrupção em Aveiro. A providência foi deferida e com ela vinha agarrada uma injunção: a publicação de tal material, obviamente de interesse público relevantíssimo, reconhecido pelo tribunal mas ainda assim insuficiente para mandar o tal Soares dar uma volta ao bilhar grande com custas a condizer, acarretou uma condenação posterior em montante faraminoso e inédito em Portugal. Tal injunção e condenação posterior, confirmada por tribunal superior em decisão espantosa, vergou o jornal e os jornalistas a uma falência previsível. Compreensivelmente, o jornal cedeu à oferta angolana. Com as consequências à vista e que os próprios jornalistas provavelmente sentem e ressentem. Jornalistas íntegros e probos obrigados a engolir diktats tácitos de uma clique de corruptos. Triste, triste. Pior que antes de 25 de Abril de 1974, por cá...
Quanto a mim, ironica e tristemente, essa machadada na liberdade de imprensa teve um duplo efeito de limitação de liberdade: foi um tribunal quem a decretou, objectiva e incompreensivelmente num tempo record e foi o motivo para que o Sol perdesse a possibilidade de escrever o que bem entendesse sobre a falta de liberdade em Angola.

O Público, com a entrada em Angola da Sonae, em força e jeito, vai ter fatalmente o mesmo destino. É uma questão de tempo. E temo que a direcção do jornal, mentalmente, já se adaptou. Estão habituados, porque o jacobinismo é assim mesmo.
A latere seria interessante fazer o paralelo entre esta operação da Sonae e a da Jerónimo Martins. E ler outra vez o que Elísio Soares dos Santos disse sobre o assunto. Parece que foi muito explícito e se se confirmarem as tendências, então haverá mais uma razão para aplaudir Elísio Soares dos Santos, mesmo com aquela coisa da Holanda, de permeio.

PS: O escrito de FTM tem ainda a ver com o programa da RTP Prós e Contras, dirigido a partir de Angola por Fátima Campos Ferreira e que foi certamente um dos programas mais vergonhosos transmitidos pela RTP em tempos de democracia ( só comparáveis aos que viam a luz nos tempos do inoxidável maquiavel à moda do Minho). Dizem que Fátima Campos Ferreira é professora de jornalismo (!).
É evidente que o jornalismo português, com professores assim, só pode ser o que tem sido em alguns media: uma desgraça, actualmente.

A cretinice do Expresso já vai nisto...

SIC:

Numa nota enviada à Agência Lusa, Jorge Silva Carvalho afirmou que decidiu "renunciar a todos os cargos e funções" que exerce no grupo Ongoing por não querer "continuar a servir de arma de arremesso para ataques de grupos empresariais".

O ex-responsável pelos espiões portugueses queixa-se de que a sua vida pessoal "tem sido continuamente devassada", o seu computador pessoal alvo de "reiterado acesso ilegal" e todos os seus actos "escrutinados à luz de objectivos que violam a lei e ultrapassam os limites da decência" numa "campanha injuriosa, manipuladora". Frisa que sempre respeitou "o segredo de Estado, o dever de sigilo" e que cumpriu as suas funções cumprindo sempre o interesse nacional.

Jorge Silva Carvalho afirma que se vai concentrar "no esclarecimento de todas as acusações" que lhe são dirigidas. Referindo-se à Impresa, indica que "o essencial destes ataques partem de uma empresa que mantém uma disputa societária" com a Ongoing, onde está desde o fim de 2010.

A administração da Ongoing já este mês se tinha queixado de ser alvo de uma "cruzada" da Impresa através do jornal Expresso, que noticiou as ligações da maçonaria ao grupo e a forma como terá importado "métodos dos serviços secretos portugueses".

Jorge Silva Carvalho era assessor do presidente da Ongoing desde o final de 2010.

