sábado, 24 de outubro de 2020

Os governantes no antigo regime

 Henrique Neto em entrevista a José Gomes Ferreira, apanhada por aí no facebook de João Tilly

A ideia básica é simples: no antigo regime de Salazar e Marcello Caetano os ministros dos governos tinham maior autonomia e liberdade de acção do que actualmente. Até para criticarem opções governativas de outros ministros e dos próprios presidentes do Conselho. 

Haja quem desminta...mas a razão para tal também me parece simples: a categoria pessoal, intelectual e profissional dos ministros que eram escolhidos para os cargos obedecia a outra ética. Tome-se por exemplo o caso de um ministro actual, um tal Pedro Nuno Santos. Que pinderiquece! Que miséria! Que desgraça nacional! O próprio primeiro-ministro, o manhoso que anda por aí, até arranjar um lugar melhor. 

Nem é preciso explicar muito mais, para além do que um desses ministros do antigamente e o seu irmão, aliás de oposição a tal regime, diziam em entrevistas que coloco aqui:

Focus de 2004:



Expresso de 15. 12.1990:




 

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Inacreditável...este PSD e estes políticos todos.

Sapo:



 Tenho vergonha de ser português, como estes indivíduos parece que são. São os mesmos que dizem sempre mal de Salazar porque o acham fassista...quando era mais liberal que esta gente. 

Para mim, uma medida destas é o mesmo que obrigar as pessoas a andar de trela imaginária cingida a quem manda deste modo, em nome da "democracia". 

Que nojo de país!

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Jorge Torgal e o bicho que nunca o assustou

 Em 28 de Fevereiro deste ano, o médico Jorge Torgal, especialistas nestas matérias de saúde pública dizia assim ao JN:


Em Março dizia assim:


Em Julho assim: 


E agora diz assim, na edição de hoje do Público: 




A corrupção panlogística tem pano para mangas de alpaca

 Visão de hoje, com uma entrevista a uma "cientista política" ( doutorada em Ciência Política, não sei por quem e como...) e diz coisas de uma banalidade chocante sobre corrupção política e que alimenta o ogre da corrupção panlogística  que tudo domina no espaço público porque tudo se torna suspeito e ataviado para tal, sem distinção sequer apriorística. 



Como é que este fenómeno se manifesta? Por exemplo assim, neste artigo da Sábado de hoje que remete para fenómenos de corrupção em modo suspeito atinentes, neste caso,  ao PSD: 


O que é que isto releva de perigoso para se aquilatar e avaliar o fenómeno da corrupção em modo criminal? 

Uma coisa simples: não distingue uma coisa ou outra, ou seja a verdadeira corrupção criminal da corrupção política stricto sensu e apenas com relevo ético. A  prova reside nas participações criminais remetidas ao MºPº a fim de se organizarem inquéritos para averiguação. 

Sendo tal efeito o normal e legalmente previsto,  não deixa de ser deletério sempre que as participações para isso partam da esfera política, de oposição ou de adversários pessoais ou institucionais e se acometam de intenções não fundamentadas devidamente. 

A proliferação destes casos origina uma percepção na opinião pública no sentido de uma ampla e endémica corrupção no país que depois tem um contraponto: o aparecimento de figuras públicas, como foi anteontem o caso de Luís Neves, director da PJ a fazer figura de pangloss e a discursar que afinal nem somos um país corrupto nem temos instituições corruptas, quando efectivamente os casos reais já são mais que as mães e aconselharia maior prudência no optimismo. 

Mas...ainda assim, menos que os relatados como se fossem. 

Como se evita isto? Com informação mais rigorosa e controlo apertado destas autênticas feiquenius. 

Com jornalistas aperaltados na excelência e não alçados na ignorância, como é costume e alimenta o sensacionalismo mais apetecível- o que vende jornais, revistas e confere maiores audiências de tv, seja a Anas Leais, Felgueirinhas ou outras que cultivam tal estilo. 

O paladino Paulo Morais entalado mais uma vez

 CM de hoje:


Paulo Morais, o "professor universitário" que anda sempre nas "news" a propósito da corrupção panlogística apanhou com mais um processo crime. 

