Dura lex, sed latex

Observador:

O primeiro-ministro vai homologar o parecer da PGR sobre os contratos com familiares de membros do governo. O parecer é favorável ao governo, pois entende que não pode ser feita uma interpretação “estritamente literal” da lei e devem ser tidos em conta outros critérios como a “vontade do legislador”. Quando a permanência do secretário de Estado da Proteção Civil, que entretanto se demitiu, e de outros ministros (como Pedro Nuno Santos) foi colocada em causa, António Costa defendeu que não podia ser feita uma interpretação literal da lei.

O melhor comentário, mais sucinto,  que se pode fazer sobre esta matéria já está feito. Aqui:

“Para os pobres, é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei.
Para os ricos, é dura lex, sed latex. A lei é dura, mas estica”

Probidade, a qualidade que a democracia não cultiva

O Diabo de hoje:

Dos dicionários: probidade é a qualidade do que é probo. Probo: honrado, justo, honesto, íntegro.
Salazar poderia não ter cultivado a probidade. Com censura e controlo da opinião publicada e oposição também controlada politicamente, através de restrições dos direitos de associação e reunião, Salazar poderia ter enriquecido como alguns ditadores de terceiro-mundo. 

Preferiu enriquecer o país, material e espiritualmente. Fê-lo inegavelmente durante mais de quarenta anos.

É isso que não lhe perdoam os réprobos que tomaram as rédeas do poder, incluindo o mediático.

E vão 27...este ano.

O ano passado, por inteiro levou 28 pessoas, mulheres na maioria esmagadora, para a contabilidade das vítimas mortais da "violência doméstica".

Este ano já lá vão 27 segundo as contas do Observador.

Era bom que Observatórios deste fenómenos, incluindo ainda Observatórios post-mortem se vissem bem ao espelho da sua função e interrogassem seriamente sobre as razões da suas miseráveis existências e também se avaliasse o valor destas avaliações.

E também que estes subsidio-dependentes do Estado se interrogassem sobre o que não conseguem fazer para estancar a sangueira e concluissem que são incompetentes sequer para interpretar as verdadeiras razões do aumento exponencial desta violência extrema.

Por mim já dei o óbulo: vão ouvir os algozes. Perguntem-lhes porque matam agora e não o faziam antes com tanta frequência.
Alguma razão haverá...

E outra medida urgente, esta meramente higiénica: acabar com os subsídios aos subsidio-dependentes do Orçamento. Acabar-lhes-há, miraculosamente,  o apetite insaciável pela "vitimimologia" e irão pregar para outra freguesia, talvez na área geográfica do pan.

O Correio da Manhã, esse bastião da sobriedade jornalística e referência do jornalismo de "pente fino" e de "arrasar" a concorrência,  definitivamente deixou o tema "violência doméstica".
É com muito esforço redactorial que lá metem a frase e nunca no título. Desta vez é "mulher morta à facada na rua", como se fosse um fait-divers anódino e nada tivesse a ver com violência doméstica, ou seja, com o facto de o agressor ser "ex-marido"...

Se fosse no início do ano em que a histeria mediática com a "violência doméstica" atingiu o paroxismo o assunto teria capa do jornal com imagem de "arrasar" e reportagem da jornalista Tânia "Pente Fino" Laranjo.
Agora é uma "local", se tanto.

O director Octávio deve ter encasquetado que as notícias de primeira página sobre este tema são alarmantes e por isso evita-as. Muda-as para  o interior ou, no caso, para a última página, sem destaque algum especial.
A mudança deve-se a uma consciencialização da estupidez ou apenas a um receio genuíno de alarmismo social? Não aposta em nada.

Para que se entenda melhor:

Neste caso nem havia queixas apresentadas às autoridades nem pulseiras, nem obrigações especiais que as autoridades pudessem monitorizar. Mais, o crime aconteceu a escassos duzentos metros de uma esquadra da PSP...
Ah! E diz que a conta ainda vai nas 26. Deve ser contabilidade de "pente fino", para "arrasar".

A tese de vencimento de Rui Rio é a demagogia ou pior que isso

Ontem, nas televisões, Rui Rio e António Costa estiveram frente a frente, ladeados de alguns jornalistas, responsáveis por tais televisões.
Sobre magistrados, juízes em particular, Rui Rio foi mais uma vez lapidar e repetiu isto que anda a propalar há meses, com um fito que ainda não se descortinou  muito bem qual seja, mas que tem um efeito seguro: deslegitimar o poder judicial. Rui Rio pretende, nada mais nada menos do que tal efeito, tudo fazendo para retirar ao poder judicial e ao MºPº enquanto magistratura e autoridade judiciária, qualquer resquício de respeitabilidade ou mesmo dignidade que lhe pudesse assistir, enquanto actores integrantes de um órgão de soberania, como é o caso dos juízes e do poder judicial em geral. Para Rui Rio magistrados rima com funcionários. A mentalidade de contabilista não dá para mais...
Para tal cita o caso concreto dos aumentos de ordenado, já legislados e aprovados e que Rui Rio continua a contestar, como se fosse lei celerada.

E fá-lo nos seguintes modos, como parece ser índole deste candidato a homem de Estado, como primeiro-ministro que diz querer vir a ser e que será quando as galinhas tiverem dentes:

Ou seja, para defender aumentos para os professores cuja concretização prática não se comprometeu a realizar, ataca a magistratura que teve aumentos, fazendo o paralelo com os professores.

