Maio de 1968 : a utopia e o romantismo desculpam tudo?

Público e Correio da Manhã dedicam as edições de hoje a outra comemoração cinquentenária: o Maio de 1968. O Expresso adiantou-se e publicou na semana passada o óbulo à utopia. Assinado por Rui Cardoso cita o Fernando Rosas e o Miguel Cardina e alguns cartoonistas franceses da época.

Os franceses há meses que andam a publicar números especiais sobre o tema e artigos que não fogem de uma ideia que fez curso por cá, na altura da manhã daquela Abril de 1974: de repente tudo parecia possível ao comunismo que não alinhava por Moscovo e queria alinhar com Pequim e outras latitudes trotskistas e marcusianas. A utopia estava na rua. E esta não foi palavra de ordem nas pontes de Paris, nesse mês de agitação no Quartier Latin.
Quanto a um dos principais protagonistas, Daniel Conh-Bendit já disse que está farto deste folclore, ele que se associou à burguesia que então pretendia combater, como estudante.

Por cá, os artigos não se limitam à tradução da praxe ou leitura apressada mas apresentam testemunhos de portugueses que lá estavam e alguns até tomaram parte no ambiente de manifestações, barricadas e "bonheur permanent" que assolava o quarteirão estudantil por aqueles dias.

Uma das que lá estava foi a mãe do actual primeiro-ministro A. Costa. Maria Antónia Palla, jornalista do Diário Popular na época conta a sua odisseia e como o fassismo lhe proibiu os escritos que eram tão interessantes que até vão ser agora republicados em livro oportuno.

Público:

 E Correio da Manhã:

Ponto comum nestes relatos: os testemunhos são todos de indignados de então contra os regimes "repressivos", seja em Portugal ( o fassismo, claro) ou em França ( De Gaulle e a chien-lit). Esquerdistas todos, adeptos de uma sociedade que sonhavam à maneira de uma Cuba, China, enfim as sociedades vicejantes nos países de Leste que eram os faróis das ideias que professavam e cuja organização lutavam para impôr cá, em Portugal. O sonho acabou em 25 de Novembro de 1975, mas nem tanto. Poucos anos depois, enfileiraram na clandestinidade das FP25 com o mesmíssimo propósito: tornar o país outra vez no " e tudo era possível". Para eles, em certa medida até foi. Continuam por aí como se nada tivesse acontecido e são os heróis destas histórias tristes a quem é sempre dada a voz para contarem as aventuras.

Os portugueses entrevistados pelo Correio da Manhã foram todos adeptos ferrenhos desses amanhãs a cantar mesmo que fora do jugo soviético, porque preferiam o chinês.

Por exemplo um certo Fernando Pereira Marques, sociólogo de ISCTE  ou coisa que o valha aqui todo lampeiro e em 1974 ainda mais, no movimento político do pirata-mor:

Fernando Pereira Marques na Flama de 7.3.1975 a pôr em prática as teorias aprendidas sob a calçada do Quartir Latin, meia dúzia de anos antes.
Estas palermices passam por medalhas de mérito para estes indivíduos.

Antisalazarismo para totós, segundo um cretino da Buraca

 

Esta figura internética que não conhecia, com nome Guilherme Duarte e provavelmente um dos expoentes de uma geração que é a mais bem preparada de sempre,  escreveu estas pérolas num sítio qualquer alojado na Sapo que eventualmente lhe paga estipêndio por ser politicamente correcto ( caso contrário andaria a embrulhar coisas num pingo doce):



Mais um 25 de abril que passou, mais um dia em que muitas pessoas mostram a sua indignação contra uma revolução que libertou Portugal de uma ditadura, tal como as gerações mais velhas se queixam que a juventude estar perdida, sem se lembrarem que na sua geração havia muito mais discriminação, por exemplo. O mais estranho é ver pessoas que não viveram no tempo de Salazar a exaltar-lhe as qualidades: é o mesmo que ver pessoal que nasceu em dezembro de 1999 a fazer publicações nostálgicas sobre os anos noventa. Que existam velhos do Restelo que têm saudades de Salazar porque nessa altura faziam parte do pequeno grupo de privilegiados, ainda percebo, ter gente nova a dizer que Salazar é um injustiçado pela história, é só ignorância.
Eis algumas coisas que li sobre Salazar, por esse paraíso da liberdade de expressão que é a Internet:
«Ele também fez coisas boas.»
Sim, tal como um marido que espanca a dona Arminda, mas de vez em quando faz-lhe um cafuné e chama-lhe "meu bem". Na volta, ela deixava queimar o arroz e merecia uma ou outra lambada do marido. Enfim, a senhora que se queixa tem memória curta, talvez das constantes pancadas na cabeça, e basta o marido assentar-lhe a mão que ela esquece logo aquela vez, em 1972, em que ele não lhe bateu quando ela lhe deixou vincos na camisa.
«Houve ditadores piores.»
Bom argumento para achar que Salazar foi bom. Iria mais longe e afirmo aqui que, nesse caso, não vamos criticar o Kim Jong Un porque Hitler e Estaline foram piores. Aliás, o vizinho da frente da dona Arminda é bem pior do que o seu marido porque espanca a mulher mais vezes e, por isso, esta nem se devia queixar.

«O meu avô viveu nesse tempo e diz que ele foi bom».
As pessoas só sabem criticar. O senhor Alfredo vivia bem no tempo da ditadura; não tinha ideias próprias e vivia bem assim, sem ter de pensar ou contestar a autoridade. Era racista e homofóbico e sabia-lhe bem andar na rua sem ter de ver essa gente. Nunca teve de lidar com miséria e pouco lhe importava se os outros estavam a sofrer. Aliás, Hitler foi bom porque há nazis que ainda hoje dizem que viveram bem naquele tempo. Toda a gente sabe que basta haver uma pessoa a dizer que é bom, para o ser.  Se não for esta a hipótese, as únicas que sobram é o avô de quem disse isto sofrer de Alzheimer ou ser ignorante.
«Por algum motivo ele foi eleito o maior português de sempre».
Primeiro, maior não significa melhor. Maior pode ser de maior influência e nisso, talvez concorde já que o atraso da ditadura ainda se faz sentir. Se perguntarem à dona Arminda qual o marido que mais a marcou, ela dirá que foi o que lhe batia com mais força. Mas, mesmo que as pessoas tenham votado porque achavam que ele foi bom, isso só prova que a maiorias, muitas vezes, são burras e que, realmente, ainda somos um país um bocado atrasado, quiçá, por termos tido 44 anos de ditadura.

