Marcello Caetano e a herança jacente de Salazar

Salazar tinha como ideário inicial uma trilogia de valores supremos: Deus, Pátria e Família. Não queria ver discutidos na praça pública da algazarra mediátia tais valores. Por isso impôs censura a quem se atrevesse a questionar tais valores em modo irrisório. Mas não era uma censura radical ou inquisitória, como pretendem alguns,  uma vez que a esquerda, segundo é aceite pela mesma ( ver o que Eduardo Lourenço escreveu há uns bons anos e que aqui deixei à mostra, em recorte) dominava o panorama intelectual desde os anos 40 e tais valores não eram propriamente o cardápio das discussões intelectuais e habituais do jacobinismo em modo de confirmação.
Estes valores acompanharam-no até ao fim, em 1968? Nem sei, mas acho sinceramente que não porque Salazar, tal como Kant que nunca saiu do seu lugarejo de nascença, apesar de não ser cosmopolita tinha ideias assentes e cabeça para pensar por si mesmo. Salazar não citava autores a eito, nem sequer grandes filósofos, mas o que escreveu é dessa estirpe de sábios.

Porém, em 1968 não pensava certamente como em 1948, a propósito de certas realidades que se lhe impunham como evidências, sendo pessoa inteligente. Não pensaria o mesmo em relação à Pátria e à sua integralidade, como não pensaria em relação à Família ( que aliás nunca constituiu por motivos de eventual renúncia pessoal)  ou em relação a Deus.

Portanto, a evolução é própria do Homemm e mesmo quando tal se apresenta como involução ou regressão a outro ambiente, tal significa mudança.

Quem veio a suceder a Salazar foi Marcello Caetano. Segundo um livro recente, muitíssimo interessante e que recomendo vivamente ( Os Lugares-tenentes de Salazar, de Manuel de Lucena. Alethea, 2015) o delfim provável seria Pedro Theotónio Pereira mas tal não aconteceu. Conhecendo o perfil deste tal como o de outras personalidades próximas de Salazar, como Armindo Monteiro ou Franco Nogueira, detecta-se a impossibilidade de evolução de um regime sem mudanças. E essas mudanças teriam necessariamente que acompanhar o "ar do tempo", ou "os ventos da História" ou seja, a modernidade que se impunha ao mundo ocidental em que estávamos inseridos.
A negação de tais tendências só se tornaria viável no caso de Portugal se fechar sobre si mesmo, tal como uma Coreia do Norte o faz actualmente ou os países do Leste europeu o faziam com os resultados conhecidos.
Pensar que tal seria possível redunda num irrealismo que atinge as  raias do paroxismo utópico e por isso perfeitamente ocioso discutir.

Assim mostre-se a quem quiser ler o que foi a acção política e o pensamento de Marcello Caetano. Para tal nada melhor que as suas palavras coligidas em livrinho de propaganda mas que se lêem como se fora reportagem jornalístima ou ensaio ligeiro, tal a clareza de linguagem e a limpidez de conceitos.

Os excertos que seguem vieram directamente do livro da Direcção-Geral de Informação do Governo de então, em Dezembro de 1972 e referem-se á actividade dp quarto governo de Marcello Caetano ( é assim que se designa o livro).

Por aqui se demonstra que Marcello não repudiou a herança jacente de Salazar. Apenas teve que pagar imposto sucessório porque o valor dos bens era elevado...

Salazar, Domingo de Páscoa de 1948

Estas páginas que seguem, do prefácio à 4ª edição dos Discursos de Salazar, foram assinadas por aquele no Domingo de Páscoa de 1948.  Depois da II Guerra Mundial e num tempo que a geração que nos precedeu define como época de grande austeridade e privações.

São bastantes páginas mas em texto curto pelo que se lêem num ápice e ajudam a entender o pensamento de Salazar sobre o país, a Nação, como então se dizia.  Julgo que parte destes textos já foram publicados aqui, mas torna-se importante para quem pretende conhecer o que foi a obra se Salazar, saber o que disse e pensava.
A ideia é analisar para se poder julgar se há por aqui algo que seja aproveitável nos dias de hoje, para uma sociedade como a nossa. E fazê-lo sem qualquer preconceito ideológico marcado.

