quarta-feira, novembro 30, 2022

Parem as Máquinas! Paul McCartney no Algarve...em Dezembro de 1968

 O jornal Tal & Qual, órgão oficioso da claque de José Sócrates e amigos avulsos, financiado por alguém que não deixa que Parem as Máquinas, Edições e Jornalismo Lda, tem sido pródigo em notícias assinadas por um certo Manuel Catarino a propósito de processos que envolvem o ex-44 e amigos, como Manuel Pinho, o dos tamancos e corninhos, refugiado nos arredores de Braga com uma pulseira atada ao tornozelo. As notícias são geralmente para zurzir na consideração e até na honra de magistrados como Carlos Alexandre e agora Casimiro Nunes, um dos procuradores do caso EDP.  

A edição desta semana tem um "scoop" que é este e que nada tem a ver com aquela problemática que preocupa sobremaneira o redactor e editor, afadigado em aguentar e evitar a Parem as Máquinas da insolvência certa, mais tarde ou mais cedo:



O filme inédito, de Hunter Davies é este recentemente publicado no You Tube.

Como achincalhar um juiz

 Sábado de hoje:




É público e notório que o juiz Carlos Alexandre lida há muitos anos com os processos mais complexos da criminalidade nacional, abrangendo casos singulares e complexos em que intervêm figuras públicas e outras anónimas e algumas delas manifestamente perigosas para a segurança seja de quem for que lide com tais assuntos.

Por tal razão, há uns anos foi-lhe concedido, pelo poder político, do Ministério da Justiça, a segurança pessoal devida em tais casos, óbvia e exigível, tanto mais que outros figurões do mesmo ministério e governos respectivos, também gozam de tais prerrogativas ainda que relativamente aos mesmos nem se apresente uma exigência de segurança minimamente comparável. 

A par de tal segurança traduzida no acompanhamento de pessoal da polícia, no caso da PSP e de acordo com regulamentos habituais ( há sempre regulamentos para estas coisas...) foi-lhe disponibilizado um carro de serviço, conduzido pelos elementos de tal segurança. O carro, usado, proveniente do parque do Estado e mormente de viaturas apreendidas e declaradas perdidas a favor do mesmo Estado ( o ministro Cabrita circulava num BMW série 5, desse género) era um carro minimamente adequado e julgado razoável para tal função. Um BMW cujos gastos de manutenção decorriam a cargo do Estado e tudo por causa dos tais regulamentos que a tal obrigam, uma vez que o juiz foi considerado passível de beneficiar de protocolo de segurança " de grau 3". 

Imagino que um ministro qualquer, ou até certos directores-gerais, sejam de grau infinitamente superior, atenta a disponibilidade de motoristas, seguranças vários e carros à disposição dos governantes. Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte...parece ser o caso. .

Durante alguns anos foi assim. Entretanto, o tribunal onde exerce foi enxameado por mais juízes com as mesmas funções, tornando extensível aos mesmos e caso a caso, a ponderação de idênticas medidas de segurança. 

O que fez o ministério da Justiça, onde estas coisas se organizam? A Secretaria-Geral, responsável pela frota automóvel e gestão da segurança de governantes e magistrados, segundo a Sábado e desde o Verão abandonou tal incumbência e deixou o juiz em causa pendurado do órgão de gestão dos magistrados, o CSM. Primeiro tiraram-lhe a possibilidade de abastecer o carro de combustível ( tal como na Ucrânia, a guerra faz-se assim, com estas pequenas filhas da putice dignas de um putin) e depois disseram-lhe simplesmente: arranje-se! Desenrasque-se! 

Foi assim, com a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça titulada por este pessoal todo e  dirigida por Helena de Almeida Esteves, nomeada por Mário de Belo Morgado, in illo tempore ( 2021). 

Imagine-se que isto tinha acontecido com um governante! Imagine-se só, os processos disciplinares que já teriam sido instaurados...

Como foi com um juiz e no caso o juiz Carlos Alexandre, muito da estima pessoal e profissional de tal gente, presume-se, foi o que se vê agora: achincalhado, sem mais. Vergonhosamente humilhado e deixado a si mesmo, quanto à segurança e grande regalia de poder ter um carro de função. 

O CSM, a quem foi passada a batata quente, é uma entidade que supostamente é independente do poder político uma vez que se integra como órgão de gestão dos magistrados que por sua vez são os titulares do poder do Estado, o Judicial. 

Supostamente quer dizer isso mesmo, uma vez que naquilo que se refere a meios depende inteiramente do Ministério da Justiça e do Governo, depois de muitas batalhas perdidas a reivindicar um estatuto de autonomia financeira a qual lhe foi reconhecida em 2008. 

