Caso Madeira: fiasco ou apenas fumaça?

 Depois de um juiz do TCIC, Jorge Bernardes de Melo, ter validado os indícios apresentados pelo MºPº, a propósito de factos relacionados com corrupção em instâncias políticas e empresariais da Madeira, o mesmo juiz autorizou buscas, incluindo domiciliárias e em departamentos do governo regional e caucionou as detenções operadas. 

Entre tais diligências e a decisão acerca das medidas de coacção aplicadas aos arguidos detidos, mediaram três semanas, durante as quais o mesmo juiz recusou alterar a situação processual dos arguidos detidos. 

Ontem, libertou-os todos, considerando de caminho que afinal não havia razão para as buscas e muito menos para as detenções efectuadas, ao afirmar no despacho sobre tais medidas que não só não havia indícios fortes da prática dos crimes imputados como nem sequer indícios existiam...

A decisão causa natural perplexidade e os habituais comentadores, com destaque para os advogados do processo, já se pronunciaram sobre tal despacho, sendo percepção geral da comunidade mediática que tal transmite ao público em geral que o Ministério Público averbou uma monumental derrota, um fiasco sem paralelo, a não ser no recente caso do Influencer, aliás com demasiadas semelhanças entre si.

O que se passa afinal? 

O inefável presidente da Associação sindical dos juízes, o ávido de exposição mediática Manuel Soares, já disse da sua justiça particular, assim, mostrando de que lado está neste assunto que recomenda toda a cautela e a mínima precipitação. Manuel Soares está do lado dos que estão contra o Ministério Público e a investigação criminal a este tipo particular de criminalidade. Provavelmente está do lado do juiz Bernardes, porque foi muito por sua causa que este género de juízes arribou ao TCIC e por isso este exercício cínico de exposição mediática, uma vez mais:

Luís Rosa, no Observador, também deu conta da sua perplexidade com a decisão, assim:

Como a PGR Lucília Gago, mais uma vez, resiste estoicamente a declarar seja o que for de relevante para o caso, uma vez que efectivamente pouco há a dizer de substancial e os magistrados do DCIAP ou mesmo o director estão mudos e quedos porque não lhes permitem outra postura nestes casos ( ao menos na Alemanha, o procurador responsável pelo caso Bruckner aparece na tv, fala abertamente e defende a sua posição, sem problema algum...) , aparece o director da PJ, Luís Neves a prestar declarações, quase assumindo o papel de dirigente da investigação criminal e titular do procedimento respectivo, o que não deixando de ser lamentável é afinal de contas o que se torna possível obter a este propósito...

O que dizer depois disto? Simplesmente que estou com o director da PJ quando leio que este figurão, advogado das dúzias de delinquentes excelentíssimos e ex-vogal do CSMP continua a esportular o seu indisfarçável e particular asco ao MºPº no exercício das suas funções:

O que pretendem os Magalhães e Silva que por aí pululam nas tv´s? Apenas a hubris, a confusão, o desmantelamento de um MºPº que consiga investigar a criminalidade político-económica. Neste caso, com a demissão da PGR para ser colocado no mesmo lugar alguém que lhes convenha, do género Pinto Monteiro...

O mesmo entendimento subido e oportuno tem este político falhado e marreta por feitio:

Por outro lado, veremos se este juiz Bernardes não é outro Ivo Rosa...ou seja, mais um juiz idiossincrático, com poder singular para se distinguir dos demais e capaz de feitos como o de ontem. Os advogados de entalados excelentíssimos adoram estes juízes. Quando estão do lado dos assistentes, execram-nos...