Segundo a notícia do CM terá dito na CMTV, em 23 de Janeiro passado que Naulila Diogo, filha de Bornito de Sousa "gastou 200 mil dólares em vestidos de casamento". 

Este Bornito é o actual vice-presidente de Angola, no regime de Lourenço que apostou em combater a corrupção no seio do regime. 

E como é que Paulo Morais, o "professor universitário" soube de tal gasto faraónico da filha do actual vice-presidente de Angola? 

Desconheço mas posso dar uma indicação. A história dos 200 mil dólares vem no livro O País do Dinheiro, publicado por cá em 2019 pela editora 20/20. 

Mostro como se conta a história como deve ser e que Paulo Morais provavelmente omitiu quanto à fonte de informação, apanhando com a chatice que agora é notícia. 

Bastava-lhe ter referido que leu a história aqui e que nem saberia dizer se era verdadeira, mas o modo como está contada dará para entender que os pormenores são por maior elucidativos do que se passa em Angola, com o poder político in totum e não apenas o do anterior presidente, o Dos Santos. 

Não sei se terá dito alguma coisa para referir a fonte mas o que é facto é que dificilmente seria processado por mandatários do tal Bornito, se o tivesse feito. Assim, como habitualmente, imbuído do espírito panlogístico, tramou-se. Espero que aprenda.

Vale a pena ler porque mostra também até que ponto o Ministério Público português foi capturado pela insensatez de uma investigação à la carte aos "corruptos" angolanos que se vêem denunciados pelo poder político que está lá e de que este Bornito agora faz parte. Apesar disto:


 






quarta-feira, 21 de outubro de 2020

A mensagem de Luís Neves, mais um pangloss de circunstância

 CM de hoje: faltam "meios" à PJ mas Portugal, afinal não é país de corruptos.


O director da PJ, Luís Neves, polícia desde sempre, disse ontem que afinal "o país não é corrupto, as instituições não são corruptas". Mas..."sim, há corruptos"

Quer dizer, parafraseando o mítico dr. Pangloss, "tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis",  e por isso "devemos cuidar do nosso jardim.". Quer dizer, ainda, isto vai andando mas queremos mais meios. 

A esquecida Cândida de Almeida, em tempos que já lá vão mas andam por aqui outra vez,  pela mão das mesmas pessoas ou dos seus herdeiros naturais, disse coisa parecida, em 2012

«o nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto. Existe corrupção obviamente, mas rejeito qualquer afirmação simplista e generalizada, de que o país está completamente alheado dos direitos, de um comportamento ético (…) de que é um país de corruptos».

Desde então soubemos que houve o que houve na PT, na EDP, no BES/GES,  no caso José Sócrates, nos Vistos Gold, na Octapharma e noutros que agora nem me ocorrem, como o caso Lex. 

Apesar disto, Luís pangloss Neves afina pelo mesmo trinado da personagem Cândida, que era masculino no caso de Voltaire. 

Em que mundo judiciário viverá Luís Neves? No dos processos que se arrastam por falta de meios e por isso inconclusos e por isso mesmo, com todos os envolvidos presumidos inocentes e assim isentos de máculas corruptivas e culpas formadas transitadas em julgado? Ou no mundo real, subterrâneo, em que a corrupção vera espelha a realidade dos sistemas de contactos permanentes em que se trocam favores no Estado por prebendas ou mesmo depósitos offshore?

É pergunta à qual Luís Neves deve responder no íntimo da sua consciência profissional para não fazer estas figuras de circunstância, necessariamente tristes.

Portugal não é corrupto porque também não é, sei lá, atrasado. Mas tem atrasos significativos relativamente aos demais europeus, por exemplo. Está na cauda da Europa, ouve dizer-se e muito por causa da corrupção larvar, imanente a um sistema apodrecido de exercício de poder político. 

Portugal não tem instituições corruptas mas também não são transparentes e nem dá para perceber claramente se algumas serão ou não corruptas. Veja-se o caso recente da Relação de Lisboa.

Se determinadas instituições forem chefiadas por gente que obedece a interesses particulares ou politicamente relevantes para determinadas pessoas, deve concluir-se que tais instituições são mesmo corruptas, independentemente do que de lá sai. Uma instituição corrupta é aquela que devendo ser isenta, imparcial e independente não consegue tais desideratos por vontade própria de quem lá está. 