Claro que António Costa não caiu na esparrela de lhe dizer que são classes profissionais distintas, uma sendo mesmo órgão de soberania, tal como o presidente da República, os deputados e os governantes e elaborando algo mais sobre isso que Rui Rio parece não entender muito bem. Disse apenas que os juízes eram titulares de órgãos de soberania mas nada mais adiantou, desviando-se da casca de banana.
 E os juízes, sendo órgãos de soberania quando decidem em processos são-no desde logo na primeira instância e primeira nomeação. Órgãos de soberania, portanto, o que os professores não são. E a equiparação deve fazer-se desse modo e não como o faz Rui Rio, capciosa e de modo manhoso ou estúpido, parecendo-me aliás ser mais este caso.

De resto, se Rui Rio queria mesmo comparar vencimentos, em vez de ir buscar o exemplo dos juízes para contrapor aos professores, `vilipendiando de caminho os juízes, amesquinhando-os como meros funcionários públicos e mangas de alpaca do antigamente, teria várias hipóteses à escolha.

Poderia mesmo virar-se para cada um dos jornalistas presentes e perguntar a cada um deles, ao José Alberto Carvalho ou à da RTP Maria Flor Pedroso quanto é que o Estado lhe paga para fazer fretes ao poder...e certamente teria uma resposta arrasadora para a sua estupidez militante. 

Por outro lado poderia lembrar o seguinte que foi notícia há uns meses: 11 motoristas de sua excelência ganham mais que um professor em fim de carreira...

Ou então, para se cobrir de vergonha como contabilista que parece ser, lembrar-se disto que também foi notícia que parece não ter lido ou sequer saber:

Quem são os responsáveis públicos que ganham mais que António Costa?

Quais são então alguns dos cargos públicos que beneficiam de um salário do Estado superior ao do primeiro-ministro e, até, ao do Presidente da República? Eis uma lista não exaustiva de quase três dezenas de casos, com base em informações oficiais das próprias entidades, e que inclui até um ex-ministro do governo de António Costa, Manuel Caldeira Cabral:
Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa – 16 926,82 euros, de acordo com a informação disponível na página do Banco de Portugal;
Vice-Governadores do Banco de Portugal, Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos – 15 868,90 euros.
Administradores do Banco de Portugal, Hélder Rosalino, Luís Laginha de Sousa e Ana Paula Serra – 14 810,98 euros.
Presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, João Fernando Amaral Carvalho – 12.000 euros mensais, por decisão da Comissão de Vencimentos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Vice-presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, Eduardo Lopes Rodrigues – 10.800 euros.
Vogais da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, Cristina Maria dos Santos Pinto Dias, Maria Rita Santos de Sampaio, António José do Amaral Ferreira de Lemos – 9.600 euros mensais
Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil, Luís Miguel Silva Ribeiro – 12.400 euros, segundo o Relatório de Atividades, gestão e contas de 2017
Vice-presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil, Carlos Seruca Salgado – 11.160 euros.
Vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil, Tânia Sarmento da Silva Reis Cardoso Simões – 9.920 euros.
Presidente do Conselho de Administração da ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), João Cadete de Matos – 8.225 euros. Segundo o relatório da Comissão de Vencimentos
Presidente do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Maria Margarida Corrêa de Aguiar – 234.620,60 euros por ano (o que corresponde a 16.758,61 euros por mês, considerando 14 meses), de acordo com o documento disponibilizado pela ASF, relativo a 2017
Vice-presidente do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Filipe Aleman Serrano – 216.992,90 euros/ano (15.499,49 euros por mês, considerando 14 meses)
Vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Manuel Caldeira Cabral, ex-ministro da Economia – 200.373,20 euros/ano (14.312,37 euros por mês, considerando 14 meses)
Presidente do conselho de administração da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, Gabriela Figueiredo Dias – 233.000 euros/ano (16.642,85 euros por mês, considerando 14 meses) de acordo com o relatório anual de contas de 2018 da CMVM;
Vice-presidente do conselho de administração da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (por designar na sequência da demissão de Filomena Oliveira no final de maio) – 216.000 euros/ano (15.428,57 euros por mês, considerando 14 meses);
Há ainda dois vogais do conselho de administração da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários a receber 198 mil euros/ano, José Miguel Almeida e Rui Pinto (14.142,85 euros por mês, considerando 14 meses)
Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Sebastião José Coutinho Póvoas – 6.129,97 euros é o último vencimento conhecido, referente a 2017, quando optou por receber o vencimento de origem de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Depois jubilou-se e além da reforma (de valor não apurado) recebe as despesas de representação pagas pela ERC (1.663,39 euros) de acordo com o relatório de atividades e contas de 2018. O valor de referência atribuído ao cargo de presidente da ERC é de 6.415,93 euros (já com as despesas de representação incluídas).
Presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, Orlando Borges – 12.000 euros, segundo o ficheiro disponível na página da entidade
Vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – 10.200 euros.
Presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Maria Cristina Portugal de Andrade – 8.255 euros, segundo o relatório da comissão de vencimentos da ERSE
Presidente da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo – 423 mil euros/ano (mais de 30 mil euros/mês se considerarmos 14 meses)
Presidente da RTP, Gonçalo Reis – 10.000 euros, conforme publicação em Diário da República

Enfim, quanto é que Rui Rio ganha como presidente do PSD? Poderemos saber ao certo?

Ao menos o pobre Jerónimo ganha tanto como quando saiu da fabriqueta onde afinava máquinas...enfim, cada qual acredita nas tretas que bem entende. 

O camarada Álvaro há muitos anos também respondeu que ganhava o salário mínimo da época...cerca de 7 contos e quinhentos. Toda a gente se riu mas foi levado a sério...

A movimentação de juízes e os jornalistas de mobilidade mental reduzida

Esta crónica de João Miguel Tavares no Público de hoje vem confirmar o que já suspeitava: é de difícil entendimento, este JMT. Depois de ler o que Orlando Nascimento, presidente da Relação de Lisboa, disse a propósito do assunto Rui Rangel, continua a não perceber o fundamental, continuando a escrever como se entendesse.

