quinta-feira, julho 05, 2012

O lado negro do neo-liberalismo

 Económico:

Alguns profissionais dos serviços administrativos de centros de saúde de Lisboa foram convidados a trocar contratos de trabalho por ordenados mais baixos a recibos verdes. A empresa de trabalho temporário E-Sycare está a recrutar pessoal para estes serviços de forma a substituir quem não aceita as novas condições.
O Económico falou com várias pessoas nesta situação, de diferentes centros de saúde de Lisboa, mas nenhuma das fontes aceitou ser identificada com receio de represálias.


Está cá tudo: o regabofe socialista que dá nestas coisas, fatalmente. A reacção contra o socialismo que sendo acéfala qb aceita logo a proposta em reverso, passando do oito para o oitenta. A escolha dos "privados" gulosos que se guiam por princípios e valores sem qualquer moral que não seja a do lucro imediato. A opção por esquemas neo-liberais que redundam em prejuízo desnecessário para pessoas que não foram autoras do regabofe e apenas o aproveitaram.
A conivência dos novos senhores com esses esquemas que adoptam como se fossem a última moda.
Por fim, a desgraça.

quarta-feira, julho 04, 2012

O jornalismo de sempre.

Segundo soube, o autarca Macário, corrido do mandato pela decisão do STA, foi ouvido esta noite pela magnífica jornalista ( e professora da coisa, ó lá lá!) Judite de Sousa ( incorri em erro porque não foi Judite de Sousa quem o entrevistou, mas outra jornalista que nem sei o nome. Quanto a Judite já tive pior impressão, aliás. Ultimamente tem andado bem. Se isto serve de consolação que sirva porque é verdade).  Terá dito qualquer coisa sobre o segredo de justiça e manifestado uma certa indignação sobre a violação do mesmo, no seu caso...
Parece que aquela magnífica jornalista não soube retorquir ao indignado Macário que o segredo de justiça é coisa privativa do processo penal. Nada tem a ver com o processo administrativo em que perdeu o mandato.
Para além disso e do que ouvi numa breve passagem da entrevista, o autarca Macário afirmou que os casos em causa do acórdão do STA são poucos ( julgo que falou em três). Ora não são. Na verdade são mesmo vários, como se pode ler no acórdão...

Entretanto, sobre o caso Relvas é impressionante a presteza com que as tv´s trataram do assunto. Foram ouvir o reitor, o actual e o antigo. Ouviram outras pessoas e já chegaram ao cerne do problema, obrigando Miguel Relvas a reconhecer o "lapso" de ter escrito que andava no 2º ano de Direito quanto nem sequer tinha concluído o primeiro. Mas esclareceu que tal ocorreu em 1985 e em 1991 corrigiu o tal "lapso", incorrendo em outro: indicou então que era estudante quando não era. Enfim.
O que resulta disto é a diferença de tratamento entre este caso e o de José Sócrates, muito, mas mesmo muito pior que este. Na altura, as tv´s das judites e dos josés albertos carvalhos trataram o caso com as pinças do respeitinho. Agora é o que se vê...

Os registos biográficos de deputados duvidosos

O jornal Público de hoje explora em duas páginas o estranho caso da licenciatura de Miguel Relvas, uma espécie de "remake" do filme que já vimos em tempos: um político profissionalizado e que nada mais sabe fazer, nem sequer estudar, tira um curso superior, em regime acelerado e com manigâncias que não consegue explicar a quem o ouve perorar sobre valores, princípios, regras de conduta democrática, etc. etc. e sem esquecer o principal: estas pessoas têm uma influência na nossa vida colectiva descomunal. Mandam, ponto final. Daí a importância destas coisas e a legitimidade para se investigarem e publicarem.

O caso da licenciatura de Miguel Relvas tem já vários pontos de contacto com o outro, do sem-vergonha que anda por Paris.
O assunto, desta vez, começou num jornal marginal, o Crime, e só agora saltou para as primeiras páginas. Há um progresso notório, desta vez: na outra ocasião o assunto tinha começado no blog Do Portugal Profundo, de António Caldeira ( que mais uma vez e com este novo caso faz o que os jornais não conseguem fazer) e só muitos, mas mesmo muitos meses depois ( o sem-vergonha andava em estado de graça, nessa altura longínqua do ano de 2006...) é que um jornalista do Público, José António Cerejo  ( sempre vilipendiado pelos visados) lhe pegou e conduziu ao escândalo da Páscoa de 2007, abafado pelos poderes que estavam e estão, porque não lhes interessava investigar e averiguar o percurso de um aldrabão. No fundo, identificavam-se com a personagem.

