sábado, 20 de outubro de 2018

O juiz que os incomoda

Sobre o caso do juiz Carlos Alexandre e a sua entrevista à RTP, com o consequente processo de inquérito disciplinar, o Expresso e o Sol escrevem directa e indirectamente nas edições deste fim de semana.

Primeiro o Expresso:

O artigo de Micael Pereira ( que se esforça por ser jornalista...) é quase neutro. Noticia e depois dá o palpite: as declarações tiveram o efeito de boomerang, ou seja viraram-se contra ele. Não é bem assim, jornalista Micael. Quem se virou contra o juiz não foram as declarações em si, foi sim o CSM de Mário Belo Morgado. Tal como acontecera antes em ocasiões propícias e quando foi entrevistado pela SIC. O pretexto é sempre o mesmo: a imagem do poder judicial. Quanto à imagem que o próprio CSM projecta, isso são contas de outro rosário que o jornalismo não quer alcançar.

No jornal aparecem dois artigos dois sobre o assunto e de dois komentadores dois do kostume.

Primeiro Sousa Tavares, o compadre do DDT e de quem nunca verdadeiramente se demarcou. Por isso mesmo nem devia escrever sobre Carlos Alexandre porque é suspeito ao máximo de parcialidade necrófaga de abutre à espera da presa inerte: quer ver o juiz apagado do processo e para tal usa argumentos risíveis que poderia afogar na circunstância de as decisões do juiz em causa terem sido todas ( excepto a do juiz Rangel) apoiadas por tribunais superiores.


Outro cuja subjectividade é altamente suspeita de esconder interesses pessoais ligados a preocupados com o caso Marquês é o filho do poeta Herberto.
Este é um dos verdadeiros komentadores de pacotilha que temos nos media. Influente junto de ignaros e deslumbrados da argumentação capciosa, envereda pela rasteira das evidências de circunstância, escondendo a realidade que o aflige. Nunca denunciou desmandos antigos que são evidenciados no processo Marquês nem com isso se importou. Incomoda-o sim a violação de segredo de justiça, a violação de regras formais processuais que podem safar amigos e entalados, etc etc.
A verdade, para este komentador, é sempre circunstancial.



Se no Expresso este panorama define a linha editorial do jornal e dos interesses que defende, no Sol o vinho é de outra pipa.

Por exemplo, em duas páginas mostra o que incomoda alguns daqueles komentadores: a rede tentacular de influências que vem de trás e anda a tocar-se para a frente:



Por isso mesmo as notícias têm outra declinação e os komentadores outro estilo. No caso do bcp está um espelho do regime que aqueles komentadores defendem: corrupto até à medula.



Qual é o denominador comum disto tudo? Um partido político que agora está no poder, esteve desde 1995 até 2002; depois, em 2005 até 2011 e depois outra vez, desde 2015 nesta geringonça. Ao todo são muitos anos de poder, influência, vidinhas dependentes como a de alguns komentadores e tutti quanti que a corrupção informal e difusa pode oferecer.

Percebe-se muito bem que um juiz que não lhes tenha feito jeitos à moda de um tal Range, tenha muitos inimigos que o querem ver pelas costas. O Costa é um deles....e eles sabem muito bem disso.
Portanto, todos os pretextos são bons para o desiderato exposto.  Mesmo vender opiniões a troco de futuras vantagens ou presentes cautelas.

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Quem parte e reparte o Orçamento...

O Governo reservou para si e respectivos Gabinetes a módica quantia de 64,4 milhões de euros para fazer face a despesas com pessoal ( salários de membros de gabinete e respectivas contribuições para a Segurança Social) deslocações, estadias, comunicações telefónicas ( internet e telemóveis) combustíveis ( frota de dezenas e dezenas de carros de cilindrada a condizer com o topo do Executivo), livros ( coitados, têm que se actualizar...) prémios e condecorações ( para amigos e apaniguados) e pareceres jurídicos ( o maná que muitos escritórios de advogados escolhidos estão à espera como de pão para a boca, literalmente).

O CM de hoje mostra como é este ano:


Isto é que se chama viver à tripa forra enquanto outros apertam o cinto de aumentos que nunca chegam, de há dez anos a esta parte...
Não pagam comunicações, transportes, refeições, lazeres diversos em viagens e afins, etc etc. Podem poupar integralmente o que lhe paga o Estado como vencimento estipulado porque o Orçamento paga-lhes tudo o resto. E nem é contabilizado para efeitos de IRS...


quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Bilhim, o socialista que foi presidente da CReSAP

"Alguém que esteve sempre dependente hierarquicamente, de repente vai ser independente? Pode ser, mas é um milagre".

A revista Sábado entrevistou João Bilhim, o socialista que foi presidente da CReSAP instituída por Passos Coelho para regular a  nomeação de altos cargos no funcionalismo público. Fora indicado por António José Seguro.
Só o modo de escolha já fora um programa atípico. O seu consulado também e num sentido melhor do que se esperaria. Tudo acabou há dois anos...com este governo que não gosta de independências político-partidárias mesmo de militantes de partidos.


Carlos Alexandre outra vez na berlinda. Sozinho, como sempre

Estive a ver a entrevista transmitida ontem e que a RTP fez ao juiz Carlos Alexandre, certamente há uns dias atrás, após o sorteio que ocorreu no TCIC, do processo Marquês.

Toda a gente consensualmente admite que este é um dos processos mais importantes, em Portugal, nos últimos anos porque coloca em causa um sistema de exercício poder político que em determinada altura se confundiu com um regime. Logo,  interessa a todos os cidadãos e qualquer um se poderia constituir assistente nesse processo. Se um milhão de pessoas o fizesse- e poderia fazer- seria o caos e a ingovernabilidade jurídico-prática do caso, o que seria curioso de ver.

Perante um caso desta dimensão, o papel do juiz de instrução que interveio como garante da legalidade relativamente aos direitos e liberdades torna-se essencial. Mais que o da PGR...

Esse papel inicial, durante o inquérito, foi atribuído ao juiz único do TCIC, precisamente Carlos Alexandre.

Qualquer juiz mesmo que não seja de instrução pode perceber instantaneamente a pressão, a responsabilidade, a delicadeza processual e jurídica de muitas das decisões tomadas e a exposição mediática que o caso conferiu e pressão inerente. Poucos seriam capazes de suportar bem tal pressão e uma das formas de reagir é o silêncio, o recolhimento e fuga para a sombra, como refúgio seguro para o incómodo de ver vezes sem conta o nome nos jornais e comentários avulsos, muitos deles depreciativos.

No campo processual de determinados direitos, liberdades e garantias dos intervenientes processuais, mormente os arguidos, o JIC decide sozinho - contrário do MºPº que pode decidir em equipa e não decide definitivamente nessas matérias. Logo a responsabilidade do JIC, inerente às funções é enorme, mas nem por isso insindicável e potencialmente arbitrária.

Como se sabe porque é facto histórico do processo ( está no "histórico" do Citius) as decisões do JIC deste processo, do juiz Carlos Alexandre, particularmente as mais sensíveis, sobre os referidos direitos, liberdades e garantias, foram sistematicamente sufragadas por tribunais superiores que as decidiram definitivamente. Logo tais decisões foram legítimas e perfeitamente legais e agora inquestionáveis.

