quarta-feira, fevereiro 18, 2015

O Entrudo e a Quaresma na Paródia de 1900

Em 17 de Janeiro de 1900 surgiu à venda em Portugal uma publicação humorística chamada Paródia. Publicava-se às quartas-feiras e as caricaturas eram de Raphael Bordallo Pinheiro.

Este foi o primeiro número:


Que se explicava assim aos leitores. O papel está corroído pela traça do tempo mas dá para ler:


No fim do Entrudo vem a Quarta-Feira de cinzas que é hoje. E a Paródia escrevia assim, a propósito do dia, então 28 de Fevereiro de 1900:

Para quem julga que a liberdade em Portugal começou há 40 anos, torna-se interessante ler o que se publicava há cento e quinze...por exemplo sobre os impostos.


terça-feira, fevereiro 17, 2015

Proença de Carvalho, do trio los dos...


Económico:

A oferta Pública de Aquisição (OPA) do CaixaBank sobre o BPI tem como assessor financeiro do Deutsche Bank e como assessor jurídico o escritório de advogados Uría Menéndez Proença de Carvalho, referiu o grupo catalão, num comunicado.

"O Deutsche Bank e a Uría Menéndez actuam como assessores financeiros e legais do CaixaBank, respectivamente, nesta transacção", adiantou o CaixaBank, num comunicado enviado às redacções.

"A oferta sobre o quarto banco de Portugal por volume de negócio, formulada por um preço de 1,329 euros por acção, é 27% superior ao preço de fecho do BPI27.04% de ontem, 16 de Fevereiro. O preço oferecido equivale à média ponderada da cotação dos últimos seis meses e para efeitos da regulação portuguesa considera-se como preço equitativo", referiu o CaixaBank no mesmo documento
.




segunda-feira, fevereiro 16, 2015

Salazar e o fantasma do Medo

Falar ou escrever sobre Salazar nos dias de hoje ainda é coisa ingrata porque quem o faz arrisca o insulto ou a irrelevância mediática. E muitas vezes o insulto, o vilipêndio soez de "fascista", o que provoca medo em muita gente que depende dos media para viver bem a sua vidinha.

Nos últimos 40 anos o "discurso" democrático, quase exclusivamente de esquerda,  arredou do seu convívio alargado e pretensamente abrangente, sem distinção de figuras, credos ou raças,  a figura de Salazar ou mesmo de Marcello Caetano.
Tirando uma ocasião, em 2007, num evento televisivo sobre "os maiores portugueses", em que Salazar figurou destacado, à frente dos demais ( o segundo, Álvaro Cunhal nem metade dos votos obteve...), a figura, a obra e o tempo de Salazar foram novamente obliterados mediaticamente.

De vez em quando surge uma qualquer notícia ou até um livro sobre a figura de Salazar, como sucedeu com a biografia política, monumental, de Filipe Ribeiro de Menezes em 2009 ou com os livritos interessantes de Fernando Dacosta, antes disso. Porém, panorama geral, pouco ou nada se alterou nestes últimos anos.
A obras fundamentais de Salazar,  maxime os seus discursos e que traduzem uma escrita impecável e de clareza exemplar, continuam esquecidas e apenas se podem encontrar em alfarrabistas. A compilação dos seus discursos, de leitura obrigatória para se compreender a vida e obra daquela figura histórica do nosso país, continua apenas a poder ser lida numa meia dúzia de volumes há muito tempo esgotados e esquecidos, mas não por alguns alfarrabistas que sabem bem o valor que têm e por eles pedem centenas de euros. O mesmo sucede com a biografia em seis volumes, organizada por Franco Nogueira, um seu discípulo e ministro.

Por isso talvez valha pena tentar perceber o que sucedeu nos últimos 45 anos em Portugal para nos podermos situar e definir a nossa identidade actual como portugueses. A figura de Salazar, nesse contexto, não pode ser esquecida e por aqui fica um contributo.

Em 27 de Julho de 1970 Salazar morreu e ficou o seu legado que dali a meia dúzia de anos seria totalmente esquecido, até por alguns próximos que fizeram a figura de judas e outros o negaram mais vezes do que a conta.
O Século Ilustrado de 1 de Agosto desse ano fez uma reportagem alargada do funeral de Salazar.


