sábado, setembro 23, 2023

A igualdade de todos perante a lei, é isto?

 Público de hoje:


Há uma frase final  neste escrito que impressiona e é terrível:

"O povo português não é ninguém. É uma entidade difusa num país com poucos princípios e uma cultura institucional miserável. António Costa, pelo contrário, não é nada difuso. Tem muita carne e muito osso e mete medo a quem já tem um talento natural para ser medroso, como a actual procuradora-geral da República"

Quem não entende isto, exercendo cargos de responsabilidade, deixa entrever que a separação de poderes em Portugal fica muito próxima do que sucede, por exemplo, em Angola. E deixa entrever que a autonomia externa do MºPº, ou mesmo a interna, em Portugal, é um mito. E por isso mesmo, o poder Executivo tem uma influência determinante sobre uma instância de controlo desse mesmo poder que é a PGR e o Ministério Público no seu todo. 

Uma situação destas equivale a um atentado ao Estado de Direito. Nem mais. Nem menos.


Como o SMMP costuma pronunciar-se sobre estes assuntos, aliás candentes, o que vai fazer desta vez?

 

Sem comentários:

Portugal, temos um problema!