Porém, não é isso que sucede no processo concreto. Até agora, o que veio a público de reacções às decisões do JIC Carlos Alexandre, da parte das defesas dos arguidos e komentadoria avulsa e avençada,  porque realmente assim acontece em alguns casos notórios, foi que este juiz se revelou parcial, não isento e portanto tendencioso e iníquo. Várias vezes requereram o seu afastamento do processo e recorreram das decisões nesse sentido, tendo perdido processualmente todas elas ( com excepção de uma que agora confirma a regra).
Esta acusação de parcialidade e falta de isenção é a pior que se pode fazer a um juiz e este juiz em concreto tem sido um alvo sistemático destas acusações por vezes muito violentas ( "juiz dos tablóides", como o advogado Proença de Carvalho o classificou) publicamente expressas em conferências de imprensa, por advogados e komentadores diversos em programas de vasta audiência televisiva.

A honra de um juiz é muito simples de entender: a probidade e a seriedade intelectual estão no âmago e essa honra foi variadíssimas vezes vilipendiada  neste caso concreto do juiz Carlos Alexandre, atingida de forma grave e questionada publicamente por quem defende arguidos e komentadores que se escondem em biombos de interesses difusos mas aparentes.

Ao longo do processo de inquérito foi  o mesmo difamado profissionalmente, pela defesa dos arguidos, sem defesa possível porque se entende que a essa defesa tudo é permitido, mesmo difamar a honra de alguém, sem fundamento bastante e apenas para lançar poeira mediática aos olhos do público que se poderia constituir assistente no processo. Neste caso não há apenas arguidos: há vítimas que poderemos ser todos nós. Quem defende estas vítimas?

Neste ambiente quem defendeu ou deveria defender o juiz de instrução Carlos Alexandre? Muito poucos o defenderam, certamente irrelevantes em termos de poder mediático. Quem o deveria fazer, não o fez devida  e oportunamente. Ou seja a instituição do poder judicial, representada em vários organismos, como o CSM e alguns juízes de tribunais superiores nunca o fizeram e deixaram arrastar  esse ambiente deletério, provavelmente do agrado de muitos deles, secreta e hipocritamente. Nem mesmo o sindicato  que sempre se colocou numa posição reservada e cautelosa de espera para ver o que sucede. As instituições judiciárias em geral e associadas, como a Ordem dos Advogados nada fizeram e por vezes fizeram o contrário, como no caso em que o MºPº iniciou um inquérito contra o referido juiz, aparentemente e como se demonstrou a seguir, sem fundamento suficiente para tal e como muitas vezes aconteceu com declarações dos anteriores bastonários da OA.

Justificar-se-ia tal defesa no caso concreto?  Perante a magnitude do caso, sem dúvida alguma. Com um objectivo que poderia mesmo nem ser a defesa pessoal do dito juiz, que poderia desse modo assumir-se como perversa, mas apenas a reposição da verdade factual ou o esclarecimento acerca das leis que temos ou do efeito que provocam nos casos concretos.
Vezes sem conta se assistiu publicamente a manipulações de factos que poderia ser esclarecidos porque não estavam em segredo de justiça, de imputações maldosas e intencionais relativamente a atitudes processuais e nada se fez nem ninguém responsável se pronunciou publicamente.

O JIC Carlos Alexandre esteve sempre, mas mesmo sempre, sozinho nesta tarefa profissional.
Ninguém o conhecia publicamente, ninguém sabia quais eram os seus sistemas de contactos e ninguém sabia quem era o referido juiz.

Era importante sabê-lo, ou não?  A partir do momento em que por efeito da ignorância mediática enorme e dos efeitos deletérios na opinião pública que tal provoca, cujo reflexo sintomático é o ápodo que lhe colaram de "super-juiz", numa parolice consentânea com tal ignorância atávica dos mais elementares princípios institucionais e processuais, era.

Quem o fez?  Timidamente, algumas publicações que viram nisso um furo de vendas e sensacionalismo.
"Super-juiz" era termo catita de alguns parolos e parolas do nosso ambiente mediático e assim foi ficando no léxico reduzido desse jornalismo intelectualmente empobrecido.  De repente, no auge do processo em causa o "super-juiz" era capa de revista, jornal e espaço de komentadoria televisiva das lourenças cá do sítio mediático.

O que deve fazer um juiz perante este assédio e bullying mediático que põe em causa a sua boa imagem pessoal, coloca em crise o que faz profissionalmente e distorce as decisões que toma? Ora, se formos perguntar aos juízes seus pares, teremos uma resposta simples: calar-se e aguentar. Não falar, não se expôr, não revelar o que pensa, não esclarecer ninguém, não comentar nada de nada.

Quem lhes ensinou tal regra de procedimento que nem sequer se encontra escrita? A interpretação que alguém, algures ( CEJ, formadores que tocam para a frente o que vem de trás?)  fazem de um estatuto duvidoso que refere o termo "reserva" para impedir os magistrados de se pronunciarem publicamente sobre processos concretos.
Quando ouvimos magistrados na tv a falarem a propósito de assuntos que envolvem processos concretos e mediáticos, todos referem, sempre, que não estão a falar de processos concretos quando é evidente que estão. Uma hipocrisia fatal que resulta de uma lei jacobina, na essência.

Em concreto que dever de reserva é esse? A lei- Estatuto dos Magistrados Judiciais- o diz:
 
Artigo 12.º
Dever de reserva
1 - Os magistrados judiciais não podem fazer declarações ou comentários sobre processos, salvo, quando autorizados pelo Conselho Superior da Magistratura, para defesa da honra ou para a realização de outro interesse legítimo.
2 - Não são abrangidas pelo dever de reserva as informações que, em matéria não coberta pelo segredo de justiça ou pelo sigilo profissional, visem a realização de direitos ou interesses legítimos, nomeadamente o do acesso à informação. 


Nem mesmo o número dois do artigo demove seja quem for de se acautelar e só falar com o caveat indicado por causa de outra jacobinice ainda maior que é o regalo dos belos morgados que abundam na magistratura.

Neste artigo que segue se concentra o sumo da legitimidade dos morgadios de quem se deleita na instauração de procedimentos disciplinares:

Artigo 82.º
(Infracção disciplinar)
Constituem infracção disciplinar os factos, ainda que meramente culposos, praticados pelos magistrados judiciais com violação dos deveres profissionais e os actos ou omissões da sua vida pública ou que nela se repercutam incompatíveis com a dignidade indispensável ao exercício das suas funções. 


E neste se concentra o resto que tudo permite e o seu contrário...

Artigo 131.º
(Direito subsidiário)
São aplicáveis subsidiariamente em matéria disciplinar as normas do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local, do Código Penal, bem como do Código de Processo Penal, e diplomas complementares.


Portanto não será estranho ler como se pode ler numa decisão do STJ de 17.1.2016, isto que concentra igualmente a posição oficiosa sobre a matéria. Jacobinismo puro e duro:

2.1. Constituem infração disciplinar os factos, ainda que meramente culposos, praticados pelos magistrados judiciais com violação dos deveres profissionais e os actos ou omissões da sua vida pública ou que nela se repercutam incompatíveis com a dignidade indispensável ao exercício das suas funções (artigo 82.º do EMJ).

