A corrupção tem solução

D.N.

A maioria dos portugueses (83%), considera que a corrupção piorou em Portugal desde 2007, e 75% classificam como ineficaz o combate por parte do Governo. No ranking dos menos honestos, a classe política surge à cabeça. Professores, militares e religiosos são apontados como os menos corruptos.

Os dados surgem no Barómetro Global da Corrupção 2010, uma sondagem mundial que hoje, Dia Internacional de Combate contra a Corrupção, é divulgada pela Transparency International. A instituição inquiriu mais de 91 mil pessoas em 86 países e territórios. As suas atenções estiveram centradas nas práticas de pequeno suborno, nas avaliações que os cidadãos fazem sobre o desempenho das instituições públicas, e na sua percepção no que respeita à eficácia do combate à corrupção.

"Este agravamento das percepções domésticas sobre corrupção resulta, por um lado, de uma maior e mais frequente exposição mediática de escândalos de corrupção envolvendo líderes políticos e altas figuras do sector financeiro e, por outro lado, de uma perceptível ineficácia do combate à corrupção." A explicação é de Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade (TIAC), Ponto de Contacto da Transparency International em Portugal.

Jornal i, de 19 de Novembro de 2009:

Rodrigo Santiago, advogado de Manuel Godinho, considera que o empresário de Aveiro "é apenas a ponta de um iceberg" de um complexo processo que pode "envolver figuras da hierarquia do Estado".

Referindo-se ao caso Face Oculta, que visa uma alegada rede tentacular de tráfico de influência, corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, Rodrigo Santiago diz que um sinal desse envolvimento é a suspeita que recai sobre o presidente da Rede Eléctrica Nacional(REN), José Penedos: "Manuel Godinho é a face visível", diz o advogado.

Tal como refere o advogado Santiago que não falou por falar, mas também para dar recados, o problema da corrupção em Portugal tem uma solução: meter na cadeia efectivamente, alguns dos indivíduos de topo que enriqueceram com " a política". Investigá-los como deve ser, apesar do código de processo penal vergonhoso que temos e que foi precisamente gizado por eles mesmos para se escaparem aos problemas; julgá-los como deve ser, mesmo com os advogados especializados nas nulidades processuais e que afinal apenas utilizam os instrumentos que se lhes oferecem nas leis e finalmente condená-los sem apelo nem agravo até ao STJ e o TC.

Isto soa a utopia, mas é assim que se começa: pela consciencialização pública de que os problemas reais no combate à corrupção passam em grande medida pelas entidades que investigam e pelos meios que não têm precisamente porque quem se sente alvo potencial é quem manda no poder político, de facto e muitas vezes de direito.