O provedor da vitimologia

Sic:
"Ricardo Sá Fernandes foi acusado de gravação ilícita. Em causa está, de novo, o caso Bragaparques. Há cinco anos o advogado gravou conversas com Domingos Névoa para provar uma tentativa de corrupção. O Ministério Público considera que essa gravação viola a lei."

O advogado Sá Fernandes é uma eterna vítima e defensor de vítimas. Ontem, esteve na SIC a lamentar-se por ter sido acusado pelo MºPº do crime de gravação ilícita.

Já tinha sido vítima quase há um ano atrás, de outra cabala, dessa vez de colegas de profissão ( e até de escritório:

Ricardo Sá Fernandes foi alvo de duas queixas na Ordem dos Advogados, ambas relacionadas com a sua postura no caso da alegada corrupção imputada a Domingos Névoa. Uma foi apresentada pela sua colega de escritório, a advogada Rita Matias. A outra queixa foi subscrita pelo cliente da advogada, Domingos Névoa.

(...)A causídica de Coimbra considera que naquele processo Ricardo Sá Fernandes terá sido não um agente encoberto ("infiltrado") mas agente provocador, isto é, teria provocado o próprio crime de corrupção, um argumento sempre defendido pelo empresário bracarense Domingos Névoa e que espera decisão do recurso que interpôs para a Relação de Lisboa.

A questão que agora aflige Ricardo Sá Fernandes é evidentemente jurídica, mas não é nesse ponto que bate o ceguinho. Sá Fernandes afina por outro diapasão, sempre o mesmo aliás: a mediatização dos assuntos que o afligem. Tem a habilidade e a presteza de transformar os seus casos pessoais e os dos seus clientes em casos "nacionais" e dá-lhe sempre aquele colorido popular da simplicidade mediática. As tv´s das anas lourenços agradecem.

Desta vez, a argumentação é do mais simples e desarmante que pode existir: Sá Fernandes é um cavaleiro branco contra a corrupção e por isso continua a chamar corrupto ao empresário que foi julgado, realçando que não fora a sua coragem de cavaleiro e o caso nunca teria chegado onde chegou.

E por isso acha simplesmente abstruso e insólito o ter sido acusado de ter feito uma gravação ilícita, quando o MºP até aproveitou essa gravação para o processo contra o "corrupto".

Na tv, por breves momentos até assumiu a ilegalidade do acto, mas justificou logo a seguir que há ilegalidades e ilegalidades e a sua não o deveria ser. Sá Fernandes está do lado as vítimas.

Por isso fustigou o MºPº que o acusou e não se ficou por aí: vai pedir uma audiência ao PGR para discutir o assunto da acusação! Tal e qual. E não seria nada de espantar se for recebido, já e numa pressinha. E nem seria nada de extraordinário, atentos exemplos recentes, a instauração de um inquérito ( tornou-se moda) para apuramento de responsabilidades disciplinares ao celerado/a magistrado/a que acusou tal vítima.

Para Sá Fernandes, Pinto Monteiro é o maior do MP, logo é a ele que se dirige como vítima, agravada, de uma injustiça que urge reparar.

Esquece Sá Fernandes o estatuto do MºPº que confere autonomia aos magistrados e não autoriza o PGR ou mesmo qualquer superior hierárquico a ditar ordens sem mais nem para quê, a não ser por escrito, nos termos da lei de processo e em casos muito contados.

Quer dizer: Sá Fernandes não respeita o MºPº porque não conhece a sua estrutura interna ou faz de conta que não conhece porque mediaticamente a mensagem já passou.

De caminho esquece o poder judicial que conformará ou não a acusação de modo independente, como acontece em todos os processos. Bastar-lhe-ia requerer instrução e aduzir os argumentos jurídicos que sorrateiramente sonegou na entrevista televisiva, para merecer ganho de causa.

Mas não é isso que interessa nesta altura a Sá Fernandes, o tal que apodou ser da idade das "trêvas" o acórdão da Casa Pia. Agora interessa-lhe esquentar o assunto nos media, perante a passividade completa da Ordem dos Advogados. Depois se verá. E depois provavelmente acontecerá mais um outro caso em que Sá Fernandes, vítima eterna dos poderes judiciários, aproveitará para mais uma campanha de deslegitimação, denegrindo e aviltando.

Sempre com ar choroso e vitimizado. E sempre na maior impunidade.

Resta dizer que o MºPº , neste caso, provavelmente, disparou um tiro para o pé. Não contou com as facécias deste causídico que mais uma vez, provavelmente vai sair por cima desta farsa. Como eterna vítima.