Corrupção corriqueira

O tema da corrupção continua a alimentar notícias e no papel dos jornais de hoje, escreve-se sobre os resultados de um inquérito do Conselho de Prevenção da Corrupção ( organismo que funciona junto do Tribunal de Contas), efectuado junto de 700 serviços e organismos da administração pública.

Qual a percepção dos funcionários públicos sobre o fenómeno da corrupção?

Segundo o Público, algumas falhas detectadas pelos próprios, prendem-se com a " falta de verificação dos trabalhos nas empreitadas. Ausência de verificação dos termos em que os contratos públicos são celebrados. Falta de controlo sobre conflitos de interesses e favoritismo. Ausência de sensibilização dos funcionários públicos para a intolerância face a casos de corrupção."

O jornal Sol, informa sobre o mesmo assunto, no sentido de "existirem muitas fragilidades neste domínio, retratando uma administração pública muito permeável ao risco e pouco preparada para o prevenir e identificar."

A Antena Um, hoje de manhã, dedicou o seu forum habitual ao assunto e entre as vozes de ouvintes, concluiu-se ( com Saldanha Sanches e Mouraz Lopes, por exemplo) que há défice de cidadania para este combate de todos em favor de todos. No fundo, a conclusão é a de que as pessoas em geral estão-se nas tintas para este assunto. Portanto, o grau de anomia continua elevadíssimo, apesar das glosas frequentes nos media. Sem resultados que se vejam.

No Público, por exemplo, em editorial assinado por Paulo Ferreira, conta-se a história de um autarca de Paredes, candidato à autarquia e que desconhecia o impedimento legal de uma parceria com o ginásio que o mesmo frequenta, para patrocínio da campanha eleitoral, através de oferta de lições grátis...
O ponto de focagem do editorial, reside na circunstância de Artur Penedos, o candidato, ter sido assessor do primeiro ministro, José S,, para os assuntos laborais e sociais; deputado à AR durante 14 anos, até 2005; secretário da Mesa da AR entre 1993 e 2003, etc., incluindo-se no etc, uma série de cargos parlamentares e partidários do PS.


Conclusão: se um político destes não conhece a lei básica eleitoral, nem sequer as regras do bom senso, mesmo o ético e republicano, quem as deverá conhecer?

O mesmo Conselho de Prevenção da Corrupção, recomenda no mesmo documento que os altos dirigentes dessas entidades públicas que gastam dinheiro de todos, elaborem "planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas."

Está-se mesmo a ver: alguns suspeitos vão ter de elaborar planos de combate a práticas que sempre entenderam como corriqueiras e aceites socialmente. De tal modo que não se distinguem da corrupção em modo criminal, da simples infracção a regras de execução orçamental, vistoriadas pelo tribunal de Contas e deixadas passar como correntes.

Para que serve um plano desses? Como se pode esperar eficácia mínima nessa luta se os conflitos de interesses começam logo na própria Assembleia da República, com advogados que não são impedidos de advogar em prol de entidades visadas pelas leis gerais e abstractas...que eles própriso elaboram ou aprovam?

Há 40 anos foi assim, a esta hora

O estranho caso do assassínio cívico-político

Sol:

Com duras críticas ao Ministério Público e a toda a acusação, a defesa de Isaltino Morais fez hoje as alegações finais. O advogado Rui Eloy Ferreira pediu a absolvição por todos os crimes e disse que o processo constituiu uma «tentativa de assassinato cívico e político» .

A acusação de assassinato cívico e político é um libelo comum neste tipo de casos.

O acusador só tem a ganhar: passa a ideia de inocência da vítima, com reforço do papel de algoz tipo assassino e com ganhos de produtividade, porque dispensa a alegação de factos concretos relativos aos actos preparatórios do assassinato.

Só fica de fora o rabo felpudo que não deixa intenção escondida: tal como nas novelas policiais que tiveram o seu tempo no passado recente dos anos sessenta, o assassino pode muito bem ser o mordomo.

Ou uma mera encenação...

Pequenos, pobres e incultos

O jornal i de hoje, publica uma pequena reportagem sobre a altura dos portugueses. Conclusão: somos baixos comparativamente á média europeia dos mais ricos. Corolário: a pobreza tira-nos em altura o que nos dá em frustração. A prova é a foto de Henri-Cartier Bresson, tirada nos anos cinquenta e que atesta a nossa pequenez de altura.

Uma especialista em "motricidade humana", Filomena Vieira, alvitra razões para a nossa baixeza física: "A população viveu durante muito tempo numa ditadura, em pobreza e sem educação. Isso está nos nossos genes".

Portanto, a razão da nossa baixeza, para a motricidade humana, está na pobreza da ditadura e na falta de educação dos pobres que viveram em ditadura.

Curioso, porque vivemos 48 anos em ditadura, de 1926 a 1974. E temos vindo a crescer a uma média de um centímetro por ano, depois desse período obscuro da nossa história pregressa. ´

É de calcular que D. Afonso Henriques, tido como portador de espada valente, fosse pouco mais que anão. A não ser que os genes da Borgonha o ajudassem a respirar altura.

A terceira idade actual, portanto e segundo a tese, nasceu e cresceu em ditadura sem educação e com pobreza endémica. Os filhos cresceram já no dealbar da esperança de enriquecimento e saber, ao ritmo de um centímetro por ano. Faltam-nos dez anos para atingir o cume da riqueza e cultura de topo que é apanágio dos nórdicos.

Estes, como é sabido, sempre foram ricos e cultos. Principalmente, na tal época obscurantista da nossa ditadura apagada, pobre e relapsa no conhecimento que agora desponta em flor.

A maioria dos países nórdicos sempre foi rica e próspera, como é sabido, nomeadamente durante o obscurantismo ditatorial que tivemos durante 48 anos.

Os eslavos, esses, sempre foram riquíssimos, mesmo durante as purgas estalinistas. Por isso são altos.

O Japão, como é sabido, é um pais pobre e sempre foi. Inculto, ainda por cima, uma vez que a média de altura dos seus habitantes quase nem chega aos nossos calcanhares.