A oração fúnebre dita na altura, no mosteiro dos Jerónimos, perante o corpo presente de Salazar, foi da autoria do padre Moreira das Neves e resumia o que então se pensava e dizia de Salazar, oficial e em geral, com excepção dos meios da esquerda comunista que tinha o discurso que veio depois subsituir este que se apresenta:











No entanto, para atestar o "estado da arte" acerca da memória de Salazar nos tempos que correm nada como mostrar o que hoje existe de memorial na terra que o viu nascer, Vimieiro, Santa Comba Dão.

Em 1970 aquela revista Século Ilustrado mostrava a sua casa e legendava, a propósito da passagem do féretro, vindo da estação de combóio, no Vimieiro a algumas dezenas de metros e  em direcção ao cemitério local, umas centenas de metros mais acima...


Estes locais, hoje em dia apresentam-se assim:

O cemitério, logo à entrada e ao lado esquerdo apresenta duas fiadas de campas rasas. Uma delas é a de Salazar e as restantes são da família.  A sobriedade e singeleza do conjunto impressionam logo porque nada mais há de igual no cemitério ( e poderia haver). A inscrição original, na pedra tumular,  diz apenas AOS 1970. O resto, ou seja a lápide na parede, esteticamente feia perante o conjunto, anuncia ao passante quem ali está.







Quem vem para baixo e em direcção à casa, depara logo com esta construção dos anos 40: uma "escola cantina", que era particular porque mandada construir por portugueses  no Brasil, nessa altura e que agora é...pública.



Logo a seguir e pegada a esta escola está a casa de Salazar, a primitiva depois daquela onde nasceu e a única que se encontra actualmente habitada por um sobrinho-neto. Uma casa modesta, onde Salazar passou os tempos de adolescência e estudante. Tem imagens em azulejo de Nossa Senhora da Conceição.


E mais abaixo a casa posterior de Salazar, onde passava férias quando era presidente do Conselho ( cor de rosa...)  e aquela onde nasceu, ainda mais abaixo. Estão assim e parece que pertencem, de algum modo,  à Câmara local que se comprometeu há alguns anos a arranjá-las.
 






A casa tem uma lápide que diz: "aqui nasceu Salazar em 28.4.1889, Dr. Oliveira Salazar, um senhor que governou e nada roubou."

A parte de trás destas casas pode ver-se assim e dá uma dimensão real do património imobiliário da família de Salazar:



No interior e na continuação destas casas-arrecadações, lá em baixo à esquerda, está uma garagem que guarda este carro, um Chevrolet americano,  onde Salazar se fazia transportar quando em férias. Era de um familiar e não tinha nada a ver com o Estado...


A rua que passa neste local chama-se "avenida Dr. António Oliveira Salazar". Dantes era em paralelo, como se pode ver acima. Hoje é em alcatrão ou "tapete"...
A imagem não mostra mas para além da fiada de árvores do lado esquerdo  passa o IP3, rente à propriedade e que foi cortada ao meio com tal obra pública.
Se a casa fosse de um qualquer soares, aposto que não havia ip que lá passasse...


Em Santa Comba Dão, a três km, neste sítio que é o átrio exterior do tribunal, dantes havia uma estátua de Salazar que agora só se pode ver em quadros...pendurados num restaurante local.




Agora, no mesmo local, há isto...uma homenagem, em modo de provocação, aos mortos do Ultramar e que moravam no concelho. Esqueceram de indicar os que morreram durante a guerra civil que se seguiu à "libertação das colónias"...


A estátua? Foi decapitada e depois o resto dinamitado...
Por quem? Ora, pelos democratas que há por aí.

Alguns metros mais acima,  cravados no muro do adro da igreja de Santa Comba Dão, estão estes panéis de azulejo dos anos cinquenta ( 27.4.1953...um dia antes da data de aniversário) e que não mostram sinais de terem sido vandalizados. O painel do meio mostra a casa onde nasceu Salazar.


sexta-feira, fevereiro 13, 2015

A fugir com o reco às costas...

Revista Tabu do jornal Sol de hoje. A crónica do director que dá novo relevo à anedota do bácoro às costas do malfeitor que nunca se dá por achado...


