Ministério Público: o que faz falta...

 É isto, tal como Rui Cardoso enuncia nesta entrevista ao DN de hoje e que se distingue dos demais palradores em nome da instituição pela clareza qb e pela precisão adequada ao que é preciso dizer:

O que faz falta ao MºPº não é o pensamento expresso de uma Maria José Fernandes, eivado de preconceitos ( huummm....) mas simplesmente o enquadramento da instituição dentro do quadro legal existente com a visão clara do que pode e deve ser melhorado. 

Por exemplo, algo que ainda não vi ninguém referir ( a não ser neste blog...ahahah): 

"Tem de haver uma comunicação local ao nível da comarca, com os órgãos de comunicação social locais para chegar às pessoas locais em assuntos que só interessam àquela comunidade". É assim tão difícil de entender e de...praticar? Não é necessário nem adequado que tudo tenha que passar pela hierarquia, sempre a subir porque assim tudo se perde no percurso da subida. 

"Tem de haver comunicação a todos os níveis porque o MºPº é a magistratura do povo". Nem mais! 

Na Alemanha é assim, logo, se copiamos tanta coisa de lá, copiemos também essa prática. 

Lucília Gago: "atrás de mim virá quem de mim bom fará"...

 Sapo/Advocatus/Filipa Ambrósio:

O efeito carneirada nos media nota-se neste apontamento de uma tal Filipa Ambrósio acerca da saída da PGR Lucília Gago e da breve nota de despedida. 

Para escrever isto é necessário perceber o que é e tem sido a instituição do MºPº e a prestação funcional, real da PGR que hoje terminou o mandato ou então basta seguir o fenómeno da carneirada que segue os leads de outros media e komentadores. A minha opinião acerca do escrito é a segunda, claro. 

Lucília Gago despediu-se hoje do cargo, tal como entrou: sem alarde ou considerações retóricas que são espúrias no exercício do cargo. 

Concluir da frase que "deseja uma maior unidade e coesão" à magistratura do MºPº  que a mesma reconhece uma falta de coesão é apenas um artifício jornalístico à la Tânia Laranjo, esse expoente do rigor jornalístico que espreita para poços dias a fio à espera que lhe surja um cadáver em directo para mostrar aos voyeurs que lhe vêem os programas. Um exercício de sensacionalismo retórico e uma aleivosia semântica.  Desejar algo melhor a uma instituição não significa necessariamente que esta esteja carente de tal efeito, apenas que se...deseja o óptimo que é inimigo do bom. No interstício fica a especulação sensacionalista aproveitada por este jornalismo. Enfim.

Quanto a Lucília Gago, repito agora o que já escrevi aqui: teve um mandato muito digno, discreto e eficaz na condução do MºPº nos tempos que correm. E teve algo que faltou a quase todos os PGR anteriores: não atendeu a "interesses superiores" do Estado que lhe aconselhariam porventura a não permitir buscas ao manhoso primeiro-ministro que tivemos. Teve o que falta a muita gente  no MºPº: coragem e determinação. 

E foi esse o seu único pecado que permite a estas papagaias dos media replicar os discursos de entalados que andam por aí a subscrever manifestos. 

Bem haja, Lucília Gago e boa jubilação! 

Quanto ao sucessor, daqui a seis meses falaremos, se Deus quiser. Para bater palmas a aplaudir ou para mostrar que afinal atrás de mim virá quem de mim bom fará...

ADITAMENTO: 

A mesmíssima Filipa Ambrósio continua a dar-lhe com a burra sempre a fugir:

A jornalista parte do pressuposto que é preciso mudar o MºPº e usa as palavras do PR para atingir tais desideratos noticiosos segundo os seus desejos...

É este o jornalismo em Portugal. 

Era difícil encontrar alguém melhor. Mas...

 Observador:

O nome escolhido por Luís Montenegro para PGR é um bom nome e a escolha é boa. Porém, devemos aguardar para ver o que vai ser a prestação funcional, daqui a uns meses, com processos mediáticos e o alvoroço dos mesmos de sempre, concentrados no Manifesto dos 50+50+50. 

Amadeu Guerra é um indivíduo prático, sem peneiras ou preconceitos e com ideias assentes sobre diversos assuntos. Pelo menos era assim há dez anos...quando ainda estava nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa, em coordenação hierarquicamente superior. 