Comentemos então as pérolas que prodigalizou aos porcos que o não lêem:

Em primeiro lugar o indígena do Sapo tem um estilo patafísico, neologismo para designar patacoadas escritas em português aprendido em colégio terceiro-mundista.

Em segundo lugar a arrogância das ideias brota da escrita como cogumelos venenosos em humidade de chiqueiro.

O argumento das "coisas boas", como se pode ler,  é desmontado com a classe  dos borra-botas que arrotam a comida fast-food.

O segundo, "houve ditadores piores", replica o primeiro.

O terceiro "o meu avô viveu nesse tempo e diz que ele foi bom", ainda é melhor porque cita Hitler e como se sabe esse é o argumento supremo para se acabar com qualquer discussão.

Finalmente, para justificar a propina do Sapo, gorgoleja uma evidência sobre um concurso televisivo em que Salazar conquistou o pódio: "maior não significa melhor". Afinal, segundo a auto-explanação  temos inteligentes deste calibre porque ainda vivemos o reflexo da ditadura.

Nisso, está certo o palerma.  Em 44 anos não fomos capazes de correr com esta canalha dos media  e eventos correlativos. São, aliás, os preferidos porque quanto mais alarves na opinião, melhor ficam.

Espicaçado pela curiosidade mórbida fui procurar saber quem é o indígena. Ei-lo conforme se apresenta no sítio ( que alguém paga):

 Nascido na Buraca, engenheiro informático de formação, curso que, para desgosto dos meus pais, apenas utilizo para atualizar este site. Cedo percebi que fazer humor era a melhor forma de desarmar assaltantes e em 2014 decidi criar um blogue, Por Falar Noutra Coisa, para escrever opiniões raramente sérias, muitas vezes parvas. Faço stand up comedy. Faço vídeos e sketches. Tenho uma série na SIC Radical. Faço um podcast. Faço crónicas para o SAPO 24. Faço o jantar e lavo a loiça enquanto a minha namorada vê a novela.

NB: enganei-me no ápodo. É apenas mais um cretino a quem ainda falta um tempo para chegar à imbecilidade. 

A politização da justiça virá a seguir...

No Público de hoje Vicente Jorge Silva, primeiro director do jornal e actual cronista de última página, ao Domingo, escreve na senda do que outro jornalista, provedor do jornal e moralista do jornalismo Jorge Wemans- escrevia ontem e aqui se comentou.

Tal como Wemans, Vicente também considera a divulgação dos videos do interrogatório de arguidos no caso Marquês um atentado ao verdadeiro jornalismo.
Perante a circunstância constrangedora de ver a presidente do Conselho de Deontologia do Sindicato dos jornalistas, São José de Almeida,  a contradizê-los, que diz Vicente? Que não gostou de a ver ostentar aquele título para emissão de uma opinião pessoal.
E que diz sobre o fundo da questão? Simples: em primeiro lugar entende a transmissão das imagens como a espinha dorsal da reportagem em questão. Primeiro engano: não são. Serão apenas o alimento natural de um qualquer jornalismo básico que é o de chamar a atenção para a noticia, a fim de prender o leitor/espectador.  Já o disse: as imagens são espúrias de algum modo para o essencial da questão e que é o que Vicente e outros não abordam e aquela São José Almeida o faz.
Em segundo lugar argumenta com a ausência de contraditório que tal implica. Ridículo este argumento, na medida em que o contraditório resulta do próprio conteúdo das imagens. Não fazem outra coisa, aliás, os visados: contrariar as evidências factuais que lhes apresentam.
Na reportagem da SIC não se tratou de "mera encenação subsidiária da investigação judiciária" . Tratou-se sim de uma reportagem original com base em factos apurados na investigação judiciária. Nem poderia ser de outro modo, uma vez que os jornalistas não têm acesso aos conteúdos das contas offshore e tal parece ser uma das pedras de toque do incómodo destes jornalistas. Parece que gostariam mais que não se soubesse nada sobre isto...
O essencial da questão da reportagem da SIC é isto que o Correio da Manhã publica hoje sem imagens de qualquer interrogatório porque não é preciso:

Isto é que é jornalismo que aparentemente aqueles- Vicente Jorge Silva e Jorge Wemans- não gostam muito.  Estas notícias baseadas em factos é que se tornam insustentáveis, não "os filmes do senhor procurador".  E sobre estas nem uma palavra de apreciação crítica dos ditos jornalistas indignados.
Quanto ao contraditório, alguém impede os visados de se pronunciarem publicamente e justificarem tais factos que atentam aliás contra o senso comum?

Esta indignação que parece postiça, mas aparece disfarçada na evocação de princípios vãos de um jornalismo teórico, é que acaba por se tornar suspeita e constituir o cerne de uma hipotética notícia de homem que morde o cão.

O que impele dois jornalistas antigos que dirigiram jornais a mostrar tão grande incómodo com "filmes" algo anódinos para o assunto principal que procuram ilustrar?

É um mistério que só pode ser resolvido nas idiossincrasias dos ditos ou então em substractos suspeitos dos seus sistemas de contactos.

