domingo, janeiro 16, 2022

A Justiça entre 2010 e 2013

 Logo a seguir ao caso Fripó que envolveu Pinto Monteiro em acção contra os magistrados do MºPº a situação nesta magistratura tornou-se tensa de tal modo que no início de 2011 o PGR deu uma entrevista ao DN em que mostrou claramente de que lado se colocava: na defesa de certos políticos sobre quem recaíam suspeitas graves e sérias de cometerem crimes. José Sócrates era um deles. Pinto Monteiro dizia assim em 20 2 2011 defendendo-se de acusações que deveriam ser improváveis na figura de um PGR:

O caso Fripó porém, fez uma vítima entre os magistrados, precisamente o procurador-geral adjunto Lopes da Mota, condenado disciplinarmente por pressionar os colegas que investigavam o Fripó, como relatava o CM de 13.3.2013. Lopes da Mota pouco se deve ter ralado. Afinal chegou a Conselheiro do STJ na mesma, na "boa" porque é dos magistrados ligados desde sempre à "linha justa", ou seja o PS de sempre. Agora anda a magistrar lá fora, designado pela ministra da Justiça, uma camarada antiga.



Não obstante, naquela altura de 2011 e da entrevista de Pinto Monteiro,  já era conhecido o caso Face Oculta bem como as várias facécias com as escutas telefónicas em que o então primeiro-ministro foi apanhado a falar em atacar vários meios de comunicação social, a fim de os comprar literalmente para a sua esfera de influência política. Os factos vieram a comprovar-se mas o então PGR, conluiado processualmente com o pSTJ, Noronha Nascimento desvalorizou totalmente as suspeitas e arquivou liminarmente o assunto, num processo administrativo secreto. 

Por causa de tais assuntos, na cerimónia de abertura do ano judicial em Março de 2011, foi assim: 



Pinto Monteiro achava então que o MºPº andava a tentar resolver questões políticas através de processos judiciais e disse-o então publicamente. 
O então bastonário da OA, Marinho e Pinto atacou ad hominem o juiz Carlos Alexandre imputando-lhe o topete de ter desafiado o pST  na questão das escutas do processo Face Oculta.
Em  Novembro de 2011 teve a resposta mas não se deu por achado e não cobriu a cara com o saco devido...



Mas não sem antes ter sido incomodado pelo CSM, o que era inédito em casos semelhantes. O CSM a pronunciar-se a analisar a essência do poder jurisdicional de um juiz. Depois digam que é um órgão administrativo...
i, 8.3.2011:



Entretanto o CM dava conhecimento em 11.9.2011 da nebulosa vida oculta de José Sócrates e familiares: 300 milhões de euros tinham sido detectados em contas offshore, movimentados nos anos 2000.  Dizia o jornal que se andava em "investigação" mas é sabido que tal deu em nada.

Em Novembro de 2011, o CM relatava que Sócrates tinha sido avisado acerca das escutas telefónicas referidas no Face Oculta, precisamente no dia em que os magistrados de Aveiro e Coimbra se encontraram com o PGR para lhe dar conhecimento de tal facto. As suspeitas tornaram-se óbvias mas nunca foram devidamente esclarecidas.


Para prevenir danos futuros, Pinto Monteiro até ameaçava os magistrados do processo...no DN de 12.11.2011:


Aliás ainda sobre este assunto, em 17 de Novembro de 2009 saiu esta notícia no i que notava ter sido mantido sigilo total relativamente ao assunto, antes das eleições de 2009, por parte de quem o poderia ter quebrado. E não quebrou, pelo que não seria depois que o iria quebrar:


Em relação a esta violação gravíssima do segredo de justiça, eventualmente a mais grave de sempre num processo mediático, nenhum dos comentadeiros e boquejões mediáticos se pronunciou alguma vez, atirando as suspeitas óbvias para quem sabiam perfeitamente poder ser apontado disso. 
Em 8.2.2014, o principal investigador do processo dizia isto ao CM:




E o que sucedeu ao processo? Isto, noticiado em 6.9.2014:

E ainda por cima, uma notícia de Outubro de 2017 do CM, dava conta do que então dizia o falecido João Araújo, a instâncias do apertado Sócrates e que era o facto de o acórdão não ter espinhas, o que fazia o mesmo Sócrates ter medo, a sério. E tinha razão para tal...


Quanto a Pinto Monteiro, a mudança de governo ( do seu PS para o PSD) deu nisto: declarações explícitas de apoio a ministros socialistas, em Abril de 2012...



Em 2012, o MºPº continuava em agitação, muito por causa de Pinto Monteiro e um dos que lançava achas para  tal fogueira era o então procurador distrital do Porto, Pinto Nogueira, um indivíduo inteligente e de certo modo corajoso, frontal e sem medo de certos poderes ocultos. E não me refiro à Maçonaria ou apêndices de outras ordens religiosas.

Em 29.1.2012 dizia assim ao JN, misturando opinião política ( de esquerda...) com opinião acerca da magistratura e organização judiciária de um modo que deixa saudades, muitas saudades, porque não sobrou mais ninguém assim, no MºPº após a sua jubilação. Agora o que sobra são os tartufos que já então pululavam: 




E no Negócios de 1.6.2012:




Obviamente que esta postura institucional e pessoal não podia trazer bons resultados para a carreira, como se veio a confirmar. Pinto Nogueira foi afastado do lugar dali a pouco e saiu zangado com a instituição:



Em Outubro de 2012, Pinto Monteiro deu o lugar a Joana Marques Vidal: 


Noronha também saiu e na hora da despedida o encanto era o de sempre: ia dedicar-se a outras podas, depois de ter desbastado a "extensão procedimental" arranjada à pressa pelo sucessor...



Quanto a Pinto Monteiro e Noronha Nascimento, voltaram a aparecer na ribalta por ocasião de um evento "cultural" relativo ao lançamento de um livro que depois se veio a descobrir ter sido escrito por outrém que não o autor declarado, num acto de miséria moral difícil de aceitar. Ambos participaram no evento, sem qualquer vergonha, afrontando a decência e a imagem pública que um magistrado devia ter. 
Assim, a festa dos sem vergonha,  em 24.10.2013 que nem sequer o que se passou a seguir e os mesmos souberam, alterou. Continuam por aí no mesmo registo de sempre:



Durante o ano de 2012 soube-se de algumas coisas espantosas e indicativas do género de governo que Sócrates promoveu. Sacos azuis, despesas à discrição por conta de todos os que pagam impostos e avenças a rodos e chorudas aos advogados de sempre e da "panela".  Uma roubalheira generalizada, legitimada pela acção de um executivo sem controlo efectivo de nenhum outro poder. 
Em 8.12.2012:







 Em 2014 aconteceu o terramoto que aliás se temia.

Primeiro isto, com um dos protagonistas a pôr as barbas de molho...


 
Debalde...


A primeira vítima no sistema judicial, como não podia deixar de ser foi o juiz Carlos Alexandre. Veremos como no próximo postal.


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