quinta-feira, janeiro 27, 2022

O bombeiro de serviço e a mangueira imprestável no caso Sócrates

 O sindicalista dos juízes escreveu ontem no Público a seguinte crónica: 


O assunto era o ataque despudorado e obsceno a um juiz e parece que o sindicalista esqueceu o essencial: há denúncia caluniosa quando alguém tenta queimar outrém sabendo que as imputações são falsas ou manifestamente infundadas.

Tal como se noticiou aqui:







Assim, o meu comentário à crónica do juiz Manuel Soares, de ontem, é este, gráfico:



sexta-feira, janeiro 21, 2022

Chicana processual, bullying contra o juiz e aldrabices em catadupa: Sócrates no registo habitual

Eco:

 


José Sócrates safou-se, até hoje:

-Do caso da Cova da Beira

-Do Fripó

-Do Face Oculta

-Do Marquês, primeira versão.

É um vencedor nato, não é? É. Tão vencedor que está desesperado. E joga a última cartada disponível, a de aldrabar factos para tentar entalar o juiz contra quem exerce bullying permanente, sem que ninguém lhe ponha cobro. 

Uma coisa é o direito de defesa; outra distinta é o abuso do direito de se armar em inocente e tentar levar todos por uma cambada de parvos. 

O MºPº até agora nada fez para pôr ordem e alguma disciplina no processo que envolve José Sócrates que desde o início, em conferências de imprensa, entrevistas e artigos não tem parado de ofender um juiz em concreto, cujas decisões têm sido sempre sufragadas pelos tribunais superiores. 

Até quando vai durar esta pouca-vergonha de confundir direitos de defesa, legítimos, com carta branca para vilipendiar, insultar, ofender e maltratar psicologicamente alguém que nem se pode defender? 


Até quando?! Até quando a complacência cúmplice de certos órgãos de comunicação social, agora com destaque para a TVI de Mário Ferreira? É por ser próximo do PS?




Meatloaf

 Morreu o músico de rock conhecido como Meatloaf, autor de um disco que fica na história da música popular, Bat out of Hell, saído em finais de 1977.

Quando saiu poucos davam um chavo pelo sucesso de tal disco e foi rejeitado por várias editoras antes de ser publicado por uma obscura Cleveland International Records, ditribuído pela Epic.

O disco é uma espécie de pequena opereta-rock em modo épico e imaginário de banda desenhada, cantado em correria acelerada pelas guitarras e teclados, com melodias memoráveis em quase todas as canções. O autor das mesmas era Jim Steinman, parceiro musical de Meatloaf, também já falecido há pouco tempo. 

Devo ter ouvido pela primeira vez o disco já durante o ano de 1978 e ficaram-me no ouvido várias canções, com destaque para (I can see) paradise by the dashboard light, muito sugestiva para quem tinha saído da adolescência há pouco, mas com maior destaque para a música ( let me sleep on it...i´ll give a answer in the morning).

Durante anos a fio ouvi sempre o disco sem sinais de cansaço auditivo como aconteceu com muitos do mesmo género ( por exemplo o Born to run de Springsteen, com quem tem afinidades musicais) e apesar de os autores terem publicados duas sequelas ( o II e o III) nunca cuidei de as ouvir porque me basta o primeiro.

O disco quando se começa a ouvir é como o Dark Side of the Moon dos Pink Floyd: vai até ao fim porque parece ser apenas uma longa canção com variações e o ritmo é infernal, mesmo em em tonalidade de banda desenhada ( a capa é uma ilustração de Corben, celebrado autor americano de heroic-fantasy que a revista Métal Hurlant publicava na Europa). 

Quanto à qualidade sonora não é famosa, tendo sido produzido por um músico, Todd Rundgren, ele mesmo autor de diversos discos sem grande história de sucesso. 

Tenho a versão do LP publicado em Inglaterra e também em cd e dvd video publicados em 2002 por ocasião do 25º aniversário do disco e de facto não é das melhores gravações que conheço, mas é música rock e da boa. 




