O Tribunal da Relação de Lisboa condenou o ex-tenente-coronel João José Brandão Ferreira a pagar 25 mil euros de indemnização a Manuel Alegre por ter acusado o socialista de traição à pátria. Esta decisão é contrária à que o tribunal de primeira instância tinha tomado, apesar de este já assumir que Brandão Ferreira tinha “plena consciência do carácter ofensivo” do que escreveu num blogue e em artigos de opinião num jornal.
Entre 2010 e 2011, Brandão Ferreira escreveu diversos artigos muito críticos de Manuel Alegre, então candidato à Presidência da República, n’O Diabo e no blogue O Novo Adamastor. Entre outras coisas, o ex-militar acusava Alegre de incitar “à deserção das tropas portuguesas e ao não cumprimento do dever militar” durante a Guerra Colonial, de apoiar e promover “actos de sabotagem contra o esforço de guerra português” e de, em suma, ter cometido atos de traição à pátria. “O cidadão MA [Manuel Alegre] quando foi para Argel não se limitou a combater o regime, consubstanciado nos órgãos do Estado, mas a ajudar objectivamente as forças políticas que nos emboscavam as tropas”, escreveu Brandão Ferreira no blogue pessoal.
A questão tinha sido aparentemente resolvida o ano passado e dei conta disso aqui. Porém, recurso atrás de recurso e as cabeças de outros desembargadores ( entre os quais um certo Antero Luís, muitos anos no SIS...e agora regressado aos tribunais) decidiram que a sentença deveria ser outra. Parece que vai haver recurso para o TEDH e segundo jurisprudência do mesmo, a sentença vai ser para condenar o Estado português, o que os referidos desembargadores deviam saber bem. Mas enfim, fica aqui o comentário do advogado do Público Francisco Teixeira da Mota o qual aliás tem sido sempre coerente nesta matéria: a liberdade de expressão destas opiniões deve prevalecer sobre o direito de personalidade de defesa de uma honra putativa.
36 comentários:
Eu devo dizer que fiquei chocado com essa notícia. É realmente uma autêntica pouca-vergonha o ponto a que isto chegou em Portugal.
O avesso do direito: factos à luz do tempo em que ocorreram, julgados com antrolhos do tempo presente...
como vão dizendo por aí: isto é um putedo.
Isto é uma badalhoquice.
Liberdade amordaçada pela mentira.
Mais um belo exemplo da jurisprudência portuguesa, debita-se um veredicto à vontade do freguês, como está bem patente neste caso, que na minha opinião é apenas mais um caso de prostituição entre a justiça e a politica, vergonhoso e lamentável, típico de um país do terceiro mundo.
Deixo aqui expresso o meu apoio ao Ten.Cor.Brandão Ferreira, o qual espero não se deixar aferrolhar por este lamentável sucedido, espero mesmo que siga com este caso até que se faça a justiça devida, desmascarando assim os meandros menos claros da nossa justiça
Não se entende bem como pode ofender-se alguém de ser chamado traidor a uma coisa que faz gala em renegar por via ideológica. Seria motivo de orgulho, a meu ver...
Enfim, prontifico-me desde já a contribuir tanto quanto possa para ajudar a pagar o preço desse "delito de opinião" se for caso disso, já que incorro nele também.
Ó João Nobre, veja lá não vá ao engano!
Olhe que o Sr. TCor é um desses alucinados do culto do judeu morto (e ressuscitado, já agora)! Dos a sério - parece-me que vai à Igreja e tudo!
Mas faz bem em chocar-se. Melhor faria se comprasse e lesse um dos livros dele chamado "Em Nome da Pátria". O Sr. TCor dá lá logo nos primeiros capítulos uma súmula esclarecedora da evolução jurídica do conceito de guerra ao longo da história, e em particular naquilo que toca a Portugal.
Foi lá que aprendi o pouco que sei sobre como a doutrina da Igreja Católica trata o problema da guerra e sua justiça. Não é propriamente estudar o que determinou o magistério da Igreja, mas já dá para não se afirmarem baboseiras.
Um canalha, protegido por outros canalhas.
«Olhe que o Sr. TCor é um desses alucinados do culto do judeu morto (e ressuscitado, já agora)! Dos a sério - parece-me que vai à Igreja e tudo!»
Eu conheço o Sr. TCor e os seus livros, melhor do que o muja poderá pensar...
Ele também sabe das minhas opiniões sobre o Cristianismo.