A infração disciplinar corresponde, pois, ao desrespeito por um dever geral ou especial decorrente da função, isto é, traduz o incumprimento de um dever funcional[3]. Vale por dizer que, sendo atípica a infração disciplinar, pode ser, como tal, qualificada qualquer comportamento do agente que caiba na definição legal, sendo “disciplinarmente ilícita qualquer conduta do agente que transgrida a conceção dos deveres funcionais válida para as circunstâncias concretas da sua posição de atuação.”[4]. A infração disciplinar desdobra-se, pois, na conduta ativa ou omissiva do agente (o facto), com carácter ilícito (a ilicitude), revestida de censurabilidade, a título de dolo ou mera culpa (o nexo de imputação).

A par com os deveres específicos dos magistrados judiciais, de imanência estatutária (artigos 3.º, 7.º, 8.º, 10.º a 13.º do do Estatuto dos Magistrados Judiciais[5]), os juízes estão igualmente sujeitos aos deveres gerais que impendem sobre os trabalhadores que exercem funções públicas (artigos 32.º e 131.º do EMJ), dentre os quais se salientam os deveres de isenção, zelo, obediência, lealdade, sigilo, correção, assiduidade e pontualidade [artigo 3.º, 2, a) a j), do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas [6]]. 

 Portanto, uma violação de deveres entendida de modo um tanto ou quanto subjectivada, pode originar uma carga de trabalhos para o visado e a incursão na previsão dessa legislação jacobina até mais não e podem levar a isto como no caso concreto levou com a decisão do Plenário do CSM:   

(...)pela prática de uma infração disciplinar consubstanciada na violação dos deveres de reserva, de correção e de prossecução do interesse público e de criar no público a confiança na administração da justiça, previstos pelos artigos 1º, 2º, a) e h), 3 e 10, do EDTEFP e 12.º, 85.º e 94.º do EMJ, na sanção disciplinar de perda da pensão pelo período de 40 (quarenta) dias.
 



Ora tal "reserva" também se aplica integralmente a outros sujeitos processuais, como os advogados. É o seu estatuto que o diz mas é letra morta para a maioria e no caso concreto para os advogados deste processo. Estes advogados vilipendiaram pessoal e profissionalmente este juiz. Ninguém nesse caso o defendeu. Nem a Ordem dos Advogados abriu qualquer processo disciplinar contra os mesmos por causa disso e foram inúmeras as vezes que o fizeram, impunemente. Não são funcionários públicos...

Que se saiba, nem o juiz em causa se queixou dos mesmos e quanto a isso manteve sempre reserva.

Mas então repito: que poderia e deveria um juiz qualquer fazer nestas circunstâncias? Calar-se como defende o loquaz Belo Morgado, que tenho aqui apodado de director-geral dos juizes, pelas atitudes públicas que toma?

Carlos Alexandre, no auge da polémica processual provocada integralmente pelos advogados do arguido e por este mesmo em várias conferências de imprensa, em que foi atacado pessoal e profissionalmente decidiu falar. E pediu autorização ao CSM para isso.

Deu uma entrevista à SIC e falou de quê? Do processo em concreto, como falam e voltam sempre a falar os advogados dos arguidos? Não. Falou de si e do seu sistema de contactos. As pessoas que conhece no meio onde vive e que é o da sua terra, os seus hábitos, costumes e até o que tem o não tem porque até isso lhe exigiram, na prática de uma denúncia acerca dos seus teres e haveres.

Pergunto directamente ao tal Belo Morgado: alguma vez algum juiz em Portugal foi alvo desta campanha? Desta perseguição pessoal por causa de um processo em que ganhou todas as decisões que foram sufragadas por tribunais superiores?
A resposta é simples: não.
E que faz o CSM neste contexto? Em vez de defender o referido juiz, persegue-o objectivamente, com inquéritos disciplinares. Evidentemente para o calar.

Então porque persegue o CSM o juiz Carlos Alexandre instaurando-lhe processos de inquérito disciplinar quando fala? Aconteceu isso na referida entrevista, à SIC, por causa de uma ou outra expressão menos feliz mas nada comprometedora e acontece outra vez agora, por causa desta entrevista de ontem que aliás tem um contexto.

E o contexto é simples e será este que todos entendem: logo que foi conhecido o resultado do sorteio do juiz encarregado da instrução, fase singular e da responsabilidade de um juiz de instrução, com maior incidência do que os actos avulsos e ocasionais que decorreram no inquérito, o juiz Carlos Alexandre foi novamente alvo de críticas, ofensas profissionais e pessoais, alusões e comentários depreciativos, como nenhum outro juiz jamais o foi. O único exemplo tem alguns anos e chama-se Carlos Teixeira. Curiosamente os que o vilipendiaram são sensivelmente os mesmos o que torna o caso patológico. O CSM não percebe isto ou também se insere na patologia deste sistema?

A entrevista à RTP de Carlos Alexandre vai um pouco mais longe do que a concedida à SIC e é muito mais contida em comentários avulsos e comprometedores de algo que as instâncias de controlo consideram delito disciplinar. É perfeitamente legítima no caso concreto, não levanta qualquer suspeita indevida para além do que se conhece e constitui apenas um modo de esclarecimento de algo que oficialmente ninguém quer esclarecer, em primeiro lugar o próprio CSM.
É também uma defesa pessoal de ataques de natureza pessoal e inqualificáveis que o CSM deixa sempre passar em branco ( porque julgará que é assunto pessoal)  e a Ordem dos Advogados também.

Assim: quem defende o juiz Carlos Alexandre que está sozinho nestas andanças? Ninguém. Resta-lhe a si defender-se e devo dizer que o fez muito bem. Continua com coragem, diz o que tem a dizer e que outros omitem. Mostra quem é e a sua circunstância. Todos sabemos quem são os sistemas de contactos do referido juiz. Mas não sabemos quais são os do juiz Belo Morgado ou os do juiz "calhou-me a mim". E isso era importante saber  porque as decisões que tomam e afectam outros podem ser sindicadas também por esse modo.
Sabemos quais são as decisões do referido juiz Carlos Alexandre que aliás são sindicadas em recurso. Sabemos também porque faz o que faz: é assim que interpreta a lei e o direito e tem-lhe sido dada razão. E quanto a pessoas das suas relações pessoais, as suas crenças e a sua idiossincrasia está mais exposta agora do que dantes.
Mesmo que isso não tenha influência nas suas decisões sabemos que por isso mesmo se tornam mais transparentes. E isso não acontece naqueles dois casos.

Por isso mesmo não é passível de crítica a atitude do juiz Carlos Alexandre. Deveria até ser louvada.

Mesmo assim, o CSM, pela batuta do mesmo Belo Morgado instaurou outro inquérito disciplinar, de modo invulgarmente célere e com uma justificação que não se compreende: perceber como funciona o sistema de distribuição de processos no TCIC. O CSM não sabe? Não leu o que se escreveu na revista Sábado já de uma semana passada? Não leu os comentários depreciativos tornados público a propósito da anedota que foi ver em directo um sistema a erra várias vezes até dar o nome " calhou-me a mim"?

Isto é sinal de decadência e o protagonista neste caso é o mesmo: o vice-presidente do CSM. Parece que quer renovar o mandato mas esta é uma das razões para que se impeça tal desiderato.

Aqui fica o relato dos jornais de hoje sobre o assunto.

