Saia um prec para a Global Media!

 A galinha sem penas do Público escreveu esta crónica, hoje, no jornal, apelando ao sentido de Estado de alguns kamaradas para se nacioinalizarem orgãos de informação falidos, como é o caso do Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF. 

Aqui d´el rei!,  que vai gente para o desemprego e por isso é necessário garantir postos de trabalho para os trabalhadores desses media, devendo o Estado tomar conta da falência e mediocridade dos mesmos para tal efeito. 

Argumentos? Dois: salvar empregos e garantir o pluralismo da informação. Se o primeiro é atendível, terá que cacarejar também em defesa de todas as empresas que se tornaram insolventes, nos últimos tempos e deixaram pessoas no desemprego. Afinal, não pode haver discriminações e por isso, a consequência é a nacionalização de toda a economia deficitária e falida que temos por aí. Notável argumento!

 O outro ainda é mais impressionante: o DN, JN e a TSF são "títulos históricos" e esteios do pluralismo informativo e isso nota-se ao longo dos anos, no caso do DN que foi sempre um jornal afecto ao poder do momento, para os fretes do costume. A TSF, formada em cooperativa após as rádios pirata dos anos oitenta, começou com três dúzias de jornalistas, não se aguentou na concorrência e o antigo co-fundador Fernando Alves, inchado das suas crónicas habituais em prol da esquerda dominante, diz ao Público que se reformou porque se fartou, pois "a TSF foi tomado por um grupo de gente que não é fiável.". Sobre um certo João Paulo Fafe é explícito: "é pessoa  com quem nunca falei, não conheço". Cá para mim, até talvez nem saiba quem seja, apesar de ser fácil perguntar a colegas e amigos de profissão...mas enfim, não se compromete porque lá está, não conhece.

Diz  ainda que há e houve muito bons jornalistas e técnicos por lá e cita alguns nomes, como Maria São José ou Manuel Acácio. Um deles, João Almeida está agora na Antena Dois e merece o que ganha, pelo trabalho que aí desenvolve, descontando a tal costela esquerdista de que todos padecem, no meioe no fundo é a razão profunda deste "pluralismo" a fazer de conta e esta mediocridade exposta. 

Para entender estes fenómenos vale a pena regressar a 1975 e ao PREC, antes ainda destes indivíduos tomarem o poder mediático e que os alcandourou a professores nas madrassas da Comunicação Social que agora conferem licenciaturas e doutoramentos a estes jornalistas fantásticos que pululam por aí.  

À semelhança de agora, havia então um grupo mediático importante- a Sociedade Portuguesa de Tipografia, S.A.R.L. que abrangia o jornal O Século, tão ou mais relevante que o Diário de Notícias, o Diário Popular, a Vida Mundial e o Século Ilustrado, para além de outras publicações, como o Cinéfilo num período efémero de finais de 1973 a pouco tempo depois do golpe do 25 de Abril, e que se findou tristemente em querelas ideológicas entre o comunismo do PCP e o esquerdismo da extrema-esquerda que hoje se acoita no Bloco. 

 A sociedade e alguns dos títulos vicejaram durante todo o tempo de fassismo, com um jornalismo sujeito a censura e repressão política contra a propaganda de ideias subversivas como o comunismo e a extrema-esquerda. Era outra a sociedade? Talvez mas de 1974 para 1976 só mudou uma coisa e é fácil de perceber: a economia passou para as mãos do Estado, incluindo estes jornais. Nem isso lhes faz reflectir sobre o fenómeno perverso...

Em 1975, com a nacionalização dos bancos, praticamente toda a imprensa de jornal se tornou pública, do Estado, pois apenas o República, ligado ao PS e um feudo da maçonaria e do esquerdismo assolapado e o Jornal Novo, fundado em Junho de 1974 por Artur Portela Filho, também ligado ao PS e à esquerda, mas que lutava contra o comunismo apoiando o grupo dos nove militares que não queriam entregar o poder ao PCP de Álvaro Cunhal e a Moscovo. 

Ainda assim, em 1976 os jornais Diário de Notícias e A Capital, tal como os demais, eram um sorvedouro de dinheiro público, devido à nacionalização dos bancos. Empréstimos sem fim, dívidas acumuladas e mediocridade habitual, tal como hoje. 

Foi para obviar à delapidação de recursos públicos que surgiram em Junho desse ano duas empresas estatais, públicas- a EPNC e a EPJSP, abrangendo O Século, o Diário Popular e as revistas Século Ilustrado e Vida Mundial. 

Foi este praticamente o viveiro desta gente que agora se esfarrapa por causa da Global Media, porque se habituaram desde sempre a que o Estado os subsidiasse de algum modo, trabalhando provavelmente o mínimo possível, como a tal do Público e ganhando o estipêndio da praxe.