As divergências religiosas não devem de ser um factor que nos impeça de trabalhar em prol do bem comum. Isto é o essencial.
Eu só penso aquilo que V. mostra.
E V. mostra que não conhece. Porque se conhecesse então não escrevia o que escreve como a parvoíce de o cristianismo obstar a que os cristãos se defendam.
Porque a primeira coisa que ele faz nesse livro é argumentar em como Portugal tinha todo o direito de se defender à luz do conceito da justiça da guerra, incluindo a doutrina católica.
V. não argumenta isto.
Se se admitir aquilo que V. diz - a sua interpretação particular da selecção particular de elementos das Escrituras - então tem de se concluir que Portugal não tinha o direito de se defender. E, portanto, que o pateta alegre não é um traidor à pátria mas sim um indivíduo recto e justo.
Porque o conceito de Ius ad bellum usado hoje em dia no Direito Internacional procede directamente do pensamento cristão - católico - medieval sobre a justiça da guerra. É praticamente uma versão secular daquilo que ficou cristalizado nessa doutrina.
Ora V. põe em causa toda essa doutrina, donde é forçoso concluir que põe igualmente em causa o conceito tal como ele é entendido pelo Direito Internacional e, por força de razão, põe em causa a legitimidade da defesa militar portuguesa do Ultramar, porquanto essa defesa estava perfeitamente enquadrada e justificada à luz desse conceito.
«E V. mostra que não conhece.»
Eu conheço, simplemente não concordo.
Portanto, isto tem mais do que se diga e não é questão de meras divergências religiosas de académico em torre de marfim.
E também como rapidamente se identifica quem é que, na realidade, tem o interesse nacional em mente e não se desvia desse fio determinante à conta de derivas folclóricas. Ou quem, a pretexto de fanatismos religiosos, ou anti-clericalismo, ou simpatias culturais se deixa envolver por princípios falaciosos que colocam em causa a defesa do verdadeiro interesse nacional, constituído pelas vidas, cabedais e soberania portuguesas.
«Se se admitir aquilo que V. diz - a sua interpretação particular da selecção particular de elementos das Escrituras - então tem de se concluir que Portugal não tinha o direito de se defender.»
Desde quando é que eu ou Portugal precisamos de "escrituras" para saber que temos o direito de nos defender?
Não é o culto do judeu de Nazaré que me vai ensinar isso de certeza absoluta.
«Porque o conceito de Ius ad bellum usado hoje em dia no Direito Internacional procede directamente do pensamento cristão - católico - medieval sobre a justiça da guerra.»
Antes do "pensamento cristão", já os antigos gregos e romanos tinham abordado tudo isso.
«Ora V. põe em causa toda essa doutrina, donde é forçoso concluir que põe igualmente em causa o conceito tal como ele é entendido pelo Direito Internacional e, por força de razão, põe em causa a legitimidade da defesa militar portuguesa do Ultramar, porquanto essa defesa estava perfeitamente enquadrada e justificada à luz desse conceito.»
Não, antes pelo contrário, eu não necessito de "escrituras sagradas" para saber que tenho o direito a defender-me. Da mesma forma que também não preciso que um padre me diga que tenho de beber água, caso contrário, morro à sede...
Pois, mas o mundo não gira à volta da sua torre de marfim.
E no mundo real é preciso apresentar coerentemente as políticas que se seguem, os objectivos que a informam e os princípios em que uns e outras se firmam à luz do que é comummente aceite.
Não é suficiente afirmar que se tem razão. É necessário demonstrar que se tem razão e que essa razão é inatacável e insofismável.
É é necessário fazê-lo tanto quanto menor for a força física de que se disponha para impor a nossa vontade.
Aquilo que V. afirma pode perfeitamente ser afirmado pelos nossos inimigos, sem tirar nem pôr. E aí V. não tem pé em que se firmar. Ou bem que é capaz de impor à força ou bem que legitima por isso mesmo que lho imponham a si pelos mesmos meios.
Pelo contrário, o enquadramento perfeito à luz do direito internacional da legitimidade e justiça da nossa defesa armada, não por aquilo que arbitrariamente nós afirmávamos, mas por aquilo que todos em comum afirmavam que eram os princípios correctos, era o que nos fornecia a força da razão - tal como disse Salazar.
E mais:
Lá porque os antigos já se debruçavam sobre a justiça da guerra, isso não ajuda nada à sua posição; bem pelo contrário.