Público:


Correio da Manhã:

E o editorial triste e lamentável do Público. Suspeito também porque não sei quem é o komentador e quais os seus sistemas de contactos...sei apenas que revela ignorância.


quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Dr. estranho poliamor

Sábado

Daniel Cardoso é professor universitário, defensor do poliamor e fotógrafo erótico amador. Esteve em destaque no Prós e Contra por ter dito que obrigar crianças a beijar avós é "uma violência".
 Daniel Cardoso, 32 anos, é professor universitário da Universidade Lusófona, na área da Comunicação e da Sexologia e na Universidade Nova de Lisboa. É um dos dinamizadores e dos maiores divulgador do poliamor em Portugal. Esta segunda-feira deu nas vistas durante o programa Prós & Contras por ter afirmado que obrigar uma criança a beijar os avós pode ser considerado "violência".

O Prós & Contras desta segunda-feira abordou o tema do assédio na senda do movimento #MeToo. O convidado Daniel Cardoso – que não fazia parte do painel – decidiu participar no debate, surgindo com declarações que deixaram a apresentadora do programa, a jornalista Fátima Campos Ferreira, algo atrapalhada."Quando a avozinha ou o avozinho vai lá a casa e a criança é obrigada a dar o beijinho à avozinha ou ao avozinho. Estamos a educar para a violência sobre o corpo do outro ou da outra, desde crianças", disse Daniel Cardoso. Fátima Campos Ferreira questiona o professor universitário sobre se "o beijinho da avó e do avô é uma violência", ao que Cardoso responde: "Sim, sim, eu estou a dizer que obrigar alguém a ter um gesto físico de intimidade com outra pessoa como obrigação coerciva, é uma pequena pedagogia… E agora vem o Foucault, com as micro-físicas do poder… é uma pequena pedagogia que depois cresce e depois vemos os estudos em que 49% dos jovens adolescentes acham aceitável que o namorado ou a namorada lhes controle os telemóveis".



Este indivíduo é o que vulgarmente se chamava "uma besta", antigamente.  E fica tudo dito.

ADITAMENTO:

No Correio da Manhã de hoje, 18 de Outubro, este pequeno apontamento de Francisco Viegas dá conta de outros doutores-estranhos-poliamores que tal como o original são avariados da mente.


Pouco teria de grave se assim fossem considerados. Porém, não só os ouvem como lhes dão cátedras, mesmo informais, para doutrinarem sem barreiras e julgam-se mesmo superiores no entendimento, na arrogância que manifestam.

Loucos é pouco dizer. São perigosos.

Uma perseguição do CSM a Carlos Alexandre? Se for verdade é prevaricação...

O Conselho Superior da Magistratura terá instaurado um inquérito disciplinar ao juiz Carlos Alexandre por este se ter pronunciado sobre o sistema de sorteio de processos entre os juízes no TCIC.
São  apenas dois juízes mas há um sorteio electrónico, usando parâmetros e algoritmos que procuram assegurar que um juiz não ficará com menos nem com mais processos que outro, na respectiva distribuição. Há só dois juízes, vários processos e naturalmente meios simples de se perceber a quem deve calhar este ou aquele processo que vai "entrando".

Não é preciso um programa de computador para contas tão simples como essas mas há o tal programa e funcionou ( mal) no outro dia quando o juiz de instrução do processo Marquês, um de dois,  foi escolhido na sua presença e então "calhou-me a mim".

A revista Sábado já explicou o segredo interno de tal escolha:




A explicação para a escolha do juiz "calhou-me a mim" nada tinha de estranho e era demasiado prosaica: um juiz tinha mais um processo que o outro e o "sistema" escolheu  quem o programa entendeu informaticamente que devia ser escolhido.

Torna-se evidente que tal explicação dá azo a suspeitas que podem legitimamente ser levantadas e por muito menos foram levantadas pelos advogados dos arguidos em tal processo em questões muito menos polémicas. Neste caso, calaram-se porque gostaram do "calhou-me a mim" e não fizeram segredo disso, proclamando-o publicamente. Só por isso o juiz em causa deveria pedir escusa ao CSM...mas enfim, nunca o fará, provavelmente.
E no entanto, terá sido exactamente por causa de um incidente desse teor que o processo "calhou-me a mim", conforme explica o Observador:

Ao que o Observador apurou, o juiz Ivo Rosa tinha cinco processos a mais do que o juiz Carlos Alexandre em julho, sendo que se verificaram duas situações entre o final de agosto e o dia 10 de setembro:
Por um lado, foram distribuídos três processos seguidos a Carlos Alexandre entre 20 de agosto e 5 de setembro, sendo que dois deles têm características que o magistrado considera anómalas. Apenas um desses processos terá sido distribuído de forma que o juiz considera normal, visto tratar-se do início da fase de instrução relacionada com uma acusação do DCIAP de uma alegada fraude na saúde;
Por outro lado, o juiz Ivo Rosa declarou-se incompetente no dia 10 de setembro no processo 174/12.8 TELSB, tendo este processo sido transferido para o Tribunal de Instrução Criminal.

Ou seja, quando chegamos a 28 de setembro, o dia do sorteio para a fase de instrução da Operação Marquês, o juiz Ivo Rosa passou a ter apenas um processo a mais do que Carlos Alexandre.

Está em causa o sorteio realizado no dia 28 de setembro nas instalações do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

O juiz Carlos Alexandre pronunciou-se sobre os critérios de distribuição de processos no TCIC em resposta a perguntas que eventualmente lhe foram colocadas por repórteres de tv que o entrevistaram e cuja "peça" ainda vai passar logo à noite, na tv.
Que fez o Observador, seguido por todos os komentadores de notícias encartados como jornalistas? Isto:

Carlos Alexandre coloca em causa sorteio de Ivo Rosa para a Operação Marquês. 

É legítimo este título, assim sem mais nem menos? Não é, mas para o jornalismo vale tudo para passar uma emoção e um título grosso e sensacionalista. Vivem disso, desse e nesse charco. Carlos Alexandre não colocou em causa do sorteio. Explicou apenas como funciona e tal como a revista Sábado já tinha mais ou menos explicado. 

Passados poucos momentos desta notícia, minutos, poucas horas no máximo, o Conselho Superior da Magistratura terá já anunciado e já foi noticiado que o juiz Carlos Alexandre foi brindado com mais um inquérito disciplinar e  julgo que será o inquérito disciplinar mais rapidamente anunciado de toda a história do CSM o que também se torna estranho e digno de perguntas...

É isto que temos em Portugal. Será que desta vez se irá dizer "basta"? 

O inquérito disciplinar a Carlos Alexandre deve estender-se ao juiz "calhou-me a mim" por um motivo: saber porque se declarou incompetente num determinado processo que alterou a contagem de processos a seu favor; e saber se todos sabem que o programa informático funciona assim de modo tão previsível como parece ser o caso. 

Nem é um inquérito complicado, mas aposto que nenhuma destas soluções será sequer contemplada como hipótese. Veremos. 

"Calhou-me a mim"...como?

Observador:

A transparência e a aleatoriedade do sorteio informático que designou Ivo Rosa como o magistrado que liderará a fase de instrução criminal da Operação Marquês terá sido posta em causa pelo juiz Carlos Alexandre. Em declarações à RTP, Alexandre afirmou que “há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos que existem entre mais do que um juiz”.

O sorteio por sistema informático alegadamente garante uma aleatoriedade na escolha de um dos dois juízes (Carlos Alexandre e Ivo Rosa) para a fase de instrução criminal de qualquer processo. As declarações de Carlos Alexandre, o juiz com mais antiguidade no Tribunal Central de Instrução Criminal, colocam em causa essa aleatoriedade do sistema.

