quinta-feira, julho 13, 2023

O Ministério Público questionado

 Ontem escrevi aqui o seguinte: 

"Até agora não sei que dimensão e âmbito penal terão os factos conhecidos e por isso reservo opinião, designadamente sobre a relevância penal dos mesmos a a pertinência de buscas envolvendo uma centena de polícias, magistrados do MºPº e juízes de instrução.

Se se vier a verificar que os factos são anódinos como alvitrava o Lopes komentadeiro televisivo haverá necessidade de se apurar quem ordenou as buscas, qual o sentido das mesmas e respectiva proporcionalidade e adequação e como é que funciona a articulação MP-PJ, nestes casos, particularmente para se saber quem "coordena" porque a responsabilidade será de tal entidade."

Hoje e daqui:

Se se verificar que afinal o assunto em causa se reconduz ao mencionado, é preciso que o Ministério Público de Lucília Gago dê explicações sobre o que sucedeu e sejam justificadas a proporcionalidade e adequação da actuação mediatizada, com intervenção de 100 inspectores da PJ, mais uns tantos procuradores e um juiz de instrução. 

O próprio aparato da intervenção policial suscitou naturalmente o interesse mediático, com todo o cortejo de reações patéticas, a começar pela de Rui Rio, da varanda de casa a gozar com o panorama. 

Ao contrário do que os komentadeiros referem seria sempre notícia bombástica o resultado da operação de busca, ao que tudo indica, sem qualquer quebra do segredo de justiça e seria sempre inevitável o conhecimento da mesma, em tempo real, com os meios de comunicação que agora existem. 

O Ministério Público em Portugal não deve dar tiros no pé da legitimidade que possui nem abrir o flanco a críticas que podem ser justas, proporcionadas e adequadas. 

Hoje já é tardia a explicação; amanhã será inútil. 

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