A questão não se resolve com "bom senso" e "discussão racional" mas com atenção aos princípios e modo de os aplicar. E o assunto não releva apenas de insensibilidade do presidente da Relação de Lisboa, mas de algo diverso e que JMT não entendeu.

Em concreto, o que propõe este JMT ? "Rui Rangel não só pode, como deve, ser movido para outro lado". Portanto, defende o uso arbitrário de um poder que Orlando Nascimento não tem. Um absurdo.

O que é que JMT deveria entender e pelos vistos não entende?  Já foi assunto por aqui, citando até Vital Moreira.

E também isto que aparece aqui explicado por um juiz que foi presidente do STJ e que já tenho criticado aqui muitas vezes- Noronha Nascimento, na revista Julgar:

A independência do juiz existe para garantir a sua imparcialidade; a inamovibilidade e a irresponsabilidade existem para garantir a sua independência. A imparcialidade do juiz é uma exigência inalienável da igualdade das partes no processo; daí que o juiz julgue segundo a sua leitura da lei e dos factos provados sem sujeição alguma a ordens ou instruções de qualquer proveniência. Na versão inicial do conceito da independência, esta era interna (ou funcional): manifestava-se tão-só no acto do julgamento e na tramitação do processo. Na expressão feliz do Estatuto Judiciário de 1962, a “independência do juiz manifesta-se na função de julgar e na direcção da marcha do processo” — artigo 403.º, alínea c) — o que significa que, à época, a independência se consubstanciava na actividade processual do julgador que desembocava em despachos ou decisões cobertos e validados pelo caso julgado material ou pelo caso julgado formal. Com o aprofundamento dos conceitos, a visão alargou-se passando a independência a ter também uma dimensão institucional, conexionada com os factores externos que podem condicionar ou adulterar a decisão a proferir pelo juiz. É a partir deste novo tempo que se coloca abertamente a questão da composição dos Conselhos Superiores que gerem a carreira dos juízes, pois que uma distorção nessa composição pode confirmar a história do ministro prussiano do rei Frederico.

(...)
O juiz julga segundo a sua interpretação da lei sem obediência a ordens ou instruções alheias porque é independente; mas só é independente se lhe garantirem que não responde pela decisão que proferiu ou que não o prejudicam na sua carreira (transferindo-o ou congelando-o) porque a decisão não agradou a quem de direito. Num colóquio organizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) há cerca de 20/25 anos, um juiz alemão de Düsseldorf contou, na sua intervenção, que, na época de Frederico, o Grande, da Prússia, um seu ministro (comentando a independência dos juízes, tema em voga à época, em pleno iluminismo europeu) dizia que gostava muito que os juízes fossem independentes, desde que fosse ele a decidir das suas carreiras. Para esse ministro prussiano, a independência do tribunal não era senão uma figura de estilo, meramente formal e sujeita a um controlo político substancial; o que ele pretendia, no fundo, era que a independência funcionasse como um cartão-de-visita para uso publicitário, mas submetido à vontade iluminada do soberano.

(...)
A ideia disseminada de que o nosso CSM é um órgão de autogoverno da judicatura e o garante da sua independência sustenta-se nesta nova visão; na verdade, a sua equilibrada composição interna com fontes díspares de designação dos seus membros, associada a um número tendencialmente paritário de vogais-juízes eleitos pelos seus pares e vogais-não juízes designados pelos órgãos cimeiros da estrutura política do Estado, obsta quer à corporativização quer à partidarização do Conselho, tornando-o garante da independência externa. Independência, inamovibilidade e irresponsabilidade são, assim, as garantias estatutárias constitucionalizadas que preservam o Poder Judicial na sua função de julgar e que estão em perfeito contraponto com os atributos que caracterizam o magistrado do Ministério Público (hierarquizado, amovível e responsável).

(...)

Não há tanto tempo assim (cerca de 30 anos), um Presidente Emérito do STJ contava a história do juiz das Caldas da Rainha que, no fim do século XIX, se recusava a fazer a vénia habitual ao Rei de Portugal, frequentador certo do parque citadino na época estival; tantas vezes se repetiu essa recusa que se criou uma enorme incomodidade social de gente bem pensante. Que se fez para resolver esse busílis? Reclassificou-se a comarca e transferiu-se o juiz — contava aquele Presidente do STJ.

Quem isto ler e não entender verdadeiramente o que é e significa a independência do poder judicial, fica na mesma, tal como JMT ficou. 

Qual é então o problema de fundo com o juiz Rui Rangel e de que modo pode ser resolvido? De dois modos, um rápido e outro mais longo, aplicável a todos os rangéis que apareçam.

Começando por esta última solução: mudar o estatuto dos magistrados judiciais e alterar o prazo de suspensão de funções enquanto o magistrado está sujeito a processo crime ou disciplinar. O escândalo adveio evidentemente da lei que não é feita por juízes. Parece que ninguém quer reparar neste elefante no meio da sala e preferem ver a pulga que pincha mediaticamente de um lado para o outro. 

A solução mais rápida já foi encontrada: o MºPº deduz um incidente processual nestes casos, o da recusa de juiz. Veremos, porém, como é que os tribunais o decidem e podem muito bem decidir contra tal pretensão. Mas isso será a famigerada justiça a "funcionar"...

Por outro lado há uma terceira via, de desenrasca, que foi usada no caso Neto de Moura: o presidente da Relação falar com o juiz em causa e tentar convencê-lo a mudar de lugar. Tentar não quer dizer obrigar e se o juiz recusar nada poderia fazer em função daquele princípio que ainda contende com o do juiz natural. Tal como aconteceu com Neto de Moura e que por tal não ter sido devidamente explicado foi um escândalo em cima de outro e não sei qual o maior. Neste caso imputável ao presidente da Relaçao do Porto, Ataíde das Neves. 

