Henriques Gaspar, por extensão

Escreve hoje o Sol que o mais forte candidato a PGR, neste momento, será o Conselheiro do STJ António Henriques Gaspar, relegando para segundas núpcias os demais putativos candidatos.
A “fonte do MP” que deu o lamiré à notícia considera que “ não há, à partida, um candidato evidente” e ainda que o perfilado favorito à sucessão “não pertence a nenhuma das capelinhas do MP, tem currículo internacional, é um bom orador e um jurista brilhante”.
Tirante a tirada das “capelinhas” cujos capelães não se conhecem, subscrevo a apreciação, com algumas reservas sobre os dotes oratórios do candidato malgré lui. Portanto, para além do currículo internacional, inteiramente despiciendo no caso, sobra a apreciação sobre os méritos de jurista, incontestáveis e afamados entre a classe.

Isso chegará para dar um bom PGR?
Henriques Gaspar é uma figura que o MºPº, in totum, respeita, mais que provavelmente qualquer outra que neste momento seja visível. Veio do MºPº, moldou um perfil de magistrado em que muitos se revêem e tem prestígio acumulado no exercício do cargo. É um virtuoso das regras jurídicas e aponta-se-lhe a autoria directa da figura espúria da “extensão procedimental” que safou o actual presidente do STJ de um opróbrio ainda maior que o infligido, justamente aliás, a propósito do caso Face Oculta e da certidão de um procedimento administrativo que lhe fora remetida como autêntico presente envenenado, no Verão de 2009, por um PGR então empenhado em arquivar o expediente, liminarmente.

Conta a lenda que Henriques Gaspar passou momentos difíceis junto do presidente do STJ nas encostas solarengas do Douro nesse Verão terrível para o então primeiro-ministro José Sócrates.
Por razões que a razão jurídica desconhece, o mesmo foi salvo in extremis por um artifício legalizador inventado a preceito para justificar processualmente algo legalmente impossível- considerar apresentadas no prazo de 48 horas a um JIC, um lote de escutas com semanas de gaveta em processo administrativo.
O expediente da “extensão procedimental teve o condão de permitir a apreciação de mérito de um JIC sobre um “monte de papéis” ( o próprio pSTJ assim o classificou em expressão equivalente) e arquivar definitiva e terminantemente, escutas muito incómodas para um primeiro-ministro em exercício, nesses meses que se prolongaram até às eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009, em que José Sócrates arrincou uma “vitória extraordinária” (o mesmo dixit e pour cause) .

Para António Henriques Gaspar ser o próximo PGR falta ao mesmo explicar o caso- e desmentir a lenda se for caso disso e for verdade que é uma mentira. Não faltam locais para o fazer, mesmo aqui, no correio electrónico de que se dará o respectivo eco.

Um PGR além de ser tem de parecer e o que temos parece o que é. Para essa figura extensiva, já basta o que há, ou seja, "um beirão honesto".