Veremos se tem o tal perfil de comunicador, ou seja de relações públicas que muitos esperam ser o papel de um PGR. Duvido que fiquem satisfeitos...

Quanto aos processos mediáticos estou convencido que vai fazer o que se espera: não interferir sem necessidade estrita e dentro dos limites legais e estatutários.

Mónica Quintela: o manifesto oportunista

 A advogada identificada no recorte que segue, subscritora do Manifesto dos 50+50+50 escreve hoje no DN, para exemplificar alguns dos males da justiça e eventualmente justificar o Manifesto que subscreveu. 

Deve dizer-se desde já que os exemplos que apontou, relativamente ao funcionamento da justiça Cível e Administrativa podem ter razão de ser, porém, não é disso que trata o Manifesto que é um requisitório contra o MºPº por causa de certas práticas que afinal resultam de leis que a antiga deputada ajudou a aprovar. E não me lembro de nenhuma iniciativa que tomasse para as mitigar ou minorar, a não ser apertar o controlo hierárquico do MºPº como se isso fosse solução.

 

Vamos aos casos concretos: os primeiros cinco casos reportam situações comuns de atraso no funcionamento dos tribunais em que o MºPº nem é visto nem achado na raiz de tais problemas. O que emperra os processos nos tribunais administrativos e fiscais é a máquina burocrática das secretarias sem funcionários suficientes e mal distribuídos e por outro lado a excessiva carga de trabalho que impende sobre os juízes de tais tribunais que se torna manifestamente insuportável para se atingir um equilíbrio razoável para uma decisão tempestiva, como seria normal esperar.

Este problema tem muitos anos, é conhecido por advogados e deputados que nunca se preocuparam a sério em resolvê-lo a não ser inventar uns tribunais arbitrais para as questões tributárias, nas quais são os próprios causídicos a tirar maior partido, leia-se ganhar muito mais, em tais processos. Deve concluir-se que tais advogados, normalmente dos escritórios com maior relevo e visibilidade, estão interessados na manutenção do status quo. E os governos normalmente têm lá advogados de tais escritórios...

Em suma, não é um problema do MºPº mas dos políticos e certos advogados, como é o caso de Mónica Quintela que juntou as duas coisas. 

O sexto caso diz respeito a "violência doméstica", onde entra o MºPº como instituição principal. Para mim é um exemplo de monumental demagogia. A maioria dos casos de violência doméstica é tratado com a urgência devida e necessária e os problemas decorrentes dos factos concretos por vezes complexos, metem os advogados que se ocupam em meter a colher entre marido e a mulher. Não é a sociedade que o faz...nem sequer os tribunais. É um caso que nem devia servir de exemplo de coisa alguma a não ser da demagogia do escrito. 

O sétimo sobre as custas judiciais, neste caso justificadamente apresentado como empecilho a um bom funcionamento da justiça,  é outra situação em que a "justiça", o MºPº e os tribunais pouco ou nada podem fazer porque dependem das leis e regulamentos das custas judiciais, aprovadas por advogados em funções como deputados, como Mónica Quintela. Depende do poder político e de alguns dos que subscreveram o Manifesto...e de facto tais custas são excessivas e o instituto do apoio judiciário não funciona como deveria. Só não paga custas quem é miserável e normalmente nem recorre a tribunais para nada. 

O oitavo caso vai direitinho para o assunto do Manifesto: o afrontamento ao MºPº por causa dos métodos e o assunto concreto parece tirado do caso Rui Rio que se viu a contas com uma busca domiciliária nas condições aludidas. Mais uma vez a demagogia é leit-motiv: é raro e passível de reparação qualquer estrago indevido em propriedade alheia e muito mais em situações de eventual abuso que é ainda mais rara. Enfim. A violação de segredo de justiça ocorre em casos similares por causa da transformação dos processos de inquérito em processos abertos e só excepcionalmente tornados em segredo de justiça. Por força de mudanças legislativas decorrentes de processos concretos que envolveram gente que directa ou indirectamente subscreveu o Manifesto, as buscas são agora comunicadas com antecedência a diversas entidades e os mandados devem conter elementos que normalmente são aproveitados pelos Media para dar a conhecer o seu conteúdo. Atirar com as culpas da violação de segredo de justiça em situações destas para outros é não só demagogia como má-fé. Recorrente. 