Isto tem a ver com algo mais grave ainda: no decorrer de buscas realizadas pelo DIAP, com o propósito de esclarecer qualquer crime ( qual, exactamente?) os telefones, computador e outros objectos semi-pessoais do visado foram apreendidos.
Hoje a Visão conta coisas sobre o que continham esses "ficheiros secretos do espião maçon". E relata que a polícia (?!) apreendeu "dados individuais, histórias amorosas, ligações a sites e apreciações pessoais" que o mesmo "guardava no telemóvel".
A Visão obteve esta informação porque provavelmente houve violação de segredo de justiça. De quem? Se houve, foi de quem guardava os tais segredos, ou seja...para bom entendedor meia palavra basta.
Por outro lado, estes segredos pessoais só podem ser objecto de devassa se em si mesmos constituirem crimes ou comprovarem a prática de crimes que possam ser objecto deste tipo de devassas.
Se assim não foi e estou inclinado a pensar que não será, a senhora directora do DIAP deve dar explicações rapidamente que se faz muito tarde. Até porque o SIRP não faz investigação criminal, não tem acesso a tais ficheiros e não fez busca alguma. Aliás, a Visão diz que tal material foi apreendido pela "polícia". Em Portugal, neste tipo de casos, a polícia nada apreende sem autorização judiciária ( do MºPº ou do JIC). No caso, para haver devassa do conteúdo do telemóvel "de última geração" teve necessariamente de existir autorização judicial. Daí que ontem, quando saiu a Visão, o DIAP deveria ter informado e esclarecido o que tem de o ser.

A demissão do "espião maçon" da empresa que o empregou é apenas um sinal de que a cretinice do Expresso foi longe de mais.
O "espião maçon" é o bode expiatório para sacrificar em nome dos mações bons. Para que estes continuem a fazer o bem de sempre. São estes, aliás, quem julga o bem e o mal...
São estes beija-cus. quem manda no bem e no mal...

ADITAMENTO:

O Público de hoje também já sabe que o "telemóvel de Silva Carvalho, confiscado pela PJ, terá uma base de dados com 5 mil registos". Quem lhe deu a informação, ao Público? Obviamente...
Por outro lado, a notícia do Público e de outros jornais de hoje, tal como a da Visão de ontem, assenta numa realidade insofismável e evidente: o caso das "secretas", de Silva Carvalho, das maçonarias e da eventual passagem de informações daquele dirigente do SIED para uma empresa de que passou a fazer parte depois de sair do organismo, contende apenas com uma coisa muito simples e fácil de entender: a Impresa de Pinto Balsemão, servindo-se de um tal Ricardo Costa e do Expresso que dirige, encetou uma guerra comercial, de morte, contra a OnGoing, de um rival, afilhado de casamento daquele e de uma família com pergaminhos idênticos.
É só isso e nada mais que isso o que está em causa. Para já, os maus e que estão a perder porque são maus, pertencem à OnGoing. Perderam uma batalha. A guerra continua.
Por outro lado e mais importante, o Ministério Público português, neste caso dirigido por Maria José Morgado, está a embarcar nesta guerra deixando levar-se por aparências e iniquidades, o que é intolerável em democracia. Pelo seguinte:

O único crime que o DIAP pode investigar com os meios que anda a usar ( buscas e escutas) é o de violação de segredo de Estado. Este crime muito específico, previsto no artº 317 do Código Penal é assim tipificado:

Artigo 316.º
Violação de segredo de Estado 1 - Quem, pondo em perigo interesses do Estado Português relativos à independência nacional, à unidade e à integridade do Estado ou à sua segurança interna e externa, transmitir, tornar acessível a pessoa não autorizada, ou tornar público facto ou documento, plano ou objecto que devem, em nome daqueles interesses, manter-se secretos é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
2 - Quem destruir, subtrair ou falsificar documento, plano ou objecto referido no número anterior, pondo em perigo interesses no mesmo número indicados, é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
3 - Se o agente praticar facto descrito nos números anteriores violando dever especificamente imposto pelo estatuto da sua função ou serviço, ou da missão que lhe foi conferida por autoridade competente, é punido com pena de prisão de 3 a 10 anos.
4 - Se o agente praticar por negligência os factos referidos nos n.os 1 e 2, tendo acesso aos objectos ou segredos de Estado em razão da sua função ou serviço, ou da missão que lhe foi conferida por autoridade competente, é punido com pena de prisão até 3 anos.