Conta agora o Público, neste caso que não precisou de um ano para se dar à estampa que "Começou cedo na JSD e aos 24 anos foi eleito pela 1ª vez deputado para a A.R. No registo biográfico entregue no Parlamento, Miguel Relvas escreveu na alínea das habilitações literárias: ´estudante universitário, 2º ano de Direito´"
Pelo que o Público diz, tal menção é falsa. Nem sequer o primeiro ano tinha completado. Mas irrelevante para o caso, a não ser para dar um retrato aprimorado e póstumo da elegância moral da personagem. Pecados velhos, mas nada que se assemelhe a uma completa falsificação de licenciatura que constava de um documento em tudo idêntico, com depósito na A.R. e cujo original desapareceu.
É verdade: o original da ficha de registo biográfico do deputado José Sócrates, apresentada em 1992 e que existiria na A.R. à guarda de um "arquivo histórico" que a mesma A.R. guarda e cujos responsáveis podem identificar-se, desapareceu misteriosamente, na altura da Páscoa de 2007. Nessa ficha original cuja cópia existe figura o mesmo como tendo habilitações literárias de "Engenharia Civil" . Na profissão constava a honrosa designação de "engenheiro", título usado para o tratamento formal. Em vez desse original, na altura do escândalo surgiu um apócrifo com uma menção menos pomposa: uma redução para "engenheiro técnico" e atrás da menção à tal "engenharia civil" e imediatamente entalado à frente dos dois pontos, alguém conseguiu intercalar a menção salvífica e musical: "Bach." Não deu para mais, mas nem por isso se ouviu o requiem, antes um magnificat amplificado pelos próceres e sabujos que nessa época eram legião, incluindo catedráticos como Freitas do Amaral que elogiava amplamente as qualidades do dito. Todos sabiam e conheciam essa vergonha que nunca admitiriam a outros seus alunos. Ainda assim, contemporizaram, desvalorizaram e esqueceram. Em troca de prebendas ou cargos.
José Sócrates nunca foi incomodado com essa falsificação de documento, crime público de cuja autoria evidentemente é suspeito. O DCIAP, no fantástico inquérito que realizou e que se recusa agora a reabrir,  nem lhe fez menção sequer. E contudo o crime é público, ocorreu em data que não evidencia qualquer prescrição e a investigação do mesmo passaria por dois momentos: saber onde estava o documento original e à guarda de quem estava. Quem acedeu ao mesmo nessa altura, ou seja quem o pediu e levou para qualquer lugar e quem o entregou depois disso.
Tais factos, na altura e agora ficaram em águas de bacalhau. O jornalismo caseiro serventuário de alguns apaniguados não deram destaque e José Sócrates lá continuou a legislatura, conduzindo-nos aonde chegamos, com a complacência desses poderes fáticos e com os custos que agora suportamos.
Na época de 2006-2007 quase ninguém estava interessado em apear José Sócrates por tão pouca coisa, afinal. Que é isso de uma licenciatura marada obtida em fraude e com aldrabices da universidade que a concedeu? Nada de nada como agora se vê e é objecto da atenção dos jornais, novamente.
Mas nenhum deles que agora se esforça por alimentar mais este escândalo vai repristinar o outro, bem maior e que permanece activo. Alguém está a imaginar o inefável José Alberto Carvalho na TVI e a ultra-inefável Ana Lourenço a repescarem o assunto?
Hipocrisia? Não. Apenas falta de objectividade, rigor e credibilidade. Para quem é, bacalhau basta.

Jornalismo do costume

O STA, relativamente ao caso do presidente de Câmara, Macário Correia, decidiu assim:

O titular de órgão autárquico que, contrariando pareceres técnicos dos serviços camarários, viola, repetidamente e sem motivo justificativo válido, normas de plano director municipal e de plano regional de ordenamento do território, actua de modo ilícito e com culpa grave, sendo de declarar a perda do respectivo mandato, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 8, números 1, alínea d) e 3, e 9, alínea c), da referida Lei 27/96, de 1 de Agosto.

A decisão do STA é simples e facilmente perceptível pela generalidade das pessoas. O STA é o último grau de jurisdição administrativa. O eventual "recurso" a que o visado agora se refere só pode ser para o tribunal Constitucional, mas sem qualquer efeito útil, a meu ver. Ou então uma espécie de aclaração, ainda com menos efeito.  Mesmo assim, as notícias são deste teor:


R.R.:
O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, recorreu da decisão do Supremo Tribunal Administrativo que o condenou a perda de mandato.

Em declarações à Renascença, o autarca mostra-se de consciência tranquila e lembra que, anteriormente, dois tribunais tinham considerado legais os actos praticados.

“Estou de consciência tranquila e quero dizer que, sobre essa matéria, o assunto já foi apreciado por dois tribunais, anteriormente, e consideraram os meus actos perfeitamente legais, perfeitamente válidos e a acusação totalmente improcedente”, argumenta.

“Este tribunal e este acórdão que agora é conhecido está em contradição com a decisão anterior de dois outros tribunais sobre os mesmos factos e as mesmas circunstâncias, de maneira que nós contestamos isso, recorremos e solicitamos a clarificação de uma matéria sobre a qual dois tribunais anteriormente pronunciaram-se, considerando perfeitamente legais e normais os actos praticados”, frisa Macário Correia. O presidente da Câmara de Faro garante que vai manter-se em funções, até ver o caso ser esclarecido pelo tribunal.


Que o visado assim reaja, tentando confundir, não se compreende muito bem. Mas o que não se entende mesmo é este jornalismo tipo para quem é, bacalhau basta.

Basta!

terça-feira, julho 03, 2012

Em França ninguém teme a judicialização da política...

Sapo:

Vários oficiais da polícia financeira e o juiz do Tribunal de Bordéus Jean-Michel Gentil estiveram esta terça-feira, de manhã, na casa de Carla Bruni e de Nicolas Sarkozy, no 16.º bairro de Paris, e nos escritórios da sociedade de advogados Arnaud, Claude e Associados, do qual o político francês é sócio, avança a edição online do jornal francês Le Monde.
As autoridades francesas estiveram ainda no antigo gabinete presidencial de Nicolas Sarkozy.
As buscas decorrem no âmbito da investigação relacionada com o alegado financiamento ilegal da campanha de Nicolas Sarkozy, em 2007. O ex-governante terá recebido doações ilícitas - no valor de 150 mil euros - da mulher mais rica de França e herdeira da L'Oreal, Liliane Bettencourt.


Repare-se: trata-se da investigação de factos relacionados directamente com financiamento ilegal de campanha eleitoral. Não se trata de corrupção ou coisa que o valha.
Por cá, uma busca numa sede partidária ou à casa de um figurão deste calibre nunca se fez. Porquê?
Por causa da "judicialização da política". Voilà!

Entretanto, em Paris, um figurão deste calibre, anda refugiado numa escola superior a ganhar currículo para um futuro incerto mas ambicioso e vive de rendimentos sem que os mesmos sejam conhecidos. Ninguém se rala.

Relvas na mira


Abriu já a época de caça ao Relvas. E como cantavam uns canadianos nos anos setenta "you ain´t seen nothing yet". "Bbbbbb..baby", concluíam na cantiga de êxito.
Por isso, Relvas como já escrevi e finito. Devia já ter saído porque isto vai piorar.

Desta vez ainda vão à licenciatura que aliás não deve ter muitas semelhanças com a que o foragido de Paris tirou na Independente e o DCIAP investigou. Relvas só tirou o curso muito tarde mas não parece que o tenha tirado por correspondência ou fax ao Domingo.
Se quisessem mesmo saber de uma licenciatura limpinha como a do trigo limpo, farinha Amparo, iam averiguar a de Armando Vara. Fantástica. Qual Relvas, qual carapuça! Vara é que foi!