O diploma que criou tais empresas públicas, fugindo ao buraco financeiro deixado atrás, a cargo da banca nacionalizada, e gerida de modo como só o PCP e o PS sabiam, assegurou o seguinte:

 Art. 8.º - 1. A fim de dotar as empresas públicas agora criadas com a liquidez necessária à prossecução das suas actividades, o Estado poderá efectuar, em relação a cada uma delas, novas dotações em dinheiro, após estudo a efectuar nos termos do Decreto-Lei 490/76, de 23 de Junho, as quais, de harmonia com o disposto no artigo 17.º do Decreto-Lei 260/76, de 8 de Abril, serão integradas no respectivo capital estatutário.

2. Quer os aumentos de capital previstos no n.º 1, quer eventuais reduções do mesmo capital, serão efectuados por despacho conjunto do Ministro da Tutela e do Ministro das Finanças.

Art. 9.º Os actos de fusão e os consequentes actos de transmissão previstos neste diploma ficam isentos do pagamento de impostos, incluindo o do selo, taxas e emolumentos.

Art. 10.º Os trabalhadores das sociedades fundidas transitam para as empresas resultantes da sua fusão, independentemente de quaisquer formalidades, com todos os seus direitos e obrigações.

Passaram a ser empresas públicas, com carta de alforria para gerir do modo como sabem e sempre souberam: mediocridade, má gestão e enviesamento ideológico à esquerda. Sempre, em todos esses títulos e sem excepção. Tal como agora acontece. 

É escusado dizer que O Século foi logo suspenso em 1977, bancarrota oblige. A Século Ilustrado que deu guarida a jornalistas da craveira de Maria Antónia Palla, uma referência no jornalismo universal da esquerda portuguesa, mãe do actual primeiro-manhoso que ainda governa, durou até 1989. 

A Capital durou até 1988 na esfera pública e findou-se alguns anos depois na dependência de Pinto Balsemão e uns espanhóis quaisquer que o liquidaram. Em 2005 deu o peido mestre.

A revista Vida Mundial merece um pouco mais de atenção porque é um fenómeno interessante. 

Em 1975 a revista adoptou um tom agressivo e acutilante relativamente ao PREC que defendeu com todos os seus redactores que então eram estes:

Eram estes indivíduos que lançavam este isco na capa desse número, com uma ideia genial que nenhum país europeu da época se atreveu a seguir, antes ou depois disso. O resultado da campanha ideológica deu no actual BES e nas bancarrotas sucessivas da responsabilidade exclusiva da esquerda portuguesa, com grande destaque e bandeira para o PS. 

Nesse mesmo número o intelectual António José Saraiva advertia para os evidentes perigos de tal aventura, mas adiantou nada de nada, o aviso:

Portanto em Março de 1975 foi o grande happening! 

E a defesa patética da aventura que abrangeu uma miríade de empresas, incluindo as de transportes mais significativas e mais de 60% da economia nacional, era assim:

A Vida Mundial aguentou esta linha heróica, marxista-leninista, até 1976. Depois aburguesou-se um pouco com Natália Correia, num período dos mais medíocres da história da revista. 

Acabou em 1979 no olvido da mediocridade em que se deixou instalar, tal como hoje os jornais em causa. Ninguém se lembrou de reclamar a nacionalização...porque além de já estar nacionalizada não tinha remédio algum, como aqui se nota oficialmente.

Quanto à imprensa na época, os problemas evidentemente não se resolveram com a nacionalização dos títulos e a carga suplementar sobre a bolsa de todos os portugueses, como agora pretende a referida galinha sem penas do Público.

Em 30 de Maio de 1975 a revista Flama que pertencia a entidade privada organizou uma "mesa redonda" sobre o tema candente, integrando Piteira Santos, um dos refugiados do fassismo em Argel, bem como jornalistas e intelectuais da escrita como Natália Correia.  

 

Piteira Santos apontava um fenómeno curioso que se replica hoje no Público: os jornalistas dos jornais atacavam os proprietários dos mesmos- os donos do grupo Borges, Atlântico, Espírito Santo ou BIP, o que o mesmo achava bizarro e insuportável...

Vale a pena ler o que Fernando Piteira Santos diz sobre a censura real e efectiva nesse tempo a certas publicações, protagonizada pelos "trabalhadores gráficos" e não só.

Por exemplo, Marcello Caetano tentou publicar em Portugal o seu livro Depoimento, ainda em 1974. O interesse editorial era mais que óbvio. Pois não encontrou editor interessado e o livro nem se vendias na livrarias mas na rua, como diz o Piteira Santos. O mesmo sucedeu com o livro Radiografia Militar, que o mesmo alvitrava tratar-se, segundo cria, de um livro "profundamente reaccionário". 

