sexta-feira, fevereiro 13, 2015
A fugir com o reco às costas...
Revista Tabu do jornal Sol de hoje. A crónica do director que dá novo relevo à anedota do bácoro às costas do malfeitor que nunca se dá por achado...
O grupo Lena já não sabe onde há-de meter-se...
Para tal, em conjunto com o recluso CSS foi a Nova Iorque para uma reunião arranjada pelo nosso embaixador local, na ONU, Álvaro Mendonça e Moura.
Tudo em nome dos "velhos tempos" de primeiro-ministro.
Parece que ninguém se importa, mas o grupo Lena já desmentiu tal reunião com algum responsável pelo grupo.
Portanto, em conclusão: a actividade do recluso 44, nessa altura não era de "diplomacia económica" de espécie alguma. Era puro e simples tráfico de influência, com interesses particulares evidentes e com actuação clandestina e em modo free-lancer. Aliás, segundo a notícia, no interrogatório judicial começou por negar tal facto. Depois, perante as evidências, lá teve que se contorcer na cadeira e fazer o esgar da praxe.
Isto só visto.
quinta-feira, fevereiro 12, 2015
quarta-feira, fevereiro 11, 2015
João Araújo apanhado a aldrabar na tv
O advogado João Araújo, cuja notoriedade recente advém de ser defensor do arguido que se encontra recluso, com o nº44, está a "conceder" mais uma entrevista a uma televisão. Já falou pelos cotovelos e modo avulso em várias ocasiões, já tinha "concedido" outra entrevista de fundo ao jornal i, onde esportulou enormidades e ignomínias e agora volta ao registo ignominioso, contra os magistrados.
A Ordem dos Advogados nisto? Faz como o macaquinho que não ouve, não vê e não fala. A bastonária marinho e pinto cala-se perante este atentado ao estatuto da ordem. Cobardemente ou em modo cúmplice. João Araújo fala abertamente sobre os factos do processo em modo de defesa do seu cliente, numa flagrante ilegalidade que só tem paralelo na violação de segredo de justiça, tão vituperada pelo mesmo quando lhe convém.
O fantasioso João Araújo acabou de enumerar alguns acontecimentos estranhos relacionados com o recurso que interpôs da decisão sobre a medida de coacção do seu cliente: foi a notícia sobre a distribuição do recurso a um juiz "corajoso", foi o modo rocambolesco como ocorreu e foi a notícia que envolveu o presidente da Relação de Lisboa.
A este propósito o advogado João Araújo acabou de dizer mais uma enormidade, envolta em má-fé: afirmou que a investigação que incide agora sobre o presidente da Relação de Lisboa Vaz das Neves "teve origem" no juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre.
Não teve e João Araújo tem que saber isto muito bem e não mentir descaradamente, aldrabando o espectador e pelos vistos o próprio entrevistador que percebe tanto disto como de porcas prenhas.
A certidão para investigação do tal juiz Vaz das Neves ( relacionado com a investigação de um dos suspeitos nos vistos Gold) não foi extraída nem teve origem no juiz de instrução pelo simples motivo que quem dirige a investigação é o Ministério Público e o papel do juiz de instrução, neste caso, limita-se a acompanhar o que é requerido pelo MºPº designadamente no que se refere ao seu campo de intervenção, como por exemplo as escutas telefónicas. Tão só. Ao imputar ao juiz de instrução uma actuação que o mesmo não teve nem podia ter, o advogado Araújo difama. Abertamente porque o faz com um sentido inequívoco: diminuir o juiz e o seu poder legítimo de intervenção enquanto tal.
Sobre isto o que dirá a OA? Nada, provavelmente. A bastonária marinho e pinto fará mais uma vez de macaquinha.
E o advogado Araújo fala, fala e fala sobre o processo que sabe perfeitamente ter um dever estrito de reserva e de não falar, mas fala sem receio algum de processo algum na OA... porque está manifestamente nas tintas para tal instituição que manifestamente também não se dá ao respeito institucional.
Alguém falou em crise na Justiça? Aí está um dos seus exemplos mais flagrantes, em modo de escândalo.
De resto, João Araújo anda a fazer a mesma figura que o advogado Sá Fernandes fez aquando do processo Casa Pia...
A Ordem dos Advogados nisto? Faz como o macaquinho que não ouve, não vê e não fala. A bastonária marinho e pinto cala-se perante este atentado ao estatuto da ordem. Cobardemente ou em modo cúmplice. João Araújo fala abertamente sobre os factos do processo em modo de defesa do seu cliente, numa flagrante ilegalidade que só tem paralelo na violação de segredo de justiça, tão vituperada pelo mesmo quando lhe convém.
O fantasioso João Araújo acabou de enumerar alguns acontecimentos estranhos relacionados com o recurso que interpôs da decisão sobre a medida de coacção do seu cliente: foi a notícia sobre a distribuição do recurso a um juiz "corajoso", foi o modo rocambolesco como ocorreu e foi a notícia que envolveu o presidente da Relação de Lisboa.
A este propósito o advogado João Araújo acabou de dizer mais uma enormidade, envolta em má-fé: afirmou que a investigação que incide agora sobre o presidente da Relação de Lisboa Vaz das Neves "teve origem" no juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre.
Não teve e João Araújo tem que saber isto muito bem e não mentir descaradamente, aldrabando o espectador e pelos vistos o próprio entrevistador que percebe tanto disto como de porcas prenhas.
A certidão para investigação do tal juiz Vaz das Neves ( relacionado com a investigação de um dos suspeitos nos vistos Gold) não foi extraída nem teve origem no juiz de instrução pelo simples motivo que quem dirige a investigação é o Ministério Público e o papel do juiz de instrução, neste caso, limita-se a acompanhar o que é requerido pelo MºPº designadamente no que se refere ao seu campo de intervenção, como por exemplo as escutas telefónicas. Tão só. Ao imputar ao juiz de instrução uma actuação que o mesmo não teve nem podia ter, o advogado Araújo difama. Abertamente porque o faz com um sentido inequívoco: diminuir o juiz e o seu poder legítimo de intervenção enquanto tal.
Sobre isto o que dirá a OA? Nada, provavelmente. A bastonária marinho e pinto fará mais uma vez de macaquinha.
E o advogado Araújo fala, fala e fala sobre o processo que sabe perfeitamente ter um dever estrito de reserva e de não falar, mas fala sem receio algum de processo algum na OA... porque está manifestamente nas tintas para tal instituição que manifestamente também não se dá ao respeito institucional.
Alguém falou em crise na Justiça? Aí está um dos seus exemplos mais flagrantes, em modo de escândalo.
De resto, João Araújo anda a fazer a mesma figura que o advogado Sá Fernandes fez aquando do processo Casa Pia...
terça-feira, fevereiro 10, 2015
O professor Marcelo é jurista malabarista
Marcelo Rebelo de Sousa, na sua prédica habitual dos domingos na TVI reportou uma opinião sobre a situação do recluso 44.
Disse que "isto", ou seja os elementos que existiriam sobre a aplicação de prisão preventiva eram escassos ou inexistentes. Não disse assim, mas vai dar ao mesmo e torna-se preocupante este feitio de salta-pocinhas para quem se afirma como proto-candidato a presidente desta República.
Depois referiu-se às provas da corrupção para dizer que não se pode presumir dos factos que já existem a prova da corrupção e que no seu entender têm que se provar com factos concretos, ou seja, que tenha sido a adjudicação tal ou o contrato tal e tal ou que tenha sido uma conversa com determinada pessoa ou acto concreto que se relacione com o benefício que depois veio a receber, para se considerar a prática consumada do crime. Para MRS não basta a mera presunção relativa a esses factos e é preciso "haver mais coisas que isso". A "moderadora" sabedora disse logo "claro". Claro? Claro que é nada claro.
Um professor de Direito que se preze devia ser mais cuidadoso no modo como se pronuncia publicamente sobre estes assuntos juridico-penais. O que Marcelo denota nestas tiradas que são ouvidas por muita gente é que não sabe de Direito penal como devia saber ( se quisesse pronunciar-se) e portanto a nota que devia ter era mesmo negativa e igualmente preocupante porque não é a primeira vez que faz figuras destas.
Os indícios da corrupção, neste caso, não carecem de provas fumegantes, ao contrário do que Marcelo disse. Carecem apenas de análise factual, cronológica e relacionamento lógico que seja suficiente para que não se diga, como na anedota, que o porco que o fugitivo traz às costas é apenas um saltão que se enxota com um gesto.
Aditamento: mudei o título tirando a interrogação e acrescentado "malabarista" porque é assim que este comentador televisivo que se apresenta como "Professor" me parece ser.
Por outro lado, foi na passada terça-feira, dia de feira da ladra que um desmemoriado Mário que foi presidente da República depois de ser primeiro-ministro durante as duas bancarrotas que precederam a última e agora é membro do Conselho de Estado, se dignou insultar e ameaçar um juiz de direito e, por antonomásia, o poder judicial .
