terça-feira, setembro 11, 2012

Os responsáveis pelo saque

Expresso:

Vítor Gaspar foi hoje vaiado à porta da SIC, em Carnaxide. À espera do ministro das Finanças vários manifestantes gritaram contra as medidas de austeridade anunciadas.

Parece que os populares lhe chamaram "gatuno".  Em retórica populista "gatuno" é o mesmo que "cabrão" ou "fdp". Ou seja, nada de especial, porque insultos feitos de indignação.
Gaspar, obviamente não tirou nada a ninguém indevidamente. Fê-lo apenas porque está convencido que o que agora tirou em nome de um governo democraticamente legitimado servirá para repor num futuro mais ou menos próximo. Ou seja, procura apenas resolver um problema que outros criaram, muito antes dele.

E quem foram esses que criaram os problemas que nos afligem? A meu ver, entre outros, estes que têm um denominador comum: dinheiro. Ou porque o têm, em quantidades impressionantes; ou porque lidaram com o mesmo de modo impressionante ou porque o sacaram do Estado, de modo impressionante e com o apoio  activo dos que governaram. De modo impressionante.




Marcelo Caetano "deu""o 13º mês aos funcionários...

Nesta entrevista ao D.N de Outubro de 1973, Marcello Caetano explicava detalhadamente a sua política e ideias para a economia nacional. Nessa altura tínhamos uma guerra no Ultramar português que nos retirava mais de metade do Orçamento. Mesmo assim, ainda chegava para assegurar o 13º mês aos funcionários.
E agora temos o quê?

A Economia nacional segundo Belmiro de Azevedo...

Expresso:
O presidente do conselho de administração da Sonae questionou o que é que acontece com a economia "quando se sobe uma taxa ou se desce uma taxa", afirmando, por exemplo, que "quando se tira dinheiro ao povo falta dinheiro para comprar coisas, quer seja na economia quer seja nas empresas".

"Isso depois tem um impacto tremendamente negativo para a actividade económica, que desaparece. Nós não temos instrumentos de estudo em Portugal como muitos países têm. É tudo navegação à vista. Faz, não dá certo, corrige porque não há informação", sublinhou.

Na opinião de Belmiro de Azevedo, Portugal tem "um problema, mais genericamente falando, que é de arranjar algum dinheirinho para resolver esse tipo de problemas", referindo-se à questão do emprego.

"Portugal é um país relativamente pequeno. Nós temos é que melhorar a rentabilidade daquilo que é nosso. Da floresta, do mar, da agricultura e deixemo-nos de devaneios. Já temos estradas que cheguem. E isso resolve até problemas sociais importantes, porque nós podemos empregar muitos trabalhadores portugueses em tarefas muito interessantes", sugeriu.


O Público que depende da administração da SONAE tem sido um veículo de propaganda de ideias esquerdistas nada condizentes com este liberalismo que aqui Belmiro explana.
Mesmo assim, a administração da SONAE continua a manter o corvo que lhes pica na cabeça.

Entretanto, no Blasfémias parece que se descobriu que estas medidas recentes do primeiro-ministro encarnam a essência do neo-liberalismo e tal pode ser porreiro para o país, pá. Enfim.

segunda-feira, setembro 10, 2012

Como se governava em 1985, véspera de entrada na CEE: à vista...

Na entrevista de Mário Soares à revista Grande Reportagem ( congregava tudo o que recendia a Bloco Central, incluindo um Miguel Sousa Tavares e um António Barreto, mais um António-Pedro Vasconcelos) em Março de 1985, mostrava-se como se governava então: empréstimos e mais empréstimos ( no ano anterior tinha sido o FMI) e sobre a CEE o esclarecimento dos portugueses sobre a matéria era coisa de pouca importância. O assunto era muito complexo...e havia brochuras.

Este Mário Soares é sempre o mesmo farsante, mas os media nacionais incensam a criatura como se fosse o oráculo da sabedoria.

Uma pequena História da nossa Esquerda...


Imagem do jornal Diário de Notícias ( que basta clicar uma ou duas vezes, para ler), em entrevista já em 1974 e onde Marcelo Caetano fala de Salvador Allende e da experiência chilena. É ler... porque o que Marcelo disse e escreveu ninguém parece interessado em recordar. Nem mesmo os seus então dilectos discípulos, como Freitas do Amaral e Marcelo Rebelo de Sousa. Preferem nem se lembrar...

Antes de 25 de Abril de 1974 o execrado "fassista" Marcelo Caetano de quem pouca gente fala hoje mas devia falar mais entendia assim a nossa situação político-económica no Portugal de então, com guerra no Ultramar e ausência de pluriparidarismo tipo ocidental, com proibição expressa do PCP que era considerado "força subversiva" ( e não era?).
A economia do país era essencialmente capitalista com "grandes patrões" que controlavam os sectores chaves da mesma. O Estado era regulador e funcionava. Aquilo que os neo-liberais pretendem hoje em dia, provavelmente era o que tínhamos até 1974, com uma já forte preocupação social de quem governava e que lhe dava um cunho quase social-democrata.





Tal situação alterou-se radicalmente nos meses que se seguiram ao 25 de Abril de 1974. Economicamente o país ficou à deriva e sem rumo algum que pudesse levar a bom porto.
Os políticos de então, com destaque para Mário Soares faziam "política", única coisa que sabiam fazer, mas com resultados funestos na Economia.
Em Agosto de 1974 já não se sabia quem mandava em Portugal:   se a Junta de Salvação Nacional; se o MFA ou as figuras de proa de então, Spínola ou Costa Gomes. Em breve seria Otelo a figura de quem mais ordena, dentro de ti, ó cidade...porque viria um Conselho da Revolução que se encarregaria de "comer os filhos da Revolução". Resultado?




Isto, abertamente proclamado e posto em execução em 11 de Março de 1975, perante o aplauso geral da população que não se revoltou contra o comunismo, o embuste do século e que nos continua a atezanar. Álvaro Cunhal, já em finais de Setembro de 1974 não tinha dúvidas que "era preciso partir os dentes à reacção" metáfora que anunciava a repressão política, mais feroz do que o "fassismo " alguma vez fora.
E tudo isso perante o aplauso geral, mesmo que em 25 de Novembro de 1975 os ânimos do dito Cunhal ficassem um pouco mais serenos porque o povo português assim é.








Não obstante, a obra de Cunhal e dos comunistas, de Março de 1975  não se desfez em consequência e em 1976 aprovou-se uma Constituição perante o aplauso quase geral ( menos do CDS de um Freitas do Amaral, imagine-se!) que nos prometia que íamos a caminho da sociedade sem classes, Vital Moreira rejubilava na A.R. e os comunistas nunca mais largaram o osso. Até hoje.

Por causa dessas e doutras, em 1977 estávamos já na penúria completa e o FMI considerava a situação em Portugal gravíssima. Como hoje, por obra e graça desta Esquerda que temos e ninguém repudia.

Medina Carreira anunciava por isso ao O Jornal, em 1978 a inevitabilidade de um "Grande Empréstimo", coisa habitual no socialismo à portuguesa ( Medina Carreira era então socialista de gema). Pagamo-lo com língua de palmo e esforço de crise e penúria durante vários anos.
Mudamos por isso alguma coisa na Economia socialista que tínhamos? Qual quê? O mesmo partido Socialista não deixava e os comunistas rejubilavam. Em 1979 por altura da A.D. tremeram e anunciaram o fim do mundo deles se Sá Carneiro ganhasse os poderes do Presidente da República, a maioria na A.R. e o Governo. Por isso Sá Carneiro morreu, por causa dessa luta.








