Um economista sabe destas coisas?

No Público de hoje que renovou " a opinião" publicada apresenta-se este artigo de Óscar Afonso,um professor de Economia da Univ do Porto, com um currículo cheio de números e tabelas e que sintetiza análises estatísticas e teorias conhecidas sobre a produção e distribuição de riqueza.
O artigo, pela aragem, não cheira a marxismo primário e tem uma ideia ou duas para explicar a nossa incapacidade em crescer economicamente. Sobre este assunto há várias ideias, algumas delas originais ( Pedro Arroja) outras peregrinas até entrarem em círculo vicioso de chuva em molhado.

Tenho para mim que sobre estes assuntos as teorias são apenas isso e a prática é outra coisa. O nosso período histórico de maior produção de riqueza ocorreu durante os anos sessenta do século passado, ainda no tempo do fassismo. Depois foi sempre a descer na tabela comparativa das nações.
Se isso assim foi torna-se lógico e imperativo perceber o fenómeno e não apresentar novas teorias peregrinas sobre o fassismo ou o condicionamento industrial ou outras balelas para esconder as incapacidades democráticas em gerar riqueza sustentável e autónoma, sem ajudas externas vergonhosas para a dignidade de qualquer país.

Tal análise não parece ser muito difícil, a não ser para quem tema as conclusões que aliás se impõem de modo fatal: o sistema político que temos há 40 anos não funciona bem porque não exprime democracia, antes partidocracia dos mesmos de sempre. E corrupção a rodos, por isso mesmo. Uma corrupção latente, insidiosa, inerente ao sistema e atávica. O articulista conclui mesmo que é essa partidocracia que impede o funcionamento democrático. O poder político assenta assim numa espécie de oligarquia partidária, já ausente de representação popular. Os eleitos são sempre os mesmos...

Sobre isto, com o qual concordo, dois exemplos recentes  me ocorrem: o primeiro com a nomeação, pela ministra s socialista Ana Paula Vitorino,  do advogado socialista Eduardo Paz Ferreira, marido da ministra da Justiça, magistrada que ingressará no STJ, como presidente  da comissão que vai renegociar a concessão do terminal de Sines, atribuída à empresa de Singapura PSA, um processo que tem como objectivo um investimento de cerca de cem milhões de euros para a expansão do terminal de contentores.

O segundo com a manutenção no cargo de deputado, já vitalício, no caso concreto, do inenarrável Jorge Lacão que nunca conseguiu obter uma licenciatura que fosse [ epá. lá meti outra vez a pata na poça: o indivíduo é licenciado em Direito...peço perdão pelo lapso de não chamar dr. Lacão que até é regente numa dessas universidades e anotou em 2001 a 5ª revisão da Constituição], nem sequer na antiga Internacional ou Lusíada ou mesmo Lusófona. Não tem importância tal carência, mas tipifica o apparatchick partidário por excelência. Do PS, também.

O estudo destes dois casos singulares, exemplares da corrupção política e todas as suas imbricações e implicações permitiria talvez perceber melhor porque falham as nações e Portugal em particular...

As duas ideias que observo no escrito parecem-me algo discutíveis. A primeira socorre-se de um exemplo histórico que não sei se está correctamente analisado. Diz que em África os colonos portugueses exploraram minerais sem integrarem populações locais, explorando-as e controlando-as porque eram densas. Na mesma África os colonos ingleses não puderam fazer o mesmo nas terras porque não havia tal densidade demográfica e por isso tiveram que recorrer a importação de colonos e mais colonos.  Diz que desse modo, nasceu o pluralismo económico e político e a indústria ganhou com isso.

Terá sido assim realmente? É que tal ideia baseia a seguinte que aparece no escrito: tal como em África "as instituições são extractivas e os cidadãos compulsivamente afastados da vida colectiva, não desempenham as profissões pretendidas, seja porque as oportunidades são diferentes, seja porque a educação é cara, havendo profissões a que só alguns acedem".

Faz algum sentido, esta ideia ligada àquela?

Desconheço o conhecimento histórico desta sumidade em economia académica. Desconheço a cultura geral, leituras e interesses deste articulista que ensina na Univ do Porto.

O que sei é apenas que a análise factual ao que está mal, está bem feita: "O Estado atrapalha tudo", escreve em síntese.
 Quando às causas e portanto aos remédios, tenho grandes dúvidas sobre a explicação, para além dessa claro.

Outro economista que julga saber destas coisas ( e doutras...) é Eduardo Catroga, com experiência governamental e de gestão de grandes empresas, por conta de patrões institucionais ( agora é a China...).

Num livro recente, autobiográfico, escreve esta meia dúzia de páginas sobre a essência do seu pensamento político-económico e social. Vale a pena ler...mas para quê? Será que os ensinamentos estão correctos? É assim que se deverá fazer para sermos mais prósperos e atingirmos o nível de países que estavam ao nosso alcance em 1973-74 e agora estão muito à frente?

A reflexão não deverá ser mais complexa e subtil, com incidência noutros factores que não o estritamente economicista?

E estes economistas estão à altura de o fazer, sem terem conhecimentos suficientes de História, Cultura e Humanidades em geral?

É a pergunta que deixo, embora saiba que alguns que se arrogam tais conhecimentos ( Por exemplo um Pacheco Pereira e outros do mesmo quilate intelectualizado na esquerda) seriam mais nocivos do que outros sem tais apetrechos intelectualizados.

Enfim, um mundo de paradoxos que me deixa mais confuso do que certo.

Às vezes dou por mim a pensar: como é que Marcello Caetano entenderia isto e tentaria resolver, mesmo teoricamente estes assuntos?

Acho que o mesmo o explicou muito bem, durante a sua vida e ao lê-lo retomo sempre um fio condutor: é preciso atender aos princípios básicos, experimentados. E não tentar fazer experiências que além do mais deram muito mal resultado. Refiro-me às socialistas...

Salazar no seu tempo

Do livro de Joaquim Vieira, já aqui mencionado e publicado pela Círculo de Leitores, em 2001, respigo mais algumas fotos, as que me parecem representativas de Salazar integrado no seu tempo e costumes de aldeia e não só.
Dificilmente um americano ou um francês, ou mesmo um alemão, conseguirão entender e apreender todo o significado inerente aos costumes e dimensão que esta representação da realidade mostra a quem souber ver.

A primeira foto é esta:

A foto é de 1953 e mostra algumas pessoas a descerem as escadas da igreja supostamente do Vimieiro no fim da Missa. Seria de um Domingo ou de alguma celebração especial como de sufrágio pela alma de algum familiar ou amigo? Não se sabe, mas as hipóteses são plausíveis. A foto não é de pose e foi tirada por alguém num plano superior, à frente da igreja. As figuras preocupam-se com os degraus das escadas que aparentam muito uso de décadas ou séculos.

Há pessoas de várias condições sociais, jovens e crianças. Mulheres com peles e com "mantilhas", a maior parte. A "governanta" D. Maria vem um pouco atrás, quase a sair do portal. As mulheres têm um lenço na cabeça porque era assim que assistiam à Missa.
Era Inverno pela certa, tempo frio e tal permite supor que seria...no Natal?

O semblante dos circunstantes permite concluir que a saída da Missa ainda era tempo de reflexão sobre o que se ouvira antes, dito pelo padre, em avisos finais, do altar e este ainda era virado para o sacrário e não para  o público, sendo a missa dita em latim.

