A aparição do fascismo em Portugal

O fascismo, enquanto termo designativo de um regime não existia em Portugal antes de 25 de Abril de 1974, a não ser nas publicações clandestinas dos comunistas, a que se juntavam alguns socialistas então marxistas.
Porém, na linguagem comum e corrente do povo e mesmo dos media, ( com censura) o termo era ignorado como palavra-chave para designar o regime político do Estado Novo de Salazar e do Estado Social de Marcello Caetano.
Por mim só dei com a palavra "fascismo", designando o regime anterior, nos dias a seguir ao 25 de Abril de 1974. E digo dias a seguir porque no próprio dia, os jornais, rádios e tv ainda não usavam o termo.

Em Janeiro e Fevereiro desse ano de 1974 a linguagem corrente era esta, como mostra o jornal Diário de Lisboa  que se tornaria um dos expoentes comunistas mais notórios logo nos dias  a seguir ao 25 de Abril. Não se nota "fascismo"  em lado nenhum. Escrevia-se Ultramar em vez de Colónias e Nação em vez de "este País". E falava-se em moral, conceito que depois desapareceu para dar lugar, alguns anos depois a "ética". Marcello Caetano adivinhava os "tempos dificeis" que viriam e provavelmente nem imaginava como! Dali a dois anos havia uma bancarrota em perspectiva e dez anos depois, outra. Coisa inédita no Portugal desse tempo.
E dava-se notícia dos militares mortos em combate, na guerra "na Província da Guiné" e "no "Estado de Moçambique".

 No dia 25 de Abril de 1974 o Diário de Notícias não noticiou a queda do regime como "o derrube do fascismo". Aliás, nenhum jornal diário o fez, aposto.

Nem sequer o Diário de Lisboa do dia 27 de Abril mostrava tal coisa nos comunicados do Movimento das Forças Armadas que apenas falavam em sistema político.  Porém, os comunicados da CDE já não escondiam a palavra "fascismo" e noticiava-se que  um grupo de manifestantes do MRPP gritava "o slogan favorito, "guerra do povo à guerra colonial".  A palavra fascismo aparece também nas designações que os comunistas fazem do regime, relatadas no jornal.

Esta palavra "fascismo" foi introduzida no léxico corrente pela esquerda comunista, com efectivo apoio socialista, parece-me um facto indiscutível. Ou seja, a esquerda inventou o termo "fascismo" para designar o regime de Salazar/Caetano e conseguiu torná-lo designativo corrente, tal como a palavra "kispo" designava blusões. Uma metonímia notável.

Em 29 de Abril o mesmo jornal já definia na página dois o regime anterior, como ainda não se fizera mediaticamente: "regime fascist", ou seja tal e qual a esquerda comunista sempre o designou.

No mesmo dia 29 de Abril de 1974,  o República, dirigido pelo socialista maçónico Raul Rego dava estatuto de herói ao regressado de Paris no dia anterior, Mário Soares. E publicava o primeiro comunicado do PCP em que aparece a expressão mágica, como não podia deixar de ser: "ditadura fascista".
Dali para a frente foi sempre a somar adesões à novíssima designação cuja aparição ocorreu deste modo.

Quanto ao partido Socialista, para não ficar atrás dos operários e camponeses, também partilhava os desideratos comunistas de liderar a "luta contra o capitalismo" e naturalmente a sua declaração de princípios, um ano antes, já garantia "o combate visando a eliminação dos suportes sociais do fascismo e do colonialismo" , ou seja, contra " a burguesia" e banqueiros, um deles por sinal mecenas de Mário Soares no exílio, segundo consta... 

Com este ideário expresso e a linguagem usada, quem aderiu ao socialismo democrático passou a usar a mesma língua de trapo dos comunistas.

Em 29 de Setembro de 1974 o Expresso já escrevia em editorial ( possivelmente Marcelo Rebelo de Sousa) "luta antifascista". O Expresso é o melhor expoente explicativo do fenómeno que se introduziu na semântica nacional. O Expresso de Balsemão, deputado da Ala Liberal do Estado Social  que a esquerda passou a apelidar de "fascista", sem qualquer protesto ou oposição daquele, foi sempre um jornal "liberal" à moda do Minho, ou seja, de Cascais ou da Quinta da Marinha. Foi sempre contra o comunismo do PC, na fase em que este partido que ainda se diz democrático queria açambarcar todo o poder político e cujas veleidades só terminaram em Novembro de 1975. Mas foi também um jornal "inserido no processo revolucionário", como atestou o comandante do Copcon, Otelo, quando Vasco Gonçalves o apodou de "pasquim", num discurso surrealista em Almada, nos idos de 1975.
Quer dizer, o Expresso foi sempre um jornal que não quis ser carne nem peixe, preferindo os congelados do "tipo serra". Tipo professor Marcelo, o melhor paradigma do jornal.

O termo "fascista"  pegou de estaca, deste modo e até hoje, modificando a linguagem antiga e dando nova dimensão ao panorama político. Nas semanas e meses depois do golpe ninguém queria ser "fascista", o que se tornou um termo de insulto e exclusão quando não de prisão como aconteceu com estes pobres fascistas,   adeptos irredutíveis de Mussolini, falangistas sinistros de uma ordem nova de violência anti-democrática, arrebanhados pelos democratas da esquerda revolucionária, na sequência dos acontecimentos de 28 de Setembro de 1974, como relata o DL de 30 de Setembro de 74.