A ausência de qualquer incómodo com a essência da notícia que envolve pessoas de alto coturno na sociedade portuguesa e cuja actuação modificou a vida de milhares ou até de milhões de portugueses é suspeita. A transferência dessa preocupação exclusivamente para o fait-divers não dá margem a dúvidas alargadas sobre a boa-fé deste procedimento. Finalmente, a replicação do argumento estafado sobre os "justiceiros" no caso particular de Manuel Pinho, deita por terra qualquer consideração acerca do bom fundamento das dúvidas.
Vicente tem uma pedra no sapato. Tal como um tal Arons de Carvalho, um dos fundadores do PS. Não a vemos mas eles sabem que está lá e andam coxos, por isso mesmo. Tal efeito não o podem esconder e aliviam a maleita suspirando contra os que querem saber que pedra é essa.

Para já rasgam estas vestes. Mais lá para a frente rasgarão as que vierem a seguir e que se adivinha já quais são: as da política e interesses partidários. Ou seja, vão politizar o assunto, tal como fizeram com o caso Lula e também no caso Casa Pia e depois no Freeport. É tão certo como dois e dois serem quatro. 

Comunismo em segurança

O comunismo no seu melhor...

O líder norte-coreano segue dentro da viatura:

Em louvor de Salazar, o "nacionalista rústico" que nos transcendeu !

 "Aqui chegado, para evitar equívocos, esclareço não ser saudosista do salazarismo. Não aprecio regimes controlados por nacionalistas rústicos, inimigos do comércio livre, da propriedade privada, do direito à expressão, dos “desvios” à moral vigente e, em suma, da possibilidade de o indivíduo decidir estrafegar o seu destino conforme entender."


Inebriado com esta passagem do texto de hoje de Alberto Gonçalves ( o comentador que leio sempre, aos Sábados, no Observador) venho aqui celebrar a data de nascimento do "nacionalista rústico", tal como celebrada em 28 de Abril de 1989 pelo extinto Independente que não era nem nacionalista nem rústico. Apenas pedante.

Salazar nasceu em 28 de Abril de 1889. Quem acha que era um "nacionalista rústico"deveria pensar melhor . Salazar tem os discursos compilados em seis volumes esgotados e sem intenção de republicação porque ninguém se interessa por isso. Afinal a maioria assim pensa: para quê ler escritos passados de um "rústico nacionalista"? Pois é preciso ler para se reafirmar a rusticidade sem sentido de ridículo.  E sobre o nacionalismo parece-me que confundir união nacional com nacionalismo é mau presságio intelectual.

O artigo estende-se por vinte páginas incluindo publicidade. Aqui ficam as de texto:

As putas do jornalismo caseiro

Público de hoje:

Quando leio artigos destes fico logo com a pulga atrás da orelha e vou procurar saber quem é o autor que o escreveu.

Jorge Wemans é um jornalista que foi opositor ao regime anterior à manhã de Abril ( foi preso por causa dos acontecimentos na capela do Rato).
Andou no jornalismo de esquerda, naturalmente e aterrou no Público, na co-direcção e na provedoria do leitor. Em 2006 foi designado pelo governo de Sócrates director da RTP2. Agora anda a dar lições de deontologia e até sobre o que é o bom e o mau jornalismo e o poder do público. Debalde. Se virem a comunicação sobre tal, no youtube, verificarão que é um pouco pedante, apenas. Para o moralista jornalista "o desinvestimento nas redacções é seguramente um dos problemas graves da democracia". Ou seja, dinheiro para cima delas e ficaria o problema resolvido.
Por outro lado acha que a opinião que critica os jornalistas têm efeito nos mesmos porque lhes permite ver outro lado das questões e apresentou o seu exemplo enquanto provedor do leitor do Público que criticou um editor de uma notícia sobre uma autarquia, perto do período eleitoral e depois o editor saiu do jornal. E depois citou um antigo editor do The Telegraph inglês ( têm sempre que vir com exemplos estrangeiros...) que depois de sair do jornal escreveu um livro a contar como os editores tratavam mal as notícias e outros que eram incapazes de noticiar contra os investidores ( como o Público o faz no caso da Sonae, patrocinadora desde sempre do jornal e verdadeira entidade empregadora dos seus jornalistas).

Agora, neste escrito, o que é um pouco estranho é a preocupação sobre-reactiva acerca da passagem dos filmes de interrogatório na "operação Marquês". Wemans acha tal coisa "hedionda" e portanto um atentado ao jornalismo "bom".
Será que é ainda essa preocupação deontológica que leva este antigo jornalista que agora dá lições a escrever o que escreve? Não quero crer.

Em primeiro lugar a questão dos "filmes do senhor procurador"...é semiótica duvidosa e suspeita. O realizador dos filmes é personagem da trama, agora?  E os personagens principais são apenas vítimas? A quem aproveita mais estes filmes assim vistos? Aos filmados ou aos que realizam o filme?
Wemans não se interroga porque dá por assente que no caso "os acusados defendem-se das acusações por ela [SIC] lidas e ilustradas a partir do texto da acusação através ...do próprio interrogatório a que foram submetidos".
Tal afirmação é falsa e denota logo o enviesamento de Wemans. O texto da SIC é baseado em factos da acusação e não apenas na acusação. E a ilustração que foi realizada na SIC avança mais em termos informativos do que o próprio conteúdo da acusação. Toda a gente ficou a perceber o "esquema" gerado no sistema de transferências bancárias inter alias. BES-offshores-beneficiários-transferências-testas de ferro-beneficiários e interligação entre todos com os factos a suportar tal explicação noticiosa, aliás muito bem feita. De tal modo que poderá ser aproveitada em julgamento real, judicial e não apenas mediático.
Sobre isto, Wemans, moita carrasco. Suspeito, mais uma vez.
A divulgação das imagens do interrogatório é no contexto aludido perfeitamente dispensável e apenas fruto do que o jornalismo clássico que Wemans defende, plantou: o jornalismo informativo carece de apanhar o espectador médio no interesse imediato. Daí a notícia do homem que morde o cão.
Neste contexto, as imagens são legítimas, não ferem qualquer susceptibilidade, mesmo exacerbada e concorrem como qualquer foto em texto impresso para dar o panorama semiótico do acontecimento.