Jornal i de hoje:

Miguel Relvas é um exemplo de um aluno que apenas concluiu a licenciatura após ter entrado no mercado de trabalho.

“Tirei o curso de Ciência Política e Relações Internacionais, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, em Lisboa, depois de ter frequentado, na década de 80, os cursos de Direito e de História”, começou por explicar ao i o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
A entrada na Lusófona, contudo, só ocorreu em 2006 – quase dois anos depois de ter sido secretário de Estado da Administração Local no Governo de Durão Barroso.
“Fui admitido, por despacho do director do curso de Ciência Política e Relações Internacionais em Outubro de 2006. Foi-me conferido o diploma de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais em Dezembro de 2007, nos termos do Processo de Bolonha, através de seis semestres”, afirma.

Crise? Pois sim...


Sapo-Notícias:

A Conta Geral do Estado de 2011 revela que 25 gestores de 13 entidades não sofreram qualquer redução salarial.
De recordar que no segundo semestre de 2010 foi decidido um corte salarial de 5% para os gestores públicos e o congelamento de prémios. No ano seguinte, o governo decidiu fazer cortes entre os 3,5% e 10 % nos salário dos funcionários públicos que recebessem mensalmente mais de 1500 euros brutos.
Além destes dados, a Inspeção-Geral de Finanças detetou ainda que em duas instituições houve uma “atribuição generalizada de prémios de desempenho”.
A Inspeção-Geral de Finanças descobriu também que foram atribuídos carros de forma permanente a alguns funcionários. Tendo estes veículos sido usados durante o fim-de-semana e feriados (com portagens e combustíveis pagos pelo estado) sem motivo aparente.
O Jornal de Negócios refere ainda que no que concerne os ajustes diretos, a Inspeção-Geral de Finanças refere que em 87% dos casos foi apenas consultado um único fornecedor, invalidando a busca por preços mais concorrenciais. Por outro lado, houve adjudicações que poderiam ter sido feitas internamente, sem recurso a contratação externa.


Esta pouca-vergonha, mais uma, acontece depois de todos os discursos sobre a crise e os sacrifícios ( a repartir por todos...) que o governo proclama. Este tipo de coisas tem mais impacto no descrédito do Governo do que outra coisa qualquer, mesmo as incompetências em conter o défice orçamental. Mesmo que o Governo nada tenha a ver com isto. Mais uma razão para mostrarem que ou há moralidade ou comem todos...

A crise na justiça


Ricardo Sá Fernandes ao jornal i do último Sábado:

Questionado sobre se terá havido uma relutância do sistema em investigar o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, o causídico considera que «o comportamento do senhor presidente do STJ e do senhor procurador-geral da República (PGR) é no mínimo lamentável».
«Perante a denúncia que existiu dos magistrados de Aveiro, que o fizeram por não ter competência territorial nessa matéria, tinha de ser aberto um processo-crime e, perante aquele auto, aberto um inquérito que podia levar ao arquivamento. Mas em qualquer dos casos deveria ficar à disposição de quem tivesse legitimidade para o consultar e analisar. Eu não sei se o senhor engenheiro José Sócrates cometeu o crime porque foi indiciado. Agora, que há uma participação do Ministério Público, há. E por isso deveria ter sido aberto um inquérito tal como acontece com qualquer outro cidadão», explica.
Ainda sobre esta matéria, Sá Fernandes prossegue dizendo que «ao não ter acontecido isso e ao terem sido atropeladas, na minha opinião, muitas regras legais que depois redundaram na destruição daquele material, fez-se muito mal à justiça em Portugal».
«Acho que quando olhamos para os topos da magistratura e vemos este comportamento do senhor Noronha do Nascimento e do senhor Pinto Monteiro, sem prejuízo do respeito que estas pessoas merecem – e relativamente ao senhor Pinto Monteiro tenho até muita simpatia pessoal –, não podemos acreditar no sistema. Eu sinto-me desconfortável num país onde apesar de haver magistrados que acham que existe matéria numas escutas elas são destruídas», disse.


O que Ricardo Sá Fernandes disse ao jornal, numa democracia madura e europeia deveria conduzir a um inquérito de topo. O que Ricardo Sá Fernandes exprimiu claramente ao dizer que a atitude daqueles representantes máximos no poder judicial, "foi no mínimo, lamentável" é simples de entender: se não houve um inquérito criminal a uma figura política como o primeiro-ministro, devendo ter existido, tal pode significar uma protecção que lhe foi concedida e um eventual crime de denegação de justiça.

Na Alemanha, país de onde importamos o sistema jurídico conceptual e cuja doutrina e jurisprudência é sempre citada nos tribunais portugueses, tal situação seria intolerável.
Porque é que aqui não é?



Crise? Mas que crise...

Os contratos de parecerística, assessoria e prestação de serviços continuam a bom ritmo na administração pública. A última leva de sangria nos cofres públicos está aqui documentada. Ninguém parece ter vergonha em doses mínimas.  A despesa vai onde vai, a austeridade vem aí em doses reforçadas, mas as instituições públicas, a maioria delas providas de juristas contratados para o efeito, preferem ajustar com as firmas do costume os serviços jurídicos de que carecem para resolver os problemas que engendram. À mais deliciosa do mês, com a firma do costume,  acede-se assim:
Sérvulo & Associados. Contrato de Prestação de serviços de acessoria jurídica
O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de assessoria jurídica. 
Fica por se saber para que servem os juristas contratados " para o quadro" em concursos rigorosos e exigentes e  com a justificação de sempre: prestarem o serviço público exigido. A maioria deles têm a qualificação profissional de qualquer um dos assalariados das tais firmas privadas e não se percebe por isso mesmo a razão de as chefias dos serviços públicos continuarem a prover às necessidades das firmas de advocacia do regime, como se de obrigações singulares se tratasse e da mais perfeita normalidade democrática.
Além disso, figura pública que se preze ou magistrado de topo que se tope procura colocar os seus ilustres rebentos que optaram pela profissão dos pais, no seio das firmas maiores dessa rede. In illo tempore, magistrado de topo que se prezasse não interferia e sentiria desconforto em casos que tais. Agora? O tempore! O mores! Seria interessante enunciar as figuras cimeiras dos tribunais portugueses com filhos juristas e saber onde estão colocados. A gente começa a pensar neste, naquele, naqueloutro e sabendo onde estão os rebentos fica a matutar como é que estas coincidências de contactos se verificam e como é que tal sucedeu.
Há cerca de vinte anos, ou menos ainda que isto começou e o panorama, a meu ver,  é de estarrecer ou de maravilhar pela profusão de tanta categoria pessoal e  competência profissional de achas que saem à racha ou de marias à sua mãe.
Os filhos de peixe que sabem nadar já são cardume. E os pescadores sempre os do costume: os que têm alvará de pesca assegurado pelas instituições públicas.
Seria interessante saber o que seria destas firmas se não existisse a avença pública, o serviço pago pela tença e a rede de influências para adjudicar em nome de todos os que contribuem para o orçamento do Estado, sempre na maior e mais perfeita legalidade.