 

Todo este ambiente gerado em Portugal conduziu em 1975 a estes fenómenos que poucas pessoas conhecem actualmente: a rapina, por pés-leves, de tudo o que fosse possível abocanhar para "o povo", como ilustra o artigo de Joaquim Gaio, entusiasticamente no Século Ilustrado de 26.4.1975. Era o "avanço do povo", sem tirar nem pôr:

Quanto a nomes e mudanças redactoriais na imprensa de 1974 a 1976, um pequeno livro, com um relatório sobre a "Imprensa escrita em Portugal, de Abril de 1974 a Julho de 1976. editado pelo Conselho de Imprensa, organismo oficial, mostrava alguns destes artistas de sempre e que deixaram os herdeiros de agora, órfãos do esteio do Estado e que clamam por tal benesse, mesmo irrazoavelmente. Julgam-se uma casta à parte e por isso nem sentem vergonha de formular tais propostas que nem nessa altura foram equacionadas.

Nessa altura de 1975 o conjunto de jornais diários tinham uma dívida à banca pública de 350 000 contos! Insutentável nas palavras de Piteira Santos que se interrogava acerca da necessidade em existir meia dúzia de jornais diferentes " a fingir que são iguais"!  E cada um dos jornais fazia-se com um máximo de duas dúzias de jornalistas que trabalhavam afincadamente. 

Segundo se lê,  nos jornais da tarde, como A Capital ou o Diário de Lisboa, "o jornalista entra num jornal às 9:30 ou às 10 horas da manhã ( no Bairro Alto o sono sempre foi muito leve a horas mortas, sendo por isso necessário descansar do labor dos bares e outros locais...) e à 1 hora entende que já acabou o seu trabalho", mormente em defesa dos bravos operários da Lisnave, explorados nesse aspecto e noutros pelo horrível capitalista de chapéu de coco e charuto a fumegar, ilustrado por um Sam ou coisa que o valha. Por outro lado, um jornalista que se prezasse trabalhava em vários jornais ao mesmo tempo...o que era igualmente notável pela versatilidade demonstrada.

Tal como agora e nada que assuste estas galinhas depenadas a pedir o que nunca foi pedido, nem sequer no PREC... 

Há uma solução, a meu ver para o desemprego em massa resultante dos despedimentos desta imprensa falida: integrem os trabalhados na empresa nacionalizada da RTP/RDP. Afinal, nem se notaria nos números e é o povo que desde sempre paga as aventuras dos adelinos farias, émulo digno das galinhas depenadas que andam por aí...

Ou então, ainda mais original: vão bater à porta do Público que a Sonae tanto paga 4 como 6 milhões de prejuízo, por ano e que nesta altura já deve atingir as centenas de milhões, com a discrição da que manda na empresa, cujo pai deve andar às voltas na tumba...

Piteira Santos, no artigo em causa, define assim os jornalistas, com uma noção que ainda hoje é válida em cerda medida e que explica a mediocridade em causa:

"Quem são os jornalistas? Trata-se de gente que na grande maioria, não completou estudos universitários e que cai em posições muitas vezes bastante desligadas da realidade nacional, não obstante a grande generosidade e a grande aposta nos desenvolvimentos políticos mais radicais. Manifestam, sobretudo, uma grande irresponsabilidade, no sentido em que não estando ligados aos sectores-chaves da economia nacional, defendem e consequência, com facilidade, posições de irrealismo político".

É este o principal problema, de facto e continua a ser actual, passados que são quase 50 anos. Por isso tivemos três bancarrotas, com os governos que conhecemos e cujos líderes, acompanhados por esta fauna de jornalistas, se apresa a replicar mais uma vez. 

De resto o analfabetismo que denunciam existir no tempo do fassismo, não foi erradicado de todo. Apenas modificou as características e as madrassas lá continuam a velar pela continuidade na evolução...

O catedrático...

 CM de hoje, suplemento Vidas, com assinatura de Vanessa Fidalgo:

Ó Vanessa! Qual é a cátedra do "filósofo" ? Será a do parlapié habitual e mediático?

Objectivo: o povo a subsidiar a propaganda do regime...

 Sapo:

Na RTP o modelo funciona e portanto há que alargar aos mais medíocres as benesses do sistema.

Nem antes de 25 de Abril de 1974 era assim, mas a democracia é um regime superior, como se está a ver.

As leis "malandrecas" de um governo manhoso: os "gulosos" aproveitam!

 Público de hoje:

O CM também noticia mas de um modo mais espalhafatoso e menos esclarecedor ou informado, como habitualmente. O assunto é demasiado subtil para agarrarem a essência do mesmo, a não ser pelo lado sensacional, como sempre. Então o Galamba é que é o "mentor"? E o primeiro-manhoso será o quê? Uma vítima do Galamba?

Não há lobbying que possa valer a estes manhosos que nos governam e que nas costas de quem vota, em sigilo, orientam interesses privados, servindo-se dos cargos públicos que ocupam.

O Governo que está, servido por um Primeiro-Manhoso em conformidade fez isto que se denota do escrito:

Mancomunaram-se amigos e governantes, com interesses de firmas particulares para alterar leis da República, à socapa de impedimentos legais, escondidos mas com rabo de fora. 