Sobre este assunto, o mais importante da semana, o dito Professor nada disse e nada lhe foi perguntado, se bem ouvi. O Professor Marcelo deve considerar este atentado à democracia um mero "fait-divers"...e é por isso que a sua credibilidade cai nas ruas da amargura.
Disse que "isto", ou seja os elementos que existiriam sobre a aplicação de prisão preventiva eram escassos ou inexistentes. Não disse assim, mas vai dar ao mesmo e torna-se preocupante este feitio de salta-pocinhas para quem se afirma como proto-candidato a presidente desta República.
Depois referiu-se às provas da corrupção para dizer que não se pode presumir dos factos que já existem a prova da corrupção e que no seu entender têm que se provar com factos concretos, ou seja, que tenha sido a adjudicação tal ou o contrato tal e tal ou que tenha sido uma conversa com determinada pessoa ou acto concreto que se relacione com o benefício que depois veio a receber, para se considerar a prática consumada do crime. Para MRS não basta a mera presunção relativa a esses factos e é preciso "haver mais coisas que isso". A "moderadora" sabedora disse logo "claro". Claro? Claro que é nada claro.
Um professor de Direito que se preze devia ser mais cuidadoso no modo como se pronuncia publicamente sobre estes assuntos juridico-penais. O que Marcelo denota nestas tiradas que são ouvidas por muita gente é que não sabe de Direito penal como devia saber ( se quisesse pronunciar-se) e portanto a nota que devia ter era mesmo negativa e igualmente preocupante porque não é a primeira vez que faz figuras destas.
Os indícios da corrupção, neste caso, não carecem de provas fumegantes, ao contrário do que Marcelo disse. Carecem apenas de análise factual, cronológica e relacionamento lógico que seja suficiente para que não se diga, como na anedota, que o porco que o fugitivo traz às costas é apenas um saltão que se enxota com um gesto.
Aditamento: mudei o título tirando a interrogação e acrescentado "malabarista" porque é assim que este comentador televisivo que se apresenta como "Professor" me parece ser.
Por outro lado, foi na passada terça-feira, dia de feira da ladra que um desmemoriado Mário que foi presidente da República depois de ser primeiro-ministro durante as duas bancarrotas que precederam a última e agora é membro do Conselho de Estado, se dignou insultar e ameaçar um juiz de direito e, por antonomásia, o poder judicial .
Sobre este assunto, o mais importante da semana, o dito Professor nada disse e nada lhe foi perguntado, se bem ouvi. O Professor Marcelo deve considerar este atentado à democracia um mero "fait-divers"...e é por isso que a sua credibilidade cai nas ruas da amargura.
domingo, fevereiro 08, 2015
Há 40 anos, os 50 judeus mais importantes
A antiga revista brasileira Manchete, de grande difusão, mesmo em Portugal, dedicou algumas das suas páginas do número de 29 de Junho de 1974 a elencar os "50 judeus mais importantes do mundo".
Escusado será dizer que a direcção da revista- o sr. Bloch, ucraniano de ascendência judaica- achou por bem nessa altura publicitar essa plétora de indivíduos da mesma raça, para mostrar a sua importância no mundo contemporâneo e fê-lo de um modo completamente descomplexado como se pode ler pela introdução ao artigo, em estilo que hoje seria impossível de ler.
Hoje em dia, uma reportagem desse tipo, aliás publicada originalmente numa revista judaica norte-americana, seria politicamente incorrecta e suscitaria logo a "questão judaica".
Porém, nesse tempo de há 40 anos a inocência era mais pura, digamos assim e os judeus assumiam a condição e não tinham complexos em mostrá-la com referência à raça.
Dificilmente apareceriam nessa altura publicações a mostrar os 50 cristãos mais importantes do mundo ou os 50 hindus ou outra raça qualquer que fizesse gala dos pergaminhos do credo religioso associado à etnia. Porém, os judeus faziam-no e se agora são mais discretos não significa que tenham abandonado o sentimento de pertença e de grupo. Foi isso que se mostrou no que sucedeu em França há cerca de um mês: um povo que se sentiu mais uma vez atingido enquanto tal e reage enquanto tal, perante a relativa ignorância dos demais que na sua maioria não identificam os sinais identitários ou o espírito de clã.
Tornar-se-ia interessante perceber por que razão tal acontece ao longo de séculos. Há quem tenha estudado o fenómeno mas não vislumbro quem será a melhor autoridade na matéria.
Alguma sugestão? Ou seja, quem são os melhores autores da história do povo judaico, para além do Antigo Testamento? Desconfio que serão cristãos...
Escusado será dizer que a direcção da revista- o sr. Bloch, ucraniano de ascendência judaica- achou por bem nessa altura publicitar essa plétora de indivíduos da mesma raça, para mostrar a sua importância no mundo contemporâneo e fê-lo de um modo completamente descomplexado como se pode ler pela introdução ao artigo, em estilo que hoje seria impossível de ler.
Hoje em dia, uma reportagem desse tipo, aliás publicada originalmente numa revista judaica norte-americana, seria politicamente incorrecta e suscitaria logo a "questão judaica".
Porém, nesse tempo de há 40 anos a inocência era mais pura, digamos assim e os judeus assumiam a condição e não tinham complexos em mostrá-la com referência à raça.
Dificilmente apareceriam nessa altura publicações a mostrar os 50 cristãos mais importantes do mundo ou os 50 hindus ou outra raça qualquer que fizesse gala dos pergaminhos do credo religioso associado à etnia. Porém, os judeus faziam-no e se agora são mais discretos não significa que tenham abandonado o sentimento de pertença e de grupo. Foi isso que se mostrou no que sucedeu em França há cerca de um mês: um povo que se sentiu mais uma vez atingido enquanto tal e reage enquanto tal, perante a relativa ignorância dos demais que na sua maioria não identificam os sinais identitários ou o espírito de clã.
Tornar-se-ia interessante perceber por que razão tal acontece ao longo de séculos. Há quem tenha estudado o fenómeno mas não vislumbro quem será a melhor autoridade na matéria.
Alguma sugestão? Ou seja, quem são os melhores autores da história do povo judaico, para além do Antigo Testamento? Desconfio que serão cristãos...
sábado, fevereiro 07, 2015
E se conhecêssemos melhor a Alemanha? Bildung.
No Público de ontem, Vasco Pulido Valente escreveu esta crónica em que põe o dedo numa ferida aberta pela esquerda: não compreendem a Alemanha e inventaram agora a "narrativa" de terem sido perdoados pela dívida, no fim da guerra...
Segundo VPV tal constitui um mito corrente, uma lenda urbana dos tempos que correm.
Para conhecer a Alemanha falta-nos material escrito. Em 2010, um articulista do Sunday Times, Observer, New York Times e Spectator publicou este livro que segundo julgo ainda não foi traduzido entre nós e que me parece essencial para tal efeito:
De há uns anos a esta parte tenho curiosidade em saber e perceber como é que um país arruinado literalmente em 1945 conseguiu em pouco mais de dez anos (1952-1960) ficar assim, como mostram estas imagens de Josef Heinrich Darchinger, publicadas num livro pela editora Taschen:
O Reichstag, ainda destruído...
Hamburgo:
Colónia
Mercado de Deggendorf.
Mercearia em Bona
Augsburgo
E para terminar, esta, fantástica, de uma autobahn e um acidente rodoviário em Karlsruhe.
Como é que este povo conseguiu isto?
Certamente, devem ter lamentado a "austeridade" desses anos e o "empobrecimento" da guerra e outas misérias que alguns povos do sul da Europa repetem como jeremiades em ladainha permanente...
A nós faltou-nos um plano Marshall. A eles sobrou-lhes uma guerra devastadora, mas em menos de dez anos estavam à nossa frente. Deve ter sido o "fassismo", talvez. Mas tivemos nos últimos 40 anos três bancarrotas iminentes e não houve "fassismo". Agora temos "empobrecimento" provocado pela...Alemanha, segundo os feitores das bancarrotas, os syrizas de todos os matizes que são maioria pensadora em Portugal.
Então como é? Isto dá que pensar...
Segundo VPV tal constitui um mito corrente, uma lenda urbana dos tempos que correm.
Para conhecer a Alemanha falta-nos material escrito. Em 2010, um articulista do Sunday Times, Observer, New York Times e Spectator publicou este livro que segundo julgo ainda não foi traduzido entre nós e que me parece essencial para tal efeito:
De há uns anos a esta parte tenho curiosidade em saber e perceber como é que um país arruinado literalmente em 1945 conseguiu em pouco mais de dez anos (1952-1960) ficar assim, como mostram estas imagens de Josef Heinrich Darchinger, publicadas num livro pela editora Taschen:
O Reichstag, ainda destruído...
Hamburgo:
Mercado de Deggendorf.
Augsburgo
E para terminar, esta, fantástica, de uma autobahn e um acidente rodoviário em Karlsruhe.
Como é que este povo conseguiu isto?
Certamente, devem ter lamentado a "austeridade" desses anos e o "empobrecimento" da guerra e outas misérias que alguns povos do sul da Europa repetem como jeremiades em ladainha permanente...