Poderá isto constituir um pathos de corrupção semelhante àquele sempre denunciado em modo deletério pelos paulos morais e marias josés morgados, como já tenho escrito por aqui?
Não tenho a menor dúvida pelo que as críticas que lhes enderecei sobre mim caem, mas o tema, pelo menos, é novo. Ninguém de especial, nos media, se preocupou com este assunto, deste modo, ainda. No entanto, o tema é candente e precisa de exposição. Há evidentemente joio no meio de trigo, sendo delicado misturar nomes avulsos, pelo perigo de injustiças e até de ofensas à honra,  mas competiria aos media escrutinar devidamente porque o assunto é de interesse público, lida com a res publica e é o exemplo mais flagrante dos "sistemas de contactos".
Mas como lidarão os media se nem sequer se dão conta do problema? Parafraseando o outro, se não sabem porque iriam perguntar?
Isso para não incluir os ricardos costas e quejandos cujo tema os aborrece, naturalmente. A corrida deles não é nestas pistas. É sempre ao lado de quem ganha...

segunda-feira, julho 02, 2012

Os trocos de Sócrates


José Sócrates declarou às Finanças 44 mil euros de rendimentos em 2011. Este montante sustenta apenas três meses de vida em Paris, onde o ex-primeiro-ministro está a viver gastando uma média de 15 mil euros mensais.
O Correio da Manhã sabe que na declaração de rendimentos que José Sócrates entregou ao Fisco consta apenas o vencimento dos seis meses de 2011 em que exerceu o cargo de chefe do Governo - até 20 de Junho.
Por esse período de tempo, o gabinete do primeiro - ministro pagou a José Sócrates cerca de 44 mil euros.
Sem emprego nem poupanças conhecidas, o ex-chefe do Governo mantém, ainda assim, uma vida de luxo numa das cidades mais caras da Europa. Em Paris, para onde foi estudar Ciência Política, José Sócrates gasta sete mil euros só na renda de casa, numa das zonas mais caras da 'Cidade Luz' -16.º Bairro -, mil euros nas propinas da faculdade, dois mil euros no colégio particular do filho e cerca de cem euros por refeição em restaurantes. Um estilo de vida caro, que não é compatível com os seus rendimentos conhecidos. O ex-primeiro-ministro não apresenta poupanças nas declarações de rendimentos entregues no Tribunal Constitucional (TC), conforme estava obrigado por lei por exercer o cargo de primeiro - ministro.
Entre 12 de Março de 2005 e 20 de Junho de 2011, período em que exerceu o cargo, os rendimentos declarados ao TC por José Sócrates foram: 104 206 euros (2010), 106 781 euros (2009), 103 772 euros (2008), 101 638 euros (2007), 100 511 euros (2006) e 89 637 euros (2005). Ao todo, nesse período, o antigo chefe do Governo ganhou 606 545 mil euros. A este valor, acrescenta - se a remuneração de 2011, o que totaliza 650 545 euros.
Desde 1995 - ano a partir do qual é possível consultar as declarações no Constitucional - Sócrates exerceu outros cargos políticos que o obrigavam a declarar rendimentos, como secretário de Estado e ministro do Ambiente. Segundo as declarações entregues naquela instituição, Sócrates obteve, entre 1995 e 2010, rendimentos de 1,19 milhões de euros. Em todos esses anos, nunca fez referência a qualquer poupança.
O apartamento arrendado por José Sócrates fica no 16.° Bairro, a dez minutos a pé da Torre Eiffel, numa das zonas mais nobres de Paris. Os vizinhos de Sócrates. numa rua em que o preço do arrendamento começa nos sete mil euros, são embaixadores, príncipes e milionários, que procuram a exclusividade da zona. Para se deslocar, Sócrates tem um Mini.

José Sócrates e sua entourage ( tipo Renato Sampaio) lidam com os portugueses como se fossem  uma cambada de palermas.
Serão mesmo?

Salazar, um português típico



Jornal de Negócios ( Fernando Sobral):