Os sul-americanos idem: pobres, incultos, logo, baixos que é para castigo.

No entanto, talvez para contrariar, um português entrevistado pelo i, João Pereira Coutinho, diz que mede 1,88 porque com 18 anos emigrou para o Brasil. Os pais, segundo conta, são de estatura normal. O que o fez crescer para a média dos ricos, foi o "sol do Brasil".

Ora bolas. Lá se vai a teoria: então não foi a riqueza e a educação?

As rosas do ballet

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Joquim Pires de Lima, Quiqui para os íntimos, deu uma entrevista à revista Pública desta semana. Uma revista que trata de um assunto delicado: a homosexualidade de figuras públicas, com destaque para a cortina do tempo do Estado Novo.

Por causa desse tempo, Joaquim Pires de Lima, declaradamente de Esquerda, filho de figura grada do regime de Salazar e irmão de outros notáveis, e que defendeu as “vítimas” do caso Ballet Rose.

Vítimas, neste caso sem hesitações ou alegações, e que serviram de motivo de indignação contra um regime que escondia as fragilidades debaixo do tapete diáfano da fantasia.

Pires de Lima relata o caso concreto que viveu de muito perto. Diz na entrevista que afinal as vítimas não foram defendidas nem os arguidos acusados, porque nem houve audiência pública e tudo se manteve numa base secreta sem que alguma vez se fizesse prova de ter existido a violação de uma única rapariga. Por isso, conclui que todo o processo Ballet Rose, é um “contra-senso”.

“Tudo começou quando uma moça dos seus 16 anos me procurou, com a mãe e o namorado, porque estava a ser apertada na Polícia Judiciária para prestar declarações. Acerca das razões que a levavam a casa de uma senhora modista, que era tida como uma desencaminhadora de menores. E para identificar os indivíduos que estavam relacionados com essa senhora. Tinha receio de que a levassem presa. Isso levou-me a telefonar ao director da Judiciária, com quem tinha boa relação, bem como ao Antunes Varela. Provoquei um grande escândalo dizendo que, com a minha cliente, à PJ, is eu! Não conhecia o isntrutor do processo. Mais tarde detectei quem ele era; era um que estava ligado ao assassinato do Delgado, o agente Parente. Quando soube, denunciei-o. Obriguei a miúda a dizer os nomes de toda a gente. Ficou a saber-se que desde os nove anos andava a ser aproveitada por indivíduos como o conde Monte Real, o conde Caria, o conde da Covilhã, uma data de gente da alta sociedade. “

O jornal ( Anabela Mota Ribeiro) pergunta-lhe então: “Com aproveitada, quer dizer abusada sexualmente?

Sim. Se tinham relações completas, isso não averiguei. A PJ o que queria era que ela não dissesse os nomes. “Quero que ela dite para os autos o que ela me disse a mim”. Quando se soube a idade das meninas envolvidas, percebeu-se que isto não era um processo de Ballet Rose á maneira do caso Profumo, cuja mais nova tinha 17 anos, mas um processo de corrupção de menores, com impúberas de nove anos. E miseráveis. Filhas de mulheres-a-dias. Eu queria que a PJ instaurasse um processo crime contra os corruptores de menores e retirasse o nome de Ballet Rose da história.

Foi isso que o Mários Soares e o Freancisco Sousa Tavares não perceberam. O caso veio em jornais estrangeiros. “

Este relato em primeira mão e na primeira pessoa das primícias do caso Ballet Rose, então denunciado por Mário S. na imprensa internacional, tem um paralelo evidente com o caso Casa Pia. Num e noutro caso, estão envolvidos políticos de topo e com actividade que entendem como de carreira imprescindível e de poder executivo indiscutível. Uma espécie de monarquia republicana e laica que assegura o emprego público para a vida.

Num e noutro caso, estão em causa depoimentos de vítimas que num caso mereceram todo o crédito, sem qualquer rebuço e nunca foi dada oportunidade sequer aos visados para se defenderem em sede processual.

Num e noutro caso, houve interferências de políticos no desenrolar da investigação criminal e tentativas de o condicionar. Num e noutro caso houve da parte dos suspeitos a celerada "raison d´état", para desfeitear o Estado de Direito. Num e noutro caso, essa actuação teve resultados práticos a contento.

A diferença de vulto, enorme e escandalosa? Simples: no caso antigo, os visados foram afastados da política. No moderno, continuam por aí. Andam por aí, sem qualquer vergonha.

Mário S. entendeu o assunto como suficientemente comprovado para o denunciar publica e internacionalmente.

Pelo que lemos, o depoimento de uma miúda de 16 anos, foi credível para este Pires de Lima, no sentido de levar a “obrigar a miúda” a delatar, indicar os suspeitos que o mesmo toma imediatamente como inculpados. Mais, nem sabe ao certo se as miúdas “tinham relações completas”. Portanto, exames nem vê-los. Processo crime formal e com garantias de defesa, nicles. Mas essa vítima não é alegada como destituida de credibilidade...

Pires de Lima, à semelhança destes novos notáveis da política rosa, também mexeu imediatamente os cordelinhos. Telefonou ao director da PJ, seu amigo e igualmente ao ministro da Justiça, Antunes Varela.

Que fizeram os notáveis da rosa, no caso Casa Pia, para além de se estarem a cagar para o segredo de justiça? Telefonaram para vários notáveis. Até para o PGR. Até para presidente da República. Até para o ministro. Até para o titular do processo se pudessem. Até para a PJ.

Fizeram tudo por tudo, para quê? O que Pires de Lima fez no caso ballet rose? Não. Precisamente o contrário e que Pires de Lima vitupera como um escândalo: fizeram tudo para parar o processo e a investigação em curso que envolvia um dos deles, Paulo P.

O actual presidente da CML, António Costa telefonou, pressionou, tentou saber, tentou controlar. A correligionária Ana Gomes, como já o escreveu por duas vezes, organizou um gabinete de crise no largo do Rato e tentou combater a evidente cabala em curso.

No caso do ballet rose houve uma vítima de 16 anos que foi tomada a sério em tudo o que disse. Os visados nunca se defenderam porque como o próprio Pires de Lima refere, nunca chegou a haver processo crime e principalmente “ não foi feita prova de que algum deles, alguma vez, tivesse violado uma rapariga”.

