quarta-feira, fevereiro 20, 2019

Se fosse o juiz Carlos Alexandre já tinha sido anunciado o inquérito disciplinar pelo juiz Belo Morgado...

Observador:

É uma decisão pesada para Ivo Rosa no caso EDP. Não só por revogar a “totalidade” do despacho do juiz de instrução por este estar “fulminado por sucessivas nulidades insanáveis”, “exorbitando (…) o limite das competências do juiz de instrução” durante fase de inquérito, mas também por o Tribunal da Relação de Lisboa ter comunicado o acórdão ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) para efeitos disciplinares. Porquê? Porque, segundo o acórdão, Ivo Rosa não está a respeitar as decisões da Relação, persistindo na mesma interpretação da lei que já por três vezes foi declarada ilegal por três desembargadores diferentes no âmbito do caso EDP.

Questuber! Mais um escândalo!