Só por isso e para não ir mais longe, Luís Neves perdeu uma bela ocasião de se remeter àquilo que em princípio sabe fazer: de polícia. Escusa de fazer de político porque não tem muito jeito para tal. 

Outro dos que por vezes arrisca fazer as mesmas figuras é o presidente do sindicato dos juízes que tem coluna no Público, geralmente às quartas-feiras, hoje portanto. 

Parece ter descoberto a pólvora no combate à corrupção, no artigo de hoje ( i´m sorry, é mais forte que eu, este disparo rápido, o que não é dizer pouco):


Apliquemos este método ao caso Sócrates ou mesmo ao caso Rangel...e veremos a pólvora a estourar nas mãos, seca e sem efeito pirotécnico algum. 

Se os amigos todos, incluindo os de peniche, também fossem obrigados a declararem rendimentos acompanhados do certificado de origem...

Apliquemos ainda o método descoberto aos casos de contratos públicos ganhos com o mérito genuíno dos sistemas de contactos avulsos e próprios das influências correntes e veremos a pólvora molhada e inútil.

Enfim. Esta coisa de ver o mundo a preto e branco tem destas nuances. Mas salvam-se as aparências com uma lei que se destina a apanhar incautos. Ou alguém sem amigos. 

Em Portugal lê-se cada vez menos...livros

 CM de hoje: 


Em 1973, ainda no tempo do fassismo e do analfabetismo e do diabo a sete ou mais, começou a aparecer esta publicidade a livros de bolso editados por algumas editoras associadas. 

Este anúncio é da Flama de 6 de Abril de 1973 e até passava na tv, segundo julgo recordar-me. 

Agora parece que se lêem poucos livros e cada vez menos. Sinal dos tempos...



Notícias da guerra de trincheiras pela posse da TVI

 CM de hoje, onde se mostra que o assunto da TVI continua na mira da Cofina. Mário Ferreira conseguirá os seus intentos, com o apoio deste governo de ps típico e habituado a estas andanças?

Mais notícias nos próximos capítulos desta novela mais interessante que as das tv´s, porque mais manhosa e sorrateira. 

Corrupção panlogística é isto que pelos vistos incomoda pouca gente, para além da Cofina e do empresário furão que se intrometeu em negócio escuro e  daí a intervenção da CMVM e ERC.


 Quem manda nestes reguladores que deveriam ser isentos, independentes e imparciais, tais como os juízes?

Na CMVM, manda Gabriela Figueiredo Dias, filha de Figueiredo Dias o penalista do regime, de Coimbra e da mesma escola de Direito que já deu tantos filhos ao mundo. No pequeno mundo dos nossos pequenos deuses caseiros, alguns deles opõem-se com veemência a uma lei que obrigaria certas personagens a provar que os cabritos que mostram à sociedade são crias das cabras que alimentam.  

Actualmente os rebentos mais notáveis dessa escola que já foi de Estudos Gerais, são o presidente do tribunal Constitucional, Costa Andrade, mai-la sua aluna, assessora e agora juíza, Mariana Canotilho, filha do colega daqueles, Joaquim Canotilho, um dos catedráticos da mesma geração e que se notabilizou na anotação originária da primeira Constituição em tandem com Vital Moreira. O catedrático Canotilho passou muitos a anos a ganhar a vida a ensinar e a vender pareceres jurídicos. Um deles, já de 2006,  é agora célebre e diz respeito a uma EDP onde estão metidos em sarilhos os indivíduos que lhe encomendaram tal parecer. A filha do catedrático que foi conselheiro de Estado indicado pelo PS,  vai decidir, como relatora e para já, corre o marfim. 

Na ERC manda, Sebastião Póvoas,  um juiz de direito que esteve em Macau nos anos noventa, foi secretário de governo dessa região que foi nossa, nomeado certamente por alguém ligado ao PS e foi juiz do STJ. 