Quem eram as pessoas que saíam? Os miúdos, com ar de bem comportados, eram também "reguilas", tudo indica. O indivíduo que se encontra em segundo plano, à esquerda, a segurar a grade e com boina na cabeça, seria o quê? Trabalhador do campo? Ajudante na igreja?
Há pessoas do campo e da cidade. Não há o mínimo sinal de artificialidade nos comportamentos e é legítimo dizer que a Igreja Católica era uma força social importante a que as pessoas davam efectivo valor e relevo. Havia esses respeito natural e isso nota-se no semblante de quem sai da igreja. Ninguém se ri ou aparenta ar divertido, antes sério. Ninguém fala com ninguém.  Não seria por causa de Salazar, certamente, que aparenta sintonizar com os demais circunstantes. Todo o cenário é de harmonia, inefável mas segura. todos sabem e têm consciência do lugar que ocupam socialmente e ninguém aparenta constrangimento, antes dignidade indesmentível. Até as crianças. Há ali um entendimento comum do que acabaram de fazer e presenciar e Salazar comunga desse entendimento, sem reservas ou artificialismos.
Entender isto deste modo é algo que não será fácil a muitos. E no entanto parece-me que será assim e tal explica um ambiente, um tempo e um modo de ser e estar. Não é obscurantista ou retrógado. É apenas idiossincrático e que com o tempo se dissolveu de algum modo. Sem recuperação possível, mas não é disso que se trata.

O importante é situar Salazar nesse tempo, nessa circunstância e nesse meio. Nessa harmonia que ali é manifesta. E perceber que harmonia é essa. Alguém percebe? Os jornalistas que escrevem baboseiras sobre Salazar percebem isto?

A igreja, no entanto não é do Vimieiro mas de Santa Comba Dão. A igreja paroquial do Vimieiro é esta ( foto minha, com cerca de 4 anos), próxima do cemitério onde se encontra sepultado Salazar ( um pouco acima, ainda se vê na imagem a entrada) :

Esta igreja paroquial da aldeia era uma capela o que denota a pequenez do lugar. A igreja mostrada na imagem parece ser esta, a Matriz, de Santa Comba Dão e o respectivo interior ( imagens tiradas daqui):

Em primeiro lugar pode querer saber-se porque razão Salazar ia à Missa ao Domingo, à igreja Matriz de Santa Comba Dão. A resposta pode dar-nos uma ideia do que seria a sociedade desse tempo.

Em primeiro lugar deve dizer-se que Salazar era católico praticante, de ir à Missa ao Domingo, como então era a maioria esmagadora do povo português. Isto parece-me indesmentível. Permite também perceber muitas outras coisas relacionadas com o povo que éramos.
Uma pessoa  que numa aldeia não fosse à Missa ao Domingo era notada como não inserida plenamente na comunidade. Não era marginalizada por isso, mas era notada por isso. Pouca gente deixava de ir à Missa, também por esse motivo. Salazar cumpria plenamente tal preceito e requisito porque vivia numa aldeia e estava ligado à terra.

Mas não só. Esta imagem tirada da casa onde Salazar passava alguns dias, no Vimieiro, particularmente nas vindimas, é prova de que havia mais em Salazar do que a mera aparência de catolicismo de missa ao Domingo.

A imagem em azulejo, na parede da casa, no exterior e interior, mostram o que havia em milhentas casas por esse país fora, nessa altura: a devoção à Imaculada Conceição, Mãe de Jesus.

Quem é que coloca imagens destas, agora, nas casas? Quem?! Nem os padres...

Portanto e retomando: quem é que ia à Missa ao Domingo à Matriz? A igreja é relativamente pequena. Salazar teria que se deslocar para lá e naturalmente seria de automóvel. Do Estado? Não parece que assim fosse, segundo consta. No interior da casa que foi dele ainda se encontra estacionado e neste estado que se mostra ( com foto de há cerca de quatro anos) um automóvel de marca americana que era de um cunhado e servia para o transportar enquanto se encontrava em férias ou coisa que o valia:

Era um bom carro, talvez equivalente hoje a um Mercedes série E. O que denota outra coisa: Salazar era pobre, sim, porque não tinha muitos bens materiais. Mas não era indigente. Era remediado e fazia pela vida, com a honestidade reconhecida.

De quantos políticos actuais  de topo, se poderá dizer o mesmo?

O caciquismo ideológico e censório do Público

Editorial de hoje, no Público, seguido do artigo de opinião do primeiro director do jornal: tudo nos conformes da censura clara explícita e sem qualquer pudor. Estes democratas denunciam-se sem grande pruridos, porque o ambiente continua a ser-lhes amplamente favorável. Mandam na democracia e são eles quem fixa os limites do politicamente correcto:

Esta mentalidade censória não é de agora. Aliás é inerente a esta democracia porque um dos patrícios fundadores da ideologia reinante, um dos pais da classe política que temos, Almeida Santos, que fora um democrata da advocacia de negócios em Moçambique quando era colono e depois se tornou legislador do regime nascente, já o tinha afirmado há cerca de 40 anos: "devemos ser tolerantes mas não temos de ser parvos". Ou seja, tinha uns princípios mas facilmente os mudaria se lhes pusessem a vidinha em causa.

Na altura ( 14.5.2014) antes do obituário  , escrevi assim:

Explica o Sombra que as primeiras leis da Democracia têm o seu vinco pessoal, com o imprimatur da Maçonaria ( isto não disse, mas devia dizer). "Fiz dezenas de leis no próprio Conselho de Ministros, eram aprovadas logo ali e publicadas".
Entre as leis "aprovadas logo ali" contam-se as da Nacionalidade e da Descolonização.
Diga-se de passagem que se fosse hoje, tais leis custariam milhões de euros e seriam gizadas em firmas de advocacia de figuras gradas ao sistema. Portanto, a evolução democrática foi fantástica e de tomo, denotando um refinamento que mais uma vez, se fosse comentado por Marcello Caetano seria mortal.

Em 1978, este mesmo Almeida Santos, figura de bastidores, ministro de todos os governos paridos até então pela frágil democracia ( com excepção do delirante V de Vasco Gonçalves, por motivos de birra do PS contra o PCP) dizia então ao O Jornal de 3 de Março desse ano o que pretendia fazer com a legislação judiciária. Explicou, muito a propósito, o sofisma sobre a proibição das "organizações fascistas". "Se o fascismo é a negação da democracia, a inversa também é verdadeira. Excluem-se como a morte exclui a vida". E sobre o que era o "fascimo", nem tergiversava: Salazar, pois claro. E de caminho Marcello Caetano porque herdara o regime que fora deposto no golpe de Estado.
E por isso proibiram uma manifestação de apoio ao mesmo Salazar e de restauração da sua estátua, decapitada em Santa Comba Dâo.
E como é que este Sombra considerava as contradições democráticas? Da forma mais intelectualmente desarmante que pode haver: "devemos ser tolerantes, mas não temos de ser parvos." Portanto, desconstruindo qualquer ideia rebuscada de justificação legal ou elaborada num entendimento democrático.
Com esta filosofia explicativa e sofisticadíssima, ficou estabelecida juris et de jure, uma nova censura e uma nova repressão, agora democrática, sobre o "fascismo", imaginário mas mil vezes repetido, tornando-se verdade, associado ao regime anterior. Dura até hoje...porque foi assim que encontraram uma legitimidade prè-eleitoral e depois, uma nova legitimidade de antifascistas, como garantia de poderem tomar o poder com uma superioridade moral falsificada que lhes assegurou o futuro político. Por isso mesmo, apesar de todas as contradições, nunca abandonarão essa Mentira na qual este regime se consolidou.

Esta mentalidade doentia. intrinsecamente anti-democrática, porém afirmada por democratas convictos, tornou-se  lugar comum do esquerdismo que domina os media, em Portugal.

A tal ponto que comentadores que deveriam acautelar-se de tal mentalidade, herdaram o vício inerente, porque eventualmente foram inoculados na nascença política de antanho.

Eduardo Cintra Torres, no CM de hoje mostra como tal lepra se espalhou:

"Os adeptos do fascismo, ou mais propriamente do salazarismo, dividem-se em dois: os intelectuais, que desprezam o povo, e os básicos, em geral arruaceiros, incapazes de estruturar o pensamento".

Fico a pensar onde me colocarão...como apoiante de Salazar no que o mesmo teve de positivo para o país. E foi muitíssimo e que quase ninguém quer conhecer porque foi um "fassista".  Um apoiante de Salazar passa ipso facto a ser um fascista, um reaccionário, um anti-democrata. Um proscrito.

É este o pensamento que temos nos media em geral.