O disco foi anunciado em Novembro de 1977 na Rolling Stone, assim:


Em logo a seguir c recensão crítica, nada entusiasmante, da autoria do intelectual da revista, Dave Marsh cujas críticas costuma ler para saber como julgar os discos, antes de os ouvir. Neste caso a crítica é demasiado cabotina:


O disco não vendeu inicialmente como se poderia ter esperado, mas na Páscoa de 1978 uma aparição do cantor num programa de tv americano ( Saturday Night Live) ou em Junho, na Alemanha (Rockpalast) ,relançou o interesse público e foi um sucesso. De tal modo que a mesma Rolling Stone, em Abril de 1978 gastou uma página a explicar quem eram Meatloaf e como tinha feito o disco com Jim Steinman:


E a revista Crawdaddy ia na mesma onda, em Abril desse ano:


Em Maio de 2017 a revista Mojo fez um resenha histórica da aventura de MeatLoaf e Jim Steinman.








Denúncias caluniosas para obter benefícios ilegítimos

 Expresso de hoje:



A defesa de José Sócrates apresentou um "requerimento" num processo que não é indicado no jornal e o jornalista ( Rui Gustavo)  diz que tal requerimento pode ter a virtualidade de conduzir o juiz Carlos Alexandre a julgamento no Tribunal da Relação de Lisboa. 

Segundo tudo indica o "requerimento" será uma participação de índole criminal, porque os factos indicados assim permitem deduzir, mas o jornalista não explica e escreve asneiras porque tal procedimento nunca poderá ter o efeito noticiado. 

Se assim for, o que significa tal "requerimento"? Apenas uma participação criminal contra o juiz Carlos Alexandre, por prática de factos que integram crimes de prevaricação e abuso de poder. 

Quem tem o poder de investigar tais crimes denunciados com alegações de factos segundo tudo indica sem sustentação probatória de espécie alguma? O MºPº porque em Portugal é o titular exclusivo da acção penal. Então para quê requerer ao MºPº que remeta tal "requerimento" ao Tribunal da Relação? Não sei mas imagino:

Provocar escândalo, sabendo perfeitamente que os factos indiciários são falsos e já foram analisados por diversas entidades, incluindo o MºPº.  

Qual o resultado objectivo desta manobra? A latere obter um pretexto para suscitar incidentes de recusa de juiz, aliás já ensaiados várias vezes. 

Por outro lado, este procedimento integra, para além de um crime de ofensa à honra do magistrado visado ( que em função daquela manobra suspeita se vê impedido de reagir) a prática de um crime de denúncia caluniosa  de natureza pública ( não precisa de queixa de ninguém) imputável ao denunciante caluniador que aliás pode muito bem ser investigado rapidamente o ser julgado em tempo útil, como arguido de mais um crime. Antes mesmo do processo do Marquês...


Artigo 365.º
Denúncia caluniosa

1 - Quem, por qualquer meio, perante autoridade ou publicamente, com a consciência da falsidade da imputação, denunciar ou lançar sobre determinada pessoa a suspeita da prática de crime, com intenção de que contra ela se instaure procedimento, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.
2 - Se a conduta consistir na falsa imputação de contra-ordenação ou falta disciplinar, o agente é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.
3 - Se o meio utilizado pelo agente se traduzir em apresentar, alterar ou desvirtuar meio de prova, o agente é punido:
a) No caso do n.º 1, com pena de prisão até 5 anos;
b) No caso do n.º 2, com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.
4 - Se do facto resultar privação da liberdade do ofendido, o agente é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.
5 - A requerimento do ofendido o tribunal ordena o conhecimento público da sentença condenatória, nos termos do artigo 189.º

Por outro lado, na última página do Expresso, outra ignomínia contra o mesmo magistrado da autoria do advogado Ricardo Sá Fernandes: 


Vale tudo, para defender certos clientes e empochar honorários de luxo? Parece que sim. 

terça-feira, janeiro 18, 2022

Propostas eleitorais para a Justiça

 Mãos cheias de quase nada. Promessas vãs, para nem se cumprirem sequer. E em muitos casos ainda bem.