Porque os conceitos antigos não diferiam fundamentalmente do que depois foi desenvolvido pelos teólogos e juristas católicos, ao questionar a doutrina destes últimos - como V. faz inequivocamente através da interpretação especiosa de uma frase do Evangelho - abre à acusação de contraditória toda a fundamentação da legitimidade da nossa defesa.
V. nem nunca sequer reflectiu sobre isto porque está mais preocupado em achincalhar as religiões "semitas" em prol do seu paganismo de torre de marfim.
«E no mundo real é preciso apresentar coerentemente as políticas que se seguem, os objectivos que a informam e os princípios em que uns e outras se firmam à luz do que é comummente aceite.»
Com certeza, para isso existe o direito internacional fundamentado desde Hugo Grotius. Não é necessário ir buscar balelas ditas por um Nazareno há 2000 anos, para se fundamentar o direito à legítima defesa.
As suas afirmações ingénuas não colhem e qualquer tóino o despedaçava em debate se V. apresentasse com elas a defender a nossa política.
V. não precisa das escrituras para saber que tem direito a defender-se mas recorre a ela para negar na prática esse direito aos seus compatriotas.
Ah esse...
Curiosamente, se não estou em erro, o autor do Mare Libertum. Que só por acaso até tinha em vista, na prática, questionar a soberania portuguesa sobre o mar...
Quer dizer, para contradizer aquilo que V. chama "balelas do Nazareno", vai buscar as balelas dos nossos inimigos na prática - daqueles que na prática, no mundo real, procuraram prejudicar-nos...
Isso é que V. me saiu um rico nacionalista...
Curiosamente o TCor também fala lá no livro sobre essa do Mare Libertum...
Olhe, tome lá
http://www.revistamilitar.pt/artigopdf.php?art_id=139
«Lá porque os antigos já se debruçavam sobre a justiça da guerra, isso não ajuda nada à sua posição; bem pelo contrário.
Porque os conceitos antigos não diferiam fundamentalmente do que depois foi desenvolvido pelos teólogos e juristas católicos,»
Acabou de dar razão ao que eu digo quanto ao facto do Cristianismo não ser mais do que uma cópia do que já existia no Mundo Antigo.
Meta uma coisa na sua cabeça: por mais que tente e por mais voltas que dê, nem você, nem ninguém me vai convencer a aceitar o Cristianismo como religião, ou a reconhecer sequer a sua importância para Portugal.
A meu ver, o Cristianismo só tem feito mais mal do que bem a este País, pois fomenta o obscurantismo e o atraso a todos os níveis. Não, definitivamente não quero ser cristão, nem me sinto minimamente atraído por essa seita semita.
O Muja dava era um bom Mormon. Já o estou a imaginar a ir de porta em porta, à procura das almas para converter. AHAHHAHAHAAH
«Olhe, tome lá
http://www.revistamilitar.pt/artigopdf.php?art_id=139»
Já o tinha lido. É uma boa síntese.
As discordâncias e os escrúpulos então gerados levaram a Companhia a solicitar um
estudo jurídico mais aprofundado sobre a questão. A escolha da autoridade a consultar
recaiu no jovem e prestigiado Hugo Grocio a quem foi fornecido todo o material
disponível.10 O estudo de Grocio que tomou o nome “de Jure praedae”, elaborava sobre
vários assuntos (incluindo questões de consciência religiosa), mas o mais importante veio
a ser o capítulo XII, feito sobre o direito de presa, que tratava da liberdade dos mares e em que se defendia que o mar alto é livre e todos os títulos reivindicados por Portugal e Espanha careciam de valor. Este capítulo foi destacado do texto e publicado, em meados
Nasceu, assim, a tese do “Mare Liberum”, proclamada com sendo doutrina a ser
seguida por todos os “príncipes e povos livres da Cristandade”.
Os principais pontos defendidos pela tese constam dos títulos dos capítulos:
1. Pelo direito das gentes a navegação é livre a todos e seja para onde for.
2. Os Portugueses não têm nenhum direito de domínio por motivo de descobrimento
sobre as Índias para onde os Holandeses navegam.
3. Os Portugueses não têm sobre as Índias o direito de domínio por doação pontífica.
4. Os Portugueses não têm o direito de domínio sobre as Índias por motivo de guerra.
5. Nem o mar que conduz às Índias nem o direito de nele navegar pertencem aos
Portugueses por título de ocupação.