Os factos que podem configurar tal infracção são averiguados nesta altura pela MºPº da 9ª secção do DIAP. São factos que podem contender com informação ilegitimamente transmitida pelos suspeitos. Um dos factos que pode consistir em indício de tal crime é a divulgação pública do nome de agentes dos serviços secretos, em modo doloso.
É sabido que a cretinice do Expresso, imerso nesta guerra sem quartel pela quota de publicidade que as tv privadas disputam em parceria que gostariam de ter em monopólio, foi ao ponto de o tal Costa ter divulgado no jornal o nome de um agente que de outro modo o não seria e de outros factos que contendem com a prática de crime de violação de segredo de Estado.
Esse procedimento está a ser averiguado no inquérito? Se não está, deveria estar. E se estiver, impõe-se exactamente o mesmo género de diligências judiciárias que o suspeito Carvalho sofreu, provavelmente ainda com maior rigor, premência e oportunidade porque é sabido que os jornalista do Expresso têm fontes, toupeiras, nos serviços secretos que também violam o segredo de Estado impunemente e provavelmente com maior intensidade e dolo que alguma vez o tal Carvalho o poderia fazer.
O DIAP anda a investigar isto? Já foi ao gabinete e casa de Ricardo Costa apreender o computador e o telemóvel do dito para saber que listas de contactos este lá tem? Não pode fazê-lo?
Ah! Isso é que pode e deve: o segredo de Estado não se deixa intimidar pelo segredo das fontes ou pela defesa da privacidade do dito cretino que a esta hora já deveria saber a que sabe tal coisa de ser buscado e rebuscado na intimidade por causa de uma guerra de interesses comerciais, só e apenas.
O Ministério Público deve ao povo um sinal de Justiça imparcial, isenta e objectiva. E só o dará se quem comete crimes, indistintamente, for alvo de inquéritos nos quais se preservem e cumpram as regras democráticas, porque todos são iguais perante a lei. Mesmo um jornalista que se tem comportado do modo como se tem visto.

quinta-feira, janeiro 26, 2012

Censurar é preciso...

R.R.:

A filha mais nova do Presidente venezuelano partilhou uma foto na Internet que está a causar grande polémica. A jovem Rosinés Chavez aparece a tapar metade do rosto com um leque de notas estrangeiras, quando a utilização de moeda externa na Venezuela é bastante limitada.

A polémica grassa nas redes sociais, mas os jornais venezuelanos quase não falam do assunto. Talvez porque, em 2005, o jornal “TalCual” foi multado em cerca de 20 mil dólares depois de ter publicado um editorial com o título “Querida Rosinés”, do humorista Laureano Márquez Pérez – uma sátira ao facto de o Presidente venezuelano ter alterado a bandeira nacional porque a filha lhe disse que o cavalo que integra o símbolo nacional não deveria estar a olhar para trás."


A polémica sobre a censura que se operou na Antena Um, com o fim de um programa de um jornalista, Pedro Rosa Mendes, que se atreveu a falar mal do regime angolano, é uma manifestação do mesmo mal acima apontado.

A selecção de notícias efectuada pelos directores e apresentadores de tv, incluindo a rtp e os canais privados, bebe da mesma fonte inquinada: sempre que uma notícia incomoda um poder que os pode afectar, não se publica a não ser que seja inevitável e escandaloso não o fazer.
A RTP do imperturbável José Alberto Carvalho demorou dias a noticiar o assunto da licenciatura de José Sócrates, mesmo depois de este se tornar escândalo maior.
Ao longo dos anos de poder socialista as manifestações de auto-censura, uma das piores formas de censura, para além de certo limite de senso comum, foi a norma informativa das lusas e das rdp´s e rtp´s.
Não vai ser agora que as coisas em Portugal vão mudar, porque os protagonistas da Censura continuam de pedra e cal, firmes e hirtos nos seus postos de vigia.
Portugal é uma democracia a sério? Formalmente parece que sim. E o regime de Marcelo Caetano, nesse aspecto, era pior? Mesmo com instituição de Censura Prévia ( Exame Prévio) o que passava muitas vezes era mais explícito e claro do que hoje.
A corrupção das nossas elites governativas não tem expressão noticiosa porque a ideia que passa é a de que não há assim tanta corrupção...