Na mesma ERC está também a mandar um tal Mário Mesquita que foi jornalista e quando o PS perdeu as eleições em 1985 escreveu um editorial que dizia assim: 

 "Deus não dorme: pôs a lei da alternância a funcionar. A manipulação propagandística e o primado do show-business não bastaram para apagar da memória dos eleitores a experiência governamental mais próxima."

Neste ano da graça de 2020, parece que os prquenos deuses caseiros andam efectivamente a dormir.    E quem lhes embala o sono são as personagens indicadas...incluindo esta última. 

 Quem vai ganhar a TVI? A minha aposta já está feita: o Ferreira dos barcos tem a dianteira e provavelmente sairá vencedor porque há muita gente a dormir e não apenas os deuses que são pequenos e caseiros, como cantava um antifassista de antanho ( Manuel Freire).  

Para se apreciar simultaneamente a ironia destas coisas e o carácter corrosivo das mesmas nada melhor que uns exemplos que definem tudo:

Em 4.2.2011 a ética era esta:



Menos de 10 anos depois a ética já era mais esta:



O que é que mudou nestes anos todos de convívio com os "sistemas de contactos" tão famosos e famigerados por aquele Luhmann? 

Este alemão da sociologia tipo iscte  orientava-se por ideias simples, segundo a wiki, aliás citadas pelo dito professor de Coimbra e que agora se pode remirar num espelho. E nem precisa de ser muito reflectivo porque até mesmo baço lhe devolverá esta imagem que espero o envergonhe:

Adepto de uma teoria particularmente própria do pensamento sistêmico, Luhmann investiga os sistemas sociais e se apropria de um conceito da Biologia desenvolvido pelo pesquisador Humberto Maturana, juntamente com Francisco Varela, a autopoiese, que consistia na “auto reprodução de uma espécie”. Essa ideia foi incorporada à sociedade devido ao princípio de fechamento operativo que existe dentro dos sistemas que a compõem.

Aliás, a melhor sociologia para estes casos concretos que envolvem a escola de direito de Coimbra já foi apresentada num programa de tv, por uma personagem chamada Teresa que disse muito simplesmente, sintetizando numa frase toda a sociologia de pacotilha explicativa de algo que toda a gente entende: " A ÉTICA NÃO DÁ DE COMER!"

Tal e qual.


segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Como é difícil governar!

 Observador:


O título, para quem não saiba ressuma a um tal Brecht, o comunista da república de Weimar. 

O Manhoso, se não fosse o enorme sacrifício que se apresta a suportar, ainda mais um pouco, teria uma vida muito melhor e satisfatória: não seria primeiro-ministro mas advogado de terceira categoria num escritório qualquer com o seu parceiro silencioso, Lacerda.

 E isso seria bem mais gratificante do que andar a mandar no país no que ao Estado executivo diz respeito. Só por sacrifício anda a fazer o que faz: a mudar as chefias de serviços do Estado que podem controlar o serviço Executivo, para poder governar mais à vontade, c. deste vez para o Estado de Direito, como para o segredo de justiça já o tinha feito outro parceiro que manda agora na sede do poder legislativo, com aplauso incontido deste Manhoso. 

Acabou de dizer que o SNS que é gerido pelo governo dele, "esteve à altura desta prova difícil".

Nem mais! Ou não tivesse por lá uma barata-tonta que um mês diz uma coisa e noutro mês o seu contrário ou uma ministra que se gaba de trinar a Internacional enquanto se atropela em números e contradições. 

Enfim, a entrevista aparece no sítio que o Ferreira dos turismos no Douro julga já controlar, o que é obviamente um sinal evidente de tramóia no horizonte próximo. E um dos entrevistadores é o director de informação da estação, uma espécie de Camões deste Manhoso.


Estamos entregues.

domingo, 18 de outubro de 2020

Arreda p´ra lá, Covid!

 A polémica gerada com a aplicação para telemóveis espertos, "Stayaway Covid", mais um nome parolo inventado pela pinderiquice informática nacional, suscitou-me algumas questões cujas respostas procurei por aí, na Internet.

Fiquei com pulgas atrás da orelha ao ver o manhoso que temos como primeiro-ministro a publicitar a aplicação informática para espertos e muito empenhado em torná-la obrigatória. Estranho modo de vida, pensei. 