Para ler melhor basta clicar na imagem, abrir noutra janela e ampliar a parti daí.

  

Pip show

O Temível Dragão flamejou umas frases desconexas à guisa de investida tonitruante e devastadora sobre um dos meus pobres postais.
 Glosou ditos que não leu e frases que obliterou, cego pela incapacidade em ler textos scaneados.
Perante tal espectáculo de inconsequência e impotência destruidora, não vou dar pontapés em texto morto.
 Vou antes republicar a frase de Kaúlza de Arriaga, escrita mais de uma dúzia de anos após os acontecimentos e  que resume o que é preciso dizer sobre o 25 de Abril de 1974.
A vexata quaestio que aqui nos traz nesta luta de palavras até agora algo vãs mas que poderão um dia encher o alqueire da razão e da verdade, se a tal ajudar o engenho e arte, encontra-se condensada nesta reflexão que o tempo positivou e sedimentou:

"O golpe revolucionário do "25 de Abril" era uma fatalidade nacional que tinha que acontecer e aconteceu. Tudo o que se tentou ou que pelo menos eu tentei, para o evitar ou substituir por mudanças positivas e fecundas, falhou".

Esta frase é digna de figurar no epitáfio daquele postalzito temível, com o texto morto publicado e já decomposto, porque lhe define a essência da dita e da contradita, ferindo-o com a morte da irrelevância argumentativa. 

Quanto ao mais, a luta continua...com esta imagem de uma revista que assinei mais ou menos desde este número de Setembro de 1982. Era de banda desenhada de ficção, científica e afins. E aos dragões de opereta, tratava-os assim: lança em riste e escudo a postos. "C´mon! Make my day..."

E Salazar, quem é?

Quem foi Salazar? Vale a pena conhecer Salazar? O que nos diria Salazar nos dias de hoje?

Nenhuma destas perguntas tem resposta fácil. Salazar durante os últimos 40 anos foi afastado da História contada nos media,  mas continua lá, onde sempre esteve. E é preciso descobri-lo para nos revermos naquilo que somos como povo.
Não adianta relegar Salazar para o fascismo, palavra mágica que resolve todos os problemas identitários de quem não quer conhecer a verdade histórica.

As biografias de Salazar coincidem num ponto: a sua extracção rural e o seu apego ao campo. A terra de Salazar, Vimieiro, no bairro da Estação, um sítio muito bonito,  ainda hoje,  era "terra saudável e fértil. Duzentos metros de altitude, não prejudicados pelos nevoeiros que por vezes baixam sobre o rio. Boa água. As couves, os feijões, o milho, que dá farinha para a broa e folhelho para o gado, as poucas ovelhas que todas as famílias recolhiam na loja, bem como o bacorito no cortelho, asseguravam a alimentação que bondava, sem falar nos peixes do rio, naqueles tempos em que as águas fluviais não andavam poluídas" ( Apontamentos para um perfil psicológico de Salazar, de Barradas de Oliveira, publicado na revista Resistência, número de verão de 1977).

Coincidem ainda noutro: sendo um miúdo esperto, filho de um feitor local, ou seja, alguém modesto que lidava com terras e propriedades de outros," era pena não seguir os estudos" e seguiu. Fez um curso de Liceu em que repetiu exames do secundário que fizera no seminário e matriculou-se em Direito, em Coimbra, tendo frequentado a Faculdade de Letras para aprender...Inglês, porque gostava do modelo educativo seguido na Inglaterra.  Católico num ambiente de perseguição jacobina, encontrou-se no CADC de Coimbra com Cerejeira, o futuro patriarca de Lisboa,  de quem foi amigo toda a vida. Concluiu o curso com 19 valores e ficou assistente em 1917. Doutorou-se no ano seguinte.
Em Abril de 1932, o presidente Carmona entregou a Salazar a chefia do Governo. Até 1968.

