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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Os juizes portugueses

Do Sol:

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses declarou que «repudia» a suspensão da classificação do magistrado Rui Teixeira e que «os juízes perderam a confiança» no Conselho Superior da Magistratura, pedindo a demissão de quem votou a favor da suspensão.

É assim que se mostra que em Portugal, "ainda há juizes em Berlim".

terça-feira, 29 de setembro de 2009

A declaração do presidente da República

Cavaco Silva, presidente da República, acabou de falar ao país. Em dez minutos tentou explicar o que se passou no caso da eventual vigilância à presidência da República.
Não apresentou qualquer prova de eventuais escutas, de vigilância exercida por terceiros nos serviços da presidência e ainda adiantou outro motivo de especulação: declarou publicamente que o sistema informático da presidência da República, tinha vulnerabilidades e descobriu-as...hoje mesmo. Nem sequer referiu algo que possa levantar a suspeita de que esse sistema informático foi violado por um qualquer hacker ao serviço de interesses inconfessáveis. Tecnicamente será possível, mas não foi hoje que isso foi descoberto.

Enfim, uma declaração lamentável, sem grande sentido a não ser continuar a confusão e a causar ainda maior perplexidade.

O capital dos media

Interessante notícia e que permite um palpite: é melhor não comprar acções da Impresa...porque a SIC vai perder quota de mercado, em modo acelerado.
Para quem observa os canais televisivos, Balsemão já anda a pagar um pizzo. A uma famiglia que o vai deixar mal.
O presidente e o vice-presidente da Ongoing renunciaram hoje aos cargos que exerciam na administração da Impresa, de acordo com um comunicado da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Em comunicado enviado à CMVM, a Impresa informa que "o Vogal do Conselho de Administração, Dr Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos, apresentou a renúncia ao exercício das suas funções, por carta de 28 de Setembro de 2009; o Vogal da Comissão de Vencimentos, Dr Rafael Luís Mora Funes, apresentou a renúncia ao exercício das suas funções, por carta de 28 de Setembro de 2009".
A Prisa anunciou segunda-feira a venda de até 35 por cento da Media Capital à Ongoing.
No final de Junho, os principais responsáveis da Ongoing entregaram ao presidente da Impresa cartas de demissão da administração daquele grupo para serem utilizadas quando Francisco Pinto Balsemão considerasse necessário.
Em causa estava o facto de a Ongoing Investments, dona do Semanário e Diário Económico, deter 20 por cento da Impresa, mas estar interessada também na compra da Media Capital, por querer ter controlo sobre uma televisão.

domingo, 27 de setembro de 2009

Os foguetes do Bloco

O Bloco de Esquerda deita foguetes pelo número de deputados que vai ter nesta próxima legislatura em relação à anterior: mais do dobro...

Resta saber o que vai acontecer agora ao BE. Se irá mostrar o que é ,ideologicamente, retirando espaço político à esquerda que é do PCP; ou se vai trair o ideário marxista-leninista-trotskista, aggiornando para uma social-democracia que lhe retira identidade e o esvaziará em relação à esquerda. O BE lembra o PRD? Exactamente. E o fim deste também.

Continuar na aldrabice e nos genéricos, tipo Justiça na Economia, e inanidades do género, vai ser mais difícil. E um Fazenda vai ter de fazer um maior esforço na retórica.

As eleições legislativas

O PS ganhou. O PSD perdeu.
José S. ganhou outra vez a oportunidade de continuar a aldrabar. Desta vez em maioria simples.

A derrota do PSD deve ser imputada a quê, exactamente? Entre todos os palpites que por aí virão, nos media, uma coisa parece certa: Ferreira Leite e quem a acompanha, não conseguiram convencer sequer o eleitorado que neles votou há escassos meses, para as europeias, de que eram uma alternativa a este José S.

O que falhou na campanha destes últimos 15 dias, após as primeiras sondagens? Falhou o essencial: contrapor à campanha do partido que agora venceu, a dinâmica de vencer, convencendo os eleitores de que tinham melhores propostas de governo e melhores figuras para um elenco de governo.
Falharam. Saiam.

O Humanismo relativo

Fez neste Verão 40 anos que ocorreu, na California, um dos acontecimentos de terror mais mediatizado da altura: os assassínios, em série, de nove pessoas, artistas de cinema e outros, protagonizado pela "família Manson".
Um dos membros da família, Susan Atkins, condenada inicialmente à pena de morte, comutada depois em prisão perpétua, morreu esta semana. Foi-lhe negada sucessivamente, durante estes 40 anos e por 18 vezes, a liberdade condicional.

As notícias de hoje dão conta de um acontecimento com uma das vítimas dessa tragédia californiana: Roman Polanski, então casado com a actriz Sharon Tate, assassinada pela família Manson.
Diz assim, o Yahoo, citando a Reuters:

ZURICH (Reuters) – Director Roman Polanski, whose turbulent life has on occasion come close to resembling the violent, perverse world of his movies, was arrested in Zurich on a 1978 U.S. arrest warrant for sex with a 13-year-old.

Polanski, 76, had been due to receive a prize for his life's work at the Zurich Film Festival Sunday evening, opening a retrospective of his distinguished film career but was arrested after arriving in Switzerland Saturday night.

(...)

Polanski was arrested in the United States in the late 1970s and charged with giving drugs and alcohol to a 13-year-old girl and having unlawful sex with her at a photographic shoot at Jack Nicholson's Hollywood home.

Maintaining the girl was sexually experienced and had consented, Polanski spent 42 days in prison undergoing psychiatric tests but fled the country before being sentenced.

Um dos reflexos mais importantes do relativismo esquerdista, abaixo apontado, paradoxal porque sem qualquer sombra de aplicação nas sociedades que o puderam experimentar, no socialismo real, reside no conceito de "justiça emotiva" que a académica ( professora catedrática de Direito Penal, note-se bem!), Fernanda Palma, mulher de Rui Pereira, (um antigo esquerdista do mesmo naipe e que patrocinou e orientou reformas penais da mais alta importância) defendeu no artigo de Domingo passado, no Correio da Manhã.

A tese da catedrática é simples de expor: a aplicação de penas aos criminosos deve fundar-se numa "pura racionalidade", para evitar penas desnecessárias. Rejeita por esse motivo, aquilo que chama de "justiça emotiva" fundada na exacerbada consideração pelo sofrimento das vítimas. Prefere desse modo e objectivamente, focar a consideração nos direitos dos malfeitores.

Como é que a catedrática funda a sua opção pelo "racionalismo"? Assim: "saber se as vítimas estão em condições de julgar. Como não estão, porque "quem julga deve estar acima da vivência da situação para ser imparcial, a justiça deve, por um lado, ver mais que as próprias vítimas e, por outro, ser cega aos interesses particulares que se manifestam no caso concreto. Quem julga não pode identificar-se com a vítima ou com o criminoso, para não perder a lucidez".

São estes os argumentos para que em Portugal, os crimes mais hediondos, não possam ultrapassar os 25 anos de prisão, onde ficam recolhidos os autores relapsos, confessos ou justamente condenados. Até Outubro de 1995, o limite era de 20 anos, com grandes oportunidades de saídas precárias e liberdades provisórias.

São ainda esses, os argumentos que justificam todas as garantias para que esses criminosos possam escapar entre as malhas da justiça, tornada uma rede de malha cada vez mais larga e complacente. Toda a filosofia do Código Penal ( que assenta teoricamente numa culpa), sufraga esse entendimento catedrático e que se pode resumir num velho aforismo: "mais vale absolver um culpado do que condenar um inocente".
Curiosamente, o aforismo vem de fora e dos lugares em que a palavra "condenar" tem conotação especificamente aterradora: pena de morte, perpétua, desterro, morte cívica para sempre, através da prisão.

Esses velhos terrores tomaram assento na cátedra de Direito Penal das faculdades de países, como o nosso, em que as penas de prisão , por exemplo de triplos-homicidas, podem reduzir-se a dúzia e meia de anos de reclusão com direitos de visitas, até mesmo saídas precárias e regimes com abertura suficiente para permitir o cometimento de novos crimes, se tal se proporcionar. O que, aliás, tem acontecido estatisticamente, com vítimas reais e não apenas estatísticas.

De onde virá esta mentalidade? De um Humanismo? Mas qual humanismo? Onde, quando e por quanto tempo existiu tal "humanismo" que sujeita as vítimas e a comunidade a estes disparates de grande tomo? Onde assentam ideologicamente estas ideias relativas sobre a bondade do homem e ao mesmo tempo o horror a uma desumanidade imaginária?
Onde é que estes catedráticos se formaram intelectualmente? De onde provêm estas ideias que castigam inocentes para evitar condenações de culpados? Como é que se invertem os valores para colocar no topo dos mesmos, os anti-valores?
Terá o esquerdismo uma resposta a estas questões? Freud? Reich?
E não haverá alguém, intelectualmente catedratizado ( já se sabe que só a esses é que os catedráticos dão relevo e importância...) que lhe consiga contrapor o mais elementar bom senso argumentativo, para contrariar tanta falta de senso comum?

A politologia ambiente

"Encontrei o absoluto. É o marxismo-leninismo."- Pedro Baptista, natural do Porto ( Foz), antigo maoista, opositor do regime de Salazar/Caetano, actualmente socialista da social-democracia do PS e ex-deputado.
A frase, confessional, terá cerca de 40 anos e segundo a revista Pública de hoje, que retrata antigos maoistas, "pouco depois, Pedro Baptista fundou, no Porto, o jornal O Grito do Povo ( 1970), numa altura em que já um outro grupo de jovens tinha criado, em Paris, O Comunista ( 1968). A fusão dos dois, daria origem, em 1973, à União Comunista Marxista-Leninista Portuguesa, um dos principais grupos maoistas portugueses."

J.Pacheco Pereira deve saber desta História como poucos, mas não conta nada. A revista Pública de hoje, revisita alguns dos próceres dessa época e dessa utopia rovolucionária esquerdista, com inspiração na revolução chinesa: António Costa Pinto, o ubíquo palrador televisivo, apresentado como politólogo e que ostenta camisa Polo Ralph Lauren na foto, é um deles; Tino Flores o cantor de baladas de intervenção e fundador do "O Comunista", é outro; Saldanha Sanches, também. Este, cita na pequena reportagem, algo desconcertante, a propósito da importância "das massas".

"Nunca soubemos exactamente o que era isso das massas, mas enchíamos a boca com essa palavra".