Não obstante, Pires de Lima dispensa os nomes dos envolvidos como verdadeiros culpados. E adianta o facto de se ter “abafado o caso”, assim:

“Para abafar o caso, uma vez que estavam metidos no assunto indivíduos como Correia de Oliveira, o Quintanilha Mendonça Dias ( que era ministro da Marinha) acharam que se não era ballet rose, também não era nada de grave. Todos tentaram aliciar as meninas, mas não consumaram. Elas não eram susceptíveis de serem ofendidas. Não passou de uma tentativa de estupro e todos prestaram caução de boa conduta. Para que não houvesse punição dos arguidos.”

No caso Casa Pia, não houve apenas uma vítima a denunciar crimes sexuais, verdadeiros crimes consumados e repetidos e não meras tentativas. Houve várias vítimas que foram todas desacreditadas pelo próprio presidente da Assembleia da República de então, Almeida S. ( disse que as testemunhas podem mentir). A rapariga de 16 anos que desencadeou o processo que Pires de Lima destapou em escândalo, não mentiu. Foi credível e mereceu todo o crédito para denunciar os condes e outra gente da “alta sociedade”.

Gostava de saber o que Joaquim Pires de Lima pensa do processo Casa Pia, dos seus envolvidos, do PS, do que fizeram para “abafar” o processo, como se safaram os envolvidos do partido, como reagiram os seus correligionários; como encara a credibilidade não de uma mas de várias vítimas, sem alegações nem subterfúgios que ao longo dos anos têm mantido os depoimentos e tem sido sucessivamente absolvidos do crime de difamação nos processos em que os envolvidos lhes instauraram.

Um deles, da responsabilidade do próprio presidente da Assembleia da República deste país. Deste pobre e pequeno país em que toda a gente se conhece e sabe a verdade, como Pires de Lima soube a verdade do caso ballet rose: pelo depoimento das vítimas.

Depois de o ouvir sobre o assunto, perguntar no fim: o que pensa de Mário S. neste contexto? Sim, o mesmo da denúncia do ballet rose.

Deste ballet rose que Pires de Lima sabe de gingeira como foi e quem são os envolvidos, celerados condes do regime odiado de Salazar...

Quanto à entrevistadora, nem uma palavra sobre a similitude com o caso Casa Pia. Não lhe ocorreu, pela certa...

As causas do falhanço educativo

Diário Digital:

A Associação de Professores de Português (APP) exigiu hoje do Ministério da Educação uma explicação para a quase duplicação das negativas face ao ano passado, lamentando não conhecer os resultados pergunta a pergunta.

«Não conseguimos encontrar explicação, gostaríamos que o ministério apresentasse a razão. Tem resultados pergunta a pergunta, porque razão não diz aos professores onde é que os alunos erraram mais?», questionou o presidente da APP, Paulo Feytor Pinto, lamentando não ter recebido os resultados hoje divulgados aos jornalistas.

As explicações já foram dadas pelo Secretário de Estado mai-la ministra do sector:

Influências negativas, dos comentadores em geral, sobre os alunos e má imprensa, em particular, contra o ministério da Educação.

Foi essa a explicação oficial.

A arte da leitura

Este número da revista Ler, de Julho de 2009 vale pela entrevista a VPV, por Carlos Vaz Marques que costuma fazer perguntas certas e bem encadeadas.
VPV começa por falar nos livros que lê e relê, sobre "cinco ou seis interesses em que estou, normalmente, a par dos grandes livros que se publicaram nessas áreas. Quando sai algo de novo releio as coisas que já tenho em casa a esse respeito ou, se o livro traz sugestões novas, vou atrás delas."
Este modo de "ir atrás das sugestões" que a leitura apresenta, sugere-me exactamente o modo de aprendizagem informal que sempre preferi: is atrás das "sugestões".

Os tais cinco ou seis temas de interesse são a História portuguesa desde o séc XVII- XVIII, e "leio o máximo sobre o nazismo". São ainda as origens do cristianismo, o que implica o conhecimento da Bíblia, do Império Romano. Ainda é tema de interesse a Revolução Francesa e, claro, a literatura associada.
Sobre o nazismo e a Segunda Guerra Mundial ( " o que não é a mesma coisa"), e "o fascismo, como um apêndice disso", VPV manifesta um interesse curioso que me remete para a minha prè-adolescência.

Em Junho de 1969, comprei este livro que segue, por causa desse mesmo interesse dependurado de outras leituras, nomeadamente dos livrinhos de "cóbóis", onde se incluiam os da série Falcão ( Major Alvega) e Mundo de Aventuras ( episódios de guerra do ponto de vista aliado): saber o que foi a Segunda Guerra Mundial e conhecer os seus protagonistas.




Na época, finais dos anos sessenta, a editorial Aster, ligada eventualmente ao Patriarcado ( tal como a Rádio Renascença) publicava várias obras sobre o assunto.

A biografia de Rommel, por Lutz Köch era uma delas. Assim como era o livro de Willem Prüller, Diário de um soldado alemão e ainda a História da Segunda Guerra Mundial, de André Latreille, livros que comprei dois anos depois, em 1971, numa feira do Livro em Maximinos, Braga. Essa história era apenas um sucedâneo, porque a obra que me fascinava naquela época e ano não era bem essa: eram os três volumes cartonados e de luxo, da Grande Crónica da Segunda Guerra Mundial, de autor então desconhecido, publicados pelas Selecções do Reader´s Digest. Ou então, pouco depois, o fascínio ainda maior com a vista da obra em sete volumes " de cerca de 400 páginas por volume, tendo o último 608, com centenas de fotografias, sobrecapa a duas cores, gravações a prata e extractos das biografias dos principais chefes militares e políticos" em que "um neutro ( suíço) comenta-a" ( transcrições do catálogo do editor). O "neutro" era o autor, Eddy Bauer e a edição, de 69/70, era da Europa-América a 140$00 cada volume. Essa sim, era "a obra".