A nós faltou-nos um plano Marshall. A eles sobrou-lhes uma guerra devastadora, mas em menos de dez anos estavam à nossa frente. Deve ter sido o "fassismo", talvez. Mas tivemos nos últimos 40 anos três bancarrotas iminentes e não houve "fassismo". Agora temos "empobrecimento" provocado pela...Alemanha, segundo os feitores das bancarrotas, os syrizas de todos os matizes que são maioria pensadora em Portugal.
Então como é? Isto dá que pensar...
A equação da corrupção e o grito da incógnita
O CM de hoje ( e também o DN) destacam o facto de o Ministério Público, na resposta ao recurso sobre prisão preventiva do recluso 44, ter escrito que "o grupo Lena facturou 200 milhões entre 2007 e 2009" e que "é público e notório" que o governo de José Sócrates favoreceu o grupo em que o amigo era administrador".
Sabemos por notícias publicadas que o grupo Lena admitiu ter pago ao amigo administrador, no referido período, pouco mais de três milhões de euros. E disse mais o grupo empresarial: "serem falsas “as suspeitas de que os valores alegadamente depositados na conta ou contas de Carlos Santos Silva, na Suíça,” têm origem no grupo" .
Sabemos ainda que na Suíça e depois no BES, após beneficiar de RERT ( em que pagou 5% de imposto tributário) , havia contas tituladas por aquele CSS em que se movimentaram cerca de 25 milhões de euros.
Tal quantia astronómica para as bolsas comuns deve ser atribuída ao antigo primeiro-ministro, por aquilo que já se conhece e por força das regras da experiência comum que assim impõem, sem qualquer dúvida razoável que tal impeça ( esta é para impedir o advogado Saragoça da Matta de argumentar pelo absurdo prático e até conceptual, como costuma fazer).
Qual é a incógnita desta equação de corrupção pura e simples? É saber de onde veio efectivamente o dinheiro...o que se apura através de documentos em poder dos bancos suíços e no antigo BES e ainda por investigação incluindo a tributária, aos rendimentos do referido amigo CSS que devem estar espelhados em documentos.
Qual é o documento cuja existência constituiria a "smoking gun"? O que garantiria a titularidade de bens actualmente em nome do referido CSS , ao recluso 4 .
A sua ausência inquina a investigação? Não me parece se forem seguidas as regras que se aplicam actualmente aos crimes cuja prova se torna intangível por métodos directos mas que é avassaladora através dos indirectos e assim deve ser considerada válida.
A dúvida razoável só deve existir se as explicações apresentadas pelo suspeito forem plausíveis, razoáveis e aceitáveis em termos de experiência comum de molde a tornar plausível a prática de um erro judiciário. Caso contrário, invocar essa dúvida é participar numa farsa de justiça e desvirtuar o sentido mais básico da mesma.
Hoje no jornal i, a ministra da Justiça declara que teme que o PS; se for poder, ponha em causa a separação de poderes, ou seja que interfira para além do admissível na esfera do poder judicial. Teme inclusivamente o controlo político da investigação criminal, resultante da fusão de todas polícias num único ministério, de administração interna ou coisa que o valha.
O receio é sério e digno de menção porque efectivamente o PS revela que não se adapta à democracia, neste aspecto, julgando-se com um direito de pernada no âmbito do poder judicial.
Tal fenómeno antidemocrático e digno de regimes totalitários tem surgido em aflorações ao longo dos anos, sendo mais notório aquando do processo Casa Pia em que o PS em peso institucional acolheu nas escadarias da AR o seu deputado preso por abuso sexual de menores, Paulo Pedroso. A seguir, sob pretexto de melhorar as regras penais, modificaram os códigos e leis. A seguir designaram como PGR alguém notoriamente ligado ao antigo primeiro-ministro e cuja actuação profissional foi o que todos sabem porque é público e notório. Não satisfeitos com tal estado de coisas, conseguiram no seio do próprio conselho superior da magistratura um quorum necessário a prejudicar objectivamente o juiz que prendeu aquele deputado, o que só não ocorreu por força da indignação e escândalo públicos.
Actualmente, o principal fundador do PS ameça clara e directamente um juiz de instrução e o partido cala-se.
O dito burgesso "quem se mete com o PS, leva" é para ser tomado a sério quando estes fenómenos surgem e este sentimento notório de superioridade política relativamente ao poder judicial que o PS revela, pode assentar na génese do actual poder judicial surgido pós-25 de Abril. Foi o PS pela mão de Almeida Santos, o Sombra do regime, quem em parceria com outros socialistas menos notórios ( Cunha Rodrigues, por exemplo) gizaram o sistema e o fizeram aprovar em regime democrático controlado maioritaria e partidariamente pelos mesmos, na segunda metade dos anos setenta do século que passou.
Eventualmente por isso, sentem-se com o direito de questionar esse poder judicial que é essencial em qualquer regime, tornando-se fundamental assegurar a sua independência e irresponsabilidade, sempre que o mesmo questione um dos seus.
Nessas ocasiões, como agora, os processos criminais tornam-se processos políticos e não têm qualquer pejo em denunciar o poder judicial na praça pública, por estar a interferir com os seus interesses político-partidários e a judicializar a política...
Em suma: o PS in totum não respeita o poder judicial porque nunca interiorizou tal respeito. Não o respeitava antes de 25 de Abril, porque eram perseguidos pelo mesmo quando eram marxistas e revolucionários porque tinham roteiro comum com os comunistas e não respeitam agora porque se acham pais do actual sistema e não admitem desrespeito do filho putativo.
Por outro lado, a opinião pública que lhes é afecta reage tal como se escrevia ontem no Público, citando Demóstenes:"Nada é mais fácil do que se iludir, pois todo o homem acredita que aquilo que deseja seja também verdadeiro".
É esse o perigo também para o poder judicial relativamente à apreciação do fenómeno de corrupção que este caso concreto grita a plenos pulmões: que seja surdo a esse grito e o confunda com um gemido inocente...
quarta-feira, fevereiro 04, 2015
A ameaça do mal e a cobardia do gesto
Desta vez a ASJP andou bem e depressa. O MºPº nem tanto. Rui Cardoso escudou-se num formalismo algo desnecessário para afastar qualquer veleidade de crime, arquivando liminarmente os factos...
"As declarações são lamentáveis, são uma ameaça ou uma tentativa de condicionar a atuação do juiz, mas não constituem crime", defende Rui Cardoso, do sindicato do Ministério Público. "Não houve um mal concretizado. O ex-Presidente disse 'o juiz que se cuide', mas não concretizou qualquer mal. Casos destes são arquivados todos os dias no Ministério Público."
De facto não houve um "mal concretizado". Houve apenas a ameaça de um mal abstracto que é muito concreto dentro das possibilidades de actuação do agente. E que é um mal, não haja dúvida. Poderá ser um mal do género de uma participação anónima ao CSM ou coisa que o valha?
O desmiolado Mário Soares disse para o juiz se cuidar...e a interpretação sobre esse mal necessário pode conduzir à costumeira boca fina dos juristas penais em se considerar que estão preenchidos todos os elementos do tipo. É que poderá sempre ser o mal do género daqueles a quem se costuma dizer quando não gostamos: "põe-te a pau..." ou " já vais ver o que te vai acontecer...". Um aviso objectivo sobre intenções malévolas em provocar um mal subjectivo, mas apenas isso.
Isto não é crime mas está mesmo na fronteira e o passo subjectivamente foi dado. Faltou a coragem para mostrar a perna, o que revela a natureza corajosamente lendária de quem se acautelou, atirando a pedra subjectiva e escondendo a mãozinha do costume. Ou seja, uma figurinha de cobarde...
"As declarações são lamentáveis, são uma ameaça ou uma tentativa de condicionar a atuação do juiz, mas não constituem crime", defende Rui Cardoso, do sindicato do Ministério Público. "Não houve um mal concretizado. O ex-Presidente disse 'o juiz que se cuide', mas não concretizou qualquer mal. Casos destes são arquivados todos os dias no Ministério Público."
De facto não houve um "mal concretizado". Houve apenas a ameaça de um mal abstracto que é muito concreto dentro das possibilidades de actuação do agente. E que é um mal, não haja dúvida. Poderá ser um mal do género de uma participação anónima ao CSM ou coisa que o valha?
O desmiolado Mário Soares disse para o juiz se cuidar...e a interpretação sobre esse mal necessário pode conduzir à costumeira boca fina dos juristas penais em se considerar que estão preenchidos todos os elementos do tipo. É que poderá sempre ser o mal do género daqueles a quem se costuma dizer quando não gostamos: "põe-te a pau..." ou " já vais ver o que te vai acontecer...". Um aviso objectivo sobre intenções malévolas em provocar um mal subjectivo, mas apenas isso.
Isto não é crime mas está mesmo na fronteira e o passo subjectivamente foi dado. Faltou a coragem para mostrar a perna, o que revela a natureza corajosamente lendária de quem se acautelou, atirando a pedra subjectiva e escondendo a mãozinha do costume. Ou seja, uma figurinha de cobarde...
terça-feira, fevereiro 03, 2015
O frete da SIC de Balsemão ao recluso 44
O recluso 44 escreveu umas respostas convenientes à sua defesa, perante umas perguntas ajustadas às mesmas apresentadas pela SIC de Balsemão.
