segunda-feira, 26 de outubro de 2020

As infâmias de Noronha Nascimento, antigo pSTJ

 Há uns dias escrevi aqui sobre um artigo de uma antiga directora do Público no qual esta desvalorizava os fenómenos de corrupção, através de um cepticismo suspeito. 

Na edição de hoje do CM, o director da Sábado responde-lhe assim, sem a mencionar, o que me parece deveras estulto e escusado e o recado estende-se a outros cépticos a propósito dos fenómenos de corrupção vera, no Portugal contemporâneo, já que o passado é um lugar muito mal frequentado por tal gente. 


A edição de hoje do mesmo CM é ainda instrutiva sobre o seguinte que reflecte o mesmíssimo fenómeno.


No fim da página há uma referência ao antigo presidente do STJ, o conhecido juiz Noronha Nascimento por causa de um escrito deste na revista política O Referencial ( uma revista da Associação 25 de Abril...). 

Quanto ao artigo torna-se interessante ler o que o antigo pSTJ  entende sobre os casos polémicos que protagonizou. 

Noronha Nascimento desvalorizou então as escutas ao ex-44, José Sócrates, outorgando-lhe uma vida política mais alargada desde 2009 até ao momento da bancarrota que surgiu quando se esgotou o cardápio de fantasias que nos custou couro e cabelo e uma intervenção da "troika" mais a "austeridade". 

Noronha continua ainda hoje a defender o indefensável, assim

Primeira infâmia: a associação de certas  investigações do MºPº em Portugal aos processos de Lula da Silva, nomeadamente no Lava-Jato e também a junção a este do famigerado Vaza-jato que mais não é do que o aproveitamento de escutas ilegais, inadmissíveis em processo penal português, como prova seja do que for ( como é o caso recente no caso Rui Pinto), para se provar que os investigadores do Lava-jato estavam conluiados numa trama política contra o tal presidente Lula. 

A infâmia é tanto maior quando se apresenta o mesmo como "inocente" ou em que toda a argumentação aponta para tal, olvidando que escutas desse teor se fossem realizadas e divulgadas no âmbito das actividades do próprio Noronha enquando pSTJ, ao tempo do Face Oculta deveriam revelar o bom e o bonito...

Passando sobre essa infâmia, surge a segunda, precisamente com a justificação serôdia e sem contraditório algum da desvalorização das escutas recolhidas em conversas de José Sócrates com Armando Vara, um condenado em pena de prisão efectiva no âmbito desse processo. 

No artigo, Noronha analisa agora a essência da escuta fatal que determinou a decisão de vários magistrados nesse processo ( procurador, juiz de instrução e superior hierárquico desse procurador) no sentido de se averiguar em sede de inquérito a conduta eventualmente criminosa do então primeiro-ministro e assim desvalorizada por este iluminado que se arroga um saber jurídico-criminal superior aos demais.

 Ele que sempre foi juiz do cível e que se gabava de tal, que segundo se diz pediu ajuda a um colega do STJ ( Henriques Gaspar, futuro pSTJ) para resolver o assunto, depois de ter deixado passar todos os prazos processuais para tal, ele mesmo, o Noronha, vem agora escrever assim algumas infâmias contra o MºPº e o poder judicial de que ainda faz parte ( é jubilado e o processo Face Oculta que ainda não acabou relativamente a alguns arguidos o que o deveria avisar de que está sob reserva e portanto estatutariamente deveria estar calado sobre estes assuntos):















Não satisfeito em defender assim esta dama duvidosa atira-se a outra infãmia, a do processo dos "vistos gold" e das suspeitas que surgiram sobre o comportamento de um indivíduo que sendo juiz de profissão, era desembargador na carreira que suspendera enquanto desempenhava igualmente funções para as quais fora designado pelo governo Sócrates, no SIS e como ajudante de governantes.  
Tal como se escrevia no Sol em 2018

Há dez anos o ambiente que se vivia entre a Justiça e a política era conturbado, sendo notícia a alegada instrumentalização dos serviços secretos - com várias ligações à maçonaria - por parte do governo, com o objetivo de manter os atores da justiça debaixo de olho.

Entre 2009 e 2011 era o juiz Antero Luís que dirigia a secreta interna - ou seja, o cargo que agora Vara diz agora que Carlos Alexandre queria ocupar. E a confiança do executivo liderado por José Sócrates em Antero Luís era tanta que em 2011 o mesmo foi nomeado para secretário-geral da Segurança Interna. Anos mais tarde Antero Luís viria a ser notícia por ter sido apanhado em escutas num dos processos referidos por Vara na TVI, os Vistos Gold - tendo, nessa sequência, feito queixa do juiz Carlos Alexandre e da procuradora que tinha o caso em mãos, segundo o DN noticiou, pela forma como o seu nome foi mencionado."

Este juiz Antero Luís que durante vários anos esteve ao serviço do governo de Sócrates e do PS e dirigiu o SIS é obviamente um amigo de Noronha. 
Não obstante o MºPº já em tempos achou que tal juiz não era o mais adequado para intervir em certos processos...e nessa peça processual se explica tudo o que o agora Noronha se esquece de mencionar, vergonhosamente. 

É preciso lembrar porque tal não é objectivamente despiciendo que foi nesta época que um filho de Noronha Nascimento foi admitido no SIS.




Onde reside a infâmia, neste caso? Vejamos segundo os relatos da época ( TVI 24 de 10.2.2015):

Se isto for assim, temos a notícia de que em 2015 já havia problemas graves e sérios a abranger juízes desembargadores no seio da Relação de Lisboa...e não só. E o inquérito organizado correu termos no STJ, portanto o arrazoado de Noronha sobre o assunto cheira a esturro e já fede. 
 


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