As perplexidades que surgem, passados estes quase 40 anos de ideias feitas e desaparecidas, revolvidas e abandonadas, são várias:

Estes indivíduos, na altura em que defendiam estas ideias estrambólicas sobre revoluções sociais para substituir o salazarismo/caetanismo, eram de maior idade e eram indivíduos estudados e lidos.
A crer no que Saldanha Sanches diz agora, esses disparates eram fruto de adolescência retardada, portanto de uma infantilidade intelectual.
Abandonada esta, o que subsiste de solidez ideológica na mentalidade de antanho? Houve alguma mudança de estrutura mental ou de entendimento da sociedade que inexistia nesse tempo?
Permito-me duvidar. Por exemplo, o tal Pedro Baptista, agora, diz que "o PS é o que luta pelas pessoas". A mentalidade de 68 é a mesma; a linguagem idêntica e o modo de articular ideias, semelhante.
Então, se for assim, por que razão estes indivíduos continuam a ter uma importância na sociedade, desajustada e assimilada aos disparates de antanho e que perduram na mentalidade presente, porque originários de uma matriz que não desapareceu de todo?

Essa perplexidade não é abstrusa ou irrelevante. Estou convencido que esta esquerda que domina todo o panorama ideológico que nos orienta no imaginário colectivo actual, tem a matriz nesses erros e nessa mentalidade que não passa com a lixívia do tempo.

É por isso que eleitoralmente o povo escolhe como tem escolhido e é por isso que determinados assuntos da nossa sociedade são entendidos por estes arrependidos do marxismo-leninismo, de um modo particularmente condescendente, deletério e, no final de contas, relativista para além do que deveria ser tolerável.

Entre todos os males que nos afligem colectivamente, este é, sem dúvida um dos mais importantes: a importância e relevo que se continua a dar a estes comentadores da politologia ambiente.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

A Itália como nós?

Roberto Saviano, autor do livro Gomorra, sobre a actuação da mafia napolitana, numa entrevista ao Expresso de hoje:

Exp.-Nas últimas eleições, em Roma, não consegui encontrar quem confessasse ter votado em Berlusconi. Isso é possível?

Roberto Saviano- Provavelmente falou com intelectuais. O país identifica-se muito com Berlusconi, e principalmente com os seus erros, com as histórias das mulheres e das anedotas. Ele está cada vez mais parecido com um monarca e é preciso ter em conta a forma como a população se espelha nele.

Exp.-Itália tem o líder que merece?

Roberto Saviano- Sim. Berlusconi é a representação da Itália.

Troque-se Itália por Portugal e Berlusconi por José S. e veremos se, Domingo, os portugueses que votam, se aproximaram dos italianos. Temo bem que sim.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

O Bloco segundo Belmiro de Azevedo

Belmiro de Azevedo, há minutos na Sic-Notícias, em entrevista a Gomes Ferreira:

" O Bloco de Esquerda...é um senhor que é uma espécie de Vasco Gonçalves com traje do bispo Macedo. Promete tudo, mas não tem dinheiro para nada do que promete."

Boa definição de um embusteiro.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

O CSM politizado?

O caso da suspensão da análise, pelo CSM, do relatório de inspecção do juiz Rui Teixeira, continua a dar que falar.

Domingo, o jornal Público e o Correio da Manhã imputavam a três conselheiros escolhidos pelo PS para integrar o CSM, a responsabilidade da suspensão dessa análise que tem como consequência o protelamento da atribuição de classificação de serviço, actualizada, ao magistrado.

Hoje, o Semanário Económico, informa o seguinte:

Foi Laborinho Lúcio (na foto), nomeado pelo Presidente da República para o Conselho Superior da Magistratura, que propôs que a avaliação do juiz Rui Teixeira fosse suspensa.

Isto até que exista decisão final do processo que condenou o Estado a pagar uma indemnização a Paulo Pedroso, por prisão ilegal no processo da Casa Pia.

A proposta de Laborinho Lúcio, um dos dois vogais do CSM designados pelo Presidente da República, foi apresentada ao Plenário antes das férias judiciais, e foi aprovada com nove votos a favor, dois contra e uma abstenção. Tal como se pode ler na acta dessa reunião, a que o Diário Económico teve acesso, o conselheiro propôs "avocar ao Plenário" o processo de inspecção ordinária do juiz Rui Teixeira e "sobrestar na notação" até decisão final do processo que condenou o Estado a título de responsabilidade civil extracontratual "a pagar uma indemnização a um dos arguidos do processo Casa Pia" (ver caixa).

Com esta proposta, ficou sem efeito a deliberação que tinha sido apresentada por outros três vogais do CSM - Alexandra Leitão, Carlos Ferreira de Almeida e Rui Patrício, membros indicados pelo PS- de levar a questão ao plenário. De acordo com a mesma acta, esta proposta ficou "prejudicada", sendo apenas votada a posição de Laborinho Lúcio.

Entretanto, o plenário do Conselho Superior da Magistratura, presidido pelo presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Noronha do Nascimento, analisa hoje, em reunião ordinária, a situação do magistrado Rui Teixeira. Ontem o gabinete de imprensa do CMS disse apenas que "as respostas sobre este processo serão dadas pelo plenário", mas não esclareceu em que termos o assunto será levado a esta reunião, uma vez que a agenda não é pública. A reunião está agendada para esta manhã.


A reunião do Plenário que decorreu hoje não provocou surpresas: a avaliação da prestação de serviço do juiz ficou mesmo suspensa.

Em comunicação publicitada pelas Tv´s, o vice-presidente do CSM, Ferreira Girão, garantiu aos cidadãos que o CSM não está partidarizado. Nem pensar nisso. Não está porque não está, garantiu o conselheiro.

Garantiu assim mesmo, como quem garante que um certo juiz que andou de cachecol partidário em noite de eleições, na sede do tal partido, teve atitude que nada teve a ver com manifestação de natureza política e partidária. Inacreditável? Não. Simplesmente corrente. Normal.


Os lugares livres ( relativamente) onde se podem ler opiniões de juízes sobre o assunto, são o InVerbis e ainda o Blog de Informações. A tónica dos escritos é só uma: medo. Medo de perderem a independência e de ficarem sujeitos a uma das mais perversas formas de pressão que é a do receio de virem a ser prejudicados na carreira, profissionalmente e pessoalmente através de pedidos de indemnização formulados por gente que julga estar acima do Direito e da lei. Todas as garantias estatutárias dos juizes, no sentido da irresponsabilidade e até independência, vão por água abaixo com esta decisão do CSM.

Um comentário na revista InVerbis, assinado por um "juiz" e que escreve assim:

A "questão" Rui Teixeira não pode deixar de ser vista como um aviso à navegação e devia preocupar profundamente as pessoas e os políticos de bem.
Todos os processos que envolvam políticos podem ter este desfecho. Sabemos que os políticos dominam, ramificam, infiltram, têm «opinion makers» e mais tarde ou mais cedo viram as coisas a seu favor. Não foi por acaso que Souto Moura disse que a pior coisa que podia acontecer a um Procurador Geral era ter um processo de um político (cito de cor). Se isso é assim para um PG, imaginem o que não será para um juiz de 1ª instância.
Ou para um procurador...
Quais serão os sentimentos, e pensamentos, que neste momento ocupam as cabeças de alguns procuradores que têm em mãos processos de conhecidos políticos?
Bem, eu não sou bruxo, mas parece muito fácil adivinhar...
Sobretudo, depois do que ficou conhecido como algumas ameaças aos ditos.
Não sei se tais ameaças foram ou não verdadeiras, mas a julgar pelo caso Rui Teixeira, acho que os procuradores devem pôr as barbas de molho e tomar muita cautela...
E se o processo chegar à fase de intervenção de um juiz, então todo o cuidado é pouco. Mas é claro que já estão bem avisados.
Uma pergunta final: Onde vai parar a justiça?
Como disse Medina Carreira, os políticos não querem que a Justiça funcione. É fácil ver que assim é, sobretudo para quem está por dentro.
Os políticos (alguns) tudo farão para que ela não passe o patamar do pilha galinhas e do pequeno criminoso. É quando polícias e tribunais andam entretidos com o «pé descalço», que os políticos (alguns, volto a dizer) garantem termos a melhor justiça e os melhores e mais avançados códigos.
Mas quando os tribunais têm a veleidade de se meter com «eles», levam forte e feio até aprenderem a lição!
E a lição é que há duas classes: os políticos e os outros. Os tribunais são só para os outros.
Bem, se é asim que o povo quer...

Há um comentador que se atreve até a mencionar um problema de natureza esotérica e relacionado com uma "causa prejudicial". Como quem diz que é preciso perceber se a acção cível em recurso ( há um ano!) na Relação de Lisboa e relacionada com o pedido de indemnização de Paulo P. vai ser decidida a favor deste, para ficarem cientes do sentido da votação do relatório do inspector judicial. Recorde-se que este entendeu propor a nota de Muito Bom à prestação de serviço do juiz. Diga-se que esta inspecção não contende nem pode contender com a análise das decisões judiciais em si mesmas. Mas neste caso, parece que podem...como "questões prejudiciais"!

Quanto ao facto de ter sido Laborinho Lúcio a propor a "sobrestação" da avaliação de serviço desse juiz, é simplesmente de lamentar. Muito. Muitissimo mesmo.
E porquê? Há quem diga que Laborinho Lúcio ao propor a tal "sobrestação" evitou um prejuizo maior para o juiz e que consistiria na não aprovação da nota proposta pelo inspector judicial. Mas ainda que tal fosse o caso, o que Laborinho deveria ter feito era demitir-se ou de algum modo demarcar-se com ruido mediático e denunciar a situação que presenciou e que não oferece dúvida alguma: quem se mete com o PS, leva troco, mesmo no CSM. E isso é o fim da credibilidade desse Conselho Superior da Magistratura portuguesa.
Sinto vergonha por isto, como português e cidadão.


segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Jornalismo de intrigas

Fernando Lima, um assessor à antiga portuguesa foi afastado de funções pelo presidente da República.
O jornal Diário de Notícias na semana passada, com justificações grandiloquentes do director João Marcelino, informou que Fernando Lima era a fonte do jornal Público em relação a suspeitas da Presidência da República devido a eventuais vigilâncias e intromissões do governo naqueloutro órgão de soberania.
João Marcelino violou uma regra jornalística básica de não revelação de fontes, fazendo de bufo, com justificações incríveis.
Tal como já acontecera no caso Sara Pina, assessora do PGR SOuto Moura e por causa do caso Casa Pia e das cassetes roubadas a um jornalista do...Correio da Manhã, onde então estava João Marcelino. As cassetes foram roubadas e depois publicado o seu conteúdo. Não é preciso um Sherlock Holmes ou um Columbo, para começar a fazer perguntas a João Marcelino.
Os procedimentos, aliás, são muito parecidos: um assessor manifesta a um jornalista "amigo" uma preocupação com a segurança das comunicações e acaba por ser despedido, porque essa conversa vem a ser publicada num jornal dirigido por João Marcelino.
Porquê e para quê?

