quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Moro num país tropical

O Público de hoje lá dá o destaque, muito no interior, à notícia sobre as declarações do juiz Moro acerca das acusações que lhe fizeram e o Público deu eco amplo e visível.

O CM como de costume é mais concreto, específico e esclarecedor. E escreve menos...mas informa mais:


Alguém em Portugal tem um discurso como o do juiz Moro, muito focado em aspectos concretos da corrupção e a anunciar medidas ainda mais precisas para a combater?

Por cá, a ministra da Justiça que foi magistrada do MºPº e teve a seu cargo a orientação muito concreta de magistrados e processos do género, nunca teve este discurso. Nunca. Nem terá.
Evidentemente precisamos de um Moro por cá, mas não me parece que o venhamos a ter, com um presidente do sindicato dos juízes a calar-se sobre estes assuntos e a omitir pronunciar-se sobre o caso do juiz Carlos Alexandre que anda a ser perseguido concretamente por motivos esconsos mas que se adivinham; afastá-lo do lugar onde está.
Devo informar que enviei por email ao presidente do sindicato dos juízes cópia de um postal escrito há dias, em que colocava essa questão da perseguição a um juiz, em Portugal.  Poderia dar-se o caso de estarem distraídos. Até hoje, aguardo resposta...

Na última página do Público de hoje há uma crónica do nosso cripto-direitista antifassista que costuma emparelhar num programa televisivo com outros antifassistas liberais, comunistas e afins, São apenas três mas misturam tais qualidades...

A crónica é sobre corrupção embora não pareça muito. É sobre aquela corrupção que muitos garantem não existir em Portugal. É aquela corrupção que a ministra da Justiça não compreende e por isso não a incomoda.
Se incomodasse não havia destes escândalos, noticiados há dias:



Aqui fica a crónica do Público de hoje:


E três páginas do artigo a que se refere o cronista, publicado no Público de Domingo sobre o artista retratado que tem muitos amigos.
Estou à espera que o cronista do Sol, Filipe Pinhal, escreva sobre a personagem que deve conhecer muito bem...será capaz? Terá vontade? Veremos.


Sobre este assunto também Nuno Garoupa escreve no Público de hoje, assim:



Sobre as "85 medidas" e que até serão mais, subscritas no início deste ano pelos representantes dos magistrados, funcionários judiciais, advogados e solicitadores, num Pacto de Justiça,  em particular neste campo do "combate à corrupção", já foram todas esquecidas, no Orçamento de Estado deste ano. A ministra da Justiça é uma das principais responsáveis por este esquecimento mas compreende-se demasiado bem. Demasiado bem.

1 – Quadro dos tribunais e dos DIAP/DCIAP: -

Proposta #79 (Quadros de magistrados e funcionários): Preenchimento dos quadros de magistrados judiciais e do Ministério Público, bem como de funcionários judiciais. Esta proposta não surge nesta sede como uma reivindicação profissional mas como uma afirmação de princípio, comummente assumida, do pressuposto de a investigação e julgamento da criminalidade económica ter este elemento de dotação humana como pressuposto básico. 2 – Assessorias técnicas e perícias: 

- Proposta #80 (Assessorias técnicas): Instalação dos gabinetes de assessoria técnica em todas as comarcas. Trata-se de reconhecer a necessidade de reforçar o quadro humano das comarcas, na linha das propostas apresentadas a propósito da organização judiciária, neste caso com a contratação de recursos humanos capazes de prestar assessoria nas áreas técnicas relacionadas com a criminalidade económica. 

- Proposta #81 (Equipas periciais): Criação de equipas multidisciplinares periciais instaladas junto do DCIAP e DIAP Distritais/ Havendo recurso a quadros do Estado fora da área da Justiça, devem estar em dependência funcional e hierárquica do magistrado que lidere a investigação no período que durar a sua colaboração. Trata-se de garantir a colaboração próxima e permanente de pessoal técnico neste tipo de investigação e, simultaneamente, a ultrapassagem de indefinições quanto a áreas de responsabilidade, dependência e cadeia hierárquica suscetíveis de entravar as investigações.

 - Proposta #82 (DCIAP - Articulação de perícias): Definição de um regime legal que articule a prestação de perícias por entidades públicas com o DCIAP. Trata-se de uma proposta complementar da anterior e que pretende instituir um quadro regulamentar claro na realização de perícias por entidades públicas ao nível do DCIAP, suprindo indefinições quanto a ligação funcional, cadeia hierárquica e responsabilidade.

Precisamos de um Moro. Não de uma ministra como esta Van Dunen, casada com um  advogado socialista do grupo dos privilegiados. 

E de komentadores que percebam isto e a floresta de enganos que se oculta, em ver de andarem a ver as árvores...

Não concordo por isso com esta análise de Eduardo Dâmaso na Sábado de hoje, por outro motivo: é melhor tentar do que nada fazer e a ocasião pode ser única. Mesmo que não dê todos os frutos a semente está lançada.
Aqui em Portugal é que não há semente nenhuma, com esta ministra da Justiça. Nenhuma mesmo. Só a de uma irritante sonsice que dura há décadas e engana toda a gente. Que não se incomoda em ser enganada, claro está.


E já agora que lá cheguei também não concordo com este ponto de vista expresso na mesma revista pelo agora cronista Carlos R. Lima.

Não concordo com o primeiro assunto ( sobre a publicidade explícita das inspecções dos juízes) antes de se saber como são feitas essas inspecções e a que se destinam exactamente. Não chega dizer que são para avaliar o mérito se de facto mais de 80% são de elevado mérito, o que banaliza o critério. É preciso saber que se destinam a verificar a observância de prazos, regularidade de despacho e pouco mais. O fundo das decisões passa sempre ao lado porque a lei não admite interferência na "irresponsabilidade".
Sobre o caso Moro ainda menos concordo. Gostaria que o jornalista explicasse o que entende por "tremendamente infeliz" e "mau exemplo".  Que apresentasse razões e não meras opiniões, para entender de onde vieram.  Desconfio que de má fonte...ahahaha.

O título da "coluna" deveria ser "pode ir à sua vida" porque é assim que dizem. Ou seja, "vá pela beirinha", como se dizia na minha terra. Ahahahaha!


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