Carros de música corrida

Morreu Ric Ocasek, o antigo líder dos Cars e a notícia anda por todo o lado.
Há um pouco mais de 40 anos, em meados e mais para o final de 1978 apareceu o primeiro disco dos Cars, considerado o melhor do grupo e em todo o caso o que teve mais singles de sucesso. Na altura nem liguei muito a She´s my best friend girl ou a Just what i needed ou mesmo Since you´re gone e don´t cha stop, pequenas pérolas pop já com sintetizadores e ritmo de Ocasek misturado com os solos de guitarra de Elliot Easton. Mas acompanhava as novidades que saíam todas as semanas, ou meses, nessa época.

Com o segundo disco, Candy-O, saído em 1979, com capa desenhada por Vargas, ilustrador da Playboy,  também não dei ouvido atento apesar de Let´s go,  It´s all i can do, Double Life ou You can´t hold on too long e Got a lot on my head , do mesmo género do primeiro disco.

O terceiro que saiu em 1980 nem tinha tantos êxitos  instantâneos e também pouco liguei. Em 1981 saiu Shake it up e comprei o disco, em edição espanhola, dos primeiros que comprei com o meu dinheiro.
Tinha tanto interesse como o primeiro que nem havia escutado na época. Mas escutei depois, ouvi tudo várias vezes  e comprei-os todos, ao longo dos anos porque se tornou um dos grupos pop favoritos, com música próxima de outros sons que já conhecia antes. Pop. Beach Boys, Beatles, até Roxy Music ou os T-Rex. E até comprei os discos a solo de Ric Ocasek, porque alguns deles contêm outras pequenas pérolas pop.
Agora tenho-os nas versões originais, americanas da Elektra.

Por isso quando li este artigo na Rock&Folk de Maio de 1982, assinado por um dos antigos fundadores da revista, Philippe Garnier, concordei com tudo. Os Carros sonoros, para mim eram isto tudo e mais alguma coisa.

Os americanos, esses, deram-lhe capas de revista mais cedo, logo em 1979.

 Por qualquer motivo, principalmente porque me escapou este número da revista, tendo comprado o anterior e o imediatamente a seguir,  não li este artigo que começava assim:

 Mas li o que foi publicado em 30 de Outubro de 1982 quando já tinha ouvido os discos referidos. E trazia fotografias de Annie Leibowitz que me habituei a ver na revista frequentemente.

Em 1984 saiu o último disco dos Cars que merece ser escutado integralmente. Heartbeat City tem Drive e Magic que  são tão aperfeiçoadas como os anteriores êxitos do grupo. A capa é outra ilustração espectacular, desta vez de Peter Phillips, de 1972.

Em  Janeiro de 1982 a revista Musician dava-lhes uma capa de antologia:

Tudo isto é passado de décadas e de um tempo em que a música popular merecia artigos de várias páginas e fotos a condizer. Mesmo que a música fosse repetitiva, pop e simples, sem pretensões. Mas tinha aquele ritmo, aquelas guitarras e um estilo que tinha evoluído dos sessenta e setenta e que me agradava e continua a agradar. Não evoluí desde então, nesse estilo porque o mesmo se findou aí mesmo, antes do advento do digital, dos sequenciadores e guerras do barulho sonoro.

Para mim, a música pop acabou mais ou menos por essa altura...e é por isso que recordo tal tempo, com todo o gosto, aliás.

Agora repare-se no obituário do "especialista" João Lopes, no Público de 17.9.2019:

O artigo não tem indicação de fontes do conhecimento que o autor mostra ser "directo". "Ric Ocasek sabia o que queria desde que ouvira Buddy Holly na prè-adolescência" começa por escrever o "crítico" João Lopes.

Sabia?! Como é que o "crítico" sabe tal coisa? Falou com Ocasek alguma vez? Leu alguma entrevista ou artigo sobre ele? Evidentemente que sim. Então, a obrigação estrita é escrever onde e quando. A fonte, neste caso não é secreta nem deve ser escondida sob pena de se pensar em plágio puro e simples, como aliás penso que é.

Que merda de jornalismo é este, de um "crítico" de música que nem sabe escrever uma ideia própria e copia a de outros? Ainda por cima com factos disponíveis ao alcance de alguns cliques na internet ou wikipedia.

Para que serve isto?! A que honra profissional pode aspirar um "crítico" destes?

O granito polido da campa de Salazar.

Observador, artigo de Helena Matos:

Em Santa Comba, a imagem da campa rasa de Salazar tem uma clara leitura política: morreu pobre o homem que esteve 40 anos no centro do poder em Portugal.
Uma campa rasa no cemitério da sua terra – esta terá sido a única disposição de Salazar sobre o seu funeral. E com esta decisão criou um monumento fúnebre impressionante, com uma leitura política não só óbvia mas constante através dos tempos. Como logo repetiram os jornais portugueses aquando da sua morte, era o pobre filhos de pobres que regressava à sua terra. Quase meio século depois, aquela campa rasa continua a dizer aquilo que Salazar queria que dele se dissesse: que morreu pobre o homem que durante 40 anos esteve no centro do poder em Portugal.

Não concordo com o teor deste escrito por razões que aduzirei em seguida. No entanto, deve ficar esclarecido para tal efeito que Salazar não foi sepultado em Santa Comba. Foi sim numa pequena aldeia, a sua terra natal, Vimieiro, a poucos quilómetros da vila.  É importante a precisão porque nela reside a essência do assunto que passo a expor. 