E pronto. É tudo o que a advogada apresenta como exemplos para subscrever o manifesto. 

Esquece no entanto de dizer que tal documento apareceu logo que um primeiro-ministro foi indiciado como suspeito de prática de crime num processo e tal merece divulgação pública...e isso é que indicia a hipocrisia. 

Cá por mim, contentava-me em ler quais são as medidas que a antiga deputada e legisladora (é dela a iniciativa incrível de pôr os magistrados a controlar os passos de um algoritmo que distribui processos nos tribunais, ao mesmo tempo que exime os advogados de estarem presentes...) propõe para solucionar o problema dos tribunais administrativos e fiscais. 

Contentava-me com uma única medida, mas nem essa vejo elencada e nunca a ouvi falar sobre tal assunto em concreto e com tal desiderato. Dupla hipocrisia...

o jornalismo perdido nas causas

 O Público de hoje, em artigos sobre os incêndios, critica o primeiro-ministro por aludir a possível origem criminosa de alguns incêndios e consequente reforço de capacidade investigatória relativamente a tais hipóteses e suspeitas, esquecendo a existência de "equipas" já constituídas anteriormente para tal objectivo e portanto criando redundâncias. 

Para o cronista de última página, João Miguel Tavares será tempo perdido: não acredita em tais teses conspirativas porque já têm muitos anos e agora parece haver um "consenso generalizado sobre a questão dos fogos, concluindo que "as causas são sociais, ambientais e políticas".

Pareceu-me ler o argumentário da esquerda sobre os vários problemas económicos derivados da organização estatista das empresas nacionalizadas ou da Educação ou de outros sectores: nunca admitem a má gestão derivada do modelo, alargando genericamente as culpas a toda a gente e sociedade em geral.

Por seu turno um jornalista, António Marujo, põe o dedo numa ferida exposta: o sensacionalismo mediático que explora este género de acontecimentos até ao limite da exaustão noticiosa sem acrescentar qualquer mais-valia, para além de aventar a perigosidade social que tal exposição representa em ampliar efeitos miméticos em potenciais incendiários: " não precisamos de ver chamas. Nem de dias inteiros de noticiários monotemáticos". Não poderia estar mais de acordo...

Porém, quanto aos incêndios que deflagram na noite de Domingo para Segunda feira, do nada de um tempo quente mas não muito diferente de outros dias de Julho ou Agosto, em sítios geograficamente muito próximos uns dos outros e aproveitando objectivamente condições meteorológicas para a propagação rápida e facilidada dos mesmos, haverá algo a dizer da parte de quem está no terreno e tem experiência nesta matéria: os bombeiros e a protecção civil. 

E o que dizem estas pessoas? O que o primeiro-ministro veio dizer...

Logo, há pelo menos um aspecto a considerar: vale a pena investir um pouco mais no esforço de tentar descobrir causas que até agora são desconhecidas, particularmente pelos jornalistas. E não atacar com críticas desprovidas de senso comum e apenas motivadas por causas desconhecidas. 

O corolário destas causas encontra-se neste artigo de página do director do periódico o inefável Manuel Carvalho, um exemplo do jornalismo de causas e não de verdades.

Para o dito, os incêndios podem ter todas as causas, menos uma: a de terem sido provocados intencionalmente por incendiários. Tal hipótese é simplesmente uma "resposta simples para problemas complexos" e um recurso a bodes expiatórios que cheira mal. O que lhe cheira bem é escrever sobre "a incapacidade do país em executar reformas profundas". Quais? "As que exigem estudo, tempo, persistência, determinação, planeamento e organização do Estado".

É exactamente o que falta a este jornalismo perdido nas causas e que entrega explicações avulsas para problemas que fatalmente redundam nas "alterações climáticas" e na inoperância dos governos. 

Em busca de um perfil para PGR: 40 anos de experiência e ainda não sabem

 O manifesto dos 50 incomodados com o sistema de justiça que temos, alargou-se para o triplo e com expressão mais visível e ruidosa desde os acontecimentos que alteraram o curso político que corria remansoso para os mesmos, quase todos da área do socialismo democrático, vulgarmente conhecido como PS.