As perguntas são um frete ao recluso, completo e redondo, uma obscenidade e as respostas uma tergiversação sobre a essência do assunto que mantém preso José Sócrates, ex-primeiro ministro: corrupção de alto coturno com dezenas de milhões de euros escondidos algures, enquanto foi governante.
A maior parte da entrevista é para vituperar a maldita violação de um segredo que já não o é nem devia ser. Como se fosse possível manter em segredo o que está escarrapachado em peças processuais divulgadas, em sede de recursos de "habeas corpus" e outros... servindo essa violação para usar como arma de arremesso contra o poder judicial. Os idiotas úteis ( como Santana Lopes na mesma SIC, agora às22:15) servem-se do facto para fazerem o habitual coro de virgens...amantes do estado de direito.
Depois, o "perigo de fuga" que o recluso apresenta agora como sendo uma impossibilidade metafisica, uma vez que até mandou um fax ou email, a pedir para ser ouvido. Isso quando os mandados já estavam emitidos...e o perigo de fuga é coisa que só se entende depois de ocorrer e sabendo agora que na altura "eles não têm coragem de me prender". Enganou-se porque tiveram mesmo.E fugirá mesmo, no caso de se convencer que ficará preso durante anos...
Assim, as respostas destinam-se a manter a "narrativa" e a sossegar os militantes da sua presunta inocência, como o desmiolado que agora deu em ameaçar o poder judicial.
Nada de novo. Repito o meu prognóstico: dez anos de prisão para o recluso 44 e fim das suas ambições napoleónicas caseiras.
Suspeito que o pior das revelações ainda está para vir...
ADITAMENTO:
Rui Pereira, o autor da reforma de 2007 do CPP, está neste momento na CMTV ( 23:00) a dizer que relativamente ao segredo de justiça não foi violado qualquer bem jurídico, designadamente o mais importante que é o atinente à eficácia da investigação criminal, ou seja o segredo interno. E quanto ao externo idem aspas. E muito menos se violou o outro bem jurídico relacionado com o bom nome do visado pela simples razão de que seria absurdo que tudo se mantivesse em segredo, a esse propósito.
Portanto, em resumo, não tendo sido violados bens jurídicos não há...crime algum.
Tomem, hipócritas. O processo de violação de segredo de justiça é para arquivar.
As perguntas são um frete ao recluso, completo e redondo, uma obscenidade e as respostas uma tergiversação sobre a essência do assunto que mantém preso José Sócrates, ex-primeiro ministro: corrupção de alto coturno com dezenas de milhões de euros escondidos algures, enquanto foi governante.
A maior parte da entrevista é para vituperar a maldita violação de um segredo que já não o é nem devia ser. Como se fosse possível manter em segredo o que está escarrapachado em peças processuais divulgadas, em sede de recursos de "habeas corpus" e outros... servindo essa violação para usar como arma de arremesso contra o poder judicial. Os idiotas úteis ( como Santana Lopes na mesma SIC, agora às22:15) servem-se do facto para fazerem o habitual coro de virgens...amantes do estado de direito.
Depois, o "perigo de fuga" que o recluso apresenta agora como sendo uma impossibilidade metafisica, uma vez que até mandou um fax ou email, a pedir para ser ouvido. Isso quando os mandados já estavam emitidos...e o perigo de fuga é coisa que só se entende depois de ocorrer e sabendo agora que na altura "eles não têm coragem de me prender". Enganou-se porque tiveram mesmo.E fugirá mesmo, no caso de se convencer que ficará preso durante anos...
Assim, as respostas destinam-se a manter a "narrativa" e a sossegar os militantes da sua presunta inocência, como o desmiolado que agora deu em ameaçar o poder judicial.
Nada de novo. Repito o meu prognóstico: dez anos de prisão para o recluso 44 e fim das suas ambições napoleónicas caseiras.
Suspeito que o pior das revelações ainda está para vir...
ADITAMENTO:
Rui Pereira, o autor da reforma de 2007 do CPP, está neste momento na CMTV ( 23:00) a dizer que relativamente ao segredo de justiça não foi violado qualquer bem jurídico, designadamente o mais importante que é o atinente à eficácia da investigação criminal, ou seja o segredo interno. E quanto ao externo idem aspas. E muito menos se violou o outro bem jurídico relacionado com o bom nome do visado pela simples razão de que seria absurdo que tudo se mantivesse em segredo, a esse propósito.
Portanto, em resumo, não tendo sido violados bens jurídicos não há...crime algum.
Tomem, hipócritas. O processo de violação de segredo de justiça é para arquivar.
Mário Soares ameaça o juiz de instrução...
No DN de hoje, um desesperado Mário Soares já ameaça o juiz de instrução, sem mais aquelas: " E o juiz Carlos Alexandre que se cuide..."
Assim:
“Nunca tantos portugueses se manifestaram a favor de Sócrates, estando ao mesmo tempo indignados pelo que lhe aconteceu. (...) Nesta fase final de um governo incapaz e de um Presidente da República que nunca se dignou a dizer uma palavra acerca de um ex-primeiro-ministro, com o qual durante anos dialogou, a indignação e solidariedade dos portugueses com Sócrates não podia ser maior. Como se tem visto em inúmeras visitas que, de Norte a Sul, lhe têm feito, com enorme carinho. Valha-nos isso. E o juiz Carlos Alexandre que se cuide...”, conclui.
A ameaça é concreta porque não se escreve uma coisa destas de ânimo leve e para dizer bem ou apenas para criticar de forma ignóbil e ignorante ( e ainda tem o topete de se dizer jurista...).
O juiz "que se cuide" de quê, afinal?
Para além da indignidade do escrito, insultuosa, avulta ainda a prática de um crime de ameaça:
Artigo 153.º C. Penal:
Ameaça
Ainda para além da ameaça pessoal, o juiz em causa é titular de um órgão de soberania. Logo, outro crime em perspectiva:
Artigo 333.º C. Penal
Coacção contra órgãos constitucionais
(...)
Claro que os apaniguados do sistema mediático vão relevar este tipo de afirmações graves e de efeito que o mesmo pretende ser eficaz, ou seja, eminentemente dolosas. Vão fazê-lo porque não têm qualquer pejo nisso nem sequer percebem o efeito deletério sobre as instituições judiciárias que este desmiolado anda por aí a provocar só porque as coisas não lhe correm de feição.
Porém, já basta. E Mário Soares que se conste não foi declarado inimputável por nenhum tribunal. Mas um dia destes, se calhar e continuar assim, ainda vai ser preciso...
Será que não há ninguém que o mande ter tento e juizo que já lhe falta?
Assim:
“Nunca tantos portugueses se manifestaram a favor de Sócrates, estando ao mesmo tempo indignados pelo que lhe aconteceu. (...) Nesta fase final de um governo incapaz e de um Presidente da República que nunca se dignou a dizer uma palavra acerca de um ex-primeiro-ministro, com o qual durante anos dialogou, a indignação e solidariedade dos portugueses com Sócrates não podia ser maior. Como se tem visto em inúmeras visitas que, de Norte a Sul, lhe têm feito, com enorme carinho. Valha-nos isso. E o juiz Carlos Alexandre que se cuide...”, conclui.
A ameaça é concreta porque não se escreve uma coisa destas de ânimo leve e para dizer bem ou apenas para criticar de forma ignóbil e ignorante ( e ainda tem o topete de se dizer jurista...).
O juiz "que se cuide" de quê, afinal?
Para além da indignidade do escrito, insultuosa, avulta ainda a prática de um crime de ameaça:
Artigo 153.º C. Penal:
Ameaça
| 1
- Quem ameaçar outra pessoa com a prática de crime contra a vida, a
integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e autodeterminação
sexual ou bens patrimoniais de considerável valor, de forma adequada a
provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de
determinação, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de
multa até 120 dias.
2 - O procedimento criminal depende de queixa. |
Ainda para além da ameaça pessoal, o juiz em causa é titular de um órgão de soberania. Logo, outro crime em perspectiva:
Artigo 333.º C. Penal
Coacção contra órgãos constitucionais
| 1 - Quem, por violência ou ameaça de violência, impedir ou constranger o livre exercício das funções de órgão de soberania ou de ministro da República é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal. |
Claro que os apaniguados do sistema mediático vão relevar este tipo de afirmações graves e de efeito que o mesmo pretende ser eficaz, ou seja, eminentemente dolosas. Vão fazê-lo porque não têm qualquer pejo nisso nem sequer percebem o efeito deletério sobre as instituições judiciárias que este desmiolado anda por aí a provocar só porque as coisas não lhe correm de feição.
Porém, já basta. E Mário Soares que se conste não foi declarado inimputável por nenhum tribunal. Mas um dia destes, se calhar e continuar assim, ainda vai ser preciso...
Será que não há ninguém que o mande ter tento e juizo que já lhe falta?