O grupo Lena já não sabe onde há-de meter-se...

Sol de hoje. Segundo a notícia, o recluso 44, na sua condição de cidadão nacional, com pretensões políticas de vulto, no ano passado,  acedeu a meter uma cunha ao vice-presidente angolano, supostamente em nome do grupo Lena ( a quem devia confessadamente  "atenções") relativamente a uma construção importante, em Angola.
Para tal, em conjunto com o recluso CSS foi a Nova Iorque para uma reunião arranjada pelo nosso embaixador local, na ONU, Álvaro Mendonça e Moura.
Tudo em nome dos "velhos tempos" de primeiro-ministro.
Parece que ninguém se importa, mas o grupo Lena já desmentiu tal reunião com algum responsável pelo grupo.
Portanto, em conclusão: a actividade do recluso 44, nessa altura não era de "diplomacia económica" de espécie alguma. Era puro e simples tráfico de influência, com interesses particulares evidentes e com actuação clandestina e em modo free-lancer. Aliás, segundo a notícia, no interrogatório judicial começou por negar tal facto. Depois, perante as evidências, lá teve que se contorcer na cadeira e fazer o esgar da praxe.

Isto só visto.

quinta-feira, fevereiro 12, 2015

quarta-feira, fevereiro 11, 2015

João Araújo apanhado a aldrabar na tv

O advogado João Araújo, cuja notoriedade recente advém de ser defensor do arguido que se encontra recluso, com o nº44, está a "conceder" mais uma entrevista a uma televisão. Já falou pelos cotovelos e modo avulso em várias ocasiões, já tinha "concedido" outra entrevista de fundo ao jornal i, onde esportulou enormidades e ignomínias e agora volta ao registo ignominioso, contra os magistrados.

A Ordem dos Advogados nisto? Faz como o macaquinho que não ouve, não vê e não fala. A bastonária marinho e pinto cala-se perante este atentado ao estatuto da ordem. Cobardemente ou em modo cúmplice. João Araújo fala abertamente sobre os factos do processo em modo de defesa do seu cliente, numa flagrante ilegalidade que só tem paralelo na violação de segredo de justiça, tão vituperada pelo mesmo quando lhe convém.

O fantasioso João Araújo acabou de enumerar alguns acontecimentos estranhos relacionados com o recurso que interpôs da decisão sobre a medida de coacção do seu cliente: foi a notícia sobre a distribuição do recurso a um juiz "corajoso", foi o modo rocambolesco como ocorreu e foi a notícia que envolveu o presidente da Relação de Lisboa.
A este propósito o advogado João Araújo acabou de dizer mais uma enormidade, envolta em má-fé: afirmou que a investigação que incide agora sobre o presidente da Relação de Lisboa Vaz das Neves "teve origem" no juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre.
Não teve e João Araújo tem que saber isto muito bem e não mentir descaradamente, aldrabando o espectador e pelos vistos o próprio entrevistador que percebe tanto disto como de porcas prenhas.

A certidão para investigação do tal juiz Vaz das Neves ( relacionado com a investigação de um dos suspeitos nos vistos Gold) não foi extraída nem teve origem no juiz de instrução pelo simples motivo que quem dirige a investigação é o Ministério Público e o papel do juiz  de instrução, neste caso, limita-se a acompanhar o que é requerido pelo MºPº designadamente no que se refere ao seu campo de intervenção, como por exemplo as escutas telefónicas. Tão só. Ao imputar ao juiz de instrução uma actuação que o mesmo não teve nem podia ter, o advogado Araújo difama. Abertamente porque o faz com um sentido inequívoco: diminuir o juiz e o seu poder legítimo de intervenção enquanto tal.

Sobre isto o que dirá a OA? Nada, provavelmente. A bastonária marinho e pinto fará mais uma vez de macaquinha.
E o advogado Araújo fala, fala e fala sobre o processo que sabe perfeitamente ter um dever estrito de reserva e de não falar, mas fala sem receio algum de processo algum na OA... porque está manifestamente nas tintas para tal instituição que manifestamente também não se dá ao respeito institucional.
Alguém falou em crise na Justiça? Aí está um dos seus exemplos mais flagrantes, em modo de escândalo.