Os livros das colecções da Aster, sobre este assuno, eram vários e sobre diversos temas da guerra e do nazismo, numa perspectiva, digamos diversa, daquela que actualmente assenta no politicamente correcto, tipo Lanzmann.

Aqui está outro ponto de interesse que gostava de saber se VPV segue: qual a perspectiva histórica mais adequada a conhecer o fenómeno do nazismo, do fascismo e da guerra associada?
O das vítimas da "shoa", o das vítimas do lado católico, o dos algozes ( tipo Bienveillantes de Little), o dos militares prussianos, o dos austríacos anexados e complacentes ou outros ainda?

Carlos Vaz Marques não lhe perguntou, mas valia a pena saber. Talvez num artigo de jornal, um dia destes...

O Portugal pobre e pequeno, em continuação

Em entrevista ao SOL, Narciso Miranda, candidato independente à Câmara de Matosinhos, diz que é «muito novo para calçar pantufas» e sair da política. E considera que «a forma como este Governo do PS actuou foi desastrosa»

Um confronto entre facções locais do PS nas europeias de 2004, que terminou com a morte por paragem cardíaca de António Sousa Franco, o cabeça-de-lista, levou ao seu afastamento da vida política e da presidência da Câmara de Matosinhos. Narciso Miranda recandidata-se agora contra o PS, que já o ameaçou com a expulsão. E, apesar de socialista «de alma e coração» não poupa o partido, o Governo e José Sócrates.

O que motiva a sua recandidatura à Câmara de Matosinhos?
Saí em 2005 com a convicção de que o projecto ia continuar e, eventualmente, ser aprofundado. Ora, nada disso aconteceu nos quatro anos seguintes e os resultados foram desastrosos. Outra razão, e porventura a mais importante: senti um apelo de militantes do PS do concelho, um apelo de uma franja muito significativa do eleitorado socialista de Matosinhos e um apelo genérico dos matosinhenses.

O que fez nos últimos quatro anos?
Cidadania. Não parei. Esse talvez tenha sido o erro grave do aparelho do PS, ter pensado que eu ia calçar as pantufas. Pensavam que era fácil anestesiar-me. Mas sou demasiadamente irreverente e irrequieto. E muito novo para calçar pantufas.

Narciso Miranda quer voltar à política de ribalta, depois das vicissitudes de um processo complexo, por corrupção, arquivado há poucos anos, por insuficiência de provas. Anos e anos de investigação deram em nada, quase. O Independente de então publicou parte substancial do despacho de arquivamento que parece exemplar do que funciona mal na investigação criminal em Portugal.

Narciso Miranda enriqueceu pessoalmente, durante o exercício funcional, na política autárquica. Muito, porque pouco ou nada tinha de seu, antes da política autárquica.

Enriqueceu nesse exercício, tal como outros, mormente Mesquita Machado, de Braga. Ou o autarca de Vila do Conde. Ou. Ou. Todos contrariaram o parecer e opinião abalizada do falecido César de Oliveira que depois de alguns anos como presidente de autarquia ( Oliveira do Hospital) disse publicamente que empobreceu e que só podia ter empobrecido.

Estes conseguiram o milagre da multiplicação, mas ainda não explicaram bem como o fizeram. As pessoas e eleitores em geral, aceitam essa esperteza como sinal de capacidade política.

Narciso Miranda não saiu da política activa, por causa disso. Não. Sobre isso, o PS diz nada aos costumes. Saiu por causa de um conflito partidário na altura de umas eleições europeias. em 2004, em que se viu envolvido António Sousa Franco e que morreu nessa altura. A improvável responsabilidade política pela morte de Sousa Franco foi inteiramente imputada a Narciso Miranda que assim foi afastado do convívio político-partidario do PS em sede eleitoral.

Só isso afastou Narciso Miranda da política do PS.

Agora quer voltar. Diz que é "muito novo para calçar pantufas". Pois sim.

Mais um retrato típico de um Portugal pobre e pequeno.

Pequenos e pobres

Este video é para escutar. A canção é Os anjos cantam. O autor é José Almada. O disco que publicou em 1970, com o título de Homenagem, tem várias canções como esta. É uma obra-prima da música popular portuguesa, está esgotado no mercado e as editoras que poderia reeditá-lo, não manifestam um interesse mínimo no assunto v>

Uma boa parte das pessoas nem o conhecem sequer, porque o rádio é para outras coisas.

O produtor do disco, em termos de arranjos musicais, foi Pedro Osório. Está na Sociedade Portuguesa de Autores e não quer saber nada disto.

É este o nosso Portugal de pequeninos.

Um país pequeno e pobre

SOL:


O presidente da Câmara de Oeiras, arguido num processo em que é acusado de vários crimes (entre os quais corrupção) pediu interrompeu o procurador do MP e pediu autorização ao colectivo de juízes para deixar o local.
«Prefiro não ouvir o que estou ouvir. Fico nervoso. Caso contrário tenho dificuldade em me controlar. Se me autoriza eu ausento-me», declarou Isaltino Morais ao Tribunal.
«Para o senhor procurador, o julgamento não existiu. Naturalmente que não conseguia ouvir calado, porque se continuo a ouvir declarações do senhor procurador que são mentira, que não foram provadas ao longo do julgamento – que ao longo do julgamento provou-se que era mentira – era difícil estar a ouvir aquilo tudo sem intervir. Irei ouvir a transcrição e depois com calma reagirei», disse depois aos jornalistas.
Isaltino Morais disse ter tomado a decisão para não ouvir «afirmações não provadas» e, por isso, tomou um gesto de «respeito pelos tribunais».
O autarca tomou a decisão «para a dignidade do tribunal».
«É melhor eu sair, para não ser mal-educado. Não é possível ouvir o que estou a ouvir», concluiu, sem que o colectivo levantasse qualquer objecção.

Isaltino Morais foi magistrado do MP. Sabe perfeitamente que durante as alegações orais, o arguido, está calado e ouve. No fim, o tribunal dá-lhe sempre a palavra para dizer o que entender que não tenha dito antes.

Isaltino preferiu sair, dizendo aos media o que entendeu, sobre uma parte das alegações do MP.