PS: um outro incrível, António José Teixeira que se intitula jornalista, disse agora na SIC- Notícias, que isto é "grave, muito grave e exige explicações antes das eleições".

A explicação que gostaria de ouvir a mais esta personagem da gravitas do momento, seria outra: como é que chegou onde chegou? A fazer jornalismo?

domingo, 20 de setembro de 2009

"Quem se mete com o PS, leva."


Esta notícia, aqui mostrada na versão Correio da Manhã, está replicada em vários jornais de hoje.

Quem não entender bem os mecanismos da classificação de juízes ( e magistrados do MP por via do outro conselho superior, o CSMP), pode ficar com algumas ideias alteradas, mas essencialmente, a notícia pode estar inteiramente correcta. Essa essência é a de que um juiz de direito, titular de um órgão de soberania que é o seu tribunal enquanto decide e decidiu, foi prejudicado na carreira profissional por causa de um processo concreto. Prejudicado, neste caso, por um poder do Estado, ligado a um partido político com representação importante no poder legislativo e executivo.
A notícia do Correio da Manhã coloca o acento tónico da "partidarização" do Conselho Superior da Magistratura, órgão de disciplina e gestão dos juízes, para relatar o caso.
O Público, por exemplo não dá o mesmo destaque. Procura uma objectividade mais asséptica ao escrever os factos, sem grandes preocupações de interpretação. Escreve que vai ser o STJ a decidir o problema da suspensão da avaliação do serviço prestada pelo referido juiz, na sua prestação funcional que é normal e constitui pressuposto de ascensão na carreira. Será isto po jornalismo objectivo? Se calhar, é. Mas ainda assim, faltam factos para tal. Factos concretos e que ajudem o leitor a perceber o que se passa e o que subjaz na essência desses factos. O jornal poderia ter colocado, abductivamente, várias hipóteses. Nenhuma colocou pelo que a notícia passa como um fait-divers. Quando o não é de todo e constitui provavelmente, no seu contexto, o maior e mais grave ataque á magistratura judicial de que há memória. Tudo por causa do processo Casa Pia, é bom lembrar.

Essa suspensão da avaliação, cujo inspector propôs ao CSM fosse considerada como de mérito ( Muito Bom) foi decidida pelo Conselho Superior da Magistratura, a funcionar em modo de tribunal Plenário ( honni soit...).
Como? Segundo o Público, três conselheiros , que o jornal não indica nominalmente e omite a sua proveniência específica, limitando-se a informar que foram "eleitos" pela AR, mas indicados pelo PS, propuseram que essa avaliação de "Muito Bom" e que é corrente na magistratura e não costuma levantar problemas deste género, em relação a quem é reconhecido mérito profissional, fosse submetida a uma apreciação pelo plenário do CSM.
É preciso que se diga e explique que a apreciação das classificações dos juízes propostas pelos inspectores, em relatórios muito circunstanciados- e que nada, mas mesmo nada, tem a ver com a propalada avaliação dos professores - a que os professores universitários, alguns habituados a mandar palpites sobre este assuno ( Vital Moreira, pois claro) escapam- neste caso, foram apreciadas e deliberadas por um grupo restrito do CSM, a funcionar em modo permanente e com um número restrito de conselheiros- apenas oito, com dois eleitos pelo Parlamento, neste caso os dois indicados pelo PS.
O Plenário é o Conselho na generalidade e que reúne todos os membros que são 17, com grande representação parlamentar ( ou seja, indivíduos indicados pelos partidos para controlar o funcionamento desse órgão. No CSMP é Ricardo Rodrigues a figura principal e de proa, como antes fora por exemplo um tal Vasconcelos, pelo PSD dos anos noventa. E no CSM já lá esteve também um certo João P. , irmão de Paulo P.).
Neste caso, o CSM em Plenário deliberou com 12 dos seus 17 membros ( a assiduidade dos elementos do CSM é assunto que não coloca problemas a ninguém...).
Três conselheiros desses 12, precisamente os indicados pelo PS , não são uns quaisquer que o Parlamento escolhe com critério de objectividade e qualidade. Não. Seria importante perceber, neste caso, o critério de escolha, mas isso é outra questão. Por usso, uma é consultora na presidência do Conselho de Ministros, veja-se bem para perceber a noção de divisão de poderes que esta gente tem! Outro é um indivíduo que já esteve também no CSMP e outro, advogado da firma Morais Leitão e patrocinou o processo de Jaime G. contra os ofendidos da Casa Pia.

Portanto, dois desses três conselheiros, suscitaram a reunião do Plenário e agora , os três, com os 12 dos 17, deliberaram que o processo de avaliação fique suspenso e à espera até ser conhecido o resultado do recurso de um processo relativo a um dos arguidos do Casa Pia, precisamente Paulo P. e que se encontra pendente na Relação de Lisboa, desde finais do ano passado (!). Recurso esse que pode levar anos a ser decidido. Já leva um ano inteirinho, para já.

Este caso, assim apresentado, é entendido pelo Correio da Manhã, do modo como a opinião pública pode realmente entender, tendo com conta o contexto: politização, e mais grave ainda, plena partidarização, do CSM e portanto, grave desvirtuamento da democracia.

A par do silenciamento do Jornal de Sexta da TVI e domesticação da estação, da perseguição ao Público e aos seu director, de concentração de poderes na área da Segurança interna, na pessoa do Primeiro-Ministro que também, accionou civil e criminalmente várias pessoas por causa de assuntos que lhe dizem respeito como político e governante, isso dá o retrato fiel da actual situação no país: pior, muito pior que na Itália, em termos de liberdades democráticas.

E, pelos vistos, com aplauso geral de um povo que se prepara para eleger o principal responsável, como chefe de mais um governo que tudo fará para tornar esta situação ainda mais insustentável.
É muito fácil de ver onde isto vai chegar em breve: ao ataque deliberado, directo e sem qualquer pruridos aos blogs que atacam este modo de entender a democracia.
Será por vários modos e sem dúvida alguma que ocorrerá. Darei conta disso, podem estar certos. O jornalismo em Portugal, esse, continua amorfo. Mesmo no Correio da Manhã. Os principais media estão controlados economica ou politicamente. O resto vem por acréscimo e o poder pessoal de que se queixava publicamente a candidata do PSD parece não ser um slogam de campanha.

Qual a lição deste caso e o recado mais óbvio e incontornável em política em que, todos o sabem, o que parece é?

O de que os juízes e magistrados têm de perceber que se incomodarem as pessoas do poder, serão irremediavalmente prejudicados pessoal e profissionalmente. Este PS não tem qualquer pejo em actuar deste modo e foi isso exactamente que Lopes da Mota, servindo de intermediário óbvio ( o seu advogado, Magalhães e Silva, disse-o numa entrevista esclarecedora e definitiva) de governantes, foi transmitir aos magistrados que dirigem o processo Freeport.

Isto é tanto mais grave porque o recado que fica é de ameaça concreta e real sobre o poder judicial , na pessoa dos juízes que o exercem nos casos concretos, que se deve ter como independente e isento, imparcial e de autonomia garantida.
Esta independência, com este tipo de procedimentos no CSM não existe. Foi aniquilada por este e outros procedimentos concretos e que obviamente não podem ser assacados com a evidência dos factos reveladores e contundentes. Porque eles não são parvos de todo e servem-se da lei para o fazerem. É o escudo da lei que protege esta ética republicana.

Só pergunto: isto é democracia?

PS. à margem do caso, subjaz um problema: o recurso do MP relativamente ao caso Paulo P. está há um ano na Relação. A questão a resolver é essencialmente de direito e limita-se a um problema já debatido e se controverso, pelo menos com soluções jurídicas conhecidas.
Sem qualquer sombra de ataque à magistratura, pergunta-se: isto é aceitável? Um ano à espera de um acórdão que pelos vistos nem sequer projecto ainda tem? A desembargadora encarregada do caso não tem tempo? Tem muito que fazer? Está com problemas de gestão processual?
É que tudo isso é uma questão de serviço que o CSM tem obrigação de conhecer. Sem que tal constitua interferência no poder judicial.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Belmiro de Azevedo não tem medo

Da Lusa, citada pelo D.N.

O empresário Belmiro de Azevedo recomendou hoje à equipa do diário Público, do Grupo Sonae, "que não se deixe assustar por opiniões um bocado desastradas de alguns governantes que querem mandar no Público sem pôr lá dinheiro nenhum".
"Não me importo nada que eles mandem, mas comprem o jornal", afirmou o presidente não executivo da Sonae, à margem da inauguração do parque de negócios das empresas do grupo na Maia.
Para Belmiro de Azevedo, "a liberdade de imprensa é um bem muito mais importante do que uma disputa eleitoral".
"Não tenho nenhuma influência directa no Público. Só tenho um desejo para o Público: que passe a ganhar dinheiro e o faça sempre com a mesma linha editorial, isso é, com independência", frisou.
Na opinião do empresário, os outros jornais "é que deviam fazer a mesma coisa que o Público".
"O Público, se respeitar os valores fundacionais, não pode fazer outra coisa que não seja respeitar a liberdade de informação, ser independente de um governo", realçou.
"Uns têm mais jeito para lidar com a informação, outros têm menos. O ministro da propaganda diz que eu não posso falar, mas, enquanto não tiver defeito físico, vou falando", declarou, referindo-se a críticas do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, a declarações suas.
Belmiro de Azevedo disse ainda desconhecer se é possível aos Serviços de Informação e Segurança (SIS) violar correspondência electrónica, como alegou o director do Público, José Manuel Fernandes.
"Se o SIS tem permissão para fazer aquilo que fez, se é que fez, é preciso ver se a lei é boa ou má e mudá-la", disse.
O Diário de Notícias (DN) avança hoje em manchete que o assessor do Presidente da República Fernando Lima terá sido a fonte do Público nas notícias que sucederam à manchete de 18 de Agosto deste jornal, segundo a qual Cavaco Silva suspeitava estar a ser espiado pelo Governo de José Sócrates.
A suspeita de que a Presidência estaria a ser espiada pelo Governo foi formulada a propósito de críticas do PS quanto à alegada participação de assessores de Cavaco Silva na elaboração do programa eleitoral do PSD.
Entretanto, o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, adiantou o nome de Fernando Lima como a fonte da notícia do Público em entrevista à SIC.
Foi na sequência desta manchete que o Público noticiou que as alegadas suspeitas de Cavaco Silva quanto a uma vigilância do Governo remontavam à visita do Presidente à Madeira em 2008, na qual teria sido observado um comportamento suspeito por parte de um assessor governamental, Rui Paulo Figueiredo.
Hoje o DN publica uma alegada mensagem de correio electrónico entre o editor de Política do Público, Luciano Alvarez, e o correspondente do jornal na Madeira, Tolentino Nóbrega, com instruções para seguir pistas fornecidas por Fernando Lima quanto a essa suspeita, supostamente por ordem directa de Cavaco Silva.
As diferenças entre Portugal e Itália, deixam-se apreciar nestes interstícios. Belmiro de Azevedo não é um Berlusconi e isso é reconfortante para a democracia que temos.
Mas há quem queira arremedar aquele, mesmo de modo pindérico, como se nota cada vez mais.

