Os atrasos endémicos nos tribunais administrativos e fiscais

Notícia de hoje do DN:

Há cerca de meia dúzia de anos ( Julho de 2011) este mesmíssimo problema suscitou-me algumas reflexões. Assim:

Há alguns dias  o jornal Público escrevia sobre Justiça Fiscal: "há dois milhões de processos pendentes nos tribunais". E adiantava que os notários podem ser parte de uma solução para esse problema, nas execuções, nos despejos, nos inventários e partilhas e na arbitragem fiscal.
 "O desinvestimento em recursos humanos, nomeadamente no recrutamento de juizes, é uma das causas que podem explicar o actual caos tributário."- Domingos de Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos oficiais de contas no  "Diário Económico" de há dias também.

Há quinze anos atrás, o governo de António Guterres,  apresentou um relatório sobre uma reforma fiscal que se impunha depois da nossa adesão à CEE, dez anos antes.
Um dos decanos dos economistas lusos, Silva Lopes tinha sido incumbido por Eduardo Catroga ( governo de Cavaco) de coordenar uma equipa de estudo do assunto e apresentar medidas.
Esse relatório tinha demorado dois anos a fazer e Silva Lopes disse então que "não fomos tão longe como se exigiria".
Uma das medidas mais significativas e que se pode ler no Público de 16 Maio de 1996 é sobre os tribunais tributários.

Escrevia-se nesse relatório, preto no branco, que era necessário "contingentar o número de processos por juiz, aumentar o número de juizos, já que a manter.se a média dos últimos três anos, seriam necessários 42 anos para eliminar o actual "stock" de processos."

Sabendo nós que actualmente está em curso a implementação prática da justiça arbitral tributária, com a designação de cerca de 91 árbitros ( incluindo alguns Conselheiros jubilados do STA), como resolver agora o problema dos processos pendentes, por exemplo no tribunal tributário de Lisboa, em concreto, quando se sabe que haverá cerca de 10 mil processos pendentes e a entrada processual é superior à dos que são findos?

Permito-me alvitrar algumas sugestões práticas:

1. A primeira coisa a fazer é tentar perceber através de estatísticas e mapas que são enviados regularmente pela Secretaria do Tribunal, quais são as verdadeiras pendências e tentar localizar os focos de maior paragem processual e motivos concretos e reais.

Para tal afigura-se-me necessário indagar através de métodos informais e que passam necessariamente pela averiguação pessoal e personalizada junto dos funcionários e dos magistrados ( juízes) acerca das razões “reais” dos atrasos.

Tal indagação, em meu entender só surtirá algum efeito útil se for realizada através de “conversa de café”, ou seja, por conversa despreocupada com os intervenientes nos gabinetes ou nas secretarias, o que se torna difícil porque será sempre uma tarefa ingrata averiguar a origem de problemas que podem residir em ausência de produtividade suficiente, mas que também dependem de outros factores cuja identificação será melhor realizada através desse método.

Uma indagação em modo de inspecção relevará sempre a desconfiança dos visados o que é compreensível e por isso mesmo se revelará pouco proficiente para o objectivo visado.

2. Por outro lado, é sabido que essa produtividade por parte dos juízes depende muito da celeridade na elaboração de peças processuais complexas como as sentenças que exigem esforço intelectual acrescido por causa do resultado técnico que é muitas vezes realizado a pensar nas inspecções.

Tal fenómeno justifica muitas vezes a extensão desnecessária dessas peças processuais que se estendem por páginas e páginas que exigem horas de trabalho e encurtam as possibilidades de maior produtividade.

Assim, a par da simplificação das leis processuais nesse aspecto, torna-se necessário também uma nova cultura de elaboração de sentenças.

A meu ver são estes os dois aspectos cruciais que impedem a melhoria da Justiça Fiscal nos tribunais administrativos e fiscais.

O Santo quando é que passou na RTP?

A notícia da morte do actor Roger Moore trouxe à memória algumas das séries e filmes em que participou e foram mostrados principalmente nos anos sessenta e setenta.

Como agente 007 começou em 1973 com o filme Vive e deixa morrer. Em 15 de Dezembro de 1973 a revista R&T dava capa ao assunto:

Anos antes, em Julho de 1970 a revista Flama anunciava que o actor iria protagonizar os filmes de James Bond, o que denota o interesse que o público de então tinha para com o actor.

 Esse interesse advinha de o mesmo ter protagonizado o papel de Santo, numa série de televisão que passou praticamente durante os anos sessenta, no país de origem. E em Portugal?

Alguém saberá dizer quando começou e acabou exactamente a divulgação da série na RTP? Nem o Google ajuda nem a RTP resolve a questão...apesar de agora ser fácil fazer artigos sobre o assunto, com a quantidade de informação disponível.

Não é que tal tenha uma grande importância, mas é pena que nem a RTP se digne estabelecer um cronograma dos seus programas, agora que anda a celebrar o cinquentenário...