A partir daqui o PREC levantou voos mais altos, até 25 de Novembro de 1975. Fascismo, ditadura fascista, reaccionário, até mesmo nazi, foram termos que se vulgarizaram e abrangeram todos aqueles que não partilhavam a mesma cartilha desta esquerda comunista e socialista. Hoje, 40 anos de depois, o esquema mental dessas pessoas continua o mesmíssimo de sempre: apodar de fascistas quem ousa falar do regime anterior noutros termos que não os que eles mesmos assim definiram.

Como dizia uma mulher num autocarro para defender outra mulher, preta, das invectivas de um energúmeno qualquer: olhe senhora, preto é ele...
No caso, fascistas, são eles...

Quanto aos media tradicionais, seguiram todos, sem excepção, o mesmo guião. Os que o não fizeram tiveram um destino de inquisição. Assim, em 29 de Setembro de 1974, no jornal Sempre Fixe, dirigido então pelo mesmo director do Diário de Lisboa:

 Logo em Junho de 1974 a Flama mostrava mais um dos sinais do fenómeno. "A arte fascista faz mal à vista", proclamaram alguns artistas plásticos no interior do palácio Foz, nos Restauradores, para tapar de negro uma estátua de Salazar.

"Fascismo" já era o termo da ordem nova. 

Naturalmente, quando em 1983 alguns adeptos do antigo regime se reuniram no Porto para comemorar o 28 de Maio de 1926, data do golpe que conduziu Salazar ao poder, o Expresso de 4 de Junho de 1983 deu assim a notícia, com fotos.

O texto é exemplar do que aconteceu à linguagem nesses anos, pouco mais de meia dúzia sobre o 25 de Abril: mistura verdadeiros adeptos da extrema-direita, eventualmente fascista segundo os cânones correctos da designação com elementos de direita, salazaristas de vários matizes e todos embrulhados numa conveniente designação de "direita nacionalista e antidemocrática". Fascista, quoi!

Em Portugal quem não segue a cartilha da esquerda que inclui naturalmente a social-democracia que temos, é simplesmente "fascista" ou mesmo "nazi" e julgo que a explicação está dada. 

O fascismo é o filho adoptivo do PREC

Antes de 1974 chamar comunista a alguém era ofensivo  porque até era perigoso  uma vez que poderia redundar num  interrogatório policial, com prejuízo para a reputação e até a liberdade. 

O regime do Estado Novo combateu efectivamente o comunismo e marxismo em geral, por motivos ideológicos e políticos, como aliás outros países ocidentais o fizeram, embora com maior restrição de liberdades do que nesses países, por razões históricas e políticas, conhecidas e públicas.

Nos anos cinquenta, nos EUA, o macartismo combateu o mesmíssimo comunismo e marxismo através de esquemas legais de "caça às bruxas", sem comparação com o que por cá acontecia.  Uma denúncia bastava para o interrogatório minucioso e perscrutador de consciências porque o comunismo era proibido , na medida em que pretendia a subversão completa do modelo económico e social, imitado do vigente nos países de Leste Europeu, maxime URSS, já com um satélite à porta ( Cuba).

O comunismo de cá vicejava ideologicamente  sem  repressão de consciências mas era reprimido violentamente, com prisões, no caso de actos e manifestações.  Era igualmente proibido como política legítima, pelas mesmas razões que nos EUA e ainda outras particulares e nacionais.

O comunismo e marxismo de  cá era de organização clandestina mas de pensamento livre, cerceado apenas pela censura dos seus meios de expressão.

Na Inglaterra,  França e outros países o comunismo, não sendo proibido formalmente,  havendo partidos marxistas ( a Inglaterra nem tem partido comunista...e desde os anos quarenta que os trabalhistas não querem nada com eles) era entendido como o mal anti-democrático a extirpar da sociedade porque fomentava a subversão política e a destruição dos regimes democráticos  burgueses, assentes na liberdade individual  de reunião, associação e manifestação e demais características conhecidas como o sistema de produção capitalista.

Em Portugal, durante todo o tempo do Estado Novo e depois no Estado Social de Caetano, o comunismo, enquanto organização para a conquista do poder,  foi proibido e combatido, reprimido e os seus dirigentes presos,  julgados e condenados por isso, ou seja, por actividades que a lei de então classificava como subversivas e penalizava com prisão.

Para os nossos comunistas de então,  caldeados na clandestinididade praticamente desde os primórdios ( veja-se a mensagem de Fátima de 1917, com os "erros da Rússia") o Estado Novo e o Estado Social eram "fascistas", termo que obviamente aparece depois de Mussolini, ele mesmo um antigo socialista. 

Os socialistas marxistas, aparecidos com a tradição maçónica e jacobina da I República,  tributários dessa esquerda operária e menos camponesa, seguiam  esse modo denominativo do regime: fascismo. Simples, fácil e com rendimento político assegurado.

Durante o Estado Novo, a palavra encerrava um conceito comunicativa de seita. Tal como as  primeiras seitas  cristãs  das catacumbas aprenderam a  reconhecerem-se entre si e a designar os pagãos através de discursos cifrados e esotéricos, reservados a iniciados e discípulos, assim os comunistas e marxistas-leninistas-estalinistas criaram uma linguagem própria, extraída dos ensimanentos dos mestres, principalmente Estaline, um assassino de Estado que  ainda hoje é idolatrado como herói pelos comunistas, sem que tal causa incómodo de maior.  