O Parlamento autorizou que o Governo alterasse uma lei destinada a simplificar procedimentos em que fosse dispensado licenciamento camarário sempre que o Estado e as autarquias requeressem algo em operações urbanísticas. 

Onde esteve a manha? Na introdução, pelo Governo, em Conselho de Ministro integrando todos os manhosos, com o Primeiro à frente, da dispensa referida extensível a projectos como o do Dataa Center. Uma lei à medida, destinada a um único cliente, precisamente o que o amigo do Primeiro-Manhoso representava.  

Uma ilegalidade que contraria a natureza geral e abstracta de qualquer lei!

Corrupção pura e no Estado puro!

É preciso mais que isto para indiciar um Manhoso?

Como epílogo triste diz-se no artigo que ontem o presidente da República, promulgou a lei celerada. Com o artigo em causa? Veremos se sim, mas tudo indica que foi tal e qual. 

Vergonha da República, escândalo nacional! Pior que o caso das gémeas.

ADITAMENTO:

Afinal não se confirma o escândalo e a vergonha ontem imputadas ao presidente da República, ao promulgar o diploma em causa. Hoje, tanto o Público, como o Correio da Manhã,  ao contrário de ontem em que deixaram tais dúvidas quase confirmadas, desmentem que o presidente da República tenha promulgado o diploma com as alterações "malandrecas", as quais terá feito podar, pelo Governo, antes de apreciar o mesmo. 

Assim, fica ressalvada a hipótese de inconstitucionalidade flagrantes que ocorreria se o Governo tivesse excedido o limite da autorização parlamentar para legislar. E fica à vista desarmada o indício de crime mais relevante contra António Costa. Se alguém achar que isto será muito normal e corriqueiro no sentido de ser prática legislativa ou governativa correcta e corrente, está muito enganado: isto é um crime indiciado claramente. 

Deste modo sobra tudo para o Primeiro-Manhoso que nem sequer foi acutilado pelo jornalismo caseiro relativamente a este autêntica prática criminosa de governar. Inacreditável!

A Autoridade Tributária em check.

 Público de hoje, artigo de Susana Peralta, economista na Nova:

A questão é simples de enunciar, mas o artigo complica um pouco, não esclarecendo certos pormenores: as barragens, enquanto imóveis, devem pagar IMI, como os demais prédios? 

A resposta depende apenas de uma circunstância: se forem consideradas bens públicos, não pagam, caso contrário lá terão que pagar. Desde Fevereiro de 2023, o Governo considerou que deveriam pagar e ordenou à AT que assim procedesse. A AT da excelsa directora-geral, a funcionária pública Helena Borges, demorou o tempo que entendeu e em Outubro o governo queixou-se...da tutelada. Desconhece-se se accionou procedimento disciplinar, nas ainda irá a tempo. Entretanto esta justificou-se, continuando a bater numa tecla gasta, a de ter dúvidas expressas sobre a natureza privada dos imóveis, ignorando de algum modo o despacho que lhe disse para não ter tais dúvidas que não lhe competem ter depois da tutela lhe dizer o que disse. 

Em Maio de 2006 o Conselho Consultivo da PGR emitira  um parecer sobre o assunto suficientemente ambíguo para permitir o entendimento que a exploração de um serviço público não equivale a serviço público em si relativamente a bens que o integrem e portanto haverá bens que são privados embora afectos ao serviço público. 

Segundo se noticia, tal parecer foi homologado e permitiu o entendimento que as concessionárias, como a EDP, deveriam pagar IMI, porque não são bens do domínio público actualmente, mas sim ao serviço do público... 

Tal parecer foi homologado oficialmente pelo que se tornou obrigatório segui-lo, à administração pública e ao governo, mormente à Autoridade Tributária e à excelsa directora-geral, a funcionária pública Helena Borges. 

 De resto as dúvidas da excelsa directora-geral, funcionária pública Helena Borges decorrem de um procedimento junto da CAAD e dos tribunais arbitrais tributários que a seu turno esclareceram e já desmentiram a dita funcionária pública que sabe mais que toda a gente...o que não deixa de ser uma vergonha para a dita. Por outro lado apresentaram os factos, para se lerem e que aparentemente a cronista do Público não leu.

Voyeurismo travestido de escrutínio coscuvilheiro

 Crónica de João Miguel Tavares com a habitual fuga em frente perante o insustentável desejo de escrutínio de políticos no activo que se confunde com o desejo de saber a marca das meias dos candidatos. 

Sendo uma caricatura, integra muito bem a lista de itens que o cronista entende como escrutináveis num político como Montenegro ou Pedro Nuno Santos. Afinal o que o mesmo pretende é saber tudo o que permita construir um "perfil do candidato". E isso inclui tudo o que mereça tal relevância, incluindo o preço da casa e portanto dos materiais e construção, bem como os meios para os pagar, principalmente estes. 

Santa ingenuidade e triste voyeurismo, completamente desnecessário para o efeito de se saber se um político presta para o cargo!