A faca de dois legumes do DN
Esta notícia do DN de hoje revela por sinais de escrita o que vai na alma do seu actual director, André Macedo, e que nesta imagem se encontra semioticamente resumido, com o verdadeiro director, Proença de Carvalho, semi-escondido e com rabo de fora, encostado ao painel:
O director do jornal achou por bem colocar na primeira página uma circunstância equívoca, incorrendo no mesmo tipo de jornalismo que o director Camões imputa à "Coisa": a manipulação de informação com um objectivo inconfessado mas explicitamente entendido.
A notícia nem sequer se revela factualmente verdadeira, porque o juiz em causa, no sítio em questão ( Facebook) se limitou a exprimir uma opinião, por transcrição de uma comunicação pública do presidente da associação sindical dos juízes. E o assunto concreto que moticou esse presidente da associação de juízes a manifestar-se ( tardiamente, é bom que se diga...e numa entrevista ao Diário Económico) foi o desrespeito manifesto para com o poder judicial, pelos mesmos do costume, ou seja o PS enfeudado a esse tipo de manifestações que perduram de há dez anos a esta parte. O Diário de Notícias, sobre isto que é demasiado grave para uma democracia, nada escreveu, nada comentou, nada deu a conhecer sequer.
Agora aparece com a faca a cortar o legume que lhe interessa, podendo mostrar que há o outro legume que lhe serve de caução. Se é notícia que o juiz que vai apreciar o recurso sobre a prisão preventiva apoia o juiz de instrução no processo? É, claro que é, porém nem é assim tão relevante na medida em que acredito que uma esmagadora maioria de magistrados portugueses apoia a decisão tomada, pelo que se conhece publicamente. Porém, nem isso é necessariamente verdade e é inventado literalmente pelo DN nem o objectivo é apenas a notícia pura em si.
O que o director do DN pretende, sob os auspícios do indivíduo encostado ao painel, é apenas deslegitimar uma qualquer decisão que seja contrária aos desejos de ambos que se sabe de ginjeira quais são ( também tenho direito a especular sobre semioses): libertar o recluso 44 da ordália em que se encontra, deixá-lo andar à solta porque foi ele no fim de contas quem melhor lhes protegeu os interesses pessoais e patrimoniais ao longo dos últimos anos.
E daí a pressão oculta numa notícia como esta.
Quanto ao juiz em questão, com a idade e experiência que tem, não creio que isto vá influenciar seja o que for. Porém, há uma coisa que já aprendeu- e bem: não se deve expôr publicamente, com nome próprio em "redes sociais".
Tem agora a prova disto que digo e escrevo há muito tempo: qualquer magistrado que possa vir a ser chamado a desempenhar papel de relevo em processos assim mediáticos, tem que se preservar destas coisas concretas e no caso, dos andrés macedos e proenças que andam sempre na sombra a defender o que lhes interessa. A Justiça não é uma delas, a não ser que com elas coincida.
O que o magistrado deve fazer, se quiser emitir opiniões livres, é não revelar o nome. E se isso for relevante, então não deve escrever. Mesmo no facebook.
E para completar esta ética muito simples mas de recta intenção deve seguir o ditado de Bob Dylan numa cantiga: se quiseres andar "fora da lei", deves ser honesto.
segunda-feira, fevereiro 02, 2015
Aurélio Cunha, o grande repórter JN.
O jornalista Aurélio Cunha que no Porto trabalhou muitos anos no Jornal de Notícias, o jornal do Norte por excelência ( ainda hoje e provavelmente o melhor jornal do país, apesar do Camões...), depois de terem acabado os demais ( Comércio do Porto e Primeiro de Janeiro), publicou agora um livro que recolhe algumas das suas memórias de reportagens em modo de jornalismo de investigação.
No caso de Aurélio Cunha a expressão faz todo o sentido porque foi dos poucos em Portugal a aventurar-se nesse género excepcional que se reserva aos melhores e que é a quintessência do jornalismo. Aurélio Cunha, um jornalista sem peneiras e que escreve de modo escorreito, pegou em assuntos que lhe cheiravam a esturro e tentou descobrir a origem do lume e a causa do odor.
Ao contrário de muito jornalista que por aí anda, encavalitado em diplomas que servem para nada ou em prebendas conquistadas em subserviências, Aurélio Cunha sempre me pareceu um tipo sem vaidades fátuas ou peneiras de ocasião. Um tipo terra a terra e com o sentido agudo das realidades prosaicas da vida.
Aurélio Cunha assemelha-se no estilo pessoal a um Columbo do jornalismo, interessado na descoberta da verdade, independentemente do sítio onde a vai encontrar.
Ontem, dia do seu aniversário, o JN publicou uma página em que dava conta de um livro que escreveu e que ainda não está à venda nas "bertrands", porque a editora "é difícil" ( ou seja, pequena e com problemas de distribuição) mas que vou evidentemente comprar. No dia 14 de Fevereiro, na biblioteca Garrett no Porto, vai ser o lançamento oficial. Se puder lá estarei, para um abraço de consideração e homenagem.
Houvesse meia dúzia de aurélios cunhas no jornalismo português e ninguém falaria hoje de troika, do recluso 44 e do BES. Porquê? Pelas simples razão que não chegariam a existir, tais casos. O recluso 44 continuaria a fazer projectos de casas algures e o senhor Salgado já teria ido para o Brasil há muito. Por isso a troika não teria passado por cá...
O nome de Aurélio Cunha, o modesto jornalista, "repórter do JN" , merecia uma comenda. A sério.
No caso de Aurélio Cunha a expressão faz todo o sentido porque foi dos poucos em Portugal a aventurar-se nesse género excepcional que se reserva aos melhores e que é a quintessência do jornalismo. Aurélio Cunha, um jornalista sem peneiras e que escreve de modo escorreito, pegou em assuntos que lhe cheiravam a esturro e tentou descobrir a origem do lume e a causa do odor.
Ao contrário de muito jornalista que por aí anda, encavalitado em diplomas que servem para nada ou em prebendas conquistadas em subserviências, Aurélio Cunha sempre me pareceu um tipo sem vaidades fátuas ou peneiras de ocasião. Um tipo terra a terra e com o sentido agudo das realidades prosaicas da vida.
Aurélio Cunha assemelha-se no estilo pessoal a um Columbo do jornalismo, interessado na descoberta da verdade, independentemente do sítio onde a vai encontrar.
Ontem, dia do seu aniversário, o JN publicou uma página em que dava conta de um livro que escreveu e que ainda não está à venda nas "bertrands", porque a editora "é difícil" ( ou seja, pequena e com problemas de distribuição) mas que vou evidentemente comprar. No dia 14 de Fevereiro, na biblioteca Garrett no Porto, vai ser o lançamento oficial. Se puder lá estarei, para um abraço de consideração e homenagem.
Houvesse meia dúzia de aurélios cunhas no jornalismo português e ninguém falaria hoje de troika, do recluso 44 e do BES. Porquê? Pelas simples razão que não chegariam a existir, tais casos. O recluso 44 continuaria a fazer projectos de casas algures e o senhor Salgado já teria ido para o Brasil há muito. Por isso a troika não teria passado por cá...
O nome de Aurélio Cunha, o modesto jornalista, "repórter do JN" , merecia uma comenda. A sério.
sábado, janeiro 31, 2015
Segredo de justiça e liberdade de informação
Há cerca de dez anos, durante o caso Casa Pia, o advogado próximo dos socialistas, Germano Marques da Silva ( o que disse a propósito das escutas no Face Oculta que o primeiro-ministro nunca poderia ser escutado, mesmo fortuitamente, se tal não fosse autorizado pelo pSTJ) deu uma entrevista à revista do Público.
A mensagem é clara: é mais importante a liberdade de informação que o segredo de justiça. Quem vê e ouve os antigos apaniguados do recluso 44 fica a pensar o contrário...
A mensagem é clara: é mais importante a liberdade de informação que o segredo de justiça. Quem vê e ouve os antigos apaniguados do recluso 44 fica a pensar o contrário...
Paris, Avenue Président Wilson, há três semanas
Ao fundo, o edifício branco é o Palais Tokyo.
O mesmo prédio visto do lado do Palais Tokyo.
E a vista para a Torre Eiffel...
António Barreto, leitor de um jornal sem letras à luz de um candeeiro apagado.
António Barreto é uma espécie de iluminista da nossa contemporaneidade. Como sociólogo encartado lá fora, nos anos sessenta, já foi ministro da Agricultura de um governo de Mário Soares, no final dos anos setenta do século que passou e encarregado de desfazer uma boa parte da "reforma agrária" comunista. Com isso conquistou a aversão da extrema-esquerda que lhe fez mediaticamente a vida negra em todo o lugar visível nos últimos anos dessa década perdida. Para além dos jornais, os muros e paredes do país falavam por eles, com a palavra de ordem "Barreto para a rua".
Hoje no i "concede" mais uma entrevista para falar do mesmo de sempre: de Portugal e o seu futuro. Desta vez esqueceu-se de lembrar que "Portugar pode desaparecer", como disse há tempos mas entra sempre no mesmo caminho tortuoso das conjecturas sobre o porvir.