No entanto esses mesmos media dão espavento e aura de herós a comunistas que estiveram presos no tempo de Salazar. Esses são os "homens bons", como estes exemplos de hoje, no Público:

Estes "heróis" foram "presos por pensarem". Em quê, já agora? Isso, o Público não pretende explicar porque alguns dos que assim escrevem pensaram como eles e sabem muito bem em quê.

Assim, vou lembrar a esses esquecidos que pretendem manipular a memória e enganar leitores desprevenidos o que era o pensamento deles.

Tanto Mário de Carvalho, como o referido José Ernesto Cartaxo, eram comunistas, do PCP quando foram presos. Cartaxo esteve preso em Caxias mas queria ir para Peniche porque lá era a "universidade" dos presos políticos.

Mário de Carvalho intelectualiza: " não se prende as pessoas por pensarem, por se organizarem, por se baterem politicamente naquilo em que acreditam". Não? Quem é que pensou redigiu e aprovou o artº 46º nº 4 da Constituição, em 1976 que tal impõe, em casos de "organizações fascistas" e que agora é lembrado algo a despropósito, no Público e noutros jornais?

Qualquer um destes heróis, quando foi preso tinha um objectivo ideológico-prático em mente: transformar Portugal num estado socialista à moda comunista. Nem mais. Se pudessem e tentaram até ao 25 de Novembro de 1975, teria sido essa a realização das suas vidas. O  modelo, afirmado vezes sem conta e ainda hoje repetido no O Militante e outras locas infectas do PCP era conhecido: os países de Leste europeu, particularmente os mais evoluídos que tinham estruturas políticas e sistemas de poder mais totalitários que Salazar jamais teve; prisões para presos políticos sem comparação com Caxias ou Peniche ( basta ler Soljenitsine que aliás estes intelectuais dos jornais não gostam de ler nem citar) e onde as mortes eram norma.

Algum destes intelectuais pensadores saberá o que era a Lubianka? Bem, actualmente nem é preciso rebuscar arquivos caseiros porque até mesmo a Wikipedia em português informa qualquer rita rato ignorante, sobre o sítio em causa:

Após a Revolução Bolchevique, a estrutura foi confiscada pelo governo para ser sede da polícia secreta, então conhecida como Tcheca.
Algumas piadas se referem ao prédio como o edifício mais alto de Moscou, pois mesmo de seu porão é possível enxergar a Sibéria, ou referindo-se ao prédio como o mundo dos adultos, fazendo relação ao mundo das crianças, nome de uma popular loja de brinquedos que localiza-se ao lado do edifício.

Embora a polícia secreta soviética tenha mudado de nome várias vezes, manteve a sua sede neste edifício, os chefes dos serviços secretos, Lavrenty Beria e Iuri Andropov usaram o mesmo gabinete no terceiro andar.

A prisão, no piso térreo do edifício, aparece com destaque no estudo clássico de Alexander Soljenítsin sobre do estado policial soviético, chamado Arquipélago Gulag.

A Lubianca ficou famosa pelas milhares de mortes e interrogatórios realizados em seu subsolos, bem como o laboratório de venenos do governo, que fizeram algumas das vítimas mais famosas dos regimes repressores dos ditadores comunistas Stalin e Brejnev.

Famosos presos detidos, torturados e interrogados incluem Sidney Reilly, Raoul Wallenberg, János Esterházy e Walter Ciszek.

Este director do Público ignora estas realidades? Para quê afirmar como heróis quem nunca o poderia ter sido segundo os seus próprios critérios aplicados a Salazar? Este Manuel Carvalho, por vezes um jornalista razoável, não sente vergonha com estas coisas? Acha que somos todos parvos?

Enfim. Até quando durará esta mistificação e esta desonestidade com verdadeiras "fake news"? 

Vistos de lata

Sobre o acórdão do processo dos Vistos Gold os jornais de hoje noticiam a respectiva opinião. Sem excepções. O jornalismo português é uma colecção de opiniões de indivíduos e indivíduas que se julgam habilitados a emitir opinião sobre tudo. Os directores, então, excedem-se em editoriais como se estivessem num New York Times ou mesmo num Guardian, leitura preferida da maioria.

A arrogância jornalística, em Portugal, é de tal ordem e tem engordado de tal forma nas últimas décadas, com o advento do Público de um tal Vicente Jorge Silva , que se torna confrangedora a obesidade balofa dos escritos.

Assim, todos os jornais que aqui se citam tecem comentários e oferecem opinião sobre um acórdão que necessariamente ainda não leram.

Citam partes, relevam factos, omitem outros, truncam afirmações, extrapolam entendimentos e tornam as peças que escrevem quase inúteis para se ter uma ideia aproximada ao essencial do que ficou decidido.
Um processo desta natureza é necessariamente complexo e a descodificação da matéria de facto dada como provada e não provada bem como a fundamentação para tal ajudariam a perceber o desfecho e então, cautelosamente a emitir uma opinião acerca da bondade da decisão.

Quem é que leu este processo e o acompanhou desde o início? O MºPº e as polícias, o juiz de instrução, os de julgamento e os advogados, neste caso de defesa.
Quem é que sabe ao certo o que se passou com os factos apresentados a julgamento? Os arguidos tão somente. O MºPº e as polícias, bem como o juiz de instrução interpretaram tais factos e entenderam que deveriam ser apresentados a julgamento por integrarem os crimes que elencaram.

Nessa fase primeira é essencial o seguinte: analisar factos, ouvir depoimentos e escutas probatórias, consultar e analisar documentos e concluir se tal factualidade integra crimes e nesse caso se as provas indiciárias serão suficientes para os eventuais acusados serem condenados em tribunal.

Para analisar a actividade do MºPº e do JIC é preciso avaliar todos esses passos de investigação. Os jornalistas não fizeram tal coisa. Os juizes de julgamento também não, uma vez que em sede de julgamento ocorre o seguinte que carece de ser muito bem ponderado por aqueles magistrados: toda a prova tem que ser examinada segundo regras de processo penal que se tornam muito frágeis em certas situações. Para além da prova da acusação que neste caso integrava, substancialmente,  vários volumes de escutas telefónicas, documentos periciais, depoimentos de testemunhas, em audiência também se produziram provas que em inquérito eventualmente faltaram: as de defesa. Nesta deve incluir-se toda a panóplia de expedientes processuais que determinam a validade e relevância das provas. Por exemplo, se o depoimento de testemunhas prestado em inquérito não o foi perante magistrados, o que tais testemunhas disseram em inquérito valerá zero. Mesmo que mintam, pouco adiantará porque o efeito produz-se nesse processo e não noutros eventualmente instaurados para averiguar o falso depoimento. Em Portugal isto é um problema grave porque qualquer testemunha mente, se necessário for, sem grandes consequências que noutros ordenamentos jurídicos garantem penas de prisão por obstrução à justiça. É esta uma das garantias iníquas do processo penal que temos e ninguém quer mudar.
Parece aliás que foi o que sucedeu no caso concreto, segundo se noticia nestes jornais: testemunhas que deram o dito por não dito e encobriram eventuais factos com relevância criminal. Porém, o MºPº tem o dever de assegurar e garantir que tal não ocorra e actualmente existe um meio: tomar ainda durante o inquérito, depoimentos presencialmente e não delegar em polícias, perante quem os depoimentos pouco ou nada valem.

Por outro lado o valor da prova indirecta é apreciado de modo quase subjectivo pelos tribunais. Se alguns não têm qualquer dúvida em relevar tal prova como sucedeu no processo Face Oculta, neste caso, os juizes fizeram boca mais fina e desvalorizaram indícios e provas recolhidas por esse meio. Temo que tal possa suceder no processo Marquês. Qual a solução: reforçar tal prova indirecta com melhor investigação.

Ponderando tudo isso, um bom magistrado do MºPº tem o dever de avaliar as hipóteses que se colocam e antecipar o que pode vir a acontecer em julgamento e só acusar quando as hipóteses de condenação sejam mesmo fortes e não meramente plausíveis, como pode ter sido o caso, segundo o que escrevem os jornais de hoje.