Os portugueses iludiram-se culturalmente: julgaram que o dinheiro fácil que chegou durante três décadas comprava a solidez da educação e o espírito da invenção e inovação. E do risco. É uma tónica portuguesa: prefere-se a renda ao risco. O resultado está à vista.
Os portugueses iludiram-se culturalmente: julgaram que o dinheiro fácil que chegou durante três décadas comprava a solidez da educação e o espírito da invenção e inovação. E do risco. É uma tónica portuguesa: prefere-se a renda ao risco. O resultado está à vista.
Em 1962, António Oliveira Salazar sintetizou de forma clara a visão que tinha do seu Portugal: "Um país, um povo que tiverem a coragem de ser pobres são invencíveis". Este mundo pobre, ou remediado, acabou após a entrada na União Europeia. Em cima da nossa pobreza caíram toneladas de dinheiro. O país ficou sulcado por auto-estradas e rotundas. As mercearias de bairro fecharam e nasceram hipermercados. Os portugueses passaram a preferir ir passear para os centros comerciais do que para os jardins. A democracia de consumo chegou como se fosse um milagre redentor.
Todos acharam que faziam parte da classe média, alimentada pelo crédito fácil. O paraíso tinha também construído na sombra o purgatório, feito de cumplicidades: do BPN à Parque Escolar foi um mundo de oportunidades de "negócio" para muitos. Deixando de ter a coragem de ser remediado o povo português tornou-se uma presa fácil de uma crise que não percebesse.
Destruída a base industrial, agrícola e piscatória do país, com fundos comunitários para abater tudo isso e trazer a "modernidade", Portugal ficou indefeso quando chegou a grande crise de 2008. Já antes era visível mas todos se recusavam a ver: o Estado continuava a ser a mãe de todas as batalhas e de todas as rendas. A própria sociedade civil e iniciativa privada viviam de bem com o Estado, fosse ele guiado pelo PS ou pelo PSD. A mais breve nota de suicídio da história portuguesa foi escrita por José Sócrates, o último da linhagem de destruidores de um país que poderia ser remediado mas inteligente.
Todo se desvaneceu no ar. O crédito fácil foi substituído pela amarga austeridade. António de Oliveira Salazar, em 1963, dizia: "Quero este país pobre, se for necessário, mas independente - e não o quero colonizado pelo capital americano". A colonização é hoje exercida pela Comissão Europeia e pela troika, numa Europa que parece cada vez mais dividida cultural e moralmente, entre um norte protestante e um sul católico. A moral calvinista é uma forma demolidora de salvação (salvamo-nos pelo trabalho), face à forma como se perdoam os pecados, no confessionário, a sul.
Tudo nos divide. A forma como os protestantes criaram o capitalismo moderno enquanto nós víamos as naus carregadas de pimenta e ouro irem directas para Amesterdão e Londres para pagar os nossos prazeres ao sol diz muito do que são formas diferentes de olhar para a civilização.
Mas, ainda assim, os portugueses iludiram-se culturalmente: julgaram que o dinheiro fácil que chegou durante três décadas comprava a solidez da educação e o espírito da invenção e inovação. E do risco. É uma tónica portuguesa: prefere-se a renda ao risco. O regime atolou-se e o BPN representa-o perfeitamente nas suas ligações pouco transparentes a tudo e a todos. Se quisermos estudar este regime estudemos o BPN. Antes e depois da nacionalização. Está lá tudo o que se andou a fazer desde a entrada na União Europeia.
Maquilhou-se a pobreza com um falso riquismo que só encheu os bolsos e a estima de alguns. Que hoje vivem acima dos dramas dos co
muns portugueses que só acreditaram no cartão de crédito, na casa acima das suas possibilidades, nas férias nos "resorts" mais aprazíveis, no carro do último modelo e no telemóvel 3G. Esse mundo ruiu para a maioria. Mas na sombra da crise há quem continue a viver de rendas, escudado nos invencíveis contratos com que o Estado prometeu dar tudo sem receber nada. Voltamos assim aos anos de 1960, como se tudo não tivesse passado de uma ilusão. Com uma diferença. Em Agosto de 1968, Oliveira Salazar dizia: "no dia em que eu abandonar o poder, quem voltar os meus bolsos do avesso, só encontrará pó". Hoje, nos bolsos de alguns que nasceram, cresceram e singraram com este regime, só se encontrará ouro.

Ao ler escritos destes ficamos com a impressão que Salazar não era português típico, porque semelhante ao alemão, do norte. Mas era mesmo. O português típico de antanho era desconfiado, poupado, sóbrio ou mesmo asceta; pouco dado a tretas ideológicas ou da sociologia de pacotilha porque tinha a sabedoria acumulada nos provérbios dos antepassados. O português de antanho, como arquétipo possível,  era por isso conservador.
O que é que se alterou para que o português médio passasse a ser uma caricatura de si mesmo?
É pegar nuns tantos exemplares avulsos de portugueses da mesma região das berças beirãs ( por exemplo Dias Loureiro, Proença de Carvalho, José Sócrates, Pinto
Monteiro) ou mesmo um Mário Soares, sem região definida, e perceber como se modificaram geneticamente para nos mostrarem onde chegamos como "raça".
É pegar nuns tantos ditados da tal sabedoria antiga ( "um rei fraco torna fraca a gente forte", extraído de versos antigos) e colocar em pano de fundo as fraquezas humanas relacionadas com o carácter, o dinheiro, o poder e o penacho.
Com esses ingredientes e mais uns pós de tretas bem alinhavadas alguns romancistas antigos fizeram obras-primas. Alguns deles ( Eça de Queirós, Ramalho Ortigão, Aquilino, até o Camilo do Eusébio Macário) conheciam bem a matéria-prima e deram-nos retratos frescos do produto acabado.

sexta-feira, junho 29, 2012

Os inteligentes de Coimbra...

José Reis, que dirigiu uma equipa que fez um conjunto de relatórios a quatro concessões rodoviárias, a pedido da Estradas de Portugal, afirmou ainda que, em alguns casos, se apercebeu que os números previstos de volumes de tráfego automóvel "não eram os mais correctos" e tinham "valores demasiadamente optimistas". Porém, questionado pelo deputado do PSD, Duarte Marques, se tinha informado as Estradas de Portugal dessa "inflação dos números de tráfego", o professor de Coimbra respondeu que o grupo de estudo contactou as consultoras que operavam com o Estado. "Os estudos de tráfego foram sempre deixados a privados", acrescentou.

Antes, em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, José Reis considerou existir "desproporcionalidade nos contratos com os privados" e que algumas das obras poderiam ter sido feitas apenas com investimento público.

Apesar das dúvidas sobre o volume de tráfego previsto para as concessões das PPP – "muitos dos dados não eram sólidos" – Reis insistiu que a equipa que liderou teve, em primeiro lugar, a preocupação de verificar as variantes do custo-benefício.