De resto, João Araújo anda a fazer a mesma figura que o advogado Sá Fernandes fez aquando do processo Casa Pia...

terça-feira, fevereiro 10, 2015

O professor Marcelo é jurista malabarista

Marcelo Rebelo de Sousa, na sua prédica habitual dos domingos na TVI reportou uma opinião sobre a situação do recluso 44.
Disse que "isto", ou seja os elementos que existiriam sobre a aplicação de prisão preventiva eram escassos ou inexistentes. Não disse assim, mas vai dar ao mesmo e torna-se preocupante este feitio de salta-pocinhas para quem se afirma como proto-candidato a presidente desta República.

Depois referiu-se às provas da corrupção para dizer que não se pode presumir dos factos que já existem a prova da corrupção e  que no seu entender têm que se provar com factos concretos, ou seja, que tenha sido a adjudicação tal ou o contrato tal e tal ou que tenha sido uma conversa com determinada pessoa ou acto concreto que se relacione com o benefício que depois veio a receber, para se considerar a prática consumada do crime. Para MRS não basta a mera presunção relativa a esses factos e é preciso "haver mais coisas que isso".  A "moderadora" sabedora disse logo "claro". Claro? Claro que é nada claro.

Um professor de Direito que se preze devia ser mais cuidadoso no modo como se pronuncia publicamente sobre estes assuntos juridico-penais. O que Marcelo denota nestas tiradas que são ouvidas por muita gente é que não sabe de Direito penal como devia saber ( se quisesse pronunciar-se)  e portanto a nota que devia ter era mesmo negativa e igualmente preocupante porque não é a primeira vez que faz figuras destas.

Os indícios da corrupção, neste caso, não carecem de provas fumegantes, ao contrário do que Marcelo disse. Carecem apenas de análise factual, cronológica e relacionamento lógico que seja suficiente para que não se diga, como na anedota, que o porco que o fugitivo traz às costas é apenas um saltão que se enxota com um gesto.

Aditamento: mudei o título tirando a interrogação e acrescentado "malabarista" porque é assim que este comentador televisivo que se apresenta como "Professor" me parece ser.

Por outro lado, foi na passada terça-feira, dia de feira da ladra que um desmemoriado Mário que foi presidente da República depois de ser primeiro-ministro durante as duas bancarrotas que precederam a última e agora é membro do Conselho de Estado, se dignou insultar e ameaçar um juiz de direito e, por antonomásia, o poder judicial . 
Sobre este assunto, o mais importante da semana, o dito Professor nada disse e nada lhe foi perguntado, se bem ouvi.  O Professor Marcelo deve considerar este atentado à democracia um mero "fait-divers"...e é por isso que a sua credibilidade cai nas ruas da amargura.

domingo, fevereiro 08, 2015

Há 40 anos, os 50 judeus mais importantes

 A antiga revista brasileira Manchete, de grande difusão, mesmo em Portugal, dedicou algumas das suas páginas do número de 29 de Junho de 1974 a elencar os "50 judeus mais importantes do mundo".
Escusado será dizer que a direcção da revista- o sr. Bloch, ucraniano de ascendência judaica- achou por bem nessa altura publicitar essa plétora de indivíduos da mesma raça, para mostrar a sua importância no mundo contemporâneo e fê-lo de um modo completamente descomplexado como se pode  ler pela introdução ao artigo, em estilo que hoje seria impossível de ler.
Hoje em dia, uma reportagem desse tipo, aliás publicada originalmente numa revista judaica norte-americana, seria politicamente incorrecta e suscitaria logo a "questão judaica".
Porém, nesse tempo de há 40 anos a inocência era mais pura, digamos assim e os judeus assumiam a condição e não tinham complexos em mostrá-la com referência à raça.
Dificilmente apareceriam nessa altura publicações a mostrar os 50 cristãos mais importantes do mundo ou os 50 hindus ou outra raça qualquer que fizesse gala dos pergaminhos do credo religioso associado à etnia. Porém, os judeus faziam-no e se agora são mais discretos não significa que tenham abandonado o sentimento de pertença e de grupo. Foi isso que se mostrou no que sucedeu em França há cerca de um mês: um povo que se sentiu mais uma vez atingido enquanto tal e reage enquanto tal, perante a relativa ignorância dos demais que na sua maioria não identificam os sinais identitários ou o espírito de clã.
Tornar-se-ia interessante perceber por que razão tal acontece ao longo de séculos. Há quem tenha estudado o fenómeno mas não vislumbro quem será a melhor autoridade na matéria.
Alguma sugestão? Ou seja, quem são os melhores autores da história do povo judaico, para além do Antigo Testamento? Desconfio que serão cristãos...












sábado, fevereiro 07, 2015

E se conhecêssemos melhor a Alemanha? Bildung.