Não se trata por isso de mero justiceirismo como escreve atoleimadamente o director do Público, mas apenas incompetência de avaliação do MºPº. É essa reflexão que o MºPº tem que fazer e rapidamente porque senão uma eventual sucessão de fracassos deste género anularão qualquer perspectiva de justiça em Portugal, relativamente a criminalidade económico-financeira. O caso BES pode servir de campo de experiência, através do rigor da análise factual, objectiva e isenta de tendências acusatórias levianas, a reboque de certa imprensa como a da Cofina, eivada do sensacionalismo mais rasteiro e perigoso.

O CM de hoje: o "editorial" da jornalista Tânia Laranjo é delicioso pela ausência completa de isenção, rigor ou objectividade jornalística. A honestidade de alguém não se julga em tribunal se estiver em causa um desvalor ético, apenas. Julga-se se estiver em causa um crime. É disso que se trata, portanto, a petição é de princípio. Em duas linhas a jornalista imputa o crime do arguido Macedo: "o ministro, esse, dava cadernos de encargos a empresas privadas propiciando que ganhassem concursos públicos", dando como assente tal facto. Mas falta o seguinte: e recebeu alguma coisa em troca, indevidamente? Ou mesmo promessa de tal? E era substancialmente ilegítimo tal procedimento, se ocorrido?  E todo o acervo documental e testemunhal, pericial e de prova, mesmo indirecta permitiria à jornalista condenar o tal ministro pela prática de um crime? Chegaria para tal?!  Aparentemente foi isso que o juiz explicou ao dizer que não. A jornalista não se conforma. Mas porquê? Por causa da (in)justiça? Por ter apostado pessoalmente numa culpabilidade que não se verificou? Por ter redigido notícias com tal preconceito?

É isso que ensina o bom jornalismo? Tomar partido por causas e escrever em abono das mesmas, mesmo potenciais falsidades e injustiças? Não. Isso é anti-jornalismo. O jornalista deve relatar factos e procurar provas se puder. Se não puder, abstenha-se de julgar. Relate apenas factos e isso já será muito. Isto é tudo o que Tânia Laranjo não faz...e há muitas Tânias Laranjos por aí, nas redacções. Porém, o caso singular de Tânia Laranjo é exemplar o que vai mal neste tipo de jornalismo sensacionalista.
É um jornalismo que faz isto: em determinado processo em que é julgado um psicopata por homicídio, a jornalista obtém a informação verídica de que o mesmo tinha na sua agenda o telemóvel de José Sócrates, porque além do mais eram da mesma terra. O que fazer com esta informação? Em vez de  avaliar a relevância que possa ter e procurar saber se eventualmente houve qualquer coisa de anómalo nesse facto anódino, fez outra coisa. Como a notícia potencialmente sensacional é premente, não pode esperar,  no dia seguinte a saber tal coisa esparrama na primeira página do jornal, em letra gorda que "o assassino é amigo de Sócrates". Nojento? Mais que isso: inadmissível, porque irrelevante, no contexto, embora merecesse apontamento de curiosidade se devidamente contextualizada.

Este jornalismo de matriz sensacionalista transformou-se num vício porque traz dinheiro e isso é o aspecto imoral do mesmo. Muito mais imoral do que a atitude do ministro Macedo.

Por outro lado estes jornalistas, ouvem as coisas, sabem as coisas, tomam partido e muitas vezes nem querem saber de qualquer contraditório. É assustador e isto é que é o verdadeiro "justicialismo" que afinal está no seio da classe jornalística e não entre os magistrados ou polícias. Será que o director do Público não vê esta evidência?

Por fim o Diário de Notícias, capitaneado pelo actual Sombra do regime, Proença de Carvalho: esta decisão preenche-lhes todos os requisitos de satisfação. "O juiz arrasa", claro, para este jornalismo de sarjeta profissional. Melhor seria ter escrito: " provas em julgamento arrasaram os juízes". Não foram capazes de descortinar entre a matéria de facto provas suficientes para condenarem, Ou porque não foi possível; ou porque não existiam. Essa distinção é que o jornalismo deve fazer para se poder escrever o que a jornalista Valentina Marcelino escreveu.

Concluindo: até se saber claramente que provas existiam que meios de prova foram apresentados e de que modo foram utilizadas em audiência de julgamento não se deve "arrasar" o MºPº ou o JIC, neste caso Carlos Alexandre que se referiu ao processo como um imenso "lamaçal".

"Lamaçal" não é necessariamente sinónimo de estendal de crimes, embora nessa fase inicial e ainda indiciária, se tenha entendido que as provas seriam suficientes para uma condenação. Quanto ao acerto desta decisão quod erat demonstrandum...

Porém, o que parece certo é a dimensão do lamaçal ético que o processo demonstrou. E é a isso que se deve chamar corrupção, embora distinguindo daquela que permite condenações criminais.

Nem toda a corrupção tem dimensão criminal mas toda ela é um imenso lamaçal e que com esta decisão tenderá a alastrar, por vida do sentimento de impunidade que a mesma reflecte.

A culpa disso será do MºPº? É preciso uma grande, grande reflexão, incluindo a dos autores do processo penal que temos e os que integraram comissões de revisão das leis penais e também dos magistrados mais avisados. Há alguns, poucos. E até incluo neles a reformada Maria José Morgado, apesar de tudo. E Euclides Dâmaso, naturalmente. E os advogados do processo, com destaque para Castanheira Neves que também conhece a realidade oculta dos factos que foram dados como provados e não provados.

O Ministério Público nacional carece de reflexão profunda...

Observador:

O ex-ministro Miguel Macedo foi absolvido de todos os crimes de que estava acusado no âmbito do caso dos Vistos Gold e que o levaram a demitir-se do governo em novembro de 2014: três de prevaricação e um de tráfico de influências. Já António Figueiredo, ex-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado — considerado o “cabecilha” de uma “rede” de corrupção no Estado — foi absolvido de dois dos quatro crimes de corrupção de que estava acusado. Figueiredo foi considerado culpado de outro dois crimes: um de corrupção ativa e outro de corrupção passiva. Além destes, outros dois empresários chineses foram condenados a penas de multa entre os mais de 20 arguidos.

Isto não é um caso qualquer. O que os juízes que julgaram esta acusação disseram é suficientemente grave para suscitar uma reflexão profunda acerca de quem a fez e de quem investigou. 

Temo que o Ministério Público em Portugal esteja numa situação grave e esteja a ser orientado nestas matérias por princípios errados.  Acusar não deve ser um objectivo porque o Ministério Público tem que respeitar o princípio da objectividade e ao investigar fazê-lo à charge e à décharge, ou seja contra o suspeito ou arguido e também a favor. 

Por outro lado, as polícias, particularmente os opc que lidam com o fenómeno da corrupção têm que ver melhor e não se deixar iludir pelo fenómeno daqueles que costumam ter mais olhos que barriga. É ao MºPº que dirige o inquérito ( no caso a procuradorda do DCIAP, Susana Figueiredo)  que compete filtrar os elementos da investigação, porque para isso é que são magistrados e não meros juízes de inquéritos efectuados por outros. 

A construção de uma acusação por meros palpites ou quando muito indícios que podem ser desfeitos em julgamento, gera estas dissonâncias e prejuízos para a imagem da magistratura do MºPº. 

Quem deve saber disto melhor que poucos é um dos advogados do processo, Castanheira Neves que é também membro do CSMP, designado pelo poder político. 

É dele que se pode esperar a acção concreta, junto do CSMP para a reflexão profunda que se impõe, a vários níveis: desde o nível das coordenações sectoriais do MºPº, ao da formação dos jovens magistrados cujos formadores seguem o princípio de que o que vem de trás toca-se para a frente e também das inspecções do MºPº, que habitualmente não vêem um boi destas matérias, enfronhados que estão na análise burocrática dos processos, para ver se o magistrado acusa muito ou sabe por no final dos despachos que os mesmos "foram processados em computador e revistos pelo signatário"...

