sábado, 27 de outubro de 2018

Mourão na costa com tiques subaquáticos

O CM de hoje traz uma croniqueta de um juiz de direito que costuma escrever no jornal de vez em quando umas tretas sobre assuntos de justiça. Coisa leve mas com oportunidade por vezes suspeita. É o caso desta semana.


O recado é simples: o TCIC deve acabar porque não se justifica tal existência. Aliás, já o ex-presidente do  STJ, um inefável e oportunamente corajoso juiz, Henriques Gaspar, o disse também na hora de saída. Nunca o tinha dito antes. Nenhum juiz o tinha dito antes, mas corajosamente lá o disse, o juiz Gaspar.
Portanto o recado tem que se replicar até assumir um comprimento de onda suficientemente alto para outros surfarem  as "residuais, decifráveis e instaladas resistências" assinaladas a quem particularmente detestam por motivos também eles decifráveis e instalados: um dos juízes do TCIC.

Talvez este entendimento peregrino se torne mais visível se compararmos perfis.

Primeiro o do cronista, tirado da Wikipedia e de um sítio manhoso, mas revelador:

Nasceu em Tomar numa numerosa família de 7 irmãos. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, da Universidade Clássica e Diplomado em Administração pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa. Foi dirigente nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses(1988 a 1992), Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura (1992 a 1998), Professor na Escola Superior de Polícia, Director-Geral da Administração da Justiça, Presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça e Inspector Judicial. Foi membro do grupo de trabalho para o desenvolvimento do Plano de Acção para a Justiça na Sociedade da Informação e por deliberação do Plenário do CSM integrou as equipas de missão para situações de crise sob a égide do Conselho Europeu. Foi, desde 2005 e durante cerca de 10 anos, Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, cargo para o qual inicialmente foi eleito pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura e posteriormente cooptado pelo Plenário dos jornalistas membros da CCPJ. Membro da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). Doutorando em "Estudos Estratégicos" no ISCSP. Fundador do Moto Clube Forense. Fundador do conjunto musical "Duralex". Presidente da Assembleia Geral da Federação de Andebol de Portugal. Presidente da Assembleia Geral do Centro Português de Actividades Subaquáticas(CPAS).


Agora o perfil extraído da mesma fonte, do juiz que não suportam e a quem querem fazer uma cama à espanhola, há muito:

.Carlos Alexandre é Magistrado-Juiz Central de Instrução, responsável pelo Tribunal Central de Investigação Criminal no DCIAP em Lisboa[3].
Filho de José Alexandre (um carteiro) e de Narcisa (uma operária fabril, reformada da indústria de lanifícios), estudou na Telescola e nas férias chegou a ajudar o pai como carteiro e nas obras[2]. Completou a licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, passou pela Polícia Judiciária Militar, ingressou na magistratura judicial e esteve em Sintra antes de chegar ao Tribunal Central de Instrução Criminal[4].
O seu nome está associado a casos de grande impacto público, como o Caso Monte Branco, mas também Operação Furacão, Caso Portucale, Processo Face Oculta, Caso BPN, Processo Remédio Santo, Operação Labirinto, Caso Vistos Gold e Operação Marquês.[5]
Carlos Alexandre é descrito como "um homem de têmpera rude, sério e honrado" [6], passou a infância na sua terra, foi bombeiro e é sportinguista assumido. É católico devoto que gosta de regressar às origens, participando sempre nas comemorações do Terço da Farinheira[7], pelas ruas de Mação, na noite de Sexta-feira Santa, a localidade da Ribatejo (atualmente Médio Tejo), onde nasceu.[8]
Carlos Alexandre é casado e tem dois filhos[9]. Em 2015, segundo um estudo da TVI, foi considerado o 20.º homem com mais poder em Portugal[10].


Comparando perfis é fácil de ver que no primeiro caso o currículo é de cargos. Nenhum caso. Um juiz sem casos, a não ser estes. No segundo é o contrário: nenhum cargo e só trabalho em casos. 

Cada um que tire as respectivas ilações, a começar pelos preocupados.

O problema não é o TCIC. Nunca foi o TCIC. O problema são os cargos, provavelmente. Os cargos.

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