Poder-se-ia dizer que com esse Grande Empréstimo as coisas iriam melhorar, mas não. Em 1984, com o mesmíssimo Mário Soares na liderança, estávamos na mesma penúria ou pior porque já havia fome em Setúbal. Perguntado então sobre o assunto disse à Grrande Reportagem coisas inacreditáveis como " Fome? Houve sempre fome em Portugal, não é de agora..."





Em 1985 os políticos portugueses puseram em marcha prática, com ajuda europeia, o plano muito antes pensado de adesão à CEE. Seria a tábua de salvação da nossa economia e bem- estar.
Foi? Está à vista o que aconteceu depois: cedemos agricultura, pescas e tutti quanti por um punhado de dinheiro fresco para construir "infra-estruturas ( estradas...) e dinamizar a economia. Aplicamos verbas numa formação profissional para inglês ver e em poucos anos, afundamos tudo outra vez.
Porquê?
.

Uma possível resposta foi dada já nessa altura: fraudes. Fraudes em sentido real e metafórico. Políticos fraudulentos, ideias fraudulentas, mentiras, embustes.
Portugal terá solução com a gente que nos tem governado?


A Esquerda já rejubila outra vez...e parece que ninguém aprendeu a lição antiga.

domingo, setembro 09, 2012

Querem voltar ao "pote"...

...E rapar o fundo ao tacho que deixaram:

Sapo:
O secretário-geral do PS, António José Seguro, assegurou hoje que o PS “não pode pactuar” nem será “cúmplice do caminho de austeridade” seguido pelo Governo, anunciando que haverá “consequências” na votação do Orçamento de Estado para 2013.

A investigação aos fautores e feitores do descalabro nacional

Económico:
O membro do Banco Central da Islândia Gylfi Zoega diz que Portugal deve investigar quem está na origem do elevado endividamento do Estado e dos bancos.

"Temos de ir aos incentivos. Quem ganhou com isto? No meu País eu sei quem puxou os cordelinhos, porque o fizeram e o que fizeram, e Portugal precisa de fazer o mesmo. De analisar porque alguém teve esse incentivo, no Governo e nos bancos, para pedirem tanto emprestado e como se pode solucionar esse problema no futuro", diz o responsável.

A participar nas conferências do Estoril, o economista, que também participou no documentário premiado com um Óscar "Inside Job -- A verdade sobre a crise", disse em entrevista à Agência Lusa que Portugal beneficiou muito de estar no euro nesta altura, porque para além do apoio dos seus parceiros da união monetária, terá de resolver os seus problemas estruturais ao invés de recorrer, como muitas vezes no passado, à desvalorização da moeda.


Em Portugal a investigação está muito facilitada: sabe-se quem foi o principal fautor: o inenarrável José Sócrates. E e o feitor também: o inevitável Ricardo Salgado.  Porque esperam? Pelos capatazes tipo Pinho dos tamancos ou o soturno Teixeira dos Santos?

Ontem, no i, João César das Neves fazia esta radiografia do descalabro que poucos se importam em analisar e em consequência, responsabilizar concretamente os fautores:


Os bancos têm um papel fundamental no financiamento da economia. Como vê a sua actuação nos últimos tempos?
É preciso dizer que a crise financeira foi uma bolha, uma euforia, em que de alguma maneira todos tivemos culpa. Mas Portugal não esteve na crise internacional, nas subprime, ao contrário de Espanha. Houve países do Paquistão à Suíça e à Polónia que tiveram falências porque tinham lá lixo das hipotecas norte-americanas. Nós não.
Então o que é que nos aconteceu?
O que nos aconteceu foi uma coisa que é preocupante e que ainda não está a ser percebida. Tivemos um fenómeno extraordinário, um problema do Estado. Os mercados internacionais fecharam-se à dívida portuguesa no princípio de 2010, mas até meados de 2011 o governo português fingiu que tinha crédito e impingiu dívida pública à brutalidade para os nossos bancos, que foram obrigados a comprá-la em quantidades industriais, o que agora está a criar problemas enormes; dívida pública e dívida de empresas públicas.
Isso levanta várias questões…
Isto levanta enormes problemas, como a influência política na banca ou a independência financeira das nossas instituições. Voltámos ao tempo da banca nacionalizada…
A banca demorou a dizer chega. Porquê?
Demorou. Certamente que a banca não queria aquele lixo. Qual foi a possibilidade que o engenheiro Sócrates teve de, no fundo, ter a banca no bolso? Não sei, é uma história de influência política... A história do BCP, por exemplo, que foi completamente capturado pelo Estado através de um assalto aberto, dá algumas pistas para perceber isso. Há a Caixa Geral de Depósitos que é pública, outros bancos que estão perto disso, mas esta é uma história que ainda está por contar: porque é que a banca, que claramente não tinha interesse, foi obrigada a comprar dívida.
E a actuação do Banco de Portugal?
Bem, o Banco de Portugal não podia fazer nada, isto não é uma questão de regulamentação bancária. Podia ter feito outras coisas.

O embuste das festas do Avante

Este artigo de VPV no Público de hoje, sobre a polémica entre Rui Ramos e um tal Loff ( que aliás VPV nem nomeia, et pour cause) é a lápide no tombo dos fósseis do comunismo.
Mas falta ainda um epitáfio mais elaborado para se rematar condignamente a sem-cerimónia.

Os comunistas portugueses sempre se pautaram por usar palavras como armas, modificando e adulterando-lhes o uso. São mixordeiros de palavras, os comunistas portugueses. Democracia não tem o mesmo significado para um comunista ou para um social-democrata, mas o equívoco sempre os compensou.
Liberdade, palavra mágica, também não, evidentemente. Igualdade, muito menos, mas usam-na como um emblema.
  A mais mortífera que conseguiram obter vinha dos anos quarenta e prolongou a sua utilidade até agora, tal como os mísseis Sam que erravam o alvo mas contribuíam para um equilíbrio de terror: fascismo.
A palavra composta anti-fascismo é o abre-te sésamo da Esquerda portuguesa ortodoxa. Ninguém passa por lá sem a usar. E por isso a utilidade do míssil errático, conceptual, para arrasar veleidades críticas é inquestionável.
É neste contexto que o escrito do tal Loff se insere: ma mistificação e na mentira descarada, atributos que se colam ao comunismo como uma segunda pele, desde sempre.

Por cá, os media em geral não situam o comunismo nessa terra de ninguém sério, após a queda de um muro da vergonha. Continuam a apoiar os combatentes da liberdade e da igualdade, contra os privilégios, os ricos e o capital. A mistificação continua a imperar e a vencer na paisagem mediática.

Porém, as verdades cruéis dos países inspiradores do comunismo, na altura em que o mesmo se praticava do modo que sempre foi característico, são conhecidas há décadas.

Por mim nem precisei de ler historiadores ou propaganda ocidental tipo " O livro negro do Comunismo" para ficar a conhecer a textura e o sabor do colossal embuste comunista que ainda perdura entre nós. Na festa do Avante ainda se tratam todos por "camaradas"...

Em 1978, para ficar muito bem elucidado,  bastou-me ler um livro publicado por um jornalista norte-americano que passou uns tempos na antiga União Soviética e retratou em livro os frescos da sociedade moscovita e soviética. Os Russos, de Hedrick Smith ( prémio Pulitzer) foi  publicado pela Europa-América e era então um dos poucos livros que denunciavam a impostura que se podia ler lado a lado nos escaparates das livrarias da época.
Aqui ficam quatro páginas exemplares dessa mentira continuada a que os russos puseram termo no final dos anos oitenta  mas os comunistas portugueses teimam em propagandear, como acontece com o tal que não é citado por VPV.


O princípio da equidade

Público de hoje:

"TAP e CGD escaparam aos novos cortes salariais. Um grupo de 18 institutos vai custar mais 1,4 milhões do que deveria. E o IGCP virou empresa para pagar mais aos administradores".