Muito trabalho a fazer no Ministério Público. Esta é uma derrota histórica de uma certa concepção ultrapassada do MºPº.  Esperemos que aprendam a lição, mas duvido muito, porque o que se passa com o caso dos angolanos, supostamente corruptos e traficantes de capitais, ainda é mais grave.

Já aqui o disse e repito: não é o MºPº português que vai conseguir colocar em julgamento o regime corrupto de Angola. Portanto, o melhor é não fazer de conta que sim...
Outro caso que recende a escândalo e vai dar em ratos paridos por montanhas é o do "terrorismo" em Alcochete. É insensato e até estúpido o que está a acontecer. Agora até é um processo "de especial complexidade" porque tem "elevado número de  informação". Assim já há mais tempo para deduzir a acusação. Temo o pior...

A intolerância esquerdista...

CM de hoje:

O assunto já é escândalo nacional. O apresentador do programa, o inefável Goucha, já tirou o cavalinho da chuva que começa a cair:  não foi ele quem convidou o proscrito  da democracia que temos, Mário Machado. Mas como não tem meio de defesa possível lá adiantou, molhando-se...[ à noite, cerca das 21:30 lá disse que soube do convite a 27 de Dezembro e aceitou, sem questionar. Mas diz que fez "o contraditório", como se isso fosse norma da casa, por exemplo no caso de José Sócrates e outros...]

A "indignação" democrática já vai neste ponto:

João Cravinho também comentou a participação de Mário Machado no programa “Você na TV”. Na respetiva conta de Twitter, o ministro da Defesa comparou a postura da TVI à dos incendiários: “Vivemos em tempos complexos, e é preciso ter a noção que uma atitude destas por parte da estação em causa não é muito diferente de quem ateia incêndios pelo prazer de ver as labaredas”.

Também o Sindicato dos Jornalistas emitiu um comunicado tendo em conta o destaque dado a Mário Machado na estação de Queluz de Baixo. Na respetiva página online, o Sindicato dos Jornalistas considera a opção da TVI “irresponsável” e “insta a que o canal pare de usar indevidamente o termo ‘repórter’, que só deve ser aplicado a quem é, efetivamente, jornalista com carteira profissional”. A par do “pseudo tratamento jornalístico”, aquela entidade sublinha que o entretenimento “também tem de respeitar a Constituição da República Portuguesa”.

O Sindicato dos Jornalistas vai apresentar queixas contra a TVI na Entidade Reguladora para a Comunicação Social e na Assembleia da República: “O Sindicato dos Jornalistas recorda ainda que, de acordo com a mesma lei fundadora (artigo 46.º), ‘não são consentidas (…) organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista’ e apela à Assembleia da República que se pronuncie, à luz deste artigo, sobre o caráter da Nova Ordem Social, organização política ‘nacionalista e patriota’ liderada por Mário Machado”. Esta entidade vai ainda pedir à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista “que avalie eventuais procedimentos disciplinares e esclareça a TVI sobre a indevida utilização da palavra ‘repórter'”, sendo que já solicitou à Ordem dos Advogados esclarecimentos sobre se “Mário Machado é ‘advogado’, como foi apresentado, e ‘jurista’, como o próprio se intitulou”.

O tal João Cravinho é filho de progenitor da boa cepa do antigo MES que pretendia para Portugal um regime assim a modos que a Albânia...desse tempo. Era um movimento democrático que até tinha por lá a azêmola de Jorge Sampaio e do democrata Ferro Rodrigues que também está prestes a falar no assunto.  Enfim.

O pobre do Caetano, que teve o azar de convidar o proscrito da democracia, esse já deve andar a bater com a cabeça pelas paredes democráticas da TVI. O director Sérgio Figueiredo, muito amigo de um antifassista de grande coturno, chamado José Sócrates, vai fazer-lhe a  folha de pagamento, por uma última vez. Vai uma aposta? [ já está...programa suspenso]

Para além disso vejo por aí gente a encher a boca com a Constituição, como se soubessem exactamente do que falam.

Na verdade a Constituição de 1976 que nesse aspecto nunca foi alterada pelas sucessivas revisões.  tinha uma parte de Direitos e Deveres Fundamentais que no que interessa rezava assim:

O artigo 37º garante a liberdade de expressão "sem impedimentos nem discriminações" e tal não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo de censura.

O artigo 46º nº 4 é que impede a existência de organizações que perfilhem a ideologia fascista.

Não impede a expressão da ideologia fascista...nem tal deve ser interpretado dessa forma. Mas...o que é a ideologia fascista, em 2018? Alguém sabe dizer, com propriedade, ou inventam seja o que for, para terem alguma razão?

É lícito dizer que o tal Mário Machado é um fascista que perfilha tal ideologia e pertence a uma organização fascista?

Quem é que define tais termos? O PCP e esquerda em geral que parece terem o monopólio desta linguagem interpretativa?

E o que dizer desta capa da revista do PCP, O Militante, deste último bimestre?  Com o índice medonho que se lhe segue?

Vamos lá a ser claros: o PCP está mais próximo daquela ideologia fascista do que qualquer partido ou organização do espectro político nacional.

Para quando a proibição do PCP?

Entretanto, na SIC-N, uma das filhas do pirata Mortágua,  qualificou várias vezes o tal Mário Machado de criminoso, delinquente e repetiu os epítetos sem pudor. "Mário Machado é um criminoso" afirmou várias vezes.

Tanto quanto se sabe Mário Machado foi condenado e cumpriu pena. Continua a ser criminoso toda a vida? Se fosse a Mário Machado accionava criminalmente a filha do pirata, Mariana.

Quanto à filha do pirata, é assim: é mesmo filha de alguém que foi pirata. Não o é, actualmente. A distinção é por isso simples.

Para ver melhor a estupidez da filha do pirata, atente-se no seguinte: acabou por afirmar que em democracia as ideias de Mário Machado não têm lugar. A interlocutora Cecília Meireles falou na extrema-esquerda e na Coreia do Norte e a filha do pirata tergiversou.  Insistiu na ideia e adiantou outra burrice: que a suástica é o símbolo do nazismo e por isso não deve mostrar-se porque representa milhões de mortos.  Ninguém lhe disse na hora que a foice e o martelo que o pai ( e ela) afeiçoam é o símbolo do mesmo, exactamente. Ou melhor, um símbolo de algo pior que isso porque o número de mortos e o tempo em que se produziram não se reduziram à meia dúzia de anos no nazismo de guerra.

Enfim, fica à vista a noção pirata de democracia que esta indivídua defende...

Mário Soares, o coitadinho vitimizado.

Há agora um sítio no Sapo, chamado Polígrafo que pretende sindicar alguns factos que podem não ser o que aparentam e portanto serem falsos ou verdadeiros ou então equívocos e mesmo dúbios. O Polígrafo destina-se a averiguar tais factos e a dizer o que está direito ou errado nas questões. A iniciativa é meritória mas instalou-se no sítio um gato, escondido e que por vezes mostra o rabo, de fora.  Hoje foi um desses dias.

No sítio indaga-se o facto de saber se  "Em Londres, Mário Soares pisou, cuspiu ou queimou a bandeira nacional em 1973".  A conclusão da investigação não deixa lugar a dúvidas: Mário Soares não pisou nem cuspiu ou mesmo queimou a bandeira portuguesa, em Londres, em 1973, quando Marcello Caetano lá foi.

Mas há mais coisas a mencionar nessa história que merecem relevo e que o sítio não conta, mostrando assim o rabo do gato que por lá anda e que se denuncia por esta frase final do autor da investigação, Gustavo Sampaio, aluno bem educado nas madrassas do politicamente correcto da esquerda marxista ( como teria emprego se o não fosse? Isso é que gostava de saber para responder a uma pergunta imaginária: os jornalistas de media com participação pública são escolhidos também em função de ideologia? ) : "A PIDE era useira e vezeira em inventar este tipo de fake news, mas também não sei se tem responsabilidades na divulgação desta história. Não me admiraria." . 