Porém tal autonomia financeira é muito mitigada, particularmente no que se refere a este assunto concreto dos meios, como são os carros de função e outras funções importantes do CSM na gestão da magistratura. 

A autonomia é algo que pode servir de arma ao poder político para controlar os juízes, naturalmente e com este governo, apesar dos protestos em sentido contrário é o que se vê, com este caso escandaloso protagonizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. 

Assim vão sendo concedidas algumas benesses, como se o Estado fosse o Governo e o resto paisagem. Assim, algo vai sendo concedido, de modo muito mitigado, já por este Primeiro-Manho, digo, Ministro, às pinguinhas nalguns casos e que lá tem condescendido na concessão de algumas regalias reivindicadas há décadas. As dificulades continuam a ser evidentes...

Esta entidade, o CSM,  também tem carros de função, mormente para os seus presidentes e principalmente vice-presidentes, com o gabarito dos carros de estadão e por causa da cagalhufa habitual que emana de tais entidades sempre que se deslocam do serviço para casa e vice-versa. Tais regalias estendem-se naturalmente aos presidentes dos tribunais superiores e representantes do MºPº no mesmo nível. 

Porém, para o juiz, ainda titular de processos no TCIC e que o SIS considerou digno de segurança de alto grau, o CSM destinou-lhe um carro simpático, um Renault Mégane. Para quem é, bacalhau, perdão, tal viatura serve, pensaram por lá. E melhor o fizeram. Os carros de estadão são para as figuras do Estado que assegura a gestão, pois então! Os titulares do poder judicial que se habituem. O poder judicial é o CSM, não diz a Constituição mas é assim. E por isso um Mégano serve muito bem e até é demais.

Quanto á segurança pessoal, pois o juiz que se amanhe! 

É o Estado actual no seu melhor: a grande cagalhufa para os seus dignitários mais próximos do poder político e a miséria habitual para quem precisa realmente dos serviços, como é o caso do juiz em causa.

Cabe aqui assinalar casos curiosos que mereciam melhor investigação e relacionados com este juiz e o poder político. 

Aqui há uns tempos o mesmo juiz insistiu em pretender ouvir este Primeiro no caso TANCOS  porque tinha sido a própria defesa do inenarrável arguido Azeredo Lopes a requerê-lo. 

O CSM tinha que se pronunciar. O Primeiro-Manho, perdão Ministro, não queria ser ouvido, de modo algum e algo correu mal no Governo com este caso, escandaloso até mais não.  Sabemos como terminou tal pretensão... e o Primeiro não foi ouvido. Respondeu por escrito...

O que é que isto tem a ver com o Renault Mégane do juiz, o achincalhamento do mesmo pela Secretaria-Geral do MJ e tudo o resto? 

Pois tem, claro que tem porque em política o que parece, é. E o que isto parece é mesmo isto: uma vingança, ainda que por incompetência e desleixo do poder político relativamente a um juiz que não grama, quiseram correr do TCIC e conseguiram. Uma vitória completa!

E já agora talvez fosse útil perceber qual o papel do CSM no caso concreto. Já agora...

 Tal assunto de gravidade extrema merecia outro relevo para se ver quem nos governa e de que modo respeita as funções do Estado. 

terça-feira, novembro 29, 2022

Achegas à direita.

 Em França há revistas publicadas em papel que defendem pontos de vista alinhados à direita. Por cá não há nem uma publicação digna desse nome.

Saiu agora a revista Éléments de Dezembro 2022, dirigida por Alain Lefebvre, com editoriais de Alan de Benoist (uma alternativa a Jacques Julliard) e que tem esta capa, sumário e artigos interessantes:





E uma lista de 36 "youtubers" que destoam da onda mediática habitual e prevalecente:











segunda-feira, novembro 28, 2022

Recursos energéticos

 A revista francesa Le Point publicou agora um suplemento sobre "Les guerres de l´énergie" que traz artigos interessantes. 










Neste panorama de embargo e dificuldade em comercializar os seus hidrocarbonetos o que fez a Rússia?  
Aquilo que no livro já por aqui citado- O Mundo à Venda, dos jornalistas Javier Blas e Jack Farchy, publicado em 2021- já se previa. 
Foi isto:





No Mundo à Venda já se escrevia:





Quanto a Timchenko também já era conhecido, pelo livro Os Homens de Putin, de Catherine Belton, também por aqui citado:




Quanto aos países que se vão safando com isto:






domingo, novembro 27, 2022

Dantes havia mais corrupção?

 Nos últimos tempos tenho lido aqui e ali gente de esquerda a proclamar em modo de palpite que no tempo do fassismo de Salazar e Caetano havia mais corrupção do que hoje em dia, só que estava oculta, pela censura e pelas circunstâncias. 