É assim que se vê  a força do PSD?


sábado, setembro 08, 2012

Passos Coelho potege os mais poderosos e não corta na despesa real do Estado

Jorge Miranda à R.R., sobre as novas medidas de austeridade anunciadas ontem pelo primeiro-ministro:

“Quanto aos rendimentos de capital e de riqueza apenas disse que iria fazer alguma coisa, mas não especificou”, diz o constitucionalista.

Passos Coelho não consegue desatar o nó que o aflige. Proteger sempre os capitais e bancos pode muito bem ser uma má solução, mas está-lhe na massa do percurso político e profissional.
Como disse ontem José Gomes Ferreira na Sic-N, continuamos na mesma quanto aos institutos, fundações etc. Os cortes na despesa do Estado fazem-se tardar e não são anunciados.
É este outro problema deste primeiro-ministro: está-lhe na massa do percurso político a protecção aos apaniguados do sistema.

Por este caminho pára perto. E o pior é que a alternativa é a desgraça completa.

Porque é que a investigação da corrupção nunca dá nada...

Estão aqui concentradas nesta imagem do i de hoje, duas razões que explicam o insucesso das investigações criminais em Portugal em crimes de corrupção.

O jornal teve acesso a documentos de um dos processos em que se investigava, no DCIAP ( magistrado João Ramos) o caso dos submarinos. O processo respeita à intervenção de advogados no negócio do Estado, particularmente Bernardo Ayala e um outro, Ricardo Guimarães, da Sérvulo & Associados, que ajudou aquele ( em tempos houve quem dissesse que Portas, no ministério da Defesa,  não vivia sem a ajuda assessorial da Sérvulo).

Na coluna da esquerda pode ler-se que Pedro Brandão Rodrigues, ex-presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas ( CPC) foi alvo de escutas telefónicas no âmbito desse processo e em determinada altura foi ouvido a falar com a mulher na sequência de buscas domiciliárias que lhe fizeram. A mulher ter-lhe-á  denotado a indignação "pelo facto de o Pedro se ter metido com corruptos". Ou seja, a mulher sabia do assunto e demais, pelos vistos. Sabia que havia corruptos no negócio dos submarinos.
A seguir, Pedro Brandão, duas horas depois dessa conversa recebeu uma chamada de Bernardo Carnall, antigo secretário-geral da Defesa que lhe comunica "persistentemente que precisava de lhe dar uma palavra". Carnall também tinha sido alvo de buscas, daí o interesse na tal palavra.
Ficou combinado um encontro entre os dois para essa tarde de Setembro de 2009 ( eleições à porta e caso Face Oculta ao rubro, ainda sem se saber o que sucedeu nesse Verão Quente, na PGR e o STJ...).
Ora bem. Estas conversas poderão ter sido escutadas pela PJ? Claro, mas eventualmente não em tempo real.
Se o fossem o que deveria a polícia ( e não o DCIAP porque não se faz disso habitualmente e portanto, o magistrado só toma conhecimento do assunto dias ou semanas depois) ter feito imediatamente, para recolher prova que se poderia revelar importantíssima para a descoberta da verdade? Ir ao local da reunião ( hotel da 5 de Outubro) e captar a conversa entre ambos.  Fê-lo? Não. Conseguiu saber do que trataram? Menos ainda. Poderia um interrogatório aos mesmos revelar fosse o que fosse dessa conversa? Claro que não.
Na sequência do primeiro telefonema à mulher, Pedro Brandão refere-lhe que "não vai falar do assunto de todo a não ser que ele fale". O assunto, evidentemente, era a busca domiciliária.
Dois dias depois, segundo o jornal, Pedro Brandão Rodrigues ( também administrador da PT, nessa altura de Verão Quente em que José Sócrates tentou tomar o poder mediático de assalto, num acto que poderia muito bem consistir num atentado ao Estado de Direito) ligou a Paulo Portas e manifestou-lhe interesse em falar com ele, pessoalmente. Portas perguntou-lhe então se seria sobre alguma coisa "aquática"...e não se sabe se falaram e de quê. Dois dias depois, Portas liga ao mesmo Pedro Brandão e sugere-lhe que arranje outro número de telefone para falarem, evidentemente porque suspeitavam de estar sob escuta. Portas ligou também nessa altura a Fernando Geraldes, ex-assessor do grupo de apoio ao ministro, no âmbito do PRAS- programa relativo à aquisição de submarinos porque queria saber  o que sucedeu nas buscas domiciliárias que fizeram a este.
Neste entrecho, o que se retirou de útil com estas escutas? Indícios de suspeitas. Provas, nicles. Porquê? Porque não se actuou em tempo real, provavelmente.

Na coluna da direita pode ler-se o que o tribunal da Relação de Lisboa, com a desembargadora Fatima Mata-Mouros como relatora,  decidiu a propósito da constituição de arguido de um advogado, precisamente aquele Ricardo Guimarãoes, da Sérvulo .
O MºPº e o JIC da primeira instância entenderam justificadíssima a busca e a constituição como arguido do mesmo, no contexto deste processo sobre a corrupção na compra de submarinos. Fátima Mata-Mouros entendeu que não porque os indícios de tais suspeitas fundadas eram muito reduzidos. Fátima Mata-Mouros estudou na Alemanha e neste país, a investigação a este caso dos submarinos tendo como vendedor a Ferrostaal, determinou que tinha existido corrupção e que os suspeitos eram também advogados...
A prova apresentada pela investigação criminal segundo os seus autores "apontava como muito provável o envolvimento do advogado nos factos."  Fátima Mata Mouros, contrariando tal entendimento, decidiu que não. Mais uma vez fez jus ao seu lema proclamado numa entrevista: " o papel do JIC é dizer não ao MºPº e às polícias" Como o JIC no caso não disse tal coisa, disse-o a desembargadora.
Pouco tempo depois foi apontada como candidata ao lugar de juiz do Tribunal Constitucional pelo CDS-PP e foi eleita para tal cargo.
À menção de tal facto, mostrou-se muito indignada pela ligação que o jornal fez. "Só a simples insinuação lhe causa repugnância".

Pois causa.

sexta-feira, setembro 07, 2012

O caso da mulher de Alberto Martins

Jornal i:

Apesar de ter ficado claro que a mulher do ex-ministro da Justiça saiu beneficiada, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa arquivou, esta segunda-feira, o processo. O caso teve origem em notícias de que a procuradora do Ministério Público teria recebido indevidamente 72 mil euros de suplemento remuneratório – que entretanto já teve de devolver.

Os procuradores da 9ª secção do DIAP de Lisboa decidiram pelo arquivamento por não se terem recolhido “indícios suficientes da prática de conduta susceptível de integração nos tipos criminais referidos e analisados nem de quaisquer outros”. Ainda assim mandaram extrair duas certidões: uma para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto para que seja “apreciada a legalidade administrativa” e outra para o Tribunal de Contas, porque “os factos analisados são susceptíveis de configurar responsabilidade financeira sancionatória”.

O Ministério Público não conseguiu provar que a magistrada tenha sido beneficiada com intenção. “Não existe modo de comprovar realidade diferente, para que se conclua que ocorreu manipulação de procedimento para benefício ou prejuízo de interessados”, escrevem os procuradores no despacho de arquivamento.

Chamadas a depor, todas as testemunhas disseram desconhecer que a magistrada era casada com o então ministro da Justiça. Inclusivamente João Correia. O ex-secretário de Estado declarou que “nunca reparou nos nomes dos interessados nos processos que despachava” e disse até “ter conhecimento de que a mulher de Alberto Martins era magistrada do Ministério Público” mas não sabia que era aquela, pois desconhecia “o seu nome próprio”.