Daqui a pouco, será a vez da defesa de Isaltino. O procurador do MP, pode pedir ao tribunal, para se ausentar, pelos mesmos motivos. E vira cá para fora desabafar sobre os "disparates " da defesa.

Isaltino parece ser assim: uma excepção à regra. Segundo disse durante o julgamento, fugas ao fisco, todos as cometem. O dinheiro da Suíça que era do sobrinho, poderá ser do resto das campanhas eleitorais. Corrupção ? Nem fumo, quanto mais fogo.

Um país pequeno e pobre II

Pergunta da revista Sábado a Terry Jones, um dos celebrados actores da série Monty Python:

Já ouviu falar de Herman José, o mais conhecido humorista português?

Resposta do actor, citado veze sem conta pelo mesmo humorista português:

-Nunca ouvi falar.

Sobre os Gato Fedorento: "acho que já me falaram, mas não me lembro bem o quê".

Talvez sobre direitos de autor...não?

Os pobres de Portugal são aos montes. E os ricos, como são?

Na mesma revista Sábado, uma entrevista com Mary Espírito Santo Salgado, irmã mais velha do presidente do BES, Ricardo Salgado.

A entrevista vale por uma revelação: casou aos 22 anos e o Pierre Balmain deu-lhe o vestido. Era amigo da avó, com quem ia a Paris fazer compras. Tinha lá uma casa.
Sobre o 25 de Abril e o PREC, também tem interesse:

" A minha família foi presa. Os meus primos e o meu tio eram os administradores do Banco Espírito Santo. Ele e o meu irmão Ricardo, que lá trabalhava, ficaram retidos pela tropa na sede do banco, na rua do Ouro.(...) No dia seguinte, o Ricardo contou-nos que os militares lhe pediram para ficar a trabalhar no banco. Ele ficou mais uns tempos até se ir embora sem dizer nada a ninguém, nem sequer a nós. Foi para Londres como o meu primo José Manuel." " Fiquei com as contas congeladas sem poder levantar um tostão para dar de comer aos meus filhos."

O que a salvou desta aflição foram dois quadros de Vieira da Silva, vendidos na ocasião. E o Brasil como terra de exílio durante o PREC, até 1979, ano do regresso da AD de Sá Carneiro.

Ocupação actual? Aulas de restauro de porcelana, faiança e vidros. Na Ar.co.

Um país pequeno e pobre

Diário Económico:

O consórcio formado pela Somague ganhou ontem o concurso público internacional para a principal empreitada do alargamento do Canal do Panamá. Na sessão de abertura das propostas, o consócio da construtora liderada por José Machado do Vale ficou qualificado pelo júri do concurso em primeiro lugar, quer na vertente financeira, quer na vertente técnica.
A empreitada em causa estava avaliada em cerca de 2,5 mil milhões de euros (3,5 mil milhões de dólares à cotação de ontem), mas a oferta do consórcio da Somague e da sua accionista Sacyr foi a mais competitiva, com um preço de 3.118 milhões de euros - cerca de 2.233 milhões de euros.

Boa! Parabéns. Primeiro, foi a Mota-Engil, a estender negócios para Angola. Agora é a Somague. A Soares da Costa já regista um terço da sua facturação total, em Angola ( informação do i de hoje).

No fundo, fazem o que fizeram os emigrantes, antes deles ( alguns dos donos da construção civil, foram emigrantes): sair do país, porque o país é demasiado pequeno e pobre.

Há um par de anos, os responsáveis por esse sector da construção civil e obras públicas ameaçou publica e directamente os poderes públicos, no sentido de lhes darem obras ou, senão, havia revolução ( foi mesmo assim).

Pelos vistos, desenrascaram-se por outra via. À portuguesa. Parabéns na mesma, porque é esse o modo de ser português.

Jorge Braga de Macedo

A TVI24, às quartas-feiras, a esta hora, passa um programa moderado por António Peres Metello, com as presenças dos comentadores Pina Moura e Jorge Braga de Macedo.

Tenho ouvido este, quase sempre, com o mesmo interesse e atenção e considero Braga de Macedo, um indivíduo brilhante que torna o programa uma delícia televisiva, a não perder.

É uma alegria ter um comentador de tv assim, com graça especial, saber e capacidade de análise económica em contexto histórico e político.
Imagino a sorte que têm os seus alunos em ouvir as lições deste tipo, porque um professor deve ser assim.

M&M

Esta vai integralmente. É uma notícia de Carlos Lima ( parabéns),no DN de hoje:

Escutas telefónicas realizadas no processo dos CTT - que investiga suspeitas de gestão danosa e tráfico de influências, entre outros crimes - revelaram aos investigadores contactos entre elementos da Maçonaria, procuradores do Ministério Público e inspectores da Polícia Judiciária. O pivô destas ligações é José Manuel Grácio, um antigo publicitário, que o DN procurou insistentemente localizar e contactar, mas não foi possível.

Os primeiros elementos das ligações foram obtidos através de escutas telefónicas a Júlio Macedo, antigo administrador da TCN Portugal, a empresa que comprou aos CTT um prédio em Coimbra. Segundo fonte ligada ao processo, foram interceptadas conversas entre aquele e José Manuel Grácio. Este terá feito referências expressas à sua condição de maçon e terá prometido recolher informações sobre a investigação em curso, na qual Júlio Macedo acabou por ser constituído arguido.

Certo é que, perante estas suspeitas, um juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa autorizou escutas telefónicas a Manuel Grácio. Durante 15 dias, o antigo dono da empresa Jotacê (que chegou a fazer uma campanha para a Prevenção Rodoviária) foi colocado sob escuta. Nesta operação foram interceptadas dezenas de conversas com inspectores da PJ e procuradores do Ministério Público.

As escutas, segundo o DN apurou, não foram transcritas. No processo, como o actual Código do Processo Penal obriga, constam apenas resumos das conversações. Só se o Ministério Público acusar e o processo seguir para a fase de instrução é que os arguidos, a acusação ou o juiz podem transcrever as conversas, se estas forem consideradas importantes para a descoberta da verdade.