Jornalismo do respeitinho

O jornal Público de Quinta-Feira, num artigo assinado por Ana Cristina Pereira, dá conta que "só um terço do noticiário político parte da iniciativa das redacções dos jornais", citando um livro agora apresentado em público, da autoria de Vasco Ribeiro- Fontes Sofisticadas de Informação.

Vasco Ribeiro, coordenador do serviço de comunicação e imagem da Reitoria da Universidade do Porto, "fez uma análise aleatória interpelada:um dia por cada semana de 1990, 1995, 2000 e 2005 de notícias publicadas nas secções Política ou Nacional do Correio da Manhã, Diário de Notícias do Jornal de Notícias e do Público."
E concluiu que "só um terço do produto jornalístico [polític0] ser produzido por iniciativa das redacções. (...) Mais de sessenta por cento do noticiário é induzido por assessores de imprensa, relações públicas, consultores de comunicação, porta-vozes. " Incluem-se todos os actos de campanhas eleitorais, cerimónias oficiais, inaugurações, visitas, manifestações etc etc.

Em caixa, o jornal dá conta de algo curioso, neste aspecto: "O Correio da Manhã e o Diário de Notícias" apresentam-se como jornais de poder", refere Vasco Ribeiro, com base na sua análise. E o DN é o jornal que ouve mais fontes anónimas, nas notícias.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Novas de Itália, ali tão perto

"Há qualquer coisa que os italianos não sabem, mas sobretudo não devem saber, por trás da violência do assalto final de Silvio Berlusconi ao valor com que orwellianamente enche sempre a boca, a liberdade.

A liberdade de informação e de crítica do jornalismo, até a simples liberdade de escolha dos espectadores televisivos. Quer dizer, deve haver uma razão desesperada para o premier, já observado como especial pela opinião pública de meio mundo, em vez de regressar ( ele sim) às fileiras do jogo democrático, continuar a disparar de fora, contra a reserva índia dos que ainda escapam ao seu controlo.
(...)
As denúncias e ameaças contra La Repubblica e Unità ( jornal do antigo partido comunista, acabado e transformado em social-democrata) e até a imprensa estrangeira, o ataque mediático a este ou àquele jornalista, os avisos mafiosos a este ou àquele animador para que se recolha a uma autocensura ou diga adeus ao seu programa, são esses os seus métodos.
Nem se pode dizer que seja uma tramóia oculta. Os objectivos são queridos, declarados, em qualquer caso reivindicados. Berlusconi está a usar todo o seu poder de premier, primeiro editor e homem mais rico de Itália, para estrangular economicamente a imprensa de oposição, depurar os poucos programas de informação dignos de um serviço público (...) enfim destituir o único director de rede televisiva, Paolo Ruffini de Rai Tre, que não obedece às ordens."

Pois, este artigo assinado por Curzio Maltese, foi publicado no La Repubblica de ontem e pode dizer-nos algo sobre o nosso próprio país.
É pena que os jornalistas de cá, não consigam perceber o que os italianos já percebem. E são os de centro-esquerda...

E continua assim o articulista:

"Não sabemos se tudo isto pode definir-se como ´agonia de uma democracia` como escreveu o Le Monde. Mas é certo que se assemelha muitissimo. (...) Ao jornalismo livre compete a obrigação de aclarar o mistério por trás da ofensiva final de Berlusconi contra a liberdade de informação . "

Em Portugal, quantos jornalistas livres existem? Quantos há por aí que se possam ler ou ver o que fazem em prol da liberdade de informação?

As De Sousa? Os Carvalhos? Libera nos, Domine.

O aferidor


Lisboa, 16 Set (Lusa): O empresário José Manuel de Mello faleceu esta madrugada, vítima de doença prolongada, anunciou, em comunicado o Grupo Mello.
Descendente de uma família de industriais, José Manuel de Mello nasceu em Cascais no dia 8 de Dezembro de 1927, teve 12 filhos e começou a trabalhar cedo nos negócios da família, o Grupo CUF, fundado pelo seu avô Alfredo da Silva.
Antes de 1974, partilhava com o seu irmão Jorge a liderança do Grupo CUF. Transformou a Casa Bancária José Henriques Totta no Banco Totta & Açores, fez a fusão da Companhia Nacional de Navegação com a Sociedade Geral, foi responsável pela expansão da Soponata, fez a fusão das seguradoras Império/Sagres/Universal e fundou a Lisnave.

A verdadeira clivagem entre a direita e a esquerda, ideologicamente, pode fazer-se com este assunto e com o modo como cada um organiza mentalmente as ideias sobre o papel de José Manuel de Mello na sociedade portuguesa.
Pergunte-se ao PCP e ao BE ( e demais extrema-esquerda) o que pensa disso, levando em conta declarações passadas e recentes. Pergunte-se ao PSD, PS e CDS de igual modo e comparem-se os resultados.

O jornalismo português do respeitinho

Em Itália, o jornal La Repubblica insiste no tema Berlusconi para realçar a importância da liberdade de informação.
Ontem, entrevistava Mike Hoyt, director da Columbia Journalism Review que as De Sousa, da nossa tv caseira, devem conhecer. Mas não gostarão muito de ler coisas como esta, ou pelo menos não as entendem no contexto nacional, porque criticam o jornalismo de Moura Guedes e preferem o de um Carvalho qualquer:

La Repubblica- Como é visto o caso Berlusconi, nos Estados Unidos?
Mike Hoyt- À superfície, como um líder apalhaçado, escravo dos seus apetites. Mas na sua reacção contra os jornais, a história italiana torna-se quase incompreensível, segundo os critérios da democracia americana. Apesar de nós termos um presidente que se ridicularizou e deixou apanhar num esquema com uma jovem rapariga. A história de Clinton-Lewinsky foi um embaraço. Ninguém pensou por um único momento que a imprensa devesse refrear-se em colocar todas as perguntas incómodas para Clinton. A opinião pública americana pode ter juizos diferentes sobre o modo como os jornalistas desempenham o seu trabalho, mas existe consenso no facto de que o carácter pessoal dos líderes políticos, o seu comportamento privado, diz respeito a todos."

La Repubblica- E esta limitação da privacidade é aceite pelos próprios presidentes?
Mike Hoyt- Os nossos presidentes sabem que a imprensa pode ser dura com eles mas isto faz parte do preço do poder. Aceitam-no, porque é um dos modos em que , desde sempre, a nossa democracia os mantém sob controlo, lhes pede contas, lhes impõe responsabilidade. Berlusconi parece convencido que não tem de prestar contas a ninguém.

La Repubblica- As suas causas para difamação seriam aceitáveis na América?
Mike Hoyt- Não, aqui entre nós nem arrisco a imaginar uma iniciativa semelhante. Tanto mais pela forma como Berlusconi pegou no assunto, ou seja , acusando de difamação um jornal que lhe coloca perguntas. Nenhum presidente americano poderia recusar-se a responder a tais perguntas ( o La Repubblica publica há meses, diariamente, uma série de dez perguntas sobre as relações privadas e íntimas de Berlusconi). A nossa opinião pública, apesar de poder existir uma relação difícil com a imprensa, nunca aceitaria um tal gesto e ficaria indignada se um presidente procurasse assobiar os jornalistas. "

Estas declarações de um decano do jornalismo americano, não são lidas por cá, não são citadas por cá e por cá faz-se exactamente o contrário do que este jornalismo recomenda. Os jornalistas manifestam-se muito abalados com os casos da TVI e outros, mas vertem apenas lágrimas de crocodilo e de hipocrisia. Passado o momento da hipocrisia, dão largas à sua demonstração.
A prova está aí, em todos os jornais, incluindo os da rádio e tv. Quando morre um Cronkite fazem uma cara de luto circunstancial, pela morte de um dos "grandes". Mas não o imitam...

O caso Berlusconi, se fosse por cá, teria da parte deste PM um repúdio ainda mais violento do que o de lá. E com o apoio completo da maioria dos bonzos do nosso jornalismo.
É por isso que nem o citam nem falam nele...

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Os amigos políticos de José S.

Ontem na SIC, num programa em que se pretende esmiuçar não sei bem o quê, o fedorento-principal, perguntou ao actual primeiro-ministro que concorre às próximas eleições, fazendo o papel de candidato, quais eram os políticos "mais amigos", os que lhe estavam mais próximos.
Esta esmiuçadela deu nisto: o PM disse que era o espanhol Zapatero, com quem mantém amizade, até pessoal, e ainda...o francês Sarkozy.
Poucos deram atenção, mas o pormenor não deve escapar aos atentos. Sarkozy pretende fazer em França uma mudança do género das que o actual PM pretendeu fazer por cá. Aliás, já o disse publicamente há uns anos atrás.
O estilo egocrata de anbos é idêntico, a pose um pouco diversa ( não é por acaso que um usa tacões de salto mais alto nos sapatos e outro é o 6º mais elegante com visita ao Bijan) mas a essência no mando é idêntica, apenas tolhida pelas circunstâncias de a vida democrática francesa não ser bem a mesma coisa que a nossa.
Por outro lado, José S. não hesitaria um segundo, se lho perguntassem ( mas isso seria esmiuçar demais e aquele meo não está ali para isso), em dizer logo e agora que Sarkozy é da direita...diria, não diria?
Portanto, dois indivíduos perigosos para a democracia, tal como é entendida civilizadamente. Os franceses já o entenderam. Os portugueses, veremos no próximo dia 27.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Meo plágio

- Meos! Qual é a vossa missão?
- Plagiar, meu comandante. Plagiar como gente grande que brinca com os pequenos espectadores.
- E como ides fazer isso, meos?
- Desta vez vamos aos anos oitenta. Nada de sessentas e de clo-clos. Desta vez, é o Tron. Fatiotas fosforescentes e visão de futuro, meu comandante.
- Vamos lá a isso meos. Pr´a quem é, bacalhau basta.