A fronda da corte contra o Correio da Manhã

No DN de ontem, uma cronista que será jornalista ( jornalista não é apenas quem tem carteira mas quem exerce efectivamente...) publicou um escrito em que vitupera um órgão de comunicação social contra quem terá processos judiciais a correr. Acha que basta anunciar o "disclaimer" para se desobrigar eticamente da suspeição.
Não sei quanto lhe paga a administração do jornal para escrever aleivosias e vitupérios variados, mas no que ao Correio da Manhã respeita, escreveu para além do mais, isto:

Porque quem ataca o CM sabe o que o espera. Veja-se a tese de João Miguel Tavares: sim, o CM "errou" ao publicar o vídeo mas é "abusivo" caracterizar o projeto a partir deste e outros "erros". Porquê? Porque, diz JMT, tem "um historial importantíssimo no escrutínio do poder político e na denúncia da corrupção". Sucede que é a própria direção do CM, ao defender a publicação do vídeo como "jornalismo do melhor, sem medo, livre", a caracterizar o seu entendimento e prática e autoacusar-se de total desrespeito pelas regras, alardeando o seu sentimento de impunidade. Alegar que esta mesma direção é responsável por "um historial importantíssimo" é dizer "rouba mas faz". Ou seja, não interessam os meios, quantos atropelos comete, crimes, atentados éticos, vidas destruídas. Por outras palavras, o CM pode ser corrupto e corromper tudo, desde que faça o trabalhinho. Pode até financiar-se à custa de vídeos de miúdas a ser abusadas, e ai de quem o atacar por isso: JMT e o CM cá estão para nos acusar de conluio com corruptos e "ódio".

Perguntou Bruno Nogueira, no Mata-Bicho da RDP: se não se reage a sério, com consequências, a isto, vai-se reagir a quê? Vamos esperar que o CM mate e viole para pôr os vídeos no site?" Boa pergunta. E a resposta é: sim, vamos.

Nota: Tenho, a correr nos tribunais, processos contra a Cofina, empresa proprietária do Correio da Manhã e da CMTV. 

Hoje no Público, um antigo colega de redacção que agora também assina como cronista escreve em defesa da honra:

O argumento usado é apenas um: a dama de Formentera devia ter mais juízo e pudor porque foi apaniguada ( no mínimo) de um José Sócrates que agora se sabe do que gastava e a mesma deveria então saber melhor do que já admitiu e pelos vistos continua a fazer de conta que era inocentinha. A única justificação para a inocência que vi escrita foi sobre a crença cega que a fortuna de Sócrates deveria durar muito porque seria de família. Ora com família pindérica não se vê como alguém supostamente inteligente poderia acreditar que um primeiro ministro assim "tivesse massa" de tal proveniência, como a ingénua afirmou.

Essa ingenuidade que roça a patetice, pelo menos, deveria ser suficiente para a dama de Formentera recomeçar a trabalhar naquilo que supostamente saberá fazer...mas não. Continuou como se nada fosse com ela e ainda por cima em arroto permanente de postas de pescada que tresandam a peixe podre.

Evidentemente que tal atitude tem a complacência da "corte de Lisboa" afecta a estes ambientes, com destaque para os cortesãos nomeados no escrito daquela que representam o papel de lacaios.

A César o que é de Ricardo: vogal no CSTAF

Daqui, onde se pode ver o filme acerca do episódio pícaro em que o gravador de um jornalista é surripiado por um deputado, Ricardo Rodrigues,  que veio a ser condenado por isso.

 Agora, esquecido o episódio, este conterrâneo de César, figura importante de um PS que não tem qualquer pingo de vergonha, foi nomeado  vogal de um conselho de gestão e disciplina de órgão de soberania, no caso os tribunais administrativos e fiscais.

Poderá alguém interrogar-se acerca dos motivos concretos que levam um indivíduo desta extracção política a interessar-se por um cargo deste género. Os mistérios desta natureza são insondáveis mas o César dos Açores sabe o que anda a fazer e Ricardo Rodrigues nunca esqueceu.

Quanto a este PS, a vergonha é coisa que nunca lhe assistiu. Estão a c. para essas coisas, mormente segredos de justiça e quejandos. 

Ricardo Rodrigues, ex-deputado socialista e actual presidente da câmara de Vila Franca do Campo foi eleito esta quinta-feira, dia 11, como vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

O nome de Ricardo Rodrigues foi proposto pelo grupo parlamentar do PS, presidido pelo também açoriano Carlos César, de quem Ricardo Rodrigues foi secretário regional quando este presidiu ao Governo regional dos Açores. Os vogais do CSTAF são propostos pelos grupos parlamentares e ouvidos em audições na comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias. Ricardo Rodrigues foi ouvido no dia 9, tal como os outros elementos apresentados pelos partidos, não tendo sido levantada nenhuma objecção ao seu nome. A votação, em urna fechada, decorreu dois dias depois. Houve 202 deputados a votar, 116 votos a favor, 77 em branco e nove nulos. Foram eleitos como membros efectivos do CSTAF Pedro da Costa Gonçalves, Ana Gouveia Martins, João Taborda da Gama e Ricardo de Amaral Rodrigues.

O actual autarca e presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) é actualmente visado, pelo menos de forma indirecta, num caso que deu entrada na Justiça. Em Fevereiro último, a empresa italiana Termomeccanica apresentou duas queixas, junto da procuradoria da república dos Açores e junto da secção regional do Tribunal de Contas, acusando o júri do concurso promovido pela AMISM de factos que poderão configurar "ilícitos criminais e financeiros". Ganhou o concurso um consórcio luso-germânico – que teria o apoio de Ricardo Rodrigues e de alguns outros autarcas – com uma proposta mais cara em cerca de 11 milhões de euros e com um tempo de execução mais longo.