Um indivíduo que "abandalhou" tudo




"Um dia ainda se há-de fazer a história da passagem de Armando Vara pela CGD e da sua ida para o BCP. Será a radiografia completa do Portugal socrático, da promiscuidade entre política e negócios e de muitos golpes. Muito sujos."


Esta apreciação do jornal i de hoje, segue na esteira de um artigo de duas páginas sobre "a teia" de Armando Vara que se mantém viva e actuante na CGD: "Francisco Bandeira, anterior vice-presidente mantém todo o seu poder", escreve o jornal.


Sobre este Bandeira ( na imagem) , Eduardo Catroga já disse que este "boy" mais o outro, "abandalharam" tudo no banco.


Vara, um licenciado pela UnI na véspera de entrar na CGD, anda a responder por corrupção. Esfalfa-se por demonstrar que foram só... uns robalos, senhor. E um dos advogados do processo, Rui Patrício, para além de escrever um livro de viagens fantásticas, já comentou que o processo é do reino da fantasia. De OZ, poderia acrescentar. Com homens de palha, de lata e leões de capoeira. E um feiticeiro que assim que for descoberto, todos se admirarão como foi possível acreditarem assim num indivíduo desse jaez. Tal como no filme de fantasia...

Quando Catroga assim falou sobre a CGD e a badalheira socrática, referiu-se a "pentelhos". No dia seguinte, as anas lourenço da nossa informação televisiva destacaram a notícia, cingindo-se novamente às pentelhices.
E continuam.

quarta-feira, janeiro 25, 2012

O escândalo avoluma-se

Sol:

O primeiro-ministro Passos Coelho está a acompanhar com atenção as consequências para a imagem da FLAD resultantes da pronúncia da sua presidente executiva pelo crime de prevaricação de titular de cargo político. E recusa manifestar confiança na manutenção no cargo de Maria de Lurdes Rodrigues.

Pelo que já foi escrito pelo Público, citando o despacho de pronúncia, o escândalo da escolha do tal João Pedroso para consultor ministerial, por duas vezes e sem dar conta do recado, ainda vai dar que falar no tribunal. O que já veio a lume é suficiente para se poder afirmar que a senhora já devia ter saído do lugar onde foi colocada pelo então primeiro-ministro. Num acto semelhante ao que a mesma tomou em relação àquele: favorecer um correlegionário e apaniguado.
Em relação ao tal João Pedroso ainda há mais: saber por exemplo como conseguiu duas " avenças " ou contratos semelhantes em hospitais públicos, com sede muito longe do local onde o mesmo tem escritório de advogado. Ninguém lhe perguntou tal coisa, ainda...

"Casse toi, alors, pauv´con!"




Diário Digital:

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, já admite que não conseguirá ser reeleito nas próximas eleições de março, o que a acontecer porá fim à sua carreira política, noticiaram hoje os jornais franceses.

Nota: a frase do título do postal foi dita por Sarkozy, há uns anos a um desgraçado que o interpelava ( ver imagem). Não contava que estava a ser gravada...
Sarkozy é o Sócrates francês, embora com outra categoria porque não é Inenarrável. Antes pelo contrário. Ao contrário deste, "que anda por aí" e está à espera, se calhar, de melhores dias para voltar, Sarkozy promete afastar-se da política.
Ao contrário daquele, Sócrates ainda tem uma corte de apaniguados que por enquanto lhe são fiéis porque lhe devem tudo. Os Costas e afins. Veremos daqui a algum tempo.

terça-feira, janeiro 24, 2012

A sonsinha da Sic-N

A sonsinha Lourenço entrevista o regimental Vitorino num programa que intitulou "contracorrente". Falam sobre as reformas de Cavaco e a sonsinha Lourenço refere ao arregimentado Vitorininho que anda uma petição na internet a pedir a demissão do presidente da República...