Em resposta a uma pergunta do jornalista da RTP sobre se, de repente, forem distribuídos processos consecutivos a um determinado juiz a aleatoriedade do sistema fica posta em causa, Carlos Alexandre responde: “Sim, pode alterar-se significativamente”. Em poucos dias? “Sim, pode alterar-se significativamente [em poucos dias] e as probabilidades podem inverter-se”, afirma o juiz.

Ao que o Observador apurou, o juiz Ivo Rosa tinha cinco processos a mais do que o juiz Carlos Alexandre em julho, sendo que se verificaram duas situações entre o final de agosto e o dia 10 de setembro:
Por um lado, foram distribuídos três processos seguidos a Carlos Alexandre entre 20 de agosto e 5 de setembro, sendo que dois deles têm características que o magistrado considera anómalas. Apenas um desses processos terá sido distribuído de forma que o juiz considera normal, visto tratar-se do início da fase de instrução relacionada com uma acusação do DCIAP de uma alegada fraude na saúde;
Por outro lado, o juiz Ivo Rosa declarou-se incompetente no dia 10 de setembro no processo 174/12.8 TELSB, tendo este processo sido transferido para o Tribunal de Instrução Criminal.

Ou seja, quando chegamos a 28 de setembro, o dia do sorteio para a fase de instrução da Operação Marquês, o juiz Ivo Rosa passou a ter apenas um processo a mais do que Carlos Alexandre.

Está em causa o sorteio realizado no dia 28 de setembro nas instalações do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Através de sorteio realizado pelo sistema informático do tribunal, que foi presidido pelo próprio Ivo Rosa, acabou por ser este o magistrado escolhido. Recorde-se que Carlos Alexandre, que deveria ter presidido à distribuição, decidiu colocar folgas em atraso para não estar presente no tribunal naquele momento.

Na mesma entrevista, que será transmitida esta noite às 21h na RTP 1, Carlos Alexandre levanta ainda a questão de uma alegada irregularidade na distribuição do processo. “No dia em que eu faltei, foi distribuída uma parte de determinado processo”, afirma.

O magistrado refere-se ao facto de, antes da distribuição de 28 de setembro, o Ministério Público (MP) ter informado o juiz de instrução de que 140 caixas com as provas apreendidas durante as buscas realizadas durante a fase de inquérito não seriam remetidas. O próprio Ivo Rosa constatou essa falta no seu primeiro despacho enquanto juiz de instrução criminal do caso que tem o ex-primeiro-ministro José Sócrates como principal arguido — mas não ordenou ao MP a remessa das mesmas. Nem remeteu o processo para o Ministério Público — o que poderia obrigar eventualmente a uma nova distribuição. Este último ponto não é consensual entre os vários juristas ouvidos pelo Observador.

Isso impede o início formal da fase de instrução criminal da Operação Marquês, que não se pode iniciar enquanto o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) não enviar todas as provas que fazem parte daqueles autos para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). Mas também poderá levar, de acordo com as declarações de Carlos Alexandre, a uma possível irregularidade formal.

Recorde-se que a fase de instrução criminal consiste na contestação da acusação deduzida pelo Ministério Público por parte dos arguidos. Através da apresentação de um requerimento de abertura de instrução, os arguidos apresentam provas e testemunhas para contraditarem a tese da acusação. No final deste pré-julgamento, o juiz de instrução criminal decidem quem vai a julgamento e/ou a parte dos autos que é arquivada.


Evidentemente que isto carece de um inquérito, a realizar por entidade independente. Ou seja, nem o CSM  ( Conselho Superior da Magistratura) nem a DGAJ ( entidade governamental que gere os sistemas informáticos da Justiça) ou o COJ ( Conselho de Oficiais de Justiça).  

Ou muito me engano ou irão ser precisamente essas entidades a fazer o inquérito. O CSM vai ser o primeiro...vai uma aposta? E contra o mesmo de sempre: o juiz Carlos Alexandre. O pretexto também será fácil de arranjar porque já foi arranjado antes: pôr em causa a boa imagem da justiça...

ADITAMENTO: 

E já está! Não demorou duas horas...

Carlos Alexandre vai ser alvo de inquérito disciplinar por levantar dúvidas sobre sorteio do processo Marquês.




As dúvidas foram levantadas por Carlos Alexandre ou pelos jornalistas? Não interessa nada...

O que Carlos Alexandre disse é ou não verdade? Também não.

O que interessa afinal? Calar um juiz incómodo. O problema é que só lhe calha a ele...


segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Corrigan, o Agente Secreto X-9


Nos anos setenta costumava ler o Jornal de Notícias quase todos os dias e a página que mais  procurava, durante a semana, era esta que trazia as historietas do Agente Secreto X-9, publicadas no jornal e vindas da América por via da agência King Features Syndicate que distribuía as "tiras" pelas publicações de todo o mundo que as compravam à referida agência.

O Jornal de Notícias publicava esta historieta há décadas, desde o final dos anos quarenta. Nessa altura tinha um outro desenhador, o célebre Alex Raymond que também desenhou Flash Gordon e também teve ao longo das décadas mais sete desenhadores, para além de colaboradores ocasionais deste ou daquele. 

Porém, a mim impressionam-me mais os desenhos de Al Williamson que retomou a série, logo no início de 1967 e a continuou até  2 de Fevereiro de 1980, acompanhado dos argumentos de Archie Goodwin. 

Em 1971 Al Williamson estava no auge da sua arte gráfica a preto e branco e nos anos a seguir mostrava-o diariamente nas tirinhas, com duas ou três cenas que o jornal publicava, junto a outros, como se pode ver acima na edição de 26 de Abril de 1974 em que decorria a historieta prestes a terminar chamada Poker de morte, desenhada em 1973.

Não me recordo da primeira vez que a série me chamou a atenção. Talvez tenha sido em 1972, com esta sequência de uma historieta original, de 1971, O prisioneiro do mosteiro, em que aparece a figura de dr.Seven, à imagem dos vilões dos filmes de 007.



Por outro lado um dos aspectos particulares que me prendeu a atenção foi a figura do mosteiro no alto de uma montanha, neste caso em Kalipur, entre a Índia e a China.
O tema dos mosteiros misteriosos regressaria mais tarde, mas nos Andes. Duplamente estranho e exótico.  Nessa altura tinha já ouvido falar dos mosteiros dos budistas, mas no Tibete ou nos Himalaias, não nos Andes.
O desenrolar da historieta, com os desenhos de carros e ambientes conquistou-me para seguir diariamente a leitura numa época em que descobria o Tintin e o Jornal do Cuto.

As imagens supra são extraídas de colectâneas italianas da revista Eureka, no caso a edição Bum!, de Maio 1974.


Esta revista Eureka, periódica, publicou ao longo dos anos, de 1971 a 1978, a maior parte das historietas de Corrigan, Agente Secreto X-9, da autoria de Al Williamson e Archie Goodwin. Por vezes reunia vários episódios, publicados originalmente ao longo de meses ou anos.

Como é que conheci esta revista? Através da informação obtida de um dos especialistas nestas matérias da bd, particularmente desta série: José Matos-Cruz,  que nos anos setenta era um dos colaboradores da revistinha Mundo de Aventuras, distribuida pela Agência Portuguesa de Revistas.