O Público de hoje dá notícia à movimentação dos mesmos para encontrar o perfil ideal da próxima pessoa a tomar conta do lugar de PGR. Propõem dez critérios e comprei o jornal para os ler. Encontrei cinco: Independente; que compreenda a necessidade de uma reforma da justiça; que tenha cultura de prestação de contas; respeite e faça respeitar os prazos constitucionais e legais dos procedimentos judiciais ( sic); que elimine práticas como o uso abusivo ou ilegal de buscas e escutas telefónicas e de violações de segredo de justiça. 

Em corolário "deverá ser alguém que compreenda aceite e valorize os contributos e sugestões dos meios profissionais, das forças políticas e sociais, da academia e sociedade civil em vez de ficar fechada na redoma do sector e que não assuma em relação ao exterior uma atitude sistemática de indiferença, hostilidade, negação, desconfiança ou menosprezo".

Quanto ao nome a indicar tanto faz, desde que cumpra tais requisitos, cincos quais elencados mais o corolário dos mesmos.

Pensando  bem será uma espécie de relações públicas da instituição PGR/Ministério Público com o dever de esclarecer ignorantes, presunçosos, vagarosos e indigentes mentais que pululam nos media e que revelam de si mesmos as deficiências de uma formação própria de cadelas apressadas.

Folhei o jornal para ver se havia alguma notícia sobre CEJ,  o cadinho, o berço de onde saem actualmente os magistrados e que ontem foi palco das boas-vindas para mais um curso de formação de magistrados, com a presença de alguns responsáveis pelo sector. Nada de nada.

E contudo seria por aí que o artigo e os subscritores do manifesto deveriam buscar informação para compreenderem o que aparentemente não entendem: quase todos os magistrados em exercício de funções actualmente foram formados e formatados pelo CEJ que não mudou assim tanto desde o início dos anos oitenta. 

O Direito é o que é e o que se ensina nas faculdades do dito é o que sempre foi, suspeitando no entanto que talvez com menor exigência e maior proliferação informativa e formativa, paradoxalmente, do que existia há 40 anos. 

Os magistrados são formados e formatados num modelo que tenderá a produzir sempre os mesmos resultados que têm sido correntes nos tempos que correm. Há quem queira distinguir entre tribunais ou sectores do Ministério Público, digo DIAP´s e DCIAP, para enaltecer uns e denegrir outros. Estou a lembrar-me de artigos de Eduardo Dâmaso, na Sábado ou de Luís Rosa no Observador que por vezes o fazem, mas penso que não têm razão, embora tal seja outra discussão. 

O que temos na magistratura é o que se vê: gente tecnicamente muito bem preparada e que trabalha geralmente bem, embora com as limitações decorrentes dos meios ou das rotinas correntes e organizacionais. Os advogados em geral não são certamente melhores do que os magistrados nesse aspecto, embora tenham uma vantagem: correm em pistas próprias e não exercem funções públicas escrutinadas do mesmo modo pelo público. As leis, essas, são as mesmas para todos. 

Então o que é que realmente precisa de afinação? Alguém na PGR com aquele perfil de relações públicas? Não me parece nada que assim seja. 

Precisa-se de alguém precisamente como esta actual PGR, Lucília Gago que surpreendentemente não tergiversou sempre que se exigiu da sua parte a independência relativamente ao poder político, acaparado pela generalidade dos subscritores do manifesto mai-los seus apoiantes. 

É algo raro que não vi em igual intensidade em nenhum- repito, nenhum- dos PGR´s que a antecederam. E isto não é dizer pouco. 

As minhas apreciações pessoais acerca de tais PGR´s estão todas aqui neste blog, desde 2003. Basta ir ler...

O cargo de PGR está definido na lei, no estatuto do MºPº, aprovado pelos deputados e poder político de que aqueles manifestantes são o eco replicante.

A ausência de perfil de relações públicas da actual PGR não afronta ou contraria esse estatuto e seria espúrio exigir-lhe tal coisa. 

Querem outro PGR com perfil diverso? Mudem de sistema. E verão rapidamente ao que tal conduz...

Quanto à PGR Lucília Gago merece todos os encómios nesse aspecto e já tive ocasião fortuita, neste Verão, de lho dizer pessoalmente,

O Ministério Público é criticado há 30 anos...e sempre pelos mesmos.

 A indivídua que foi directora do Público e agora escreve no jornal quando lhe apetece, publicou um artigo de página a zurzir na PGR Lucília Gago e no Ministério Público por antonomásia. Bárbara Reis é o nome, sinónimo de sectarismo, ignorância e arrogância, misturadas em doses similares.