Para que um político possa sê-lo, com a legitimidade que lhe confere o voto, basta que se apresente como tal, cumprindo as respectivas obrigações legais. Estas incluem, actualmente, declarações de bens e rendimentos apresentados junto das autoridades oficiais. 

Se eventualmente algum dos bens ou rendimentos suscitarem dúvidas ao longo do cargo, por diversas circunstâncias, mormente as denúncias anónimas, que um político deve sempre esperar se tiver rabos de palha, então será nessa altura que tal escrutínio deverá realizar-se de acordo com as regras legais, incluindo a liberdade de informação que permita aos media aceder a elementos sobre os mesmos. 

Exigir mais que isso é entrar no caminho escorregadio do voyeurismo que se torna indigno a quem o pratica e vilifica quem é vítima do mesmo, pelo fenómeno inerentemente aviltante.

 Ninguém, mesmo um político, tem o dever de expôr toda a sua vida privada, em toda a extensão pessoal ou não, para que se saiba a sua adequação ao exercício de cargos políticos, através de retrato de perfil. Ninguém! E pela simples razão de que tal nunca será possível a contento das exigências expensas. 

Para conhecer um político é necessário saber algumas coisas, a primeira delas, a sua capacidade de liderança e de concretização de propostas políticas. Em democracia tudo isso ressalta da actividade política e não assenta exclusivamente no conhecimento do perfil pessoal, embora lhe seja inerente.

A revista Sábado de hoje dedica 13 páginas ao estudo do "perfil" do candidato Pedro Nuno Santos. Nem isso chega para se conhecer bem o candidato, cujas primeiras três páginas começam assim:

As seguintes páginas são dedicadas a saber coisas sobre "o jotinha radical e os amigos bloquistas do ISEG"; "O jovem turco da geringonça"; "De ministro falhado à liderança do PS"; "Como ele pensa"; "Eu não sou sonso" e um artigo de futurologia política do melhor cronista de jornal da actualidade, João Pereira Coutinho.

Nenhuma dessas páginas permite saber quem é realmente Pedro Nuno Santos, quando sabemos o que fez no caso TAP, escondendo informação, mentindo descaradamente sobre o assunto da indemnização, sem qualquer vergonha disso quando foi apanhado de calças na mão e com inteiro despudor em passar uma esponja sobre todo esse assunto, tal como se apresta a fazer agora no caso dos CTT e os que adiante surgirão.

O que o mesmo diz no perfil "como ele pensa" assinado por Alexandre Malhado é inútil como informação porque este político pensa consoante lhe der jeito pensar nas circunstâncias concretas, porque tal perfil apenas resume a ideia que o mesmo pretende transmitir de que nunca foi esquerdista. Isso não é nada para dizer como o político pensa...a não ser que seja para o mostrar com uma aldrabão que alias me parece ser. 

Sobre este mesmo assunto dos políticos e do conhecimento do respectivo perfil que exige saber pormenores da sua vida privada e até íntima, consoante a ideia do cronista, talvez valha a pena ler uma crónica antiga de Vasco Pulido Valente, no Independente de 10 Janeiro 1992,  acerca do casal Soares e o fenómeno da ostentação da riqueza...

Mário Soares era cliente do alfaiate Rosa & Teixeira, da Avenida da Liberdade em Lisboa; o Gambrinus não lhe era estranho e o estilo de vida que levava quando se tornou presidente da República dizem mais do seu "perfil" do que outra coisa qualquer. 

Sobre outro político que entretanto desapareceu no opróbrio, Duarte Lima, o falecido cronista Baptista Bastos, escreveu assim um dia no Público, depois de se saber mais coisas sobre aquele, noticiadas no Independente:

O que é que isto nos diz sobre o "perfil" de um político, antes de o ser em cargos de chefia importantes? Nada que se pudesse adivinhar antes...logo o tal escrutínio pretendido pelo cronista é apenas reflexo de um desejo incontrolável pela coscuvilhice alimentada por uma inveja indisfarçável.  

Fretes políticos à esquerda, à vista...

 Sapo:

Nem é preciso adivinhar quem vão ser os bombos desta festa despudorada do palhaço-mor do sistema...

Os problemas no Ministério Público são estes?!

 António Cluny, antigo sindicalista do MP, tornado jubilado e que nos últimos vinte anos ocupou cargos em tribunais superiores ( Constitucional e Contas) e em organismos internacionais, escreve amiúde sobre os problemas actuais do Ministério Público. 

Desta vez, o artigo é relativamente extenso mas merece comentário. Refere-se a duas entrevistas, uma dele mesmo, à Advocatus e outra da actual Conselheira ( desde Abril 2022) do STJ,  Teresa Almeida que fez toda a carreira no Ministério Público ( e também no referido TC) e cuja cacha jornalística após a referida entrevista se resume a uma frase: Ex-procuradora Teresa Almeida defende que MP só deve investir num processo quando é possível obter condenação. 

