sábado, 17 de novembro de 2018

A conspiração de factos contra o juiz Carlos Alexandre

O Sol de hoje tem esta manchete:


E o artigo de duas páginas:


O que diz o super-jornalista? Que segundo o juiz,  a RTP truncou palavras e frases proferidas pelo mesmo, na entrevista concedida ao repórter José Ramos e Ramos.
Que razões teve para tal, o juiz? Apresentou-as, segundo o Sol, ao CSM sob a forma de uma cópia do original da entrevista concedida e que antes e para tal pediu à própria RTP.
Assim sendo, dificilmente se compreende que o jornalista em causa venha agora desmentir que tal original  não seja um "bruto" e que afinal haja outros "originais". Para se justificar argumenta que "admito que estivessem lá quatro câmaras a filmar". Admite? Ou viu? E de quem seriam? E as imagens da RTP entregues ao juiz, saíram de que câmara? Da única que o repórter lá tinha ou de qualquer uma das outras três? Cheira a aldrabice do repórter e a pulhice em estado puro.  Se assim for, é um jornalista sem honra digna de respeito.

Porém, talvez haja uma explicação. O jornalista da RTP obedecerá à Viúva do Grande Oriente Lusitano, esse farol de iluminação para os cargos de poder.  O juiz Belo Morgado também e já foi director-geral de um governo de Cavaco Silva.

O juiz C. Alexandre não pertence à Irmandade e nunca esteve em cargos de poder político ou indicado para tal por escolha política. A Viúva não gosta de juízes que não sejam solidários e amigos da Irmandade, principalmente se estiverem num lugar de poder como é o TCIC.

Daqui torna-se irresistível elaborar uma teoria de conspiração do género si non è vero é ben trovato, porque os factos ajudam muito.

Conforme  se escreve por aqui, a entrevista televisiva ao juiz C. ALexandre, que passou na RTP em 17.10.2018, foi gravada no Alandroal,  em 5 de Outubro de 2018. Porém, tinha sido pedida pelo dito jornalista em Março de 2018 e a propósito de assuntos relacionados com os incêndios do Verão passado e ocorrências na vila de Mação de onde é natural o cidadão Carlos Alexandre e aí também reside quando não exerce no tribunal.

Como refere o Sol, "ainda a entrevista não tinha ido para o ar, quando o CSM anunciou que Carlos Alexandre seria alvo de um inquérito disciplinar".

Ora aqui é que a porca da teoria da conspiração torce o rabo. Um inquérito tão célere, inusitado e anunciado antes de uma infracção poder ser cometida é digno dos precogs de Philip Dick.  Só isso deveria ser alvo de...um inquérito também.

Não obstante ninguém na magistratura se manifestou e tudo se calou. Nem a Associação Sindical achou por bem vir a terreiro defender um juiz que neste caso e por antonomásia representa todos porque o assunto é deveras grave e abarca todo o poder judicial. A Associação Sindical presidida por Manuel Soares achará isto um caso menor e pessoal...

Perante estes elementos de facto sobram as explicações adequadas. A primeira tem a ver com uma pergunta singela seguida de outras igualmente simples: se a entrevista a um cidadão de Mação que por acaso também é juiz no TCIC e notório por isso mesmo, foi pedida em Março de 2018, porque razão só aconteceu em Outubro e depois das vicissitudes ocorridas no sorteio de um processo famoso no TCIC? O jornalista teve em conta tal facto ou não?
Se a entrevista fora concedida para tratar de assuntos diversos dos judiciários porquê perguntar coisas concretas de tal sorteio no momento em que o foram?
Pode responder-se: faro do jornalista que procura cacha. Mas...num programa de tv como é o LInha da Frente, dedicado a outros assuntos, que cabimento tem uma entrevista com o juiz do TCIC? A resposta é óbvia e ajuda a teoria da conspiração.