Provas ou elementos de facto tendentes a sustentar tal enormidade...zero. Apenas os palpites, como o de um Pacheco Pereira que não tem pejo em o afirmar em opúsculos que vai distribuindo pelos locais onde peregrina com a sua exposição itinerante de propaganda anti-fassismo primitivo.

A última é de um advogado socialista que sempre se definiu como social-democrata, foi ministro da Justiça, acolheu no seu escritório o actual primeiro-ministro que define como manho, perdão, hábil e é filho de um juiz prestigiado do antigamente, desse tempo que vitupera como mais corrupto do que hoje.

Assim  se pronuncia sobre o antigo regime depois de explicar porque está no PS, esse grande partido onde a corrupção é uma lenda:


Repare-se no critério que este advogado, filho de juiz, político e antigo ministro da Justiça, aplica para se determinar a extensão da corrupção no país, o qual duvida que esteja em rampa ascendente na corrupção e se estiver será em extensão inferior ao "antigamente".

Como este tipo de declarações se tornam vulgares, importará discorrer um pouco também sobre tal assunto, à míngua de factos, números, argumentos e provas.

Em primeiro lugar, como é que se definia o fenómeno da corrupção no antigamente? Dizia assim o Código Penal que vinha do séc. XIX e serviu muito bem para o efeito, até 1982:






Não há grandes diferenças nos conceitos fundamentais. O que varia, actualmente,  é a dispersão de leis avulsas acerca do fenómeno que envolve os "empregados públicos" e o modo como estes podem obter vantagens indevidas, de particulares, em função das suas decisões e "jeitos" variados, favorecendo quem lhes oferece tais benefícios.  Ou seja, o modo de os empregados públicos mercadejarem o cargo que ocupam em nome de interesses públicos.
Como é que tal gente pode saber se haveria mais corrupção no antigamente? Pela percepção nem será porque não a tinham, afinal estava abafada, como dizem. Então é com certeza uma convicção póstuma e com tinta ideológica, pintada ao longo de décadas de preconceitos reiterados contra o regime que os perseguia ideologicamente e de quem agora se vingam, em nome da frustração de não terem apurado factos que lhes sustentem tais convicções.

A corrupção,  entendida como um mercadejar de um poder de decisão ou influência em nome do Estado e interesse público, para benefício particular, é hoje menor do que antigamente? 
Quem é que pode ter tal percepção, se desprovida de preconceitos ideológicos? A meu ver só alguém completamente iludido por tais peias e antolhos, uma vez que a realidade, factual e contextual é de tal ordem que deveria conduzir a outra conclusão, esmagadora e evidente, mesmo sem provas de armas fumegantes, apenas com os elementos disponíveis e a experiência de vida. 

Em primeiro lugar o campo onde tal fenómeno se produz é actualmente muito mais extenso do que antigamente. Muito mais, da ordem de vezes multiplicadas por vários dígitos. Um documento governamental, mostra isto em relação ao aumento do número de empregados públicos em Portugal nas últimas décadas:



Por outro lado, os governos aumentaram exponencialmente as despesas públicas ou seja o dinheiro disponível, proveniente de impostos e outros rendimentos, para o Estado gastar nos diversos ministérios. 
Nem tem comparação com o que ocorria no antigamente e por isso o campo de aplicação do critério supra aumentou também exponencialmente. 
Pensar ou dizer que apesar disto a corrupção antigamente era maior do que hoje já se torna incomodativo da sanidade mental de quem o diga ou então da boa-fé em tal dizer. 

Para além disso há os factos disponíveis em relatórios, estudos e documentos. Por exemplo, estes, jornalísticos e livrescos acerca do que era o antigamente neste aspecto.

Em 2018, Filipe S. Fernandes publicou um livro sobre "os empresários de Marcello Caetano", em que apontava por exemplo um deles, Jorge de Brito, contando-se a história de uma empresa que agora se celebrou com a pompa de uma condecoração presidencial, a BRISA. 



A história da BRISA e do BIP torna-se interessante para saber como pode comparar-se com os casos BCP, BANIF e BES, para além de outros escandalosos que tiveram intervenção directa dos socialistas, compagnons de José Vera-Jardim. 
Ontem o Sol publicou uma espécie de notícia sobre a BRISA que apareceu há 50 anos para concorrer a obras públicas de construção de vias estradais que estavam em preparação, pagas pelo erário público e não pelas ajudas comunitárias como actualmente acontece:

A história da BRISA poderia ser diferente, como contava a revista Observador de 4.8.1972 e 25.8.1972, numa história cuja transparência hoje em dia duvido que pudesse ocorrer do mesmo modo:


 São esses os terrenos onde a corrupção de Estado que temos poderia suceder e parece-me indubitável que existiu naqueles casos concretos, recentes, apesar de ainda não ter sido apreciada em modo judiciário e muito menos em tribunal. O jogo político que dantes não existia com as regras que agora vemos, vai abafar esta corrupção e relegar o assunto para o campo político que é o pântano habitual. 
E tal sucede por causa de outro fenómeno que dantes não ocorria com tanta desfaçatez como agora: a pesporrência de quem governa e de quem o mesmo Vera-Jardim diz assim:

E como é que se resolve o fenómeno da corrupção que afinal poderá aumentar? Fácil, para este antigo ministro da Justiça que palpita ser antigamente muito pior que hoje...