Quem nunca foi ao Vimieiro deve ir porque é uma terra muito bonita em modo de paisagem e referências rurais, beirãs. A estrada que passa em frente das casas onde Salazar nasceu e viveu e também onde fica a "escola" que agora é falada para o famigerado "centro de interpretação do Estado Novo" e que me parece um susto, só por si, é agora uma avenida, com o nome de dr. Salazar.
Quem tiver a sorte de encontrar um sobrinho-neto, Rui Melo, pode contar com a benevolência dele em explicar o que está ali à vista de todos e se tiver sorte e vontade genuína, eivada de boa-fé, até poderá visitar os lugares onde Salazar viveu em períodos de visita nos intervalos do trabalho governativo.  

Vale a pena e é imprescindível para se entender quem realmente foi Salazar, para além dos retratos distorcidos dos historiadores comunistas que andam por aí a dizer mal de quem os perseguiu politicamente, a fim de impedir uma verdadeira ditadura totalitária e comunista em Portugal. 

Discordo do texto de Helena Matos porque acho Salazar diferente do retrato que é mostrado naquele escrito. A campa rasa em causa não me parece sinal de pobreza mas sim de nobreza genuína e involuntária. 

Tudo começou com a escolha do sítio onde ficar depois da morte. Quem é que se interessa por tal coisa aos setenta anos, como foi o caso de Salaza?  Muita gente, claro está. E muito mais, antigamente.  Porém, normalmente o que fazem os que pensam nisso é arranjar um lugar no cemitério, normalmente na campa ou no jazigo de família. 

No Vimieiro também há jazigos, como em quase todos os cemitérios de Portugal. Salazar poderia ter escolhido um? Teria que o mandar erigir mas preferiu escolher várias pedras tumulares, para colocar nas campas rasas que lhe iriam servir, juntamente com os familiares directos. 

Portanto escolheu o sítio e o alinhamento das campas deixando preparadas as pedras para colocar por cima. 

Quem reparar em tais pedras notará que não há outras iguais, no cemitério. Nisso são singulares, no local. E são ainda singulares por outros motivos: são de granito polido, saído de um cabeço retirado das suas terras. E para tal tarefa contratou profissionais, pedreiros e eventualmente um canteiro que conhecia por aparelhar pedra, muitos anos antes da sua morte. 

Segundo diz o biógrafo Franco Nogueira, as pedras nunca lhe pareceram suficientemente polidas e de facto quem for ao sítio repara que poderiam tê-lo sido ainda mais. 

Portanto, há uma questão estética, simples que merece a devida atenção. 

Se o simbolismo da campa rasa é notório e eventualmente querido por quem comprou os lotes e mandou aparelhar as pedras a verdade é que o primor estético que revela é tudo menos singelo e acto de pobreza voluntária. É de uma subtileza estética e de uma riqueza espiritual sofisticada que até me embasbacou quando as vi e pensei: isto nada tem a ver com pobreza, mas sim com nobreza e da mais alta a que se pode aspirar, a espiritual. 

O que Salazar transmite nessa última mensagem é uma Mensagem verdadeira. a riqueza espiritual escondida pela mera aparência da pobreza material. É a essência da Arte, para mim e se nada mais fosse, mas é. Tenho a mesma sensação quando visito outro sítio escondido do imaginário de Portugal: os túmulos de D. Afonso Henriques e D. Sancho I, ao cimo da igreja de Santa Cruz, em Coimbra. Não foram mandados fazer por eles, segundo julgo e a pedra trabalhada nada tem a ver com a simplicidade das campas do Vimieiro, mas sinto o mesmo espírito do tempo que me limito a tentar compreender. 

Depois de lá ir ver e compreender só um palerma acabado pode dizer que Salazar era um rústico ou um parolo, como há por aí imbecis a propalar. 

Por outro lado Salazar não era pobre como os pobres que o são verdadeiramente. Salazar, durante o tempo que esteve ao serviço do Estado, ganhou dinheiro suficiente para comprar terras junto à sua casa de nascimento e fez uma pequena quinta, como muitos pequenos proprietários rurais da época teriam. Talvez como os Perestrellos, pequenos senhores na terra,  tinham, embora herdada de antepassados. 

A pobreza material de Salazar advinha da raiz familiar, sem grandes bens ao sol, igual a tantas outras da época e mesmo da aldeia. Era uma pobreza remediada e de trabalho, com a dignidade que só os rurais entendem. Obviamente não era uma pobreza de inveja e ressentimento contra quem era mais rico e terratenente, o que identifica logo o espírito comunista. 

Mas não fica por aqui todo o significado daquelas pedras e de quem as mandou fazer. No livro de Franco Nogueira, consagrado à biografia algo hagiográfica de Salazar, há duas páginas que merecem estudo semiótico sobre todo o significado daqueles símbolos e referências de antanho. 

Haja quem os possa e queira fazer. 

Já em tempos, em 20 de Abril de 2015 aqui tratei do assunto, assim: 

"Era um homem pegado à terra, à vida rural, ao fundo agrícola da sua família e da sua infância"-
  Barradas de Oliveira sobre o perfil psicológico de Salazar, na revista Resistência do Verão de 1977.

"Eu sou camponês, filho de camponeses. Não posso viver sem respirar o cheiro da terra. Para trabalhar preciso de sentir em volta de mim árvores, moitas e flores". [sobre o cantar das fontes] "É o único ruído que suporto. Gostaria de ouvir a toda a hora, este canto cristalino"- Ibidem.