Contudo, apurou a SÁBADO junto da Assembleia da República, não existe nenhuma incompatibilidade formal ou jurídica entre ser presidente de câmara – mesmo que esta venha a ser visada em processos nos tribunais administrativos ou fiscais – e ser membro do CSTAF. Além disso, apesar de os tribunais administrativos e fiscais terem a seu cargo, com frequência, o julgamento de inúmeros casos envolvendo autarquias, as funções do CSTAF, de acordo com juristas ouvidos pela SÁBADO, não têm qualquer interferência sobre os mesmos. O CSTAF é legalmente "o órgão de gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa e fiscal" e conta, entre as suas atribuições, a faculdade de "nomear, colocar, transferir, promover, exonerar e apreciar o mérito profissional dos juízes" e "exercer a acção disciplinar relativamente a eles" ou "conhecer das impugnações administrativas interpostas de decisões materialmente administrativas proferidas, em matéria disciplinar", pelos presidentes dos tribunais centrais administrativos, dos tribunais administrativos de círculo e dos tribunais tributários. As inspecções aos tribunais administrativos e fiscais estão também a cargo do CSTAF.

Em 2010, durante uma entrevista à revista SÁBADO, Ricardo Rodrigues manifestou-se por várias vezes incomodado com as perguntas e ameaçou por diversas vezes abandonar a mesma. Acabou por se levantar e levar consigo os dois gravadores dos jornalistas. Deu uma conferência de imprensa queixando-se de que fora alvo de "violência psicológica insuportável".

Vale a pena defender o Correio da Manhã?

Helena Matos, Observador:

O país teve um chilique: o Correio da Manhã divulgou um vídeo em que se verá uma agressão sexual – ou que se presume ser tal – e logo surgiu um vozear unânime de condenação. Pelos excessos a que os jovens da geração mais preparada de sempre são capazes? Não, de modo algum. Como se sabe os festejos dos jovens são assim uma espécie de inquérito à CGD: aconteça o que acontecer só se deve divulgar uma pequena parte porque se conhecêssemos a realidade ficaríamos muito traumatizados. E assim o ónus da questão recaiu sobre o Correio da Manhã numa tal onda de indignação que até a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) entendeu adequado “Apresentar queixa no DIAP da Comarca de Lisboa, contra o Jornal “Correio da Manhã”, no sentido de proceder às diligências que considere necessárias, tendo em vista o apuramento de responsabilidade criminal, uma vez que as imagens divulgadas indiciam a prática de crime contra a honra ou contra a reserva da vida privada.” Portanto a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género apresenta queixa contra o jornal que divulgou as imagens onde alegadamente se vê uma agressão sexual a ser praticada por um homem contra uma mulher. Mas não foi precisamente para lutar contra estas situações que foi criada a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género? Quanto à “reserva da vida privada” que tanto preocupa a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género chamo a atenção que o Correio da Manhã ocultou a identidade dos protagonistas.

Dir-se-á que era bem escusada a divulgação da imagens e que o Correio da Manhã apenas queria aumentar a leitura das suas páginas. Do último ponto não tenho dúvidas. Quanto ao primeiro vamos lá deixar de ser hipócritas: o que está aqui em causa é apenas a divulgação dessas imagens ter sido feita pelo Correio da Manhã, um jornal popular detestado pela elite progressista e pelos meios activistas do costume.

Estes últimos consideram-se detentores do monopólio da indignação, logo não só determinam aquilo com que nos devemos indignar mas também o quando e em que moldes. O problema do vídeo divulgado pelo Correio da Manhã é mesmo esse: ter sido divulgado pelo Correio da Manhã.

O que está em causa é a divulgação daquelas imagens e mais: a permanente busca da sensação noticiosa,  capaz de suscitar a apetência para comprar o jornal. Um euro, custa o jornal impresso, apoiado depois, à noite, pela informação detalhada e comentada na CMTV por verdadeiros especialistas ( entre outros, Rui Pereira e Carlos Anjos, respectivamente professor universitário de direito penal e antigo polícia da PJ, ambos pagos para comentar assuntos de que entendem por força da actividade profissional que exerceram).

A publicação das imagens em causa e a própria notícia eram necessárias para sustentar o direito de informação? Não, não eram e deveriam ter sido censuradas internamente, no jornal. Porque não o foram? Só vejo uma razão e que é a primeira apresentada: económica, vender mais papel, sem qualquer fundo moral acompanhante ou critério de escolha sensato e equilibrado. Ao mesmo tempo alimentando instintos primários de voyeurs que se pelam por sensações  desse género e que irão sempre mais longe nas experiências.
Será isto digno do jornalismo e defensável apenas com base no critério da hipocrisia alheia?  Não me parece.

Terá o jornal viabilidade económica se deixar de publicar este tipo de notícias e chafurdar permanentemente nestes assuntos bisonhos ou de baixa extracção?

Não sei. Poderá sempre experimentar e continuar a publicar as demais notícias, mesmo sensacionais, mas sem o recorte trash que acompanha agora, com maior frequência, o relato deste tipo de notícias.

A indignação dos Marques Lopes e quejandos é postiça, acredito. Não gostam do Correio da Manhã porque lhes expõe podres e vícios da corte de que fazem parte.
Porém, as notícias que os incomodam e o Correio da Manhã publica, com generosidade filantrópica, será o menino que está no banho. A água suja do resto é que será para deitar fora, nada mais.
 