A sonsinha Lourenço se calhar não sabe por não querer saber, mas se soubesse "isso agora não interessa nada", que anda outra petição na internet a pedir o julgamento de José Sócrates. Com muitos mas mesmo muitos mais milhares de assinaturas...
Alguma vez esta sonsinha perguntou ou falou ou vai falar nisto a alguém no programa?

Até quando teremos gente desta na informação televisiva?

Aditamento:
O Sapo a coaxar diz que a petição já vai nas trinta mil assinaturas. O mesmo Sapo que coaxa ainda não se deu conta que a outra já vai em 37 mil...

Os indignados do arrastão jugular


O Sapo dá destaque a uma grande manifestação efectuada hoje em Belém. Assim

Dezenas de pessoas concentraram-se hoje frente ao Palácio de Belém, "indignados" com as declarações do Presidente da República sobre as suas pensões, deixando "uma moedinha" para "ajudar" o chefe de Estado a pagar as despesas.
A acção, explicaram os promotores – os blogues Arrastão e Jugular, além de Paulo Querido, a nível individual – pretendia ser uma ‘Flash Mob’ (mobilização espontânea): “É uma iniciativa que tem a ver com as palavras do Presidente da República acerca das suas reformas e da sua pretensa insolvência e incapacidade de se sustentar ou de pagar as suas contas”, disse Pedro Vieira, do blogue Arrastão, à Agência Lusa.

Esta gente, por qualquer coisa que faça, tem sempre o destaque, desmedido, nos media. Porquê? Exactamente por causa do esquerdismo que a sociedade mediática herdou daqueles maoistas e quejandos. São eles quem põe o discurso na "ordem do dia" mediática. Para azar dos pródigos do esquerdismo militante, os seguidores activistas são apenas os jornalistas...
Enquanto não se restabelecer o equilíbrio social, os Daniéis Oliveiras terão sempre lugar nas Sics e nos noticiários, mesmo que apenas consigam congregar meia dúzia de gatos pingados nas suas iniciativas pífias. As tais "dezenas" incluíam certamente os jornalistas e repórteres fotográficos que não perdem uma, destes oliveiras das figueiras políticas.

P.S. suspeito que o indivíduo na foto é um outsider. Um freelancer....ahahahah!



A Esquerda nunca esquece e nada aprende


Esta crónica de Pedro Lomba no Público de hoje retoma o tema do livro de Miguel Cardina sobre o maoismo, já por aqui recomendado e comentado. E anota um excelente blog-Malomil.
Pedro Lomba coloca a questão certa, a propósito do assunto: “os nossos ex-maoistas integraram-se bem neste regime. Foram muitos. Que há 40 anos evitassem falar das barbaridades do “grande timoneiro”, está certo: a ideologia cega. Hoje, é inconcebível. E é ainda mais inconcebível uma imprensa tão selectiva na sua (falta de) memória.”
Esta questão é certa porque muitos dos antigos maoistas e esquerdistas extremados andam por aí a mandar na opinião pública dos media e quanto à falta de memória da informação não é tanto como isso. É mais um pudor (des)envergonhado porque muitos jornalistas que mandam nos jornais passaram por essas vergonhas que agora "não interessa nada" lembrar ou fazem-no com o ar distante de quem passou por tais devaneios de juventude como quem muda de namorada, porque "o amor acabou".
Contudo, para estes, o amor antigo aos métodos que de democrático pouco ou nada tem, mantém-se inalterável e sintomático.
Os jornais Público e Diário de Notícias demoraram algum tempo a fazer a recensão crítica do livro. A do Público pareceu-me fraquinha. A do Diário de Notícias, da autoria de Fernando Madaíl publicada no excelente suplemento do DN, Q, no passado Sábado é mais bem feita e ilustrativa do fenómeno. Ambas. no entanto, denotam aquele ar de simpatia escrita pela condescendência para com um fenómeno de juventude. O facto de alguns serem puros assassinos pouco ou nada conta. O facto de defenderem uma revolução sangrenta ( a burguesia só entende a linguagem das armas) pouca consequência tem. Basta ver o "politólogo" ( são quase todos politólogos, sociólogos e outros logos)António Costa Pinto, perante a inefável Ana Lourenço para se entender que essas coisas "agora não interessam nada".
O D.N publica estas fotos para que as pessoas não esqueçam e compreendam a nossa idiossincrasia actual:


E não se pense que esta gente era em pequeno número como alguns pretendem fazer crer. Basta ver esta imagem do congresso da LUAR ( Palma Inácio, um amigo de Mário Soares) publicada pela Flama, em 1974. São vários milhares de pessoas que se reuniram no Coliseu para debater a Revolução, a sério. Para depor e derrotar a "burguesia". Em Março de 1975 conseguiram o que queriam: descapitalizar a Nação e passaram a mandar no tecido produtivo. Dois anos depois estava o país na bancarrota. Não desarmaram e dez anos depois tentaram através das FP25 retomar o "curso da História". Mataram outra vez. Foram derrotados mais outra vez e como viram que não tinham mais hipóteses de andar a brincar às revoluções, matando pessoas, meteram-se no PS. Acoitaram-se. Alguns passaram para o Bloco de Esquerda, novo tugúrio das mesmíssimas ideias e têm lugar no Parlamento da burguesia que querem sempre combater enquanto lhes tomam o gosto pelas coisas boas ( Ana Drago foi a Guimarães de carro e motorista, pois claro).
Portanto, esta gente não andava pelo Coliseu em 1974 para brincar, ou fruto de uma doença infantil, como dizia Saldanha Sanches pouco antes de morrer.



Para comentar este escrito ( cujo tema é sempre actual porque os próceres desta cripto-ideologia enraizada na sociedade portuguesa de esquerda é também sempre actual) repesco aqui um postal de 2009:
Encontrei o absoluto. É o marxismo-leninismo."- Pedro Baptista, natural do Porto ( Foz), antigo maoista, opositor do regime de Salazar/Caetano, actualmente socialista da social-democracia do PS e ex-deputado.
A frase, confessional, terá cerca de 40 anos e segundo a revista Pública de hoje, que retrata antigos maoistas, "pouco depois, Pedro Baptista fundou, no Porto, o jornal O Grito do Povo ( 1970), numa altura em que já um outro grupo de jovens tinha criado, em Paris, O Comunista ( 1968). A fusão dos dois, daria origem, em 1973, à União Comunista Marxista-Leninista Portuguesa, um dos principais grupos maoistas portugueses."

J.Pacheco Pereira deve saber desta História como poucos, mas não conta nada. A revista Pública de hoje, revisita alguns dos próceres dessa época e dessa utopia rovolucionária esquerdista, com inspiração na revolução chinesa: António Costa Pinto, o ubíquo palrador televisivo, apresentado como politólogo e que ostenta camisa Polo Ralph Lauren na foto, é um deles; Tino Flores o cantor de baladas de intervenção e fundador do "O Comunista", é outro; Saldanha Sanches, também. Este, cita na pequena reportagem, algo desconcertante, a propósito da importância "das massas".

"Nunca soubemos exactamente o que era isso das massas, mas enchíamos a boca com essa palavra".

As perplexidades que surgem, passados estes quase 40 anos de ideias feitas e desaparecidas, revolvidas e abandonadas, são várias:

Estes indivíduos, na altura em que defendiam estas ideias estrambólicas sobre revoluções sociais para substituir o salazarismo/caetanismo, eram de maior idade e eram indivíduos estudados e lidos.
A crer no que Saldanha Sanches diz agora, esses disparates eram fruto de adolescência retardada, portanto de uma infantilidade intelectual.
Abandonada esta, o que subsiste de solidez ideológica na mentalidade de antanho? Houve alguma mudança de estrutura mental ou de entendimento da sociedade que inexistia nesse tempo?
Permito-me duvidar. Por exemplo, o tal Pedro Baptista, agora, diz que "o PS é o que luta pelas pessoas". A mentalidade de 68 é a mesma; a linguagem idêntica e o modo de articular ideias, semelhante.
Então, se for assim, por que razão estes indivíduos continuam a ter uma importância na sociedade, desajustada e assimilada aos disparates de antanho e que perduram na mentalidade presente, porque originários de uma matriz que não desapareceu de todo?