O caso tem sido comentado em surdina no interior da Judiciária e no Ministério Público, estando a causar polémica no interior de ambas as estruturas. "Quando tomámos conhecimento do que estava em causa, ficámos sem saber em quem confiar", adiantou ao DN fonte ligada à investigação.

Esta investigação, concluída pela Unidade Nacional Contra a Corrupção da PJ, tem como focos principais a venda, em 2003, de dois prédios dos CTT, um em Coimbra e outro em Lisboa. O edifício de Coimbra foi vendido pelos CTT, por 15 milhões de euros, à empresa Demagre, que o revendeu, no mesmo dia, à Espírito Santo Activos Financeiros (ESAF), por 20 milhões. No negócio, a Demagre acabou como inquilina da ESAF e tratou de subarrendar o edifício.

Ao que o DN apurou, a investigação conseguiu apanhar o rasto de 600 mil euros que foram levantados em numerário e que terão servido para o pagamento de comissões no negócio de Coimbra. Aliás, nas dezenas de buscas que fez, a Judiciária apreendeu notas pessoais a alguns dos intervenientes, que fazem referência a essas comissões, usando expressões como "Amigos dos CTT" e "mamões dos CTT".

Tal como o DN online avançou, há várias pessoas suspeitas de terem recebido comissões à volta dos 50 mil euros e, por isso, são suspeitas dos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

O processo está agora nas mãos da 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Comentário: esta situação é mais grave e séria do que o caso José Luís Mota, no interior do MP. Se a este foi apontada a porta da rua, os suspeitos envolvidos neste caso e que se prove terem sido responsáveis por estas trocas de rebuçados m&m,( de maçonaria e magistratura ou mafia e magistratura ou militância e magistratura ou ainda outros m&m) devem ser suspensos e ponderada a sua reocupação na magistratura do MP. Quanto aos inspectores da PJ, idem aspas. Há trabalho de secretaria que deve ficar à espera desses génios do despacho informal.

Obviamente, impõe-se um inquérito rápido e silencioso. O instrutor poderia ser o mesmo do caso Mota: Santos Silva.

Há apenas um pequeno problema que o professor Costa Andrade devia ser chamado a resolver com um parecer de encomenda: a validade das escutas num processo crime, para efeitos de procedimento administrativo...

Souto Moura homenageado

SOL:

«Alguns políticos trazem para a praça pública algumas questões da justiça e isso cria confusão, não sei se de forma intencional se não», afirmou Pinto Monteiro, sem concretizar.
O PGR falava na cerimónia de descerramento da fotografia do seu antecessor, Souto Moura, na galeria de procuradores-gerais da República, no Palácio de Palmela, Lisboa.

Souto Moura agradeceu a homenagem e lembrou os seis anos que esteve à frente da Procuradoria-Geral da República, dizendo que passou por momentos «altamente gratificantes, de amizade, lealdade e competência» e que o seu mandato foi pautado pela máxima «todos são iguais perante a lei».
O ex-PGR lembrou ainda uma frase que tinha dito no passado e que em seu entender se mantém actual: «não há códigos de processo penal para VIPs».

Sobre este fenómeno de um CPP para VIP´s, talvez fosse importante perguntar a alguns indivíduos da nossa praça, o que pensam do assunto. Por exemplo:

António Costa, político.

Manuel Alegre, político.

Alberto Martins, político.

Proença de Carvalho, advogado político.

José Miguel Júdice, advogado político.

Rui Pereira, político.

Mário S. , político.

Ricardo Rodrigues, político.

São quase todos do PS? Pois são...olha a coincidência. Deve ser cabala.

"A voz do ridículo"

Quando um político chega a este ponto, devia parar. Sair de cena o mais rápido possível.
O video já anda por aí, no You Tube. E os seus autores dão pelo nome de Projectos Diferidos.

Os queirozeanos canónicos

Filomena Mónica, numa entrevista ao i de hoje, dá-nos uma visão preciosa, porque impressiva, de uma certa realidade portuguesa que David Lodge deveria analisar para romance: o meio universitário português das letras e tretas.
Neste caso, sobre Eça de Queirós.
O jornal faz-lhe uma pergunta estranha: “ Tem tido uma guerra com os queirosianos. Porquê?"
A resposta é de estarrecer e merece inquérito parlamentar, na universidade aberta das letras e ideias avulsas.

“ Eles começaram a fazer-me a guerra. Tem a ver com carreiras, luta-se por um poder muito pequenino. Os queirosianos vivem do Eça, é como se fossem sanguessugas. O Eça é a razão de ser da carreira e da promoção deles. Tenho a sorte de não pertencer a uma faculdade de letras. Fiz Filosofia, saltei para Sociologia, e agora faço história e de vez em quando escrevo biografias.
Não preciso do Eça para subir na carreira. Para começar, já estava no topo, a liberdade era total. Comecei a perceber quando fui a uma conferência nos Estados Unidos, no centenário do Eça, em 2000. Havia 40 portugueses que não tomavam o pequeno almoço comigo, que não se sentavam ao meu lado no autocarro, que não me falavam.
Mas quem é esta gente? Depois, havia um professor da Faculdade de Letras, o António Feijó, que me disse: “Mas ainda não percebeste? Estás-lhes a roubar o território”.
Aquilo é território murado, é o território deles. E o professor americano depois explicou-me que quando me convidou por causa da biografia do Eça teve imediatamente cartas de alguns queirosianos a dizer que o Instituto Camões não me devia pagar o avião. Isto disse-me o americano, que respondeu que se o Instituto Camões não pagasse, a universidade pagaria.
Não sabia nada disto quando fui, só quando cheguei aos Estados Unidos é que verifiquei que era uma persona non grata.

Mas quem são esses queirosianos?- pergunta o i.

“Basicamente, é o Carlos Reis. É catedrático de Coimbra e agora é reitor da Universidade Aberta. E é o autor do mais ridículo programa de Português que eu li em dias da vida.
As criancinhas entre o 1º e o 9º ano vão ter de ser sujeitas a um programa de Português que é uma aberração total e completa. Os outros são assistentes dele. Como ele é catedrático, os outros têm medo de falar comigo, porque se na América os vissem a tomar pequeno-almoço comigo, depois não iam a professor auxiliar.”