Ainda hoje essa linguagem  de seita aparece vertida em todo o seu esplendor, nos escritos comunistas das suas publicações e é usada como dialecto corrente, tal como um mirandês ainda se usa na recôndita província do nosso nordeste, pelos cultores da tradição.

Portanto, discutir ou argumentar com um comunista marxista-leninista-estalinista  carece de aprendizagem prévia desse dialecto  para que o discurso não seja uma conversa de surdos.

Foi exactamente isso que sucedeu durante anos a fio nos media nacionais, sempre que eram entrevistadas figuras de proa do nosso comunismo de seita.

Álvaro Cunhal, Domingos Abrantes ( o sibiliante de dentes raros que diz fassismo),  Octávio Pato ou Jerónimo de Sousa são personagens dessa seita esotérica que acredita nas virtualidades do comunismo científico, dos amanhãs a cantar e outras balelas que afirmam como  verdades imutáveis do devir social. Nas raras vezes em que tal sucedeu por cá, contadas pelos dedos de uma só mão, quando se lhes perguntava  por alhos, respondiam invariavelmente com bugalhos e assim foi até hoje.

Não obstante o descrédito generalizado do comunismo marxista-leninista-estalinista, com exemplos   flagrantes  de  ser um lastro ideológico falido e derrotado politicamente, por conduzir exactamente ao contrário do que apregoam , subjugando os povos e acorrentando-os a  sistemas verdadeiramente totalitários,  a seita dos seus vicários continua a vicejar  entre nós, simplesmente por causa de um fenómeno que por aqui já apontei: o domínio de certas palavras-chave da linguagem corrente.  

O comunismo nacional conseguiu em 40 anos um feito notável e único na Europa, pelo menos:  falsificar a nossa História contemporânea, impondo os termos de linguagem que a contam .  

É raro encontrar um comentador político que não se refira ao regime de Salazar e Caetano como "o fascismo".  É ainda mais raro encontrar um escrito ou ouvir uma conversa nos rádios e tv´s em que se faça apologia do regime de Salazar e Caetano, mesmo em tonalidade crítica e tal não seja imediatamente apodado  de fascista , a sério ou a brincar. 

Jornais ou revistas que afrontem este totalitarismo como o mesmo deve ser afrontado, tal como existem noutros países europeus, em Portugal não existem e nunca existiram, salvo excepções que igualmente se contam pelos dedos de uma só mão e vendem ninharias, sendo classificados de "reaccionários" e...lá está- fascistas. 

Os símbolos e imagens do nosso passado do tempo de Salazar e Caetano são obliterados mediaticamente e escondidos convenientemente quando conspícuos.  A eleição popular de Salazar, em 2007,  como  a figura da nossa História, muitíssimo à frente dos restantes contendores ( precisamente Álvaro Cunhal, o que denota o esforço do comunismo em erigir mediaticamente  essa figura  como herói nacional) revela que pode haver muitos "fascistas" por aí e o perigo de tal hipótese concita a atalaia, durante todo o ano e particularmente em Setembro, onde se repetem os mantras da linguagem que assegura o futuro dos amanhãs a cantar.

Ainda hoje, passados mais de 40 anos e supostamente gozando  uma liberdade que Salazar não permitia, existe medo em falar abertamente daquele e a publicação das suas obras nunca se fez como devia, até em nome da liberdade de expressão. Os editores tinham e têm medo e o que publicam são estudos dos ideólogos antifascistas devidamente encartados ou insuspeitos que replicam a linguagem correcta. 

A liberdade do comunismo marxista e seus idiotas úteis é mesmo essa: suscitar o medo da exclusão mediática e social e por arrastamento da representação política no panorama eleitoral.  É essa a maior vitória desse totalitarismo virtual.

Esse domínio ideológico notável tem expressão, por exemplo, no uso corrente da palavra "fascismo" , adejado e arremessado sem outro critério que não seja o da agressão viciosa para liquidar o adversário na cena de discussão. 

Chamar "fascista" ou clamar pelas manifestações de "fascismo a sério"   é o mesmo que chamar ladrão a um verdadeiro franciscano ou corrupto a um pobre de pedir.

Nos demais  países europeus o termo é inócuo e irrelevante,  designando apenas o regime italiano de Mussolini.  Por cá, tal como a metonímia do kispo, uma marca de blusões que nos anos setenta  passou a designar os ditos, é usado como  sinónimo e significado de algo odioso, ignominioso, até criminoso ( legalmente,  na nossa democracia plural, estão proibidos os partidos fascistas,) e em final de contas, insultuoso e estrepitoso.

De há quarenta anos a esta parte chamar fascista a outrém é igualmente perigoso, embora com uma nuance: conduz ao ostracismo social e político e portanto à exclusão  conferida a um criminoso sem pena de lei, mas de costume que aqueles conseguiram impor.

É  esse o  leit-motiv deste  blog  desde   o início, há  mais de dez anos : em vez de "fascista a sério", ser democrata de verdade, dando a conhecer a  pessoas que não sabem ou  que já não se lembram,  o que foi o tempo que aqueles comunistas e marxistas de diversa índole, mais os idiotas úteis da praxe,  querem fazer esquecer, censurando quem se esforça por repôr uma verdade histórica.