Fui procurar respostas a perguntas e elas surgiram logo aqui, no sítio deste picapau oficial, o PiiCie que aliás remete para o sítio do dito cujo "arreda, covid". "Stayaway" é mais fino e mais parolo mas eles lá sabem do que gostam:


Portanto, ficamos a saber que a iniciativa partiu de uma Fundação  cujo sítio é este e quem lá manda são estes, com dinheiros públicos a correrem nos registos de contabilidade.


 Portanto, alguém da dita FCT que tem por lá notáveis do ISCTE, como não poderia deixar de ser, deu o palpite a alguém do governo que por sua vez passou palavra ao ministério das Ciências caseiras. 

Apareceu um projecto e um coordenador que é um tal José Manuel Mendonça, do ensino superior no Porto e presidente do INESCTEC que se define assim: alavancas e genialidade a rodos, segundo parece...e faz lembrar o programa das manhãs de Sábado infantil, na Antena Um, o zig-zag.


Esta entidade científica de genialidades associadas já gerou (por cissiparidade?) duas startups spinoff  ( sic) : a Keyruptive de Braga, agora muito dedicada e apostada em concorrer a mercados informáticos que envolvem a segurança com as criptomoedas e a UBIrider, do Porto, dedicada a inventar inteligência artificial para se apanharem transportes públicos mais depressa. 

Estas "principiantes derivadas", pindericamente designadas em inglês técnico como se fosse o mais prístino português corrente, são empresas privadas, com empregados que todos os dias precisam de comer, vestir e dormir, como todos nós; têm mira e fito no lucro e andam agora por aí associadas a projectos de natureza pública, certamente com custos associados que não conhecemos e parece que ninguém se importa em saber. 

No entanto era bom que se soubesse pelo seguinte motivo, prosaico: a ideia do "stayaway covid", o arreda covid é eminentemente estúpida, imbecil mesmo,  mesmo vinda do estrangeiro, mormente da Suíça onde terá sido inicialmente pensada para a sociedade deles que tem um salário mínimo que é superior ao de um deputado nacional. Não percebo como tanta genialidade não foi capaz de detectar através da inteligência natural o que a artificial nunca poderia oferecer...

Para a "implementação" da ideia estrangeira, chico-esperta até mais não, foi preciso alguém fazer isto e não se sabe quem foi, embora se desconfie que foram os daquela genialidade toda acima apontada. Poderá saber-se quem foi e quanto custou e a quem, exactamente? Ou seja, quem pagou? 

Custa-me ver estas coisas associadas nesta "República Portuguesa" em que necessariamente haverá dinheiros públicos que nem sequer aparecem nos sítios de controlo público...


Aposto que ninguém vai perguntar e muito menos alguém responder. Afinal estamos entre "genialidades", como de costume, com raízes nos isctes.

Dizem que esta gente é a mais bem preparada de todo o sempre, em Portugal. 

Bem podem limpar as mãos à parede porque isto me cheira demasiado a magalhães. Não o descobridor de novos mundos, mas o que morreu na praia, atingido por um dardo. Parece ser este o nosso fado de sempre: miséria, intelectual, acima de tudo. 


sábado, 17 de outubro de 2020

O brinquedo da TVI joga-se a Norte

 No CM de hoje continua  a luta contra o Ferreira que julga que já manda na TVI.  

A Cofina queria abocanhar a TVI e juntá-la ao negócio sensacionalista da CMTV. O indivíduo da "outra banda", o Octávio do jornalismo trash,  já exultava com novo cargo. Apareceu o bicho vindo da China, com escala em Itália e refreou os ânimos da "CMTV primeiro". A OPA estiolou. 

Numa hesitação de semanas apareceu o Ferreira dos barcos turísticos no Douro, pronto a investir uns trocos dos milhões que ganhou na venda fantástica e oportuna da sua empresa GT para ver  arribas do vinho do Porto. 

Foi então que os da "outra banda" retomaram a ambição anterior e agora há uma guerra do Ferreira do Norte contra o Fernandes do Sul que já foi do Norte. Ambos disputam o mesmo brinquedo. 