O Freeport foi um processo político, diz Pinto Monteiro...

Tabu, do Sol de 20.10.2007.
Jornal Público, de 9.9.2009, pouco tempo antes das eleições.

Pinto Monteiro, o actual PGR acabou de dar uma das suas últimas entrevistas enquanto PGR. Diz coisas incríveis, como por exemplo a de que "Acções tão discutidas como a do Freeport, por exemplo, são processos políticos"
Inacreditável como um PGR pode dizer uma coisa destas e não ser imediatamente responsabilizado por tais enormidades. Ainda por cima com esta justificação: " Foi um processo que começou a partir de uma carta anónima fabricada, mas foi sempre político. Eu nunca mexi no processo e a única vez que falei com os investigadores foi para lhes dizer 'investiguem tudo'".
Pinto Monteiro sabe, porque o disse há pouco, que não tem competência legal para interferir na investigação processual concreta, sem avocar e justificar devidamente qualquer intervenção pontual que não investigatória. O Estatuto do MºPº e a lei processual não lho permitem, a não ser num caso: precisamente o que surgiu com a "extensão procedimental" do Face Oculta. E sabemos muito bem o que sucedeu nessa única vez...
Nem tem competência para tal nem sequer para dar recados tipo "investiguem tudo". Aliás, ao fixar um prazo para a conclusão do inquérito tornou-se óbvio que não pretendia que se investigasse tudo. Desde logo porque achava o processo "político"! Incrível! Mesmo inacreditável que um PGR possa dizer uma coisa destas sem reacção de ninguém com poder para o colocar no devido lugar. Mesmo depois de saber que o tribunal onde o caso foi julgado mandou extrair uma certidão para averiguação de eventual crime cujo suspeito é também o antigo governante, Pinto Monteiro cobre mais uma vez a parada e afirma o que não sabe ou não pode dizer: que não houve corrupção e que se trata de ajuste de contas político. Um PGR em funções a dizer uma coisa destas!
Sobre o actual caso dos submarinos provavelmente dirá a mesma coisa. Mas ainda não disse...
Disse no entanto outra coisa anedótica: " se mandasse investigar todos os políticos sobre os quais recebeu queixas, "muito pouca gente em Portugal escapava".
Pinto Monteiro sabe igualmente muito bem que as denúncias criminais não têm que se apresentadas na PGR nem sequer as que dão entrada no DCIAP.  Se fosse mais esclarecedor e não mistificador com este tipo de declarações poderia dizer que denúncias anónimas na PGR ou mesmo sem ser anónimas poderá ter recebido muitas. Mas...tê-las-á lido todas? E que lhes fez? Arquivou-as liminarmente, de acordo com os critérios processuais legais ou fê-lo de modo discricionário?
É que uma denúncia criminal não pode nem deve ser arquivada liminarmente. Só se não respeitar o condicionalismo legal que até há poucos anos  obrigava a registo obrigatório de todas as denúncias e participações. E não é na PGR que há livros de registo de processos de inquérito, pelo que o dever de um PGR é remeter tais denúncias para os sítios adequados para lhes ser dado o destino devido. Não é o PGR quem dá esse destino. 
Seria por isso curial perguntar ao PGR ainda em funções que fez às denúncias contra políticos...

Ao ler esta entrevista quase derradeira do actual PGR fica a tristeza de termos um magistrado que foi juiz do STJ com esta idiossincrasia que nem parece de magistrado.

Jornal i:
Fernando Pinto Monteiro afirmou que, nos seis anos de mandato como procurador-geral da República (PGR), "nunca nenhum governante sugeriu o que quer que fosse" à Procuradoria, garantindo que "nunca houve pressão".
"Desafio qualquer pessoa que diga o contrário. Nunca houve pressão", assegurou Pinto Monteiro, em entrevista ao jornal "Advocatus" cuja próxima edição sai na segunda-feira.
Quanto ao facto de as pessoas falarem frequentemente da existência de pressões, o PGR justificou esses "rumores" com o facto de, em Portugal, se pretender "resolver problemas políticos através de processos judiciais".
"Acções tão discutidas como a do Freeport, por exemplo, são processos políticos. Foi um processo que começou a partir de uma carta anónima fabricada, mas foi sempre político. Eu nunca mexi no processo e a única vez que falei com os investigadores foi para lhes dizer 'investiguem tudo'".
Segundo Pinto Monteiro, basta um órgão de comunicação social dizer que "este ministro é culpado" e "não adianta nada ir aos tribunais", porque se os tribunais entenderem que o ministro não é culpado, é "porque houve pressão", e se "a investigação não descobriu qualquer ilícito, é porque o Ministério Público [MP] é ineficiente".
"A conclusão tem de ser da comunicação social, mesmo que não tenha pés, nem cabeça. É tão simples como isto", criticou Pinto Monteiro, observando que, se mandasse investigar todos os políticos sobre os quais recebeu queixas, "muito pouca gente em Portugal escapava".
Pinto Monteiro frisa porém que "todo aquele que comete ilícito, seja governante ou não, deve ser responsabilizado", mas o que não se pode é responsabilizar por decisões políticas, porque "senão é o fim da democracia".
Na entrevista, o PGR refere ainda que "há autarcas investigados e autarcas condenados", admitindo que os "sucessos não são tantos quantos gostaria", mas que "são alguns" e antes eram menos.
Pinto Monteiro insiste que o Conselho Superior do MP (CSMP) tem poder excessivo, diz que "um governo que tenha coragem vai ter de reduzir os poderes do CSMP" e defende mais poderes para o PGR, designadamente o de nomear pessoas pelas quais é responsável.
"O PGR não pode ser responsável por pessoas escolhidas por outros. Veja só: o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) depende directamente do PGR, mas o PGR não pode nomear o director do DCIAP, é o CSMP que nomeia, mas depois o PGR é que é responsável", justificou.
Depois de a ministra da Justiça ter dito à agência Lusa que o próximo PGR deve ser alguém que "ame o MP", Pinto Monteiro disse à "Advocatus": "Será que se pede ao PGR que ame o MP como se ama um filho ou uma mulher, que desculpe ao MP as asneiras como se desculpam a um filho ou a uma mulher? Se é assim, é mau".
Na entrevista, Pinto Monteiro lamentou ainda que não haja respeito pelo segredo de justiça, enfatizando que, "enquanto os intervenientes da justiça telefonarem para os jornalistas e os jornalistas para eles, não há lei que valha".

Agora que se está perante uma momento de escolha do próximo PGR, um critério claro e seguro para a escolha poderia ser este: ninguém que tenha este perfil de magistrado. Um PGR assim é uma desgraça nacional.

quarta-feira, setembro 05, 2012

A cultura estradista dos portugueses que governam

Jornal de Negócios:

O relatório global do World Economic Forum de 2012 refere que Portugal tem das melhores infra-estruturas rodoviárias do mundo, é um país seguro, tem um longo caminho a percorrer na Justiça e tem um Estado que desperdiça dinheiro.

"Desperdiça dinheiro"? Nã...dá-o  a ganhar a certas pessoas e firmas, isso sim.

Guimarães, capital europeia da cultura...

 O quarto capítulo do projecto artístico +- , em Guimarães, capital europeia da cultura, projecto financiado por verbas públicas, foi assim e releva de uma crítica social indigente e reflexo do que pretendem satirizar: o descalabro na governação pública que nos atirou para o buraco em que nos encontramos. São precisamente espectáculos destes que mostram como é a "cultura" em Portugal.