São esses comunistas, marxistas-leninistas  e de outros matizes  que falsificaram  factos e figuras, tal como fizeram ( e ainda fazem)  no tempo do regime que afeiçoam, em que apagavam literalmente figuras incómodas de fotografias  oficiais,  ou que eliminavam fisicamente opositores, em massa ( purgas de Estaline e genocídio de camponeses, indiscutíveis verdades históricas reconhecidas pelo próprio regime) ou reprimiam ferozmente ( penas de morte e execuções sumárias, historicamente indiscutíveis) as liberdades de reunião, associação e expressão de um modo que o regime a que chamam fascista nunca se atreveu a praticar porque na realidade histórica nunca o foi.

Esta verdade comezinha enunciada por pessoas que nem sequer são suspeitas de pertencerem  ao regime passado, é absolutamente espezinhada em nome de uma outra verdade conveniente que esconde a monstruosidade do regime em que acreditaram e acreditam, esse sim, totalitário, social-fascista e absolutamente hediondo para as liberdades individuais.

 O grande mistério desta verdade escondida reside a complacência com que os media em geral lidam com estas pessoas verdadeiramente terroristas do pensamento e totalitários do espírito que ousam chamar "fascistas a sério" a quem lhes aponta do dedo sujo de sangue idoloógico. 

E...como é que isto começou?  Pois é essa História que aqui me interessa fazer e é isso que ao longo dos anos tenho procurado fazer. 

Já mostrei este recorte do jornal maçónico e socialista República de 13 de Janeiro de 1975, no qual o escriba procura dar a definição semântica de "fascismo" aquela que ainda hoje é seguida pelos que apodam os demais de "fascistas", sem repararem na trave totalitária e intolerante que lhes tolhe o bestunto e imediatamente os desqualifica.

O conservadorismo antigo do tempo de Salazar

O cronista António Lopes Ribeiro, cineasta do tempo do Estado Novo, escreveu na revista Observador de 9 de Julho de 1971 esta carta aos nascituros, ou seja à geração que está agora na meia idade dos 40 e aos seus filhos.

Nela elenca um conjunto de fenómenos sociológicos e políticos que afectaram a geração que nasceu com o aparecimento do séc.XX ( ALR nasceu em 1908, Salazar em 1889) e traduz a amargura de ver a sociedade a mudar e os costumes a modificarem-se, no entender daquele para pior.
O tempo de António Lopes Ribeiro era o tempo de Salazar e de quem foi educado nessa época segundo os costumes do tempo, com forte influência da igreja Católica que o jacobino Afonso Costa pretendia  eliminar, "em  duas gerações" ou quantas fosse preciso. Porém, quem foi eliminado da cena dali a poucos anos foi ele mesmo que teve de se pisgar para Paris... e por lá se finou, só tendo o   que dele restava sido trasladado para cá, precisamente em 1971.

O que nesta carta se diz incomoda a esquerda burguesa que era já nessa altura a percursora da mudança social e pretendia a mudança política para a impor aos cidadãos. 

40 anos passados o que resta dos assuntos desta carta que ainda hoje seja válido como tema de discussão? É ler...clicando na imagem com o botão do lado direito do rato e abrindo uma nova janela no computador e a partir daí aumentar a imagem.

Os "pretinhos salazaristas" e a burguesia de esquerda

"Há uma burguesia de esquerda e uma burguesia de direita. Não há povo de esquerda ou povo de direita, há apenas um povo"- Georges Bernanos, escritor ( 1888-1948).


Na sequência do vómito escrito aqui, lembrei-me que houve no Portugal de há 45 anos, alguns pretinhos salazaristas que não tinham vergonha de o ser porque se julgavam portugueses. 
São estes mostrados pela revista Observador no ano de 1971 .

Eram pretinhos que davam o corpo ao manifesto, combatiam na sua terra contra o comunismo travestido de "Libertação" e morriam tal como os branquinhos que por lá andavam também na sua terra desde o séc. XVI e que depois deixou de ser por obra e graça de alguns próceres da esquerda burguesa que temos em barda e que se recusava a ir para lá defender a terra, preferindo desertar ou fazer guerra psicológica contra os seus, traindo a terra que os viu nascer por preferirem outros povos e outras pátrias, onde se prometia que os amanhãs iriam cantar.

Os pretinhos salazaristas de então e que morriam por lá tinham a mesma distinção de figurar nas placas comemorativas que os branquinhos que também por lá ficavam.

 Para esquecerem a traição profunda à sua Pátria, os tais burgueses de esquerda, sempre instalados na retaguarda da boa vidinha,  inventaram uma palavra e com ela resolvem tudo: chamam fascista a quem lhes diz isto na cara. Ou salazarista.

Como esta palerma que vê um argueiro num olho alheio e não repara na trave que lhe sopesa o bestunto.

"Salazarista", disse ele...

Alertado por este postal fui ver o que se passava a propósito de uma crónica no Observador, sobre a pobreza.
O autor, Gabriel Mithá Ribeiro, não segue a linha arrimada do politicamente correcto generalizado e policiada pela esquerda tipo syriza. Logo, é alvo a abater mediaticamente.

E já chovem as bombinhas malcheirosas sobre a vítima. Uma delas, de pivete assegurado foi lançada aqui. 

O autor do escrito fedorento chama ao referido Mithá,  "pretinho salazarista"...  o que só revela onde é que estes democacas se situam.