O texto de Wemans concentra-se depois no outro aspecto que o torna ainda mais suspeito: o segredo de justiça. Sabendo que não é disso que se trata no caso concreto porque trata em concreto deste assunto neste escrito?
Curioso é que escreva: "sabemos quanto a corrupção de altos responsáveis políticos, empresariais, financeiros, académicos e culturais é um dos principais cancros da sociedade portuguesa e da nossa vida democrática".

Sabemos?! Sabemos mesmo, sem ser em retórica? O que fez Wemans em concreto e enquanto jornalista para debelar esse mal entranhado? Para já e agora, combate por escrito quem procura denunciar precisamente esses corruptos. Ou será que Wemans acredita no princípio da presunção de inocência aplicado nos tribunais como se fosse princípio de senso comum e validade cívica para todos, fora dos tribunais? Nas redacções não pode existir tal princípio aplicável genericamente desde o momento em que um editor conclua, com as provas que reuniu em investigação jornalística e que se lhe afiguram credíveis e sustentáveis.
O princípio da presunção de inocência judicial vale para evitar que se condenem inocentes em penas judiciais, mas é restrito ao campo judicial.
O princípio da presunção de inocência seja de quem for vale até ao momento em que alguém perceba cabalmente que outrém não é de todo inocente e carece de exposição pública da suprema hipocrisia  que alimenta precisamente a corrupção na vida democrática. A difamação enquanto crime só existe na forma dolosa, ou seja, na vontade em prejudicar outrém, imputando-lhe factos que sabe serem falsos ou para desvirtuar a honra de alguém, podendo e devendo saber que podem ser falsos os factos imputados.
Não é esse o caso em que o jornalista investiga, sabe os factos confirma e publica de boa fé, por ter interesse público tal divulgação.

O caso Marquês não se define pelos "filmes do senhor procurador". Define-se pela extensa teia de interesses privados, ilegítimos e criminosos que tomaram conta de um Estado que deveria ser de todos nós. E para isto não é preciso torcer qualquer presunção de inocência sob pena de passarmos por néscios, em atestado do senso comum.

Sobre isso, Wemans tem apenas aquela tirada retórica. E nada mais. Mas por isso mesmo suscita suspeitas para se saber quem é e de onde veio.

Por mim basto-me com uma pergunta: como foi nomeado director da RTP2 em 2006? Concretamente, quero dizer. Quem deu o nome dele, como se movimentaram as pessoas nos bastidores, etc etc.
Basta isso para saber se Wemans é um jornalista decente ou apenas mais uma puta do jornalismo caseiro, cheio delas, aliás. Principalmente nos cabeçalhos e nas chefias de redacção de tv. E os provedores não escapam ao estatuto miserável de quem se presta a serviços avulsos e pouco dignos a troco de dinheirinho.

Até lá, porém, presumo-lhe a inocência.

Sobre esta presunção de inocência aferida ao jornalismo e ao judicial publica-se um artigo de Helena Garrido, no Expresso de hoje ( a caricatura é um atentado à presunção de inocência. Ninguém fuma notas pelo nariz...mas há quem snife outras coisas, de facto) :

Neste artigo conta-se como o jornalismo andou à frente do judicial. O que fez o "judicial" em 2010 quando saíram estas notícias? Nada.  Presumiu-se inocente, este inocentinho que continua inocente presumido mas agora nos tribunais onde a inocência tem muito que se lhe diga.
Tal como Wemans parece gostar...

Sobre o judicial, alguma vez actuou em relação a este facto já com dez anos em cima? Não.

Outra presunta violadora de inocências é esta Ana Gomes no Expresso de hoje:

Os apaniguados do PS  e do bloco central não lhe perdoam...esta violação da inocência dos inocentinhos.

Os badalhocos do PS

Ao contrário de Ana Gomes, há no PS quem julgue que deve ser exclusivamente a Justiça a lidar com o caso do Marquês e particularmente José Sócrates, fugindo a "julgamentos mediáticos" que entendem ser meras badalhoquices.

Os argumentos para tal, porém, são ainda mais badalhocos porque obscenos na medida em que pretendem iludir uma realidade, manipular a opinião pública até onde for possível e passar por entre os pingos da chuva democrática, como já passaram no tempo da "chuva dourada".


Observador

Foi um dos fundadores do PS e é agora mandatário nacional da candidatura de António Costa ao terceiro mandato de secretário-geral do PS. Em entrevista ao jornal i, Arons de Carvalho defende que o PS, ao contrário do que considerou a eurodeputada Ana Gomes, não deve aproveitar os casos de José Sócrates e do ex-ministro Manuel Pinho para refletir “como se prestou a ser instrumento de corruptos e criminosos”. Antes pelo contrário: “O PS deve aguardar serenamente aquilo que a justiça vai dizer”, diz, evitando pronunciar-se sobre os casos, quer seja a favor ou contra. Ainda assim, deixa escapar uma consideração sobre o caso Sócrates: “Não acho que seja reprovável uma pessoa viver com dinheiro emprestado de outra. Não é por isso que as coisas estão erradas, mas penso que as pessoas só se deviam pronunciar quando os casos estivessem julgados”.

Imagem de Gustavo Bom/Global Media-Observador 


 Na entrevista este Arons cuja ética se espelha na ERC diz ainda que "temos de esperar pela decisão da justiça e só nessa altura é que se pode dizer alguma coisa".

Compreende-se. No caso Face Oculta, particularmente de Armando Vara, o assunto tem pernas para andar até se "poder dizer alguma coisa".  