No Público de ontem, Vasco Pulido Valente escreveu esta crónica em que põe o dedo numa ferida aberta pela esquerda: não compreendem a Alemanha e inventaram agora a  "narrativa" de terem sido perdoados pela dívida, no fim da guerra...
Segundo VPV tal constitui um mito corrente, uma lenda urbana dos tempos que correm.


Para conhecer a Alemanha falta-nos material escrito. Em 2010, um articulista do Sunday Times, Observer, New York Times e Spectator publicou este livro que segundo julgo ainda não foi traduzido entre nós e que me parece essencial para tal efeito:


De há uns anos a esta parte tenho curiosidade em saber e perceber como é que um país arruinado literalmente em 1945 conseguiu em pouco mais de dez anos (1952-1960) ficar assim, como mostram estas imagens de  Josef Heinrich Darchinger, publicadas num livro pela editora Taschen:

O Reichstag, ainda destruído...

 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVMlvOdJP04imSm5iceXAV_fc4nRgfPOBYBfwu7Q_F0_VnHbhHHCOqUu89qZQULp2Bvsw5wx7rrDgSyxZem6J4AdCTmbKctXwIACWAAtukVTDfzv0nUiuZ2QLpA6ik5xyzcfkp-g/s1600/Darchinger1.jpg


 Hamburgo:

Colónia

Mercado de Deggendorf.

Mercearia em Bona





Augsburgo


E para terminar, esta, fantástica,  de uma autobahn e um acidente rodoviário em Karlsruhe.



Como é que este povo conseguiu isto?
Certamente, devem ter lamentado a "austeridade" desses anos e o "empobrecimento" da guerra e outas misérias que alguns povos do sul da Europa repetem como jeremiades em ladainha permanente...
A nós faltou-nos um plano Marshall. A eles sobrou-lhes uma guerra devastadora, mas em menos de dez anos estavam à nossa frente. Deve ter sido o "fassismo", talvez. Mas tivemos nos últimos 40 anos três bancarrotas iminentes e não houve "fassismo". Agora temos "empobrecimento" provocado pela...Alemanha, segundo os feitores das bancarrotas, os syrizas de todos os matizes que são maioria pensadora em Portugal.
 Então como é?  Isto dá que pensar...

A equação da corrupção e o grito da incógnita



O CM de hoje ( e também o DN) destacam o facto de o Ministério Público, na resposta ao recurso sobre prisão preventiva do recluso 44, ter escrito que "o grupo Lena facturou 200 milhões entre 2007 e 2009" e que "é público e notório" que o governo de José Sócrates favoreceu o grupo em que o amigo era administrador".

Sabemos por  notícias publicadas que o grupo Lena admitiu ter pago ao amigo administrador, no referido período, pouco mais de três milhões de euros. E disse mais o grupo empresarial: "serem falsas “as suspeitas de que os valores alegadamente depositados na conta ou contas de Carlos Santos Silva, na Suíça,” têm origem no grupo" .

 Sabemos ainda que na Suíça e depois no BES, após beneficiar de RERT ( em que pagou 5% de imposto tributário) ,  havia contas tituladas por aquele CSS em que se  movimentaram  cerca de 25 milhões de euros.
Tal quantia astronómica para as bolsas comuns deve ser  atribuída ao antigo primeiro-ministro, por aquilo que já se conhece e por força das regras da experiência comum que assim impõem, sem qualquer dúvida razoável que tal impeça ( esta é para impedir o advogado Saragoça da Matta de argumentar pelo absurdo prático e até conceptual, como costuma fazer).