Sobre o caso do momento, ou seja, a corrupção de José Sócrates é previsivelmente cauteloso, contrariamente às ideias concretas sobre a corrupção em geral. Neste aspecto não poupa nas palavras: "Evidentemente que gostaria de acrescentar que gostaria de ver algumas pessoas presas". Quando lhe perguntam, logicamente, quais, foge com o rabo à seringa: "não digo nomes, mas são alguns banqueiros, empresários, administradores de empresas, ex-ministros, ex-secretários de Estado, ex- directores-gerais...gostaria de os ver presos".
Assim, tal e qual. Se nos pusermos a imaginar os nomes destas rosas, facilmente encontraríamos Salgado, Bava, Granadeiro, Pinho&Lino, Campos& Cª, etc., mas Barreto não tem a coragem de o dizer.
Porém, nem é essa coragem que lhe falta, o mais grave.
Vejamos, lendo:
Quando o jornal lhe pergunta- "como vê a prisão do ex-primeiro-ministro?" , Barreto responde com a diplomacia bacoca dos que não se querem inscrever: " Estou à espera do julgamento para me pronunciar sobre isso".
Está à espera de quê?! Do julgamento? É juiz de tribunal, porventura? Então o que já se sabe de concreto e definido não chega para se pronunciar sobre aquilo que é do senso comum? Os milhões de que José Sócrates dispôs, supostamente emprestados por um amigo, não lhe suscita o mais leve comentário? A vida que levou depois de sair do governo também não? O pretenso curso por correspondência com o sistema da Sciences Po também não lhe suscita qualquer comentário? O modo como recebia o dinheiro avulso do amigo que supostamente lho emprestava também não? O facto de enquanto governante ter sido responsável pela atribuição de inúmeras empreitadas de obras públicas ao beneficiário que é seu amigo também nada lhe diz?
Se isto nada lhe diz, esperando pelo julgamento e avisando já que " não tenho confiança absolutamente nenhuma em qualquer dos protagonoistas neste assunto" como é que se atreve a dizer que gostaria de ver presos aquelas personagens da mesmíssima farsa que se desenrola perante os olhos de todos?
Como é que relativamente àqueles não tem dúvidas e quanto a este, com a quantidade de pormenores incríveis que já se conhecem, prefere chutar para o canto das dúvidas?
António Barreto é absolutamente inacreditável e perante o que se expõe, uma conclusão se impõe em modo de pergunta: deve alguma coisa ao recluso 44? Não deve? Então não se faça de ingénuo, acenda a luz e comece a ler as letras dos jornais que contam a história desse recluso.
E outra coisa ainda, mais grave: como é que pode gostar da prisão daqueloutros, sem que ao menos indique quais os crimes por que devem ser presos? Vêm no Código Penal? É que tenho imensas dúvidas sobre isso e pedir prisão "a olho" só mesmo para quem não sabe o que está a dizer e fala ao nível do taxista que o transporta.
Hoje no i "concede" mais uma entrevista para falar do mesmo de sempre: de Portugal e o seu futuro. Desta vez esqueceu-se de lembrar que "Portugar pode desaparecer", como disse há tempos mas entra sempre no mesmo caminho tortuoso das conjecturas sobre o porvir.
Sobre o caso do momento, ou seja, a corrupção de José Sócrates é previsivelmente cauteloso, contrariamente às ideias concretas sobre a corrupção em geral. Neste aspecto não poupa nas palavras: "Evidentemente que gostaria de acrescentar que gostaria de ver algumas pessoas presas". Quando lhe perguntam, logicamente, quais, foge com o rabo à seringa: "não digo nomes, mas são alguns banqueiros, empresários, administradores de empresas, ex-ministros, ex-secretários de Estado, ex- directores-gerais...gostaria de os ver presos".
Assim, tal e qual. Se nos pusermos a imaginar os nomes destas rosas, facilmente encontraríamos Salgado, Bava, Granadeiro, Pinho&Lino, Campos& Cª, etc., mas Barreto não tem a coragem de o dizer.
Porém, nem é essa coragem que lhe falta, o mais grave.
Vejamos, lendo:
Quando o jornal lhe pergunta- "como vê a prisão do ex-primeiro-ministro?" , Barreto responde com a diplomacia bacoca dos que não se querem inscrever: " Estou à espera do julgamento para me pronunciar sobre isso".
Está à espera de quê?! Do julgamento? É juiz de tribunal, porventura? Então o que já se sabe de concreto e definido não chega para se pronunciar sobre aquilo que é do senso comum? Os milhões de que José Sócrates dispôs, supostamente emprestados por um amigo, não lhe suscita o mais leve comentário? A vida que levou depois de sair do governo também não? O pretenso curso por correspondência com o sistema da Sciences Po também não lhe suscita qualquer comentário? O modo como recebia o dinheiro avulso do amigo que supostamente lho emprestava também não? O facto de enquanto governante ter sido responsável pela atribuição de inúmeras empreitadas de obras públicas ao beneficiário que é seu amigo também nada lhe diz?
Se isto nada lhe diz, esperando pelo julgamento e avisando já que " não tenho confiança absolutamente nenhuma em qualquer dos protagonoistas neste assunto" como é que se atreve a dizer que gostaria de ver presos aquelas personagens da mesmíssima farsa que se desenrola perante os olhos de todos?
Como é que relativamente àqueles não tem dúvidas e quanto a este, com a quantidade de pormenores incríveis que já se conhecem, prefere chutar para o canto das dúvidas?
António Barreto é absolutamente inacreditável e perante o que se expõe, uma conclusão se impõe em modo de pergunta: deve alguma coisa ao recluso 44? Não deve? Então não se faça de ingénuo, acenda a luz e comece a ler as letras dos jornais que contam a história desse recluso.
E outra coisa ainda, mais grave: como é que pode gostar da prisão daqueloutros, sem que ao menos indique quais os crimes por que devem ser presos? Vêm no Código Penal? É que tenho imensas dúvidas sobre isso e pedir prisão "a olho" só mesmo para quem não sabe o que está a dizer e fala ao nível do taxista que o transporta.
O actual ensino dos professores...
Vasco Pulido Valente regressou à escrita no Público. Ontem publicou esta crónica sobre a prova de avaliação escrita dos professores. Como é das poucas pessoas cuja escrita vale alguma pena ler, aqui fica:
Dezenas de analfabetos que gostam de se dar ares fizeram um escândalo com o aparente excesso de erros de ortografia, pontuação e sintaxe dos 2490 professores que se apresentaram à “Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades” (PACC). Deus lhes dê juízo. Para começar, não há em Portugal uma ortografia estabelecida pelo uso ou pela autoridade. Antes do acordo com o Brasil – um inqualificável gesto de servilismo e de ganância –, já era tudo uma confusão. Hoje, mesmo nos jornais, muita gente se sente obrigada a declarar que espécie de ortografia escolheu. Pior ainda, as regras de pontuação e de sintaxe variam de tal maneira que se tornaram largamente arbitrárias. Já para não falar na redundância e na impropriedade da língua pública que por aí se usa, nas legendas da televisão, que transformaram o português numa caricatura de si próprio; ou na importação sistemática de anglicismos, derivados do “baixo” inglês da economia e de Bruxelas.
De qualquer maneira, a pergunta da PACC em que os professores mais falharam acabou por ser a seguinte: “O seleccionador nacional convocou 17 jogadores para o próximo jogo de futebol (para que seria?). Destes 17 jogadores, 6 ficarão no banco como suplentes. Supondo que o seleccionador pode escolher os seis suplentes sem qualquer critério que restrinja a sua escolha, poderemos afirmar que o número de grupos diferentes de jogadores suplentes (é inferior, superior ou igual) ao número de grupos diferentes de jogadores efectivos.” Excepto se a palavra “grupo” designar um conceito matemático universalmente conhecido, a pergunta não faz sentido. Grupos de quê? De jogadores de ataque, de médios, de defesas? Grupos dos que jogam no estrangeiro e dos que, por acaso, jogam aqui? Não se sabe e não existe maneira de descobrir ou de responder. O dr. Crato perdeu a cabeça.
Na terceira pergunta em que os professores mais falharam, o dr. Crato agarrou nas considerações tristemente acéfalas de um cavalheiro americano sobre “impressão e fabrico” de livros. Esse cavalheiro pensa que há “livros em que a beleza é um desiderato” (ou seja, a beleza do objecto) e outros “em que o encanto não é factor de importância material” (em inglês, “material” não significa o que o autor da PACC manifestamente julga). E o homenzinho acrescenta pressurosamente: “Quando tentamos uma classificação, a distinção parece assentar entre uma obra útil e uma obra de arte literária”. A obra de arte pede beleza ao tipógrafo (ao tipógrafo?), a obra útil só pede “legibilidade e comodidade de consulta”. Perante este extraordinário cretinismo, a PACC exige que os professores digam se o “excerto” “ilustra” os dois termos de uma comparação, o primeiro, o segundo ou nenhum deles. Uma pessoa pasma como indivíduos com tão pouca educação e tão pouca inteligência se atrevem a “avaliar” alguém.