Populismo é isto...

 VPV, no Observador:

Só sexta-feira à noite percebi o que se estava a passar. O Presidente Marcelo, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República e a própria Assembleia enlouqueceram com Salvador Sobral. Não há a menor dúvida. E, para quem ainda duvide, basta ligar a televisão. Não me lembro de ver um espectáculo remotamente parecido (a Câmara dos Comuns, por exemplo, a aplaudir de pé Gardiner, Simon Rattle ou os Beatles). O populismo da classe dirigente portuguesa, toda ela, nunca desceu tão baixo. A pressa em roçar-se pela fama de um pobre cantor indefeso e desarmado mostra bem quem é esta gentinha da política, que Portugal inteiro despreza. Por um voto e um pouco de presuntiva simpatia, roubada ao próximo, vende unanimemente a sua dignidade e a dignidade das suas funções. O carácter, para ela, não passa de uma ficção. Agora sabemos quem nos governa.

A ideia que perpassa no aproveitamento político destes fenómenos parece simples: juntando-se ao sucesso alheio e sublimando-o para um plano nacional, também poderão usufruir da vantagem em popularidade e notoriedade positiva.
Tudo o resto virá por acréscimo e os media não esperam outra coisa senão vender mais uns exemplares ou conquistar mais uns pontos de "share".
Ainda por cima a cançoneta é bem boa.

Para contrariar este populismo apenas resta a iconoclastia, parece. Seja bem vinda.

O sindicato dos fósseis

Sapo24

"É por estarmos cá que o capital elegeu os sindicatos como inimigos e que os meios de comunicação que esse capital detém, os grandes meios de comunicação social, procuraram denegrir, muitas vezes insultando, o papel dos sindicatos e dos seus dirigentes", afirmou.
O sindicalista comunista Mário Nogueira que há décadas nada mais faz do que sindicalismo em prol dos comunistas do PCP, servindo-se dos professores para tal trabalho político de sapa, acha que "o capital" ainda é quem manda em Portugal e manobra a comunicação social que se opõe ao sindicalismo comunista de Nogueira e parceiros pensadores.

Repare-se: "o capital" em Portugal não dá para mandar cantar um cego e por isso as empresas de maior dimensão foram absorvidas pelo capital estrangeiro, angolano, chinês, francês e tutti quanto, mas o sindicalista Nogueira julga que ainda estamos em 1973 ou antes disso, no tempo do fassismo.

Entretendo mitos vai conservando o formol em que se mantém há décadas.

As cançonetas da Eurovisão de outros tempos

Ao ler esta crónica de hoje, de Alberto Gonçalves, no Observador,  saudavelmente iconoclasta, dei por mim a sintonizar melodias antigas ouvidas de há 50 anos para cá e por esta época a propósito do Festival Eurovisão da Canção.

Tal Festival  já foi um acontecimento cultural e popular de importância singular há muitos anos, quando não havia internet e a televisão só tinha dois canais e a preto e branco.

Actualmente é um entretenimento semelhante a outros que  todas as semanas passam nas tv´s para preencher horário nobre nas noites de fim de semana.

Sobre a cançoneta que ganhou o festival da Eurovisão deste ano e que é portuguesa, cantada por Salvador Sobral pouco há a dizer: é uma boa canção pop e que mereceu ganhar, pela composição melódica e pela interpretação.
Quanto ao valor intrínseco e duradouro só o tempo  dirá o que vale, mas não irá muito longe nessa caminhada. Quem é que se lembra hoje de Smokey Robinson? Cantava coisas parecidas, às vezes...  

Nos últimos 50 anos, aliás e que me lembre, com auxiliares de memória, apenas três ou quatro  cançonetas merecem esse destaque e distinção do tempo,  já com mais de 40 anos:

Sandie Shaw- Puppet on a string, em 1967.
Dana- All kinds of everything, em 1970.
Abba- Waterloo, em 1974.


Em  1973 houve uma canção que não ganhou e que os espanhóis Mocedades cantaram- Eres tu.  A melhor canção de sempre desse Festival, na minha modesta opinião.
Depois dessas não me lembro de nenhuma outra que valha a pena lembrar e ouvir.

Estará Amar pelos dois ganhadora deste ano, ao nível de qualquer uma destas? Não me parece.

Então isto que hoje se pode ver nos quiosques de todo o país é um sinal de outros tempos...que pouco ou nada têm a ver com música, mesmo pop.

A música não é pirotecnia, pois não? Nem papel pintado, de parede.

A economia portuguesa em 1968

Vida Mundial, 9 de Agosto de 1968, Salazar estava perto de acabar a carreira como governante, por incapacidade física e a economia nacional portava-se muito bem. Melhor que hoje.

Ideia fundamental transmitida por Marcello Caetano em Janeiro de 1969: "não se deve gastar mais do que o estabelecido, salvo se a certa altura do ano for apurado com segurança haver maior receita do que se tinha orçado." Regra de ouro...

Notícias desportivas sobre Mestre Macaco

SapoDesporto:

O mestrado de Fernando Madureira, líder da claque Super Dragões, vai ser alvo de uma investigação da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). A notícia é avançada pela revista 'Visão', que revela que a investigação surgiu na sequência de um pedido feito pelo reitor do ISMAI, estabelecimento de ensino superior que atribuiu 17 valores à tese apresentada pelo membro da claque portista.