Se a entrevista que é longa no original, foi recortada e truncada que critérios jornalísticos deveriam ser usados para reproduzir palavras de um juiz que foi apanhado numa entrevista sobre assuntos que não eram necessariamente os que foram mostrados como sendo os principais? A resposta é óbvia também: pulhice jornalística, falta de ética e deontologia profissional. Apanhar um juiz a responder a perguntas capciosas, sabendo perfeitamente o relevo e impacto que podem ter, descontextualizadas do tema e portanto truncadas é abuso de liberdade de imprensa. Porque não se deu a oportunidade de o juiz, que não foi apresentado como cidadão, se defender de uma alusão capciosa e necessariamente polémica que iria colocar em crise um assunto que estava ao rubro? Pode responder-se que foi imprudência do juiz. E foi. Mas relativa à confiança que depositou num jornalista que a não merecia.
E assim nasceu mais um inquérito disciplinar ao dito juiz.
E o facto de ser instaurado após notícia nos media da internet torna-se ainda mais subtil e intrigante. O anúncio do inquérito disciplinar ocorreu horas ou minutos depois de a notícia da internet ser puxada para o assunto em causa e apenas a esse: o do sorteio ocorrido dias antes ( 28 de Setembro) e que tanta polémica causou, mas sem preocupação alguma do CSM ou da ASJP. O erro de computador não foi devidamente explicado; o facto de a escolha informática e algorítmica poder ser adulterada por factores externos  também não, e por aí fora.

Saída a pequena alusão na entrevista, puxada pelo jornalismo de ocasião, para o assunto de momento, eis o inquérito que se instaura, também para se saber como funciona a distribuição processual e o processo individual ao juiz em causa.

Dir-se-ia que se juntou a fome com uma vontade de comer. Tudo isto cheira demasiado a armadilha para não ser armadilha, mesmo montada a posteriori.

Quem pode descartar uma conspiração perante esta teoria? Quem?!

É o que veremos nos episódios a seguir...

No Expresso de hoje, o presidente da ASJP é entrevistado.  Entre os juízes, a representação da classe que exerce o poder judicial quando julga, é deixada por conta de dois juízes. Um deles não exerce porque é vice-presidente do órgão de gestão e disciplina e o outro representa os interesses socio-profissionais. Os restantes membros da classe estão calados porque é mais conveniente e a maioria tem medo ( do CSM)  de dizer seja o que for. Por aqui se vê a capitis diminutio que atinge este poder do Estado, em que todos se comportam sem tugir nem mugir, como manda o CSM e a komentadoria geral da república.


Quando se refere ao CSM o presidente da ASJP refere expressamente: "nós não aceitamos que nenhum juiz se sujeite a instruções do CSM sobre como deve executar o seu trabalho." Muito bem. Tal tem a ver com uma norma do novo estatuto que se prepara para os juízes e que permite tal ingerência, se alguém mais autoritário o pretender.
O poder de ingerência no trabalho de um juiz não se faz apenas desse modo. Pode ter particular importância a excessiva intromissão através de inquéritos disciplinares atrabiliários, como têm sido os instaurados a Carlos Alexandre, com um desiderato que os factos apontam com clareza: calar o juiz, condicioná-lo na sua profissão e castigá-lo se se atrever a dizer seja o que for. Mesmo assim, o ataque não ficou por aí. Puseram-lhe um colega ao lado, para "equilibrar" e vê-se agora o resultado. Como foi má solução querem ( os que mandam nos juízes, apesar de não terem poder para tal)  agora cortar o mal pela raiz e extinguir o posto de trabalho e visam necessariamente quebrar a espinha a um juiz que não se dobra aos interesses de quem manda ( neste caso os que têm poder para isso), no poder político e nos negócios de topo e de baixo porque somos um país de pindéricos de justes directos e cambão empresarial e banqueiro.

A isto a Associação Sindical, até hoje disse nada. E quem cala consente.

No Brasil, no auge da operação Lava Jato, os implicados tentaram afastar o juiz Moro do processo, recorrendo a todo o género de argumentos, idênticos aos que por aqui se usaram no caso do Marquês. Quando isso aconteceu houve solidariedade das instâncias judiciárias para com o juiz.

Aqui é o contrário. Parece que as instâncias judiciárias ficariam aliviadas se o juiz partisse do lugar em que está. E é por isso um juiz sozinho.
Ninguém se atreve a defendê-lo no círculo judiciário e alguns afoitam-se mesmo em atacá-lo, como o inenarrável Mourão, juiz que escreve no CM, ao secundar a extinção do TCIC.

Os factos são o que são e por isso a conspiração é como é. Não precisa de grande teoria porque o senso comum chega.

ADITAMENTO:

Cm de hoje, Domingo: uma notícia com pinças e sem investigação a não ser um telefonema para a actual directora de informação, Maria Flor Pedroso. Voz do dono, naturalmente.


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