Entretanto, no Observador, Alexandre Homem Cristo tinha escrito isto:
Na Finlândia, entrar num curso para se ser professor é quase tão difícil quanto entrar nas melhores universidades do mundo. O candidato tem de se submeter a um exame de acesso e, se aprovado, ser avaliado numa exigente entrevista. Em média, apenas um em cada dez candidatos consegue e, no caso dos cursos de ensino básico, a média é ainda inferior: na universidade de Helsínquia (2011-2012), candidataram-se 1789 a somente 120 vagas. Quem não conseguir entrada numa das poucas universidades que oferece o curso, fica mesmo de fora – não existe uma via alternativa para se ser professor. E o objectivo é mesmo esse: os finlandeses só confiam nos melhores entre os melhores para preparar as gerações futuras nas suas escolas. Os resultados estão à vista: ser professor na Finlândia é tão ou mais prestigiante do que ser médico e, internacionalmente, o país é reconhecido pelos bons desempenhos dos seus alunos.
Em Portugal, as coisas são diferentes. Os melhores alunos nas escolas secundárias não querem ser professores, o acesso aos cursos de ensino não é competitivo e, geralmente, quem frequenta esses cursos são os alunos que apenas obtiveram resultados medianos ou fracos no seu percurso escolar. Alunos que, em muitos casos, têm um perfil socioeconómico baixo, sendo sabido que há uma relação estatística entre o perfil social de um aluno e os seus desempenhos escolares – não é um fatalismo, há quem vença as estatísticas, mas é uma tendência. Ou seja, confiámos a missão de preparar os jovens do futuro àqueles que, hoje, estão entre os piores alunos da sua geração. Ora, também aqui os resultados estão à vista: nas comparações internacionais, Portugal continua muito aquém dos níveis de desempenho escolar na Finlândia e, entre nós, ser-se professor está longe de ser uma opção de carreira prestigiante.
Não há milagres, mas “há excepções, e ainda bem. Nos cursos e, sobretudo, nas escolas, onde a regra, felizmente, ainda é a existência de muitos bons e dedicados professores. Mas o perfil médio dos actuais cursos de ensino é este: são alguns dos piores das gerações do presente que estão nas escolas a preparar as gerações do futuro.”
Foi o que escrevi no Observador, em Agosto, se bem que a caixa de comentários mostra bem como o artigo gerou interpretações distorcidas. É óbvio que o ponto não é que todos os professores sejam maus, porque evidentemente não é assim e nem isso alguma vez foi sugerido. E é óbvio que o perfil socioeconómico dos estudantes nos cursos de ensino só é relevante na medida em que é o indicador mais fiável para prever o seu desempenho escolar, e não por qualquer tipo de discriminação social.
Aliás, qualquer professor sabe isto: em média, os seus alunos socialmente desfavorecidos têm maiores dificuldades e, consequentemente, piores resultados. De resto, não é por acaso que, nos rankings, as escolas com mais alunos desfavorecidos ficam nos últimos lugares da tabela, enquanto as privadas (que seleccionam os bons alunos e cobram propinas) ocupam os lugares cimeiros – os rankings dizem mais sobre os alunos do que sobre as escolas. Não devia ser assim, mas é: o perfil socioeconómico tem um grande impacto nos desempenhos escolares.
Se hoje volto ao tema é porque foram divulgados os resultados da última prova de avaliação dos professores (PACC). Em 2490 professores, 854 (34,3%) reprovaram. Entre os 544 professores que realizaram a prova pela segunda vez (porque reprovaram numa edição anterior), mais de metade (53,1%) voltou a não conseguir a aprovação. No global, só 34,7% dos candidatos não deu erros ortográficos – e 36,2% deu três ou mais erros.
Dir-me-ão que estes são apenas professores contratados, com poucos anos de experiência e que por isso não são representativos da generalidade dos professores. É verdade. Mas também é verdade que são representativos dos professores que se formaram há menos anos e que estão agora, aos poucos, a entrar nos quadros das escolas. Isto é, são o resultado do nosso actual modelo de formação de professores (que já formou muita gente actualmente a dar aulas nas escolas), e são os professores que estarão nas nossas escolas durante os próximos 40 anos, a moldar os jovens do futuro.
Note-se que não estou aqui a defender a PACC como instrumento absoluto para aferir a qualidade de um professor. É inquestionável que a qualidade de um professor se define por muito mais do que a sua capacidade de realizar uma prova de cultura geral, do mesmo modo que um exame não mede todas as dimensões da aprendizagem de um aluno. Mas alguma coisa mede e alguma coisa nos diz sobre a qualidade dos professores – e a isso não se deve fechar os olhos.
Ou seja, goste-se ou não da PACC, estes resultados têm de nos fazer pensar. Sobretudo, têm de nos fazer colocar uma pergunta fundamental: quem queremos nas escolas a ensinar aos nossos filhos? E a partir da resposta a esta pergunta, urge reflectir sobre o acesso aos cursos para professores, sobre a qualidade da formação, sobre a exigência da carreira de professor e sobre o actual modelo de colocação/contratação de professores.
Dou um exemplo: com tantos candidatos a dar aulas e tão poucas vagas disponíveis nas escolas, fará algum sentido contratar-se professores que acumulam erros de português? Não imagino que, podendo escolher, algum director deseje um professor assim para a sua escola. Da mesma forma que ninguém o desejaria para o seu filho, ou preferiria ser consultado por um médico que confundisse um tornozelo com um joelho.
Para além da pergunta, deixo uma certeza: enquanto a resposta a esta questão fundamental estiver mais assente nos interesses políticos, corporativos e sindicais do que na persecução do bem comum, estaremos a sacrificar o futuro em nome do presente. Na Finlândia, toda a gente percebeu isso. Afinal, nada define tão determinantemente o futuro como a educação.
A questão que obviamente se coloca é simples: que formação têm os professores, em Portugal?
Por mim, nem preciso de ir à Finlândia para responder. Basta recordar o ensino que existia no início do século XX. Com o Achilles de Monteverde e já aqui mostrado a propósito de outras crónicas de VPV.
Dezenas de analfabetos que gostam de se dar ares fizeram um escândalo com o aparente excesso de erros de ortografia, pontuação e sintaxe dos 2490 professores que se apresentaram à “Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades” (PACC). Deus lhes dê juízo. Para começar, não há em Portugal uma ortografia estabelecida pelo uso ou pela autoridade. Antes do acordo com o Brasil – um inqualificável gesto de servilismo e de ganância –, já era tudo uma confusão. Hoje, mesmo nos jornais, muita gente se sente obrigada a declarar que espécie de ortografia escolheu. Pior ainda, as regras de pontuação e de sintaxe variam de tal maneira que se tornaram largamente arbitrárias. Já para não falar na redundância e na impropriedade da língua pública que por aí se usa, nas legendas da televisão, que transformaram o português numa caricatura de si próprio; ou na importação sistemática de anglicismos, derivados do “baixo” inglês da economia e de Bruxelas.
De qualquer maneira, a pergunta da PACC em que os professores mais falharam acabou por ser a seguinte: “O seleccionador nacional convocou 17 jogadores para o próximo jogo de futebol (para que seria?). Destes 17 jogadores, 6 ficarão no banco como suplentes. Supondo que o seleccionador pode escolher os seis suplentes sem qualquer critério que restrinja a sua escolha, poderemos afirmar que o número de grupos diferentes de jogadores suplentes (é inferior, superior ou igual) ao número de grupos diferentes de jogadores efectivos.” Excepto se a palavra “grupo” designar um conceito matemático universalmente conhecido, a pergunta não faz sentido. Grupos de quê? De jogadores de ataque, de médios, de defesas? Grupos dos que jogam no estrangeiro e dos que, por acaso, jogam aqui? Não se sabe e não existe maneira de descobrir ou de responder. O dr. Crato perdeu a cabeça.
Na terceira pergunta em que os professores mais falharam, o dr. Crato agarrou nas considerações tristemente acéfalas de um cavalheiro americano sobre “impressão e fabrico” de livros. Esse cavalheiro pensa que há “livros em que a beleza é um desiderato” (ou seja, a beleza do objecto) e outros “em que o encanto não é factor de importância material” (em inglês, “material” não significa o que o autor da PACC manifestamente julga). E o homenzinho acrescenta pressurosamente: “Quando tentamos uma classificação, a distinção parece assentar entre uma obra útil e uma obra de arte literária”. A obra de arte pede beleza ao tipógrafo (ao tipógrafo?), a obra útil só pede “legibilidade e comodidade de consulta”. Perante este extraordinário cretinismo, a PACC exige que os professores digam se o “excerto” “ilustra” os dois termos de uma comparação, o primeiro, o segundo ou nenhum deles. Uma pessoa pasma como indivíduos com tão pouca educação e tão pouca inteligência se atrevem a “avaliar” alguém.
