quinta-feira, 27 de agosto de 2009

O oráculo de Penafiel

Cunha Rodrigues, o antigo PGR que suscita saudades ao pé do que vamos vendo e lendo, pronunciou-se sobre a "crise da Justiça".

De um modo habitual, florentino e de rodeios que precisam sempre de descodificação, disse isto que esta revista digital onde se espelha uma certa magistratura portuguesa, repõe:

Cunha Rodrigues, procurador-geral da República (PGR) durante 16 anos, considera que os cidadãos desconfiam da Justiça e que volume de litígios e a insuficiência de respostas fizeram dos tribunais «causa de ruído e de perplexidade».

«O volume de litígios levou a que os tribunais (...) pela insuficiência de respostas, pela multiplicidade de actores e pelo antagonismo de papéis, se convertessem em causa de ruído e de perplexidade», escreve o ex-PGR, no livro «Recado a Penélope», hoje editado.

Para o juiz conselheiro, «o cidadão começa a duvidar de que seja possível confiar numa Justiça que parece desfazer, de noite, o trabalho que produz de dia».

«A complexidade social e o escrutínio proporcionado pela mediatização e exigido pela cidadania transformaram a Justiça em teatro do mundo e estão a gerar sentimentos de inquietação», acrescenta.

A experiência judicial revela que «a lentidão da Justiça interessa normalmente a uma das partes» e «mesmo o Estado, que devia dar o exemplo, utiliza sofisticados expedientes processuais para adiar o reembolso de quantias indevidamente recebidas».

Aliás, acrescenta, «o interesse do Estado nem sempre corresponde ao interesse da Justiça». Apesar de uma visão crítica do sistema judicial, Cunha Rodrigues considera que «a Justiça portuguesa (...) possui condições tão favoráveis como as outras para enfrentar o futuro».

Porém, «é urgente reformar a concepção do sistema que, mesmo sendo em geral correcta, deve ser agilizada», considera. Como exemplo, Cunha Rodrigues refere a desmaterialização do processo, para dizer que «pode ter uma utilidade maior: a de eliminar a relação diarística do magistrado com os autos que dissolve e secundariza o cidadão».

Para Cunha Rodrigues, os tribunais portugueses estão «mal instalados e deficientemente equipados». «O ambiente físico (edifícios, gabinetes) deveria constituir uma preocupação primacial do Estado e não apenas ser analisado como uma questão de dignidade e conforto», sustenta.

Para o antigo PGR, a intervenção do executivo nos Departamentos de Investigação e Acção Penal e no Departamento Central de Investigação e Acção Penal «foi deliberadamente lenta e reactiva» e fomentou a «autogestão e o vazio».

IOL DIÁRIO | 27.08.2009

Este discurso habitual em Cunha Rodrigues, feito de paráfrases e elipses verbais, próprias de esfinge, carece de intérprete à altura e que não tema ser devorado pelo exercício adivinhador. O que significará, no caso, a "Justiça que parece desfazer, de noite, o trabalho que produz de dia" ?

Ou o que será mesmo o tal "ruído e perplexidade"? E o que será mesmo em concreto esse fenómeno em que "mesmo o Estado, que devia dar o exemplo, utiliza sofisticados expedientes processuais para adiar o reembolso de quantias indevidamente recebidas ." ?

Finalmente, como descodificar devidamente esta afirmação algo esotérica sobre a "desmaterialização do processo, para dizer que «pode ter uma utilidade maior: a de eliminar a relação diarística do magistrado com os autos que dissolve e secundariza o cidadão»"?

4 comentários:

Octávio Manchado disse...

Então o burro era o raposo, que é como quem diz que o raposo era o burro.
Mas assaltou-me hoje esta dúvida: donde terá vindo "a fuga de informação" da inocência do pritiboi no caso Freeport?

MARIA disse...

Caro José partilho da sua perplexidade particularmente no que respeita à última frase do seu texto :
"a desmaterialização do processo, pode ter uma utilidade maior: a de eliminar a relação diarística do magistrado com os autos que dissolve e secundariza o cidadão"?
Mais que perplexa fico profundamente preocupada:se nem este SENHOR alcança o que serão os efeitos da desmateralização dos processos ,
então que dizer do cidadão, do utente, dos trabalhadores da justiça...
Falamos de coisa muito séria : talvez das confusões, preocupações e injustas consequências para trabalhadores da justiça que sem disporem para despacho do processo físico, trabalharão sobre as peças virtuais introduzidas numa coisa apelidada de "citius" que ninguém garante o que lá entra, como entra e através de quem e nem quando em rigor, diria, com o mínimo rigor .
E menos ainda,há garantia de que o que dali consta corresponde ao processo físico real.
Não tarda teremos um processo judicial "virtual" e um processo " material " , tal qual dois amores
de compatibilidade impossível.
Só que com efeitos mais desastrosos.
Qual a fiabilidade do citius?
MAIS : quem domina e percebe realmente a dita aplicação informática a que tem vindo a ser atribuido valor de documento autêntico quando a sua vulnerabilidade é vergonhosa.
Lamentavelmente e sem questionar que a ideia do citius enquanto projecto, porque celerizante no propósito, era interessante, é a meu ver o maior "espalhanço " do sistema de justiça actual e ainda há-de fragilizar, dividir e desprestigiar a eficácia do sistema, nos moldes em que está a funcionar.
Com frases dessas, pergundo ao Meretíssimo Conselheiro que tenho em alta consideração e estima, não obstante, em que mundo é que tem andado a viver nestes últimos tempos : então, o que o Magistrado não vê e trabalha no processo físico, vai buscá-lo a uns dialogozitos com as partes?
Não devo ter percebido bem ...
É o futuro : Magistrado - o mediador que põe de parte os fundamentos do processo trazidos aos autos pelas partes e seus advogados e resolve com aquelas independentemente o objecto do litígio ...
Não percebo.
Sem ironia.
Não poderá ser isto. Pode ?!...

Wegie disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Wegie disse...

Caro José: Gostaria de saber a sua opinião (um post?) sobre a nomeação pelo Hospital de Santa Maria duma Comissão de Inquérito, com representante do Cardeal e tudo, para o caso que tem sido manchete nos media.
Não será uma forma de esvaziar as competências do Ministério Público e dos tribunais?