O polícia que não o soube ser

SIC:

"Gonçalo Amaral está proibido pelo tribunal de falar sobre o Caso Maddie, mas aceitou o convite de uma fundação para explicar, em Inglaterra, a teoria de que Madeleine Mccann está morta. Isto apesar da decisão do tribunal que o proíbe de comentar o caso em qualquer parte do mundo. "
Este indivíduo foi polícia de investigação da PJ. Já foi condenado por actos menos dignos no decurso de uma outra investigação. Tentou ser candidato partidário, em eleições. Não respeita decisões judiciais. Afirma coisas e conclusões sobre putativos crimes de outrém que outros têm pejo em admitir, por prudência e cuidado em não difamar.
Publicou um livro sobre uma investigação em que participou como polícia, assumindo um estatuto que nunca teve. O livro expõe uma tese que é um relato do autor, enquanto investigador, baseada em suposições, factos, opiniões e no fundo, a mera convicção do mesmo sobre o caso Maddie: a menina morreu em circunstâncias não apuradas mas que o mesmo dá de barato, depois de apresentar os factos à sua maneira que foram de negligência dos pais e que estes ocultaram o cadáver.
Os factos apurados no Inquérito, com depoimentos, provas, elementos periciais etc. etc. não foram suficientes nem para averiguar a causa do desaparecimento e muito menos a morte putativa da pequena. O Inquérito foi arquivado como muitos o são, por carência de provas suficientes.
O autor, por motivos que se ignoram na sua integralidade, resolveu dar a sua versão da história, apontando os pais como culpados, mesmo a título negligente e substituiu-se às instâncias judiciais onde o princípio da presunção de inocência é válido.
Para o autor, é precisamente o contrário: o princípio é o da presunção de culpabilidade, com base em elementos que notoriamente não são suficientes para tal.
Noutros países do mundo ocidental, estes casos e a sua abordagem mediática, passam necessariamente pela exploração comercial da curiosidade mórbida que atrai muitos compradores de livros que pouco valem literária ou documentalmente.
O caso deste autor, antigo polícia que aparentemente não honra essa profissão, é mais complicado porque insiste em propalar uma tese que sendo plausível no seu entendimento, deveria ser reservada a uma espera por indícios mais seguros de prova, mesmo extra-judicial.
Portanto, uma pergunta certa se impõe, entre várias que se podem colocar : o que faz correr Gonçalo Amaral? A fama? O proveito? A notoriedade? A verdade? A vontade de saber como foi e whodunnit?
Nenhuma destas perguntas permite uma resposta satisfatória e isenta de reparos ao autor do livro.
Então...por que no te callas, Gonçalo Amaral?

A esquerda pela direita

"Jerónimo de Sousa acusa o PS de não ser de esquerda." - título do Público de hoje. "Não pode ser de esquerda quem assumiu a ideologia neoliberal" (...) "quem retirou legítimos direitos, alguns deles conquistados antes de ele ( José S.) nascer", "quem faz uma ofensiva sem precedentes para privatizar o serviço nacional de saúde, quem cortou salários, reformas e aumentou impostos", rematou Jerónimo para assegurar a sua legitimidade eleitoral de defensor dos pobres, oprimidos, famélicos e desclassificados.
É este o discurso da Esquerda, hoje? Por contraposição à Direita que associa ao neoliberalismo?
O PCP é de Esquerda, sem dúvida alguma. Tal como o BE real, o genuíno que se esconde nos conceitos aveludados e aromatizados com sabor a democracia burguesa que nos servem em propaganda para iludir incautos.
E então que sentido fará uma discussão como a que abaixo decorre, realizada em 1975, a propósito da social-democracia versus socialismo?
Nessa discussão era patente a ausência de dúvidas de que a social-democracia era um conceito de esquerda, herdado do tempo do marxismo-leninismo e que só deste se distinguiria pela adopção da via reformista de mudança da sociedade. Quanto ao mais, incluindo a alteração progressiva do sistema produtivo e portanto capitalista era assente que tendia para a mistura de detentores de meios de produção, com o Estado a assumir fatias importantes do esquema produtivo e de distribuição de serviços. Tal e qual o que acontece hoje em dia, em Portugal e na Europa.
Portanto a social-democracia tal como a conhecemos hoje em dia, um pouco mudada e adaptada a circunstâncias de tempo e modo, é a ideologia que impregna o PS, o PSD e até o CDS. Nenhuma distinção ideológica de base é possível fazer nesse aspecto.
Onde reside a diferença real? Onde sempre residiu: no estilo e importância dada a certa retórica e a certos pormenores que asseguram o mito. O PS assegura a ideia de esquerda com a retórica vazia e mítica de uma importância dada às classes trabalhadoras, numa longínqua alusão à luta de classes e ainda a uma ainda mais longínqua enunciação de uma hipotética revolução de veludo que visa convencer o eleitorado que é de esquerda. Porque tem interesse em captar elitorado a um partido de esquerda como o PCP e também o BE.
Para essa estratégia de engano, o PSD só pode ser a direita, quando não é, de facto ou de direito ideológico.
Entre o PCP e o BE, a diferença é semelhante, em grau mítico e retórico e era caracterizada pelos comunistas mais ortodoxos, com um velho estudo de Lenine, de 1920: O esquerdismo, doença infantil do comunismo.
Estes critérios, no entanto, não estão na moda porque as noções antigas ( com trinta anos) foram abandonadas em favor de um pragmatismo que oblitera os conceitos comuns, para os adaptar a uma realidade incomum. Assim, a convenção actual é dividir a esquerda e a direita, segundo critérios ainda mais vazios de sentido ideológico, mas recheados de noções vagas sobre afectos de classe.
Neste sentido, uma pessoa, como a Patrocínio da juventude do PS, que tem "criados" há mais de trinta anos e precisa que lhe descarocem as azeitonas ou cerejas, é de esquerda ou de direita? E se ainda por cima, entender que o importante é ganhar, mesmo que seja preciso batota, poderá dizer que tal é ideologicamente tributário da ideia de solidariedade ou antes de um neoliberalismo de luta pelo lugar, passando por cima dos outros se preciso for?
É este o sentido de esquerda e direita, hoje em dia?
Parece que é.

domingo, 13 de setembro de 2009

Socialismo e social-democracia em 1975

Em 29 de Setembro de 1975, o Jornal Novo ( director Artur Portela Filho e com redactores como Torquato da Luz, Carlos Veiga Pereira, José Sasportes, Luís Paixão Martins ( LPM, sim, esse mesmo), Carlos Pinto Coelho ( RTP2, Acontece) e com colaboradores como Vitorino Magalhães Godinho, Eduardo Lourenço ou Marcelo Rebelo de Sousa, Miller Guerra ou Mário Sottomayor Cardia, administrado por António Vasco de Mello) publicou um extenso debate a dois, entre Marcelo Rebelo de Sousa e Mário Sottomayor Cardia, já falecido, sobre...Socialismo e Social-Democracia.
O debate ocupou quatro páginas inteiras do jornal que Vasco Gonçalves classificou por esses dias, na televisão, como "reaccionário" ( a par com o Expresso e A Luta, este do PS, depois do caso República) e portanto condenado a uma censura por encerramento e que só não se concretizou porque o PCP perdeu o poder efectivo no Executivo, dali a dois meses, em 25 de Novembro de 1975.

O debate de há mais de trinta anos, entre esses dois intelectuais, é interessante e demonstra, para quem ainda o não sabia, que Marcelo Rebelo de Sousa é dos indivíduos que em Portugal melhor preparação tem para liderar um projecto político. Falta-lhe o quê? Não sei bem. Nem o próprio saberá...

O debate do jornal que aqui se transcreve em imagem que pode ler-se clicando, demora mais de meia hora a ler, integralmente, mas vale a pena, principalmente o primeiro quarto de hora.
Foi realizado aquando da visita de alguns portugueses ( entre os quais Otelo Saraiva de Carvalho e Rosa Coutinho), à Suécia e centra-se na análise do programa do partido social-democrata sueco. Estes debates, na altura, eram recorrentes. Actualmente, poucos o seguirão e é isto, esta confusão de conceitos, por falta de discussão dos mesmos que aproveita a um BE que aí viceja e prospera eleitoralmente. A ignorância aproveita sempre a quem dela se vale.

No debate, fala-se da diferença entre a social-democracia que então era representada essencialmente pelo PPD ( depois PSD) e também pelo PS ( que metera o socialismo na gaveta quando percebeu que não ia longe com esse anacronismo a que o PCP e a extrema-esquerda se agarravam e continuam a agarrar, como o demonstra o actual PCP e também o Bloco de Esquerda, um embuste que não é demais denunciar como um perigo público para a democracia como a conhecemos e é praticada na Europa.

Sottomayor Cardia e Marcelo concordam num ponto: o socialismo e a social-democracia tem uma raíz comum com o comunismo praticado no Leste, durante o séc. XX. Para realçar a diferença, citam o revisionista Bernstein que sendo marxista e social-democrata defendia a transição pacífica para o socialismo, por via reformista como então se dizia, enquanto os verdadeiros socialistas optavam por uma via revolucionária, inquestionavelmente violenta. Os seus críticos ( Rosa Luxemburgo, apreciada por Francisco Louçã do BE, Karl Kautsky, Lenine e Max Adler) escolhiam a via revolucionária e de confronto de classes, adoptando a ideia básica de Marx e Engels, pela insurreição imediata e da luta de classes, apoiada por Blanqui, em França, ainda no séc. XIX. A ruptura fundamental entre a social-democracia e o socialismo ocorreu em 1917 com a Revolução bolchevique, na Rússia.

Sottomayor Cardia que então se considerava de Esquerda, dizia no debate que a história da social-democracia e do socialismo, como ideologias, "resultam muito mais de posições tácticas, de polémicas historicamente passadas do que de atitudes permanentes e fundamentais de grandes categorias de pensamento político. E assim a história da social-democracia e também do marxismo-leninismo tem oscilado ao longo de décadas e dos países de acordo com questões práticas, de carácter circunstancial, que conduziram a afrontamentos graves a cisões e que por vezes, anos depois, já são assumidas numa acepção inteiramente diferente."