Entretanto, no Observador, Alexandre Homem Cristo tinha escrito isto:
Na Finlândia, entrar num curso para se ser professor é quase tão difícil quanto entrar nas melhores universidades do mundo. O candidato tem de se submeter a um exame de acesso e, se aprovado, ser avaliado numa exigente entrevista. Em média, apenas um em cada dez candidatos consegue e, no caso dos cursos de ensino básico, a média é ainda inferior: na universidade de Helsínquia (2011-2012), candidataram-se 1789 a somente 120 vagas. Quem não conseguir entrada numa das poucas universidades que oferece o curso, fica mesmo de fora – não existe uma via alternativa para se ser professor. E o objectivo é mesmo esse: os finlandeses só confiam nos melhores entre os melhores para preparar as gerações futuras nas suas escolas. Os resultados estão à vista: ser professor na Finlândia é tão ou mais prestigiante do que ser médico e, internacionalmente, o país é reconhecido pelos bons desempenhos dos seus alunos.
Em Portugal, as coisas são diferentes. Os melhores alunos nas escolas secundárias não querem ser professores, o acesso aos cursos de ensino não é competitivo e, geralmente, quem frequenta esses cursos são os alunos que apenas obtiveram resultados medianos ou fracos no seu percurso escolar. Alunos que, em muitos casos, têm um perfil socioeconómico baixo, sendo sabido que há uma relação estatística entre o perfil social de um aluno e os seus desempenhos escolares – não é um fatalismo, há quem vença as estatísticas, mas é uma tendência. Ou seja, confiámos a missão de preparar os jovens do futuro àqueles que, hoje, estão entre os piores alunos da sua geração. Ora, também aqui os resultados estão à vista: nas comparações internacionais, Portugal continua muito aquém dos níveis de desempenho escolar na Finlândia e, entre nós, ser-se professor está longe de ser uma opção de carreira prestigiante.
Não há milagres, mas “há excepções, e ainda bem. Nos cursos e, sobretudo, nas escolas, onde a regra, felizmente, ainda é a existência de muitos bons e dedicados professores. Mas o perfil médio dos actuais cursos de ensino é este: são alguns dos piores das gerações do presente que estão nas escolas a preparar as gerações do futuro.”
Foi o que escrevi no Observador, em Agosto, se bem que a caixa de comentários mostra bem como o artigo gerou interpretações distorcidas. É óbvio que o ponto não é que todos os professores sejam maus, porque evidentemente não é assim e nem isso alguma vez foi sugerido. E é óbvio que o perfil socioeconómico dos estudantes nos cursos de ensino só é relevante na medida em que é o indicador mais fiável para prever o seu desempenho escolar, e não por qualquer tipo de discriminação social.
Aliás, qualquer professor sabe isto: em média, os seus alunos socialmente desfavorecidos têm maiores dificuldades e, consequentemente, piores resultados. De resto, não é por acaso que, nos rankings, as escolas com mais alunos desfavorecidos ficam nos últimos lugares da tabela, enquanto as privadas (que seleccionam os bons alunos e cobram propinas) ocupam os lugares cimeiros – os rankings dizem mais sobre os alunos do que sobre as escolas. Não devia ser assim, mas é: o perfil socioeconómico tem um grande impacto nos desempenhos escolares.
Se hoje volto ao tema é porque foram divulgados os resultados da última prova de avaliação dos professores (PACC). Em 2490 professores, 854 (34,3%) reprovaram. Entre os 544 professores que realizaram a prova pela segunda vez (porque reprovaram numa edição anterior), mais de metade (53,1%) voltou a não conseguir a aprovação. No global, só 34,7% dos candidatos não deu erros ortográficos – e 36,2% deu três ou mais erros.
Dir-me-ão que estes são apenas professores contratados, com poucos anos de experiência e que por isso não são representativos da generalidade dos professores. É verdade. Mas também é verdade que são representativos dos professores que se formaram há menos anos e que estão agora, aos poucos, a entrar nos quadros das escolas. Isto é, são o resultado do nosso actual modelo de formação de professores (que já formou muita gente actualmente a dar aulas nas escolas), e são os professores que estarão nas nossas escolas durante os próximos 40 anos, a moldar os jovens do futuro.
Note-se que não estou aqui a defender a PACC como instrumento absoluto para aferir a qualidade de um professor. É inquestionável que a qualidade de um professor se define por muito mais do que a sua capacidade de realizar uma prova de cultura geral, do mesmo modo que um exame não mede todas as dimensões da aprendizagem de um aluno. Mas alguma coisa mede e alguma coisa nos diz sobre a qualidade dos professores – e a isso não se deve fechar os olhos.
Ou seja, goste-se ou não da PACC, estes resultados têm de nos fazer pensar. Sobretudo, têm de nos fazer colocar uma pergunta fundamental: quem queremos nas escolas a ensinar aos nossos filhos? E a partir da resposta a esta pergunta, urge reflectir sobre o acesso aos cursos para professores, sobre a qualidade da formação, sobre a exigência da carreira de professor e sobre o actual modelo de colocação/contratação de professores.
Dou um exemplo: com tantos candidatos a dar aulas e tão poucas vagas disponíveis nas escolas, fará algum sentido contratar-se professores que acumulam erros de português? Não imagino que, podendo escolher, algum director deseje um professor assim para a sua escola. Da mesma forma que ninguém o desejaria para o seu filho, ou preferiria ser consultado por um médico que confundisse um tornozelo com um joelho.
Para além da pergunta, deixo uma certeza: enquanto a resposta a esta questão fundamental estiver mais assente nos interesses políticos, corporativos e sindicais do que na persecução do bem comum, estaremos a sacrificar o futuro em nome do presente. Na Finlândia, toda a gente percebeu isso. Afinal, nada define tão determinantemente o futuro como a educação.
A questão que obviamente se coloca é simples: que formação têm os professores, em Portugal?
Por mim, nem preciso de ir à Finlândia para responder. Basta recordar o ensino que existia no início do século XX. Com o Achilles de Monteverde e já aqui mostrado a propósito de outras crónicas de VPV.
sexta-feira, janeiro 30, 2015
A bastonária marinho e pinto
RR:
A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, acusa o Ministério Público da prática do crime de violação do segredo de justiça no caso José Sócrates.
“Se o próprio Ministério Público participa nessas fugas parece-me que será difícil encontrar os culpados”, disse.
Em declarações ao “Em Nome da Lei”, da Renascença, Elina Fraga refere que “é a própria investigação criminal que entrega e tem relações perigosas e promíscuas com a comunicação social”.
“Este caso evidenciou que ainda antes de haver advogados no processo já se violava o segredo de justiça”, acrescenta.
A bastonária conta que uma advogada lhe disse que “aquilo que viu publicado numa determinada comunicação social correspondia 'ipsis verbis' àquilo que viu no processo”.
Duas ou três coisas sobre esta bastonária da OA:
A primeira é que acusa sem provas, o MºPº, de violar o segredo de justiça. Presume e lança a ignomínia, por dedução que nem sequer é lógica porque lhe interessa atacar o MºPº.
Preocupa-se muito com a divulgação de factos que resultam de documentos postos a circular entre advogados e outros intervenientes processuais e que não são o MºPº, não lhe ocorrendo ser a violação da responsabilidade de outrém que não o MºPº.
A segunda é que não se preocupa nada com a violação de segredo mais grave que é a de avisar os suspeitos de estarem a ser investigados. Por outro lado também não a preocupa nada de nada a violação de segredo e a violação do dever de reserva, muito mais grave, que alguns advogados do processo em causa, já praticaram. Isso não lhe interessa.
A última é que envergonha os advogados portugueses, tal como o anterior envergonhava. Por uma razão: está politicamente comprometida com o recluso 44.
A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, acusa o Ministério Público da prática do crime de violação do segredo de justiça no caso José Sócrates.
“Se o próprio Ministério Público participa nessas fugas parece-me que será difícil encontrar os culpados”, disse.
Em declarações ao “Em Nome da Lei”, da Renascença, Elina Fraga refere que “é a própria investigação criminal que entrega e tem relações perigosas e promíscuas com a comunicação social”.
“Este caso evidenciou que ainda antes de haver advogados no processo já se violava o segredo de justiça”, acrescenta.
A bastonária conta que uma advogada lhe disse que “aquilo que viu publicado numa determinada comunicação social correspondia 'ipsis verbis' àquilo que viu no processo”.
Duas ou três coisas sobre esta bastonária da OA:
A primeira é que acusa sem provas, o MºPº, de violar o segredo de justiça. Presume e lança a ignomínia, por dedução que nem sequer é lógica porque lhe interessa atacar o MºPº.
Preocupa-se muito com a divulgação de factos que resultam de documentos postos a circular entre advogados e outros intervenientes processuais e que não são o MºPº, não lhe ocorrendo ser a violação da responsabilidade de outrém que não o MºPº.
A segunda é que não se preocupa nada com a violação de segredo mais grave que é a de avisar os suspeitos de estarem a ser investigados. Por outro lado também não a preocupa nada de nada a violação de segredo e a violação do dever de reserva, muito mais grave, que alguns advogados do processo em causa, já praticaram. Isso não lhe interessa.
A última é que envergonha os advogados portugueses, tal como o anterior envergonhava. Por uma razão: está politicamente comprometida com o recluso 44.
quinta-feira, janeiro 29, 2015
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