Essa perplexidade não é abstrusa ou irrelevante. Estou convencido que esta esquerda que domina todo o panorama ideológico que nos orienta no imaginário colectivo actual, tem a matriz nesses erros e nessa mentalidade que não passa com a lixívia do tempo.

É por isso que eleitoralmente o povo escolhe como tem escolhido e é por isso que determinados assuntos da nossa sociedade são entendidos por estes arrependidos do marxismo-leninismo, de um modo particularmente condescendente, deletério e, no final de contas, relativista para além do que deveria ser tolerável.

Entre todos os males que nos afligem colectivamente, este é, sem dúvida um dos mais importantes: a importância e relevo que se continua a dar a estes comentadores da politologia ambiente.

segunda-feira, janeiro 23, 2012

A elite da dúzia de milhar de euros mensais

Anda por aí um rebeubéu por causa do presidente da República ter dito que as reformas que recebe não lhe chegam para as despesas que tem.
O jornal i de hoje informa ainda que Cavaco Silva recebe mensalmente e a acrescer às reformas, cerca de 3000 euros para despesas de representação.
Tudo somado, Cavaco Silva recebe por mês cerca de 13 mil euros. E não lhe chegam...

Este fenómeno, por muito escandaloso que seja, não é extraordinário em certas elites que temos e se habituram a ganhar uma maquia por mês que sobreleva em muito o que será a remuneração média dos portugueses. Sem justificação plausível para tal, diga-se. Julga-se que tal ordenado médio, por casal, andará à volta de dois mil euros, muito por alto.
Uma boa parte da classe política, incluindo-se aqui os deputados, os governantes e os que estes nomeiam para cargos de confiança política ou para cargos em que os políticos têm algo a dizer, não vive nesses padrões do salário médio, como é evidente. Um deputado, segundo contas de há alguns anos, ganhava em média, mais do que nominalmente lhe cabe porque acumula trabalhos em comissões e coisas que tais que alavancam o salário para a ordem de uma quase duplicação do que recebe com carácter regular. Assim a modos como os responsáveis pela informação televisiva, cujos salários base são medianos e as alcavalas pela fidelidade ao respeitinho lhes garante a dezena de milhar suplementar e que os coloca na elite.
Lembremo-nos por exemplo do caso singular de um inenarrável, Manuel Pinho que terá dito a Eduardo Catroga ( foi este que contou o episódio), logo após sair do governo, que o queriam ( governo de Sócrates) colocar na CGD mas o que iria ganhar ( cerca de 350 mil euros por ano) não era grande coisa e o carro que lhe davam também não...
Há por isso um grupo alargado de pessoas, de alguns milhares de indivíduos que ganham directa ou indirectamente do Orçamento do Estado ou das empresas do Estado ou das que este participa, salários mensais que neste momento rondam uma dúzia de milhar de euros e que contam com isso como sendo o seu "pão para a boca".
Esta dúzia de milhar de euros fica muito acima daquela média, mas esses figurões na ordem de alguns, poucos, milhares, que se habituaram a viver em Lisboa, a frequentar restaurantes caros, com casas compradas ou arrendadas e de custo elevado, com carro eventualmente com motorista ou de cilindrada elevada, com mulher empregada em sinecuras e filhos em escolas particulares e viagens frequentes, se não ganharem isso, levam vida de pobre...voltando à casa de partida em que nasceram. Devem imaginar que lhes saiu o totobola ou o totoloto e é por isso que nunca sabemos em Portugal quanto ganham certas pessoas. É um tabu acima de todos os tabus. E os jornalistas que já fazem parte do esquema sabem muito bem guardar esse tabu. São, aliás, os guardiões do tabu e do segredo. É um mundo de segredos, para esta gente. As maçonarias são apenas mais um.