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O primeiro comentário a fazer é o que autoriza particularmente estes dois magistrados a pronunciarem-se sobre problemas concretos do funcionamento da magistratura do MºPº, em sede de inquéritos, mormente no DCIAP, uma estrutura que conhecem como os demais magistrados conhecem: por ouvirem falar, uma vez que nunca lá trabalharam. 

O que é que os torna particularmente aptos a falarem sobre processos que por aí passaram, aí foram instruídos e de lá saíram para os juizes de instrução e julgamento? Sinceramente, não sei se conhecem o suficiente para produzirem afirmações que revelam um conhecimento no mínimo duvidoso. 

No caso de Teresa Almeida, esteve alguns anos no DIAP ( até 2014, depois foi para Évora para um cargo de coordenação de comarca) e fala em processos de corrupção, com o "colapso de dois bancos, violação de segredos de Estado, o caso das "secretas", e afirma que foram coisas que apareceram pela primeira vez pelo que "tínhamos muito que estudar e discutir em conjunto com uma equipa que assegura ter sido "espectacular".  Não estive a procurar muito, mas tais processos parece-me que foram tiros de pólvora seca e que se enquadram, alguns deles, precisamente no âmbito da frase que o Expresso destacou...porque é disso mesmo que se trata: nem todos os processos podem dar condenações. Estatisticamente julgo que até são menos que o contrário, pelo que o problema é mais complexo do que dizer simplesmente que só se deve acusar quanto há condenações subjectivamente garantidas. 

Na verdade, o que os move a falar sobre os problemas do MºPº são apenas os processos mediáticos que por aí passaram...e o que dizem afinal sobre tais processos? Pouco e de interesse muito relativo. 

Em primeiro lugar  a relação da magistratura com a política não tem que ser equacionada deste modo, conspiratório, mesmo para afastar a sua eventualidade, porque as únicas entidades que a tal se reportam e referem são os entalados cuja credibilidade anda pelas ruas da amargura, como José Sócrates. Portanto, isso não é e nunca foi um problema, em Portugal e falar no mesmo é espúrio e contra-producente.

Teresa Almeida foi da extrema-esquerda; Cluny do partido comunista e como muito boa gente acaparou-se no socialismo vigente. Será que alguma vez alguém pensou que tal influenciou as decisões que tomaram nos processos? 

Para recentrar a discussão, desloca o tema para o âmbito dos inquéritos que correm trâmites nos DIAPS e DCIAPS, afirmando algo que se torna evidente mas que carece de concretização prática que passa pelas diligências processuais que os mesmos entrevistados criticam de algum modo, sem necessidade alguma de o fazerem e afinal a meterem foice em seara alheia. 

Estas frases supra mencionadas pressupõem os últimos casos, como o do Influencer, obviamente, embora no melhor estilo de hipocrisia de quem fala dizendo que não quer falar disso.

Investigar actuações de políticos, como no caso Influencer, que envolve governantes e até o primeiro-ministro, conluiado com amigos que escolheu e colocou em lugares-chave, como é o caso de Lacerda Machado, envolve necessariamente suspeitas de comportamento criminoso, a partir do momento em que se descobre que alguns deles andam a traficar claramente influências e de modo criminoso. 

Qualquer magistrado que se preze, esteja ou não no DCIAP ou no EUROJUST devia saber disto e não escrever algo como o que acima se transcreve que soa mais a branqueamento do que outra coisa, mesmo travestida de grandes princípios.

  É óbvio que a investigação a políticos como os indicados ocorre apenas porque o são e não por causa de outra qualidade qualquer. É perfeitamente natural, e no EUROJUST estão carecas de o saber que as suspeitas sobre determinados políticos implicam a investigação apenas por se tratar de políticos. Não há qualquer volta hipócrita a dar ao assunto, só para ficar bem num retrato a fotomaton da isenção.

O caso particular de Rui Rio, com as buscas a sua casa e por causa de atribuições de verbas partidárias a assessores que podem não ter direito a tais benefícios, gerou obviamente celeuma por causa do impacto mediático das buscas e da reacção intempestiva e intemperada do visado que não suporta ser investigado por ser político e por causa de acções políticas que podem constituir crimes, mesmo menores. A celeuma só acontece porque determinados eleitos se julgam acima dos eleitores por causa disso mesmo, apesar de a Constituição que aprovaram o denegar expressamente, dizendo que ninguém está acima ou abaixo da lei. 

Isso justifica este tipo de reacções de magistrados que deveriam saber melhor? Onde está a defesa dos colegas, mesmo corporativa se assim se justificar, como aliás justifica? Da parte deles, nada. Só críticas e nem sequer bem fundamentadas, pelo que sobra a suspeita acerca das razões porque o fazem, aqui e agora. 

Então, para quê, borrar e limpar logo a seguir, com estes parágrafos que seguem?