A RTP em PREC

Expresso:

A Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP definiu hoje a nomeação da nova administração da empresa como uma "característica trapalhada relvista", declarando também que irá dialogar "sem ilusões" com os novos gestores. 
O antigo presidente da Sociedade Central de Cervejas Alberto da Ponte será o novo presidente do conselho de administração da RTP, de acordo com informação disponível hoje no próprio site da RTP. 
"Não se conhece ao gestor (...) nenhum currículo que o relacione com as áreas da cultura ou da comunicação social. Não se lhe conhece nenhum antecedente em qualquer serviço público, nestas ou noutras áreas", aponta comunicado divulgado pela CT da RTP ao final da tarde.


A RTP e os seus milhentos apaniguados que vivem do serviço público com critérios de nababos do privado, contestam a designação de um administrador, "sem cultura", desligado da "comunicação social".  Os demais colegas dos media do sistema, dos privados mas educados na mesmíssima escola, aproveitam para se desforrar e replicam, em eco, os dichotes para arrasar o novo administrador. Não é da tribo e liga a números e contas. Vem do sector cervejeiro. Disse que Passos Coelho era o melhor primeiro-ministro de sempre. Por isso é indivíduo a abater, porque destoa do discurso destes revolucionários da reacção.

 Os da RTP temem evidentemente a perda de privilégios de aristocratas da cultura televisiva. Temem a perda dos 50 carros de alto luxo para as dezenas de "directores", num arremedo de empresa soviética. Temem perder as datchas de gabinetes, conseguidas no esforço sindical e temem, com razão, serem tratados como trabalhadores por conta de outrém que têm de prestar o serviço de acordo com as competências e qualificações.

A RTP vive ainda em pleno PREC e pós-PREC. O fantasma de um Luís Filipe Costa de voz fanhosa reflecte-se nos programas de um Sandokan, num Espaço 1999.
A RTP nunca saiu do território sagrado da Esquerda. É uma reserva de índios de Esquerda, como sempre foi e que se recusa a aceitar o combóio que lhes atravessa os territórios.





Jogadores de casino nas empresas públicas

O Jornal de Negócios de hoje titula em manchete que "transportes abrem novo buraco de 2,2 mil milhões com derivados financeiros."

A explicação da notícia é dada no interior, assim:

A história começa no Verão quente de 2008 com as notícias da crise no mercado imobiliário americano. As taxas Euribor " galopavam a 4% sem travagem à vista", escreve o jornal. "E, nos seus gabinetes, presidentes das empresas públicas portuguesas assinavam contratos que protegiam os seus créditos desta escalada descontrolada."
Os tais instrumentos que os magníficos administradores das nossas ainda mais magníficas empresas públicas assinaram diziam respeito, na sua maioria, a coberturas simples de risco de taxa de juro, vulgo swaps.
Só no metro de Lisboa e Porto ( devem ser os administradores mais magníficos que existem em Portugal) o buraco atinge os 1,8 mil milhões de euros.
Helena Garrido escreve que estes magníficos nunca são responsabilizados. E porque o deveriam ser? Quem os nomeia é que deveria-e com garantias pessoais que era para termos a garantia que faziam o que deve ser feito.
Quem foram então estes magníficos gestores que arruinaram as empresas que administraram e ainda se ficam a rir com bónus e sem cortes no vencimento?

O Metro de Lisboa, teve três conselhos de gerência entre 2003 e 2009.
Em 2008, o seu magnífico presidente respondia pelos fulminantes nomes de Dr. Joaquim José Oliveira Reis, na presidência e entre os vogais, os indicados Eng.º Luís Filipe Salgado Zenha de Morais Correia; Eng.º Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob; Dr. Pedro Gonçalo de Brito Aleixo Bogas;Dr. Miguel Teixeira Ferreira Roquette.

Tudo boa gente. O presidente, tem um cv de peso. Está na Parpública que isto de administrar empresas públicas é para quem sabe.  E a edp precisa de tal saber, como é natural. Assim como as Águas do Algarve. E ainda mais naturalmente, a Parcaixa, SA. Este indivíduo é um génio. Até na Finança...
Pena que possa ter assinado esse contrato que endivida a empresa em mais de mil milhões de euros.Se não foi ele sózinho, responsável será na mesma porque presidia à empresa.

Saindo do registo irónico e porque isto é demasiado sério e vai-nos custar couro e cabelo, importaria que alguém, mormente a A.R. sede da democracia, chamasse este tipo e lhe fizesse uma série de perguntas sobre o assunto.
A primeira, sugiro-a já: quem o aconselhou a arriscar neste descalabro colossal com o dinheiro que é de todos nós?
Quem foi? Basta essa resposta para ver como chegamos onde chegamos. E para vermos a cara do indivíduo, na tv.
Confesso que de todos os nomes, o que mais me suscita curiosidade é o do Bogas. Não sei porquê, mas é assim.


A Esquerda portuguesa que nos arruinou: pqp, pcp.

Carlos Fiolhais, um professor universitário de Coimbra escreve hoje no Público esta crónica intitulada "uma herança do PREC", na qual enuncia como um "crime educativo", "provavelmente o maior cometido entre nós", "a abolição, após o 25 de Abril, do ensino técnico-profissional". E explica que "tal foi feito por unanimidade, no conturbado clima do PREC, em nome da igualdade social".

Já há uns tempos tinha escrito aqui este postal sobre o assunto, para esclarecer quem foi ou foram os autores de tal crime gravíssimo, a par de outro que também foi enunciado há pouco, a saber, o das nacionalizações após 11 de Março de 1975.
Os autores foram os mesmos: os esquerdistas em geral com grande destaque para o partido Comunista que em Portugal ainda merece crédito político e até pretende crescer(!).
Os maiores criminosos políticos do século XX, em Portugal, em vez de serem erradicados de vez da cena política andam por aí a apontar os mesmíssimos caminhos errados que nos conduziram até onde chegamos. E a gente dos jornais, como o Público, a apoiar vivamente.

O mesmo Público de hoje entrevista João Semedo, o futuro líder anunciado do BE, que antes de o ser já o é, porque a democracia, para essa gente é algo inefável que só eles sabem bem o que será. Diz que foi do Comité Central do PCP. Demitiu-se do comité em 1991 e do parido dez anos depois, em 2002. As razões? "político-ideológicas", diz. Por causa da ideia de "vanguarda que se considera apta a definir sempre o que é bom e o que é mau para o partido".
Semedo acha que a esquerda portuguesa se define como "todos os portugueses que se afastam da troika". Assim mesmo. O PS não se afasta, logo não é de esquerda.
É com gente assim ,destes Semedos que temos vivido em Portugal nestes últimos 40 anos, quase o tempo que durou o "fassismo". E nos arruinaram mais que uma vez e pretendem voltar a fazê-lo. Em nome da sacrossanta igualdade e do combate aos "ricos".
Apetece dizer: pcp? pqp!

É ler...o que foi escrito aqui, em Dezembro de 2010:

Muita gente se interroga sobre quem foi o autor da mudança do sistema de ensino que tínhamos em 25 de Abril de 2974 quanto à divisão entre ensino técnico-profissional, com as escolas secundárias comerciais e industriais, como se chamavam então e o ensino liceal vocacionado para a preparação para as universidades.

A divisão "de classe" causou sérios engulhos ao sistema esquerdista vigente, com notório destaque para o partido comunista que pautava a ideia de democracia pela de igualdade, através de uma colectivização da economia e do próprio ambiente colectivo com vista à almejada e constitucionalizada "sociedade sem classes".
O melhor exemplo deste tipo de pensamento que dominava então a intelligentsia que ensinava e comunicava nos media é Rui Grácio, já falecido.

