O Tribunal Criminal de Lisboa absolveu hoje Pinto da Costa, Ana Sofia Fonseca e Felícia Cabrita do crime de ofensa ao Ministério Público (MP). O presidente do FC Porto tinha comparado o MP à PIDE, num livro das jornalistas.
Na sentença, a juíza da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal de Lisboa conclui que Pinto da Costa limitou-se a fazer «um juízo de valor» sobre a actuação do MP e que «o direito à crítica insere-se na liberdade de expressão», por muito depreciativa ou injusta que seja.
Este Ministério Público parou no tempo. Algures nos anos setenta...