O Ferreira que quis ser chico andou a preparar terreno e arranjou alguns sócios de ocasião, todos do Norte para comprar o brinquedo em peças, à PRISA, acolitando-se com gente do poder político que está. A CMTV já lhe topou a espertice. O Fernandes não larga o osso, perdão, brinquedo. 

Entretanto pela aragem se vê quem já vai na carruagem: o Norte, carago! Carago, não, carago!

O director de informação não passa de mais um pau-mandado. Triste, triste.  


É assim que vejo isto da TVI. 

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

O idealismo, a sensatez e a estupidez, tudo junto no Estado

 Este artigo no Observador mostra como certas ideias peregrinas com boas intenções afocinham rapidamente na irrelevância e arruínam o idealismo de quem as propaga por simples estupidez. A sensatez não é suficiente para fazer valer uma ideia com boas intenções. 

É preciso mais que isso e a vida deveria ensinar quem tem a incumbência de governar e pôr em prática boas ideias para um bem comum efectivo. Mas não ensina quem não quer aprender. 

É muito por causa disto que a Esquerda arruína frequentemente a economia e prejudica a sociedade como um todo, ao incentivar idealismos que se revelam geralmente fracassos sem remédio. Por simples estupidez e autismo ideológico. 



Dito isto fui a perscrutar o que seria aquele XLAB e deparei com isto: um sítio que se chama "laboratório" e com referências numa língua estrangeira que ressuma algo que não me agrada. Um dos elementos do "team" é formado na madrassa-mãe, o ISCTE reitorado agora por uma indivídua que me parece maluca.  Carente de senso, quero dizer. 

Com tudo isso, lembrei-me da anedota dos que abrem canetas para procurar letras...e explicam depois o melhor método para tal. 


Ferreira adiado como dono da TVI

 Esta notícia do CM de hoje, inserida na ofensiva mediática da Cofina contra o potencial concorrente Ferreira, mostra que afinal Roma pode não pagar a traidores. Mas nunca se sabe...porque os tribunais poderão ter a última palavra. 

Veremos se este Ferreira vai ter de esperar mais um pouco para poder ser dono do que já julga ser e se vai ter que abrir mais os cordões a uma bolsa de novo rico. Prognósticos, só no fim.



quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Os estudantes do Porto estão-se nas tintas para a covid...

 Daqui:


Assim, tanto faz obrigarem a andar de máscara como não obrigarem;  ter a app ou  a não ter...

Cada um destes estudantes tem família, pessoas mais velhas, amigos e conhecidos. Tanto lhes faz...

De acordo com conhecimentos empíricos e de conversa entre pessoas que conhecem outras que já estiveram e estão infectados, estudantes, há inúmeros casos de contactos com infectados que nem quarentena observam e muito menos fazem testes. A burocracia dos médicos de família e custos dos exames ocupa-se do resto. 

O balanço real de indivíduos infectados deve ser superior ao triplo indicado...contas por baixo.

Isto é o Portugal típico, o do desenrasca, do expediente, da improvisação. Sempre foi assim e sempre será. Quem pensar o contrário está muito enganado. 

Entretanto o Observador publicou este gráfico. Enquanto os números forem assim não haverá crise de maior. O pior é se aumentarem drasticamente.



Um presidente do tribunal de Contas sem condições

 Artigo de Eduardo Dâmaso na Sábado de hoje:


É simplesmente triste, para além de desprestigiante, que Portugal tenha um presidente do tribunal de Contas com este currículo. 

Bárbara Reis, jornalista cavilosa

 Aqui há uns dias, a jornalista Bárbara Reis que chegou a dirigir o Público e o conduziu para o fosso onde se encontra, escreveu um artiguelho no qual aviltou nomes do antigo regime, como Salazar e Marcello Caetano, para levar água choca ao moinho de sempre, a esquerda radicalizada. 

Em resumo e para lavar o charco da actual corrupção pandémica, disse que no antigo regime havia cunhas em barda e até apontou um exemplo concreto de um pedido pessoal de Marcello Caetano ao então primeiro-ministro ( sic) para favorecer "um amigo". 

O artiguelho esconso já foi comentado aqui e agora vai mais outro comentário que me parece pertinente para ver o carácter e formação moral e intelectual de quem escreve. 