Por causa desta ideia base, Marcelo , mais á frente produz uma teoria interessante e com significado ainda mais valioso hoje em dia:

O PCP ( e agora o BE está a fazer precisamente a mesma coisa), durante o PREC, comportou-se como um partido social-democrata. E depois de 25 de Abril adoptou uma espécie de terceira via que nem passava pela revolução violenta que a extrema-esquerda defendia ( e o BE oculta sempre) e também não passava pelo reformismo social-democrata, embora se lhe aparentasse. O PCP em Portugal tomou conta de posições importantes no aparelho de Estado que lhe permitiram, em 1974/75, fazer a transição que normalmente só é possível com a revolução violenta. Assim fizeram "não uma revolução contra o poder, mas uma insurreição do poder contra a sociedade."

Passados mais de trinta anos sobre este debate, continua a ser este o desiderato do PCP, apoiado em certas instituições que domina, como os sindicatos e estribado numa Constituição que impôs e nunca foi alterada na essência que lhe convém. O BE, segue no mesmo trilho, embora com maior dissimulação.

O debate, extenso, permite perceber isto muito melhor e pode ler-se clicando nas imagens. Dura 3 quartos de hora, a leitura integral.






O fingidor

Fica aqui, integralmente, um pequeno interlúdio cultural, em glosa ao que tem passado na SIC, à guiza de propaganda gizada por assessores (amadores) e saído da escrita de Francisco Santos, no blog 5 dias:

"José Sócrates como nunca o viu à SIC (mas já o vimos assim, sim senhor, já vimos muito deste vazio noutras ocasiões):

“Gosto muito da ode do Ricardo Reis, principalmente aquela que fala da Noite, aquela parte em que ele fala dos Portugueses falando de si…….[récita e tal]…..Essa vocação universalista portuguesa tão bem descrita por esse poeta nesse trevo de quatro folhas [certamente passou-se] em que parte de nós atiram aos quatro pontos cardeais é muito próprio da alma portuguesa…ode de Ricardo Reis…fim de citação [Está a ouvir Alexandra? Vá ler poesia, que ele certamente tem lido bastante: ode de Ricardo Reis]

(…)

Uma folha de mim lança para o Norte,
Onde estão as cidades de Hoje que eu tanto amei;
Outra folha de mim lança para o Sul,
Onde estão os mares que os Navegadores abriram;
Outra folha minha atira ao Ocidente,
Onde arde ao rubro tudo o que talvez seja o Futuro,
Que eu sem conhecer adoro;
E a outra, as outras, o resto de mim
Atira ao Oriente,
Ao Oriente donde vem tudo, o dia e a fé,
Ao Oriente pomposo e fanático e quente,
Ao Oriente excessivo que eu nunca verei,
Ao Oriente budista, bramânico, sintoísta,
Ao Oriente que tudo o que nós não temos,
Que tudo o que nós não somos, (…)

ÁLVARO DE CAMPOS *

* Oh fatalidade! Logo lhe havia de saír o heterónimo que no Opiário diz: “Eu fingi que estudei engenharia…” "

Para além desta pequena ode à engenharia de imagem, e que no cinco dias se glosa, no dito programa intitulado Políticos como nunca os viu, o assessor profissional Cunha Vaz já disse que ficou surpreendido com a "genuinidade do Sr. PM". Então não é de ficar, com estas verdadeiras pérolas culturalmente antropológicas e que dizem mais de um indivíduo que um retrato a cores?

No mesmo programa, o mesmíssimo candidato comentou ainda outra poesia de Fernando Pessoa ( o único que enunciou depois de dizer que adora ler poesia, o que todos deviam fazer todos os dias...) na figura de ortónimo e com o verso "Eu sinto com a imaginação" .

Poderia acrescentar a seguir o sentido do poema: "Eu simplesmente sinto Com a imaginação . Não uso o coração" .
É a racionalidade feita desejo que afasta o sentimento maldito. Nada mau como retrato...cujo perfil completo ficaria melhor assim, com mais um acrescento ortónimo do poeta:

“Há entre mim e o real um véu
à própria concepção impenetrável”

Porém, nesta temática, adivinha-se-lhe o poema preferido: O poeta é um fingidor. Finge completamente...



Novas da Itália, do jornal de Cebrián e do que nos falta

"Diz o Egoarca que está farto e replicará "taco a taco". Diz, em tom de desafio: "Vinde dizer-me que não respondo às perguntas, sejam as do Repubblica sejam as do El País". Mais do que responder, Berlusconi denota- não é novidade, é a magia que lhe assenta melhor-uma sapiência de pasmo no uso da mentira que manobra em todas as direcções. Ora esconde a verdade, ora a inventa de raiz, ora a nega contra toda a evidência, ora a deforma segundo as conveniências."

Quem assim escreve sobre José S....perdão, Berlusconi, é o La Repubblica de ontem, num artigo que começa na primeira página assinado por Giuseppe D´Avanzo.

O lapso que antecede, fortuito na escrita que fica, ficou a dever-se a um fugaz lampejo de que teríamos em Portugal um jornal como o La Repubblica ou mesmo como o El País, de Juan Luis Cebrián ( o jornal já escreveu que Berlusconi "é um líder impróprio para um país sério".) Mas não temos. O que temos é a sabujice reinante e atemorizada com os poderes de facto ligados ao Estado. A sempre lembrada apagada e vil tristeza. Se tivéssemos outra imprensa, a asfixia nem era democrática, mas autocrática simplesmente, como em Itália. Mais clara e visível e mais fácil de combater. Assim, é a sarjeta que governa. A verdadeira, a mãe-de-água.

É este o estado a que chegamos, com este primeiro-ministro e que todos parecem relegar para a condescendência, como se viu ontem na tv.

Outra coisa de Itália: no jornal Repubblica on line, conta-se a história da reacção de Berlusconi às notícias sobre as tragédias de 92-93, ligadas aos assassínios dos juízes de instrução , anti-mafia, Falcone e Borselino.
Perante as novas suspeitas de envolvimento político de forças ligadas a Berlusconi, este desafiou os magistrados de Palermo e Milão, deste modo:
"So che ci sono fermenti in Procura a Palermo e a Milano. Si ricominciano a guardare fatti del '92 e del '93. Follia pura. Mi fa male che queste persone, con i soldi di tutti, facciano cose cospirando contro di noi che lavoriamo per il bene del paese". Portanto , nestas coisas, loucura pura, para Berlusconi e ainda mais: "ligada a pessoas que ganham do erário público e conspiram contra nós que trabalhamos para o bem de todos".

A história de "trabalhar para o bem comum", tem sido repetida por cá, também. O que não se repete é a resposta dos magistrados de Palermo que falam directamente ao presidente do Consiglio, informando-o que não têm inquéritos sobre o assunto em Palermo e que tais casos foram e só podem ser investigados em Catalnisseta e Firenzi, locais dos acontecimentos.
Se fosse por cá, o diálogo envolveria logo o PGR e não se sabe quem mais e haveria turbulência no CSMP, no governo e nos jornais.

É uma diferença de regime.

sábado, 12 de setembro de 2009

Imoderações

Na SIC, decorre o debate entre José S. e Manuela Ferreira Leite, moderado por Clara de Sousa.

Um dos aspectos mais evidentes do debate é a tendenciosa Clara de Sousa, ao comunicar a cada um dos candidatos que o tempo de intervenção acabara.

Várias vezes disse, secamente, a Manuela Ferreira Leite, "acabou o seu tempo". Nunca o fez em relação ao candidato José S. e nas perguntas colocadas, o tom agressivo em relação a Manuela Ferreira Leite que interrompeu várias vezes, com interpelações que deveriam ter partido de José S.

Este comportamento de uma pivô de tv, para além de vergonhoso, denota uma incompetência profissional.

Fica aqui o registo da cretinice. Na SIC já tínhamos um cretino- Ricardo Costa. Agora temos dois.

Aditamento:

A SIC-Notícias organizou uma espécie de "fórum TSF" com a gravação de telefonemas de espectadores.
Os oito primeiros primeiros intervenientes acharam que José S. "ficou por cima", como disse o sexto e com excepção do sétimo que achou assim-assim. Três deles até acharam que a moderadora foi uma profissional de grande gabarito. A oitava, uma gestora de empresa ( pública) estava indecisa mas já se decidiu: a drª Manuela deve reformar-se já!
A nona entrevistada acha que as pequenas e médias empresas é que é. E nada mais.
O décimo foi um estudante de Viseu. Ouviu atentamente o debate e acha que só houve um vencedor: o dr....eh...o engº José S. O país com um cinzentão de Manuela Ferreira Leite " não vai a lado nenhum".
O décimo primeiro, acha que ficaram algumas ideias por debater, principalmente o combate ao desemprego e a MFL disse que "não iria haver aumentos salariais" e o engº não a confrontou com isso e gostaria de ouvir falar sobre reformas e sobre a segurança e o car-jacking e depois e ainda e pois....
A décima segunda, doméstica de 62 anos, acha que José S. tem obra feita e tem trabalhado estes últimos quatro anos e a MFL é ditadora e arrogante e tudo isso e quem ganhou o debate foi José S.
A décima terceira, um gestor, dá os parabéns pelo óptimo trabalho da moderadora e não lhe importa o "vencedor em si" e em resumo José S. tem muito paleio.

Com gente assim, apetece dizer como Umberto Eco, a propósito dos italianos...mas neste caso digo mais da SIC. E do método de entrevista tipo Fórum TSF.
Uma vergonha.

A Itália, a Espanha e Portugal e o ridículo do El País

Em Itália, o caso Berlusconi vai de vento em popa e a Espanha sopra nas velas do escândalo, através do jornal El País.
Juan Luis Cebrián, o hipócrita que censura a TVI portuguesa , mas apoia a campanha contra Berlusconi por factos e motivos bem mais sórdidos e particulares do que o assunto do jornal de Sexta da TVI, contra José S., aproveita o caso particular do Pm italiano como um escândalo de tomo, mas esconde na Tv que administra, um caso de interesse público em Portugal que ainda vai dar mais que falar, depois das eleições.

O jornal de Cebrián, El País, "dedica vários artigos à visita de Zapatero a Itália, destacando em particular o facto de o premier espanhol ter reunido, a convite de Berlusconi, na Villa Certosa, la villa do presidente do conselho italiano na Sardenha, teatro da party com mulheres em topless e das fotos cuja publicação, Berlusconi conseguiu impedir em Itália, mas o próprio El Pais publicou em Espanha."