Sobre a rusticidade de Salazar não é preciso dizer muito mais. A não ser esta passagem que o biógrafo Franco Nogueira publicou no vol.V da respectiva biografia:

O que aqui se explica- o cuidado de Salazar em preparar a sua pedra tumular, quando tinha setenta anos, em 1959, ainda a vários anos de distância da sua morte- mostra uma realidade perfeitamente admirável mas comum, nessa época.
Salazar, que na altura considerava que "ja vivi muito, já vivi de mais", mandou arrancar um cabeço de pedra, existente no termo o seu quintal, nas traseiras da casa onde nascera, e com essa pedra recortada em mais sete  pequenas lajes, "contratou o trabalho com pedreiros de Viseu que estão construindo no Caramulo uma estalagem" e encarregou-os de talharem as pedras tumulares para si e para os seus.
"Na que lhe era destinada manou lavrar somente as letras A.O.S."

Esta atitude de Salazar, já no ocaso da vida, revela que nunca se separou da memória dos seus e do sítio onde nasceu e viveu enquanto jovem, o qual conservava como raiz de identidade.

Este apego a valores perenes de identificação merece ser realçado porque constitui uma base da tradição.  Esta só muda quando o tempo o permite ou impõe. Conforme o biógrafo aludido, Salazar, nessa época já tinha visto mudar "o seu mundo. as casas na vila e na aldeia são outras, e os caminhos e moradores são outros, e tudo é cada vez mais diferente."

Tudo isto constitui lição de vida sobre "o tempo que não volta para trás". E por isso apenas as memórias se repercutem no tempo posterior, sendo que algumas delas podem estar já desfasadas do tempo em que eram realidades.

Esta evocação da rusticidade e dos valores inerentes encontra imagens actuais e passadas. No início dos anos setenta do século que passou, Portugal do interior e em boa parte do litoral, ainda era um país rústico.
As pessoas nas aldeias, particularmente no Centro e Norte,  cultivavam os campos que tinham e os que havia "a monte". Aparavam as matas, criavam animais  e viviam de uma subsistência agrícola que era importante para atenuar a pobreza.
Salazar era desse tempo que entretanto desapareceu e é apenas uma memória em muitos lugares, como o é o assunto desta notícia do Século Ilustrado de 6 de Março de 1971.

É por isso admirável este panorama do  Vimieiro que retrata aquela história publicada acima:

As traseiras das casas da família de Salazar. onde se nota a antiga existência dessa cultura rural. Foi nestes lugares que se produziu este vinho assim engarrafado em 1970, ano da morte daquele. Só a garrafa já é um artefacto digno de nota.

A capela perto do cemitério, mais acima na imagem e na actualidade de alguns meses.

E as pedras tumulares que Salazar mandou preparar, alisar e gravar.

Relativamente a tal trabalho já escrevi aqui o seguinte: 

(...)descobri o autor da mesma em pleno labor de execução. A semiótica destas imagens dão-me uma noção desse tempo que dificilmente se explica em textos, tal como a imagem de 1965 da minha aldeia não se entende sem se ter vivido.
Quem está a gravar o nome AOS seguido da data 1970 é um cantoneiro anónimo.
A figura de cantoneiro, no regime do Estado Novo, parece-me lendária e digna de história. Porém, no caso, afigura-se lapso a menção a cantoneiro que era o funcionário da JAE que lidava com a limpeza das bermas das estradas e aquedutos.

A figura de chapéu a que só falta o cigarro pendurado nos lábios é a de canteiro, o artista da cantaria, o mestre que antigamente sabia mais da pedra do que os arquitectos de hoje. É esse mestre que a figura mostra e agora já não há. Parece que há escultores...tipo Cutileiro e afins.

Nestas  imagens pode concentrar-se uma glosa sobre o que foi a ruralidade de Portugal e a essência do que lhe está subjacente. E Salazar era herdeiro desse património que preservou, acima de tudo.

E todos nós deveríamos tentar compreender tal mentalidade que não era arcaica nem retrógrada como tentam fazer crer. Era outra coisa mais interessante.

Sobre esse assunto, porém, não poderia estar mais de acordo com o que Helena Matos escreve:

Ps. A propósito de museus e Salazar, quando termina a censura aos espólios do antigo Museu de Arte Popular? Recordo que a este museu nunca faltaram visitantes mas num daqueles delírios dos governos Sócrates, a ministra Isabel Pires de Lima ditou-lhe o fim em nome de um Museu da Língua e dos Descobrimentos, coisa magnificente dada como pronta para o ano de 2008. Como se sabe não houve Museu da Língua e dos Descobrimentos (agora nem se sabe se existiram Descobrimentos!) mas sim o fim do Museu de Arte Popular cujo espólio foi encafuado nas caves do Museu de Etnologia. Milhares de peças em que se contam arados, cabanas de pastores, teares, barros, linhos, bonecos de Estremoz, as estranhas figuras saídas das mãos de Rosa Ramalho, cestos, carros chorriões do Alentejo… estão desde então oficialmente expostos “em reservas visitáveis”, na prática inacessíveis. A explicação para este absurdo é espantosa: ao observarem aquelas peças os visitantes podem ficar com uma apreciação positiva do Estado Novo, pois a maior parte destes objectos foram reunidos para a Exposição do Mundo Português.

O pinderiquismo deste PS, verdadeiramente pobre e miserável mas com tiques de novo rico é o que fica retratado. Isabel Pires de Lima? Enfim...

Um juiz não se muda a bel-prazer de quem manda...

No Público de ontem, o cada vez mais lamentável João Miguel Tavares insiste no tema da escandaleira judicial por causa do juiz Rangel.

Assim:

As perguntas que coloca no final e que denotam uma confrangedora ignorância da essência do poder judicial, fatal para quem escreve sobre tudo e sobretudo a propósito destes assuntos, são exemplares da ignorância que grassa entre o jornalismo nacional, prenhe de profissionais incompetentes e sem estudos suficientes para emitirem opinião, como é este caso do jornalista JMT.