"ESTADO É FRACO COM OS PRIVADOS"

O economista José Reis disse ainda que o Estado se tornou "fraco" em relação aos privados, tanto do ponto de vista dos recursos, como no que respeita à capacidade de renegociação. Reis defendeu que as PPP "fazem sentido", mas devem também ser "limitadas" e a sua utilização deve estar relacionada com "finalidades estratégicas". E concluiu: há relações contratuais que "podem não ser sãs".


José Reis, um professor do CES de Coimbra onde pontifica o professor Boaventura, altermundialista e esquerdista do tempo de Barcouço, dá agora um ar de graça da sua inteligência: descobriu agora que afinal houve uma burla originária, um engano, uma aldrabice na génese das PPP rodoviárias. E descobriu agora que o "Estado é fraco com os privados".  O Estado não é fraco com ninguém. Determinados agentes do Estado é que foram fracos com os privados e é preciso saber por que o foram porque não foi por nabice, ingenuidade ou mera incompetência, tipo Paulo Campos.
A aldrabice que aliás o DCIAP ( com uma equipa de luxo e que já deu provas de saber investigar) deve apurar é relativamente simples de enunciar: "os privados" ( empresas tipo Mota Engil, consultoras tipo KPMG e firmas de advogados tipo as do costume) inflacionaram o fluxo de tráfego nas estradas incluídas nas PPP. 
A chico-espertice é tão básica que até dói pensar nela: contrataram tarefeiros para fazer os "estudos" de tráfego. Os estudos que obviamente têm que existir sob pena de se confirmar a burla com mais outra chico-espertice, desta vez mais grave, devem ter números. Só números, localidades, referências, horas, dias e períodos de tempo. 
É estritamente necessário saber quem os elaborou na prática. Quem escreveu os números naqueles papéis, que números colocou, sob indicação de quem e para quem foram destinados. 
Sabendo quem foram essas pessoas concretas ( e que foram, quando muito, algumas centenas, poucas) é preciso ouvi-las e saber o que têm a dizer a isso. 
Metade do trabalho estará feito se assim for. E palpita-me que é nesses detalhes que o diabo se escondeu...

Os diários nacionais morrem lentamente

O Público dá hoje conta das suas tiragens. Tal como outros diários, continua a descer nas vendas. Mas consegue uma pirueta ao anunciar que aumentou a circulação paga. De Janeiro a Abril perdeu 1972 exemplares diários, vendendo em média cerca de 29 931 exemplares. 11,6% de quota de mercado. O Correio da Manhã continua a liderar com uma quota de 46% e o Jornal de Notícias tem 29,5%. O Diário de Notícias fica-se pelos 10,3%.

O jornal i, esse, parece que vende 6188 exemplares por dia e perdeu nesse período 1548 exemplares.

Porque é que isto acontece? Por causa da "crise", alvitrarão. Porque as notícias podem ler-se na internet, acrescentarão outros. E o principal sabe-se pela tv, avisarão os espertos que não lêem. Humm.

Porque é que um jornal graficamente tão bem feito com o i e já com vários directores em sucessão acelerada, perde leitores à velocidade da distribuição?
Não saberei dizer e duvido que alguém o saiba devidamente porque senão corrigiriam a estratégia. Mas palpita-me o seguinte porque é o mais lógico e simples: os jornais portugueses não têm qualidade suficiente para se imporem aos leitores em função dessa arma de vendas.
As notícias que vão surgindo a cada momento que passa, passam nos rádios, nas tv´s e nas notícias online. Para muitos isso basta, tal como o bacalhau. E o jornalismo português que oficia diariamente nas redacções na generalidade avassaladora dos casos nada acrescenta a essas notícias.
A formatação redactorial assume foros de uniforme cinzento na escrita. Ler uma notícia vinda de uma agência ou de uma fonte oficial é quase como ler um comunicado antigo, como aqueles que começavam sempre pelo inevitável "considerando que...". A criatividade redactorial quase desapareceu porque a escolástica jornalística ensinada por pessoas que nunca aprenderam de outra forma só poderia resultar na uniformização do estilo.
No i, por exemplo, um jornalista como Rui Miguel Tovar escreve em modo diferenciado e com graça. O problema é que a sobre dose supera a do Inimigo Público no jornal com o mesmo nome. Conceder todos os dias mais de uma página ao futebol é exagero, mesmo durante o Euro. E o que é demais é erro.
Ainda assim o jornalismo tipo Público ou i distingue-se por aquilo que não há noutros media, do mesmo modo: entrevistas mais demoradas, artigos de fundo mais aprimorados sobre temas mais candentes ou mais interessantes. Ou seja, os jornais diários estão condenados a concorrer com os semanários. Com o problema do tempo a correr contra eles e a ameaça da qualidade sempre em cima da mesa.


quinta-feira, junho 28, 2012

Diz que é o valor dele...

RR:

O presidente da Câmara de Lisboa considera justo pagar 19 mil euros por um estudo sobre os museus da capital. A autarquia encomendou este trabalho a António Mega Ferreira, que, em quatro meses, vai analisar a situação de todos os museus camarários com vista à renovação do Museu da Cidade. António Costa considera que 19 mil euros é um valor normal: “É o valor dele e a história da cidade é muito importante”, defende. 

É a mesma lógica da parecerística para as firmas de advocacia, das PPP´s renegociadas e dos ajustes directos a firmas de conhecidos e amigos.
É a lógica do saque aos fundos públicos que vigorou nos últimos anos e nos conduziu a este estado de coisas. Tudo na mais perfeita legalidade e legitimidade democráticas.
António Costa? Até se sente indignado por desconfiarem da sua seriedade...mas acha que 19 mil euros pelo estudo "é o valor dele..." fixado por uma lógica de mercado paralelo.

Atenção ao próximo PGR! Os nomes já circulam...