O jornal de Cébrián sobre a TVI e o jornal de Sexta escreveu o quê? Que Cébrián é um censor? Nãaaa...

E sobre Berlusconi, por ocasião desta visita? Isto, simplesmente:

"Nenhuma crítica se avizinha suficientemente do ridículo que esta personagem representa para a União Europeia de cada vez que fala em público."

Não?! E sobre a censura de Cébrian a um jornal televisivo de um país vizinho, o que se poderia dizer e que pelos vistos poucos dizem, para salientar o escândalo e a interferência ridícula?

Isto:

Este Cebrián e o El País, além de ridículos na coerência, são censores, manipuladores, politizados para o lado xuxa e além disso, mentirosos.

Um currículo e peras!

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

A Itália e Portugal

O jornal italiano La Repubblica de ontem, titulava em largura na primeira página:
" Tutte le escort di Berlusconi" . "30 donne per 18 feste. "
E introduz nessa primeira página, o texto de dois artigos assinados, por Giuseppe D´Avanzo, Adriano Sofri e o texto extenso, do próprio jornal, com nove páginas seguidas, entremeadas de publicidade.
Assim, o de D´Avanzzo:
" Chegou o tempo de Berlusconi ir ao Parlamento enfrentar um escândalo que , uma vez mais e ainda mais limpidamente revela a desordem da sua vida privada."
O texto de Adriano Sofri, começa assim, na primeira página:
" Lemos Petronio Abbito e vimos Satyricon de Fellini. Lemos Balzac da Comédia humana e ficamos especados na comédia italiana".
O texto da responsabilidade do jornal e que relata a notícia de um telefonema apanhado entre Berlusconi e Tarantini ( um empresário de Bari), começa assim:
" Roma- "Há uma loira que não podes perder". Di-lo Gianpaolo Tarantini ao premier Silvio Berlusconi num telefonema interceptado pela magistratura. Entretanto em Bari, depoimentos do interrogatório de Tarantini apontam 30 mulheres, entre as quais algumas acompanhantes ( escort) convidadas para 18 festas organizadas na residência do presidente do Conselho. O empresário barinense levou as prostitutas até ao número dois da região, Puglia Sandro Frisullo, do Pd."
Nas nove páginas do jornal que seguem, vários depoimentos, fotos. Sandro Bondi, uma espécie de Santos Silva transalpino diz que se trata de "material obscuro e incontrolável para desestabilizar a vida democrática"...
Entretanto, o jornal dá conta das reacções de vários jornais internacionais:
The New York Times: "É o fim de uma era? As revelações sobre as acompanhantes atingem um Berlusconi fragilizado". The Times, em editorial: " o uso de jornais de família para atacar amigos e inimigos ( Fini e Bono) volta-se contra o premier. É como se alguém disparasse para se atingir a si mesmo".
E o Le Monde:
" Intimidações, pressões, controlo. As intrigas do presidente do Conselho que em 2002 já obtivera o despedimento de três influentes jornalistas de tv nacional, desencadearam uma campanha de protestos pela liberdade de imprensa".
E com isto tudo que pretende ainda fazer Berlusconi? Reformar o processo penal..."È già pronta!", avisa. Em Portugal foi igual...
Portanto, por cá, com o escândalo TVI que se seguiu às pressões e intimidações do nosso Primeiro, o que se fez?
Alguns artigos de jornal, em opinião. E é tudo. Uma anomia que se estende a todo um povo e que alastra nos arranjinhos de ocupação profissional dependentes do Governo. Essenciais à vidinha de todos os dias e que justificam o silência cúmplice com este PM que governou tranquilamente e agora faz campanha para voltar ao mesmo.
Safa!

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Berlusconi e José S.

Há quinze anos que Berlusconi, de 73 anos, ocupa a ribalta da cena política italiana.
O jornal La Repubblica de ontem, trazia uma notícia sobre suspeitas de conluio com a Mafia, na altura da formação da Forza Italia, em 1984, pouco tempo depois da morte dos dois mais célebres juizes anti-mafia, Falcone e Borselino. Depoimentos de arrependidos dão conta de estranhas coincidências de pactos entre políticos e mafiosos nesse tempo em que nasceu a Forza Italia que ganhou eleições a seguir.

Seja como for, Berlusconi, encontra-se encostado a uma parede, empurrado por alguns...jornais, com destaque para o La Repubblica.
De há vários meses a esta parte, o jornal pertença de um dos poucos grupos de media que Berlusconi não domina ( toda a rede de tv é dele, em quase 90% e os jornais, na esmagadora maioria, pertencem a grupos que o mesmo domina), tem noticiado de modo intensivo e em reportagens obstinadas que nenhum Sol, Público ou TVI se atreveram a fazer neste país em relação a um primeiro-ministro.
Mais: o jornal italiano pegou na história de vida privada do "cavaliere" primeiro ministro e fustiga-o todos os dias com notícias de arrasar sobre os seus vícios privados e fraquezas públicas que qualifica de "satyriasis" senil. A acusação repetida e repescada tem a ver com a frequência de jovenzitas e prostitutas, para satisfação das necessidades sexuais de sua emittenza. Reportagens fotográficas, das villas do cavaliere, em Roma, Porto Cervo ou Milão que conduziram a mulher de Berlusconi a pedir publicamente o divórcio e até a que uma filha vituperasse publicamente o comportamento do pai, ao mesmo tempo que admitia que os comportamentos privados de figuras públicas, evidentemente se tornam públicos. Lógico e de senso comum.
Para agravar o panorama, Berlusconi meteu-se com a Igreja Católica, através de um jornal que lhe pertence. Il Giornale publicou um relato anónimo encalacrando o director do jornal católico LAvvenire, acusando-o de homosexualidade e ao mesmo tempo traição conjugal. O director, foi obrigado a demitir-se e ficou entornado o caldo na Igreja de Roma, com possíveis reflexos eleitorais.
A cereja no topo do bolo dos escândalos foi colocada por uma jovem aspirante a actriz, Noemia Letizia que chamava Papi a Berlusconi, a quem o verdadeiro pai apresentou e que participou numa festa de aniversário dos seus 18 anos, em situação pouco recomenável e que permitiu à mulher de Berlusconi denunciar a companhia deste com menores...

Além disto, pelo menos duas "acompanhantes de luxo" já se pronunciaram sobre a participação em festas privadas com pormenores picantes. O último conhecido é a existência de uma gravação entre duas ministras de Berlusconi. Mara Carfagna, antiga miss e Maria Stella Gelmini, trocaram conselhos que ficaram gravados, sobre a melhor maneira de satisfazer Berlusconi...mas em assuntos íntimos e fora do governo. A gravação ainda não foi tornada pública mas o Nouvel Observateur ( de 3-9 Setembro 2009) escreve que poderá vir a sê-lo.

Tudo isto tem sido noticiado com fotos captadas por papparazzi ( Zappadu que tirou fotos de acompanhantes em trajes menores na villa Certosa, de Berlusconi, na Sardenha) e revelações que já correram mundo.
Em Espanha o El Pais da Prisa, pegou no assunto e tem-no glosado até à exaustão. Em Inglaterra, o Guardian idem. Em França, o Nouvel Observateur, aussi. E até a Time já se interessou pelo assunto.
Em Portugal ninguém parece ligar muito. E muito menos ao facto de Berlusconi ter já processado meio mundo da imprensa italiana hostil e , claro, o Nouvel Observateur e o El Pais da Prisa que por cá se diverte a censurar o programa da TVI de notícias desagradáveis para o primeiro-ministro local e nem sequer são de natureza privada ou íntima. Vergonha da Prisa? Nenhuma. O antigo jornalista Cebrián não tem disso para mostra a ninguém.

Por causa de tudo isto e mais outras coisas, o La Repubblica tem publicado diariamente uma série de dez perguntas dirigidas a Berlusconi.
As primeira começam assim: Quando teve oportunidade de conhecer Nomei Letizia? Quantas vezes teve oportunidade de a encontrar e onde? Frequentou ou frequenta outras menores?
E ainda outra: qual a razão que o obrigou a não dizer a verdade durante quatro meses fornecendo quatro versões diferentes para o conhecimento de Noemi?

E segue por ali fora, num requisitório que em Portugal seria entendido por uma grave ingerência na vida privada de um político e um autêntico jornalismo de "sarjeta" por entrar na intimidade irredutível de um político.

Isto faz lembrar o quê, afinal? As notícias sobre a licenciatura do primeiro-ministro? Sobre as suspeitas que incidem em seus familiares directos, no caso Freeport? No caso Cova da Beira?

Pode fazer lembrar tudo isso e ainda mais: tal como Berlusconi, em Itália, também José S. negou e negou e accionou judicialmente os que escreveram mal dele, sobre esses assuntos.

José S, aqui em Portugal, com a conivência passiva da opinião pública que não é informada, conseguiu o que Berlusconi, com o seu imenso poder, não tem conseguido em Itália: calar a voz da imprensa livre, pelo menos de alguma e evitar que falem mal dele nesses aspectos que são uma verdadeira chatice. O modo como comentou com Louçã o episódio, captado pelos microfones da TVI, é exemplar da desfaçatez de um primeiro-ministro sem ponta de vergonha.


Por cá, a conclusão é evidente: não há imprensa livre, como em Itália.

Em Itália, tal como em Portugal, o primeiro-ministro Berlusconi, tem armado em vítima de cabalas e desinformação e tem processado a imprensa que o incomoda, pedindo milhões para amedrontar. Isso apesar de deter mais de 90% da tv e de uma parte importante de toda a imprensa de grande circulação que obviamente não publicam uma linha sobre o assunto.

Seria talvez caso para aconselhar Berlusconi a perguntar a José S. como faz aqui, em Portugal para evitar essas cabalas. Pedir conselhos à Prisa pode valer a pena, mas não adianta porque a Prisa é a TVI espanhola, para o italiano, e que este aliás processou por esse motivo.

Em relação aos italianos, Umberto Eco disse num artigo no L´Espresso, repescado pelo Guardian de Londres que a culpa era mesmo dos italianos que aceitam Berlusconi e votam nele. " Se a sociedade italiana permitiu a Berlusconi governar com todos os conflitos de interesses e de todo o seu comportamento controverso, porquê atirarem-se a ele em vez de à sociedade?"

Boa pergunta, de facto.
E em Portugal como é?