Na altura não me ocorreu que tinha por cá o volume citado, ou antes, procurei e não o encontrei ( Salazar Caetano Cartas Secretas, 1932-1968, José Freire Antunes, Círculo de Leitores, Novembro 1993). 

Agora, por o ter achado no meio de outros, ao folhear e procurar a parte citada deparei-me com um acervo de cartas trocadas entre Salazar e Marcello Caetano, quase nunca pessoais e sempre atinentes a assuntos de Estado e Governo da Nação. 

Em boa parte delas Marcello Caetano intervém na qualidade de alto funcionário, de procurador à Câmara Corporativa, de ministro. 

Apesar de arredado dos círculos mais chegados ao poder de Salazar, este, em 1934,  pediu oficialmente a Marcello Caetano para elaborar um Código Administrativo, pois o que existia provinha do tempo dos afonsinhos do século XIX. 

As primeiras cartas do livro espelham tal facto e circunstância:



No acervo de cartas publicadas não há apenas aquela a que se refere a jornalista cavilosa. Há mais do mesmo género em que Salazar e Caetano trocam impressões sobre nomes a escolher para este ou aquele cargo no Estado e até em empresas ligadas ao Estado. Como esta: 


E outra: 


A propósito do "pedido" em causa no artiguelho da jornalista cavilosa e que a mesma atribui a cunha pessoal do visado, para demonstrar a existência de corrupção,  vale a pena dizer que se trata de uma carta endereçada por Caetano a Salazar pressupondo a indicação de um nome para um cargo cuja nomeação é da competência do "primeiro-ministro" ( sic), como se depreende da resposta de Salazar. 

A carta é de 2.11.1951, o que a jornalista cavilosa omite, tal como omite a resposta dada e o contexto da mesma. 

Tipico de má formação profissional. Tal como é típica a ignorância sobre o que eram as instituições e como funcionavam, mostrando-se nos escritos tal parlapatice, de modo impune. 





O protagonismo de Ivo Rosa

 Hoje no Público:


O assunto já tem barbas de um ano e já foi tratado aqui

A questão que se coloca e já então se colocava é esta: 

O MºPº já percebeu há muito tempo; os desembargadores já entenderam há muito tempo e os jornalistas começam agora a percber o que o CSM se recusa a entender: não há condições subjectivas para este juiz exercer a profissão nestes moldes.
Este(s) caso(s) não é apenas referente a uma citação da Bíblia num contexto duvidoso, numa sentença. É um conjunto de decisões que se tornam escandalosas, causam alarme na opinião pública e publicada, prejudicam a Justiça e subvertem o poder judicial.

É preciso mais? É preciso que o juiz em causa diga qualquer coisa inócua mas que o CSM entenda como uma violação de deveres de funcionário público? É?!



De máscaras caídas

 O Governo do Manhoso que anda por aí a tentar manter o poder ou a conseguir condições para o poder exercer em maioria absoluta, está atrapalhado e feito barata-tonta, actuando em modo jacobino e portanto autoritário. 

A máscara é um último reduto do jacobinismo inerentemente estúpido e autoritário. 

No Público de hoje, o presidente do Conselho Nacional de Saúde diz o que é preciso dizer a estas imbecis que se gabam de cantar a Internacional Comunista comos e fosse um cravo na lapela ou uma medalha de mérito político...



quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Procurador nacional indicado para a Europa: What if?! Then...precisamos de jedi.

 Artigos no Público de ontem e hoje sobre a escolha do procurador português para integrar o corpo de Procuradores europeus, cargo novo destinado a...decorar o panorama politicamente correcto na UE: 



 Perante estes escritos divergentes surge a questão de saber como é que realmente funcionou a escolha do procurador nacional.

A ministra da Justiça, Inefável Van Dunem esclareceu no Jornal de Notícias, órgão informativo por excelência, pertença do grupo GlobalMedia, agora à venda a um tal Marco Galinha. Assim:
(...)
Em Portugal, por proposta do Governo, sufragada por uma lei do Parlamento, a escolha dos candidatos a procurador europeu foi entregue aos conselhos superiores da magistratura e do MP. Essa escolha garante a independência do procedimento.

