Maria José Morgado, magistrada do MºPº que dirige o DIAP de Lisboa há muitos anos, está a ser entrevistada na RTPi.
Acabei de ouvir o seguinte:
"Há magistrados corajosos. É preciso coragem, é preciso não recuar perante o inimigo invisível e poderoso porque quem está do outro lado tem poder...(...) ninguém se quer intimidar, isso seria um delito, alguém deixar de tomar uma decisão, ou tomar ou deixar de tomar por causa da qualidade poderosa de quem estará porventura do outro lado. Quem algum dia fizesse isso mas valia deixar a magistratura no dia seguinte."
Ora bem. Pode ser que a magistrada Morgado leia isto que escrevo ou alguém lhe poderá fazer chegar o recado que é este e espero que me responda cabalmente por causa do que acabou de dizer.
No processo em que se investigou a fuga de segredo de justiça, relativa ao caso Face Oculta, ocorrida na véspera do S.João de 2009, um dos suspeitos evidentes era o antigo PGR Pinto Monteiro. Não é preciso tergiversar para dizer que não e coisa e tal. Era. O processo esteve em Coimbra no DIAP e passou para Lisboa para o DIAP.
Pois bem: alguma vez o mesmo PGR foi ouvido a propósito do assunto? E se não foi porque não o foi?
São só estas perguntas concretas que gostaria de ver respondidas e faço-as de boa fé para informar quem me lê e ficar informado sobre um assunto que me preocupa e nestas ocasiões me ficam atravessadas, à míngua de explicações.
O processo agora é público, já foi arquivado mas ninguém se deu ao trabalho de ir ver como se fez a investigação.
Portanto segue outra pergunta concreta: o magistrado que teve a titularidade do processo teve ou não teve medo de investigar o antigo PGR, remetendo o assunto para o foro competente?E se teve medo devia sair da magistratura no dia seguinte?
Estas perguntas destinam-se a esclarecer este assunto que ensombra a democracia portuguesa há alguns anos a esta parte e ainda não vi cabalmente explicados.
Estas questões entroncam num assunto deveras delicado: é muito interessante e até empolgante ouvir aquelas tiradas grandiloquentes sobre a coragem, mas na prática, um magistrado, principalmente do escalão superior da magistratura do MºPº, como sejam os procuradores gerais-adjuntos, terão mesmo esse lastro de coragem garantida pela instituição? Acho simplesmente que não. Pura e simplesmente não.
Esses magistrados não se atrevem a investigar quem está "acima" e lhes é superior, no meu entender. Estarei enganado?
Bem gostaria de estar.
Aditamento:
MJM acabou de dizer que "pasmo com o saber penal de certos comentadores". Não disse de quem se tratava mas digo eu porque já o disse aqui: Marcelo Rebelo de Sousa.