Ora leia-se o que o Observador andou a escrutinar aqui há uns dias:


A sentença de primeira instância do Processo Face Oculta constituiu um marco histórico ao condenar um ex-vice-presidente do BCP (Armando Vara), um ex-presidente da empresa Rede Elétrica Nacional (José Penedos) e o o seu filho (Paulo Penedos), além de um ex-administrador do Grupo EDP (Paiva Nunes) e um conjunto alargado de funcionários da Refer a pesadas penas de prisão efetivas. Mas esse acontecimento verificou-se a 5 de setembro de 2014. Três anos e 7 meses depois os autos do Face Oculta continuam longe de transitar em julgado.
O Tribunal da Relação do Porto confirmou, a 5 de abril de 2017, uma boa parte das condenações dos arguidos condenados pelo Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, nomeadamente de Manuel Godinho, o famoso sucateiro que geria o Grupo O2, de Armando Vara e de Paulo Penedos. José Penedos e Paiva Nunes viram as suas penas reduzidas: três anos e três meses para o primeiro e quatro anos de prisão efetiva para o segundo. Mas só um ano depois é que os últimos recursos dos principais arguidos vão subir para as instâncias superiores. Para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no caso de Godinho, e para o Tribunal Constitucional, no caso dos restantes.

Isso foi confirmado ao Observador por fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura: “Tudo o que se encontra no Tribunal da Relação do Porto no que respeita ao processo Face Oculta está já em condições de subir a instâncias superiores”, assegurou fonte oficial.
Fontes oficiais do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional já tinham garantido ao Observador que ainda não tinha dado entrada nenhum recurso do processo Face Oculta.

Contudo, quando entrarem os recursos naqueles tribunais superiores, e apesar da importância social do processo Face Oculta e do tempo que já passou desde a condenação em primeira instância, os recursos não serão encarados como prioritários. Tudo porque a lei apenas permite diferenciar os recursos em termos de prioridade quando um ou vários arguidos estão em prisão preventiva. Neste momento, e como é habitual nesta fase em processos especialmente complexos, não há arguidos detidos.
“Só são prioritários no STJ os casos em que haja privação de liberdade. Não há prazo para que um coletivo de juízes conselheiros se pronuncie sobre um caso, mas o tempo médio de entrada e saída de um processo ronda os 2/3 meses”, afirma fonte oficial do STJ”. A mesma fonte admite que existem casos “de especial complexidade” que podem alterar aquele tempo médio de decisão mas, mesmo nestes casos, “não há um limite temporal estabelecido para aqui se proferir uma decisão”.

(...)

As razões para a demora na Relação do Porto…

No total, as diferentes fases do processo somam nove anos: o inquérito levou cerca de dois anos, sendo certo que a investigação se iniciou em abril de 2009 no DIAP do Baixo Vouga, tendo terminado a 27 de outubro de 2010; a instrução criminal demorou cinco meses, o julgamento durou dois anos e três meses e os recursos, a fase mais demorada, culminou com o envio e a decisão dos recursos por parte do Tribunal da Relação do Porto: dois anos e 7 meses para o envio e para a decisão.
Se tivermos em consideração um intervalo entre a data da sentença em primeira instância e o mais que provável envio nos próximos dias dos últimos recursos para o Tribunal Constitucional por parte da Relação do Porto, o intervalo de tempo situa-se entre os três anos e 7 meses.
Só para decidir o local do julgamento foram necessários oito meses entre alegações do Ministério Público e as defesas, além, claro, dos inevitáveis recursos.
Afinal, o que está a provocar a demora dos autos na Relação do Porto?
Em primeiro lugar, tratam-se de autos muito extensos: os principais já vão em cerca de 79 mil páginas, existindo ainda centenas de apensos e anexos. Há também um elevado número de arguidos: 32 arguidos individuais e 2 coletivos. Com a exceção do arguido Namércio Cunha (condenado a uma pena suspensa de 18 meses em Aveiro), todos os arguidos individuais recorreram para a Relação do Porto.
Acresce que, quando os autos chegaram à Relação do Porto no final de junho de 2015 — 10 meses após a leitura da sentença da primeira instância em Aveiro –, os dois desembargadores relatores designados solicitaram escusa ao STJ.
 
Em julho de 2015, o desembargador José Carreto solicitou escusa, alegando “relações de proximidade e de contacto”, de acordo com requerimento endereçado ao STJ que foi noticiado pela Lusa. A “proximidade” advinha do facto de Carreto e Vara morarem ambos concelho de Vinhais, enquanto o “contacto” se verificava duas vezes por ano, juntamentecom outras personalidades político-partidárias e da justiça, na “Confraria do Porco Bísaro e do Fumeiro de Vinhais“.
O desembargador seguinte, Francisco Marcolino, solicitou igualmente escusa ao STJ — que lhe foi concedida em fevereiro de 2016. Em causa estavam relações de amizade com Armando Vara e com Ricardo Sá Fernandes (advogado de Paulo Penedos), assim como uma “inimizade” em relação a dois jornalistas do Correio da Manhã (o diretor Otávio Ribeiro e repórter Tânia Laranjo) que era assistentes do processo.
Só em junho de 2016 é que os recursos terão sido efetivamente analisados pela desembargadora Paula Cristina Guerreiro, que realizou as audiências para ouvir os argumentos dos advogados dos arguidos em janeiro de 2017 e decidiu rejeitar a maior parte dos recursos a 5 de abril de 2017.

… e o que provocou compasso de espera de um ano

Antes de darem entrada dos respetivos recursos para o STJ e para o Tribunal Constitucional, um conjunto alargado de arguidos solicitaram nulidades do acórdão da Relação do Porto que foram rejeitadas pela desembargadora Paula Cristina Guerreiro. Isso deu origem a recursos para o Supremo e, após as respetivas rejeições, a reclamações para o conselheiro Henriques Gaspar, presidente do STJ — que foram igualmente rejeitadas.
Só no final de 2017 é que os recursos ditos para o STJ e para o Constitucional foram apresentados e apreciados pela Relação do Porto.
Tendo em conta as condenações da primeira instância e da Relação do Porto, destacam-se duas situações:

• Um arguido (Manuel Godinho) que foi condenado, em cúmulo jurídico, a 15 anos e 10 meses de prisão efetiva por diversos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência, furto qualificado, burla, falsificação e perturbação de arrematação pública. Logo, por ter uma pena superior a oito anos de prisão, tem direito a recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça;
• Arguidos que foram condenados a penas inferiores a oito anos de prisão, o que faz com que, de acordo com o Código de Processo Penal, apenas possam recorrer o Tribunal Constitucional para evitar o trânsito em julgado do acórdão da Relação do Porto.