O trabalho, que consiste na defesa da criação de um novo tipo de bancada para os membros das claques dos 'dragões', sem cadeiras, é criticado, de acordo com a mesma publicação, não só pela "metodologia e fundamento do conteúdo do projecto", mas também pela "abundância de erros de Português" detectados no texto por parte de Domingos Oliveira Silva.

Segundo o reitor do ISMAI, em nota enviada à Visão, "a exigência e o rigor foram sempre primeiro objectivo da instituição", daí ter optado por pedir uma investigação à IGEC "para que não fiquem quaisquer dúvidas".

O júri que atribuiu o grau de mestre a Fernando Madureira foi constituído por Gastão Sousa, coordenador do mestrado em Gestão do Desporto, Henrique Martins, orientador do projecto do referido aluno, e Carvalho Vieira, coordenador da Licenciatura e Mestrado em Gestão de Marketing do ISMAI.

Correio da Manhã de 20.5.2017:

A miséria moral dos cobradores de impostos

 Em 10.3.2017 escrevi isto, a propósito de uma entrevista do sindicalista Paulo Ralha ao i:


"Tudo o que era investigar, como os indícios de sinais exteriores de riqueza, deixou de se fazer. Por exemplo, um inspector ia na rua, via um carro de alta cilindrada ou uma mansão-deveria verificar o proprietário daquele carro ou daquela casa para analisar se havia coerência entre os rendimentos que declara e os bens que possui. É inadmissível que alguém ande com um carro de 200 ou 300 mil euros declare rendimentos anuais de 30 ou 50 mil euros. Se isso acontece, era sinal de que existia uma incongruência muito grande. Seria preciso saber onde adquiriu o dinheiro. No entanto, essa investigação deixou de ser feita."

Portanto, a ideia é esta: um inspector do Fisco, encartado para avaliar sinais exteriores de riqueza e comparar  formulários de declaração de IRS, deveria por-se à coca logo que sai de casa para o chóio.

Passa um Maseratti na Avenida da Liberdade, em Braga ou Lisboa e o sindicalista Ralha deveria ter o poder de o mandar parar, interpelar e pedir identificação, com nif obrigatório e inquirir logo ali como é que o condutor tinha esse carro na sua posse. Com os dados em seu poder, no posto de serviço da repartição de Finanças local iria conferir as declarações de IRS e perante desconformidade aparente iniciaria processo de averiguação tendente a apuramento de eventual fraude fiscal, comunicando imediatamente ao MºPº.

Quantos carros de alta cilindrada haverá em Barcelos e Braga, locais de frequência de Ralha? Pois por uma questão de equidade e coerência todos deveriam ser inspeccionados.

O mesmo se diga das mansões que não faltam por aqueles lados. Poderia começar pela encosta do Bom Jesus do Monte e percorrer as 89 aldeias do concelho de Barcelos, junto às fabriquetas que se espalham pelo verde da paisagem minhota.

Então não é mesmo inamissível que alguém tenha comprado ou alugado ou seja lá o que for, um carro de alta cilindrada ( sei lá, 3000cc ou para aí...) e não pague os impostos devidos, fugindo à colecta?
E não é dever do Fisco vigiar atentamente estes trânsfugas relapsos que não contribuem para a riqueza nacional e só gastam o dinheiro em luxos?  Onde é que está a moralidade, afinal?

Deveria por-se à coca, no Pic-Pic de Braga para ver quem sai de lá com sacos atulhados de roupa de marca que custa centenas de euros e identificar suspeitos, pedindo a factura.

No fundo fazer o que lhe fizeram a ele...segundo por aqui consta. Mas não lhe serve de lição e vem proclamar métodos que nem Salazar utilizava no tempo do "passado odioso".

Em tempos que já lá vão, Álvaro Cunhal foi perguntado na tv sobre o salário que auferia, pelo que fazia pelo partido. O salário mínimo, disse. 7.500 escudos, na época, salvo o erro.

Foi motivo de chacota geral mas contida. Se fosse hoje, o dever de Ralha seria inquirir o dito e inspeccionar o seu trem de vida...para ver se coincidia.


Hoje, o mesmíssimo Paulo Ralha, investido na qualidade de  tribuno de uma plebe espoliada e sobrecarregada de impostos, querendo fazer boa figura faz um papel tristíssimo de torquemada da perseguição fiscal e insiste no método inquisitorial.  Em vez de defender o cidadão, seu colega de trabalho, para isso sendo o papel de sindicalista, defende uma corporação, a do Fisco, autêntico Leviatã na sofreguidão de sacar o máximo de cobres aos mais pobres da Europa, em benefício de um Governo que nada mais sabe fazer que aumentar impostos:


O presidente do Sindicato dos Impostos voltou a denunciar um clima de autocensura na administração fiscal, como consequência da criação de uma alegada lista de contribuintes VIP que estaria protegida da fiscalização regular dos trabalhadores dos impostos.

Pronto, aplica-se-lhe outra vez o que escrevi antes: Paulo Ralha não sabe o lugar que ocupa numa sociedade democrática, porque quer ser mais papista dos impostos que o papa deles todos, o Governo que legisla para sacar o máximo que pode ao cidadão que trabalha.