Pronto. Aqui fica um quadro queirosiano. Impressionista e a que não falta a figura de um conselheiro com o apelido Alves dos Reis.

Vou procurar bibliografia e deleitar-me a ler e adivinhar idiossincrasias. Quem publica um livro de "Diálogos com Saramago", em 1998, merece a atenção de um Ega. Tanto mais que o Acordo Ortográfico tem ali um defensor dos quatro costados e a denúncia do programa de Português do ciclo básico, como aberração total e completa, precisa de enquadramento analítico.

Para já, temos um aperitivo delicioso:

A obra de Eça de Queirós é canónica também porque nela revemos temas e ideias que ajudam a identificar uma cultura, uma literatura e mesmo uma língua. Não por acaso, Eça foi confirmado nessa sua condição canónica por um dos mais famosos ensaístas da actualidade, Harold Bloom, justamente aquele que de forma mais expressiva e às vezes provocatória sublinhou a relevância e a legitimidade do cânone ocidental. Sendo assim, a leitura de Eça pode ser (e é quase sempre) um pretexto de reencontro com valores e com formas que, a mais do que um título, continuam a fazer sentido para nós.

O volume que agora se publica e a colecção em que ele se integra pretendem cumprir vários objectivos: revalorizar o escritor, promover a sua difusão, facultar elementos de trabalho precisos para utilização escolar, estimular a leitura ou a releitura, ajudar a relação crítica do leitor com os textos. Sem propósito de aprofundada exegese, este livro quer ser antes de tudo um simples e claro instrumento de trabalho para quantos ainda crêem que a leitura e o estudo dos nossos autores canónicos são pertinentes e oportunos.

Carlos Reis

Elogio da incompetência

Vale a pena ler esta crónica de Rui Tavares, hoje no Público. Clicar para ler.
Só é pena que o autor não estenda a outras situações que envolvem personagens de recorte político da área que afeiçoa e, à semelhança de outros, desvalorize, contextualize e negue a realidade, tal como estes figurões o fazem e o autor denuncia.

Os media e a Justiça

Eduardo Dâmaso, director-adjunto do Correio da Manhã, hoje ( comprei o jornal):

"Os diagnósticos repetem-se e apontam sempre o mesmo mal: a Justiça é o pior dos problemas do País. Na verdade, a Justiça não andará no melhor dos tempos. Pesada, ritual, burocrática, demasiado cega, a Justiça é, seguramente, um problema.

Mas um problema que não é em si a origem de todos os males da sociedade portuguesa, como parece decorrer das intervenções de alguns ‘senadores’ e dos ditos diagnósticos. Nesta edição, o juiz António Martins dá uma entrevista em que põe o dedo na ferida. Para muitos a sua voz estará eivada de corporativismo – o que não é verdade. Mas, quer queiram quer não, a razão está com ele. A Justiça é o reflexo das formas de governo que têm sido praticadas em Portugal, sempre assentes numa visão da lei como instrumento de domínio político e não de governo democrático e sério da comunidade. Portugal tem sido o país das leis feitas a correr, sem obedecer à mais elementar técnica legislativa, leis que protegem interesses particulares e poderosos, leis que blindam estratégias delinquentes de gestão do próprio poder.

O mal da Justiça é ter-se transformado no receptáculo passivo e silencioso de políticas desastrosas, carregando o ónus de a sua própria imagem ser atirada para a valeta por estratégias de puro marketing político. Talvez fosse a hora, em tempo de agudo ciclo eleitoral, de dizer um sonoro basta!"

Basta o quê? Os erros dos políticos? Só?

E os dos jornalistas que desinformam e pervertem quotidianamente, o sentido da opinião pública sobre estas questões?

O jornalismo português, mormente o do Correio da Manhã, aparece frequentemente como a fonte de notícias negativas sobre a "Justiça", através de uma informação pouco ou nada rigorosa, tendenciosa em boa parte dos casos e no final de contas contribuindo líquida e eficazmente para este estado de coisas a que chegamos.

Eduardo Dâmaso é um jornalista experimentado nesta área. Frequenta desde há muito, os corredores dos bastidores da máquina judicial, tem apreciado processos concretos e conversado com magistrados e polícias. Sabe geralmente do que escreve quando apresenta um assunto judiciário.
Tem falado publicamente e escrito de igual modo, sobre os fenómenos de Justiça com alguma acuidade que não é lugar comum nos seus colegas de profissão.
Então, porque não se debruça também, por escrito, sobre o papel tremendista e os sucessivos abalos telúricos na credibilidade das instituições e pessoas que as lideram, com epicentro na redacção dos jornais e demais media?

Sempre que uma noticia jornalística que envolva casos judiciais enfrenta a realidade judiciária, normalmente é para lhe desgastar prestígio e credibilidade. Numa boa parte dos casos, de modo injusto, impreciso, incorrecto, faccioso até.

Posso supor e compreender que isso acontece por necessidade jornalística de apresentar notícias que vendam jornais.
Não posso aceitar que esse comércio se faça à conta de mau jornalismo e de errónea percepção de realidades, contextos e explicações.

Por isso mesmo, ao papel dos legisladores, aplicadores e até sujeitos processuais, deve acrescentar-se um factor de relevo no panorama geral da "crise da Justiça": o papel dos media.
Por uma simples razão que pouco tem a ver com a função do mensageiro: os media, em Portugal e neste campo, raramente explicam como deve ser; raramente apresentam o problema do ponto de vista correcto para o leitor julgar por si e raramente se abstêm de comentário e opinião implícita no modo como escrevem a notícia ou reportagem.

Em suma: os media têm grossa responsabilidade no modo como "a crise da Justiça" é percepcionada pelos cidadãos em geral.