As respostas cabais a tais perguntas, porém, aparecem na mesma edição do jornal, num artigo de página da jornalista Mariana Oliveira que foi ouvir a pessoa certa para esclarecer: o presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento.
Duvido é que a jornalista tenha entendido bem tal essência e o significado do que disse Orlando Nascimento, apesar de lá estar tudo clarinho.

Ao titular que o presidente da Relação "não quis" deveria ter escrito "não podia", por uma razão: o princípio da inamovibilidade dos juízes é um princípio estruturante da independência do poder judicial. Orlando Nascimento esclareceu devidamente que na altura em que os juizes são colocados em determinada comarca ou tribunal superior, como é o caso, a escolha depende de alguns factores, entre os quais a vontade do juiz.
Porém, a escolha e poder relativamente discricionário de colocação, cujo entendimento decorre das primeiras frases do artigo " o presidente da Relação de Lisboa, tem competência para colocar o juiz Rui Rangel numa secção que decida só processos cíveis e direito do trabalho" termina aí.
Se assim não fosse, o princípio da inamovibilidade e a independência dos juízes era pura e simplesmente letra morta e um perigo enorme para a Justiça, para além de ser inconstitucional e atentatório de direitos fundamentais.

Quem não percebe isto tem que estudar melhor e procurar saber. Escrever asneiras não ajuda nada a um esclarecimento dos leitores nestas matérias tão sensíveis.
Trazer à liça o lamentável caso do juiz Neto de Moura, para exemplificar o poder discricionário que os presidentes das Relações não têm é mau, por vários motivos: primeiro não foi assim como se conta. O juiz Neto de Moura acedeu voluntariamente na mudança que em si mesma já é um problema grave para aqueles princípios. Depois, o processo de mudança ainda não foi esclarecido devidamente, nem pelo próprio juiz Neto de Moura que aliás já se pronunciou sobre isso em modo reservado.
Portanto não é nem pode servir de exemplo para estes casos e se exemplo pudesse ser dado seria o de não se dever fazer o que se fez: agir um função da canalha mediática que estes jmt´s em matilha enformam.

Quanto a este JMT parece-me já um caso perdido de ignorância atrevida.

Há uma crítica que me parece justa que se pode dirigir ao tal poder administrativo da gestão dos juízes: não informar previamente a opinião pública logo que surgem os primeiros latidos da canalha mediática. Depois da matilha se instalar na ladradura é tarde de mais. Tal como aconteceu neste caso e em inúmeros outros semelhantes. Esse poder só se manifesta nos momentos errados, através das pessoas erradas e sem capacidade de comunicação adequada.
É um desastre anunciado, sempre que surgem estes problemas e apesar de terem ocorrido já ao longo de anos ou mesmo décadas, continua na mesma.

O panegírico de André Gonçalves Pereira, por quem o conheceu...

Sol de hoje, artigo de duas páginas de Fausto Quadros, professor de Direito jubilado.

Lendo o panegírico resta uma pergunta: em que é que André Gonçalves Pereira se notabilizou assim tanto para merecer a atenção mediática?

Por escrever um manual de Direito Internacional Público, mesmo de referência e vindo dos anos sessenta? Huumm...é pouco. Há por aí alguns professores de Direito a escrever manuais, principalmente para ir vendendo aos alunos.  Até o Jorge Miranda, que perdigotou a Constituição que temos, tem um. E Marcello Caetano? O que é que AGP deve ao professor Marcello Caetano, academicamente?
Depois, esse ramo do Direito, em Portugal tem o valor que tem para quem pretende seguir carreiras ligadas à diplomacia, principalmente. É um nicho do mercado do Direito.  Portugal é um país que perdeu a sua independência económica, que hipotecou o seu futuro presente por várias gerações de dívida e alienação de património a potências estrangeiras.
Portugal nunca foi tão dependente do estrangeiro como agora e nunca foi tão miserável em termos de honra internacional como agora.
Saiu do Ultramar como saiu, com a ajuda prestimosa destes causídicos do direito internacional público, que pouco ou nada fizeram para nos manter uma honra de séculos. Vieira de Almeida, por exemplo, outro dos amigos deste catedrático, foi ministro na altura em que estas ignomínias aconteceram e abandonou logo o barco quando se deu conta do naufrágio. Agora é um dos maiores advogados de negócios de Portugal.
André Gonçalves Pereira foi uma espécie de padrinho dessa gente que vicejou depois do 25 de Abril de 1974.

André Gonçalves Pereira muito ficou a dever a Marcello Caetano, segundo o próprio confessou em cartas que lhe escreveu e que foram publicadas em 1985 pela d. quixote. Assim:

Depois do 25 de Abril, já numa mó de cima com os novos poderes, o mestre André poderia ter feito alguma coisa pelo verdadeiro mestre. Parece que pouco ou nada fez...como se conta no livro de Veríssimo Serrão, Confidências no Exílio, de 1985.

Portanto, este panegírico do professor Quadros não vale um charuto. Dos baratos...

O que eu gostava de ler seria um artigo do professor Soares Martinez sobre a personagem falecida. Um obituário a sério...mas na edição de O Diabo desta semana nada traz. E suspeito que na próxima nada trará, sobre o assunto. Há silêncios que falam mais alto que as palavras.

Rangel, o juiz que perdeu a honra profissional

No outro dia, anteontem, o CM titulava e noticiava:

A notícia valia pela novidade em se saber que um recurso penal no processo da Octapharma tinha sido distribuído ao desembargador Rui Rangel, após suspensão de funções deste, na sequência de processos crime e disciplinar de que é alvo, no processo Operação Lex.