6. O mar e o direito de navegar não pertencem aos Portugueses a título de doação
pontifícia.
7. O mar e o direito de navegar não pertencem aos Portugueses a título de prescrição
ou por costume.
8. Pelo Direito das gentes o comércio é livre a todos.
9. O comércio com as Índias não pertence aos Portugueses a título de ocupação.
10. O comércio com as Índias não pertence aos Portugueses a título de doação
pontifícia.
11. O comércio com as Índias não pertence aos Portugueses a título de prescrição ou
por costume.
12. A proibição do comércio pelos Portugueses não se apoia em nenhum princípio de
equidade.
13. Os Holandeses devem manter o seu comércio com as paragens indicadas, na paz,
durante as tréguas ou em guerra.
Contesta-se e rejeita-se a soberania dos Portugueses nos territórios e a exclusividade de
navegação a todos os direitos alegados pelos Portugueses:
- Descobrimento;
- Ocupação;
- Doação pontifícia;
- Conquista;
- Aquisição por prescrição
Rica coisa...
Realmente não precisamos de mais nada.... O nosso problema são as balelas do nazareno...
Pois só, pois só.
O bom do Grotius é que fez bem a Portugal. Olaré!
V. ainda não percebeu: eu estou-me nas tintas para a sua conversão.
A única coisa que a mim aqui importa é a figura de imbecil que V. faz - para não dizer pior - que até recorre aos inimigos directos de Portugal para sustentar a suas patetices de torre de marfim.
Nem se percebe muito bem afinal com que é que ficou chocado neste assunto do pateta alegre. Quer-me parecer que V. e ele são mais parecidos do que se possa pensar.
Aposto que ele também deve ter em boa conta esse Grócio mai-lo rico direito que ele inventou só para nos lixar...
E também não estou a ver muito bem qual é esse bem comum que V. alega defender apesar das "diferenças religiosas".
Eu não vejo aqui diferenças religiosas. Vejo mais a diferença entre um holandês e um português. Vejo a diferença entre um turra e um português.
Qual é o bem comum afinal?
Qual é esse bem comum que justifica V. afirmar que não precisamos de mais nada senão uma teoria de um holandês inimigo de Portugal, criada com o fito exclusivo de se abotoarem com o que nos pertencia?
É que já nem estamos no domínio do parecer. Aquilo que V. acabou de fazer foi tomar objectivamente o partido do estrangeiro contra o nosso, só para argumentar a sua estúpida cisma contra as religiões semitas.
Percebe agora qual é problema? O seu paganismo de algibeira levou-o a trair objectivamente o seu país. Tal como o comunismo de algibeira desse merdas alegre o levou a fazer a mesma coisa.
Cães chacinados no santuário de Fátima:
http://alemdourodigital.blogs.sapo.pt/caes-chacinados-no-santuario-de-fatima-19193
Isso, esconda-se atrás dos cães...
Cientistas fazem experiência para ressuscitar mortos:
http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2016-05-03-Cientistas-vao-tentar-ressuscitar-mortos
E a grâ-Cruz da Ordem de Santiago?
Certifica tudo...
Foge cão, que te fazem barão - para onde, se me fazem visconde.
Caro José, obrigado pelas informações sobre esse tal Antero Luís e por ter divulgado o artigo do publico. Partilhei aqui:
http://historiamaximus.blogspot.pt/2016/05/sera-manuel-alegre-realmente-um.html
O que acontece é que o facto de determinados magistrados exercerem, durante demasiado tempo, funções dirigentes na administração pública (ex: diretores gerais) ou funções políticas (ex: funções equiparadas a secretários de Estado) não contribuem mesmo nada para a imagem de independência dos mesmos, designadamente quando se confrontam com factos cujos autores são da família política que serviram. Dá para entender ou preciso de explicar melhor? É que dúvidas ficam sempre. É a mania erradíssima de considerar que magistrados no exercício de cargos dirigentes da administração pública serão garante da legalidade esquecendo que eles, naquelas funções nem são independentes e, antes pelo contrário, são elos de uma cadeia sujeita a uma hierarquia administrativa. Isto é, sujeitos ao poder de direção da tutela. Esta manda e eles obedecem. Se ficam muito tempo é porque se dão bem com esta situação. Depois regressam à magistratura “contaminados” por práticas que nada têm a ver com o exercício da magistratura. E, infelizmente, são já demasiados casos. Mas esta é a minha opinião, que vale o que vale. Só que eu já vi muita coisa pelos mesmos espaços por onde eles andam ou andaram. Basta recordar o papel que têm de desempenhar ao prestar depoimento em tribunal quando são apuradas responsabilidades criminais de ex-funcionários na sua dependência hierárquica.