No nº 5 de 1 de Março de 1976 JMC resumia assim a saga do Agente secreto X-9 na versão de Al Williamson.


Para além disso, José Matos-Cruz assinou vários artigos, nos anos oitenta, num jornal do Porto, eventualmente o Comércio do Porto ou O Primeiro de Janeiro, acerca da personagem e da cronologia de publicação em Portugal, no Jornal de Notícias, das historietas, ao longo dos anos.

A partir deste vademecum tornou-se mais fácil reunir toda a  informação relativa à série, particularmente à que tinha sido publicada na revista italiana, uma vez que em Portugal os episódios, na sua esmagadora maioria tinham sido publicados diariamente no Jornal de Notícias, tal como o acima mostrado.
Não obstante, ao longo dos anos da década de 70 e 80 a Mundo de Aventuras foi publicando alguns desses episódios, por exemplo nos números 354, de 1 de Julho de 1980; 379 de 15 Janeiro de 1981 e 427 de 17 Dezembro 1981, para além de outros, um pouco mais de uma dúzia.

O jornal do Cuto também publicou em pelo menos duas edições- no nº 118 de 5 Novembro de 1975 e  127 de 7 Janeiro de 1976 historietas da mesma autoria. ambas de 1974 , Lady Vingança e O roubo do toteme maya.

Além das publicações em revistinhas, também se publicaram alguns álbuns. poucos,  nas edições 70 e Futura.

Toda a beleza gráfica da série pode ser vista nestes exemplos tirados de vários números da Eureka italiana e relativos a historietas dos anos setenta, mas nada substitui o papel verdadeiro, o toque real na impressão gráfica do jornal ou revista.

Na sequência do episódio do prisioneiro do mosteiro, apareceu cerca de dois anos depois, em historieta original de 1973, publicada no jornal já em 74, a historieta do mosteiro nos Andes. A transição da historieta anterior- Cassa da morto per um vivo, no título italiano, ocorria assim, tal como publicada na Eureka super Giallo, de 2.3.1975:


E a sequência publicada na Eureka Thrilling. de 7 de Julho de 1976, assim, com o título Il condor delle Ande em que reaparece o arquivilão Dr. Seven:






Ao longo das historietas do Agente Secreto X-9, Corrigan, aparecem desenhos fantásticos de pessoas, objectos, carros , ambientes naturais, etc etc.
Alguns merecem destaque.

Pessoas ( suspenso sullo stardock I, Eureka supergiallo 2 Março 1975):


Objectos ( Eureka Supergiallo Março 1975, cassa per um morto per un vivo, de 1973)


( Eureka Supergiallo Março 1975, chi a rubato il micidiale virus x?, 1972)


Carros (Eureka Supergiallo Março 1975, Il mistero dei monaci buddisti, 1972)


(Eureka Summer Maio 1972, Le tre missioni, 1968)


(Ambientes Eureka In Giallo Julho 1977, Il drago di ferro, 1974)


Em 2012 descobri que a editora IDW Publishing da California começara a publicar em 2010,  livros grandes, em formato quadrado, com a recolha de todas as historietas de X-9 Secret Agent Corrigan, em três tiras por página e próximas por isso do formato original das pranchas de Al Williamson que deveriam ser do tamanho de meia folha A3.

Ao todo foram publicados seis volumes ( o último com histórias do tempo de Alex Raymond) e o primeiro livro que comprei foi o que compreendia as historietas saídas entre 1972 e 1974, as que recordava melhor e talvez as de maior qualidade gráfica.


Não obstante o cuidado na reprodução das tiras a verdade é que  sendo todas a preto e branco, muitas delas ficaram com o negro demasiado saturado e que prejudica reprodução das linhas mais finas e dos contrastes entre negro e cinza que nas páginas acima se podem ver melhor.
Um exemplo, tirado do volume 5, com as três últimas tiras desenhadas por Al Williamson para a série e publicadas entre 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro de 1980:


Por outro lado a textura do papel, demasiado grosso e diferente do papel de jornal onde se publicavam originalmente também retiram a patine que lhes dava o toque que aquelas revistas italianas ainda mantêm.

Comparando uma tira da historieta Poker de Morte de 1973:

A versão que apareceu no JN de 26.4.1974:



A versão dos italianos da Eureka Thrilling, de 7 de Julho 1976:



E a versão do livro de 2012 que se serviu das pranchas originais de Al Williamson e que por isso deveria ser exemplar:



Outro exemplo, mais explícito:

Eureka Super Giallo 2 Março 1975, duas tiras da historieta Suspense sullo stardock Iº, de Maio de 1972:


Volume 3 de x-9 Secret Agent Corrigan, 2011:


É notória a saturação dos negros no casaco de Corrigan, no livro, que deveria ser exemplar, uma vez que é supostamente reprodução das pranchas originais do artista. O mesmo acontece no pormenor da arquitectura da espécie de chaminé da casa e ainda do pequeno arbusto no canto inferior direito.

Ah! Se fossem os italianos das artes gráficas a tratarem disto, que maravilha não ficaria!

A seguir ao afastamento de Al Williamson que foi desenhar historietas de Star Wars, por conta de outro patrão ( George Lucas) apareceu outro desenhador, George Evans, mas nunca mais foi a mesma coisa, como se vê por esta tira dos anos oitenta, do Jornal de Notícias.


domingo, 14 de outubro de 2018

Os sistemas de contactos da corrupção

Na entrevista que Joana Marques Vidal deu ao Expresse desta semana um dos temas é o sempiterno combate à corrupção.


JMV acha agora que chegou a hora de falar e que durante os últimos seis anos não tinha ainda chegado tal momento.
Parece-me um erro tal avaliação de timing porque o que diz nesta entrevista poderia tê-lo dito antes, com outro peso institucional e principalmente como linha de orientação de política legislativa, segundo o entendimento da PGR. Talvez seja isso que se pretenda com a ideia de ouvir os potenciais candidatos a PGR, antes de os mesmos serem escolhidos, como aquela exprimiu igualmente há poucos dias, também num timing próprio de 25ª hora.

Seja como for, JMV não diz coisa diversa do que têm dito variados komentadores ou personagens do judiciário, algumas que escrevem no Expresso, como Maria José Morgado ou Euclides Dâmaso.
O tema da corrupção, analisado em modo abstracto é assunto velho e revelho e com pano para mais mangas que as de alpaca que existiam dantes nos serviços públicos.

Por exemplo esta passagem da entrevista: " a luta contra a corrupção é uma luta pela transparência. Transparência no exercício dos cargos públicos e contra o financiamento dos partidos".

Como a frase é de arromba apesar de lugar-comum na komentadoria, talvez valha a pena concretizar com alguns exemplos bem medidos.