A propósito disto, ontem no O Diabo, o Professor Soares Martinez escrevia assim, sobre o direito de resistência dos cidadãos perante quem os espolia com impostos, coisa que Ralha parece não entender...

Era bom que Paulo Ralha explicasse aos portugueses quanto é que os inspectores do Fisco e demais trabalhadores ganham, como bónus suplementar ao rendimento mensal, pela obtenção de "objectivos" na colecta de impostos aos cidadãos.

Sobre este assunto já foi notícia em 2015 a "compensação" obtida pelos diligentes funcionários do Fisco e a vontade que os demais funcionários da Segurança Social e também os elementos policiais aufiram igual bónus. Afinal, haja moralidade ou comam todos...

 O jornal Público escreve esta segunda-feira, 11 de Maio, que a cobrança coerciva rendeu ao fundo que premeia os funcionários do fisco 635 milhões de euros em dez anos. A publicação explica que todos os anos e sempre que a cobrança coerciva de dívidas fiscais ultrapassa a meta definida pela administração tributária, 5% desse montante é transferido para um fundo autónomo. Esse fundo, o Fundo de Estabilização Tributário (FET), tem como objectivo premiar os trabalhadores pelo valor acrescido obtido através da cobrança coerciva.

Durante os últimos dez anos, as receitas obtidas já permitiram alocar ao Fundo de Estabilização Tributário (FET) 635,8 milhões de euros – um montante que corresponde aos suplementos pagos aos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira pela cobrança coerciva obtida entre 2005 e 2010, de acordo com dados do Ministério das Finanças, pedidos pelo Público.

Na semana passada foi notícia que a Autoridade Tributária ia dar um prémio de 57 milhões de euros aos seus funcionários. O Diários de Notícias escreveu na altura que o FET ia absorver 5% da cobrança coerciva obtida em 2014, o que representa 57,4 milhões de euros. Sendo que uma parte desse valor irá ser usado para premiar os funcionários do fisco.

Esta segunda-feira, o Público escreve que a portaria assinada no final de Abril por Maria Luís Albuquerque - em que era autorizada a transferência de 5% da cobrança coerciva do ano passado para o FET (que foi criado em 1997) – é o mesmo que foi autorizado pela tutela nos últimos 18 anos.

Por outro lado, na Segurança Social, onde há também o mecanismo de cobrança coerciva de dívidas, não existe um fundo que permita a remuneração suplementar dos seus funcionários. A cobrança coerciva obtida pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social reverte "integralmente para o sistema previdencial", de acordo com o Público, que falou com o ministério da Segurança Social.

Entretanto, na PSP há quem defenda que os agentes deveriam também receber uma recompensa, segundo o jornal. No caso da GNR, e de acordo com a Associação dos Profissionais da Guarda, citados pelo Público, "os guardas não querem bonús, querem o salário correcto estabelecido nas tabelas e que lhes é devido".

Este paleio de Ralha é uma miséria moral. Completa.

Estas figuras de Ralha lembram-me este desenho animado da Disney:




 Ou este:

O sensacionalismo é uma praga e o Correio da Manhã o seu arauto: Censura, precisa-se.

Sapo24:

A informação foi divulgada na página oficial da ERC, que acrescenta a intenção de, “oportunamente”, tornar pública a decisão que venha a adoptar sobre este caso”.
Contactado pela Lusa, Otávio Ribeiro, director do CM, afirmou que o jornal divulgou “um facto relevante e polémico, protegendo a identidade” dos envolvidos e assinalou que “sem notícias, não há reflexão”.
“Limitamo-nos a fazer o nosso trabalho. Trata-se de um facto relevante e polémico. Protegemos a identidade dos agentes, mas fazemos notícia. Sem notícias, não há reflexão”, disse o director daquele diário.

Não vi o video nem faço tenção em ver.  Vejo a CMTV de vez em quanto e por isso lá terei que ver, se calhar.

Mas o essencial é outra coisa: a CMTV e no caso Octávio Ribeiro não recuam perante nada, aparentemente, no sentido do sensacionalismo noticieiro sobre estes assuntos que concitam a atenção de voyeurs.

Quem faz disso gala, querendo fazer passar isso por outra coisa, mormente informação, merece apenas uma coisa que dantes era consensual: Censura. Não tenhamos medo do nome, porque todos os media censuram. Até o Correio da Manhã censura e por isso que não venham com hipocrisias.

Basta o que basta.

Ainda não foi desta...

Observador:

Carlos Alexandre vai manter-se como juiz de instrução da Operação Marquês. Primeiro foi o Tribunal da Relação de Lisboa a dar-lhe razão, agora — e após recurso de José Sócrates — é o Supremo Tribunal de Justiça a fazê-lo.
O acórdão do Supremo foi emitido a 10 de maio e vem colocar um ponto final no pedido de recusa do juiz Carlos Alexandre, interposto pelo ex-primeiro ministro em Setembro, poucos dias após uma entrevista do magistrado judicial à SIC.

O Ultramar português nas vésperas do 25 de Abril de 74

A discussão acerca do 25 de Abril de 1974 é algo inseparável dos acontecimentos no Ultramar português desse tempo.