O resto da notícia é palha e com mofo. A jornalista Tânia Laranjo ainda não percebeu a distinção entre "escusa" e "recusa" relativamente a incidentes com magistrados. Enfim, só se "arrasa" na competência ao não estudar " a pente fino" estas coisas.

De resto, o problema da recusa deste juiz está ainda na ordem do dia porque o MºPº ( e assistente, bem como outros intervenientes processuais) pode efectivamente deduzir o incidente, nos termos do artº 43º do C.P.P. que distingue entre recusa e escusa, apontando aquela como resultante da suspeita que recai sobre um juiz, quando correr o risco da sua intervenção poder ser considerada suspeita, por existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade.

Veremos se o MºPº o fará e estou em crer que sim.

O bruá-bruá é muito e justificado. O escândalo é grande e significativo.

Porém, o assunto tem outros contornos que merecem atendimento.

Hoje, o cronista do Público, JMT, versado em tudo, com o seu magnífico curso de três anos de Comunicação Social escreve assim:

 Se tivesse lido o artigo do juiz Manuel Soares, no Público de ontem poderia ter percebido o essencial e moderar um pouco o absolutismo na escrita.

O problema como se pode ler é o Estatudo dos Magistrados Judiciais, recentemente aprovado...e que deixou de fora assuntos como este.
Não é escândalo algum cumprir as leis, a não ser para quem as não conhece e escreve baboseiras.

Socialismo: o discurso necessário e imprescindível

Observador, magnífico artigo de um professor de Física na Univ Minho, Ricardo Mendes Ribeiro:


Não há um único caso na história em que governos socialistas tenham tido sucesso mais do que por um período curto de tempo. Um sucesso aparente, pois passado um período de ilusões, a realidade bateu sempre com força.

Nós temos a experiência portuguesa. O governo de Guterres, depois de um mandato onde as coisas pareciam correr bem, demite-se a meio do segundo, declarando ter atirado o País para um pântano. E a seguir o de Sócrates, com um percurso semelhante, acabou atirando-nos para a bancarrota e os anos duros da troika.

Alguém acha que desta vez vai ser diferente? Podemos ver o que aconteceu noutros sítios.

Temos o comunismo tipo soviético, que nos anos 60 e 70 do século passado parecia um sucesso, e que se revelou afinal uma tragédia para os povos subjugados, exposta com o colapso da União Soviética.

Tragédia económica, sem dúvida, mas também banhada num monte de sangue das vítimas da repressão comunista.

Este é um caso típico de aparente sucesso do socialismo durante uns anos, em que a propaganda escondia o desastre. Há muitos outros casos em que nem essa aparência existiu, como é o caso do Vietname, do Laos, da Coreia do Norte e tantos outros, vítimas da utopia socialista.

Agora a China está na moda. Mais uma vez parece um sucesso, e os socialistas já sonham com a possibilidade da maior potência mundial ser comunista.

Esquecem as tremendas fragilidades e desequilíbrios internos da China: o envelhecimento da sua população, as diferenças entre as diversas regiões, o brutal endividamento, as 12h de trabalho por dia, 6 ou mesmo 7 dias por semana em condições sub-humanas. A China alicerça o seu crescimento em práticas anticoncorrenciais, subvencionando as suas exportações, roubando tecnologia e explorando os trabalhadores como só um país socialista poderia fazer. Mas essas tácticas não são sustentáveis a prazo, bem sabemos.

Bastou um presidente americano um pouco mais zeloso dos interesses comerciais do seu país, e o crescimento da China caiu a pique. Só não vemos cair mais pela tradicional cosmética com que os chineses escondem a realidade. Os analistas sérios já recorrem a meios indirectos para determinar a verdade sobre o andamento da economia chinesa, tal como o consumo de energia e medidas de actividade a partir de satélites. Já perceberam que a realidade chinesa não é tão cor-de-rosa como a pintam; é mais negra.

Há quem pense que esses desastres não se aplicam nas democracias ocidentais.

As democracias não são invulneráveis; basta ver a Venezuela, para nos lembrarmos do quão destrutivo pode ser o socialismo. Há uma geração, a Venezuela era uma democracia e o país mais próspero da América Latina; hoje, depois de anos de governo com uma agenda socialista, é o maior colapso económico e social jamais visto em tempo de paz.

Olhando mais para trás, vemos o Reino Unido dos anos 70, como a economia bateu no fundo com o partido trabalhista, e como teve de ser resgatado pela Margaret Thatcher.

Ou a França, quando Mitterrand chegou ao poder e aplicou o socialismo puro e duro; desequilibrou de tal modo a economia francesa que teve de reverter a toda a pressa as medidas que tinha tomado.

E a social-democracia sueca, essa forma mais suave do socialismo? A Suécia gozou de políticas liberais, de baixos impostos e pouca intervenção do Estado durante décadas até aos anos 70, e enriqueceu. Depois veio a social-democracia, e começou a gastar os recursos adquiridos nos anos liberais. A Suécia foi descendo rapidamente no ranking dos países ricos, à medida que ía gastando os seus recursos com políticas socialistas. Há 20 anos reverteram essas políticas que estavam a afundar o país, e agora voltaram a crescer em riqueza e bem estar.

Bem dizia a Margaret Thatcher que o socialismo funciona enquanto dura o dinheiro dos outros. Depois vem a dura realidade de que não há almoços grátis.

Seria interessante que um especialista escrevesse a história dos desastres económicos do socialismo.

É frequente ouvir dizer, para se justificarem, que essas foram implementações imperfeitas do socialismo, que se tivessem sido bem feitas, teriam corrido bem.

Nós temos de lhes responder claramente que então consigam essa implementação perfeita noutro sítio, e só depois venham tentá-la na nossa terra.

Professor de Física na Universidade do Minho