O que o sítio não conta e devia contar é o contexto em que a manifestação em Londres, ocorreu e porque é que Mário Soares lá foi para protestar contra o regime de Marcello Caetano. 

Aqui já se contou a história toda , com fotos e tudo e Mário Soares não sai bem nas fotografias. Soares foi a Londres apoiar manifestações esquerdistas, organizadas pela esquerda local do Labour, na altura em que se celebrava um acontecimento histórico da Pátria portuguesa, os seiscentos anos da Aliança  portuguesa com os ingleses: 

No dia 5 de Junho de 1973 o príncipe Filipe de Inglaterra estava em Portugal para uma visita oficial, representando a Inglaterra, nosso maior aliado, desde o séc XIV. A comemoração dos 600 anos da alianca ( 16 de Junho de 1373, foi a data do primeiro tratado, ratificado em 1435 e com novo tratado em 1703) foi o motivo da visita, com todas as honras da casa.

Em meados de Julho desse ano, Marcello Caetano foi a Londres e foi recebido de modo diferente. Tão diferente que a revista Observador de 20 de Julho desse ano contava assim o sucedido.

Portanto a atitude de Mário Soares, inteiramente movido por interesses político-ideológicos e partidários, foi no mínimo vergonhosa e anti-patriótica, diga-se o que se disser sobre o fassismo e coisas que tais.

Pisar ou cuspir na bandeira, "republicana" ou maçónica, tanto faz, nesse contexto. Seria apenas um símbolo do desprezo a que Mário Soares votou o acontecimento histórico e se mostrou indigno de uma figura de Estado que depois veio a ser.  Nessa altura foi apenas um merdas.

E voltou-o a ser quando já era uma figura de Estado, o que prova que nunca o deixou de ser, efectivamente. 

A história conta-se aqui e contextualiza-se também, para que os Polígrafos de matriz esquerdista aprendam: 

Em 1977 o semanário de direita ressabiada, A Rua,  dirigido por Manuel Múrias, publicou um panfleto, assim: 

Mário Soares alguma vez terá dito, expressamente que os "portugueses do Ultramar" deveriam ser atirados aos tubarões? Explicitamente, não.  No entanto, desdobrou-se em entrevistas, logo em 1974 a propósito da situação em Angola e noutros territórios que ainda eram nossos e foram entregues quase de mão beijada aos antigos terroristas que ainda então combatíamos e por isso eram nossos inimigos. Inimigos de Portugal, da Pátria, note-se. 

Na altura escrevi assim:

Pode ser que a fonte da Rua esteja inquinada e a tirada fatal sobre os tubarões seja falsa e provinda da propaganda "fascista", como é hábito dos antifassistas atribuir àquilo que lhes foge do controlo e não lhes agrada nada. Pode ser. Mas também pode não ser.
A única maneira de saber é perguntar-lhe e indagar as fontes originais, designadamente ouvir o relator do episódio ( se ainda for vivo) publicar a crónica do Jornal de São Paulo onde tal menção se fez e ouvir testemunhas que possam confirmar o facto. É para isto que servem os inquéritos, porque os crimes contra a Humanidade, ou seja, os apelos ao genocídio sérios e ponderados, devem ser investigados. Principalmente vindos de um indivíduo que anda por aí a vociferar contra qualquer coisa que não o deixe mandar outra vez e até apela a revolta armada para depor um poder legítimo, tendo a sorte de ninguém ligar a esse crime público de incitamento à violência.
Sorte é um modo de dizer. Se fosse um fassista já tinha um inquérito em cima, uma acusação planeada e uma condenação de preceito como antes nos tais "plenários".

Para concluir a sua indagação sumária, Gustavo Sampaio escreveu uma aleivosia digna de indagação pelo próprio Polígrafo, a de que  "A PIDE era useira e vezeira em inventar este tipo de fake news, mas também não sei se tem responsabilidades na divulgação desta história. Não me admiraria." . 

[ Tenho de confessar, envergonhado, que meti a pata na poça neste julgamento sumário dos méritos do jornalista Gustavo Sampaio. Ceguei-me pela referência acéfala à PIDE que afinal nem é dele, mas de Joaquim Vieira, esse sim, o esquerdista reciclado que também meritoriamente já fez um bom trabalho de recuperação de memórias antigas, embora por vezes enviesadas nas interpretações de retratos.

Gustavo Sampaio, afinal é um jornalista que já mereceu aqui mesmo encómios pelo trabalho desenvolvido em dois livros- Os Facilitadores e os Privilegiados-e que por isso merece inteiramente desculpas pela minha precipitação e preconceito errado. Envergonho-me da falta de memória...ahahaha. Mas quanto a determinados assuntos continua a valer este entendimento que já conta quase dez anos, da velha raposa, então ainda lúcida:

Mário Soares: [...] E realmente isso mostra que há aí um conúbio... nem é com os jornalistas em si, mas com os directores. Uma das coisas que sucedeu é que formar um jornal, que era fácil logo a seguir ao 25 de Abril, não era difícil, formava-se um jornal, quatro jornalistas e tal, o papel, tudo aquilo era fácil de conseguir. Pois bem, agora um jornal, não há! Uma pessoa não pode formar um jornal, precisa de milhares de contos para formar hoje um jornal e, então, para uma rádio ou uma televisão, muito mais. Quer dizer, toda a concentração da comunicação social foi feita e está na mão de meia dúzia de pessoas, não mais do que meia dúzia de pessoas.

Fátima Campos Ferreira: Grupos económicos, é?

Mário Soares: Grupos económicos, claro, grupos económicos. Bem, e isso é complicado, porque os jornalistas têm medo. Os jornalistas fazem o que lhes mandam, duma maneira geral. Não quer dizer que não haja muitas excepções e honrosas mas, a verdade é que fazem o que lhes mandam, porque sabem que se não fizerem aquilo que lhe mandam, por uma razão ou por outra, são despedidos, e não têm depois para onde ir. É difícil, porque há muito pouca... é por isso que nós vimos muitos jornalistas, dos mais notáveis que apareceram depois do 25 de Abril, já deixaram de ser jornalistas. Fazem outras coisas, são professores de jornalismo, são professores de outras coisas. Bem, há aqui portanto um conúbio.

Fátima Campos Ferreira: Sr. Dr., mas então onde fica aí a liberdade de expressão?

Mário Soares: Ah, fica mal, fica mal, como nós sabemos.

Mas...com esta dos tubarões também terá sido a Pide? Mais matéria para o Polígrafo indagar...

Em defesa do jornalismo de Eduardo Dâmaso

No outro dia citei um artigo de Alberto Gonçalves no Observador para dizer que me parecia um ataque algo torpe a um jornalista que ainda aprecio: Eduardo Dâmaso, actualmente director da revista Sábado.

Dâmaso, como todos nós, terá os seus defeitos, mas nenhum deles será o de lambe-botas do poder que está, como AG deu a entender. Os artigos de Dâmaso, na Sábado, sobre análise política são fracos e isso chega para não lhes dar importância, sem necessidade de conduzir o autor às catacumbas da indignidade.
Pelo contrário, o que conheço de Eduardo Dâmaso como jornalista, ao longo de muitos anos, é suficiente para poder dizer que precisamos de mais Dâmasos no jornalismo. Não é por estar agora a ganhar mais que um qualquer  oficial superior da política de topo que deixou  de sindicar  o fenómeno da corrupção, ainda que tenha amolecido um pouco. António Costa faz parte do sistema corrupto que temos e isso deveria ser denunciado claramente, o que não é o caso da Sábado que se desinteressou do assunto, aparentemente.  Os advogados Lacerda e Siza e outros que beneficiam de "ajustes directos" como alguns figurões casados até com ministras, mereciam outro tratamento noticioso porque a corrupção enquanto fenómeno socialmente danoso, para não dizer criminal passa por aí.
Assim, esta pequena crónica de Eduardo Dâmaso no CM de hoje pretende recolocar o problema de sempre mas soa algo a oco e de chuva num molhado já encharcado.