E a História continua...por Barradas de Oliveira, com excertos extraídos obra citada.

Domingo, se Deus quiser,  há mais...

E o Kaulza? Sim..o Kaulza, pá! Ele e o Américo é que era...não foi?

Em Outubro de 1973 os problemas impunham-se e as soluções escasseavam

No dia 25 de Abril de 1974 durante a manhã,  o Diário de Notícias nada sabia de concreto a não ser que havia uma movimentação de tropas que já se fazia anunciar no Rádio Clube Português como um Movimento das Forças Armadas. E pelos vistos era mesmo. De todas...e com todos os comandos associados e já em festa. Como já escrevi, durante essa manhã, a tropa portuguesa decidiu fazer um levantamento de rancho e fez coro com os primeiros a bater nos pratos com os talheres. O ruído ouviu-se em Portugal inteiro mas nunca se afirmou tal coisa publicamente. É segredo...

Nessa altura ainda se temia o golpe "dos ultras", ou seja, de um hipotético Kaúlza de Arriaga, guerreiro ímpar em Moçambique e patriota de gema.
Kaúlza tem sido uma espécie de desejado póstumo para alguns líricos das epopeias em fraldas de camisa. Ele e o então presidente da República poderiam ter sido os salvadores da Pátria e não foram porque, hélas!,  não lhes deixaram ser o que o futuro lhes tinha reservado.

Infelizmente a fantasia de alguns é a frustração do Desejado e por isso o melhor seria descerem à realidade que o próprio Kaúlza contou em tempos no livro que publicou em 1987- "Guerra e Política, em nome da verdade os anos decisivos".

A explicação para o golpe de Estado dá-a singelamente como Marcello Caetano a dá: toda a gente borregou. Levantaram-se todos  do rancho e começaram a  tilintar talheres. Alguns puseram cravos no cabelo, como os hippies de S. Francisco.

Kaúlza nesse dia fatídico nem saiu de casa. Aliás esteve sempre em casa a partir daí e até ao 28 de Setembro, altura em que o comunismo militar do COPCON o foi buscar porque era "fascista".

Ele que assegura que após o pedido de demissão de Marcello Caetano, na sequência de publicação do livro de Spínola, poderia ter sido presidente do Conselho e talvez tivesse evitado o golpe, não o chegou a ser porque o presidente Tomás "hesitou" e não o nomeou.

Sobre o presidente Tomás não vale a pena gastar muitos caracteres. Nesse dia esteve em casa e à espera que o fossem buscar para o exílio. E lá foi. Sem um ai. 

Dali a meses os jornais progressistas publicavam alguns excertos das suas obras magnas. Honra que muito poucos mais tiveram...

E assim se perdeu a oportunidade de salvação do país. Marcello, esse renegado, estragou tudo com a d. inércia à ilharga e faltou-nos essa experiência fantástica de termos um presidente de Conselho como Kaúlza a tentar edificar as novas bases do Estado, salvíficas e redentoras.
Ele o escreveu: " E talvez tivesse também realmente conseguido mudanças que, mantendo a estrutura nacional, conduzissem a uma liberalização fecunda, a um mais autêntico Estado de Direito, a mais verdadeira justiça social, a mais eficaz sistema económico, e, fundamentalmentem ao sucesso das lutas em África".

Talvez. de facto. Estes desideratos asssim expostos lembram os dos programas de qualquer partido, o que prova á saciedade que seria um magnífico político, mesmo nos dias de hoje. O pior, no entanto, é o uso que faz das vírgulas.

Por mim, acho mesmo que foi esse o principal problema de Kaúlza: não sabia usar as vírgulas...

Quanto aos líricos que apostam postumamente na sua canonização como putativo salvador da Pátria, reconheço ao menos essa qualidade: sabem usar as vírgulas. Os argumentos, nem tanto...