Vale a pena ler esta entrevista concedida ao O Jornal de 6.2.1975 para se verificar o tremendo erro em que Rui Grácio laborava afincadamente.
Foi ele, sem dúvida alguma, um dos autores mais importantes do erro fatal que nos afectou e afecta nestes últimos trinta e seis anos de democracia: acabou com o ensino técnico que se ministrava nas escolas industriais e comerciais, em nome da democracia! A justificação é esta que o mesmo apresenta:


" Trata-se de democratizar, ao nível do ensino secundário, as estruturas escolares, implantando um tronco comumem que não haja vias paralelas de desigual prestígio que reproduzam e reforcem a hierarquia classista da formação social, designadamente a divisão do trabalho manual e do trabalho intelectual. A estratificação hierarquizada da sociedade portuguesa sofreu, com o 25 de Abril, abalo forte mas não se decompôs de maneira que os grupos socialmente dominantes nunca terão perdido a esperança de uma recuperação."

Esta aqui tudo dito sobre a ideologia comunista. A mesma que ainda hoje o PCP e o BE pregam aos neófitos e escondem do povo.


Como fruto desta mentalidade ideológica podíamos ler no mesmo jornal, em 8.8.1975 e em reportagem de Afonso Praça, uma peça jornalística sobre os professores primários. Os professores e a Revolução era o mote para um conjunto de docentes desse grau de ensino, numa pequena localidade de Aveiro se pronunciarem sobre as mudanças urgentes com vista à construção da "sociedade sem classes".
Curiosamente, uma analfabeta citada na reportagem, "mãe de nove filhos, que não sabe ler nem escrever, cujo marido também é analfabeto, habitando uma pequena casa para o agregado familiar, sem conforto nem condições higiénicas, vivendo exclusivamente da agricultura de terras que não lhe pertencem", dizia assim: " tenho nove filhos e nunca precisei de médico, e dos últimos três estava sozinha em casa quando eles nasceram e não precisei de ninguém. Se hoje viessem para cá os comunistas, eu matava os meus filhos todos e no fim matava-me também a mim. "
Foi por isto e só por isto que o comunismo não vingou em Portugal: por causa dos analfabetos , verdadeiros proletários e que afinal sabem mais que muitos doutores...
O partido comunista nunca conseguiu entrar em pleno nesse núcleo social que afinal seria ,supostamente, a sua base de apoio...
Mas entrou em força e com grande jeito no núcleo da pequena burguesia urbana das cinturas industriais nacionalizadas e no reduto histórico da sua implantação tradicional, o Alentejo.
E porque não entrou? Provavelmente pelo mesmo motivo que a Primeira República encontrou como escolho número um: a padralhada e a mentalidade conservadora e tradicional do povo que temos.


terça-feira, setembro 04, 2012

Déja vu

R.R.:

Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), informou esta terça-feira o líder do CDS-PP que não foram "recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal" contra Paulo Portas "no processo dos submarinos", num documento a que a agência Lusa teve acesso.
"Em resposta à solicitação, o DCIAP informa que o chamado 'processo dos submarinos' tem a sua investigação aberta contra desconhecidos, não tendo sido recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal por parte de V. Exa (Paulo Portas)", escreveu Cândida Almeida no documento enviado ao ministro dos Negócios Estrangeiros, que está de visita ao Brasil.
De acordo com as fontes próximas do líder do CDS-PP, "na sequência de notícias publicadas na imprensa sobre o "caso dos submarinos" solicitou segunda-feira, "ao abrigo do artigo 86 do Código de Processo Penal" o esclarecimento ao DCIAP.
As mesmas fontes referiram ainda que esta é a "terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do PP solicita esclarecimentos ao Ministério Público e é a terceira vez que a resposta é a mesma".


That´s not the point, como dizem os ingleses. O problema é saber mesmo se houve luvas no caso dos submarinos e quem as recebeu. Não é Portas que interessa...embora para alguns possa ser.
Os alemães disseram que houve.  Compete aos perdigueiros descobrir onde está o dinheiro se tal sucedeu. Evidentemente que até lá Portas ( e outros) são presumidos inocentes.
Mas que há suspeitas, há. E Portas não é anjinho nenhum, mesmo generoso e pessoalmente desprendido de dinheiro. Porém, as coisas são o que são. E o partido é o que é: igualzinho aos outros que participam no "pote". Ou na gamela, para o efeito e continuando a metáfora rústica.
Onda anda a moral, nisto, do antigo director do Independente que fazia manchetes a duvidar da honra dos ministros do PSD? Eclipsou-se para a anomia reinante?

Sobre corrupção, o problema em Portugal, é este

José Vítor Malheiros no Público de hoje ( mais outra recaída) escreve sobre o que Cândida de Almeida disse no outro dia na Universidade de Verão do PSD ( há magistrados do MºPº que ficam isentos de cumprir o estatuto...que impede a participação de magistrados em iniciativas político-partidárias de cariz público, mas enfim).

A corrupção em Portugal resulta em grande parte deste estado de espírito colectivo no Estado. Os que têm acesso " ao pote" julgam-se legitimados a "governar-se" sem que tal seja encarado como um fenómeno de corrupção explícita e penalmente relevante.
Que tal seja entendido como perfeitamente normal pelos apaniguados do poder que está ainda vá que não vá porque assim pensaram e agiram sempre, com quase nenhumas excepções. Talvez Eanes não seja assim. Talvez. O resto é tudo, mas mesmos tudo, do mesmo género.
Político que chegue ao poder, mesmo autárquico, comporta-se como se o Estado fosse uma quinta do partido que ganhou, do poder que se alcandorou e dos grupos que acaparou.
Claro que há leis que impedem o saque descarado e punem a corrupção explícita e por via de escândalos e medo de punições que aliás nunca chegam, o equilíbrio entre o que se faz e o que se deveria fazer vai-se mantendo, mas cada vez mais inclinado numa visão prismática de acordo com a cor partidária do momento.
É esse (des) equilíbrio que permite afimações do quilate da directora do DCIAP. A mesma manifestamente não entende a essência da corrupção, tal como JVM a apresenta e é notória e pública.

O que anda a fazer esta senhora no Ministério Público? Já nem digo no DCIAP.

A corrupção apresentada com esta roupagem legalista, fina e subtil,  é a pior que nos atinge desde sempre.
É esta corrupção que permite que certos políticos que têm poder para determinar aquisições para o Estado aproveitem o costume de prendas que estendem ao limite das "luvas" corriqueiras nos negócis de armas, aquisições em ajustes directos e parcerias público-privadas.
Para perceber o âmbito desta corrupção não é preciso ser magistrado do DCIAP ou perito criminalista. Basta perceber o défice que temos no Estado, acumulado ao longo destas décadas de gastos sumptuosos e algums sem qualquer justificação que não a de prover a necessidades de grupos e apaniguados, singulares ou colectivos.
Neste contexto,  partido político que suporte um governo é naturalmente um beneficiário directo e normal. Governante que não arrecada para si mas para o partido, sob a capa de financiamento ilegal punido com coimas ou multas, não é entendido coo corrupto, mas apenas como político. Abílio Curto ( e não Marcelo como por erro escrevi), um dos poucos político condenado em prisão efectiva por corrupção, quando o foi e se aprestava a ingressar na xilindró, lugar natural de residência de muitos políticos com poder de aquisição, mas daí ausentes por motivos difusos, disse publicamente e para quem o quis ouvir que o dinheiro recebido em actividade corruptas tinha ido todo para o partido, no caso o PS. Um certo Vital Moreira sem saber sequer se tal seria verdade, desmentiu-o logo. Foi no tempo do primeiro governo Sócrates...

O povo, nisto, demite-se. Vota em quem faz, mesmo sendo rematado corrupto ( ia escrever o nome de Isaltino, mas recuei porque nunca foi condenado por corrupção. Nem Mesquita Machado, aliás. Nem outros).
E por isso estamos como estamos: como merecemos, aliás e é por isso que temos a directora do DCIAP que também merecemos e o PGR que a escolheu.




segunda-feira, setembro 03, 2012

A lista da Maçonaria do GOL

Ver no Do Portugal Profundo a lista ordenada do resto dos mações encartados no GOL.