Correio da Manhã de hoje: ( na secção de coscuvilhices de P.P.Mascarenhas...):


Com Fernando Pinto Monteiro de malas aviadas, a escolha do próximo procurador--geral da República promete ser uma das mais animadas corridas de sempre, e há muito quem queira arranjar uma nova Rainha de Inglaterra do Bloco Central.
O pelotão de candidatos é grande e a fila promete entupir a rua da Escola Politécnica. Mas, segundo garantem ao Correio indiscreto fontes bem informadas, Francisca Van Dunem parece levar alguma vantagem. A magistrada de 56 anos é a menina dos olhos de muita gente com destaque assumido nos negócios e na política, tanto do PS como do PSD.
A sua candidatura é apoiada nos círculos próximos de Passos Coelho, mas também recebe o apoio de parte substancial do PS, que já no tempo de José Sócrates quis nomear a magistrada para vários cargos. Os apoios são tantos no PSD que o ministro Miguel Relvas não tem tido mãos a medir.
O único senão pode mesmo ser a opinião da ministra da Justiça: Paula Teixeira da Cruz não estará a gostar de ver tanta gente a dar palpites sobre a questão. Nascida em Luanda a 5 de Novembro de 1955, Francisca Van Dunem tem dupla nacionalidade: portuguesa e angolana.
Em Angola, pertence a uma família da elite local e, apesar da perseguição de que foi alvo a sua família por envolvimento no golpe de Nito Alves, tendo o seu irmão sido assassinado, mantém ainda hoje um grande prestígio, tanto em Luanda como na magistratura portuguesa. 

Segundo fontes muito bem colocadas no processo de substituição de Pinto Monteiro, até Manuel Dias Loureiro já fez chegar ao núcleo duro do poder laranja o seu discreto mas firme apoio a Van Dunem. Com apoios destes...

Van Dunem não é apenas isto. É uma magistrada que conhece o MºPº. Não sabemos porém, se "ama o MºPº", podendo presumir-se que sim. Mas é ainda isto:
é casada com o professor e advogado Paz Ferreira ( costuma ir à tv...) e segundo notícias que circularam sem desmentido, "A Paz Ferreira, liderada pelo advogado açoriano Eduardo Paz Ferreira, embora seja um escritório de menor dimensão, quando comparado com os anteriores, revela razoável performance no que diz respeito à conquista de ajustes directos. Em 2011 foram 376 mil euros, ainda assim cerca de metade do que conseguira no ano anterior. Este ano, o ritmo continuou a abrandar, mas a sociedade conseguiu um contrato de 35 mil euros com a Câmara Municipal de Oeiras para uma tarefa que durou 15 dias."

O problema com Francisca Van Dunem é partilhado com outras personalidades da nossa vida judiciária de topo e já foi apontado pelo catedrático Costa Andrade em relação ao presidente do STJ: é o "sistema de contactos".
Não é nem pode ser bom sinal que um qualquer PGR futuro tenha um sistema de contactos pessoal que o ponha em contacto com entidades e personalidades que só por si suscitam as mais sérias reservas a qualquer cidadão minimamente informado.
Dias Loureiro é uma personalidade que neste momento queima qualquer um que se aproxime e por isso pode até presumir-se que a pseudo-notícia do C.M. é apenas fogo de vista.

Mas ainda assim é preciso ter cuidado porque o exemplo do actual PGR deve servir de referência para aquilo que não deve ser um futuro PGR.
E com Van Dunem não tenhamos qualquer dúvida: as reservas são de tomo.
Se a escolha do futuro PGR recair num magistrado é estritamente necessário atender a esse ponto fulcral.
Se a ministra se desviar dessa referência e escolher um nome "consensual", no grupo de interesses habitual ( Proenças, Machetes, Galvão Telles e tutti quanti Vieira de Almeida) , pode dizer-se que atraiçoou tudo quanto a ouvi dizer e escrever nestes últimos anos.
Esperemos pelo melhor tendo atenção ao pior...








quarta-feira, junho 27, 2012

Sobre o Europeu de futebol

Gostei de ver a equipa portuguesa jogar nos quartos de final. E gostei de ver a mesma equipa a jogar durante uns bons minutos na primeira parte do jogo de hoje, contra a Espanha.
E gostei de chegar a uma conclusão: a equipa portuguesa de futebol, a selecção de 2012, é a melhor de sempre. Lembro-me do Mundial de 1966 embora ainda fosse um miúdo da primária. O jogo contra a Coreia na altura foi épico e Eusébio o herói.
Durante todos estes anos nunca senti o que senti agora: a selecção portuguesa de futebol nada tem a invejar a qualquer outra. Estamos ao mesmo nível ou até somos melhores que a maioria. Essa é uma certeza que durante anos não tive porque sempre senti uma espécie de capitis diminutio relativamente aos estrangeiros, no futebol. E isso é um feito que para um português é de tomo, porque em quase todos os outros sectores da nossa vida colectiva, temos  muito a desejar.
Fossem todos como os nossos futebolistas e isto andava bem melhor.
Portanto, parabéns aos jogadores portugueses, ao treinador e pessoal ajudante.

E já me esquecia: a derrota de hoje tem um aspecto positivo. Acaba a histeria colectiva que estava a invadir os media e  ameaçava tornar-se uma pandemia social.

terça-feira, junho 26, 2012

Ricardo Rodrigues no seu melhor

Sábado:

15h18 - O tribunal deu como provado todos os factos constantes da acusação e condenou Ricardo Rodrigues pelo crime de atentado à liberdade da imprensa e crime de liberdade de informação. O deputado do PS foi condenado a 110 dias de multa a uma taxa diária de 45 euros, o que dá 4950 euros.
Recorde-se que em 2010, durante uma entrevista à SÁBADO, o deputado Ricardo Rodrigues, insatisfeito com as perguntas feitas pelos jornalistas, abandonou a sala e levou consigo dois gravadores.
Durante a leitura da sentença, o tribunal considerou que, sendo o deputado do PS "uma figura pública e os factos mencionados na entrevista serem também públicos", o objectivo dos jornalistas da Sábado "não era o de denegrir o bom nome ou deturpar as suas respostas", como alegou Ricardo Rodrigues na sua defesa.
Ricardo Rodrigues que, num primeiro momento alegou ter tomado "posse" dos gravadores de forma "irreflectida", inverteu a sua defesa ao longo do julgamento, dizendo que passou parte da entrevista dos jornalistas a planear subtrair os gravadores para usá-los como meio de prova de como estava a ser pressionado. Contudo, o tribunal não se convenceu quanto à intenção do arguido. "Se assim fosse bastava pegar num dos gravadores e não nos dois", conclui.
"Pese embora a sua formação jurídica não parece crível que o senhor estivesse durante a entrevista a planear o que iria fazer, embora não estivesse a gostar da entrevista. Se o senhor estivesse a pensar no que iria fazer teria pensado que estava a ser gravado e nas consequências que essas imagens iriam ter", concluiu o tribunal.
A juíza não teve dúvidas de que Ricardo Rodrigues ficou transtornado quando foi confrontado pelos jornalistas da Sábado com o caso de pedofilia dos Açores e actuou de forma irreflectida. Por isso, deu como provado o crime de atentado à liberdade de imprensa. Apesar de ser punido com pena de prisão e multa, o tribunal entendeu que, perante a ausência de antecedentes criminais do deputado do PS e dada a sua actividade profissional, a pena de prisão seria desproporcional.
Insatisfeita com a leitura da sentença, a advogada de Ricardo Rodrigues, Maria Flor Valente, anunciou que vai recorrer. 