Para exemplificar melhor como se tratam os assuntos da governação e agora se escolhem governantes que têm o perfil apontado, basta atender a um contraste com o antigamente. 
Nada melhor para tal que reproduzir algumas páginas de alguém que foi governante antes, no antigamente e depois se reconverteu a esta gente de agora...como é o caso de Joaquim Silva Pinto que no livro "Portugal Desalento e Esperança", de 2015:

 





Agora atente-se no contraste quando Silva Pinto fala de Mário Soares e do PS...com a maior condescendência possível e a mais perfeita cegueira voluntária. Tudo se perdoa em nome de algo indefinível e que nunca seria perdoado àqueles.
Mais: dá-se de barato e a preço de saldo que a boa vida de Soares advém da excelente gestão de um colégio privado, bem de família, quando se sabe que antes de 25 de Abril de 1974 Soares passava dificuldades em França só minoradas pela ajuda de milionários de cá ou de lá que lhe deram emprego a preceito. Isso se reflecte nas cartas que a mulher escrevia e que são públicas nesse aspecto. Quando veio para cá, Soares tinha um automóvel Mini, um super-utilitário de classe média baixa, como se dizia. 
Ao morrer Soares deixou uma pequena fortuna em móveis e imóveis, incompatível com o rendimento que sempre auferiu enquanto empregado do Estado, como sempre foi. De algum lado lhe veio...sendo obrigatório neste caso comparar com Salazar e Marcello Caetano e o pecúlio que deixaram aos seus. Nem comparação tem! Será que Joaquim Silva Pinto, aliás já falecido e José Vera Jardim não repararam nisto e ajustaram à sua inteligência os factos conhecidos? 



No antigamente os detentores do grande poder económico, no regime, do lado privado, eram estes, conforme o livro Os Burgueses, da tripla do BE, em 2014: 


Em 2009, um jornalista Pedro Jorge Castro escreveu um livro sobre Salazar e os milionários, com esta contra-capa:


Por muito esforçados que fossem não foram capazes de detectar e apontar casos concretos de grande corrupção no Estado como se verificou depois, em democracia, em determinados assuntos que ainda hoje se falam a propósito de temas polémicos. Diz-se mesmo que um ministro e um primeiro-ministro morreram num acidente de aviação, tendo como pano de fundo suspeitas de corrupção nas Forças Armadas e com o Fundo do Ultramar. 
Quanto aos militares e à corrupção nem vale a pena comparar o que se passava dantes, com os pindéricos das batatas que foram promovidos a majores e o que se passou depois, no tempo do MFA, nos altos estados com os contratos avulsos que nunca foram escrutinados, envolvendo figuras de proa, do género rosas coutinhos. Não havia desses casos no antigamente, parece-me inquestionável. E passou a haver. 
Falou-se depois em corrupção nos contratos com aquisição de submarinos, com o aeroporto de Macau. etc etc, incluindo diversos fripós e quejandas situações que antigamente não existiam. 

Tendo isto em atenção basta ler isto que foi escrito nos anos oitenta, em 18.4.1984, nos dez anos após o golpe de 25 de Abril:


Para terminar há uma prova que é como a do algodão sujo: comparar o nível de vida dos que mandavam antigamente e tinham acesso ao poder do Estado ou a quem estavam entregues empresas importantes do mesmo Estado e os de agora, na mesma posição.
Dos ministros de Salazar ou directores-gerais, bem como aqueles que foram do tempo de Marcello Caetano sabe-se que os que não tinham bens de família ao saírem da governação continuavam pobres ou remediados como dantes eram, ao contrário de hoje em que o fenómeno mágicos da multiplicação dos bens é generalizado para os mesmos e os seus. 
Esta parece-me aliás a prova dos nove: tanto Salazar como Marcello Caetano não aproveitaram os cargos para enriquecer ou sequer adquirirem algo a que não tinham direito, nem aceitaram ofertas desinteressadas de admiradores avulsos como outros, incluindo Mário Soares. 
É isso que essa gente devia aprender para se calar, por um módico de vergonha na cara, se a tiverem. 

O Ministério Público a la carte