O descrédito dos media

Diário Digital:

O descrédito na Justiça é a conclusão mais crítica no estudo «A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos», com a maioria dos portugueses a sentir-se «desincentivada de recorrer aos tribunais para defender os seus direitos», avança o líder da pesquisa, Pedro Magalhães.
De acordo com a edição desta sexta-feira do Público, no estudo do investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, promovido pela SEDES, 37% dos inquiridos estão em desacordo com a ideia de que «os juízes são independentes do poder político no exercício das suas funções», «mais de dois em cada três eleitores (82%) consideram que diferentes classes de cidadãos recebem tratamento desigual em face da lei e da justiça».
A maioria (79%) estão em desacordo com a ideia de que «a justiça trata de forma igual um político e um cidadão comum» e 49% discorda da frase «os processos judiciais não são tão complicados que não valha a pena uma pessoa meter-se neles», adianta ainda a investigação, que teve o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e da Intercampus.

Porque é que isto acontece, ou seja, de onde vem o descrédito dos cidadãos em geral, perante o sistema de Justiça que temos?

Será que há vinte anos esse descrédito era menor? E será que há dez anos os magistrados e demais operadores do sistema de Justiça, incluindo polícias, advogados, tinham o prestígigo tão desgastado como hoje inegavelmente têm?

Para mim, há uma explicação simples: Há dez ou vinte anos, o sistema nem estava melhor nem pio. Estava na mesma e em alguns sectores estaria bem pior, porque se demorava mais tempo em certas decisões.

Portanto, a questão reconduz-se ao modo como a imagem do sistema de justiça foi sendo definida ao longo deste tempo.

Para esse descrédito e erosão de imagem, contribuiram sem dúvida, algumas decisões dos próprios tribunais e do MP. Essas decisões poderiam e deveriam ser entendidas e explicadas de modo a mostrar a verdadeira causa do descrédito que inspiram. O enfoque no sistema legal e no contexto organizacional dependente do poder político não tem sido suficientemente enfatizado e quem apanha com o odioso da situação, são os aplicadores.

O processo Casa Pia e outros que envolveram figuras mediáticas e políticas, são um exemplo, como outros o podem ser, desta sensação de desigualdade básica e grave.

Uma significativa percentagem ( 37% dos inquiridos no caso) não acha que "os juízes são independentes do poder político no exercício das suas funções», e «mais de dois em cada três eleitores (82%) consideram que diferentes classes de cidadãos recebem tratamento desigual em face da lei e da justiça».

O problema da desigualdade dos cidadãos perante a lei não se manisfesta apenas na Justiça, mas é lá que vai desaguar em modo de frustração, ao se verificar que tal asserção corresponde a uma verdade empírica sentida por quase todos (82%) .

Se o descrédito da Justiça, incluindo o desprestígio de magistrados e autoridades judiciais e policiais se acentuou, isso deve-se sem dúvida alguma, também, ao impacto mediático conferido a certos casos e decisões.

Hoje, mais do que há dez ou vinte anos, as decisões judiciais, nomeadamente as polémicas, não são explicadas devidamente, ( porque os magistrados entendem que são suto-suficiente e se reservam nas suas torres ebúrneas, num silêncio incentivado por quem prefere a confusão gerada.

No entanto, essas decisões polémicas e não explicadas devidamente, têm um efeito directo na (des)credibilização do sistema e dos seus agentes, porque os jornalistas se alimentam dessas matérias como o caruncho na madeira velha: vão corroendo lenta mas inexoravelmente a substância interna da matéria, por cada notícia incorrecta que relatam, por cada caso popular que exploram e por cada visão discorcida que apresentam, sem qualquer contraditório ou desmentido decente. Contam sempre com o silência da reserva estatutárias dos magistrados e a imposição de bico calado aos funcionários, mesmo policiais.

Alimentam-se de uma distorção que é a violação do segredo de Justiça, mas não esclarecem depois quem os alimenta verdadeiramente, porque o segredo das fontes é princípio sagrado. E todos aceitam isto pacificamente e sem questionar demasiado.

De repente, todos dão pela falta de crédito na Justiça e seria interessante perguntar a cada um dos entrevistados se formaram a respectiva opinião através de casos pessoais ou pelos media.

Aposto, sem grande medo de errar que a esmagadora maioria formou opinião, pelo opinião avulsa de jornalistas que nem se dão ao cuidado de a esconder nas notícias. Ainda por cima, de certos jornalistas. Meia dúzia deles e delas e sempre nos jornais e media do costume.

É por isso que aqui, neste lugar singelo, não deixarei passar uma ocasião sem denunciar os desmandos, erros, manipulação e constante deslegitimação em que o jornalismo caseiro é useiro e vezeiro, sob o pretexto de que o mensageiro não tem culpa...

O mensageiro não tem culpa se se limitar a entregar a mensagem, o que raramente acontece. O que estes mensageiros fazem é outra coisa bem distinta: transformam-se em agentes de mensagens, eles próprios. Não são meros intermediários, mas sim intervenientes, manipulando e condicionando a opinião pública.

Não entendem as decisões no seu contexto e valia, porque as analisam do ponto de vista do cidadão comum e da parte que perde ou ganha. Tomam partido por uma delas e assim dão a conhecer, não o caso concreto e definido, mas a visão parcial de uma das partes, deixando a outra ao esforço de equilíbrio que poucos estão habiliados a fazer.

Não questionam ou interrogam o sistema do ponto de vista global e "sistémico". Apenas apresentam o resultado enviesado pela sua visão particular e pessoal dos fenómenos.

Por outro lado, valem-se do efeito jornalístico da efemeridade. O que hoje é notícia, amanhã passou à história, mas o efeito fica lá, residual e em acumulação. Ao fim de alguns anos, dá nisto que se vê.

Apetece perguntar se o jornalismo de hoje é melhor que o de há dez ou vinte anos. Então cá vai a minha opinião de leitor compulsivo de jornais: não é. Em Portugal, está pior agora.

O jornalismo português não presta, na generalidade, para contribuir para uma opinião pública mais esclarecida. Engana, manipula e ignora. Impunemente, porque uma instituição chamada ERC é uma vergonha pública de falta de isenção política.

E quem denuncia isto? Ninguém. Um Pedro Magalhães numa sondagem a preceito? Está bem abelha.

Quem desvalorizar ou esquecer isto, como geralmente fazem os tribunais e magistrados, depois não se admire do resultado destas sondagens ad hoc.