Paulo Lona, novo presidente do SMMP concedeu uma entrevista ao Público de hoje e diz assim, sobre todos os assuntos do momento que afectam essa magistratura:
É difícil não concordar com o magistrado mas vou dizer já com o que não concordo: a comunicação da PGR deve ser pontual e não de porta-voz do MºPº, sempre e sem mais, principalmente quando se verifica que há um coro de agravados por alguma coisa que vem sempre do mesmo lado...político, como é o caso e tem sido sistematicamente o caso.
Quem deveria falar em nome do MºPº e explicar o que deve, pode ou tem de ser explicado ( e há muito por vezes a explicar para que toda a gente perceba bem) deveria ser o magistrado titular do respectivo processo que em determinado momento está na berlinda mediática, porque só tal magistrado/a percebe realmente o que se passa.
No caso dos processos que se tramitam no DCIAP e que são aqueles citados como estando na origem da recente reação dos 50 signatários de um manifesto a peticionar algo equívoco e que se encontra bem explicado na entrevista...para quem entender, tal resolvia-se com uma entrevista do director do DCIAP ou do(s) magistrado(s) titular(es) do processo. Tal esvaziaria o sentido de pressão sobre a PGR para assumir um papel que não lhe deve caber. Ir ao Parlamento? Muito bem: explicar o relatório anual, por exemplo...agora ir ao Parlamento para responder a perguntas sobre dois processos era, além de ridículo, perigoso.
Assim, o que geralmente temos nos media são algumas explicações muito fragmentadas, a destempo, como esta do presidente do SMMP.
É a meia palavra, suficiente para bons entendedores, mas falta explicar tudo porque os bons entendedores, nesta matéria rareiam e os restantes, a maioria, aproveitam a onda mediática para fustigar por esta ou aquela razão uma magistratura que não deveria ser assim criticada deste modo e Paulo Lona explica porquê: no DCIAP há um chefe e acima desse chefe, outro, mediato, que é a própria PGR, como assinala Paulo Lona.
Para entender todas as nuances ou pormenores processuais, legais ou instrumentais, não deveria ser preciso um curso de direito, mas é necessário sem dúvida que aqueles encarregados de mediar a informação- os jornalistas- percebam mais um pouco do assunto sobre que falam. Entender a lei, as rotinas, o modo de actuação processual e o que fazem todos os magistrados do MºPº perante os processos que lhes são distribuídos, porque foi assim que aprenderam a fazer e é assim que na maior parte das vezes é possível fazer. Entender porque se faz assim ou assado e não frito e cozido como querem os agravados do manifesto...
Em Portugal, vejo apenas um: Luís Rosa do Observador e mesmo assim, com alguns artigos que por vezes se tornam difíceis de ler e ficar a perceber cabalmente o assunto, apesar do grande mérito que lhe deve ser reconhecido.
O resto, mormente os pés-de-microfone televisivos que enxameiam o canal público e privados da tv são todos uma grande desgraça e deixam-se manipular por quem entrevistam, parecendo por vezes que escolhem exactamente os entrevistados em função de interesses ou pontos de vista que não sendo obscuros porque se tornam rapidamente claríssimos, são no mínimo tendenciosos e quase sempre no sentido de fustigar a instituição, no caso o MºPº a propósito de mirabolantes desmandos ( logística para a Madeira, por ex.) ou perniciosos parágrafos para certos actores do panorama político ( António Costa no caso concreto) deixando pairar a ideia generalizada que os políticos são cidadãos diferenciados pela positiva e acima dos demais, o que contraria a Constituição. É uma questão de cultura democrática mas que o jornalismo caseiro pratica desde sempre porque foi assim ensinado e quanto mais velhos são pior se comportam. Os mais novos seguem apenas o caminho dos tocadores de flauta de pan...ou da carneirada para ser mais sucinto e claro.
Enfim, no meu entender o que entrevista revela é um fosse que ainda é grande entre os que percebem como o sistema funciona e os que não sabem, não querem saber e têm raiva a quem sabe...
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