RR:
A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, acusa o Ministério Público da prática do crime de violação do segredo de justiça no caso José Sócrates.
“Se o próprio Ministério Público participa nessas fugas parece-me que será difícil encontrar os culpados”, disse.
Em declarações ao “Em Nome da Lei”, da Renascença, Elina Fraga refere que “é a própria investigação criminal que entrega e tem relações perigosas e promíscuas com a comunicação social”.
“Este caso evidenciou que ainda antes de haver advogados no processo já se violava o segredo de justiça”, acrescenta.
A bastonária conta que uma advogada lhe disse que “aquilo que viu publicado numa determinada comunicação social correspondia 'ipsis verbis' àquilo que viu no processo”.
Duas ou três coisas sobre esta bastonária da OA:
A primeira é que acusa sem provas, o MºPº, de violar o segredo de justiça. Presume e lança a ignomínia, por dedução que nem sequer é lógica porque lhe interessa atacar o MºPº.
Preocupa-se muito com a divulgação de factos que resultam de documentos
postos a circular entre advogados e outros intervenientes processuais e que não são o MºPº, não lhe ocorrendo ser a violação da responsabilidade de outrém que não o MºPº.
A segunda é que não se preocupa nada com a violação de segredo mais grave que é a de avisar os suspeitos de estarem a ser investigados. Por outro lado também não a preocupa nada de nada a violação de segredo e a violação do dever de reserva, muito mais grave, que alguns advogados do processo em causa, já praticaram. Isso não lhe interessa.
A última é que envergonha os advogados portugueses, tal como o anterior envergonhava. Por uma razão: está politicamente comprometida com o recluso 44.