A lata do advogado Araújo...

O advogado Araújo dispõe hoje no i de uma tirada de senso comum à sua maneira: afirma que algumas notícias que têm saído no Correio da Manhã são...pagas.

"Tenho informação vária de que estas fugas de informação são negociadas por quem as dá. Este sistema de monopólio de informação é comercialmente vantajoso para um jornal e presumo, por isso, que há aqui muita corrupção envolvida". (...) "Claro, suponho que há pagamentos. Ninguém faz fretes a ninguém se não for por dinheiro, dinheirinho."

João Araújo, tal como os peixinhos do mar, vai morrendo pelas bocas. Se aplicasse o mesmo critério de raciocínio ao que já se sabe sobre o recluso 44 que lhe passou procuração, há muito que devia ter devolvido tal instrumento de representação. Isso se tivesse um pingo de vergonha, porque neste caso o dinheiro conta-se aos milhões. Muitos milhões.
Ou então fazer como os advogados dos culpados: tentar reduzir a pena ao mínimo...não fazendo dos outros parvos.

Salazarismo platónico

O Professor Soares Martinez, jubilado da Faculdade de Direito de Lisboa voltou a escrever no Diabo e desta vez citou Platão, discípulo de Sócrates.

O que menciona do filósofo permite entender que na Antiguidade Clássica era importante ter como governantes pessoas que fossem ricas em valores e virtudes e pobres de ambição pessoal ou patrimonial. O contrário significará a perda de "toda a cidade no seu conjunto".
Por outro lado, os bons juizes são aqueles que têm experiência, prudência e inteligência" e sempre com idade suficiente para tal.
E por fim, deve preservar-se sempre a imagem do bom carácter nas obras de arte e afins e se necessário proibir as "flores do mal".

Estas ideias simples foram a filosofia do salazarismo, de algum modo. Porém, para as executar e estabelecer como ideologia dominante, foi preciso instaurar um regime de repressão a certas liberdades e censura permanente a manifestações do "feio".

O problema, nestes casos, é definir o que é feio e impôr o gosto aos demais.
Quando o filósofo pergunta em modo retórico se não se devem vigiar os artistas e " impedi-los de introduzirem o vício , a incontinência, a indignidade e a fealdada na representação dos seres vivos", em nome de um padrão de beleza que pode ser apenas subjectivo está lançada a semente de um regime com a liberdade vigiada.
O salazarismo foi isso: um regime que vigiou a liberdade de fazer de outro modo em nome de um bem comum que até determinada altura era mesmo comum mas com o tempo deixou de o ser em absoluto e passou a ser apenas relativo. A Igreja católica teve imensa influência nesse gosto e o povo de há cinquenta anos ainda estava muito influenciado por esses valores e princípios que se reflectiam nos costumes.

O salazarismo mesmo com esse defeito de origem- o de cercear a liberdade em nome do bem comum- tinha virtualidades que mereciam ser estudadas e aproveitadas, por uma razão simples: no final de contas o que a democracia burguesa trouxe ao país foi a liberdade de se apresentar a fealdade de outros tempos transformando-a em beleza artificial e invertendo de algum modo os valores.  Ou seja, de certa forma é uma tirania na mesma porque agora se diaboliza exactamente o que era então entendido como belo e apreciável. E ao diabolizar-se a figura representativa desse período,  deitou-se fora o menino das boas ideias com a água suja da repressão gratuita.

Como se desfaz este nó górdio da actual democracia? Com a reposição da figura de Salazar que continua maldita e o estudo do que disse e fez.

Perguntas a Maria José Morgado do DIAP de Lisboa

Maria José Morgado, magistrada do MºPº que dirige o DIAP de Lisboa há muitos anos, está a ser entrevistada na RTPi.

Acabei de ouvir o seguinte:

"Há magistrados corajosos. É preciso coragem, é preciso não recuar perante o inimigo invisível e poderoso porque quem está do outro lado tem poder...(...) ninguém se quer intimidar, isso seria um delito, alguém deixar de tomar uma decisão, ou tomar ou deixar de tomar por causa da qualidade poderosa de quem estará porventura do outro lado. Quem algum dia fizesse isso mas valia deixar a magistratura no dia seguinte."

Ora bem. Pode ser que a magistrada Morgado leia  isto que escrevo ou alguém lhe poderá fazer chegar o recado que é este e espero que me responda cabalmente por causa do que acabou de dizer.

No processo em que se investigou a fuga de segredo de justiça, relativa ao caso Face Oculta, ocorrida na véspera do S.João de 2009, um dos suspeitos evidentes era o antigo PGR Pinto Monteiro. Não é preciso tergiversar para dizer que não e coisa e tal. Era. O processo esteve em Coimbra no DIAP e passou para Lisboa para o DIAP.
Pois bem: alguma vez o mesmo PGR foi ouvido a propósito do assunto? E se não foi porque não o foi?

São só estas perguntas concretas que gostaria de ver respondidas e faço-as de boa fé para informar quem me lê e ficar informado sobre um assunto que me preocupa e nestas ocasiões me ficam atravessadas, à míngua de explicações.
O processo agora é público, já foi arquivado mas ninguém se deu ao trabalho de ir ver como se fez a investigação.
Portanto segue outra pergunta concreta: o magistrado que teve a titularidade do processo teve ou não teve medo de investigar o antigo PGR, remetendo o assunto para o foro competente?E se teve medo devia sair da magistratura no dia seguinte?