Na revista Observador, nº 17 de 11 de Junho de 1971 ( a melhor fonte de informação disponível para se compreender o marcelismo na sua totalidade visível) num dossier mostrava-se a realidade do Ultramar português praticamente na véspera da viragem para a revolução no linguarejar democrático que se lhe seguiu.
Era esta a visão dos que ainda acreditavam no Ultramar português como fazendo parte integrante da Nação e pela qual se devia combater.
Não era o fascismo ou o fassismo que estava em causa, como dizem agora os que replicam a linguagem comunista, mas uma visão de Portugal no mundo que nos tornava um país isolado em relação a um cada vez maior número de países, representados na ONU e que ostensivamente nos voltavam as costas e votavam contra nós.

Essa concepção não era antiquada, se lermos o que fica escrito, porque havia uma noção de que "tudo era possível" em África, se nós nos mantivéssemos firmes no posto de batalha.

Ainda hoje há quem não tenha mudado essencialmente e no O Diabo de hoje há este artigo do "oficial piloto aviador" Brandão Ferreira que isso mostra de algum modo.

O Ultramar português e o que lhe sucedeu continua a ser uma questão em aberto, embora muito poucos lhe peguem pelo lado oposto à doutrina oficiosa que se instalou nos últimos 40 anos.
Mais um motivo, por isso mesmo, de abrir discussões sobre o assunto em busca do esclarecimento de quem o pretende.

A Censura democrática

No Sol do fim de semana, José António Saraiva acrescenta um pequeno capítulo ao seu livrinho de memórias, recentemente censurado por um tribunal nacional por causa da queixa de uma tal Câncio.

Este pequeno capítulo é um obituário por uma figura agora desaparecida, Nuno Brederode dos Santos e que era do PS inicial que em 1975 tinha um jornal oficioso que fechou por causa da greve dos tipógrafos comunistas. A República do PS que fechou nessa altura deu lugar à Luta do mesmo PS e por sua vez, falida tal Luta, apareceu logo um Portugal Hoje, dirigido por um tal João Gomes, no dizer do articulista, mais sectário que o Rego que dirigia o outro jornal e que de si já era sectário em demasia.

É ler para ver como se faz censura no regime democrático...

A diferença entre o antigo regime e o que o substituiu é apenas a falta de vergonha do substituto.

O esquerdismo católico, precursor do actual regime

 Antes de entrar na "pièce de résistance" deste postal, ocorre-me que o Sol desta semana publicou uma entrevista com Jaime Nogueira Pinto, um dos raros indivíduos que não teme o rótulo de "direita" que lhe anda geralmente associado.

Em várias páginas coligem-se estas três como introdução ao postal já publicado. São reflexões acerca do que existia antes do 25 de Abril de 1974, durante e o pouco depois que se prolonga até agora:

No Expresso desta semana Henrique Raposo escreve estas páginas muito interessantes a propósito de uma figura já desaparecida em 2009, João Bénard da Costa, cujas últimas manifestações públicas de relevo se fizeram no extinto Independente de MEC e Paulo Portas.

O que se escreve a propósito do desaparecido é um historial de uma espécie de quinta coluna que se instalou no interior do regime anterior, de Salazar e Caetano e lhe roeu os fundamentos.

Foram estes indivíduos os verdadeiros precursores do regime que temos e que é de algum modo hoje mostrado no Público:

O artigo concentra alguns nomes importantes no panorama dos opositores ao salazarismo e depois ao caetanismo, todos marcados pela influência esquerdista e marxista.
Muitos deles foram compagnons de route do PCP e do esquerdismo mais radical dos MES e quejandos. Em 1974 dominavam os media e foram eles, no fim de contas quem abriu caminho para o PREC que se passou a seguir.

Tendo sido companheiros de caminhada revolucionária do esquerdismo comunista e socialista foram eles quem adoptou a linguagem esquerdista que passou a dominar o léxico. Os comunista, só por si, não o teriam conseguido, porque era linguagem exclusiva do Avante e do O Militante que os socialistas de Mário Soares também usavam na palavra "fascismo". Não aprenderam outra para designar o regime...

O seu órgão de informação mais notório foi o Expresso e ainda hoje continua a ser. O actual presidente da República é um dos elementos do grupo, desde sempre.

Para compreender o regime que temos é preciso saber quem são estas pessoas e o que fizeram.

Um Portugal de há 50 anos, desconhecido para muitos

Vou tentar mostrar aqui uma imagem de um Portugal de há 50 anos através de alguns recortes de revistas dessa época.

As publicações periódicas, como jornais e revistas, fixam muitas vezes certos acontecimentos ou mostram determinadas imagens ou ainda relatam aspectos da vida quotidiana que servem de referência para quem viveu esse tempo, lembrar como era e poder contar como foi.

Esse relato, sendo subjectivo permite, se acompanhado de documentos, sindicar o mesmo e permitir a discussão sobre tal. Sendo necessariamente fragmentário o panorama pode desse modo ser manipulado por quem o mostra e é isso que acontece sempre nos relatos que hoje temos nos media em geral, condicionado por décadas de deturpação histórica de factos ou mesmo de acontecimentos relevantes. Estes costumam ser apresentados do ponto de vista, não de quem os viveu, mas de quem agora os relata segundo versões ideologicamente impregnadas de preconceitos ou enviesamentos que deturpam a realidade vivida por quem não se situava politicamente numa esquerda oposicionista do regime vigente.

O Portugal de 1967 não era necessariamente aquele que nos querem mostrar os que chamam fascismo ao regime em que o presidente do Conselho se chamava Salazar.