Esta gente não percebe os demais cidadãos, nunca anda em transportes públicos, e são, muitos deles, os herdeiros do 25 de Abril. Estiveram presos ou ganharam a vida com o novo regime, por serem contra o antigo. Os empregos que conseguiram nunca os teriam em circunstâncias normais de vida económica regular. Alguns deles são professores universitários, acumulam cargos de sinecura em empresas do Estado ou em que este tem peso determinante.
Um boa parte deles gravita na sede do poder político da A.R. e alguns até são deputados, daqueles que nunca intervêm e cujo trabalho na Assembleia nunca ninguém o viu. São "históricos" e por isso têm a carta de alforria para impor e exigir o devido tratamento senhorial.

Cavaco Silva gravita neste mundo, neste pequeno mundo e é por isso que afirmou o que afirmou sem se dar conta do que disse. E ainda não deu, porque para tal seria preciso perceber o mundo real em que vive. Os políticos que agora o vituperam são um escol de hipócritas, naturalmente. Como os dois maçónicos que peroram agora no programa de Mário Crespo, na Sic-Notícias- Carlos Zorrinho e Nuno Magalhães. A vergonha para estas pessoas, nem sequer existe nas lojas com colunatas.

Aditamento:
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje "muito difícil para não dizer impossível" que os esclarecimentos prestados pelo Presidente da República sobre as declarações que proferiu acerca das suas pensões justifiquem "aquilo que é injustificável".

O "camarada" Jerónimo chega atrasado a mais esta polémica mas não quer perder pitada. Não percebe, ou não quer perceber algo muito simples:

Cavaco andou durante muitos anos a poupar tudo o que ganhava líquido e lhe entrava na conta bancária. Não precisava de gastar muito mais que um tostão porque as "despesas de representação" que são todas as despesas que um político no activo gasta, são todas, mas mesmo todas por conta do Estado.
Cavaco paga alguma conta de luz, água ou gás no sítio onde mora habitualmente? Paga algum almoço ou jantar, porventura? Alguma viagem ( e tem feito muitas, mas mesmo muitas)?
Não, não paga e há anos que é assim.
Só essa razão justifica que tenha poupado cerca de 700 mil euros e que os tenha no banco a render a prazo.
Se as pessoas se dessem ao cuidado de fazer contas e verificar como é que Cavaco pode ter poupado tanto dinheiro, facilmente chegariam a esta conclusão...
Daí que a diminuição nessa renda o tenha afectado.
Temos um presidente medíocre não temos? Temos mas a culpa é de quem nele tem votado.

domingo, janeiro 22, 2012

A informação da RTP

A RTP tem um repórter Dentinho em Paris que não falha nada de importante que aí acontece.

O repórter Dentinho ainda não arranjou tempo para ir saber onde mora José Sócrates, no 16º Arrondissement e perguntar-lhe o que deve ser perguntado.
Dentinho e a direcção de informação da RTP, obviamente fazem de conta que tal assunto "agora não interessa nada".

Um postal cultural

Ontem, no Público, Vasco Pulido Valente descarregou este postal sobre a cultura em Portugal, neste ano de graça e em balanço destas ultimas décadas.
A Cultura, para VPV é um refugo de uma certa ideologia, transformada em religião laica da esquerda.

Em 1973, antes de 25 de Abril, um jornal popular ( precisamente o Diário Popular que fora do tio de Pinto Balsemão) publicava esta espécie de "cartoon", em que o ilustrador, Luís Jardim catalogava as referências culturais da época, tais como traduzidas na crítica literária de então ( e que o jornal publicava em suplemento às quintas feiras, assinadas por um João Gaspar Simões, por exemplo).
A diferença entre as referências de então e as de agora fazem toda a diferença do artigo de VPV.