Estas perguntas destinam-se a esclarecer este assunto que ensombra a democracia portuguesa há alguns anos a esta parte e ainda não vi cabalmente explicados.

Estas questões entroncam num assunto deveras delicado: é muito interessante e até empolgante ouvir aquelas tiradas grandiloquentes sobre a coragem, mas na prática, um magistrado, principalmente do escalão superior da magistratura do MºPº, como sejam os procuradores gerais-adjuntos, terão mesmo esse lastro de coragem garantida pela instituição? Acho simplesmente que não. Pura e simplesmente não.

Esses magistrados não se atrevem a investigar quem está "acima" e lhes é superior, no meu entender. Estarei enganado?

Bem gostaria de estar.

Aditamento:

MJM acabou de dizer que "pasmo com o saber penal de certos comentadores".  Não disse de quem se tratava mas digo eu porque já o disse aqui: Marcelo Rebelo de Sousa. 

O Entrudo e a Quaresma na Paródia de 1900

Em 17 de Janeiro de 1900 surgiu à venda em Portugal uma publicação humorística chamada Paródia. Publicava-se às quartas-feiras e as caricaturas eram de Raphael Bordallo Pinheiro.

Este foi o primeiro número:

Que se explicava assim aos leitores. O papel está corroído pela traça do tempo mas dá para ler:

No fim do Entrudo vem a Quarta-Feira de cinzas que é hoje. E a Paródia escrevia assim, a propósito do dia, então 28 de Fevereiro de 1900:

Para quem julga que a liberdade em Portugal começou há 40 anos, torna-se interessante ler o que se publicava há cento e quinze...por exemplo sobre os impostos.

Proença de Carvalho, do trio los dos...

Económico:

A oferta Pública de Aquisição (OPA) do CaixaBank sobre o BPI tem como assessor financeiro do Deutsche Bank e como assessor jurídico o escritório de advogados Uría Menéndez Proença de Carvalho, referiu o grupo catalão, num comunicado.

"O Deutsche Bank e a Uría Menéndez actuam como assessores financeiros e legais do CaixaBank, respectivamente, nesta transacção", adiantou o CaixaBank, num comunicado enviado às redacções.

"A oferta sobre o quarto banco de Portugal por volume de negócio, formulada por um preço de 1,329 euros por acção, é 27% superior ao preço de fecho do BPI27.04% de ontem, 16 de Fevereiro. O preço oferecido equivale à média ponderada da cotação dos últimos seis meses e para efeitos da regulação portuguesa considera-se como preço equitativo", referiu o CaixaBank no mesmo documento.

Salazar e o fantasma do Medo

Falar ou escrever sobre Salazar nos dias de hoje ainda é coisa ingrata porque quem o faz arrisca o insulto ou a irrelevância mediática. E muitas vezes o insulto, o vilipêndio soez de "fascista", o que provoca medo em muita gente que depende dos media para viver bem a sua vidinha.

Nos últimos 40 anos o "discurso" democrático, quase exclusivamente de esquerda,  arredou do seu convívio alargado e pretensamente abrangente, sem distinção de figuras, credos ou raças,  a figura de Salazar ou mesmo de Marcello Caetano.
Tirando uma ocasião, em 2007, num evento televisivo sobre "os maiores portugueses", em que Salazar figurou destacado, à frente dos demais ( o segundo, Álvaro Cunhal nem metade dos votos obteve...), a figura, a obra e o tempo de Salazar foram novamente obliterados mediaticamente.

De vez em quando surge uma qualquer notícia ou até um livro sobre a figura de Salazar, como sucedeu com a biografia política, monumental, de Filipe Ribeiro de Menezes em 2009 ou com os livritos interessantes de Fernando Dacosta, antes disso. Porém, panorama geral, pouco ou nada se alterou nestes últimos anos.
A obras fundamentais de Salazar,  maxime os seus discursos e que traduzem uma escrita impecável e de clareza exemplar, continuam esquecidas e apenas se podem encontrar em alfarrabistas. A compilação dos seus discursos, de leitura obrigatória para se compreender a vida e obra daquela figura histórica do nosso país, continua apenas a poder ser lida numa meia dúzia de volumes há muito tempo esgotados e esquecidos, mas não por alguns alfarrabistas que sabem bem o valor que têm e por eles pedem centenas de euros. O mesmo sucede com a biografia em seis volumes, organizada por Franco Nogueira, um seu discípulo e ministro.

Por isso talvez valha pena tentar perceber o que sucedeu nos últimos 45 anos em Portugal para nos podermos situar e definir a nossa identidade actual como portugueses. A figura de Salazar, nesse contexto, não pode ser esquecida e por aqui fica um contributo.

Em 27 de Julho de 1970 Salazar morreu e ficou o seu legado que dali a meia dúzia de anos seria totalmente esquecido, até por alguns próximos que fizeram a figura de judas e outros o negaram mais vezes do que a conta.
O Século Ilustrado de 1 de Agosto desse ano fez uma reportagem alargada do funeral de Salazar.

