Imagem do Público de hojeA notícia do Público que esta imagem ilustra, provoca alguma perplexidade. Segundo a mesma, este bando dos quatro ( honni soit qui mal y pense) pretende "promover a harmonia entre os poderes judiciais e político", apenas. Aliás, ao contrário do que escrevem certos escribas, não podem nem devem falar de certos processos que não orientam, não dirigem nem neles podem interferir.
Harmonia entre o poder judicial e os políticos? Que espécie e tipo de harmonia? Aliás, há alguma desarmonia?
Vejamos. O ministro da Justiça, presumido promotor dos encontros ( que são para continuar) corporativos, representa quem e o quê? O poder executivo, eventualmente o legislativo na medida em que tenha poder ( e tem) para propor leis ao parlamento, cuja maioria absoluta do seu partido garante a aprovação.
O bastonário da Ordem dos Advogados, para além do posicionamento político recente em favor do primeiro-ministro deste governo, o que tem feito de relevante na Ordem? Atacar magistrados, juízes, sindicatos etc etc, com um discurso de hostilidade patente e notório, sem descanso.
O procurador-geral da República, escolhido já por este ministro, representa quem e o quê? O MP? Nem pensar. O PGR só pode representar-se a si mesmo, enquanto PGR, porque o MP não se confunde com o PGR e não deve nem pode confundir-se, em nome de uma sadia autonomia interna do MP. O PGR pretende, ultimamente, alterar este equilíbrio, reclamando mais poderes de escolha e nomeação de responsáveis por departamentos sensíveis do MP, passando por cima dos poderes do CSMP, órgão colectivo e que confere legitimidade democrática ao MP.
Finalmente o motivo mais flagrante da perplexidade: Noronha do Nascimento. O Conselheiro eleito como presidente do STJ e por inerência, do CSM. Noronha do Nascimento não representa nem pode representar o poder judicial porque este é atomizado em cada juiz que decide nas várias centenas de comarcas deste nosso país. Noronha do Nascimento não pode nada contra este poder singular nem sequer pode falar pelo mesmo porque não o representa. É assim que a democracia funciona e ainda bem que o é. Noronha do Nascimento preside a um CSM que nem sequer é um órgão de soberania e não despacha processos nem decide neles. Tem um poder meramente representativo de uma função, a judicial. E nada mais.
Porque razão se junta Noronha do Nascimento a este grupo de quatro? Não adivinho mas posso alvitrar um motivo prosaico: Noronha do Nascimento tem um poder reduzido de influência social. Gostaria de ter mais, eventualmente. Este encontro confere-lhe visibilidade, mas diminiu-lhe a independência, apanágio principal do poder judicial. A atitude de Noronha do Nascimento, em associar-se a estes encontros dos quatro, perante o seu estatuto e poderes não se compreende.
E diminui o estuto dos juízes, isso não restam dúvidas, quanto a mim.
Por outro lado, Noronha do Nascimento em cada entrevista que concede, fala sempre do MP como uma entidade que não é a que gostaria que fosse. Noronha não quer que o MP tenha o exclusivo nem sequer a predominância na investigação criminal. Para Noronha, a investigação criminal seria como em França, entregue a petits juges de instrução. E o MP a depender do Executivo, com papel subalterno e meramente fiscalizador.
Em França, actualmente e no reinado de Sarkozy, prepara-se uma alteração a este modelo escolhido como ideal por Noronha do Nascimento: vai acabar de todo e vai ser escolhido um modelo parecido com o...português. Até nas leis penais. O que deixa o actual presidente do STJ numa posição isolada.
Portanto, com estas idiossincrasias, o que pretende este ministro com um currículo em Macau que o deveria ter levado a nem sequer aceitar o lugar?
Uma harmonia?!
Só pode estar a brincar às reuniões de grau e de escada em caracol, com aventais à mistura...