O discurso do MºPº deve ser este, de hoje, da PGR Joana Marques Vidal

Observador:

Joana Marques Vidal disse esta tarde, numa conferência sobre vários temas relacionados com a Justiça e em que intervinha para falar sobre o “Processo Penal”, que a investigação criminal está livre de “interferências políticas”, ainda que indirectas.

“Temos um sistema que não permite qualquer interferência política, ainda que indirecta, no âmbito dos processos de inquérito”, sublinhou a Procuradora-geral da República. Marques Vidal falava sobre a importância da “autonomia” dos procuradores. A “autonomia interna é relevante para manter este poder de não interferência político-institucional na instrução e investigação criminal”, destacou a responsável máxima do Ministério Público, horas depois de ter recusado pronunciar-se sobre eventuais prolongamentos do prazo para a conclusão do inquérito na Operação Marquês.

“Actualmente, desde que haja uma denúncia criminal, há lugar a um inquérito e essa fase é titulada pelo Ministério Público e tem regras objectivas que estão previstas no Código Processo Penal, com as quais o cidadão se pode confrontar e que sabe quais são”, regras que lhe permitem saber quando e como intervir no decurso do processo, ressalvou Marques Vidal, na fundação Calouste Gulbenkian.

Segundo se vai ouvindo este PS prepara-se para alterar este estado de coisas. A pressa proclamada em vários sectores, até na presidência da República, em se terminar a investigação ao novo vale e azevedo, que nada fez e está inocente, está a cheirar a esturro.

O esturro é a intenção oculta deste governo do Costa em transformar o Ministério Público numa espécie de  modelo angolano em que a independência dos seus magistrados e a sua autonomia ( externa e interna) se torna um mito e um logro para o cidadão.

O pretexto, evidentemente pode ser este da demora na conclusão dos inquéritos mediáticos e os papagaios do costume há tempos que palram nas tv´s a propósito do assunto, sempre afinados no mesmo diapasão.

Pouco lhes importa que noutros países, por exemplo em Espanha, se demore tanto ou mais na realização dos seus inquéritos às figuras mediáticas, como sejam, no caso,  o cunhado do Rei.  Pouco lhes importa que a demora nas investigações tenha causas conhecidas e inultrapassáveis pela justiça portuguesa como é a demora de países estrangeiros em cumprir pedidos de cooperação judiciária em matérias relativamente simples como seja o envio de documentação bancária.

O que lhes interessa, a esses manhosos do sistema, é assegurar mais uma vez a impunidade dos seus pares. É esse o objectivo principal, o rabo escondido deste gato à vista.

Hoje como no tempo do processo Casa Pia ( o Costa vem desse tempo, do "estou a cagar par ao segredo de justiça...") a intenção cada vez mais clara é minar a autonomia do MºPº para dominar o sentido das investigações criminais. Se não for pela autonomia externa será pela interna, colocando os peões necessários para o efeito. Tal como fazem nos Conselhos superiores...