A norma do Código de Processo Penal que admite recurso para o STJ no caso de penas de prisão superiores a 8 anos, prevê uma exceção: condenações individuais (não em cúmulo jurídico) superiores a 5 anos podem ser alvo de recurso para o Supremo, desde que “não exista dupla conforme, ou seja, que a decisão da primeira instância e a da segunda sejam diferentes”, assegura fonte oficial do STJ.
Mesmo assim, o recurso para o Supremo foi tentado por vários arguidos, como Armando Vara (condenado pela 1.ª instância e pela Relação do Porto a cinco anos de prisão), Manuel Guiomar (condenado pelas duas instâncias à mesma pena unitária: seis anos e seis meses), Hugo Godinho, sobrinho de Manuel Godinho (pena alterada pela Relação do Porto para prisão de quatro anos e seis meses) e Manuel São José Gomes (Relação do Porto alterou cumulo jurídico para quatro anos e quatro meses). Paula Cristina Guerreiro, contudo, recusou admitir tais recursos a 14 de dezembro de 2017. O que deu origem a reclamações para o presidente para o STJ — que foram novamente rejeitadas.
No mesmo despacho de 14 de dezembro de 2017, a desembargadora Paula Cristina Guerreiro admitiu o recurso interposto por Manuel Godinho para o STJ e os recursos de Domingos Paiva Nunes (condenado a uma pena de prisão de quatro anos, sendo reduzida em um ano face à primeira instância), Jorge Paulo Penedos (condenado a uma pena de prisão de quatro anos) e José Penedos (condenado pela Relação do Porto a uma pena de prisão de três anos e três meses, quando a primeira instância tinha condenado o ex-gestor a cinco anos de prisão). O recurso de Armando Vara para o Constitucional já tinha sido admitido pela juíza da Relação do Porto.
Pelo meio, verificou-se ainda outra situação processual. Diversos advogados, como Tiago Rodrigues Bastos (advogado de Armando Vara) e Artur Marques (advogado de Hugo Godinho), defendiam que os recursos para o Tribunal Constitucional só podiam subir “com os autos” — o que significa que, na prática, teriam de esperar pela decisão do STJ sobre o recurso de Manuel Godinho, na medida em que uma possível alteração da pena aplicada ao líder do Grupo O2 poderiam beneficiar o seus clientes.
Numa reclamação apresentada em março na Relação do Porto, Artur Marques alega que a desembargadora Paula Cristina Guerreiro terá decidido, numa primeira fase, que se verificaria essa subida “com os autos”. A 14 de março, a titular dos autos ordenou a subida “em separado” dos recursos para o Constitucional.
Com efeito, a desembargadora titular dos autos na Relação do Porto ordenou a emissão dos respetivos traslados dos autos “a partir do acórdão desta Relação” datado de 5 de abril de 2017, de forma que os recursos de Domingos Paiva Nunes, Jorge Paulo Penedos, José Penedos, Manuel Guiomar, Armando Vara, Afonso Costa e Manuel São José Gomes fossem enviados para o Tribunal Constitucional por “razões de celeridade processual”, segundo um despacho a que o Observador teve acesso. A reclamação apresentada por Artur Marques visa a revogação deste despacho.
A julgar pela posição transmitida pelo Conselho Superior da Magistratura — “tudo o que se encontra no Tribunal da Relação do Porto no que respeita ao processo Face Oculta está já em condições de subir a instâncias superiores” –, a reclamação apresentada por Artur Marques deverá estar resolvida em breve.
O trânsito em julgado dos autos do processo Face Oculta é que ainda demorará algum tempo.

 Este apaniguado/aparatchick do PS não pretende outra coisa no caso do Marquês: deixar correr o marfim e ver no que param as modas judiciárias, incluindo movimentações que o partido sempre proporciona e cuida, em todas as instâncias sempre que for possível.

Portanto, o mote é e será: deixar funcionar a Justiça, essa coisa etérea que demora anos e anos até transitar em julgado. Até lá, bico calado que a presunção de inocência é absoluta.

Afinal não se pode viver de empréstimos de amigos? Haverá coisa mais normal neste mundo político?
Badalhocos, disse o outro...

O condicionamento espiritual do antifassismo

Em 18 de Junho de 2014 coloquei aqui um postal para dar conta do que foi a evolução nos media impressos, em Portugal, desde os tempos da manhã de Abril de 1974 e até antes até então.

Tal postal permanece actual e carece de uma actualização para que se entenda o domínio efectivo da esquerda que incensa a manhã de Abril até ao paroxismo do "25 de Abril sempre, fascismo nunca mais!".

Actualmente, com uma excepção muito mitigada num  jornal semanário, O Diabo, redactorialmente muito fraquinho, não há um único órgão de informação geral em Portugal, impresso e que se venda em quiosque, capaz de contrapor ao discurso do "fascismo nunca mais!" um qualquer argumentário convincente e eloquente,  susceptível de mostrar que no tempo de Salazar e Marcello Caetano, anterior portanto àquela manhã de Abril,  houve muitas coisas que merecem ser contadas e apreciadas devidamente e mesmo seguidas como modelos porque nos honram como país e nação. E principalmente não há ninguém que escreva e  saia do modelo do antifassismo militante que execra Salazar acima de tudo.

Pelo contrário, todos os media existentes estão pejados de jornalistas que para exercerem a profissão carecem de um juramento à bandeira antifassista. De tal modo que o discurso escrito da classe sobre esse assunto é unitário, unidimensional e de sentido único. Quem não professar o credo antifassista elaborado pela esquerda comunista e socialista não tem lugar nas redacções escritas e muito menos nas direcções mediáticas.