Este que aparece no Sol de ontem e que envolve o Bloco de Esquerda in totum:


Este que envolve o marido da actual ministra da Justiça, Francisca Van-Dunen, ex magistrada de topo do MºPº, futura magistrada do STJ. Em tempos que já lá vão há meia dúzia de anos publiquei isto:

Em Portugal há mais de duas dezenas de milhar de advogados. Em Lisboa, alguns milhares. Os grandes escritórios das firmas mais importantes estão em Lisboa. Empregam algumas centenas de advogados recém-licenciados ou com alguma experiência...teórica. As firmas do costume pagam aos que lá trabalham salários de funcionários. Menores. Facturam milhões e como agora se vai sabendo, um dos clientes mais importantes é...o Estado.
É quase sempre um mistério a razão de ser o Estado o maior empregador destes profissionais liberais. Um segredo de polichinelo, no entanto: quem adjudica fá-lo porque...pode fazê-lo. As circunstâncias em que o podem fazer foram substancialmente melhoradas esta última dúzia de anos. A legislação à medida da voracidade destas firmas foi gizada por quem lá trabalhou ou esperou para trabalhar. Os juristas abundam na A.R. e nos governos. Os auditores jurídicos que dantes ( quando a administração pública tinha uma dignidade que entretanto perdeu, com o arrivismo político de alguns governos e mentalidades de primeiros-ministros) havia nos ministérios, geralmente magistrados, foram substituídos pela parecerística avulsa, paga a peso de ouro.Tudo na mais perfeita normalidade democrática. Um "crime perfeito".
Ora repare-se no resultado desta política deliberada de esvaziamento de funções do Estado e no preenchimento do "vazio" pelos do costume... e quem paga tudo isto?
Ao contrário do dito do frei Luís de Sousa, somos...Nós! Com apertos de cinto sucessivos.
Em complemento informativo, porque tal é relevante e para quem não saiba, a firma "Paz Ferreira" é liderada pelo tal advogado açoriano Eduardo Paz Ferreira que é casado com Francisca Van Dunen, procuradora- geral distrital de Lisboa.


Numa entrevista publicada no Jornal de Negócios de 20.11.2013, Paz Ferreira justificava-se apresentando ao mercado a sua nova firma, numa espécie de publicidade encapotada que os estatutos da OA proibiam, dantes...


A Paz Ferreira, liderada pelo advogado açoriano Eduardo Paz Ferreira, embora seja um escritório de menor dimensão, quando comparado com os anteriores, revela razoável performance no que diz respeito à conquista de ajustes directos. Em 2011 foram 376 mil euros, ainda assim cerca de metade do que conseguira no ano anterior. Este ano, o ritmo continuou a abrandar, mas a sociedade conseguiu um contrato de 35 mil euros com a Câmara Municipal de Oeiras para uma tarefa que durou 15 dias.

O magistrado influente no MºPº, António Cluny que foi designado representante português no Eurojust, no seguimento de polémica e chumbo repetido do nome, numa votação inequívoca de repúdio, do CSMP ( só dois membros votaram a favor do mesmo, num conjunto de 13 votos) tal como noticiado em 2014, sabe de tudo isto melhor que muitos.

Cluny que obviamente fez lobbying junto de quem de direito, pressionando a sua escolha pessoal que se tornou efectiva pouco tempo depois, tinha avisado para aquele efeito de contratos de ajuste directo com advogados, por parte do Estado e membros do Governo afectos e demais Administração Pública de topo, assim em 2006, com repristinação do tema em 2011, em plena bancarrota  evitada in extremis com a intervenção da troika:

Os ministérios poderão extinguir as auditorias jurídicas, mas alguém terá de assessorar juridicamente os governantes. Os ministérios mais importantes, como o da Administração Interna, da Justiça, da Defesa, da Agricultura, entre outros, têm aqueles serviços assegurados por procuradores-gerais adjuntos (PGA), auferindo o vencimento normal de um magistrado do MP, cerca de 5200 euros ilíquidos.
As novas leis orgânicas extinguem aquele serviço, o qual, no caso, Ministério da Justiça, por exemplo, será direccionado para a secretaria-geral, disse ontem ao DN Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça.
A solução passará por pedir a elaboração de pareceres jurídicos a sociedades de advogados, o que, seguramente, tornará aqueles serviços muito mais caros, alertou António Cluny. "O Governo vai ter de explicar as suas opções numa altura em que toda a gente anda a fazer sacrifícios", frisou o magistrado.


Estas duas situações, meramente exemplares e no caso de Paz Ferreira algo escandalosa pelo que envolve de subtileza e eficácia da aparência em que o Estado-Administração e Executivo associado a certo poder legislativo participaram, constituem a meu ver focos de corrupção política potencialmente geradora de corrupção criminal, latente e evidente para quem quiser ver e extrair ilações.  Poderia ir buscar outros exemplos, estou a lembrar-me agora mesmo do caso particular do advogado amigo do actual PM, muito calado e discreto há muitos, muitos meses e certamente a amealhar know how ou how to know com vista a um futuro radioso do nosso PM e associados.
São afinal aquele pano de fundo a que se refere a ex-PGR Joana Marques Vidal. A ausência de transparência aparece associada a decisões legalíssimas e inquestionáveis no campo criminal e até administrativo mas chocantes no campo dos costumes e usos da decência mais corriqueira e moral.
Parece indiscutível a existência de situações concretas alargadas a um universo de contactos pessoais  com quem tem poder real e efectivo no seio do Executivo ou de quem decide, com vista a beneficiar concretamente a em detrimento de b-z e usando por isso um poder que a democracia deveria impedir e sancionar criminalmente em certos casos suspeitos e comprovadamente apurados no domínio do favor ilegítimo.

Por um simples motivo e razão: o sistema de contactos, seja dos magistrados de topo, seja de alguns políticos que efectivamente decidem, seja de alguns legisladores no papel de advogados de firmas privadas, conluiou-se objectivamente para criar um acervo comum de interesses, com um mealheiro comum, feito com o dinheiro do Orçamento e portanto dos impostos e receitas de todos os portugueses, em prol de alguns, muito poucos e muito bem definidos quanto ao perfil: muitas vezes os mesmos que legislaram são os beneficiários directos das soluções legislativas que propuseram.
Os apaniguados do Partido abcde estão nesse rol, muito naturalmente e devido a tal sistema de contactos como muito bem mostra o artigo do SOl sobre as conivências do Bloco de Esquerda no caso Robles.

Esta corrupção resulta por isso da total ausência de transparência e de decência moral compatível com o exercício sadio da democracia, seja na contratação pública demasiado laxista nas regras, alguma dela totalmente encapotada, seja na atribuição quase discricionária porque não sujeita a concorrência verdadeira, de ajustes directos de milhões e milhões de euros.  Tais casos aparecem como exemplos do funcionamento de um sistema oligárquico e por isso a negação constitucional do regime que temos.

É preciso não esquecer que a fatia do Orçamento destinada a consultadorias várias atinge todos os anos centenas de milhões de euros. Tal fenómeno legitima que o cidadão comum se interrogue quem é que verdadeiramente paga os rendimentos substanciais de certas formas de advogados: se os particulares se o Estado através desse esquema legalíssimo e corruptíssimo.

Associado a tal fenómeno caminha um outro a paripassu:

Em 2009 e escrevi por aqui isto que transcrevo e em 2012 voltei ao assunto:

"Dois anos antes da chegada do general fora ordenada uma auditoria na JAE na sequência de afirmações do presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, Pedro Ferraz da Costa. Foram detectadas "actividades privadas geradoras de incompatibilidade legal". Mas - segundo a Procuradoria-Geral da República - em nenhum caso se evidenciaram "situações de corrupção ou de financiamento de partidos", precisamente o que Garcia dos Santos denunciou ao "Expresso" meses depois de ter renunciado à presidência da Junta.
"O engenheiro Cravinho e eu fizemos o mesmo curso no Instituto Superior Técnico", rememora o general. "Hoje apresenta-se como um paladino contra a corrupção, mas na altura recusou fazer certas coisas." Quais coisas? As respostas do general são crípticas: "Eu sabia de muitos empreiteiros?" Sim, mas quantos? "Vários, alguns..."
Garcia dos Santos exigiu a expulsão de "tal e tal e tal", funcionários da JAE. Cravinho aceitou mas acabou por recuar, o que levou o militar a pedir a demissão e a telefonar ao semanário de Pinto Balsemão. Na edição de 3 de Outubro de 1998 afirmou ter "quase a certeza absoluta" de que o governo sabia quais eram "as pessoas corruptas dentro da Junta".

