O MºPº segundo Cunha Rodrigues

 No Público de ontem, Cunha Rodrigues, o antigo PGR, volta a acentuar aspectos que merecem atenção no campo mais vasto da Justiça e particularmente no Ministério Público. 

É um espírito lúcido este que aqui se revela, surpreendente, para quem durante tanto tempo esteve ausente das discussões sobre o tema. Nos últimos tempos soma já diversas intervenções e só ficamos a ganhar com isso, porque Cunha Rodrigues tem uma visão da Justiça e dos magistrados que me parece globalmente correcta, apesar de um ou outro aspecto discutível. 

Essencialmente pretende regressar a um modelo de controlo hierárquico que actualmente se encontra ultrapassado pela lei aprovada e que limita tal intervenção. Actualmente, segundo Cunha Rodrigues, "não há o poder de dar instruções na base do Ministério Público"...mas subsiste a directiva 4 que nem se torna empecilho a tal efeito. 

Cunha Rodrigues reivindica um poder da hierarquia poder dar instruções ( ordens?) ao Ministério Público de base, sempre que tal se justifique e não apenas nos termos da lei de processo penal com as limitações conhecidas ( no fim do inquérito ou durante o mesmo, com a respectiva avocação pelo imediato superior hierárquico. Mas percebe-se uma crítica à reforma que instituiu a dispersão de poderes hierárquicos pelos Coordenadores de Comarca, pelos directores aqui e ali e pelas procuradorias-regionais. Dantes não era assim porque havia procuradores e abaixo dos mesmos, na cadeia hierárquica os "delegados" que passaram a "procuradores adjuntos". Os procuradores tinham um poder hierárquico efectivo de dar instruções com algumas condicionantes mas menos que actualmente e a coisa funcionava. Cunha Rodrigues até disse numa entrevista ao Observador que nunca avocou nenhum inquérito...

Portanto se há um problema nesta área, o regresso ao passado será a melhor solução? Por outro lado, a propósito da imagem da justiça é certeiro em dizer que a mesma revela uma tendência mediática para a réplica de críticas acéfalas e ignorantes.

Depois entra no caminho pedregoso das críticas ao modo como se fazem inquéritos actualmente, estando há muito tempo afastado da dinâmica própria e da rotina introduzida. Escutas a mais? Cunha Rodrigues acha que sim, sem dizer onde e como...

Enfim, sobre os cidadãos que exercem na política tem uma posição curiosa: São iguais como pessoas, não são iguais como cidadãos...o que suscita logo a questão de saber em que qualidade podem ou devem ou terão sido investigados. 

Um político com suspeitas fortes de corrupção ou tráfico de influências ou prevaricações de outra ordem é uma pessoa ou um cidadão? 

"Exercendo funções públicas, funções de muito melindre que têm de ser protegidas" a frase poderia ter sido dita por...Salazar, Marcello Caetano um dos seus ministros da Justiça de então. Antunes Varela, por exemplo. E pela lei que protegia tais pessoas ( ou cidadãos?) com a garantia administrativa de só poderem ser investigadas quando largassem o posto...

Curioso...