Nestes recortes, todos do ano de 1967 e um ou outro dos primeiros meses de 1968, das revistas Século Ilustrado e Flama,  que passo a seguir nem uma única vez aparece a referência a Salazar ou até ao Governo, explicitamente. E por uma vez há referência à guerra no Ultramar através de um dos seus aspectos mais emblemáticos: o regresso dos militares das mobilizações e comissões de serviço "lá fora".

Assim, poderia começar esta série de amostragens de "tranches de vie" pela apresentação de uma escola pública da região da grande Lisboa, Sintra, no caso: o Liceu de Sintra que funcionava num edifício adaptado. Os alunos que se mostram poderiam ser os de hoje? Ainda não havia baleias azuis...e por isso eram provavelmente mais alegres, mas pode ser apenas um engano.

A propósito de ensino e educação, um pequeno apontamento sobre os castigos corporais, a violência sobre crianças que era encarada de um modo totalmente diverso do que sucede hoje em dia e permite relativizar e contextualizar o problema da autoridade paternal. No caso, tratava-se de mencionar um estudo que decorria em França acerca dos castigos corporais, ainda em uso nesse país que nem era fassista...

 Do ensino numa zona urbana pode passar-se para o panorama de uma zona remota no Portugal de então: o nordeste transmontano, antes das vias rápidas e ainda no tempo de que "para lá do Marão mandam os que para lá estão"...

O Portugal rural de então ainda estava muito atrasado em desenvolvimento de técnicas agrícolas e o trabalho era mais para subsistência do que para acumulação de capital. Porém, notam-se já alguns sinais de mudança. Por exemplo nos postos de saúde, já modernos e funcionais.
Apesar de tudo, o subdesenvolvimento ( pouco mais de vinte anos depois do fim da II GG, é preciso lembrar)  obrigava a imigração interna e foi por isso que apanhámos depois nas grandes cidades os transmontanos que vinham estudar e que alguns deles deram em Sócrates e Varas e até Proenças e Monteiros, alguns já num período tardio dos anos setenta.

Mesmo às portas da capital havia bolsas de miséria impressionante que se descreviam de um modo natural, ou seja, sem dramatismos de maior. Roma e Pavia não se fizeram num dia e estas cenas de miséria não eram exclusivas do Portugal de então. Por exemplo na Itália do Sul, ou na Espanha galega, também havia disto:

O desenvolvimento que despontava mostrava isto que poucos se lembram: o recrutamento de enfermeiras para o serviço público dos hospitais. É ver as condições de salário e comparar com os dias de hoje...

Ainda no domínio do trabalho havia progressos que hoje aparentemente só existem em algumas unidades industriais, mas então eram mostradas como exemplo:

E as condições de trabalho em geral não sendo tão boas como hoje, tinham aspectos que merecem lembrança. Por exemplo, as mulheres ( eram geralmente mulheres cujos maridos trabalhavam no caminho de ferro, na conservação das linhas) sinalizavam os combóios e fechavam as cancelas quando ainda eram manuais...

E nas cidades quando havia problemas nos transportes podia acontecer isto, sem problemas de maior...o que hoje seria impossível.
Não conhecendo isto e não contextualizando isto não é possível falar da realidade de então com o acerto devido. Pergunte-se à Rita Rato o que pensará disto...

 Quanto aos problemas urbanos havia até reuniões ibéricas de arquitectos! E um deles era o pai do Portas...e se um outro, na foto mais acima, não é o Siza Vieira, imita muito bem:

A propósito das aldeias e respectivo desenvolvimento apareceu nessa altura uma iniciativa nacional, assim publicitada. Faça-se as contas ao preço e compare-se com o dos continentes actuais:

E depois do trabalho, o lazer! No Norte,  as festas populares eram assim, em certos sítios. Ainda hoje o são, aliás. Em lugar das vinhas de vinho verde, há agora campos sem cultivar e casas construídas por emigrantes. Quanto aos cestos floridos, continuam a ser as moças novas que os carregam, mas têm menos força hoje que naquele tempo. As raparigas de então trabalhavam muito mais na lavoura...:

Nos divertimentos, o futebol, claro, era rei e Eusébio a figura mais destacada, tal como Ronaldo o é hoje:

Mas em Coimbra que agora se diz ( na A1) que é "a cidade do conhecimento" , os estudantes que jogavam na Académica eram...amadores, mesmo. E estudavam, antes de serem jogadores:

E mais para o Sul os divertimentos tinham outro estilo que ainda se manterá, mas mais discreto e ameaçado pelos defensores dos direitos dos animais de agora que conseguiram tirar os ditos do reino das coisas:

De resto havia corridas de carros:

Via-se televisão com alguns programas de muito boa qualidade.

Podia ir-se ao teatro ver algumas das actrizes que despontavam para o género  que não seria confundível com a revista:

E, claro, por esta altura havia o festival da Eurovisão. Nesse ano de 1967, o participante nacional era Eduardo Nascimento.

E quem quisesse podia ir ao Cais de Sodré, como hoje:

De resto as autoridades, no caso a temível PVT, ( Polícia de Viação e Trânsito), um reflexo do fassismo, também fazia a sua festa, com a colaboração de antifassistas do teatro de revista e da televisão, dos Zips e assim...

Portanto, sempre que alguns democratas queiram dizer mal do Estado Novo do tempo de Salazar lembrem-se que é preciso falar nestas coisas também...