Isso é profundamente antidemocrático se quisermos seguir a cartilha professada na profissão. Um regime que não admite opinião que possa pôr em causa esse pensamento único é um contraponto ao regime que os mesmos apelidam de fascista.  Com uma agravante: no regime de Salazar e Caetano a esquerda socialista e comunista manifestava-se nos escritos, entre linhas e nas escolhas redactoriais porque já então dominavam as redacções, o que aliás é reconhecido pelos próprios.

Actualmente não há registo de tal escrita publicamente impressa e quem o faz em blogs, como este, é simplesmente apelidado de reaccionário ( "cada vez mais...") o que revela o carácter profundamente antidemocrático desses democratas que na maioria dos casos professaram o comunismo, muitas vezes esquerdista que os marcou indelevelmente.

Quem dirige actualmente os jornais que temos? Todos profissionais do antifassismo primitivo, o que foi ensinado nas escolas oficiais, antes e depois daquela manhã de Abril. Será isto normal e digno de uma sociedade que se diz democrática?
Qual a diferença entre um regime destes e o que os mesmos apelidam de fascista, existente antes da manhã de Abril? Só de polarização e nem isso. Antes havia "oposição democrática" com direito a expressão, mesmo encriptada porque subterrânea e mesmo clandestina.  Aliás, esta mentalidade forjou-se nesse tempo e passou o testemunho nas escolas de jornalismo entretanto criadas, okupando todo o espaço mediático e ideológico.

Isto não é normal e quem acha que é e assim deve ser sofre de défice democrático.

Quem é que dirige e escreve no Público? Um antifassista encartado nas escolas posteriores à manhã de Abril. Por isso foi escolhido. E por sua vez escolhe quem escreve opinião e artigos. Antes dele, deste Dinis, esteve uma outra antifassista artsy artsy, ultimamente muito preocupada com uma certa audiência de julgamento que decorre à porta fechada, mas antes nunca ocupada noutras audiências bem públicas como o caso Face Oculta, por exemplo e para ficar por aqui.
Antes dela, o actual redactor principal no site Observador, José Manuel Fernandes, reconvertido ao liberalismo, à falta de melhor expressão que designe alguém que tendo sido de extrema-esquerda viu a luz muito tarde na vida adulta e seguiu o caminho da conversão, sem abandonar o antifassismo matricial que o impede de ver para além disso.
Antes dele esteve um que ainda anda a militar no antifassismo de raiz socialista democrática e por isso sectário qb., Vicente Jorge Silva.

Assim, o Público é desde a sua origem um jornal antifassista que exulta sempre nas efemérides daquela manhã de Abril.

E o resto?

O Diário de Notícias, desde o tempo de Saramago e antes dele, faz o que o poder que manda nele manda fazer. É um jornal pau-mandado e tem actualmente como director alguém que há pouco tempo nem se achava capaz de o ser. Porém, desde a manhã de Abril, como é natural, é um bastião antifassista, sem uma brecha que seja na estrutura genética. O Jornal de Notícias, agora no mesmo grupo, segue naturalmente as pisadas ideológicas e sempre seguiu aliás, mesmo no tempo dos redactores intelectuais como Manuel António Pina, já falecido e um antifassista encartado na poesia.

Os outros jornais do Porto, Comércio do Porto e Primeiro de Janeiro, nos anos oitenta ainda tentaram inaugurar uma tímida divergência ideológica alternativa, com um Freitas Cruz e algumas pessoas ligadas ao CDS, mas ainda assim "rigorosamente ao centro"  e portanto antifassistas por empréstimo, também  de loas à manhã de Abril.

Em Lisboa, os jornais desaparecidos- A Capital, Diário de Lisboa, Diário Popular- e os entretanto aparecidos e também já desaparecidos, O Século numa nova fórmula, um Portugal Hoje e outros,  por falta de audiência, seguiram todos o mesmo guião do unanimismo opinativo e redactorial, antifassista e de loas à manhã de Abril, com o desprezo assinalado no dia próprio, pelo que se passou anteriormente.

Em 44 anos de democracia, esta serviu para execrar e vilipendiar o regime que substituiu. Os argumentos para tal redundam sempre no mesmo: faltava liberdade. E agora, não falta liberdade para se dizer publicamente e sem receio de ser apelidado de reaccionário, que o anterior regime precisa de ser melhor estudado e tinha coisas boas?

A razão para este estado de coisas já nessa altura, no postal de Junho de 2014 as enunciei e por isso reproduzo:
 
Ao longo dos últimos 40 anos a evolução mediática em Portugal pautou-se por um fenómeno singular: uma esmagadora maioria de esquerda domina ideologicamente tais media. Por esquerda compreendo aqueles que acreditam nas virtudes salvíficas do socialismo, democrático ou nem isso. Portanto, do PS para a esquerda do espectro político e com grandes fatias de simpatizantes do PSD e até do CDS.

Para percebermos como foi possível este estranho fenómeno na sociedade portuguesa temos que recuar alguns anos antes do 25 de Abril de 1974 e entranharmo-nos nos próprios anos sessenta, após o Maio de 1968 e das crises académicas em Portugal, no ano seguinte e com percursores muito antes disso.

Não obstante tal tarefa ingrata obrigar a mostrar um Alberto Martins a provocar publicamente o então presidente da República, Américo Tomás e ainda mais atrás um Sampaio cenoura sentado a protestar nas balaustradas universitárias, podemos cingir-nos ao período que começou logo em 1974, no início do PREC.
Um dos jornais mais esquerdista e desabridamente comunista que apareceu então, era o semanário Sempre Fixe dirigido por Ruella Ramos que também se ocupava da propaganda comunista no Diário de Lisboa.
O Sempre Fixe de Setembro de 1974 exultava com a queima de jornais, num público auto de fé antifascista. Jornais fascistas, claro está e que só por isso podiam ser queimados, sem que alguém levantasse um dedo de escrita em protesto.

Durante os anos setenta foram aparecendo jornais cuja ficha redactorial ensinam mais que mil palavras sobre a Esquerda que dominou ideologicamente esses tempos e logrou implantar ( como quem implanta um dente de ouro postiço...), um léxico bastardo na linguagem corrente da época.
Quem melhor dá o retrato do abuso e do crime cometido é um indivíduo que era então comunista e se reciclou no PS, sendo presidente da Sociedade Portuguesa de Autores. José Jorge Letria escrevia assim no "E tudo era possível"...