Os tais 20 mil milhões de euros a voar nas bancarrotas dos bancos, da responsabilidade de alguns banqueiros,  não serão todos manchados pelos crimes específicos, de insolvências dolosas, burlas ou puros furtos, embora a demagogia ambiente queira fazer crer. Essa amálgama de pendor esquerdista radical ( toda a propriedade será um roubo, para certos prudhons) deixa de fora a sensatez analítica em saber o que pertencia a quem, de direito.
A responsabilidade pelo afundamento do BCP e pela descapitalização ou "imparidades" da CGD, por exemplo,  ou mesmo do "universo BES" deverá ser apurada em sede criminal ou cível mas a complexidade de investigação e determinação dos vários tipos de culpa carece de ponderação e conhecimento da realidade.

Atirar para o ar em escrito que "uma mão cheia de banqueiros é responsável pelo desaparecimento de quase 20 mil milhões de euros da riqueza do país e ninguém se incomoda" é falso. Falsa notícia. Há quem se incomode, oficialmente e por tal dever mas não saberá distinguir trigo de joio e isso é problema de todos. Um problema político, de falta de meios de investigação. A responsabilidade primeira, assim é do poder político. Ou seja do primeiro-ministro que temos agora. Isso não é suficientemente denunciado, pela Sábado ou pelo grupo Cofina e Eduardo Dâmaso é réu dessa insuficiência. Nisso, Alberto Gonçalves tem razão. Mas derivará tal insuficiência de conformismo consciente e adoptado? Estamos para ver...

Sobre os "ex-ministros e ex-deputados condenados por corrupção e burla em todas as instâncias e que conseguem milagrosamente adiar a entrada na cadeia", o próprio jornal CM dá uma pista para se saber porquê:

 O processo, com dezenas e dezenas de volumes está "bloqueado" na Relação do Porto. Não se explica porque está "bloqueado" e tal informação já foi colocada à disposição de leitores atentos, salvo o erro, no Observador.  O processo está "bloqueado" por causa das diversas leis que temos, desde as processuais até às de organização judiciária.  E nisso tem razão E. Dâmaso: o poder político não quer mexer nelas para alterar tal estado de coisas.

Prefere mexer no Estatuto dos magistrados, para conseguir outro objectivo: evitar que os tais ex-ministros ou ex-deputados sejam incomodados pelo poder judicial.

Mas isso, aliás, tem sido devidamente denunciado por Eduardo Dâmaso.

Portanto, o balanço continua a ser positivo.

Lacão e a paridade que quer parir

O deputado Jorge Lacão é um profissional da política, sempre ao serviço do partido PS, de há décadas a esta parte. Entrou para a política e aí ficou, como aqueles porteiros de hotel do antigamente, com chapéu de coco e farda com alamares. Jorge Lacão é um daqueles políticos que se desaparecessem da cena ninguém notava porque não é notável. É um apparatchick típico com utilidade reduzida, mas oportuna e este escrito no Público de hoje confirma-o mais uma vez.

Agora compare-se este escrito com o que publicou no mesmo jornal que lhe dá guarida, em 19.12.2018, sobre o mesmo assunto: o Ministério Público e a composição do seu Conselho Superior, numa altura em que está ainda em aberto a possibilidade de na Assembleia da República este género de apparatchicks poderem manobrar para alterar propostas do Governo, como a que foi apresentada. Tal é um perigo democrático que deve ser denunciado e combatido.

Ficou claro, depois da polémica encenada por Rui Rio e outros apparatchicks do PS que o Ministério Público deve manter o seu Conselho Superior com uma maioria clara de magistrados em vez de políticos nomeados de uma ou outra forma.  A própria ministra da Justiça, do PS, afirmou tal solução sem margem para dúvidas.

O deputado Lacão no entanto, no escrito de hoje dá uma pequena torção ao que escreveu antes para ajustar as mudanças que deseja. Em 19 de Dezembro escreveu para criticar o presidente da República  ( ou seja, um órgão de soberania, o que invalida argumentos dos seus para castigar o sindicato do MºPº por alegadamente "pressionar" a A.R.), mas com nuance dos chico-espertos e que desvaloriza totalmente o escrito: admite que os magistrados devem ser maioria no Conselho mas acrescenta que o assunto não deve ser tabu. Ou seja, se for alterado, por alguém que o deputado Lacão, com o seu aplauso aceitará imediatamente, fica tudo bem na mesma.

Hoje apresenta outra solução: afinal talvez não seja melhor ficarem em maioria mas em paridade. "Uma paridade entre os eleitos de fora e os de dentro". Paridade que o pariu, apetece dizer a quem se torce assim em tão pouco tempo.

Toda a gente percebe o que Lacão pretende: colocar o poder político a dominar o CSMP.  Atirar sobre o Sindicato com o argumento de que "o critério da influência sindical não pode dominar acima do critério da autoridade democrática", ou seja do grupelho de influência que domina a A.R. é argumento canalha porque se coloca acima da autoridade democrática do próprio presidente da República. 

Além disso, o Sindicato do MºPº  foi escolhido pela maioria dos seus magistrados e representa-os. Os magistrados do MºPº são um grupo profissional que tem uma função: representar o Estado, defender a legalidade democrática e exercer a acção penal. Constitucionalmente, como o deputado Lacão reconhece,  tem autonomia para tal. Por uma razão: a defesa dos interesses das pessoas em geral e em função do equilíbrio de poderes em democracia. 

O que o deputado Lacão pretende, enquanto lacaio dos interesses do seu partido e de um grupelho do PSD é apenas uma coisa: sapar essa autonomia, reduzi-la a uma insignificância formal e controlar a investigação criminal. O discurso de referência democrática é afinal uma perversão democrática. 

Tal foi melhor explicado pelo presidente do SMPP, no Diário de Notícias em 23.12.2018:

A democracia nacional não admite a extrema-direita. Mas afeiçoa a extrema-esquerda...

Observador:

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) confirmou que recebeu queixas contra a participação do líder da Nova Ordem Social, Mário Machado, esta quinta-feira no programa “Você na TV”, apresentado por Manuel Luís Goucha. A conversa tinha como tema “Precisamos de um novo Salazar?” e inseriu-se na rubrica “Diga de Sua (In)Justiça”. O regulador revelou ainda que as participações “serão apreciadas pelos serviços da ERC, nos trâmites habituais”.

Isto é simples de explicar: em Portugal a democracia que tem pouco mais de 40 anos não quer admitir a extrema-direita como força política válida. Tão válida como a extrema-esquerda. 

No entanto, a extrema-esquerda é estimada. A Isabel do Carmo vai à televisão de vez em quando, até para dizer que não se arrepende de nada. 

Isto é censura? É. Tão grave quanto a que existia antes de 25 de Abril de 1974.

Democracia e cacofonia

O tema é difícil, a ideia arriscada e o método mais que discutível: tentar mostrar que a informação de há 50 anos era mais fiável que a de hoje e mais "verdadeira" no sentido de mostrar melhor a realidade política, económica e social.

Quanto a método o estudo não tem qualquer pretensão historicista e apenas documental. Os recortes de jornais e revistas de época mostram o que mostram e a interpretação dos factos ou das ideias transmitidas carece de correcções semióticas que elas mesmo se tornam discutíveis.  Mas é nesse exercício que se descobrem ideias e ligações que ajudam a pensar o que somos, como povo desta nação, como se dizia dantes no anterior regime; ou país como se começou a dizer depois, ou seja, em democracia.

Qual a diferença fundamental entre esses dois tempos?  Para mim a imagem é sonora: a democracia aumentou o ruído do som e por vezes transformou-o em cacofonia, numa má consonância enquanto dantes havia melhor harmonia. O que dantes era sinfonia passou a ser tema de jazz, por vezes free com improvisações  ruidosas e introdução de instrumentação desafinada.