A oração fúnebre dita na altura, no mosteiro dos Jerónimos, perante o corpo presente de Salazar, foi da autoria do padre Moreira das Neves e resumia o que então se pensava e dizia de Salazar, oficial e em geral, com excepção dos meios da esquerda comunista que tinha o discurso que veio depois subsituir este que se apresenta:

No entanto, para atestar o "estado da arte" acerca da memória de Salazar nos tempos que correm nada como mostrar o que hoje existe de memorial na terra que o viu nascer, Vimieiro, Santa Comba Dão.

Em 1970 aquela revista Século Ilustrado mostrava a sua casa e legendava, a propósito da passagem do féretro, vindo da estação de combóio, no Vimieiro a algumas dezenas de metros e  em direcção ao cemitério local, umas centenas de metros mais acima...

Estes locais, hoje em dia apresentam-se assim:

O cemitério, logo à entrada e ao lado esquerdo apresenta duas fiadas de campas rasas. Uma delas é a de Salazar e as restantes são da família.  A sobriedade e singeleza do conjunto impressionam logo porque nada mais há de igual no cemitério ( e poderia haver). A inscrição original, na pedra tumular,  diz apenas AOS 1970. O resto, ou seja a lápide na parede, esteticamente feia perante o conjunto, anuncia ao passante quem ali está.

Quem vem para baixo e em direcção à casa, depara logo com esta construção dos anos 40: uma "escola cantina", que era particular porque mandada construir por portugueses  no Brasil, nessa altura e que agora é...pública.

Logo a seguir e pegada a esta escola está a casa de Salazar, a primitiva depois daquela onde nasceu e a única que se encontra actualmente habitada por um sobrinho-neto. Uma casa modesta, onde Salazar passou os tempos de adolescência e estudante. Tem imagens em azulejo de Nossa Senhora da Conceição.

E mais abaixo a casa posterior de Salazar, onde passava férias quando era presidente do Conselho ( cor de rosa...)  e aquela onde nasceu, ainda mais abaixo. Estão assim e parece que pertencem, de algum modo,  à Câmara local que se comprometeu há alguns anos a arranjá-las.
 

A casa tem uma lápide que diz: "aqui nasceu Salazar em 28.4.1889, Dr. Oliveira Salazar, um senhor que governou e nada roubou."

A parte de trás destas casas pode ver-se assim e dá uma dimensão real do património imobiliário da família de Salazar:

No interior e na continuação destas casas-arrecadações, lá em baixo à esquerda, está uma garagem que guarda este carro, um Chevrolet americano,  onde Salazar se fazia transportar quando em férias. Era de um familiar e não tinha nada a ver com o Estado...

A rua que passa neste local chama-se "avenida Dr. António Oliveira Salazar". Dantes era em paralelo, como se pode ver acima. Hoje é em alcatrão ou "tapete"...
A imagem não mostra mas para além da fiada de árvores do lado esquerdo  passa o IP3, rente à propriedade e que foi cortada ao meio com tal obra pública.
Se a casa fosse de um qualquer soares, aposto que não havia ip que lá passasse...

Em Santa Comba Dão, a três km, neste sítio que é o átrio exterior do tribunal, dantes havia uma estátua de Salazar que agora só se pode ver em quadros...pendurados num restaurante local.

Agora, no mesmo local, há isto...uma homenagem, em modo de provocação, aos mortos do Ultramar e que moravam no concelho. Esqueceram de indicar os que morreram durante a guerra civil que se seguiu à "libertação das colónias"...

A estátua? Foi decapitada e depois o resto dinamitado...
Por quem? Ora, pelos democratas que há por aí.

Alguns metros mais acima,  cravados no muro do adro da igreja de Santa Comba Dão, estão estes panéis de azulejo dos anos cinquenta ( 27.4.1953...um dia antes da data de aniversário) e que não mostram sinais de terem sido vandalizados. O painel do meio mostra a casa onde nasceu Salazar.

A fugir com o reco às costas...

Revista Tabu do jornal Sol de hoje. A crónica do director que dá novo relevo à anedota do bácoro às costas do malfeitor que nunca se dá por achado...

O grupo Lena já não sabe onde há-de meter-se...

Sol de hoje. Segundo a notícia, o recluso 44, na sua condição de cidadão nacional, com pretensões políticas de vulto, no ano passado,  acedeu a meter uma cunha ao vice-presidente angolano, supostamente em nome do grupo Lena ( a quem devia confessadamente  "atenções") relativamente a uma construção importante, em Angola.
Para tal, em conjunto com o recluso CSS foi a Nova Iorque para uma reunião arranjada pelo nosso embaixador local, na ONU, Álvaro Mendonça e Moura.
Tudo em nome dos "velhos tempos" de primeiro-ministro.
Parece que ninguém se importa, mas o grupo Lena já desmentiu tal reunião com algum responsável pelo grupo.
Portanto, em conclusão: a actividade do recluso 44, nessa altura não era de "diplomacia económica" de espécie alguma. Era puro e simples tráfico de influência, com interesses particulares evidentes e com actuação clandestina e em modo free-lancer. Aliás, segundo a notícia, no interrogatório judicial começou por negar tal facto. Depois, perante as evidências, lá teve que se contorcer na cadeira e fazer o esgar da praxe.

Isto só visto.

Cherchez la femme...

Notícia da Coisa de hoje. Para além da f. afinal havia outra...