Qual é a incógnita desta equação de corrupção pura e simples? É saber de onde veio efectivamente o dinheiro...o que se apura através de documentos em poder dos bancos suíços e no antigo BES e ainda por investigação incluindo a tributária,  aos rendimentos do referido amigo CSS que devem estar espelhados em documentos.

Qual é o documento cuja existência constituiria a "smoking gun"? O que garantiria a titularidade de bens actualmente em nome do referido CSS , ao recluso 4 .
A sua ausência inquina a investigação? Não me parece se forem seguidas as regras que se aplicam actualmente aos crimes cuja prova se torna intangível por métodos directos mas que é avassaladora através dos indirectos e assim deve ser considerada válida.
A dúvida razoável só deve existir se as explicações apresentadas pelo suspeito forem plausíveis, razoáveis e aceitáveis em termos de experiência comum de molde a tornar plausível a prática de um erro judiciário.  Caso contrário, invocar essa dúvida é participar numa farsa de justiça e desvirtuar o sentido mais básico da mesma.

Hoje no jornal i, a ministra da Justiça declara que teme que o PS; se for poder, ponha em causa a separação de poderes, ou seja que interfira para além do admissível na esfera do poder judicial. Teme inclusivamente o controlo político da investigação criminal, resultante da fusão de todas polícias num único ministério, de administração interna ou coisa que o valha.



O receio é sério e digno de menção porque efectivamente o PS revela que não se adapta à democracia, neste aspecto, julgando-se com um direito de pernada no âmbito do poder judicial.
Tal fenómeno antidemocrático e digno de regimes totalitários tem surgido em aflorações ao longo dos anos, sendo mais notório aquando do processo Casa Pia em que o PS em peso institucional acolheu nas escadarias da AR o seu deputado preso por abuso sexual de menores, Paulo Pedroso. A seguir, sob pretexto de melhorar as regras penais, modificaram os códigos e leis. A seguir designaram como PGR alguém notoriamente ligado ao antigo primeiro-ministro e cuja actuação profissional foi o que todos sabem porque é público e notório. Não satisfeitos com tal estado de coisas, conseguiram no seio do próprio conselho superior da magistratura um quorum necessário a prejudicar objectivamente o juiz que prendeu aquele deputado, o que só não ocorreu por força da indignação e escândalo públicos.
Actualmente, o principal fundador do PS ameça clara e directamente um juiz de instrução e o partido cala-se.

O dito burgesso "quem se mete com o PS, leva" é para ser tomado a sério quando estes fenómenos surgem e este sentimento notório de superioridade política relativamente ao poder judicial que o PS revela, pode assentar na génese do actual poder judicial surgido pós-25 de Abril. Foi o PS pela mão de Almeida Santos, o Sombra do regime, quem em parceria com outros socialistas menos notórios ( Cunha Rodrigues, por exemplo) gizaram o sistema e o fizeram aprovar em regime democrático controlado maioritaria e partidariamente pelos mesmos, na segunda metade dos anos setenta do século que passou.
Eventualmente por isso, sentem-se com o direito de questionar esse poder judicial que é essencial em qualquer regime, tornando-se fundamental assegurar a sua independência e irresponsabilidade, sempre que o mesmo questione um dos seus.
Nessas ocasiões, como agora, os processos criminais tornam-se processos políticos e não têm qualquer pejo em denunciar o poder judicial na praça pública, por estar a interferir com os seus interesses político-partidários e a judicializar a política...
Em suma: o PS in totum não respeita o poder judicial porque nunca interiorizou tal respeito. Não o respeitava antes de 25 de Abril, porque eram perseguidos pelo mesmo quando eram marxistas e revolucionários porque tinham roteiro comum com os comunistas e não respeitam agora porque se acham pais do actual sistema e não admitem desrespeito do filho putativo.

Por outro lado, a opinião pública que lhes é afecta reage tal como se escrevia ontem no Público, citando Demóstenes:"Nada é mais fácil do que se iludir, pois todo o homem acredita que aquilo que deseja seja também verdadeiro".

É esse o perigo também para o poder judicial relativamente à apreciação do fenómeno de corrupção que este caso concreto grita a plenos pulmões: que seja surdo a esse grito e o confunda com um gemido inocente...

quarta-feira, fevereiro 04, 2015

A ameaça do mal e a cobardia do gesto

Desta vez a ASJP andou bem e depressa. O MºPº nem tanto. Rui Cardoso escudou-se num formalismo algo desnecessário para afastar qualquer veleidade de crime, arquivando liminarmente os factos...