Ricardo Rodrigues bem tentou  convencer  o tribunal da sua boa acção. Falhou apenas num pequeno detalhe: bastava-lhe retirar um só gravador se quisesse mesmo defender-se...
Resta o mais importante: uma condenação destas, com os factos assim dados como provados é suficiente para que o dito Rodrigues regresse a penates. Ou seja, ao estado político-vegetativo.

Querem os subsídios de volta? Peçam-nos ao refugiado de Paris...

Recebido por mensagem de correio electrónico. Vale o que vale mas contra factos...não há argumentos. A não ser o do actual PGR que entende que não se deve "judicializar a política". Podem pedir-se também e por isso mesmo, explicações, embora devamos esperar sentados pelas mesmas.

Sobre a retirada de subsídios de férias e Natal
Querem o vosso subsídio?
Peçam ao fugitivo de Paris os 90,000 milhões de euros que aumentou na dívida pública entre 2005 e 2010.
Peçam ao fugitivo de Paris, que decidiu nacionalizar o BPN, colocando-o às costas do contribuinte, aumentando o seu buraco em 4300 milhões em 2 anos, e fornecendo ainda mais 4000 milhões em avales da CGD que irão provavelmente aumentar a conta final para perto de 8000 milhões, depois de ter garantido que não nos ia custar um euro.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 695 milhões de derrapagens nas PPPs só em 2011.
Peçam ao fugitivo de Paris,, que graças à sua brilhante PPP fez aumentar o custo do Campus da Justiça de 52 para 235 milhões.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 300 milhões que um banco público emprestou a um amigo do partido para comprar acções de um banco privado rival, que agora valem pouco mais que zero. Quem paga? O contribuinte.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 450 milhões injectados no BPP para pagaros salários dos administradores.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 587 milhões que gastou no OE de 2011 em atrasos e erros de projecto nas SCUTs Norte.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 200 milhões de euros que ?desapareceram?entre a proposta e o contrato da Auto-estrada do Douro Interior.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 5800 milhões em impostos que anulou ou deixou prescrever.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 7200 milhões de fundos europeus que perdemos pela incapacidade do governo de programar o seu uso.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 360 milhões que enterrou em empresas que prometeu extinguir.
Peçam ao fugitivo de Paris, para cancelar os 60,000 milhões que contratou de PPPs até 2040.
Peçam ao fugitivo de Paris,, que usou as vossas reformas para financiar a dívida de SCUTs e PPPs.
Peçam ao fugitivo de Paris, para devolver os 14000 milhões que deu de mão beijada aos concessionários das SCUTs na última renegociação.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 400 milhões de euros de agravamento do passivo da Estradas de Portugal em 2009.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 270 milhões que deu às fundações em apenas dois anos.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 3900 milhões que pagou em rendas excessivas à EDP tirados à força da vossa factura da electricidade.
Peçam ao PCP e à CGTP, cujos sindicatos afundaram as empresas públicas em 30,000 milhões de passivo para encherem a pança aos camaradas sindicalizados com salários chorudos e mordomias, pagos pelo contribuinte.
E AGRADEÇAM AO FUGITIVO DE PARIS O SUCESSO DO DINHEIRO EMPATADO NO AEROPORTO DE BEJA!

segunda-feira, junho 25, 2012

Pobres amadores...

RR:

A Polícia Judiciária (PJ) concluiu esta segunda-feira uma investigação sobre burla tributária, eventual associação criminosa e branqueamento. Como resultado, foram constituídos 14 arguidos, que são acusados de lesar o Estado em 1,2 milhões de euros. 

No caso Furacão e Monte Branco os montantes envolvidos nem têm comparação, mas os responsáveis continuam imperturbáveis. Andam a pagar aos bochechos. o DCIAP anda todo orgulhoso da colecta e tudo está bem quando acaba bem.  Porque, afinal, quem se mete com eles...leva. Com estes pobres  imitadores, a desgraça bateu-lhes à porta.

O comunismo já morreu, ó Jerónimo!

Sapo Notícias:

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que a moção de censura do PCP ao Governo é dirigida contra o mundo e a realidade, em nome de um projecto político radical que nunca ganhou eleições em Portugal.

O PCP é um anacronismo ambulante na política portuguesa. Porém, com os jornalistas que temos, muitos deles antigos comunistas e outros que aprenderam a detestar o "fascismo" e mitificar o 25 de Abril, pedras angulares da ideologia do "partido", o assunto é tabu. Ninguém se atreve a dizer ao pobre Jerónimo, quando cerra aquela mandíbula, que o rei vai nu.
Outro pobre, Mélenchon, em França, é um tribuno excepcional e a esquerda comunista francesa nem é sequer o PCP português que continua a achar que o mundo ainda gira como na segunda metade dos anos oitenta do século passado e do anterior. Mesmo assim levou um banho eleitoral que até arrepia.
Em Portugal, Jerónimo e sus muchacos no Parlamento, com destaque para o jovem Bernardino e principalmente aquele que usa óculos e parece acreditar no que diz, ainda não repararam que o comunismo morreu.
E não há fantasma que o ressuscite.

Entrevista de Ivo Rosa ao Expresso