Esse pulha, Alegre, foi um traidor com todas as letras. Que nome se deve dar a um homem que traiu a sua(?) Pátria e os portugueses?, que propagou durante anos, através de emissões radiofónicas sucessivas, apelos e incentivos à deserção e à desmotivação das tropas portuguesas, estando estas na prossecução de um esforço quase sobre-humano em defesa da sua amada Pátria, numa guerra espúria que nos foi imposta? Incitamentos e propaganda revolucionária que levaram à morte milhares dos nossos compatriotas. Só há um nome para classificar gente deste jaez: TRAIDORES À PÁTRIA. Os nossos militares que combateram com bravura, lealdade e uma coragem desmedida, os nossos inimigos no Ultramar Português, é que são os verdadeiros Heróis de Portugal, com direito a todas as condecorações, as mais nobres, que lhes são indubitàvelmente devidas. Estes Heróis, assim como muitos outros cujos feitos gloriosos ficarão gravados a letras d'ouro nas páginas da nossa História, jamais serão esquecidos. Quanto a este Alegre e a outros que tais, após a sua breve passagem pela Terra serão para sempre olvidados.
Tudo quanto o Sr. Ten. Coronel escreveu acerca das manobras provocatórias e do protagonismo cínico e malsão deste biltre, denunciando uma a uma as traições por ele cometidas contra Portugal e os portugueses enquanto locutor da rádio-Argel, o que fez durante anos sem rebuço ou remorso, foram e são a mais pura das verdades.
E muita sorte tem ele por pertencer a um País que não fuzila os traidores à Pátria. Tivesse o regime anterior perdurado no tempo e fosse este pulha capturado, podia ter a certeza que iria parar com os ossos atrás das grades duma prisão de alta segurança por muitos e bons anos. Por muito menos há países cujos traidores à Pátria têm o destino que merecem - e um dos quais, Estados Unidos, o paradigma do progressismo e da liberdade, por este velhaco adorado (a cujas ordens obedecia/obedece cegamente, vendendo a alma ao diabo) adoração que se estende à restante máfia que nos desgoverna - condenados à morte. País esse (a que se juntava outro, União Soviética, às ordens do qual também se encontrava) a favor do qual ele cometeu os mais graves crimes contra a Pátria portuguesa e contra os nossos briosos militares em África, muitos deles dando a vida em combate em defesa da sua Pátria e dos seus valores inalienáveis, assim como outros tantos heróis que perderam a vida tudo por culpa directa das traições e pulhices cometidas por este energúmeno sem vergonha no focinho.
E teve esta criatura a desvergonha e a inominável desfaçatez de um dia se ter candidatado a presidente da república duma Pátria e de um Povo que levou anos a trair. Este espécime sub-humano, presidente de Portugal?!!! Só se o nosso País já não fosse Portugal e sim um país do quarto mundo. Nalgum destes é que um tal despautério teria sido possível e até natural.
Criminoso dum raio, este Alegre devia era desaparecer do mapa já que a sua presença está a mais no meio de um povo que é bom e generoso e sempre foi leal aos seus irmãos de raça. Sim, disse irmãos de raça, dentre os quais está òbviamente excluído este apátrida e traidor.
É desde há muito a estratégia do ps, dos seus militantes, apresentarem recursos até que surja o conjunto de juízes que lhes dará razão. Os tais juízes que tudo faz supor estavam à espera que o processo lhes caísse nas mãos.
«É desde há muito a estratégia do ps, dos seus militantes, apresentarem recursos até que surja o conjunto de juízes que lhes dará razão. Os tais juízes que tudo faz supor estavam à espera que o processo lhes caísse nas mãos.»
Não lhes vai adiantar de nada. No tribunal europeu dos direitos do homem, para onde o processo agora vai seguir, esta pouca vergonha vai acabar. Lá a maçonaria tuga não tem poder suficiente para influenciar os juízes do tribunal.
... no TEDH (Tribunal Europeu dos Direitos Humanos), os aventais "tugas" muito provavelmente não detêem influências directas, mas decerto outros aventais têem...
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