"As declarações são lamentáveis, são uma ameaça ou uma tentativa de condicionar a atuação do juiz, mas não constituem crime", defende Rui Cardoso, do sindicato do Ministério Público. "Não houve um mal concretizado. O ex-Presidente disse 'o juiz que se cuide', mas não concretizou qualquer mal. Casos destes são arquivados todos os dias no Ministério Público."

De facto não houve um "mal concretizado". Houve apenas a ameaça de um mal abstracto que é muito concreto dentro das possibilidades de actuação do agente. E que é um mal, não  haja dúvida. Poderá ser um mal do género de uma participação anónima ao CSM ou coisa que o valha? 
O desmiolado Mário Soares disse para o juiz se cuidar...e a interpretação sobre esse mal necessário pode conduzir à costumeira boca fina dos juristas penais em se considerar que estão preenchidos todos os elementos do tipo. É que poderá sempre ser o mal do género daqueles a quem se costuma dizer quando não gostamos: "põe-te a pau..." ou " já vais ver o que te vai acontecer...". Um aviso objectivo sobre intenções malévolas em provocar um mal subjectivo, mas apenas isso.
Isto não é crime mas está mesmo na fronteira e o passo subjectivamente foi dado. Faltou a coragem para  mostrar a perna, o que revela a natureza corajosamente lendária de quem se acautelou, atirando a pedra subjectiva e escondendo a mãozinha do costume. Ou seja, uma figurinha de cobarde...

terça-feira, fevereiro 03, 2015

O frete da SIC de Balsemão ao recluso 44

O recluso 44 escreveu umas respostas convenientes à sua defesa, perante umas perguntas ajustadas às mesmas apresentadas pela SIC de Balsemão.
As perguntas são um frete ao recluso, completo e redondo, uma obscenidade e as respostas uma tergiversação sobre a essência do assunto que mantém preso José Sócrates, ex-primeiro ministro: corrupção de alto coturno com dezenas de milhões de euros escondidos algures, enquanto foi governante.
A maior parte da entrevista é para vituperar a maldita violação de um segredo que já não o é nem devia ser. Como se fosse possível manter em segredo o que está escarrapachado em peças processuais divulgadas, em sede de recursos de "habeas corpus" e outros... servindo essa violação para usar como arma de arremesso contra o poder judicial. Os idiotas úteis ( como Santana Lopes na mesma SIC, agora às22:15) servem-se do facto para fazerem o habitual coro de virgens...amantes do estado de direito.
Depois, o "perigo de fuga"  que o recluso apresenta agora como sendo uma impossibilidade metafisica, uma vez que até mandou um fax ou email, a pedir para ser ouvido. Isso quando os mandados já estavam emitidos...e  o perigo de fuga é coisa que só se entende depois de ocorrer e sabendo agora que na altura "eles não têm coragem de me prender". Enganou-se porque tiveram mesmo.E fugirá mesmo, no caso de se convencer que ficará preso durante anos...

Assim, as respostas destinam-se a manter a "narrativa" e a sossegar os militantes da sua presunta inocência, como o desmiolado que agora deu em ameaçar o poder judicial.

Nada de novo. Repito o meu prognóstico: dez anos de prisão para o recluso 44 e fim das suas ambições napoleónicas caseiras.
Suspeito que o pior das revelações ainda está para vir...

ADITAMENTO:

Rui Pereira, o autor da reforma de 2007 do CPP, está neste momento na CMTV ( 23:00) a dizer que relativamente ao segredo de justiça não foi violado qualquer bem jurídico, designadamente o mais importante que é o atinente à eficácia da investigação criminal, ou seja o segredo interno. E quanto ao externo idem aspas. E muito menos se violou o outro bem jurídico relacionado com o bom nome do visado pela simples razão de que seria absurdo que tudo se mantivesse em segredo, a esse propósito.
Portanto, em resumo, não tendo sido violados bens jurídicos não há...crime algum.

Tomem, hipócritas. O processo de violação de segredo de justiça é para arquivar.

Entrevista de Ivo Rosa ao Expresso