Estudo diz que Tribunal Constitucional é politizado e partidarizado ( o estudo é de 2008...)
Um estudo de dois investigadores portugueses e uma italiana conclui que os juízes do Tribunal Constitucional são influenciados não só pela filiação ideológica e partidária como também pela presença do seu partido no Governo. O estudo declara que os juízes nomeados pela Esquerda estão "fortemente associados" ao voto de inconstitucionalidade. Mas que uma associação entre os nomeados pela Direita e o voto pela constitucionalidade "é fraca".
Ao eliminar as decisões tomadas por unanimidade (eliminando também o relevante factor de pressão de grupo) verifica-se que 85% dos votos dos juízes de Direita foram a favor da constitucionalidade, contra apenas 35% dos votos de juízes de Esquerda.
Os autores explicam este facto por motivos ideológicos: a Constituição da República Portuguesa é de forte pendor esquerdista e os juízes de Esquerda desejam, tendencialmente, mantê-la como ela está, enquanto que os de Direita estão mais abertos à mudança.
No entanto, o trabalho conclui ainda que esta aparente maior sensibilidade aos princípios da Constituição por parte dos juízes de Esquerda tende a esbater-se quando o seu partido é Governo. Os votos a favor da constitucionalidade aumentam de 35% para 75% quando os socialistas estão no poder, enquanto que não há grande variação nos votos dos juízes de Direita, estando ou não no poder.
"Os nossos resultados sugerem que os juízes nomeados pela Direita exibem uma tendência ideológica (...) enquanto que os juízes nomeadas pela esquerda são mais sensíveis à política partidária (se é ou não Governo)", lê-se no documento.
Alguém se admira com isto? A culpa das duas anteriores bancarrotas foi exclusivamente da esquerda. Porque é que a terceira haveria de ser diferente? Pode ser que então os portugueses-mesmo os juizes do Constitucional- aprendam...
6 comentários:
sempre assim pensei e o considero politicamente ao nível dos plenários da pide.
já fizeram demasiados estragos a todos nós
e deviam ser substituídos por juízes da Magistratura existente nos restantes tribunais
Não aprendem, são doutos e assim se tratam, né?
O José, de tão obcecado que vive com o fantasma e espíritos da esquerda, faz-me lembrar um velho amigo que, em todo lado afirmava ser do mais puro e convicto sangue azul, até ao dia em que se cortou num dedo.
Sugestão: vá um dia 13 (sexta) a Montalegre. Talvez o Padre Fontes (se calhar outro terrível esquerdista), encontre solução.
A obsessão é mais com a estupidez...do meu ponto de vista, claro está.
O presbítero Fontes também é de esquerda. Por isso...
o fontes das merdicinas de alterne apresentou um cu-randeiro
que curava tudo com a picada dum lacrau (provavelmente político de esquerda volver)
o melhor das Junas é o 'boi do povo': tem tomates e cornos (muitos destes últimos são desprovidos dos primeiros)
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