De acordo com o regulamento que cria a Procuradoria Europeia, à seleção nacional segue-se o parecer de um painel internacional que também hierarquiza os candidatos.

O parecer deste painel não é vinculativo para o Conselho JAI (Justiça e Assuntos Internos), a menos que exclua um candidato por não preencher os requisitos necessários - manifestamente não foi o caso.

No caso português, o resultado desse painel foi diametralmente oposto ao do CSMP.

O parecer do painel europeu foi enviado ao Conselho JAI para que tomasse uma decisão final sobre os três candidatos. Face à discrepância das duas avaliações, o Conselho JAI procedeu a uma avaliação autónoma dos dois candidatos, tendo tomado uma decisão que coincide com a do CSMP.

Este processo traduziu o respeito pela autonomia das magistraturas e a consideração dos órgãos constitucionais que têm por missão velar precisamente por essa autonomia. Nessa medida, favoreceu a independência da Procuradoria Europeia e não o contrário, como se pretende fazer crer”.

Uma coisa tão clarinha, tão límpida, tão transparente, suscitou desde logo reservas...já enunciadas aqui e aqui.

Agora aparece uma magistrada do Ministério Público a escrever que afinal isto é apenas uma guerra de estrelas. Pois...será?

Em primeiro lugar, em política e é disso que se trata quando o Governo se intromete legitimamente na designação de pessoas para lugares institucionais, o que parece, é.

O que parece neste caso é simples: a escolha do procurador nacional recaiu em persona grata ao governo e foi preterida pessoa non grata, pelo mesmo governo. Tendo em atenção outros sinais e factos recentes, deste ano e anteriores e estilo de escolha deste governo e anteriores, as suspeitas de existência de uma força negra tornam-se evidentes. Daí que o darth vader não ande longe e também a necessidade de jedis para o combater. 

Porém, em concreto o que sucedeu mesmo? Diz a ministra da Justiça: o governo delegou no CSM e CSMP a escolha de candidatos ao cargo. O CSMP neste caso "hierarquizou" a escolha ( é assim porque a ministra da Justiça inefável e nisto é sintomático o lapso, escreve que "o painel internacional também hierarquiza os candidatos"). 

Ora não deveria ser assim, segundo Paulo Rangel, uma vez que o CSMP não deveria ter hierarquizado os candidatos. Não deveria ter dado pontos nem deveria indicar quem era o melhor colocado para o lugar. Indicava apenas três nomes, com o currículo respectivo e nada mais. A "graduação" pelo CSMP era coisa espúria e escusada. Ainda assim foi submetida tal lista à UE que depois apreciou, em comissão de selecção" os nomes indicados. 

No regulamento da UE escreve-se e tal é citado no artigo da procuradora no Público de hoje: "processo subsequente na UE: avaliação e seriação dos três por uma comissão de selecção". 

Quem foi seleccionado em primeiro lugar neste "ranking"? Uma candidata que ficou em segundo lugar numa selecção do CSMP que afinal poderia não ter sido realizada desse modo. 

E o que fez a a seguir o Conselho de Justiça e Assuntos Internos da UE? Escolheu o primeiro candidato escolhido pelo CSMP na "seriação" que não deveria ter existido e que foi desse modo indicado pelo Governo nacional como o candidato "preferido".

 E como é que escolheu desse modo, sabendo que afinal não estava vinculado à escolha do tal painel da UE que escolheu outra pessoa em primeiro lugar na seriação que lhe competia fazer? 

Pois isso é que tem que ser explicado...para se saber como funciona o Conselho JAI. 

A ministra escreve novamente que  "face à discrepância das duas avaliações, o Conselho JAI procedeu a uma avaliação ..."

"discrepância entre duas avaliações?", quando a primeira não é e nunca deveria ser avaliação alguma?

Pois aqui o sofisma da inefável ministra da Justiça que me aparece como perigosa demais para esta democracia que temos. A "dark force" não é um mito das nossas urbes...

 Muito perigosa mesmo porque manipula leis mal compreendidas e processos mal digeridos. Está muito mal habituada mas os responsáveis por isso é que tiveram culpa. E alguns, provavelmente, nem sequer se deram conta do logro, ao longo dos anos. 

Os governantes no antigo regime