As declarações do general, levaram-no a uma audição no gabinete do PGR Cunha Rodrigues. E ainda a uma comissão parlamentar de inquérito. Pouco de relevante se apurou, embora a JAE fosse então desmantelada. Alguns dos seus nomes sonantes e suspeitos, nunca pronunciados abertamente e por quem sabia ( Cravinho e Sousa Franco por exemplo) , continuam por aí, bem instalados e a gozar rendimentos e proveitos. Compensou, para eles, a corrupção então rompante. E foi por isso que outros lhe seguiram o exemplo, anos a fio. O Freeport poderá ser um filho desta mentalidade que não duvida que o BPN "é um caso de polícia"
.

O que é que o Estado, os partidos em geral, particularmente os que têm estado no poder ( PS e PSD) fizeram de concreto para acabar com isto?

JMVidal disse-o agora ( não disse antes, durante os seis anos de mandato...):  pouco ou nada. "Politicamente a resposta não é eficaz, tem sido muito superficial". 

Pudera!

A par disto há advogados que usufruem deste sistema de contactos e regalias providenciais do Orçamento de Estado dos ajustes directos e não só, porque também há avenças e avenças e mais avenças ( vide caso do Pedroso advogado...) e que encontram assento no próprio seio dos órgãos ee gestão e disciplina das magistraturas ( CSM e CSMP). Que dizer disto?

Pouco e Maria José Morgado no Expresso de ontem escrevia assim sobre o recrutamento dos juízes:

Uma das fontes de independência dos juízes e magistrados é a ausência de medo, de temor do que lhes pode suceder profissionalmente quando são alvo de inspecções, classificações de serviço ou principalmente de inquéritos disciplinares, instaurados nos ditos conselhos superiores por dá cá aquela palha ( foi o que sucedeu ao juiz  Carlos Alexandre...) e que são relatados por vezes por alguns desses advogados...

Por fim e para acabar com a entrevista de JMV ao Expresso aqui fica o modo como o MºPº da época reagiu ao facto de o então primeiro-ministro poder ser detido no âmbito da operação Marquês.

JMV foi informada previamente do que iria suceder, deu o seu apoio à operação ( outra coisa não seria de esperar) e assegurou-se que estavam preenchidos os requisitos essenciais para tal.  Não interferiu, porque como a mesma diz, não lhe competia interferir. "Os magistrados têm autonomia nos seus processos". Nem mais.



Uma observação e pergunta final: a nova PGR Lucília Gago ( ou mesmo a ex-PGR, JMV) tem estaleca pessoal, intelectual, de carácter e temperamento suficiente para lidar com a corrupção nesta vertente mais melíflua mas não menos perigosa que a mais evidente e resultante da troca de favores por dinheiro depositado em offshores?

Duvido muito. Não pela pessoa em si que não conheço suficientemente bem, mas pelo sistema que em nada ajuda. O próprio CSMP não ajuda, como não ajuda a natural rede de contactos com entidades e pessoas da "superestrutura" a começar pela pessoa que a indicou.

Esta luta contra a corrupção, a meu ver é um caso perdido. Seria preciso uma mentalidade geral mais incorruptível, mais atenta a estes fenómenos subtis mas não menos poderosos de significado e principalmente um entendimento firme acerca dos valores e princípios que deveriam nortear a tão proclamada "luta contra a corrupção.
E não estou a ver quem seja capaz de o fazer, apesar de haver magistrados para tal.

Assim a única coisa que resta é a exposição pública das poucas-vergonhas que se vão vendo, ouvindo e lendo, esperando que daqui a uns anos haja frutos disso. À moda de Gramsci...

De qualquer modo o MºPº vai ter nas semanas que seguem uma ocasião soberana de mostrar como se deve fazer: ouvir o ex-ministro da Defesa como arguido. Ou seja, pessoa de quem se suspeita que possa ter cometido um crime. Sob várias formas...

sábado, 13 de outubro de 2018

O capitalismo português há 50 anos e o que lhe sucedeu.

O jornalista Filipe S. Fernandes publicou agora um livro sobre "Os empresários de Marcello Caetano".

A introdução permite entender em modo sumário o que era o capitalismo nacional meia dúzia de anos antes do 25 de Abril de 1974, tantos como o tempo que Marcello Caetano esteve no poder.






No Sol de hoje, o antigo gestor bancário do BCP, Filipe Pinhal, mostra o que foi o capitalismo português há menos de vinte anos, no tempo do "Compromisso Portugal" surgido com o aparecimento de uma geração iluminada depois das reprivatizações dos anos oitenta.



O que Filipe Pinhal não explicou a não ser em modo sumaríssimo,  foi a razão do aparecimento deste novo capitalismo dos "golden boys" nacionais do tempo dos "yuppies" que espatifou toda uma herança que terão recebido.

Para mim, foram precisamente aqueles que acabaram com o capitalismo dos pais que potenciaram o falhanço rotundo dos filhos.
Pelos "mesmos" quero dizer os  que aplaudiram as nacionalizações da banca e seguros e ficaram a mandar em vez dos antigos patrões. Os que se congratularam com uma economia que já não era "monopolista" nem fascista.

Os frutos do 25 de Abril democrático geraram o capitalismo que temos e de que o Compromisso Portugal era uma simples expressão.
Podem bem limpar as mãos à parede todos os que aplaudiram a mudança que supostamente traria maior progresso e prosperidade, em vez do tempo do obscurantismo fassista e do analfabetismo estatisticamente inventado.

Há dias esteve por cá um estrangeiro que disse muito simplesmente que nós devíamos ter vergonha em não sermos um país de topo mundial. Era dinamarquês e por isso desculpa-se a ignorância. Mas a verdade é que apontou razões...e para mim muitas delas são enumeradas diariamente por aquilo que a Komentadoria geral da nossa república vai dizendo e publicando.

O nosso atraso é cultural e a uma esquerda retrógrada, fossilizada e autora directa da decapitação dos antigos capitalistas seguiu-se uma outra que é da mesma família marxista, que tem receitas similares para a economia ou que vive de slogans.  A Geringonça que há no Governo não é mais que isso.

Os comunistas, principais perpetradores do maior crime económico do século XX em Portugal, um crime contra a Pátria que funcionava economicamente, explicam assim o que se passou, neste artigo de seis páginas da revista Seara Nova, do Outono 2018: fizeram o mal e agora fazem a caramunha.




Qual a solução comunista? A mesmíssima que usaram em 1974-75, para praticar o maior crime da História recente nacional: meter tudo no Estado,  outra vez.

A Venezuela fez o mesmo...com os fantásticos resultados que se conhecem e que aliás os comunistas de todos os matizes aplaudem.

O juiz que os incomoda