A Investigação criminal e a verdade III

Aos suspeitos da prática de crimes económicos, consumados, relapsos ou potenciais e que assentam nas cadeiras estofadas da Administração do Estado, interessa acima de tudo, tornar complexa, ao exterior, a teia e rede de influências e modus operandi, usando o poder político-legislativo para tal. no sentido de tornar sempre e cada vez mais opacos os procedimentos de decisão, a difusão de responsabilidade e a permeabilidade dos instrumentos decisivos. Por outro lado, os relapsos na corrupção, procuram sempre dificultar cada vez mais os meios de obtenção de provas pelas autoridades, reformando as leis no sentido de as blindar a procedimentos que reputam publicamente como abusos das liberdades, sabendo igualmente que os pretendem como garantias de impunidade para os abusos de poder. Com o beneplácito apoio e colaboração activa de académicos, envaidecidos pela importância que o poder lhes conceder às elocubrações ingénuas e de academia que emergem como a obra das suas vidas.
Em consequência deste enquadramento legal, não é arriscado dizer que qualquer investigador sério e honesto, nos princípios e valores que deve ter , sabe desde muito cedo na investigação , se um suspeito é culpado; se um político é penalmente corrupto e fica a conhecer inteiramente como é que os factos ocorreram, quem são os responsáveis e como é que estes se defendem e procuram esconder a verdade material, ás vezes de um modo simplesmente patético e a contar com as exigências formais do processo.
E os suspeitos sabem muito bem que assim é e que os investigadores estão certos.
É por isso que a investigação criminal se transforma então num jogo de gato e rato, ao largo ou em esgoto metafórico.
É nesta fase, geralmente, que aparecem os media a relatar factos desgarrados e pormenores embaraçantes.
O suspeito, sabedor das limitações legais do investigador, e contando com o benefício directo dessas limitações, brinca então com as provas ocultas e que não podem ser descobertas legalmente. Sabe de antemão que o regime processual das buscas e apreensões, das escutas e das diligências probatórias indiciárias em inquérito, lhe é favorável porque o legislador adoptou o princípio de desequilíbrio material entre a vítima e o autor, principalmente quando o crime nem tem vítima conhecida, por serem todos, como é o caso da corrupção.
E goza evidentemente com essa particularidade infame que concede o benefício da dúvida processual a um suspeito relativamente ao qual o investigador não tem dúvida alguma sobre a sua culpabilidade. Goza, por vezes, explicitamente afiançando uma verdade falsa e ocultando uma mentira patente, sem qualquer pejo.
Esta discrepância ampliada depois pelo séquito de apaniguados que defende sempre as costas do visado por verem as suas a ficar desprotegidas.
Sempre que estas situações se amplifica e atinge um conjunto de indivíduos poderosos, por estarem num partido ou organização socialmente relevantem então a esperança de sucesso da investigação criminal baixa para níveis dramáticos e próximos do zero absoluto do vazio processual.

Mesmo que os investigadores saibam perfeitamente e sem qualquer dúvida quem são os delinquentes da coisa pública, a derradeira esperança na divulgação da verdade, é-lhes capada pela ameaça de procedimentos disciplinares, criminais e profissionais, esses sim, de eficácia determinante e célere.
Combase em argumento sólidos, desta vez: o crime de difamação é tão abrangente que a ninguém é admitido dizer mal ou até desprimorosamente, de outrém. Mesmo que se limite a reproduzir suspeitas alheias...
E se tal não resultar, resta sempre o recurso a um velho instrumento: a censura dos media. O controlo directo dos mesmos, sempre tentado directa ou indirectamente com a escolha de serventuários bem pagos que fazem jus à sabujice a que se submetem.
Quem não sabe, não peca e os delinquentes da coisa pública a última coisa que querem é que falem deles.
O silêncio dos media é a felicidade de alguns delinquentes.

A investigação criminal e a verdade II

A investigação criminal parte da aquisição da notícia de um crime, pelo MºPº. Toda e qualquer autoridade policial tem o dever estrito de enviar ao MºPº a comunicação de todo e qualquer crime de que tenha conhecimento e assim acontece, actualmente em Portugal, sem excepções conhecidas. E num prazo muito curto, de alguns dias apenas. Por uma razão de fundo e forma: é o MºPº que dirige a investigação criminal, mesmo quando a delega nas polícias.
No caso da criminalidade económico-financeira, particularmente a corrupção, a notícia de um crime adquire-se normalmente através de denúncias directas ou indirectas, como sejam as que são publicadas pelos media que são remetidas ao MºPº ou autuadas em Inquérito por esta entidade.
A partir daí, o MP passa a fazer investigação, directamente ou através da polícia.
Essa investigação leva em conta os indícios existentes e aqueles que é preciso recolher com vista à reconstituição do eventual crime cometido e a identificação dos seus autores.

Em casos que envolvem esquemas de corrupção, como é que se faz ou deve fazer a investigação?

Devem apurar-se os factos denunciados, os que resultem da lógica das coisas, os que se descobrem durante a investigação e os que denotem indícios dessa prática. Devem recolher-se documentos e traçar a rota da influência do acto decisório e da vantagem obtida.
Os factos podem ser objectivos, como sejam os documentados como causa ou efeito do acto de corrupção, materiais como sejam os de aproveitamento pecuniário ou de vantagem em género e exteriores, como sejam os sinais inequívocos dessa actuação e que mostram um enriquecimento ou vantagem indevida.
Para tal, o investigador deve perceber o assunto em causa ( mesmo através de perícias que solicita ou ajuda técnica que requisita), conhecer quem são os suspeitos, identificar ramificações e ligações pessoais ou institucionais relevantes, estabelecer conexões objectivas e subjectivas e raciocinar constantemente em alternativas, plausibilidades, suposições e ligações para fixar factos. Numa palavra, um investigador deve ser um detective. Frio, objectivo e sem estados de alma, a não ser os da inspiração abdutiva.

Assim, torna-se importante e crucial compreender as indicações de todo o tipo, ligadas ao local, ao tempo, pessoas e motivações plausíveis da actuação, com a determinação precisa do universo de indivíduos envolvidos. Em suma, é preciso entender todo o contexto do acto suspeito e denunciado.

Com estes elementos, qualquer investigador sabe se o crime existiu ou não. E sabe quem são os beneficiários e até os autores prováveis. O que é coisa diferente de ter provas da sua existência e que o possam demonstrar.
A partir daqui, a recolha e organização das provas válidas, torna-se frequentemente um jogo em que as regras se encontram definidas rigorosamente no Código de Processo Penal.
Por outro lado, a dificuldade em se reunirem essas provas, incide nas circunstâncias de complexidade dos factos e na pluralidade de indivíduos envolvidos, com diferentes graus de responsabilidade; na panóplia de instrumentos utilizáveis, meios materiais disponíveis e limitação imposta pelas regras processuais.

(continua)

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

O grupo dos quatro

Imagem do Público de hoje

A notícia do Público que esta imagem ilustra, provoca alguma perplexidade. Segundo a mesma, este bando dos quatro ( honni soit qui mal y pense) pretende "promover a harmonia entre os poderes judiciais e político", apenas. Aliás, ao contrário do que escrevem certos escribas, não podem nem devem falar de certos processos que não orientam, não dirigem nem neles podem interferir.

Harmonia entre o poder judicial e os políticos? Que espécie e tipo de harmonia? Aliás, há alguma desarmonia?

Vejamos. O ministro da Justiça, presumido promotor dos encontros ( que são para continuar) corporativos, representa quem e o quê? O poder executivo, eventualmente o legislativo na medida em que tenha poder ( e tem) para propor leis ao parlamento, cuja maioria absoluta do seu partido garante a aprovação.
O bastonário da Ordem dos Advogados, para além do posicionamento político recente em favor do primeiro-ministro deste governo, o que tem feito de relevante na Ordem? Atacar magistrados, juízes, sindicatos etc etc, com um discurso de hostilidade patente e notório, sem descanso.
O procurador-geral da República, escolhido já por este ministro, representa quem e o quê? O MP? Nem pensar. O PGR só pode representar-se a si mesmo, enquanto PGR, porque o MP não se confunde com o PGR e não deve nem pode confundir-se, em nome de uma sadia autonomia interna do MP. O PGR pretende, ultimamente, alterar este equilíbrio, reclamando mais poderes de escolha e nomeação de responsáveis por departamentos sensíveis do MP, passando por cima dos poderes do CSMP, órgão colectivo e que confere legitimidade democrática ao MP.
Finalmente o motivo mais flagrante da perplexidade: Noronha do Nascimento. O Conselheiro eleito como presidente do STJ e por inerência, do CSM. Noronha do Nascimento não representa nem pode representar o poder judicial porque este é atomizado em cada juiz que decide nas várias centenas de comarcas deste nosso país. Noronha do Nascimento não pode nada contra este poder singular nem sequer pode falar pelo mesmo porque não o representa. É assim que a democracia funciona e ainda bem que o é. Noronha do Nascimento preside a um CSM que nem sequer é um órgão de soberania e não despacha processos nem decide neles. Tem um poder meramente representativo de uma função, a judicial. E nada mais.

Porque razão se junta Noronha do Nascimento a este grupo de quatro? Não adivinho mas posso alvitrar um motivo prosaico: Noronha do Nascimento tem um poder reduzido de influência social. Gostaria de ter mais, eventualmente. Este encontro confere-lhe visibilidade, mas diminiu-lhe a independência, apanágio principal do poder judicial. A atitude de Noronha do Nascimento, em associar-se a estes encontros dos quatro, perante o seu estatuto e poderes não se compreende.
E diminui o estuto dos juízes, isso não restam dúvidas, quanto a mim.

Por outro lado, Noronha do Nascimento em cada entrevista que concede, fala sempre do MP como uma entidade que não é a que gostaria que fosse. Noronha não quer que o MP tenha o exclusivo nem sequer a predominância na investigação criminal. Para Noronha, a investigação criminal seria como em França, entregue a petits juges de instrução. E o MP a depender do Executivo, com papel subalterno e meramente fiscalizador.
Em França, actualmente e no reinado de Sarkozy, prepara-se uma alteração a este modelo escolhido como ideal por Noronha do Nascimento: vai acabar de todo e vai ser escolhido um modelo parecido com o...português. Até nas leis penais. O que deixa o actual presidente do STJ numa posição isolada.

Portanto, com estas idiossincrasias, o que pretende este ministro com um currículo em Macau que o deveria ter levado a nem sequer aceitar o lugar?
Uma harmonia?!
Só pode estar a brincar às reuniões de grau e de escada em caracol, com aventais à mistura...