quinta-feira, junho 28, 2012

Atenção ao próximo PGR! Os nomes já circulam...

Correio da Manhã de hoje: ( na secção de coscuvilhices de P.P.Mascarenhas...):


Com Fernando Pinto Monteiro de malas aviadas, a escolha do próximo procurador--geral da República promete ser uma das mais animadas corridas de sempre, e há muito quem queira arranjar uma nova Rainha de Inglaterra do Bloco Central.
O pelotão de candidatos é grande e a fila promete entupir a rua da Escola Politécnica. Mas, segundo garantem ao Correio indiscreto fontes bem informadas, Francisca Van Dunem parece levar alguma vantagem. A magistrada de 56 anos é a menina dos olhos de muita gente com destaque assumido nos negócios e na política, tanto do PS como do PSD.
A sua candidatura é apoiada nos círculos próximos de Passos Coelho, mas também recebe o apoio de parte substancial do PS, que já no tempo de José Sócrates quis nomear a magistrada para vários cargos. Os apoios são tantos no PSD que o ministro Miguel Relvas não tem tido mãos a medir.
O único senão pode mesmo ser a opinião da ministra da Justiça: Paula Teixeira da Cruz não estará a gostar de ver tanta gente a dar palpites sobre a questão. Nascida em Luanda a 5 de Novembro de 1955, Francisca Van Dunem tem dupla nacionalidade: portuguesa e angolana.
Em Angola, pertence a uma família da elite local e, apesar da perseguição de que foi alvo a sua família por envolvimento no golpe de Nito Alves, tendo o seu irmão sido assassinado, mantém ainda hoje um grande prestígio, tanto em Luanda como na magistratura portuguesa. 

Segundo fontes muito bem colocadas no processo de substituição de Pinto Monteiro, até Manuel Dias Loureiro já fez chegar ao núcleo duro do poder laranja o seu discreto mas firme apoio a Van Dunem. Com apoios destes...

Van Dunem não é apenas isto. É uma magistrada que conhece o MºPº. Não sabemos porém, se "ama o MºPº", podendo presumir-se que sim. Mas é ainda isto:
é casada com o professor e advogado Paz Ferreira ( costuma ir à tv...) e segundo notícias que circularam sem desmentido, "A Paz Ferreira, liderada pelo advogado açoriano Eduardo Paz Ferreira, embora seja um escritório de menor dimensão, quando comparado com os anteriores, revela razoável performance no que diz respeito à conquista de ajustes directos. Em 2011 foram 376 mil euros, ainda assim cerca de metade do que conseguira no ano anterior. Este ano, o ritmo continuou a abrandar, mas a sociedade conseguiu um contrato de 35 mil euros com a Câmara Municipal de Oeiras para uma tarefa que durou 15 dias."

O problema com Francisca Van Dunem é partilhado com outras personalidades da nossa vida judiciária de topo e já foi apontado pelo catedrático Costa Andrade em relação ao presidente do STJ: é o "sistema de contactos".
Não é nem pode ser bom sinal que um qualquer PGR futuro tenha um sistema de contactos pessoal que o ponha em contacto com entidades e personalidades que só por si suscitam as mais sérias reservas a qualquer cidadão minimamente informado.
Dias Loureiro é uma personalidade que neste momento queima qualquer um que se aproxime e por isso pode até presumir-se que a pseudo-notícia do C.M. é apenas fogo de vista.

Mas ainda assim é preciso ter cuidado porque o exemplo do actual PGR deve servir de referência para aquilo que não deve ser um futuro PGR.
E com Van Dunem não tenhamos qualquer dúvida: as reservas são de tomo.
Se a escolha do futuro PGR recair num magistrado é estritamente necessário atender a esse ponto fulcral.
Se a ministra se desviar dessa referência e escolher um nome "consensual", no grupo de interesses habitual ( Proenças, Machetes, Galvão Telles e tutti quanti Vieira de Almeida) , pode dizer-se que atraiçoou tudo quanto a ouvi dizer e escrever nestes últimos anos.
Esperemos pelo melhor tendo atenção ao pior...








Questuber! Mais um escândalo!