Público de hoje:



















O PS acha que até não se está mal de todo, com excepção do cancro dos tribunais administrativos e fiscais. Tiveram anos e anos para resolver o assunto, propostas concretas para tal e nada fizeram de relevante. Basta alguém ir a um tribunal tributário e administrativo no país ( e não são assim tantos) falar com algum funcionário experiente ou algum magistrado com anos de profissão para se entender o problema grave que dura há muito tempo. O Executivo baseia-se sempre em estatísticas mal amanhadas e não entende o cerne do problema que tem várias vertentes, a começar pela produtividade e a exigência formal de sentenças elaboradas com dezenas de páginas a repetir tudo o que as "partes disseram", o direito todo e a fundamentação aprimorada mais a possibilidade de tudo isto ser passível de recurso. 

A falta de funcionários, problema apresentado pelo BE, é apenas uma das questões elencadas.  A falta de magistrados é um equívoco e para tal será necessário repensar as carreiras e o método de selecção, uma vez que as mulheres atingem já mais de 60% dos efectivos na primeira instância. As faltas ao serviço, algumas vezes prolongadas, por isto e por aquilo, por gravidez de risco ou por licença alargada ou por problemas psicológicos e baixas subsequentes são já um problema endémico que ninguém quer equacionar. Ninguém se preocupa actualmente com tal fenómeno endémico entre os professores e o funcionalismo público em geral que atingiu já a magistratura, como era bom de prever. As batatas quentes ficam para os responsáveis das comarcas ( presidência, coordenação e administração) com os conselhos superiores a verem lá do alto o problema. 

O PSD é o pior partido neste aspecto de apresentação de propostas e Rui Rio continua a marrar na determinação de querer controlar os conselhos superiores a fim de domesticar as magistraturas por motivos esconsos e sem fundamento sério. Parece que dois ou três casos de que foi vítima pessoal chegaram para lhe "fazer a cabeça" e julga que se os "políticos" dominarem os conselhos tal será solucionado, através de intervenção directa e autocrática de quem de direito que não existe nem existirá. Julga que o MºPº funciona como uma autarquia, se calhar, o que revela a profunda ignorância em questões de direito mormente constitucional, para não dizer de "cidadania". 

O PCP permanece fiel aos princípios sindicalistas de reforço de "meios", principalmente de pessoal. O PAN alinha pelo mesmo diapasão, porque não sabe melhor. 

O CDS propõe assessores para os juízes. O que seriam tais assessores que aliás já existem nos tribunais de topo, mormente o Constitucional? Alguém formado em direito, necessariamente inexperiente que iria ajudar os juízes a decidir? Como? A procurar legislação? A exercer o poder judicial em paralelo com o titular dos processos? A prolatar sentenças participando obrigatoriamente nos julgamentos e portanto fazendo colectivo com o juiz titular? Não prolatando mas fazendo rescunhas das mesmas? Despachando nos processo o "expediente"?  Enfim, coisas abstrusas que só um inexperiente poderia propor deste modo. Por exemplo, no TCIC, quem poderia ajudar o pobre Ivo Rosa a concluir as instruções que lhe "calharam a mim"?  

O LIVRE propõe medidas do mesmo género. Acha que os assessores de juízes vão resolver o problema...

O CHEGA, finalmente, eivado da demagogia inerente, propõe acabar com os mega-processos, no que aliás está muito bem acompanhado do PS ( et pour cause...) para além de indicar o excessivo garantismo judiciário como entrave de tomo ao andamento dos processos e nisso terá alguma razão. Quanto aos mega-processos, acabar com os mesmos é deixar de fora matéria que está relacionada e permite compreender a prática de crimes. 