João Araújo apanhado a aldrabar na tv

O advogado João Araújo, cuja notoriedade recente advém de ser defensor do arguido que se encontra recluso, com o nº44, está a "conceder" mais uma entrevista a uma televisão. Já falou pelos cotovelos e modo avulso em várias ocasiões, já tinha "concedido" outra entrevista de fundo ao jornal i, onde esportulou enormidades e ignomínias e agora volta ao registo ignominioso, contra os magistrados.

A Ordem dos Advogados nisto? Faz como o macaquinho que não ouve, não vê e não fala. A bastonária marinho e pinto cala-se perante este atentado ao estatuto da ordem. Cobardemente ou em modo cúmplice. João Araújo fala abertamente sobre os factos do processo em modo de defesa do seu cliente, numa flagrante ilegalidade que só tem paralelo na violação de segredo de justiça, tão vituperada pelo mesmo quando lhe convém.

O fantasioso João Araújo acabou de enumerar alguns acontecimentos estranhos relacionados com o recurso que interpôs da decisão sobre a medida de coacção do seu cliente: foi a notícia sobre a distribuição do recurso a um juiz "corajoso", foi o modo rocambolesco como ocorreu e foi a notícia que envolveu o presidente da Relação de Lisboa.
A este propósito o advogado João Araújo acabou de dizer mais uma enormidade, envolta em má-fé: afirmou que a investigação que incide agora sobre o presidente da Relação de Lisboa Vaz das Neves "teve origem" no juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre.
Não teve e João Araújo tem que saber isto muito bem e não mentir descaradamente, aldrabando o espectador e pelos vistos o próprio entrevistador que percebe tanto disto como de porcas prenhas.

A certidão para investigação do tal juiz Vaz das Neves ( relacionado com a investigação de um dos suspeitos nos vistos Gold) não foi extraída nem teve origem no juiz de instrução pelo simples motivo que quem dirige a investigação é o Ministério Público e o papel do juiz  de instrução, neste caso, limita-se a acompanhar o que é requerido pelo MºPº designadamente no que se refere ao seu campo de intervenção, como por exemplo as escutas telefónicas. Tão só. Ao imputar ao juiz de instrução uma actuação que o mesmo não teve nem podia ter, o advogado Araújo difama. Abertamente porque o faz com um sentido inequívoco: diminuir o juiz e o seu poder legítimo de intervenção enquanto tal.

Sobre isto o que dirá a OA? Nada, provavelmente. A bastonária marinho e pinto fará mais uma vez de macaquinha.
E o advogado Araújo fala, fala e fala sobre o processo que sabe perfeitamente ter um dever estrito de reserva e de não falar, mas fala sem receio algum de processo algum na OA... porque está manifestamente nas tintas para tal instituição que manifestamente também não se dá ao respeito institucional.
Alguém falou em crise na Justiça? Aí está um dos seus exemplos mais flagrantes, em modo de escândalo.

De resto, João Araújo anda a fazer a mesma figura que o advogado Sá Fernandes fez aquando do processo Casa Pia...

O professor Marcelo é jurista malabarista

Marcelo Rebelo de Sousa, na sua prédica habitual dos domingos na TVI reportou uma opinião sobre a situação do recluso 44.
Disse que "isto", ou seja os elementos que existiriam sobre a aplicação de prisão preventiva eram escassos ou inexistentes. Não disse assim, mas vai dar ao mesmo e torna-se preocupante este feitio de salta-pocinhas para quem se afirma como proto-candidato a presidente desta República.

Depois referiu-se às provas da corrupção para dizer que não se pode presumir dos factos que já existem a prova da corrupção e  que no seu entender têm que se provar com factos concretos, ou seja, que tenha sido a adjudicação tal ou o contrato tal e tal ou que tenha sido uma conversa com determinada pessoa ou acto concreto que se relacione com o benefício que depois veio a receber, para se considerar a prática consumada do crime. Para MRS não basta a mera presunção relativa a esses factos e é preciso "haver mais coisas que isso".  A "moderadora" sabedora disse logo "claro". Claro? Claro que é nada claro.

Um professor de Direito que se preze devia ser mais cuidadoso no modo como se pronuncia publicamente sobre estes assuntos juridico-penais. O que Marcelo denota nestas tiradas que são ouvidas por muita gente é que não sabe de Direito penal como devia saber ( se quisesse pronunciar-se)  e portanto a nota que devia ter era mesmo negativa e igualmente preocupante porque não é a primeira vez que faz figuras destas.

Os indícios da corrupção, neste caso, não carecem de provas fumegantes, ao contrário do que Marcelo disse. Carecem apenas de análise factual, cronológica e relacionamento lógico que seja suficiente para que não se diga, como na anedota, que o porco que o fugitivo traz às costas é apenas um saltão que se enxota com um gesto.

Aditamento: mudei o título tirando a interrogação e acrescentado "malabarista" porque é assim que este comentador televisivo que se apresenta como "Professor" me parece ser.

Por outro lado, foi na passada terça-feira, dia de feira da ladra que um desmemoriado Mário que foi presidente da República depois de ser primeiro-ministro durante as duas bancarrotas que precederam a última e agora é membro do Conselho de Estado, se dignou insultar e ameaçar um juiz de direito e, por antonomásia, o poder judicial . 
Sobre este assunto, o mais importante da semana, o dito Professor nada disse e nada lhe foi perguntado, se bem ouvi.  O Professor Marcelo deve considerar este atentado à democracia um mero "fait-divers"...e é por isso que a sua credibilidade cai nas ruas da amargura.