Atamancados há muitos...

Um juiz desembargador da Relação de Guimarães relatou um acórdão sobre uma questão jurídica. Essencialmente estava em causa saber se um organismo, uma "entidade", a saber "o Gabinete para os Meios de Comunicação Social pode ser admitido a intervir como assistente num processo em que se investiga a prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, em que a aprovação da candidatura ao subsídio foi feita pela presidência do referido Gabinete."

O acórdão é recente e pode ser lido aqui.

Um jornalista da Lusa foi catá-lo e topou algo que o motivou a uma notícia, por lhe parecer que havia homem a morder em cão.
A notícia já transbordou para o Observador e em breve será comentada nos areópagos mediáticos. Como tem os ingredientes para zurzir na magistratura vai ser pasto de chamas indignadas e normalmente ignorantes, como habitualmente.

O Observador relata assim:
Um juiz da Relação de Guimarães admitiu que “atamancou” o texto de um acórdão, alegando não ter tempo para ir para bibliotecas, nem lhe sobrar dinheiro para comprar um livro só para um processo.

O pedaço de rabo do cão que o jornalista lobrigou naquela decisão é pêlo do mesmo cão. A notícia está atamancada e o jornalista nem dá por isso, ao contrário do desembragador que explica bem aos colegas subscritores do acórdão o que pretende dizer e porque não foi mais longe no texto sucinto, mas claro e competente.

O que o juiz deixou em adenda, no projecto de acórdão que submeteu aos colegas subscritores ( e que poderão muito bem ter lido o texto que acabou por não ser citado, de um livro doutrinário) não é nada de especial e não devia dar qualquer notícia. Mas a palavra "atamancou" chamou a atenção do farejador e a solidariedade canina lá ajudou a bolsar a notícia. 

O texto da adenda que foi transcrita por lapso de quem o fez e não devia ter feito, ou seja, quem atamancou a colocação no site da dgsi,  é este: 

ADENDA AO PROJETO
O meu ponto é só este: quem representa o Estado na ação penal é o Ministério Público. O Estado não se pode constituir assistente. Ninguém pode ter dois representantes no mesmo processo, porventura a defenderem posições diferentes (como é o caso)
Tinha de escrever mais do que isto, por isso atamanquei o texto do projeto.
O Gabinete nunca afirma que tem personalidade jurídica. Nesta parte, aceita implicitamente os argumentos dos recorrentes. Identifica-se como “entidade”. Afirma é que “a personalidade jurídica jamais será condição para que alguma entidade se possa constituir assistente em processo penal” (não concordo).
Os recorrentes transcrevem doutrina no sentido de que as ações nos tribunais administrativos contra atos de “entidades” como o Gabinete devem ser propostas contra o Ministério respetivo ou contra Presidência do Conselho de Ministros, se o serviço for desta dependente (não contra a “entidade”) – art. 10 nº 2 do Código do Processo nos Tribunais Administrativos e Comentário a esse Código de Mário Aroso de Almeida e Carlos Fernandes Padilha, pags. 84 a 88 – esta obra dará como exemplo o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, que também tem autonomia administrativa. Isto porque tais entidades “não se enquadram no conceito de entidades administrativas independentes”.
O recurso pareceu-me fundamentado, no sentido de que o Gabinete é “apenas” «Estado».
Não citei, porque só cito o que leio e com o atual volume de trabalho não tenho tempo para ir para bibliotecas, nem me sobra dinheiro para ir comprar um livro só para um processo.
Por isso tentei uma redação que “vai à volta” sem tocar em conceitos do Direito Administrativo que, de todo, não domino.

Não há aqui qualquer menção a citação de "jurisprudência", como refere a notícia atamancada, mas sim doutrina vertida num comentário doutrinal  a um artigo de um código. A menção ao modo como se decidiu a questão não belisca em nada a validade intrínseca da mesma nem era a citação doutrinal que poria em causa essa decisão. A aprimoração do acórdão com a citação da parte doutrinal que "os recorrentes transcrevem" é assunto sobejante e embora quod abundant non nocet, dispensável.