A maior surpresa? Esta:

Ricardo Manuel Cristello e Oliveira F. Cardoso, desembargador na Relação de Lisboa...na 5ª secção criminal.
Pergunto-me: o que leva um juiz como Ricardo Cardoso a ingressar na loja maçónica? O aperfeiçoamento espiritual?  É muito triste ver estas coisas.

Por outro lado, ver este nome-  Rodrigo Manuel Leite Silva Santiago- advogado de Coimbra, patrono de causas mediáticas, vilipendiador de juízes ( Rui Teixeira do Casa Pia), com um ego maior que a torre da universidade e que um dia se confessou como não tendo escrúpulos em defender seja quem for, como membro da viúva, nada me admira. Como se costumava dizer dantes, "só tem grógró".

domingo, setembro 02, 2012

Assim não vamos lá: o discurso deletério de Cândida de Almeida

Cândida de Almeida, à semelhança de um José Miguel Júdice ou de um Pinto Monteiro ou mesmo de alguns figurões da nossa advocacia de firma estabelecida na parecerística com o Estado, acha que a corrupção em Portugal é um mito. Um exagero, um dislate de mal intencionados que não entendem como funciona o Estado na sua relação com os cidadãos.
E que entende disso Cândida de Almeida? Estará a senhora melhor preparada que outros para falar sobre o assunto e dizer estas coisas, enormes de significado deletério que agora diz?

Repare-se no discurso:

A procuradora-geral Adjunta Cândida Almeida afirmou sábado que "Portugal não é um país corrupto" e que existe uma "percepção" exagerada da dimensão deste crime, sublinhando que é dos poucos Estados europeus onde se investigam "grandes negócios do Estado".

"O nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto. Existe corrupção obviamente, mas rejeito qualquer afirmação simplista e generalizada, de que o país está completamente alheado dos direitos, de um comportamento ético (...) de que é um país de corruptos", disse a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), numa conferência na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.

Depois de insistir várias vezes nesta ideia, a magistrada disse que, porém, não é essa a "percepção" da opinião pública, referindo que os relatórios da organização Transparência Internacional Portugal e os meios de comunicação social "arrasam-nos permanentemente" com a ideia de que o país "é corrupto".

Cândida Almeida sublinhou que, no caso da Transparência Internacional, os relatórios "reflectem tão só a percepção" que existe num país dois níveis de corrupção e que, no que toca aos meios de comunicação social e a declarações públicas nesse sentido, a maioria dos casos não têm fundamento ou referem-se a outros crimes, sendo o mais frequente a fraude fiscal. 


Duas observações apenas: Não é verdade que Portugal seja "um dos poucos Estados europeus onde se investigam negócios do Estado". A França anda a investigar umas comissões ( retro-comissões, como lhes chamam) com uns negócios de fragatas com o Paquistão há alguns anos; anda a investigar o financiamento partidário no caso Bettencourt e outros assuntos. A Alemanha investigou com algum sucesso os negócios da Ferrostaal na venda de submarinos à Grécia e permitiu que um antigo ministro da Defesa fosse preso e julgado por corrupção. Investigou, a partir de uma lista roubada por um funcionário de um banco, depósitos de cidadãos alemães, em fraude fiscal e também de corrupção e financiamento político-partidário. Helmutt Khol que o diga e se recorde também o mesmo tipo de discurso de Mário Soares ( e João Jardim) sobre o assunto, na época. Foi dos primeiros postais que escrevi aqui.
Na Espanha a investigação sobre estes assuntos tem sido mais profícua e na Itália nem se fala. Porquê então mistificar?Para esconder a incapacidade, o insucesso, a vergonha de nunca se chegar a lado algum neste tipo de investigação criminal em Portugal? Se não é por isto, parece.
Portanto, a afirmação da senhora sobre isso releva do desconhecimento ou ignorância. E não é de admirar: de onde lhe proviria o conhecimento? Da actividade que desenvolve no DCIAP? Parafraseando um seu antigo magistrado ( Orlando Figueira que foi trabalhar "na privada") que raio de conhecimentos específicos sobre corrupção se podem adquirir no DCIAP se os casos que lhe são transmitidos são assuntos que rapidadmente passam aos media e cuja investigação não traz nada de novo que não se saiba publicamente, para além de umas escutas por vezes irrelevantes ou umas suspeitas ainda menos?
Que raio de sabedoria se pode aprender no DCIAP nos processos que aí se tramitam? O método usado na corrupção nos processos em análise? É isso? E daí? Que adianta saber que um determinado político recebeu dinheiro vivo em pequenas tranches ao longo de meses para não suscitar suspeitas e confundir investigações? E que por isso mesmo anda por aí a passear todo ufano, sabendo que nunca será apanhado apesar de viver com rendimentos que nunca justificará?  Bastará isso para alguém se tornar um expert em corrupção?  É um erro supor que Cândida de Almeida sabe mais de corrupção do que por exemplo, Maria José Morgado. E esta tem um discurso radicalmente diferente daquela.  Mais sabedoria que ambas têm alguns inspectores da PJ, por exemplo e que fazem investigação preventiva, andam no terreno, falam muitas vezes off record com as pessoas envolvidas e geralmente ficam com uma ideia precisa do que aconteceu nos casos concretos que originam os processos que são levados ao DCIAP.  Os inspectores da PJ sabem mesmo. Tudo. Mas não chega saber porque é preciso provar e comprovar e é nisso que jogam os suspeitos excelentíssimos do costume.

Daí que perguntar a Cândida de Almeida coisas sobre isto e ouvir estas respostas seja, sei lá, indigno. Corrupto, digamos assim porque releva do mesmo fenómeno anómico que se verifica na sociedade portuguesa.E é sintomático que seja o Expresso a amplificar este tipo de mensagens porque o semanário ( que deixei de comprar) é da mesma onda de pensamento deletério.
Quando os magistrados que investigam corrupção nem sequer se dão conta onde reside o fenómeno e que extensão tem, estamos muito mal na investigação criminal. Não admira nada que muitos interessados na Sombra e maquiavéis avulsos de certos escritórios queiram e fiquem satisfeitos com pessoas assim a dirigir o mais importante departamento penal em Portugal.

Quando Cândida de Almeida diz que a operação Furacão foi nada de corrupção e tudo de fraude fiscal está a iludir novamente e de forma grave e significativa. A fraude fiscal, a partir de determinado montante era e é crime punido com penas pesadas. Tanto ou mais que a corrupção. E em 2009 alguém ligado a essas fraudes, eventualmente os advogados do regime do costume, conseguiram alterar a lei penal para que tal crime se transformasse em algo quase inócuo em termos penais: bastou alterar o artigo do Código Penal que permite extinguir o procedimento criminal sempre que o infractor pague o tributo em falta e apague a fraude que praticou. O crime que era público e admitiria prisão preventiva passou a quase particular e com um efeito preventivo geral quase nulo. Esses sabem agora que podem passar dinheiro para as offshores sempre que quiserem e quando tal lhes for pedido por quem o tem que nada lhes acontece. E dão entrevistas de fundo a falar sobre tudo e mais alguma coisa, como beneméritos do país.
Tal medida, de efectiva despenalização de algo que deveria ser gravemente punido,  permite igualmente que a operação Monte Branco, em curso, surta os mesmíssimos efeitos e por isso os mesmíssimos envolvidos ( dirigentes de topo dos maiores bancos portugueses)  brinquem com as nossas leis penais.
Cândida de Almeida sabe perfeitamente disto. Porque não denuncia isto e ilude o problema grave e sintomático na sociedade portuguesa dos banqueiros deste país?

