Fernanda Palma e a defesa dos palhaços

É espantoso como a penalista Fernanda Palma toma a defesa dos seus com argumentos científicos de vulto alheio.

Hoje no Correio da Manhã volta a terçar armas académicas de bolso para defender uma teoria de um direito penal  que nem é do cidadão nem do inimigo. É um híbrido conveniente a uma visão diferenciada do direito penal referido a vagas noções sociológicas de séculos passados e enxertadas num presente meramente académico.

Fernanda Palma cita a criminologia para mencionar Durkheim, Merton, Sutherland e Becker, autores de teorias explicativas do aparecimento de fenómenos criminosos em sociedades tão díspares como a norte-americana e a europeia do século de Marx ( Durkheim).  Ou seja, Fernanda Palma é arauta da sociologia tipo ISCTE e fica tudo dito.  A Criminologia de antanho serve os propósitos de garantia de que o "a Justiça Penal do Estado de Direito tem de corresponder à necessidade de protecção de bens jurídicos essenciais e assegurar o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias processuais".  La boucle est bouclée e a pescadinha tem o rabo na boca.

O intróito da crónica mostra o busílis da preocupação: "perpassa em muitas cabeças a ideia de que a defesa dos direitos humanos e garantias serve a corrupção e de quem não assume uma visão justiceira é amigo de corruptos".

Totalmente errado e imputação com sabor a processo intencional, "sem provas" e objectivo turvo: erradicar da discussão quem se atreva a questionar a brandura de penas e a configuração de meios de prova mais eficazes. Tudo em prol de um objectivo que Fernanda Palma oblitera: a Verdade material e a aplicação da Justiça que significa tão só entregar a cada um o presente que lhe é destinado e isso sem sequer se apelar à  ideia peregrina da "retribuição".

 A Justiça nesta asserção ancestral e de senso comum é um Pai Natal de barbas branquinhas que" vai com o coelhinho e o palhaço no combóio ao circo", com se dizia dantes numa publicidade.

Fernanda Palma, a par da preocupação excessiva e suspeita com tudo o que diga respeito a garantias e mais garantias de evitar que alguém seja prendado com o que não lhe compete, acompanha mais  o palhaço ou o coelhinho do que o pai natal, certamente por motivos inexplicáveis e de foro  especial.  Não gosta do pai Natal, pronto e fica tudo explicado.

A defesa dos palhaços que Fernanda Palma enceta nos seus escritos é sempre elaborada nas rebuscadas teorias de um humanismo que só defende os ditos, esquece o pai natal e ignora o mais das vezes o coelhinho.  Ou seja não é Justiça; é apenas arbitrariedade positiva em prol de delinquentes e palhaços, ultimamente ricos.

O verdadeiro humanismo toma o Homem em toda a sua dimensão e portante naquela que é assumida pelos palhaços: a da irrisão e escárnio para com os motivos dos actos praticados com prejuízo para a sociedade.

Defender que os palhaços devem  ter mais direitos de se  ficarem  a rir de quem lhes quer entregar o presente devido é a negação da ideia de Justiça. Portanto, não é defesa  de nenhum humanismo, de direitos humanos, de garantias processuais  ou de qualquer Constituição.  

O argumento a favor dos palhaços, com o receio de poderem ser contemplados com presentes errados é apenas um alibi, uma justificação aperfeiçoada para os verdadeiros motivos:  deixar palhaços à solta a fazerem o que bem quiserem, mormente prejudicando gravemente a comunidade geral e atentando impunemente contra os seus valores.

O equilíbrio no espaço ocupado por coelhinhos, palhaços e pai natal tem a ver com essa  equidistância conceptual, sem obstáculos discriminatórios indevidos para defesa de um dos territórios. 

Se o "direito penal do inimigo", ou seja dos palhaços difere do direito penal dos cidadãos, ou seja dos coelhinhos, e ambos têm os seus adeptos, não é acantonando  o pai natal apenas ao lado  "do inimigo" que se mostra uma ideia de justiça rock and rawls, ou seja modernaça  e  ao  ritmo do tempo. 

O que Fernanda Palma vem denotando perigosamente nos  seus escritos é uma suspeita anomia  do tempo dessa criminologia citada.

A tendência para esquecer que o verdadeiro crime é o que atinge a sociedade em geral, através de uma corrupção generalizada que Fernanda Palma  só vê a ser denunciada por "justiceiros" é preocupante para quem ensina direito penal.

Os fins das penas podem passar por prevenções gerais e especiais e até mesmo ressocializações humanistas e utópicas, mas não têm certamente a finalidade de se tornarem inócuas e assegurarem a impunidade por si mesmas.

Se é lamentável  a posição intelectual de Fernanda Palma, em desequilíbrio de balança nessa Justiça de favor aos palhaços,  seria no entanto muito mais preocupante  se  o pai natal embarcasse  nesse trenó ...

In medium est virtus? Depende do ponto cardeal de aferição...