As fichas redactoriais desses anos setenta alinhavam os nomes que fizeram então o jornalismo e ensinaram aos que lá aprenderam e estagiaram que a Esquerda é quem manda e quem não obedecer não tem lugar ao sol na profissão.
A Vida Mundial de Março de 1975, apesar de o seu director ser um cripto qualquer coisa, e ter colaboradores como António José Saraiva,  era um cóio de comunistas que aplaudiram as nacionalizações, o PREC e o caminho para o socialismo com amanhãs a cantar numa sociedade sem classes. O Alexandre Manuel que estivera na Flama católica, era dos piores...

O Jornal apareceu em Maio de 1975, com jornalistas associados numa espécie de cooperativa. Tudo de esquerda e próximos do então MFA, com laivos de revolucionarismo à la "documento dos Nove",  com apoio a um Conselho da Revolução de PREC.
Na mesma altura e para combater a força política do esquerdismo com doença infantil e o PCP, apareceu o Jornal Novo, cuja ficha redactorial é muito instrutiva.

 
A Opção que saiu em 1976 era socialista até à mediocridade gráfica, dirigida ainda por Artur Portela Filho, vindo daquele Jornal Novo.

Estes jornalistas, mais os que estavam nos diários, como Diário de Notícias, República ou Jornal de Notícias do Porto, essencialmente são os que fizeram a escola de jornalismo portuguesa e em que aprenderam os que agora estão a afundar os jornais todos, com a desculpa da Internet, da crise e outras de mau-pagador. São todos de esquerda, da bem-pensante e da extremista, alguns reciclados no socialismo democrático e outros ainda não. Basta atender ao que passa a Antena Um para o perceber.

Em finais dos anos setenta ( Março de 1979)  apareceu o Correio da Manhã, um jornal abertamente popular e populista, sem interesse para o caso que nos interessa e apenas revelador de que começou a aparecer gente que queria ganhar dinheiro com jornais, nomeadamente os que ganhavam dinheiro com a Maria e a Crónica Feminina e quejandas. O Tal& Qual, surgido logo a seguir, em 1980, não andava longe do conceito, embora fosse redigido por gente de esquerda, notoriamente. E notava-se. Ferreira Fernandes, por exemplo.

Nos anos oitenta foram aparecendo outros para onde transumavam alguns dos jornalistas que saiam daqueloutros, entretanto findos e falidos, como ficaram quase todos. Nenhum se aguentou nas canetas de tinta esquerdista.

O Expresso de Julho de 1984 tinha esta ficha redactorial:

O Tempo, semanário maldito e marginalizado pelos bem-pensantes, tinha esta, em Agosto de 1984:

O Diário de Notícias de Setembro de 1985 já deixara o PREC há dez anos mas ainda acolhia a nata da esquerda democrática, aquela que não deixava abolir o artigo que impedia a reversibilidades das nacionalizações, na Constituição.

O Jornal de Notícias de Janeiro de 1984 era o que mais se aproximava do jornal popular com correspondentes por todo o lado, como agora nem há. Quase todos de esquerda.

A Grande Reportagem aparecida a lume em 1985 refulgia na novidade da CEE, com as luminárias do antigamente de uma esquerda democrática e associada a um PS desmarxizado, como António Barreto e António-Pedro Vasconcelos, com figuras como Vasco Pulido Valente   iconoclasta, mas também algo jacobino.

 Nos anos noventa apareceram outras publicações que enquadraram os mesmos jornalistas ou outros entretanto surgidos e seguidores da mesma escola.

 Em primeiro lugar e na primeira fila dos herdeiros de O Jornal e da esquerda bem pensante, a Visão, saída em Março de 1993.

O semanário Já, do proto-BE, apareceu em Março de 1996 e era graficamente um mimo. Substancialmente de esquerda e com os devidos tiques.

 A Factos, de Outubro de 1997  durou pouco porque também prestava pouco.

Em meados da década de oitenta começou a delinear-se o novo paradigma: as aquisições e fusões editoriais, tendo sempre os mesmos ou quase como protagonistas.Daqui sairam as rádios e as televisões privadas, com gente do antigamente esquerdista a mandar de novo.

Este artigo é do Semanário ( um jornal que não tinha ficha redactorial, mas fugia um pouco ao padrão esquerdista) de 1 de Março de 1986.

Faltam aqui outros jornais e outros jornalistas porque isto pretende apenas ser uma mostra do essencial.

Há um ponto comum a todos estes jornais e revistas: nenhum deles alguma vez, durante estes últimos quarenta anos escreveu um artigo sobre Salazar como o que mostrei num postal anterior, no jornal A Rua e da autoria do "fascista" Manuel Maria Múrias.
Todos, provavelmente, cuspiriam para o lado se os questionassem sobre o assunto publicamente e perante a tv...

É isso que mostra a diferença e o mal que temos na nossa democracia: afinal é mesmo uma democracia limitada e entregue à tutela da Esquerda, incluindo a dita democrática, ou seja o PS e franjas do PSD.

Esta mentalidade pode melhor ser compreendida se lermos o que diz o actual presidente da República numa entrevista ao Jornal de Notícias do passado dia 22:

Há qualquer coisa de estranho e esquisito nisto: Marcello Rebelo de Sousa, filho de um dos ministros do regime deposto, adoptou os tiques do antifassismo mais primitivo, logo desde o início, quando sabia que o regime deposto não era tão mau que tal merecesse. E principalmente não era tão mau como o que os antifassistas originais queriam como regime substitutivo.

Por isso, ajudou a fundar o PPD, depois PSD. Mas nunca se demarcou daquele antifassismo e ostenta cravo na lapela para celebrar aquela manhã de Abril.

Coisa esquisita...este pensamento de tabula rasa. Estranha mesmo.