Não é possível entender o processo Marquês apenas com referência a actos de corrupção isolados e indiciados nos empréstimos de dinheiro vivo e transferências para contas caladas, porque tais actos estão intimamente relacionados com outros assuntos noutros processos. o BES/GES não será mais complexo mas dá pano para muitas mangas a advogados criativos como os temos por cá, apostados em aplicar as leis generosas relativamente a garantias de defesa extraordinária, como sejam os recursos por tudo e um par de botas. Portanto, o problema não é dos mega-processos mas das mega-leis permissivas que temos e deveriam ser modificadas, até de acordo com padrões europeus, por exemplo da Alemanha que nos esforçamos sempre por copiar.

O processo Nuremberga era mais complexo mas foi resolvido em tempo útil, com base em direito e organização judiciária. O Marquês e o BES/GES, idem aspas, deveria poder ser resolvido do mesmo modo se a organização judiciária e o direito ajudassem e que não ajudam só complicam. 

Porém, não é com magistrados tipo Ivo Rosa que vai ser resolvido porque as decisões do mesmo são atentatórias do mais básico sentido de justiça, apesar de fundamentadas com o direito. O problema era e continua a ser do CSM que o não resolveu e protelou, actuando até de modo suspeito quando nunca o deveria ser. Vai acontecer desgraça durante este ano, mas aposto que vão lavar as mãos. 

Por fim a IL propõe mexidas nos órgãos de gestão das magistraturas mas não diz como nem para quê, exactamente. Eu também proponho mas digo porquê: porque se tornaram caixas de ressonância de interesses espúrios à ideia de Justiça e principalmente do princípio da igualdade de todos perante a lei .

Finalmente ninguém se dignou mencionar um problema grave e que atenta contra a Justiça em Portugal: as custas judiciais, elevadíssimas para os nossos padrões de pobreza e que limitam efectivamente o direito constitucional a um "tutela jurisdicional efectiva". As custas em Portugal começam com uma unidade de conta a custar cerca de 100 euros, mais o que o advogado leva de honorários e no final a conta ascende quase sempre a várias unidades de conta, quase sempre incomportáveis para as bolsas da pobre classe média que temos e que ganha em média um pouco mais de mil euros por mês. 
É este outro cancro grave que atinge a justiça mas ninguém fala nisso. Aliás se as regras das custas fossem alteradas os tribunais ver-se-iam inundados de acções cíveis porque a maior parte das pessoas foge dos tribunais por causa disso...e deixou de poder usufruir do apoio judiciário, agora só concedido a indigentes ou que se podem fazer passar por isso, uma vez que o Estado não tem dinheiro suficiente para pagar tais custos, porque tem os pareceres dos advogados todos das avenças e dos altos escritórios de Lisboa e Porto para subsidiar ( generosamente e sem problemas). Todos os anos é assim e há milhões de euros, às centenas se preciso for, para tais escritórios, sempre os mesmos aliás. Ninguém se incomoda com isto. Nem sequer piam e como estes partidos estão pejados deste tipo de advogados nem falam no assunto. 

De resto, no Público de hoje há uma crónica de um professor de Direito que diz quase o mesmo...ou seja, denuncia a demagogia destas propostas avulsas:





segunda-feira, janeiro 17, 2022

A Justiça em 2014 mudou. Para melhor.

 Pode dizer-se que o ano de 2014 foi de viragem para a Justiça em Portugal. A detenção de Ricardo Salgado (que poderia ter ficado preso) e a prisão preventiva de José Sócrates abalaram o sistema político-mediático conformado ao mesmo. 


Ficou então a saber-se coisas de que se desconfiava há muito e que nem por isso deixavam de ser espantosas.

Em 31 de Julho de 2014, na Sábado aparecia a primeira notícia acerca da investigação do MºPº a José Sócrates, depois do Fripó. Tinha a ver com assuntos de corrupção pura e simples e com branqueamento de capitais: 


No Sol de 10.10. 2014 dava-se conta que o sistema político-judicial-administrativo impedia de facto a limpeza no banco BES, tendo perturbado o sistema bancário e conduzido mais depressa a uma bancarrota, como aconteceu.