Para finalizar retomo aqui um postal recente:
Público:
Foi literalmente aos molhos que os funcionários da sede nacional do CDS-PP levaram nos últimos dias de Dezembro de 2004 para o balcão do BES, na Rua do Comércio, em Lisboa, um total de 1.060.250 euros, para depositar na conta do partido. Em apenas quatro dias foram feitos 105 depósitos, todos em notas, de montantes sempre inferiores a 12.500 euros, quantia a partir da qual era obrigatória a comunicação às autoridades de combate à corrupção.

 Os dados constam do relatório final da investigação da Polícia Judiciária (PJ) no caso Portucale, que, no entanto, nada conclui em relação à origem daqueles montantes.

O episódio foi ontem lembrado por Paulo Portas, a propósito do negócio da compra dos submarinos, referindo que "também se disse que havia um depósito nas contas do CDS e o doutor Abel Pinheiro foi absolvido em julgamento".

Aqueles montantes foram justificados como donativos recolhidos em festas e jantares do partido, que estavam guardados nos cofres da sede nacional. O depósito apressado naqueles dias de final de ano foi explicado com a alteração da lei de financiamento dos partidos, que entrava em vigor no início de 2005 e para cujo conteúdo os responsáveis do CDS só tinham sido alertados nessa altura.

Quanto ao negócio da compra dos submarinos pelo Estado português, este foi finalizado com o consórcio alemão GSC (German Submarine Consortium) em Abril de 2004 pelo então ministro da Defesa Paulo Portas, e tem sido alvo de investigações, tanto em Portugal como na Alemanha, por suspeitas de corrupção. 


E já agora mais este: 

 "Em 2008, uma batalha jurídica começou com o Supremo Tribunal Administrativo a exigir ao Governo a informação sobre os honorários consumidos com estudos e pareceres realizados por sociedades de advogados. A Sérvulo Correia ganhou 4,26 milhões, a Rui Pena, Arnaut & Associados 549.000, a Morais Leitão, J. Galvão Teles, Soares da Silva & Associados 494.000 e a A. Maria Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados 418.000: 1/3 dos custos dos ministérios com serviços jurídicos externos. A Sérvulo Correia "serviu", em exclusividade, Paulo Portas, na assessoria jurídica para a Lei de Programação Militar, com a elaboração das peças concursais para a aquisição de material militar, e na defesa do Estado nos recursos apresentados: custou 2,2 milhões. Paulo Portas também contratou os escritórios de Nobre Guedes e Celeste Cardona para assessorias em negócios militares (os radares na Madeira e Açores, aeronaves C-295): 90.000.
A Sérvulo & Associados envolveu-se numa polémica com o TC por causa da auditoria/2008 sobre os consultores contratados pelo Estado, concluindo pela «falta de transparência» e pela ausência de «critérios de adjudicação»: em 489 contratos o Estado pagou 30 milhões, com a Sérvulo a "merecer" 1,6 milhões. O TC veio dizer que o Estado devia realizar concursos públicos ou consultas prévias, em vez de optar pelo ajuste directo. E criticou o novo Código por criar regras específicas para os contratos de consultadoria. A Sérvulo respondeu à altura, dizendo que as directivas comunitárias transpostas excluem os serviços jurídicos do regime geral e reconhecem a sua especificidade. O que indigna quem trabalha com o CCP não é o ajuste directo à SC - pelo que constato todos os dias - é o afastamento de assessores dos gabinetes ministeriais de uma matéria extraordinariamente relevante para o Estado, o que resultou numa "aptidão técnica" especial hoje reconhecida à Sérvulo.


Se a directora do DCIAP , Cândida de Almeida não entende o que isto quer dizer e entregue a investigação do processo a pessoas que também não entendem ou não querem entender, ou não podem entender por motivos particulares, que se demita; que saia(m) porque prova que não entende(m) nada do que significa corrupção no nosso país.

Para finalizar e a propósito dos dois postais citados: Paulo Portas é actualmente aquele político que foi jornalista e director do Independente e jura que não é da Maçonaria, não é?  E que enquanto director do Independente publicava manchetes todas as semanas para denegrir os governos de Cavaco não foi? E que em algumas dessas manchetes dava destaque a casos de corrupção que nem chegam aos calcanhares do caso dos submarinos não é?
E é aquele político que Miguel Esteve Cardoso no outro dia dizia numa entrevista que ainda "iria mandar nesta merda",  não é?  Se for é porque este país está mesmo na merda. 


sábado, setembro 01, 2012

Ricardo Salgado ao Público

O banqueiro Salgado Espírito Santo concede uma entrevista "de fundo" ao Público de hoje e diz algumas coisas interessantes. Repesco duas delas.

A primeira sobre a RTP: " Há um aspecto que ninguém fala e que tem a ver com os prejuízos gerados pelas empresas que deduzem ao PIB. Quais são as empresas que dão mais prejuízo? São as do Estado: no sector dos transportes, nos estaleiros navais, a RTP. E para que esse efeito prejudicial não se dê é preciso privatizar e privatizar rapidamente, pois é a forma de ir buscar capitais estrangeiros."

A segunda é sobre os tais capitais. Ricardo Espírito Santo, como nem é de admirar, considera-se um benemérito da pátria. Desde sempre, pode supor-se.  Sobre o assunto do Capital diz assim:

" Não tenho qualquer preocupação com o Estado. O pior erro que aconteceu ao país foram as nacionalizações. A história está feita e já ninguém tem dúvidas sobre isso. Nessa altura saímos e recomeçámos lá fora a nossa vida a duras penas. Ao fim de 17 anos regressamos a Portugal e trouxemos do exterior [nos últimos vinte anos] para o  nosso país oito mil milhões de euros. Oito mil milhões! Choca-me ver, de vez em quando, artigos em algumas revistas a associarem-nos a exportações de capital."

Rikki: Don´t loose that number! Oito mil milhões não anda muito longe do buraco do BPN...e aposto que algum dele, Vª Senhoria Banqueira sabe onde estará. Tal como sabe onde estão alguns dos milhões de milhões das PPP.
Rikki: não faça de nós um amontoado de parvos. Tenha pudor e se Justiça ainda houver neste país, um dia chegará.
Tem Vªa Senhoria inteira razão quanto à RTP e quejandas como tem relativamente ao "pior erro que aconteceu ao país". Mas Vª Senhoria prestou vassalagem a um salafrário do tipo Sócrates e sabia muito bem com quem se estava a meter.
Vª Senhoria é o melhor exemplo, ao contrário do que sucedia com os seus antepassados, de que o dito cripto-marxista sobre a pátria do dinheiro ainda tem pleno cabimento de verba.
Repescando um artigo da autoria daqueles que cometeram o "pior erro que aconteceu ao país", replica-se que nem o dinheiro tem pátria, nem sequer os offshores têm hino. E é para lá que vão os milhões de milhões.
Tenha por isso, Vª Senhoria. vergonha. Porque dinheiro já tem demais.

VPV de volta escreve sobre serviço público de tv

Deixei de comprar o Público. mas hoje tentei-me por ser fim de semana e aparecer a crónica de Vasco Pulido Valente, pós férias.
Pensei que seria sobre um tal Loff que tem levado porrada no fossilizado lombo ideológico. Não foi. A expensa ficou a cargo de Filomena Mónica, aliás numa crónica indigente.
A crónica de VPV é sobre a RTP e o serviço público: " desde que me lembro ( e conto com o tempo da ditadura) nunca existiu em Portugal um ´serviço público de televisão`, e para complicar as coisas não existe também  um único iluminado capaz de esclarecer sem retórica o que é , na sua essência, ´um serviço público de televisão´" . 
Assim é que é.

Entrevista de Ivo Rosa ao Expresso