Se os políticos que actuam em desconformidade com a lei, traficando influências, actuando nas margens da corrupção pura e dura, que guardam dezenas de milhar de euros de que são incapazes de confessar a proveniência e outras malfeitorias como aceitarem convívios prandiais, lautos e generosos sem que algo o justifique "põem em causa a confiança política no sistema democrático", afinal em que ficamos quando o MºPº resolve actuar, entrando pela porta adentro dos ministérios e da casa dos mesmos para tentar descobrir as cabras cujos cabritos exibem? 

Para quê esta insistência em borrar outra vez o quadro, realçando novamente o exercício temerário da associação de criminosos a políticos, mesmo com o panorama acima transcrito?

O que pretende afinal o articulista? Referir-se ao primeiro-ministro António Costa ou a um Rui Rio que deveriam ficar preservados destas andanças, para não se suspeitar que o MºPº anda a perseguir políticos só por o serem? Este tipo de raciocínio, a mim, parece-me ridículo. 

Acha bem o que fez o antigo director do DCIAP, Albano Pinto que proibiu os titulares do processo de Tancos de ouvir processualmente os titulares de órgãos de soberania, suspeitos de intervenção no assunto, tal como neste caso do Influencer?

Afinal, um primeiro-ministro é inimputável por natureza se conseguir ser manhoso por feitio e se além disso for do nosso agrado político? Se assim for, como suspeito que seja, podem bem limpar as mãos à parede com os escritos produzidos. 

Torna-se óbvia a insinuação com insistência em casos que só encontram eco nos recentes e mencionados e por isso lança o articulista um manto de suspeição sobre os magistrados de tais processos que aliás têm nome e fazem parte do DCIAP. Para mim é uma afronta, pura e simplesmente. Uma ignomínia, com a acrescento de uma acusação directa para os visados que assim põem em causa o Estado de Direito. 

Coitado do Estado de Direito na mão destas pessoas que assim pensam...porque foi isto exactamente que aconteceu com o falecido Pinto Monteiro e com o antigo pSTJ, Noronha Nascimento. 

Nunca vi escrita uma palavra sobre tal assunto aos agora cronistas de ocasiões destas. 

Entretanto surge o fantasma do costume, o fassismo larvar que é agitado por estes antigos esquerdistas radicais que putativamente imputam a outros o que porventura fizeram outrora: 

Repare-se na contextualização com a chamada à colação do "direito penal do inimigo", o abuso securitário, os excessos processuais para combater o terrorismo, aqui aplicados como legitimadores do discurso contra o que os magistrados do Influencer fizeram. 

No entender destes críticos, essencialmente deveriam ter deixado António Costa de fora da investigação e nunca por nunca terem ido ao gabinete do chefe do dito para tentar descobrir o que afinal descobriram: que é um antro de segredos injustificáveis democraticamente. 

Isso não os preocupa minimamente, apesar do discurso limpador da pintura que pretendem borratar. 

A insinuação aqui é mais perversa e concreta: os magistrados do Influencer são de "direita", como aliás já vi dito e escrito algures. Logo, são alvos a abater porque se o forem estão excluídos do gotha da bempensância democrática destes antigos comunistas. 

E até é citada a actuação dos magistrados do antigamente que se portaram sempre de modo impecável neste aspecto. Por exemplo, no caso FP25, quando alguém em violação flagrante de segredo de justiça falou num nome concreto de suspeito e tal chegou aos ouvidos de um Mário Soares,  a confusão de nomes com um destacado dirigente do PCP, fez acreditar aquele na conspiração e houve efectivamente uma manipulação política da investigação criminal, num curto período de tempo. Portanto, os antigos não têm lições a dar aos novos e muito menos nisto...

É certo que tal episódio ocorreu no domínio da antiga legislação, vinda do fassismo, mas isso não afasta o problema exposto que o articulista julga relevante enunciar e insistir, como se isso fosse o problema do MºPº actual que temos em Portugal...e não se percebe onde o mesmo pretende chegar a não ser naquele contexto de insinuação perversa e ignominiosa.

Aliás tanto não se percebe como esta insistência em esclarecer que afinal o MºPº tem o dever de investigar tudo, procurando a verdade material, funciona como mais um oxímoro limpador. 

E volta por isso a sujar a pintura, insistindo nos "desvios" de alguns magistrados, sem os enunciar, sem os indicar, mas realçando que há casos concretos em que tal pode suceder. Tendo em conta o contexto não é difícil perceber a alusão concreta...que até tem direito a menção ao chefe do terror, Robespierre! Cuja inspiração deverá ter ocorrido por causa de um número recente da revista francesa Historia, consagrada a tal personagem da Revolução Francesa, "advogado virtuoso e homem de bem", jacobino dos jacobinos,  responsável pela execução de centenas e centenas de "contra-revolucionários" condenados em tribunal revolucionário, à semelhança de outros bem mais recentes e da particular estima do partido de que António Cluny fez parte, o PCP. 

E para registo aqui fica a entrevista daquela Teresa Almeida, agora juíza Conselheira no STJ e com obra já feita no dito...