Hoje a vítima é a actual PGR Lucília Gago porque...sim. Porque se dignou dizer publicamente que o primeiro-ministro António Costa era suspeito de malfeitorias num processo e por isso se desgraçou perante estas sumidades do sectarismo ideológico de esquerda, no caso socialista. 

O motivo próximo do escrito é o discurso da actual PGR na última intervenção pública antes da ida à A.R. em que referiu existir actualmente um "súbito e muito recente interesse que a actividade do Ministério Público aparenta hoje despertar". E ainda que seja de "lamentar que esse súbito interesse muito recentemente manifestado não haja há mais tempo eclodido". 

O ponto de interrogação da indivídua surge à palavra "what" por ter detectado em tais declarações um desconhecimento do historial de contestação ao Ministério Público ao longo dos anos...apresentando como prova o estudo de 2017 sobre os "40 anos de políticas de justiça em Portugal" que então amadrinhou como apresentadora e pouco depois de ter saído da direcção do jornal Público. 

Vejamos: 

A história do Ministério Público e a sua génese já foi contada por aqui, em diversas ocasiões. Uma das intervenções mais importantes quanto ao papel definidor da função do MºPº foi indicado pelo advogado Germano Marques da Silva em 2003, em entrevista ao O Diabo:

E o professor-advogado Germano Marques da Silva, dizia em 28 .10.2003 ao mesmo jornal, no rescaldo da prisão e libertação do então arguido Paulo Pedroso, no caso Casa Pia, algo que anda muito esquecido no MºPº, como o prova este parecer-directiva: "O MºPº como órgão de administração da justiça não deve procurar fundamentalmente a acusação mas procurar a verdade  e por isso tem de fazer a investigação também a favor do arguido". 

Sempre houve ao longo das décadas um interesse na actividade do Ministério Público e em certas ocasiões tal atingiu o paroxismo da crítica mais acerba como foi no tempo do processo dos hemofílicos que envolveu Leonor Beleza e que até teve direito a um livro do seu advogado Proença de Carvalho, um dos sempiternos críticos da instituição tal como ela funciona. 

Não é de agora todo o rol de entalados a tecer críticas e a mostrarem o lado cabalístico das investigações que os consomem e seria simplesmente estulto entender que a actual PGR não sabe disso, pelo que é mesmo estultícia da indivídua escrever isso mesmo. 

O que releva agora não é isso, mas outra coisa: o manifesto dos 50 mais uns tantos, não é a sequência de intervenções críticas a que o Ministério Público sempre esteve sujeito e que todos os PGR sofreram na pele profissional, sem excepções, sempre que atingiram o núcleo duro dos partidos de poder, seja o PSD seja principalmente o PS e que estas indivíduas estão sempre prontas a carregar a cruz e a tomar as dores, todas as dores, por razões que só as mesmas entenderão, mas não é difícil de adivinhar. 

O que a actual PGR disse foi outra coisa distinta: 

Durante todo o mandato da PGR tudo se passou em silêncio quanto a manifestos críticos da actuação do MºPº, seja no crime, no cível no comércio ou no administrativo, pelo menos com a violência mediática que agora se manifesta. 

Só agora, quando um outro primeiro-ministro do PS, no caso António Costa,  foi incomodado é que surgiram subitamente, em coro, aliás bem afinado e com solistas a preceito  acompanhados das coristas de perna alçada e a voz baritonal do komentário avulso e uniformizado nas tv´s as críticas à actuação deste Ministério Público de sempre e que sempre foi alvo de críticas. 

Subitamente, recente e de surpresa, como disse a PGR. 

A única palavra com que não concordo é a "surpresa", porque de facto esta gente de que esta indivídua faz parte, já não deveria surpreender nada nem ninguém, porque são sempre os mesmos...como aliás a indivídua acaba por reconhecer. 

E isto não acontece há 50 anos como a mesma pretende mas cerca de 30 mais coisa menos coisa. Sempre que o PS esteve no poder, na realidade, houve destas farsas. E irão continuar.

Sempre que está em jogo a política aparecem sempre  os cornetins e corneteiros, as trompas e os trompeteiros desta autêntica fantarra mediática. 

Esta indivídua pertence ao grupo dos pífaros. Perdão, pífios,