Uma boa definição do sistema antigo é esta, de um economista e dada ao jornal Semanário de 18.4.1984, na comemoração dos dez anos da passagem a ritmo jazzístico:  

"(...)existia, de facto, em 1973, um sistema coerente, operacional e praticável,- o que sempre é melhor que não haver sistema nenhum, ou que viver-se , como estou em crer que nos sucedeu a partir de 1974 ( embora com as relativa melhorias potenciais decorrentes da revisão constitucional de 1982 e as melhorias efectivas resultantes de algumas importantes medidas estruturais recentemente tomadas, ou em vias de o serem) num pseudo-sistema mais ou menos do tipo conceptual da "salada eléctrica" de que falava Lenine ( mistura fragmentária e caótica - em vez da da combinação sintetizadora, em termos dialéticos- de sistemas contraditórios inviabilizando o funcionamento normal e adequado, ainda que parcial. de qualquer deles)."

De "Um sistema económico intrinsecamente coerente" passamos para a incoerência de um sistema que aprovou em 1976 uma Constituição legalizadora e impositiva das incongruências, contradições  e incoerências mais flagrantes. Tal fenómeno gerou até hoje três bancarrotas e continuará a gerá-las, ciclicamente.
Tal acontece porque nesta orquestra que tem sido o regime, os elementos de dissonância mais graves provenientes do amadorismo mais incipiente ou do experimentalismo mais free continuam sempre integrados na orquestra, sem qualquer depuração sonora e que continuadamente arruinam qualquer composição.

Ora para este estado de coisas contribui a imprensa que dá eco e voz preferencial a tais elementos de dissonância porque prefere o estilo jazzístico mais experimental e cacofónico.

Um exemplo concreto tirado do CM de hoje. Este pequeno apontamento de um dos directores do jornal:

Sobre o euro desde há 20 anos que se escrevem coisas e mais coisas. O que fica aqui escrito no apontamento é que nós em Portugal não crescemos economicamento por causa da moeda única e de não termos a competitividade dos alemães. Será assim? Estatisticamente será correcto dizer que depois do euro tudo piorou nesse aspecto. Mas...será intrinsecamente por aquela razão que afinal temos um crescimento económico anémico?
Eu não tenho a certeza disso e tenho a impressão que tal teoria pode estar errada. No entanto passa como verdade para a opinião pública e é provável que o articulista também não saiba explicar e tenha copiado a ideia.

Vivemos mediaticamente assim há décadas, ao sabor de opiniões e ideias peregrinas que aparecem por cá vindas muitas vezes não se sabe de onde.

No antigamente não era assim. Havia uma coerência e uma assumpção generalizada de princípios, muitos deles ideias comuns e sem dificuldade de entendimento porque eram sensatas.

Por exemplo, esta passagem de um discurso de Marcello Caetano, publicado na edição de 6.12.1968, da Vida Mundial:

Repare-se nesta frase simples e que todos compreendem o sentido e alcance ( ao contrário dos discursos de hoje de políticos em cargos similares):

"Um país não pode, porém,  endividar-se acima de certo limite pois amortizações e juros passam a ser encargo do orçamento ordinário. Por outro lado o crédito interno não é inesgotável e o crédito externo tem de estar sempre longe do esgotamento porque país largamente devedor a estranhos cessa na realidade de ser independente".

Isto é assim ou não é? A  informação veiculada por estas ideias é correcta ou falsa? Julgo que a necessidade de discussão nem se coloca...de tão evidente que é a ideia transmitida.

Porque razão não passam estas ideias, assim transmitidas, nos media em geral?  Para mim tal fenómeno que dou como certo tem a ver com a desafinação geral da orquestra que temos na liderança do país, em vários sectores: governo e ensino, sobretudo.  O sistema de ensino anda a criar há décadas músicos de jazz que nem sabem tocar os instrumentos. O resultado é a cacofonia.

Peguemos então noutro exemplar de há 50 anos, da revista,  para mostrar mais algumas coisas:

Na edição de 2.8.1968 a capa é dedicada a uma figura desconhecida mas cujo trabalho era visto por milhões: um autor de filmes publicitários da época. Por exemplo, dos anúncios da Laranjina C e das peúgas CD ( "quem ganha é você...") e também dos cigarros Porto:

Logo a abrir, a análise história feita pelo jornalista Carlos Ferrão é notável pela concisão e clareza de ideias.

A revista tinha habitualmente uma secção semanal dedicada a assuntos nacionais e o modo como lidava com os temas dos dias é exemplar da sobriedade e rigor informativo ( mesmo com um ou outro erro ortográfico, como é o caso em "deferidos". No caso, sobre Cabora Bassa e adjudicação das obras, em decisão de conselho de ministros ou o "petróleo português" e os interesses da França ou até as contas da CGD de então ou a notícia de abertura de um crédito especial para as Forças Militares Extraordinárias no Ultramar". Não era para a "guerra colonial"...designação posterior  e "democrática" que adoptou o léxico marxista como padrão.

Sobre a guerra no Ultramar eram raras, as notícias. Havia Censura firme sobre o assunto, como noutros países também houve. O caso da Inglaterra no tempo da guerra das Malvinas é um pequeno exemplo.
Porém, em 1968 não havia um único lar em Portugal que não soubesse exactamente o que era e significava tal guerra, em três frentes na África então portuguesa. Toda a gente tinha ouvido o "Angola é nossa, é Portugal" e não havia muitas opiniões contrárias a tal acepção, fora da esquerda marxista sindicada a Moscovo ou Pequim.  E isso também era facto conhecido.
Havia comunicações ao país, nos discursos e intervenções políticas, incluindo na televisão e esta passava reportagens, por exemplo no Natal onde eram vistos ao longo de vários dias, as comunicações breves, brevemente ensaiadas  de "votos de boas-festas e feliz ano novo" dos soldados em combate. Nessa altura eram horas e horas de tv com tais reportagens gravadas.
Estava mal informado o país, sobre a guerra no Ultramar? Nem por sombras! O que não era permitido, no entanto, era a propaganda anti "guerra colonial" que os partidos marxistas faziam clandestinamente, mas nem tanto. Até nisso havia um certo pudor.

Estaria o país mal informado sobre as actividades clandestinas dos partidos marxistas, do PCP e da extrema-esquerda incipiente? Nem mal nem bem. Tanto quanto hoje estamos informados sobre os movimentos ditos de extrema-direita: não há notícias sobre tais ausências, a não ser quando surgem problemas que possam denegrir tais movimentos. Tal e qual como antes como os partidos marxistas.

Por exemplo, esta notícia oficial e provinda do Governo,  a propósito da morte de um militante da LUAR e da prisão de Palma Inácio, na Vida Mundial de 8 de Novembro de 1968:

Na edição de  2 de Agosto de 1968 ainda havia espaço para divulgar um assunto de cultura geral sobre economia: um pequeno estudo sobre Milton Friedman que dali a alguns anos iria ser importante na política económica americana.

Havia Fátima, nos dias 13 de Maio e Outubro? Havia e era um fenómeno interessante e positivo. Havia Fado? Só no rádio oficial da Emissora Nacional e já era um fastídio para quem começava a escutar outras músicas. Havia Futebol? Havia, mas muito menos que hoje.

E isso é tão certo como esta notícia de hoje, no CM:

Em resumo: o que faltava então na informação, em Portugal, era o pluralismo que incluísse as ideias marxistas, explicitamente expostas e com propaganda livre. Isso não havia. Pode discutir-se se tal seria mais aconselhável a um país como era então Portugal. A bem dizer não fazia muita falta, tal como hoje não faz.
Aliás, agora, não se permite a propaganda de extrema-direita nazi ou fascista porque até a Constituição o proíbe. Onde é que está a diferença? Na hipocrisia: hoje diz-se que estamos em democracia e dantes não se dizia isso porque não sendo verdade não era preciso andar a afirmá-lo. Toda a gente o sabia e quando foi possível a experiência deu no que deu: três bancarrotas, um país economicamente mais atrasado do que antes, relativamente e um povo que vive de falsidades informativas, como nunca viveu. Hoje o jornal Público intitula a notícia sobre a tomada de posse do presidente da República do Brasil, assim: "BolsonaroA ultradireita chegou ao Planalto".  Fica tudo dito sobre "fake news" e quejandas, no Público.

Há 50 anos não havia disto.

Haja quem o refute...