Em 2 de Outubro de 2014 o i noticiava que Ricardo Salgado dissera aos familiares que tinha sido corrompido e corrompera alguém que não identificou claramente, no seio da classe política, no caso dos submarinos. Até hoje, não se sabe quem foi mas as desconfianças andam por aí, pessoalizadas em alguém que agora quer passar entre os pingos da chuva e aparece todos os domingos a perorar na tv. Safou-se mas não está safo. 




O caso BES/GES foi explicado liminar e claramente num artigo do i de 9 de Outubro de 2014. Está tudo aqui, no meu entender e nem é preciso ir buscar teoria de conspiração alguma ou tentar compreender como VPV o tentou numa pequena crónica. Quando surgiram as dificuldades graves o líder do banco tentou protegê-lo do perigo externo e de se saber como tinha aldrabado a contabilidade para esconder prejuízos avultadíssimos. Ainda tentou capturar compromissos de governantes ( Passos Coelho) e influentes externos ( Durão Barroso) para lhe emprestarem os milhões salvíficos e salvar a face, sem sucesso. No descalabro envolveu Sócrates, a PT e o BCP, destruindo-o. De caminho impediu a SONAE de obter a PT e afundou indirectamente o país numa bancarrota. Tudo claro como água, sendo por isso o maior criminoso deste século em Portugal. Devia estar preso, claramente, mas é muito duvidoso que o venha a ser porque a nossa lei penal não comporta artigos suficientes para este tipo de crimes entendidos como "políticos".  Afinal o "atentado ao Estado de Direito" era "norma adormecida" e assim ficou nesse sono eterno por obra e graça de dois juízes (!!!). Pinto Monteiro e Noronha Nascimento, ambos do Supremo (!!!):


 



Estes três assuntos- o caso Sócrates e o caso BES/GES- a que se juntava o dos Vistos Gold e outros menores como o da Octapharma, continham em si virtualidade de arrebentar com o sistema político porque envolviam todos os partidos do "arco da governação" e até fora dele e incluíam os mesmos de sempre, corruptos moral e juridicamente, a maior parte deles.  
Como somos povo de brandos costumes não arrebentou com coisa nenhuma a não ser com a reputação de dois ou três figurões envolvidos directamente, ficando os demais à sombra das responsabilidades, em certos casos directas, como é a situação de certos governadores do Banco de Portugal certos administradores bancários e alguns advogados.  Alguns suaram as estopinhas no Parlamento durante algumas horas e foi a pena que tiveram. Nem sequer deu para lhes desbotarem o cabelo pintado e ridículo.
Não obstante a "grande conspiração" foi devida e mediaticamente denunciada, em 2017:




Em 26 de Junho de 2014 ainda tudo parecia um mar dos rosas reunidos à volta da mesa comum. A foto é da Tabu dessa data: 



A par destes processos havia um outro vindo lá de trás e que aliás destapou a caixa de pandora que era grande motivo de preocupação para muita gente, incluindo da magistratura de topo: o caso Monte Branco em que o Zé das Medalhas recebia pela porta do cavalo de frente para a rua personalidades insuspeitas e que nomeou...






Por causa disto tudo,  o preso 44 de Elvas mostrava-se muito preocupado com o devir dos acontecimentos e o DN dava-lhe a tribuna em 4 de Dezembro:  


O problema eram os "guardas", particularmente um que conhecia bem todos aqueles assuntos, de ginjeira e já fora alvo de intimidações avulsas noutro caso, como relata o CM de 31 de Março de 2012: 



Foi então que começaram as preocupações com o "dever de reserva" muito caro aos belos morgados deste país de medíocres e tartufos: 




E em 19.11.2014:


Estes episódios não podiam deixar de causar mossa em entalados excelentíssimos e por isso sucediam-se os recados mediáticos, como este, implícito na notícia que dava conta da interferência dos serviços secretos destinados a vigiar ameaças externas em assuntos de foro interno e ligado a certos sectores. 
Tal circunstância aliada a notícias que foram veiculadas alguns anos antes, no tempo do Fripó, por incentivo público do próprio PGR, Pinto Monteiro, deixava a suspeita que o SIS passou a vigiar quem não devia, internamente e por causa espúria aos seus deveres. 
Foi nessa altura que foram colocados a dirigir tal entidade magistrados que nunca deveriam ter ocupado tais lugares, particularmente um certo Antero Luís, juiz de direito, depois desembargador e que se incompatibilizou pessoalmente com o juiz Carlos Alexandre. É uma petite histoire mas tem a sua importância neste contexto.
Os serviços secretos deixaram de merecer confiança institucional a partir desta altura e da sua excessiva politização partidária ( em prol do PS de sempre).  

DN de 28.11.2014, com a pergunta fatal suscitando o problema magno que só foi resolvido no passado dia 4 de Janeiro: 

O "guarda" andava a fazer demasiados estragos...



E havia demasiados entalados com certas revelações...



Assim, foi aberta uma frente de guerra contra o "guarda", sendo capitaneada por um advogado de sempre e de futuro garantido pelo sistema do qual é um dos principais guardiães ( et pour cause...)







Evidentemente que este advogado, aparentado à classe dos génios da nossa cantareira tem alguns interesses a defender:




O ataque à honra de um juiz iniciado por essas pessoas procuradoras de entalados, teve até a participação directa de Mário Soares, indivíduo habituado a escapar destas entaladelas e que se julgava o pai da democracia: 



Soares escapara ao caso Melancia porque os tempos eram outros e não havia magistrados como Carlos Alexandre. Daí o mesmo sentir o desaforo que constituía prender um amigo político. Então não havia mesmo magistrados desses, mas havia outros, amigos para as ocasiões, infelizmente, como se contava no i de 28.3.2013. 


O jornais que "absolveram" Soares, deram então espavento ao "superjuiz" esperando secretamente que fosse trucidado na voragem mediática: 




O problema é que o indivíduo não é o  vaidoso típico e susceptível de ser afectado por isso, como outros que se queimaram nessa fogueira. 
Assim, foi no âmbito dos processos que o tentaram queimar, tentativas que duram até hoje:




O ataque ainda dura e há-de durar até ao fim da guerra. Para já algumas batalhas foram ganhas, à custa de trapaças legalmente admissíveis e a chicana habitual nos processos, especialidade da advocacia que temos e dos códigos que tal lhe permitem. 

Assim, em 12.10.2017 um dos jornais afectos à defesa dos entalados excelentíssimos, o Diário de Notícias, para quem a justiça é apenas um jogo, dava uma notícia improvável: 


Julgamento em 2019?! Pois sim. Com o juiz que ficou com o caso, Ivo Rosa, foi o que se viu e o CSM consentiu. 
Quanto a Carlos Alexandre, há-de ser vilipendiado, humilhado mediaticamente, perseguido na sombra e prejudicado sempre que lhe apanharem um cisco nos olhos ou lhe apanharem uma nesga de desvio à norma e que lhe possam atirar ao currículo, arrimando-lhe com o estatuto da função pública que tudo permite nesses casos singulares e os donos do CSM sabem manejar como poucos. 

Os últimos acontecimentos no TCIC e no CSM mostram como vai ser. Em vez de lhe darem uma merecida medalha no 10 de Junho ( não estou a brincar), desprezam-no intimamente e admiram-no ainda mais profundamente, porque sabem no seu íntimo que não merecem a honra do indivíduo e não têm uma ínfima categoria pessoal e profissional que é própria do mesmo. Nunca terão e é isso que lhe invejam os que não conseguem pensar pelas cabeças próprias, carecendo sempre de respaldo de outros, particularmente o que julgam ser o sistema. E dizem-se juízes!

É assim a vida e a vidinha...

Revistas e música popular