domingo, agosto 05, 2018
O komentador João Miguel Tavares, senhores!
Escrever sobre uma pessoa que não se conhece tem os seus quês. Escrever sobre o que tal pessoa faz profissionalmente, os seus porquês; e sobre o sistema em que se insere, os seus de quês.
JMT não acerta nos quês, não explica os porquês e no contexto dos quês escreve para quê se não o entende bem? Talvez porque sim e lhe parece que deverá ser assunto do dia, como um produto de supermercado, neste caso, no sector da komentadoria. Com desconto pela certa, por estar no fim do prazo de validade.
Vamos ao quê. O juiz Neto de Moura foi o relator de um acórdão subscrito por mais uma juiza que analisou um caso concreto de violência doméstica, como muitos outros. A decisão de primeira instância fixou uma pena de prisão suspensa na execução tendo em atenção os critérios processuais penais para tal. O Juiz Neto de Moura confirmou tal decisão e a latere produziu afirmações que geraram controvérsia, artificialmente aumentada por certos media e organizações politicamente correctas, capazes de manipular a opinião pública com muita eficácia. JMT comprou intelectualmente tais versões porque não enquadrou as mesmas e deixou-se levar pela corrente de panurgo. Repete agora os lugares-comuns sobre o juiz Neto de Moura, no sentido de a decisão que tomou ter sido errada, confirmando o erro da primeira instância.
Será legítima esta apreciação crítica? Legítima é, mas fundamentada não. JMT não leu a decisão, não apreciou o caso concreto no julgamento de primeira instância e limita-se a repetir os comentários politicamente correctos que foram então produzidos pela brigada de kostumes que funciona como uma mão invisível na prospecção de temas.
A este quê acrescenta-se ainda o mistério na demora do CSM em explicar o de quê. Afinal de que é que se trata, o caso Neto de Moura? A pergunta é pertinente perante os komentários dispersos. O juiz Neto de Moura será diferente dos outros? Meteu o pé em alguma poça? Decidiu grosseiramente mal fosse o que fosse? Violou regras estatutárias? Não se encontra resposta no komentário de JMT para além da extensão implícita do assunto principal: o corporativismo da classe. Essa bête noire tinha sido o leit-motiv de outro komentário sobre os catedráticos da FDUL e com o mesmo sentido virulento.
Estaremos perante o mesmo fenómeno? É possível mas falta ainda mais fundamentação que naqueloutro.
Assim, resta o ataque ad hominem a quem nem se conhece, o que é triste e pouco digno.
Qual o porquê disto? A necessidade de manter o relato de komentadoria atento a assuntos candentes. Aparentemente dizer mal de um juiz e por antonomásia de toda uma classe é coisa de komentadoria corrente e funciona na dicotomia do bem e do mal. O justiceiro do bem, neste caso o komentador, fustiga o mal que é um juiz anacrónico segundo critérios circunstanciais. O que dirão as pessoas envolvidas no caso concreto? Alguém as foi ouvir? Não tem de quê...
Sobre os juízes em geral, o "juiz do laço", Ricardo Cardoso, segundo constou também amigo da Viúva, diz coisas um pouco diversas, no Sol desta semana: "não há juizes maus"!
Para combater o corporativismo, no caso judicial, parece-me que o melhor caminho será mostrar os quês, como deve ser e contextualizar os de quês com a precisão devida. Sem tal trabalho que não é para qualquer komentador, o resultado é uma inutilidade porque não atinge os alvos e serve apenas para encher papel. Silly, isn´t it?
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