Tal como era dispensável esta notícia atamancada e que nem percebe o teor do que leu. É disto que temos na Lusa e pelos vistos no Observador: vigilantes de cães mordidos que curam as mordeduras com pêlos dos mesmos cães.

Portugal e o cadinho das bancarrotas

Marcello Caetano tinha avisado em Fevereiro de 1974: vinham aí tempos difíceis, principalmente por causa da inflação e da "vida cara". Mas tinha confiança em que as coisas se poderiam resolver a contento. 

Nessa altura não havia greves políticas nem sem o serem. Não havia greves, ponto. Havia corporações e sindicatos que discutiam assuntos laborais, mas greves não.

Logo a partir do 25A soltaram-se as amarras e as greves tomaram o freio nos dentes, como mostram estes jornais publicados cerca de um mês depois dessa data.

Curiosamente, o PCP, designado como partido de classe trabalhadora, desaprovava certas greves que não lhe pareciam democráticas e eram assim denunciadas como "reaccionárias" e quiçá, fascistas.

O ambiente no Rossio em dias de greve da Carris, era assim: "bichas" e mais "bichas" que era assim que se escrevia dantes.O jornal A Capital dava destaque à notícia sobre o modo como o Governo provisório tentava resolver os inúmeros problemas surgidos. Uma notícia dizia respeito á colocação de Vítor Constâncio como secretário de Estado do Planeamento Económico. Não admira que a bancarrota estivesse à espreita...

  
Todo este ambiente deletério reflectiu-se num pequeno fait-divers que passou então na tv como acontecimento significativo e relevante.
O então general Galvão de Melo, da Força Aérea e membro inicial da Junta de Salvação Nacional apareceu na noite de 27 de Maio na RTP numa alocução estranha e divergente do happening que então se vivia nas ruas. Leu então uma carta que lhe fora dirigida por uma pessoa anónima e que Galvão de Melo estendeu simbolicamente a muitos outros "portugueses autênticos", numa primeira alusão ao que dali a meses, em 28 de Setembro, surgiria como sendo a "maioria silenciosa".

Na carta se aludiam aos desmandos da revolução e à anarquia compante e enunciavam-se exemplos como os de se "libertarem terroristas sem pátria e transformá-los em heróis nacionais". O subscritor que afiançava ter aderido ao Movimento das Forças Armadas interrogava-se sobre o que se passara naquele mês era mesmo a Liberdade desejada...

Foi este o primeiro sinal público da clivagem que aparecia já aos olhos de muitos: as pessoas que tendo apoiado o golpe militar e que esperavam apenas a devolução de uma certa liberdade, surpreendiam-se com o surgimento de uma anarquia que já se manifestava abertamente nas greves selvagens e outros fenómenos sociais,  citados pelo articulista José de Freitas, em baixo, e no Diário Popular de 28 de Maio de 1974.

Dito de outro modo, os ingénuos da revolução surpreendiam-se com a abertura dos portões dos asilos e com os doidos à solta.

O reflexo disso mesmo é este artigo de um jornalista de A Capital republicado na revista musical Mundo da Canção, tipicamente comunista e cujo número saído em Junho de 1874 trazia já citações de Mao Tse Tung ( a" a reeducação ideológica é uma tarefa de longa duração", escrevia-se). Para encurtar tempo para essa "reeducação" publicava-se isto, a propósito daquela carta que o general Galvão de Melo leu na tv:

Na capa anunciava-se a formação de um Colectivo de Acção Popular e os subscritores são os cantores que faziam armas das cantigas...

Os dados estavam lançados e dali a dois anos a primeira bancarrota surgiu, inevitável. Marcello Caetano dava então entrevistas no Rio de Janeiro em que explicava que nada do que sucedia em Portugal deveria admirar quem quer que fosse...

Então como é que foi possíve a loucura que se instalou em tão pouco tempo em Portugal?