Pinto Monteiro, juiz jubilado e antigo PGR almoçou com José Sócrates e segundo declarou publicamente em entrevista à RTPi, "a conversa foi inocente".
Acredita-se que sim e que o tema foi a inocência porque será isso que aos dois interessa. São amigos e será portanto verdade o que Pinto Monteiro disse.
O Correio da Manhã de hoje dá azo a especulações de outra ordem, apesar de inseridas na mesma temática da inocência. Diz que Pinto Monteiro terá aconselhado Sócrates sobre a melhor maneira de agir para comprovar aquela inocência. Ou seja, desmente o antigo PGR que frisou nada lhe ter sido perguntado "sobre Justiça" e que desconhecia o processo em que o mesmo andava a ser investigado. Disse que ouviu qualquer coisa há uns meses, mas como a PGR ( actual) desmentiu, nada sabia.
Suponhamos que é essa a verdade com que afinal engana quem desconfia.
A primeira ideia é que fez uma figura de parvo, de patarata, porque foi convidado para um almoço "inocente" sob o pretexto de receber um livro cujo exemplar até já possuía...e aceitou, fazendo esperar o anfitrão cerca de uma hora, conforme disse. E o anfitreão esperou...
Depois tudo se desenrolou no melhor dos ambientes. Faltou dizer a ementa que foi servida. Lulas como aperitivo, parece certo. Depois a pièce de résistence, pato, naturalmente. Com penas e tudo para comprovar o tema da "inocência". A cereja em cima do bolo final? Livros e viagens.
A última viagem de José Sócrates foi logo no dia seguinte, para Paris, em visita relâmpago, certamente para matar saudades do apartement.
O jornal, porém, alvitra algo em prol da inocência: Pinto Monteiro terá aconselhado Sócrates sobre a estratégia de defesa da inocência e portanto sobre o processo. E depois ainda escreve que se suspeita que a viagem poderá ter sido para levar documentos. Se for, há um meio processual de se saber e espera-se que o MºPºnão ande a dormir.
Se aquilo que o CM diz do antigo PGR for verdade, no que não se acredita porque um antigo PGR não mente e iremos certamente assistir ao rasgo das vestes e à indignação própria, é grave, claro que é. Se tal se viesse a apurar, em teoria abstracta teria cometido um crime, no caso este se se vier a verificar o crime por parte de José Sócrates:
Artigo 367.º
Favorecimento pessoal
| 1 - Quem, total ou parcialmente, impedir, frustrar ou iludir actividade probatória ou preventiva de autoridade competente, com intenção ou com consciência de evitar que outra pessoa, que praticou um crime, seja submetida a pena ou medida de segurança, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa. |
Claro que este crime não pode ser investigado directamente através de escutas telefónicas, porque não consta do catálogo previsto. E então?
Há quem diga que os conhecimentos fortuitos, neste caso, podem relevar...mas a doutrina de Costa Andrade é muito céptica nesse sentido, apesar de os alemães o admitirem com facilidade. É que nós gostamos de ser mais papistas que o papa...
Apesar de tudo, um inquérito na secção criminal do STJ parece impor-se. Aliás já tarda alguns anos.