A frase citada é afinal o que diz a lei...uma vez que o MºPº só deve acusar quando saiba que é mais provável uma condenação do que uma absolvição em função da prova e indícios recolhidos ( (art.º. 283º, n.º. 1 ex vi do art.º. 308º, n.º. 2, ambos do Cód. Proc. Penal).

O escrutínio político é a hipocrisia de sempre

 Artigo de João Miguel Tavares  no Público de hoje:

As questões levantadas no artigo são interessantes. Em primeiro lugar a colação ao caso de José Sócrates, que não sendo candidato a nada publicamente relevante, relega o interesse mediático para as margens do olvido. Ai se fosse! Certamente veríamos um escrutínio semelhante ao que ocorreu durante o período em que o mesmo foi primeiro-ministro, até com maioria absoluta e com poder para mandar e mandar, tornando a mandar, suscitando uma reboada de sabujos que ainda rabejam por aí, como é o caso notório de Vital Moreira. 

Portanto, Montenegro quer ser primeiro-ministro e por isso, no subido entender mediático do cronista temos o direito pleno a saber o seguinte:

A casa que o mesmo construiu em Espinho, assunto muito glosado nos media afectos à "situação" é tema de especulação por motivos ínvios que o cronista enuncia claramente. Em primeiro lugar teremos direito a saber "quanto gastou na construção". Ou seja, o valor real do custo da mesma, coisa que todos os portugueses que constroem casas sabem por experiência própria e tentam conter e controlar escolhendo materiais e empreiteiros com orçamentos condizentes com as posses. 

No caso de Montenegro, depois deste se imolar simbolicamente nesse supremo altar da hipocrisia, teria que justificar a seguir como angariou os proventos para pagar os custos. "De onde veio o dinheiro", é o resumo da coisa exigível. "Mostra aí as contas todas, ó pázinho!" Tudo e o resto que ficamos a desconfiar que tenhas escondido...

Assim, como eventualmente as facturas apresentadas pudessem ser, em alguns casos, falhas de pormenores, como sucede na maioria das situações concretas que qualquer pessoa conhece, aí, seria o descalabro da credibilidade completa do visado, com o valente cronista do Público a liderar a cruzada do sacrifício ritual de mais um político corrupto.

Depois de passar tal escolho, e se o passasse, viria a pergunta fatal que alimenta o novelo mediático: "se houve favorecimento". Repare-se que o presidente da câmara local é da mesma facção política e está envolvido em maroscas em investigação, logo a suspeita adensa-se e alimenta o novelo. Como é que se descobre um favorecimento pessoal num caso como este? Tão bem e tão depressa como saber quem pediu e o quê, a quem o fez e se o fez ilegalmente e corrompendo todo um colectivo não só camarário como da administração do território. Fácil, como se vê e propenso a especulações que o Público se encarregará de explorar até Março. Depois disso se verá se continua a valer a pena a luta contra tal corrupção hedionda e mediaticamente sustentável. Ainda veremos a inenarrável Carmo Afonso a apegar-se ao assunto como lapa a resumir excrescências pegajosas.

Se tudo isso falhar surgirão os pormenores técnicos, ávidos de opiniões divergentes e juridicamente plausíveis: " se faz sentido chamar reabilitação à demolição e reconstrução total de um prédio; como e quando é que soube que a ARU ( área de reabilitação urbana) iria ser aprovada; porque é que o preço da construção é tão baixo". E por aí fora, acrescenta o cronista, esperando outras inquisições subsequentes..

Tudo isto seria de uma legitimidade que a democracia impõe a qualquer candidato a político, segundo o cronista e sem excepção. 

Mário Soares, Cavaco Silva, Jorge Sampaio, José Sócrates, Durão Barroso, Santana Lopes, Passos Coelho e, claro,  António Costa e os seus famosos apartamentos e casinhas, coisa aliás muito recente, só para citar os mais notórios da contemporaneidade e do topo do poder político, todos eles, foram submetidos a tal ordália, como é sabido.

 Mário Soares, por exemplo e que deixou uma pequena fortuna depois de algumas anos de poder, tendo começado com um pequeno apartamento no Campo Grande e um pequeno Morris Mini, quando saiu do Governo nos anos oitenta,  é o exemplo claro de tal exigência ética a qualquer político e que como se sabe foi plenamente escrutinado de tal modo, preciso e cirúrgico, quando era presidente da República. Tudo foi explicado pela circunstância de ter um Colégio Moderno! Uma mina e um maná impressionantes e semelhantes a uma vaca leiteira que começou a dar rendimento inaudito depois de um período de aclimatação. 

António Costa cujos rendimentos essenciais derivam de cargos públicos exercidos há muitos anos é outro caso de milagre de multiplicação, cujo escrutínio fica agora a saber-se deverá incluir todos aqueles itens, exigíveis ao pobre Montenegro...

Este João Miguel Tavares, se fosse olhar cabras lá para os lados da terra de onde veio, se calhar faria melhor figura...e com toda a certeza muito menos hipócrita.